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| A nova capacidade jurídica da pessoa com deficiência e as inovações no instituto da curatela e do casamento a partir da lei 13.146/2015 (D190) | Larissa de Oliveira Silva | DIREITO |
A nova capacidade jurídica da pessoa com deficiência e as inovações no instituto da curatela e do casamento a partir da lei 13.146/2015 (D190)
Resumo
O presente trabalho consiste na análise das inovações trazidas pela Lei 13.146/2015,
denominada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Tem como objetivo
identificar se essas inovações apresentam um avanço ou um retrocesso quanto aos direitos e
proteção das pessoas com deficiência, analisando assim, as alterações na teoria da
incapacidade, o exercício do direito ao casamento, a compatibilidade das inovações frente aos
princípios do direito de família, principalmente no que concerne ao casamento, às alterações
no instituto da curatela e a tomada de decisão apoiada. Para alcançar o propósito é aplicada a
pesquisa bibliográfica e o método é o dedutivo. Os resultados obtidos mostram que apesar de
grande impasse por parte da doutrina, a majoritária segue o mesmo entendimento obtido nesta
pesquisa, no qual essas inovações do Estatuto de forma geral apresentam um avanço no que se
refere à proteção e aos direitos das pessoas com deficiência. Conclui-se que apesar de
algumas inovações gerarem dúvidas quanto a sua total proteção as pessoas com deficiência,
no que se refere às inovações da Lei, a mesma apresentou um grande avanço, principalmente
em relação aos direitos das pessoas deficientes, no qual buscou uma inclusão dos mesmos na
sociedade, como sujeitos de direitos em igualdade com as demais pessoas, sempre respeitando
o grau de deficiência de cada um. Autor(s) Larissa de Oliveira Silva Orientador(s) Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Deficiência. Casamento. Curatela. Curso DIREITO |
| A nova era do comércio eletrônico: uma análise do comportamento do consumidor dos alunos do curso de administração da Faculdade leão Sampaio (A534) | Ana Sylmara Belém de Figueiredo | ADMINISTRAÇÃO |
A nova era do comércio eletrônico: uma análise do comportamento do consumidor dos alunos do curso de administração da Faculdade leão Sampaio (A534)
Resumo
Atualmente estamos vivendo em constantes
mudanças no mercado e o comércio eletrônico é uma ferramenta de vendas que veio
para inovar e trazer novas oportunidades para empresas e facilidades para os
consumidores. Baseado em uma revisão bibliográfica em livros, artigos e sites,
buscou-se aprofundar os conceitos de comércio eletrônico, a classificação, a
evolução e as vantagens e desvantagens. O presente trabalho busca traçar o
perfil e o comportamento do consumidor do comércio eletrônico, utilizou-se o
procedimento metodológico quantitativo baseado em questionários, aplicado aos alunos
do curso de administração da Faculdade Leão Sampaio. Os resultados indicaram
que os usuários apresentam algumas características predominantes em relação ao
perfil e que na maioria das vezes costumam comprar via internet por conta da
comodidade, conveniência, tempo, preço e variedade de produtos. Autor(s) Ana Sylmara Belém de Figueiredo Orientador(s) José de Figueiredo Belém Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Comércio eletrônico. Comportamento do consumidor. Perfil. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A nova face da hipertensão arterial sistêmica: conhecendo o perfil dos adultos jovens acometidos por hipertensão arterial em Juazeiro do Norte-CE (E395) | Manassés Jean Evalgean Batista Sena | ENFERMAGEM |
A nova face da hipertensão arterial sistêmica: conhecendo o perfil dos adultos jovens acometidos por hipertensão arterial em Juazeiro do Norte-CE (E395)
Resumo
Dentre as doenças do aparelho circulatório, a hipertensão arterial sistêmica é a mais freqüente
e constitui um dos mais importantes fatores de risco para o desenvolvimento das doenças
cardiovasculares, cerebrovasculares e renais. Considerando o aumento dos números de casos
de HAS na população cada vez mais jovem, esta pesquisa teve como objetivo conhecer o
perfil dos adultos jovens na faixa etária de 20 a 45 anos acometidos pela hipertensão arterial
atendidos no Programa de Saúde da Família XXXIII em Juazeiro do Norte - CE. Tratou-se de
uma pesquisa de natureza descritiva, exploratória, com abordagem qualitativa, realizada no
PSF XXXIII em Juazeiro do Norte-CE, nos meses de julho e agosto de 2010, com uma
população de 39 participantes, utilizando a entrevista como instrumento de coleta de dados.
Os dados foram agrupados em categorias temáticas. A pesquisa obedeceu aos aspectos éticos
e legais da Resolução nº196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Observou-se que a maioria
dos participantes encontravam-se na faixa etária de 31 a 40 anos, eram do sexo masculino,
solteiros, a maioria se descreveram pardos, encontravam-se desempregados e com ensino
fundamental incompleto. Todos os participantes não apresentavam conhecimentos concretos
sobre a HAS. As complicações mais conhecidas pelos entrevistados foram o “derrame” e o
infarto. Os pesquisados não mantinham hábitos saudáveis de vida anterior ao diagnóstico e
não compreenderam a importância das mudanças alimentares para o tratamento. A maioria
dos pesquisados fazem referencia ao sal como principal item de modificação alimentar. A
prática do tabagismo ocorreu em apenas 06 pesquisado, e todos já tiveram experiências com o
uso do álcool. Poucos participantes praticavam a atividade física de forma correta e outros
nem praticavam ou praticavam de forma inadequada. A maioria informou que não
encontraram dificuldades no tratamento medicamentoso, os que alegaram dificuldade
informaram ser pelo tempo do tratamento ou custo dos remédios. Os participantes não
realizavam exames periódicos e consideraram satisfatório o atendimento por parte dos
profissionais de saúde do PSF em questão. Concluiu-se que existe uma grande necessidade de
expansão dos conhecimentos dos portadores de hipertensão sobre a patologia, causas e
conseqüência, para facilitar não só a adesão ao tratamento como também para prevenir
complicações futuras. Autor(s) Manassés Jean Evalgean Batista Sena Orientador(s) Alexandre Araújo Freitas Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Hipertensão Arterial. Jovens. Condutas alimentares. Curso ENFERMAGEM |
| A nova lei de licitação e suas implicâncias para a administração pública (PÓS441) | Rosália Pereira Maia | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A nova lei de licitação e suas implicâncias para a administração pública (PÓS441)
Resumo
A Licitação é vista como o processo pelo qual a Adminstração Pública pode adquirir
produtos e serviços, com o intuíto de servir a coletividade em suas necessidades. O
processo licitatório no Brasil foi realizado de maneira gradual, desde o período inicial
de república, ainda de maneira tímida, até os dias atuais, onde o mesmo passou a ser
regido por diversos princípios norteadores da Administração Pública. Desta forma o
presente trabalho objetiva compreender quais as principais mudanças ocorridas na
Nova Lei de Licitação, analisando a nova Lei e sua aplicação nas licitações realizadas
a partir de Janeiro de 2024. Para tanto foi realizada uma pesquisa qualitativa
exploratória analisando os dados bibliográficos de artigos, datados de 2010 a 2023,
em repositórios como Google acadêmico e Scientific Eletronic Library Online
(SciELO). A Lei 8.666/93, era composta em seu texto de um excesso de formalismo,
o que o tornava engessado, sendo assim um procedimento defasado pelo tempo, com
características de extrema burocracia, o que dificultava o processo e por
consequência a eficiência das Licitações. A nova lei de Licitações, Lei 14.333/21, com
seu caráter atualizado, trouxe uma série de inovações tecnológicas, permitindo a
ampla participação, lisura no processo licitatório, garantia de direitos e deveres claros
aos licitantes, como também a possibilidade de diálogos mais eficientes entres as
partes do processo de licitação. Recomenda-se a criação de uma agência reguladora
técnica, que respeite as especificidades regionais e setoriais para a redução de custos
de produção e custos de operação, permitindo a maior eficiência dos processos. Autor(s) Rosália Pereira Maia Orientador(s) Frank Junio Mendonça Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Licitações. Administração pública. Transparência. Contratos. Nova lei de licitações Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| A nova lei de migração em consonância com os direitos humanos fundamentais (D331) | Braulle Costa de Moura | DIREITO |
A nova lei de migração em consonância com os direitos humanos fundamentais (D331)
Resumo
O Estatuto do Estrangeiro, legislação que veio a ser revogada pela nova lei de migração de
2017, foi promulgada no período do regime militar, baseada em uma ótica normativa que o
estrangeiro representava uma ameaça à soberania nacional, promovendo em seu texto de lei
várias mitigações e omissões aos direitos essenciais dos estrangeiros que adentrasse em
território nacional. A redemocratização do país em 1985 promoveu inúmeras mudanças nas
legislações, a principal foi a Constituição Federal de 1988, promovendo os direitos humanos
em caráter universal, bem como direitos políticos, civis e sociais. Existia uma grande
controvérsia entre o Estatuto do Estrangeiro e Constituição Federal, pois as duas não estavam
em sintonia. O legislador com o propósito de ter uma política migratória à luz da Carta Magna,
criou a lei 13.445/2017, garantindo igualdade entre nacionais e estrangeiros. Dessa forma o
presente trabalho pretende analisar os impactos jurídicos e sociais com a entrada em vigor da
referida lei de migração, pretende-se averiguar o percurso histórico das imigrações ao Brasil,
bem como das suas legislações passadas que discorram sobre o tema da imigração, expondo o
ponto de vista da época, assim como a importância de garantir os direitos cogentes, utilizandose da metodologia bibliográfica e documental. Diante da análise realizada, evidencia que não
basta somente o Estado positivar normas protecionistas, mas que também crie mecanismos que
efetivem suas normas e disposições. Autor(s) Braulle Costa de Moura Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Direitos humanos. Estatuto do estrangeiro. Nova Lei de Migração. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A nova lei de terceirização em face da vedação ao retrocesso no direito do trabalho (D231) | Waltinara da Silva Mangueira | DIREITO |
A nova lei de terceirização em face da vedação ao retrocesso no direito do trabalho (D231)
Resumo
A pesquisa realizada para feitura deste trabalho tem o intuito de averiguar as
alterações da Nova Lei de Terceirização (Lei nº 6.019/1974), a qual passou a
regulamentar os serviços prestados a empresas privadas através da terceirização.
Pois, no ano de 2017 a Lei do Trabalho Temporário sofreu duas significantes
modificações, ambas tratando da terceirização. Desse modo, este trabalho busca
realizar um estudo das alterações da Lei nº 6.019/1974, analisando as vantagens e
desvantagens do uso da terceirização pelo o empregado e o empregador, tomando
como norte os direitos já consagrados na Consolidação das Leis do Trabalho. O
estudo deste trabalho foi realizado através de pesquisas bibliográficas, tais como
livros, legislações, súmulas e enunciados normativos, abrangendo a pesquisa
qualitativa para a análise das informações coletadas e a pesquisa descritiva com a
finalidade de explanar com maior clareza os aspectos obtidos do estudo da
terceirização. Portanto, iniciou-se a pesquisa, analisando as primeiras relações de
trabalhos, as quais influenciaram na elaboração da legislação trabalhista até chegar
na utilização da terceirização. Dessa forma, passou-se a analisar a evolução da
terceirização no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de observar se houve ou não,
o retrocesso das leis trabalhistas com o advento da regulamentação da terceirização
mediante as alterações da Lei do trabalho temporário. Autor(s) Waltinara da Silva Mangueira Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Direito do trabalho. Terceirização. Lei nº 6.019/1974. Retrocesso. Curso DIREITO |
| A nova lei do aviso prévio e sua aplicabilidade (A569) | Cledia Maria Rodrigues Vieira Leite | ADMINISTRAÇÃO |
A nova lei do aviso prévio e sua aplicabilidade (A569)
Resumo
Este presente artigo tem como foco a análise crítica sobre a não aplicação do aviso prévio conforme a alteração da Lei ordinária nº 12.506 de outubro de 2011, que trata de regulamentação da proporcionalidade do aviso prévio, previsto no art. 7º, inciso XXI, da Constituição da República. Mais de vinte anos passaram-se para que fosse alterada a lei em benefício dos empregados, mas não o empregador não foi esclarecido sobre a necessidade social da aplicação do aviso prévio, mesmo sendo ele tão importante para ambas as partes, já que o empregador tem mais tempo para o planejamento do desligamento do quadro de funcionários; e para o empregado, geram-se mais condições a uma nova colocação no mercado de trabalho. Com esse contexto, procurar-se-á no presente trabalho fazer uma retrospectiva do aviso prévio da sua origem do Código Civil até a alteração em 2011, expondo as diferentes abordagens legislativas ao logo do tempo, a peculiaridade relativa às discussões da problemática da sua aplicação correta com relação à CLT e à proporcionalidade, prevista no art. 1º da Lei 12.506/2011. O método utilizado foi a pesquisa de campo, utilizando-se dados de bibliografias pertinentes e a análise das respostas dos entrevistados. Percebe-se, na pesquisa realizada no setor calçadista na cidade de Juazeiro do Norte-CE, e, relação ao aviso prévio, pela sua disposição textual, um conflito de regras que colidem com o texto constitucional. Autor(s) Cledia Maria Rodrigues Vieira Leite Orientador(s) Luíz Albernan Moura Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Conflitos. Aplicação. Lei. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A nova Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e os principais impactos causados na atividade empresarial (D754) | Mathews Pinheiro Leite Santos Correia | DIREITO |
A nova Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e os principais impactos causados na atividade empresarial (D754)
Resumo
O presente trabalho discute a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) e
seus principais impactos na sociedade empresarial brasileira. Seu objetivo geral busca analisar
quais são os principais impactos causados pela LGPD na atividade empresarial brasileira, seus
objetivos específicos se dividem em três capítulos: O primeiro capítulo busca traçar o
contexto histórico das principais leis sobre a proteção de dados que resultaram na criação da
LGPD. O segundo capítulo busca descrever os principais conceitos e princípios apresentados
pela legislação e por fim, o último capítulo busca apresentar os principais impactos causados
pela LGPD na atividade empresarial brasileira. Trata-se de uma pesquisa do tipo básico, com
objetivos exploratórios e explicativos, sua abordagem é qualitativa e sua fonte classifica-se
como uma pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicam que, com a entrada em
vigor da LGPD e de seu órgão regulador, conhecido por ANPD (Autoridade nacional de
proteção de dados), as empresas devem observar e aplicar o disposto na legislação, buscando
sempre proteger os dados utilizados em suas transações, estando devidamente regulado com a
ANPD, evitando assim as sanções administrativas presentes na legislação. Autor(s) Mathews Pinheiro Leite Santos Correia Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Lei Geral de Proteção de Dados. LGPD. Dados. Atividade empresarial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A nova logística dos serviços ofertados pelo INSS: um benefício social adquiridos pelos juazeirenses (A448) | Cicera Roberta da Silva Santos | ADMINISTRAÇÃO |
A nova logística dos serviços ofertados pelo INSS: um benefício social adquiridos pelos juazeirenses (A448)
Resumo
Na busca pela melhoria no desempenho
seu papel, o Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS), era visto como serviço público moroso, pouco
eficiente e oneroso aos cofres públicos. Possuía uma imagem
denegrida perante a sociedade. Por meio de
entrevista com a gestora chefe da sessão de atendimento do INSS
de Juazeiro do Norte – CE, o presente estudo visa
destacar os aspectos mais relevantes das
mudanças no âmbito organizacional quanto ao
atendimento ao público dessa instituição, bem como
analisar se tais mudanças e melhorias implementadas no que diz
respeito a evolução da qualidade do atendimento. A
metodologia utilizada para estruturar o trabalho
foi inicialmente embasada numa pesquisa
exploratória, qualitativa descritiva, com levantamento
de dados secundários, através de leitura de
livros, jornais e artigos que tratam o assunto em questão e ainda à análise de
conteúdo de entrevistas. As principais conclusões deste estudo apontam a
congruência entre estudos acadêmicos e a percepção gerencial, inclusive no que
tange a definição de logística e mudança organizacional como propulsores para o
crescimento e melhoria no atendimento ao público. Autor(s) Cicera Roberta da Silva Santos Orientador(s) Rita Fabiana Arrais do Nascimento Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Atendimento. Sistema de informação gerencial. INSS. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A obesidade e sua influência no desenvolvimento infantil global: revisão integrativa (E.F604) | Rodrigo Saraiva Alves | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A obesidade e sua influência no desenvolvimento infantil global: revisão integrativa (E.F604)
Resumo
A obesidade é uma doença que se caracteriza pelo excesso de peso. A
disponibilidade de alimentos com alto teor calórico, como os fast foods, promovem
um crescente índice de obesidade a este público, e o sedentarismo que por sua vez,
causa efeitos deletérios como a síndrome metabólica nessas fases. Objetivo geral
desse trabalho é investigar a influência da obesidade na aprendizagem e sua
relação na disciplina de educação física. O presente estudo trata-se de uma revisão
integrativa de literatura, de natureza descritiva e abordagem qualitativa. Sendo
assim 113 artigos foram encontrados na presente revisão. Destes 28 artigos foram
coletados, 14 foram exclusos dessa revisão pois alguns eram artigos de revisão e
outros estavam relacionados a atividade física em adultos escolares e a questões
políticas nas escolas, não a respondendo à questão do estudo. Destes artigos
quatorze foram inclusos nesta revisão, sendo; três publicados em 2014, três em
2015, três em 2016, dois em 2017 e três em 2018, escrever os principais resultados.
No que tange aos participantes das pesquisas, os artigos avaliaram crianças e
adolescentes obesas, um trabalho também crianças/adolescentes e seus familiares.
Com a realização desta pesquisa fica evidente a necessidade da construção do
conhecimento científico sobre a obesidade e a sua influência no processo de
aprendizagem em relação a disciplina de educação física, uma vez que no Brasil,
nos últimos 5 anos não foram encontrados artigos sobre essa temática. Autor(s) Rodrigo Saraiva Alves Orientador(s) Lindaiane Bezerra Rodrigues Dantas Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Obesidade. Aprendizagem. Atividade física. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |