Este artigo teve como objetivo principal a investigação dos impactos da aplicação de métodos alternativos (mediação e conciliação) na resolução de conflitos incursos no direito da família, bem como analisou os benefícios da mediação na solução dos litígios como forma de concretização da cultura do diálogo entre as partes envolvidas na lide. Por fim, foram comentadas as alterações introduzidas pelo atual Código de Processo Civil ao tema, o qual reservou um tópico específico para tratar do processo de família contencioso, em razão da sua singularidade e relevâncias. Com o intuito de cumprir os objetivos traçados realizou-se um estudo de cunho teórico, por meio de revisão bibliográfica, através de pesquisas já realizadas a fim de fundamentar a análise, sendo elas, artigos retirados da internet. As palavras utilizadas para pesquisar os artigos foram “direito de família”, “Métodos alternativos” e “Mediação”, disponíveis no portal Scientific Eletronic Library Online (SCIELO) e Google Acadêmico. Nas considerações finais encontradas, quanto aos benefícios da mediação na solução dos litígios, restabelecimento do diálogo entre as partes, resolução do litígio através da comunicação, agilidade e credibilidade do processo, levando em consideração as emoções e interesses das partes envolvidas. Quanto às alterações introduzidas pelo atual Código de Processo Civil, são elas, respectivamente, estímulo a aplicação da mediação em preceitos diversos, criação de centros judiciários de solução consensual de conflitos, a não obrigatoriedade de formação profissional jurídica por parte dos mediadores.

Autor(s)

Ana Carolina Filgueiras Pinheiro

Orientador(s)

Jânio Taveira Domingos

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Direito de Família. Métodos Alternativos. Mediação. Conciliação

Curso

DIREITO

A gestação e o puerpério são períodos de transição que faz parte do processo normal do desenvolvimento humano, causando mudanças fisiológicas e psicológicas que muitas vezes não são percebidas pelos profissionais de saúde. Desta forma, este estudo teve como objetivo geral: Analisar o conhecimento dos enfermeiros sobre os aspectos emocionais relacionados aos períodos gestacional e puerperal, e como objetivos específicos: identificar as dificuldades enfrentadas pelos enfermeiros no atendimento às necessidades emocionais da gestação e puerpério, identificarem o conhecimento dos enfermeiros acerca dos aspectos emocionais da gravidez e puerpério, verificarem como os enfermeiros abordam as questões emocionais durante as consultas de puerpério. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, desenvolvida com 48 profissionais enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde da Família do município de Juazeiro do Norte-CE, no Período de fevereiro a maio de 2010, atendendo aos preceitos sobre pesquisas envolvendo seres humanos, segundo resolução 196/96. Os dados foram coletados através de um questionário contendo perguntas relacionadas à caracterização da amostra e o objetivo da pesquisa. Os resultados mostraram que 62% dos pesquisados são profissionais formados entre 5-10 anos, 65% já atuam na saúde da família entre 5-10 anos, quanto ao sexo 85% são do sexo feminino e 71% são especializados. Relacionados às alterações emocionais ocorridas na gestação e puerpério constatou-se que 40,5% das gestantes passavam por ansiedade e 36% das puérperas por insegurança, referente ao conhecimento dos enfermeiros sobre as alterações emocionais ocorridas na gestação e puerpério o medo foi o mais citado. Dessa forma, conhecer as alterações emocionais ocorridas na gestação e puerpério possibilita o desenvolvimento de planos de cuidados mais adequado às gestantes e puérperas, aprimorando as práticas de enfermagem voltadas a estes grupos.

Autor(s)

Márcia Betânia Gonçalves Tavares

Orientador(s)

Keytiani Secundo Duarte

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Puerpério. Gestação. Atenção primária.

Curso

ENFERMAGEM

O Enfermeiro nos fatos históricos detinha o processo de cuidar das pessoas doentes para amenização de suas dores. Ao passar o tempo isso mudou e passou a ser considerado um sujeito saudável aquele que detinha de bem-estar mental e espiritual, passando a ser observado não só o individual mas sim também o coletivo. Com a criação do PSF para atender as necessidades do indivíduo e família de forma integral e contínua, e desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, o Enfermeiro passou a ser fundamental na Atenção Básica. Esta pesquisa teve como objetivo compreender o modo como os usuários vislumbram o trabalho desempenhado pelo enfermeiro nas Unidades Básicas de Saúde do Distrito de Arajara-Barbalha-CE. O presente estudo é de abordagem qualitativa do tipo exploratório e descritivo. A pesquisa foi desenvolvida nas unidades básicas de saúde na vila de Arajara, e no sítio Macaúba. A população em estudo foi os usuários das unidades básicas citadas anteriormente, a amostra em estudo compreendeu 17 usuários, sendo obtidos de acordo com o critério de inclusão e critério de exclusão do tipo saturação de dados. As informações foram obtidas através de um roteiro de entrevista semi-estruturada, sendo realizada a coleta em dias alternados e no período matutino. A análise dos dados foi obtida por uma técnica de comunicação chamada análise de conteúdo. Este estudo obedeceu aos preceitos legais da pesquisa envolvendo seres humanos, conforme estabelece a resolução 196196 do Conselho Nacional de Saúde. A análise do material obtido possibilitou o surgimento de 05 categorias temáticas, sendo elas: função do enfermeiro, visão do usuário em relação ao profissional enfermeiro, solução de problemas, e a importância do enfermeiro. Desta forma os resultados apontam que alguns usuários entrevistados não sabem a função e a importância do enfermeiro na Atenção Básica, e os confunde com outros profissionais, relataram também que a consulta de enfermagem é ótima, que o local de atendimento é inapropriado para realização de uma assistência de qualidade, que há também existência de vários problemas nas unidades básicas, e que a visão deles em relação ao enfermeiro é satisfatória, pois todos trabalham de forma humanizada e com um acolhimento de qualidade. Logo, é necessário implantar atividades informativas, falando sobre a função e importância do enfermeiro na atenção básica de saúde.

Autor(s)

Alleide Dayanne de Souza Ribeiro Silva

Orientador(s)

Adalberto Cruz Sampaio

Ano de Publicação

2011

Palavra Chave

Enfermeiro. Unidade Básica de Saúde. Usuários.

Curso

ENFERMAGEM

Autor(s)

Maysa Kelly Leite de Lavor

Orientador(s)

Ana Paula Ribeiro de Castro

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Educação em saúde. Atenção primária em saúde. Enfermagem.

Curso

ENFERMAGEM

O objetivo deste trabalho é mostrar a essencialidade da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual, posto que esses crimes geralmente ocorrem em situações em que não há testemunhas oculares ou outras evidências físicas. Assim, a credibilidade e a palavra da vítima são muitas vezes os únicos elementos que podem ser usados para provar o crime. Portanto, a maneira como são colhidas as informações da vítima pela autoridade deve ser mudada. A pesquisa caracteriza-se por possuir abordagem qualitativa, classificando-se como exploratória e descritiva, dado que analisa os fenômenos envolvidos em que, a partir das informações coletadas de revisões bibliográficas de obras jurídicas e sociológicas, bem como de artigos científicos, foi observado que a palavra da vítima é frequentemente o ponto de partida para investigações e processos judiciais em casos de violência sexual; todavia, não é dado o valor probatório necessário, e, assim, foi feita a análise de casos que ganharam repercussão em nível nacional, por meio de bases eletrônicas, como o Google Acadêmico. Já como forma de eliminação, foram descartadas pesquisas científicas que invalidavam a palavra da vitima com único meio de prova. Por esse motivo, é importante que as autoridades policiais, os promotores e os juízes levem a sério as denúncias de vítimas de crimes sexuais e forneçam o apoio necessário para que elas se sintam seguras e protegidas ao relatar o ocorrido. Além disso, as vítimas devem ser ouvidas com empatia e respeito, sem que haja julgamentos ou questionamentos sobre sua conduta ou comportamento.

Autor(s)

Sandy Lacerda de Souza

Orientador(s)

José Boaventura Filho

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Palavra da Vítima. Valor Probatório do Depoimento. Importunação sexual.

Curso

DIREITO

A história da concepção de trabalho no Brasil é marcada por crises econômicas, essas por sua vez cíclicas que marcaram a nossa história e refletiram diretamente na luta e na resistência da classe trabalhadora, enquanto uma classe, que detém uma força de trabalho a ser vendida. Reconhecemos que os direitos trabalhistas vivenciaram nos últimos anos muitas necroses nas garantias parcialmente atendida pelo estado burguês. Nessa dinâmica, a pandemia do novo coronavírus, tem intensificado a crise socioeconômica a qual os direitos sociais e trabalhistas já viviam, impactando diretamente a maior mola propulsora do capital, ou seja, o sujeito, aquele que produz, aquele que é o proletariado. O objetivo do estudo é compreender o impacto dessa necrose dos direitos trabalhistas para com a classe trabalhadora, e o que nos enquanto assistentes sociais, trabalhadores que somos, temos feito para resistir aos desmontes quem marcam o cotidiano de toda classe profissional. Os objetivos específicos procuraram discutir como o subproletariado tem sido atingido pelas novas formas de emprego que transparecem os desmontes dos direitos trabalhistas; analisando como o assistente social enquanto classe trabalhadora está inserido nesse contexto de exploração e precarização do trabalho e aquilatar de que forma a pandemia do novo coronavírus desvelou as artimanhas do capitalismo nos desmontes dos direitos trabalhistas no setor privado. O estudo caracterizado por um estudo bibliográfico de caráter teórico qualitativo, que significa dizer que a pesquisa está amparada por livros, artigos científicos, periódicos, oriundo de pesquisas qualitativas, com um teor exploratório da temática. Entendemos que estamos inseridos em um cenário de necrose e desmontes e que resistir e reafirmar o nosso projeto ético político é o primeiro passo para não deixarmos enfraquecer o teor político de nossas lutas pela garantia intransigente dos direitos da classe trabalhadora, classe essa que somos e a qual estamos comprometidos.

Autor(s)

Luana Marcia Barros Costa

Orientador(s)

Marcia de Souza Figueiredo

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Direitos. Pandemia. Serviço social. Trabalho.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Este artigo teve como objetivo fazer considerações sobre a inclusão da pessoa com deficiência intelectual no meio educacional, destacando a importância da família nesse processo. A inclusão, por decorrer de um processo lento e gradativo, vivenciado pela pessoa com deficiência em meio a um contexto histórico-social marcado pela eliminação, exclusão e segregação, vem atualmente chamando a atenção da sociedade através da criação de políticas públicas que promovam nos espaços educacionais sua efetivação e aceitação. Tal pesquisa trata-se de um estudo bibliográfico dentro de uma abordagem qualitativa, cuja finalidade consiste em levantar considerações e discussões quanto à deficiência intelectual, sua inclusão e participação da família. Conclui-se que a inclusão do deficiente intelectual no sistema educacional, ou seja, no ensino regular é essencial para o desenvolvimento pessoal e social dessas pessoas, e que isso só será possível se houver o apoio e contribuição da família.

Autor(s)

Maria Odeilde de Lima Feitosa

Orientador(s)

Emília Suitberta de Oliveira Trigueiro

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Inclusão. Deficiência intelectual. Família.

Curso

PSICOLOGIA

A Reforma Psiquiátrica foi um importante movimento para o Serviço Social e a Saúde Mental, o qual proporcionou uma maior aproximação entre estes. Assim, a Reforma Psiquiátrica representou uma maior preocupação em relacionar a Saúde Mental do indivíduo às questões sociais, a partir da desinstitucionalização, que convergiu com a desconstrução do manicômio e dos paradigmas que o sustentavam, ocorrendo a substituição por outras práticas terapêuticas. Com a não realização do tratamento do doente mental em hospitais, a família tornou-se elemento essencial e co-participante da terapia. Deste modo, objetivando compreender a importância do envolvimento das famílias na recuperação dos usuários do CAPS III de Juazeiro do Norte – Ceará, foi realizado o estudo sobre a participação da família no tratamento do doente mental: uma visão dos profissionais do CAPS III de Juazeiro do Norte – Ceará, com 6 profissionais das áreas de psiquiatria, psicologia, assistência social, terapia ocupacional e enfermagem, a partir de uma entrevista na busca da importância, das estratégias, sugestões e forma de ocorrência da participação dos familiares no tratamento do doente mental. Os discursos foram analisados de forma qualitativa, sendo possível concluir que a família é fundamental na melhora do doente mental e, embora isto não ocorra de forma efetiva com os usuários do CAPS III, os profissionais ali presentes têm buscado essa aproximação e sugerem a realização de reuniões, visitas domiciliares e aumento no número de profissionais, para assim, proporcionar maior assistência à família e torná-los como co-participantes da terapêutica.

Autor(s)

Maria Aparecida Saraiva Gonçalves

Orientador(s)

Pautília Ferraz Araruna

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Família. Doente mental. Profissionais.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Este estudo caracteriza as mudanças ocorridas a partir da revolução industrial, quando as mulheres conquistaram espaço no mercado de trabalho e as diversas mudanças ocorridas na família e na sociedade. O reflexo desta revolução esta comprovado no crescente número de mulheres em cargos administrativos na Prefeitura Municipal de Milagres-CE.

Autor(s)

Sarah Suzy Vieira de Morais; José Firmino Pereira Filho.

Orientador(s)

Maria Erilúcia Cruz Macêdo

Ano de Publicação

2011

Palavra Chave

Revolução industrial. Mercado de trabalho. Família. Cargos administrativos.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

Na atual conjuntura, a nova relação entre Estado e sociedade Civil, condensa e fortalece um movimento que assegura à população, o direito a participação democrática e a descentralização do poder político, como uma das diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O grande desafio neste contexto é a construção de espaços efetivados de participação popular, que se dá através de Conselhos, e comissões municipais, onde a comunidade tem condições de influenciar nas decisões públicas, via representantes. São órgãos de composição paritária, independentes do Estado, atuando com autonomia política para defender ideias e propostas de uma gestão local, respeitando os princípios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o sistema Único de Assistência social (SUAS). Este trabalho monográfico teve como objetivo, compreender a participação da sociedade civil organizada, no exercício do Controle Social, junto ao CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) de Juazeiro do Norte. Pretendeu investigar o desempenho dos Conselhos, no exercício de suas atribuições e refletir sobre o papel dos conselheiros e seus planos de trabalho. A metodologia aplicadaneste estudo foi de natureza qualitativa, utilizando o método dialéticomarxista, como fundamento para uma interpretação dinâmica e totalizante da realidade. A pesquisa foi realizada durante o Estágio Supervisionado I e II, na Secretaria Executiva dos Conselhos, que está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento social e Trabalho (SEDEST), na cidade de Juazeiro do Norte – CE. Através desse processo de investigação, foi possível evidenciar fatores relevantes, que impossibilitam a efetivação do exercício do Controle social deste colegiado.

Autor(s)

Ana Rita Lucena Lima

Orientador(s)

Cícero Reginaldo Nascimento Santos

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Assistência social. Sociedade civil. Participação. Conselhos. Controle social.

Curso

SERVIÇO SOCIAL