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| A partilha de bens com o fim do contrato de união estável (D1109) | Bárbara Barbalho Cavalcanti | DIREITO |
A partilha de bens com o fim do contrato de união estável (D1109)
Resumo
É indiscutível que, atualmente o conceito de família é multifacetado, de modo que a união
estável é considerada como entidade familiar. Considerando isso, a presente pesquisa aborda
as nuances do instituto da união estável no ordenamento jurídico brasileiro, com enfoque na
partilha de bens. Nesse contexto, surge o problema de pesquisa: como a legislação brasileira
refere-se à dissolução da união informal, especialmente no que tange à partilha de bens?
Dessa forma, tem-se o objetivo geral que busca explanar os entendimentos legislativo,
doutrinário e jurisprudencial acerca da união estável, mormente os seus aspectos dissolutos.
Como objetivos específicos, temos: apresentar o reconhecimento legal da união estável;
interpretar o que traz a legislação vigente sobre o assunto; compreender as vertentes legais
acerca do processo de dissolução da união estável e da partilha de bens. Quanto à metodologia
a revisão bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e método dedutivo. Concluise que a dissolução da união estável pode ser feita por escritura pública, bem como a
distribuição dos bens comuns aos companheiros conviventes, se os pressupostos da separação
ou divórcio e da partilha dos bens no casamento forem os mesmos, sem exclusão, em
qualquer caso, através da via judicial. Autor(s) Bárbara Barbalho Cavalcanti Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Família. União estável. Código civil. Constituição federal de 1988. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A partilha de bens na dissolução da união estável (D631) | Lys Correia Filgueira Ferreira | DIREITO |
A partilha de bens na dissolução da união estável (D631)
Resumo
A união estável é tida como uma situação de fato e não um estado civil, mas ela, assim
como o estado civil, pode ser formalizada. Antes de legalizar a união estável, os
companheiros poderão escolher acerca da divisão de bens, ou seja, entre comunhão
total de bens, comunhão parcial de bens ou separação completa. O objetivo geral do
tema é evidenciar como funciona a partilha de bens na dissolução da união estável,
ou seja, como ocorre a divisão de bens que foram adquiridos onerosamente pelo
casal, após eles resolverem encerrar a vida em comum. O método utilizado, é a
pesquisa bibliográfica. A abordagem da pesquisa é qualitativa, básica, documental e
bibliográfica, pois tem como finalidade aclarar o fenômeno observado e entender de
forma mais ampla seu significado, qual seja: o fenômeno da partilha de bens na
dissolução da união estável. Este processo se dá necessário apenas quando há o
reconhecimento registrado por meio de um contrato de convivência, ou por uma ação
de reconhecimento e dissolução de união estável. Para realizar a dissolução neste
último caso, se faz necessário, antes, solicitar o reconhecimento judicial da existência
da união estável. Conclui-se neste trabalho que a partilha de bens na dissolução da
união estável pode ser realizada por escritura pública notarial, sem exclusão da via
judicial, a depender do caso. Autor(s) Lys Correia Filgueira Ferreira Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2020 Palavra Chave União estável. Partilha de bens. Código civil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A patologização da infância na contemporaneidade (P726) | Luana Leite Medeiros | PSICOLOGIA |
A patologização da infância na contemporaneidade (P726)
Resumo
Muitas crianças hoje estão sendo rotuladas pela sociedade por apresentarem
comportamentos considerados inadequados, levando assim a criança a um
processo de patologização. Considerando a patologização da criança como um
aspecto presente na sociedade contemporânea, este artigo visa discutir o lugar
em que a criança ocupa na sociedade, retomando o seu processo histórico até
os dias de hoje. Diante das mudanças na modernidade, propõe-se
problematizar o processo de patologização infantil em diferentes contextos,
abordando principalmente a patologização na família e no âmbito educacional.
A partir de uma pesquisa bibliográfica, o presente estudo tem como objetivo
problematizar como ocorre o processo de patologização da criança e suas
consequências, levando em consideração o estigma atribuído à criança a partir
dos manuais diagnósticos (CID e DSM) e dos julgamentos estabelecidos pela
sociedade, e a forma como esses fatores podem acarretar no desenvolvimento
infantil, podendo submeter a criança à medicalização e ainda podendo gerar o
sofrimento psíquico na criança. Diante disto, é de grande importância que haja
uma reflexão acerca do tema e a necessidade de outro olhar para a infância,
onde este possibilite a sua compreensão, considerando as suas peculiaridades
e a sua forma de ser no mundo, garantindo, assim, a felicidade e a liberdade da
criança, propiciando uma infância mais feliz e sem rótulos.
Palavras-chave: Autor(s) Luana Leite Medeiros Orientador(s) Joaquim Iarley Brito Roque Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Infância. Patologização. Medicalização. Curso PSICOLOGIA |
| A pecuária leiteira na cidade de Jardim (A138) | Marco Aurélio vital de Menezes | ADMINISTRAÇÃO |
A pecuária leiteira na cidade de Jardim (A138)
Resumo
A Pecuária Leiteira é o nome dado a criação de gado, focado na produção
de leite, em sua maioria para transformação em produtos lácteos e derivados.
Este estudo tem como objetivo apresentar a realidade da pecuária leiteira da
cidade de Jardim - CE. Para melhor conhecer esse setor foram feitas visitas
técnicas em cooperativas para o levantamento de informações, bem como,
aplicação de questionário havendo participações dos colaboradores que
contribuíram para que esse estudo pudesse demonstrar a realidade enfrentada por
esses produtores. Questões como fatores climáticos, área de terra pequena para
ampliação de rebanho de gado leiteiro, recursos insuficientes, escoamento de
produção e monopólio dos laticínios são gargalos que contribuem para que o
setor não se desenvolva com maior eficácia. Autor(s) Marco Aurélio vital de Menezes Orientador(s) André Leite Fernandes Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Pecuária leiteira. Produtores,. Jardim - CE. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A pena de prisão e a falência do sistema carcerário no Brasil (D218) | Elivan Silva Gomes | DIREITO |
A pena de prisão e a falência do sistema carcerário no Brasil (D218)
Resumo
A pena surge, ainda em tempos longínquos, como meio de revide àqueles que se insurgisse
contra a ordem social pré-estabelecida em dado local e época, onde o “líder” determinava a
pena a ser infligida. Inicialmente as penas eram demasiadamente cruéis. Dada à evolução das
civilizações, surge o Estado o qual passa a exercer o monopólio da aplicação da pena. No
Brasil, as primeiras legislações penais a viger foram às ordenações Manuelinas, as quais se
dotavam basicamente de penas cruéis. Devido à “evolução” humana as penas cruéis são
abolidas, passando a se aplicar penas mais humanizadas, principalmente com a promulgação
da Constituição Federal de 1988. Atualmente o sistema prisional brasileiro, defronta-se com
graves dificuldades, frente a uma elevada população carcerária que abarrotam os presídios,
tornando o ambiente extremamente inóspito a vida humana. Associado à superlotação os
presídios brasileiros apresentam graves problemas estruturais, ausência de politicas voltadas a
ressocialização do preso como: acesso à saúde, educação, cursos profissionalizantes, trabalhos
remunerados, entre outras. A privatização (Parceria Público Privado - PPP) dessas instituições
pode vir a corrobora, no sentido de melhorar a estrutura das instituições prisionais, outro meio
para prover tal objetivo seria a adoção das políticas supracitadas pelo Estado proporcionando
melhorias organizacionais e estruturais nos presídios brasileiros. Analisar se a pena de prisão
atende aos objetivos propostos de punir e resocializar o preso é o foco principal deste
trabalho. Sendo a ressocialização o pilar basilar da pena o presente trabalho evidência através
de estudos que a pena de prisão não apenas deixa de resocializar o apenado, como contribui
através do sistema prisional para que este se aperfeiçoe no submundo do crime. A observância
da legislação vigente associada institucionalização de políticas públicas como as
anteriormente citadas, além da Parceria Pública Privada contribui significativamente para
reorganização estrutural e organizacional dos presídios brasileiros, consequentemente,
corrobora para a redução, qui çá, extinção da criminalidade no território nacional. Autor(s) Elivan Silva Gomes Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Pena de prisão. Sistema carcerário. Ressocialização. Curso DIREITO |
| A pensão alimentícia no brasil e a aplicação da prisão aos devedores à luz do código civil de 2002 (D1191) | Luiz Erivete da Silva Souza | DIREITO |
A pensão alimentícia no brasil e a aplicação da prisão aos devedores à luz do código civil de 2002 (D1191)
Resumo
No Brasil, o instituto da prisão civil ocorre perante a inadimplência do pagamento da prestação
alimentícia, atuando como sanção de caráter coercitivo, econômico e social. Este cumprimento
será analisado primordialmente conforme o Código Civil de 2002, de maneira a questionar e
refletir acerca deste instituto e sua competência para satisfação do crédito alimentar. Em função
deste fato, é essencial compreender sobre os alimentos, apontando desde sua conceituação
doutrinária até suas características e relevância para o desenvolvimento do menor de idade. O
levantamento dos aspectos processuais da execução são amplamente válidos para a aquisição
de conhecimentos concernentes a medida penal em questão. Em suma, é imprescindível
entender que este é um mecanismo para coerção do pagamento, justamente por o legislador
entender como essencial a participação paterna no desenvolvimento da prole. A metodologia
da pesquisa científica centra-se em aspectos bibliográficos juntamente a vasta participação da
literatura jurídica - jurisprudências, doutrinas, sites jurídicos, entre outros. Restou explicado
que os alimentos vão além da mera comida, ampliando-se o seu significado para abarcar as
demais necessidades do alimentando, sendo o pagamento fundamental para garantir o
desenvolvimento integral do menor assistido. Autor(s) Luiz Erivete da Silva Souza Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Alimentos. Devedor de alimentos. Prisão civil. Execução de alimentos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A perceção do homem acerca dos cuidados preventivos à sua saúde(E976) | Íris Daian Queiroz Arrais | ENFERMAGEM |
A perceção do homem acerca dos cuidados preventivos à sua saúde(E976)
Resumo
Dados apontam um maior índice de morbimortalidade para os
homens do que em relação às mulheres. São vários os motivos que podem ser
catalogados como causadores desses fenômenos, dentre eles a influência
sociocultural que tem favorecido uma visão de invulnerabilidade entre os
homens, o que tem prejudicado a sua atuação em relação aos cuidados consigo. O
presente estudo tem como escopo avaliar a percepção do homem acerca dos
cuidados preventivos à sua saúde investigando a atuação desse como protagonista
dos cuidados consigo considerando a pouca atenção que tem dado ao assunto em
face dos crescentes índices de mortalidade dos homens em comparação com o das
mulheres, analisando os fatores de risco e os possíveis entraves que os afastam
dos serviços de saúde, principalmente no que se refere à prevenção. Para tanto
foi realizada uma pesquisa de cunho exploratório descritivo, com abordagem
qualitativa, mediante a elaboração de um projeto inicial e formulação do
instrumento de coleta que permitiu a avaliação por meio de uma entrevista
semi-estruturada, sobre a percepção de seis homens, funcionários de uma empresa
do pólo calçadista de Juazeiro do Norte, quanto aos cuidados preventivos à sua
saúde. A pesquisadora seguiu os requisitos éticos estabelecidos pela Resolução
466/12 do Conselho Nacional de Saúde que rege pesquisas científicas. Através
dos discursos percebeu-se uma baixa procura dos entrevistados pelos serviços
médicos, embora reconheçam a importância de se preocupar com a saúde, e quando
o fazem se direcionam primeiramente às Estratégias de Saúde da Família. Além
disso, os homens em estudo associam na grande maioria das vezes os cuidados
preventivos aos métodos contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis, e ainda
encontram barreiras construídas por fatores socioculturais e estruturais dos
serviços públicos que os impede de buscar atendimento. Os fatores encontrados
não diferem das afirmativas de alguns estudiosos do assunto quanto à baixa
demanda de homens nos serviços de saúde, exceto quanto à procura inicial pelos
setores primários, o que contesta os dados de alguns autores que afirmam que a
grande maioria dos homens dirige-se primeiramente às unidades de atendimento
especializado. Portanto o tema em questão é um assunto que precisa ser
desenvolvido e estratégias discutidas para melhorar a atenção à saúde do homem. Autor(s) Íris Daian Queiroz Arrais Orientador(s) Halana Cecília Vieira Pereira Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Atenção primária. Cuidados preventivos. Saúde do homem. Curso ENFERMAGEM |
| A percepção acerca da importância do balanço social em uma Organização Não Governamental- ONG - pela gestão e contabilidade (C229) | Raimundo Nonato Alves Ferreira Filho | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A percepção acerca da importância do balanço social em uma Organização Não Governamental- ONG - pela gestão e contabilidade (C229)
Resumo
O presente cenário social, político e econômico gradativamente vem se transformando e a sociedade tem se questionado sobre a ética e qual o papel social das organizações, passando a cobrar uma maior transparência e responsabilidade social de suas atividades. As entidades do Terceiro Setor, por desempenharem atividades inerentemente sociais, necessitam de um instrumento de gestão que demonstre sua articulação social. Assim, o balanço social é instrumento necessário para atender a essas necessidades. O objetivo deste estudo é analisar a opinião dos membros da presidência e da contabilidade de uma entidade do Terceiro Setor da região da região do cariri sobre a adoção do balanço social para esses tipos de entidades. Optou-se pelo método de pesquisa do tipo estudo de caso, e a coleta dos dados foi realizada por meio de entrevistas informais e análises bibliográficas. Os resultados do estudo indicam que a entidade reconhece a importância do balanço social de um modo geral, porém em relação a adotar o balanço social a mesma apresenta algumas limitações como escassez de legislação e a necessidade da cooperação de diferentes setores da própria entidade. Observa-se também que a falta de conhecimento dos membros entrevistados sobre o tema como uma limitação. Por meio da pesquisa foi possível reconhecer que o principal modelo de balanço social, o do IBASE, apresenta suas limitações, no entanto sabe-se que o conceito de balanço social não se restringe a um modelo. Autor(s) Raimundo Nonato Alves Ferreira Filho Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2015.2 Palavra Chave Terceiro setor. Balanço social. Sociedade. Responsabilidade social. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| A percepção acerca da insulinoterapia pelos diabéticos insulinodependentes cadastrados em Unidades Básicas de Saúde da cidade de Caririaçu-CE (E1056) | Isabelle Fernandes Costa Pereira | ENFERMAGEM |
A percepção acerca da insulinoterapia pelos diabéticos insulinodependentes cadastrados em Unidades Básicas de Saúde da cidade de Caririaçu-CE (E1056)
Resumo
O Diabetes Mellitus é uma doença crônica que requer de seu portador conhecimento sobre seu
problema de saúde. A partir do momento que se faz necessário o uso de insulina para o
controle da doença, a equipe deve orientar a prática correta para a realização da aplicação de
insulina incentivando quando possível a auto aplicação permitindo assim a autonomia e
consequentemente que o cliente realize seu autocuidado. Este estudo, portanto, teve como
objetivo verificar a percepção dos portadores de diabetes mellitus insulinodependente sobre os
cuidados adequados acerca insulinoterapia diária. Para isso foi utilizado uma metodologia do
tipo descritivo e com caráter exploratório, com abordagem qualitativa, que permitiu uma
melhor adaptação ao estudo permitindo contemplar os objetivos da referida pesquisa. Para a
coleta foi utilizado a entrevista semi-estruturada, onde as respostas foram registradas em um
gravador portátil e transcritas para análise, utilizando a categorização temática, proposta por
Minayo. Este trabalho obedeceu as exigências da Resolução 466/12 do Conselho Nacional de
Saúde. Participaram deste estudo 12 clientes portadores de diabetes mellitus que fazem a auto
administração de insulina atendidos em três unidades básicas de saúde na sede do município
de Caririaçu-CE. A coleta de dados ocorreu nos meses de fevereiro e março de 2015.
Primeiramente se caracterizou a população da amostra por indicadores sócio demográficos
como: idade, gênero, escolaridade, profissão e renda familiar e os discursos foram
organizados em eixos temáticos como: conceito de diabetes; aplicação e cuidados com a
insulina; dificuldades encontradas com a terapia e os benefícios da insulinoterapia. Os
resultados mostraram que apesar de fazerem a auto aplicação da insulina a mais de cinco
anos, os entrevistados ainda precisam de orientações reforçadas por parte dos profissionais de
saúde, através da correta orientação sobre a técnica, informações adicionais sobre a doença,
devem enfatizar a educação em saúde para que o cliente portador de diabetes
insulinodependente esteja ativo em seu tratamento. Autor(s) Isabelle Fernandes Costa Pereira Orientador(s) Woneska Rodrigues Pinheiro Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Diabetes mellitus. Insulinoterapia. Conhecimento. Curso ENFERMAGEM |
| A percepção corporal do adolescente diante do diagnóstico de câncer (P392) | Maria Lina Neves Saraiva | PSICOLOGIA |
A percepção corporal do adolescente diante do diagnóstico de câncer (P392)
Resumo
Este trabalho objetiva compreender como se processa a percepção da imagem corporal do adolescente acometido por câncer. Sabe-se que a adolescência é um período específico do desenvolvimento que tem características e peculiaridades próprias no seu desenrolar evolutivo. Correlacionando, este, com a patologia do câncer, são notórias mudanças que interferem de forma significativa na percepção da sua imagem corporal. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo, com arcabouço teórico para respaldar os efeitos danosos do diagnóstico e tratamento do câncer para o psiquismo do adolescente, ainda em formação, focando a forma como o mesmo poderá distorcer sua percepção da imagem corporal diante do sofrimento implicado nesse processo, sendo utilizados como aporte, autores como Aberastury e Knobel (1992), Campos (1994), Capisano (2010), entre outros. Para tanto foi necessário no primeiro momento conhecer o período da adolescência normal, em seguida fazer considerações sobre o diagnóstico e tratamento do câncer e por fim enfatizar a percepção da imagem corporal no adolescente com câncer. Esta pesquisa visa contribuir para o desenvolvimento de mais estudos empíricos sobre esta temática. Autor(s) Maria Lina Neves Saraiva Orientador(s) Luciana Coelho Leite Sampaio Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Imagem corporal. Adolescente. Câncer. Curso PSICOLOGIA |