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A aporia dos agrotóxicos: análise da responsabilidade civil do estado brasileiro diante das violações aos direitos fundamentais e ao desenvolvimento sustentável (D418) | Diego Marcos Linard Tavares | DIREITO |
A aporia dos agrotóxicos: análise da responsabilidade civil do estado brasileiro diante das violações aos direitos fundamentais e ao desenvolvimento sustentável (D418)
Resumo
O presente trabalho foi realizado a partir de um processo transdisciplinar, buscando
abranger, de forma científica, determinadas nuances referentes à Responsabilidade
Civil do Estado Brasileiro frente ao crescente uso de produtos Agrotóxicos. Discussão
que, partindo da esfera política e jurídica, pretende esclarecer tópicos necessários
quanto à regulamentação desses produtos, e desta forma, expor seus arranjos com
os Direitos Fundamentais e o Desenvolvimento Sustentável, como também, suas
relações com a atual concepção da Responsabilidade Civil do Estado. Através de
Leis, Decretos, Portarias, Reportagens e Pesquisas Científicas, pensando nos
porquês e em como, os legisladores e o Poder Público, em geral, permitem a utilização
e liberação descontrolada de itens altamente nocivos à saúde da população e ao meio
ambiente. A partir da imersão em material bibliográfico de maior relevância doutrinária,
jurídica e jornalística, busca-se entender por que a inobservância à Carta Magna de
1988 não deve ser encarada com normalidade. Precedentes como o caso dos
agrotóxicos e similares químicos, abrem uma lacuna legal que serve de caminho para
a inconstitucionalidade, em sua maioria através de atos do poder legislativo,
basicamente. Cabe, portanto, ao meio acadêmico, operadores do Direito, militantes
das causas humanitárias e ambientais, e à população como um todo, reafirmar e exigir
o cumprimento da superioridade da Constituição Federal frente aos danos causados
por esses produtos à saúde e ao meio ambiente. Ao fim, contrapõem-se estes danos
às possíveis medidas protetivas que estão sendo discutidas e implementadas no
cenário jurídico brasileiro. Projetos de Lei, ainda mais nocivos, nascem em oposição
ao acelerar das ações eco conscientes ou eco críticas, originadas no cerne próprio do
direito difuso e fundamental, interligando o âmbito coletivo e a atitude individual. Autor(s) Diego Marcos Linard Tavares Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Responsabilidade civil do estado. Agrotóxicos. Sustentabilidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
A aposentadoria do trabalhador rural: concessão e comprovação (D716) | Elton Torres Galdino | DIREITO |
A aposentadoria do trabalhador rural: concessão e comprovação (D716)
Resumo
O estudo tem por objeto estudo do trabalhador rural, na qualidade de segurado especial
da Previdência Social, as suas características, e a forma de verificação da categoria de
trabalhador rural, em processo de concessão administrativo ou via judicial. Proporciona
uma apreciação das cláusulas existente na Constituição Federal de 1988 e demais leis
previdenciárias, além de outros instrumentos normativos que engloba a categoria do
estudo. O estudo acadêmico foi realizada através do procedimento cientifico, partindo
da observação dos rurícolas em geral, construindo um estudo crítico e sobre a evolução
da legislação previdenciária e da doutrina sobre a matéria, usando as metodologias
histórico e comparativa. A pesquisa tem como alicerce analise bibliográfica, que
consistem no agrupamento de dados bibliográficas, doutrinas e jurisprudências,
encontradas em livros, artigos, periódicos, internet. Autor(s) Elton Torres Galdino Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Segurado especial. Beneficio. Previdência. Constituição. Concessão. Trabalhador rural. Curso DIREITO Baixar tcc |
A apreciação das finalidades e fundamentos da pena no debate jurídico contemporâneo (D1102) | Luigy Westphan Oliveira | DIREITO |
A apreciação das finalidades e fundamentos da pena no debate jurídico contemporâneo (D1102)
Resumo
A pena, tida como a manifestação da pretensão punitiva do estado perante um fato social
valorado, é amplamente discutida no debate jurídico e político da sociedade, principalmente
no campo da criminologia que tem como objetos principais de análise: o crime, o delinquente,
a vítima e os mecanismos de controle social, sendo a pena uma das principais manifestações
de controle social que se apresentam através da norma penal. O presente trabalho tem como
objetivo geral apontar as consequências jurídicas na realidade contemporânea, ante as
finalidades da pretensão punitiva do estado, por meio da apresentação das teorias de
finalidade e os fundamentos da pena, consistindo em uma pesquisa bibliográfica de natureza
básica pura, que irá analisar os conteúdos de forma qualitativa e exploratória tendo como
resultado esperado a ampliação da base teórica e epistemológica sobre as diversas teorias
acerca do tema, de forma que a sua apreciação possibilite o aperfeiçoamento do debate
jurídico nacional. Autor(s) Luigy Westphan Oliveira Orientador(s) Luís Jose Tenório Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Fundamentos. Finalidades. Pena. Debate. Curso DIREITO Baixar tcc |
A aprendizagem de crianças com Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH) (P1451) | Gabriella Romualdo Pereira Portela | PSICOLOGIA |
A aprendizagem de crianças com Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH) (P1451)
Resumo
O objetivo deste artigo é descrever a aprendizagem de crianças com Transtorno de Déficit de
Atenção e Hiperatividade (TDAH), aprimorando as ideias de diversos autores que ampliam
seus estudos para esta temática, pois podemos compreender que a criança com esse tipo de
transtorno pode apresentar déficits, dificuldade de manter a atenção e agitação, podendo ser
caracterizada como hiperativa e/ou impulsiva. O TDAH pode ser caracterizado como um
transtorno neurobiológico, podendo ser genético ou não. Os sintomas conseguem ser
visualizados no período de escolarização ou ainda antes da criança ser inserida neste
ambiente. Há diversos estágios desse déficit, tendo níveis leves e outros mais severos. Os pais
e professores podem ser os principais reforçadores para a aprendizagem dessa criança, outros
profissionais da saúde como o psicopedagogo, psicólogo e o neurologista podem contribuir
para o desenvolvimento e aprendizado. Com isso, essa pesquisa é bibliográfica e tem como
intuito contribuir para o conhecimento de pais, gestores e professores que têm contato direto
com crianças que apresentam o TDAH. Este trabalho teve seu enfoque na Psicologia,
objetivando que estes possam compreender o quanto esta ciência pode proporcionar
contribuições para a família, professores ou até mesmo para aqueles profissionais que fazem
acompanhamentos com crianças diagnosticadas. Aqui pode ser observado que os pais e
orientadores, atualmente, ainda possuem receio de como manejar os comportamentos atípicos
de crianças diagnosticadas com TDAH. Autor(s) Gabriella Romualdo Pereira Portela Orientador(s) Cicera Jaqueline Sobreira Andriola Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Aprendizagem. Transtorno Déficit de Atenção e Hiperatividade em crianças. TDAH. Desempenho escolar. Escolarização. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
A apropriação do marxismo na formação profissional do curso de serviço social no ensino privado (S1310) | Natanael Marcolino de Brito | SERVIÇO SOCIAL |
A apropriação do marxismo na formação profissional do curso de serviço social no ensino privado (S1310)
Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de apropriação da tradição
marxista dentro da formação profissional do curso de Serviço Socialem uma
universidade privada, tendo como objeto de estudo os discentes egressos do curso
de Serviço Social. Este trabalho apresenta a teoria social de Marx e sua trajetória e
a chegada das suas teorias ao Brasil através do Partido Comunista Brasileiro. O
marxismo é a vertente filosófica da profissão, por isso, deve – se atenuar – se para
como as suas teorias, estão sendo apropriadas diante do crescimento do ensino
privado e a mercantilização do curso de Serviço social dentro das IES e com isso há
uma ofensividade que põe a prova o projeto profissional. Dessa forma busca – se
descobrir como se dá a apropriação da teoria social de Marx, entre os discentes,
dentro do curso de Serviço Social em uma instituição privada. Como metodologia foi
utilizado autores clássicos do Serviço social, como também autores da economia,
ciências sociais e filosofia. A pesquisa se deu através de uma análise bibliográfica e
a aplicação de pesquisa de campo com grupo focal, realizada no Centro
Universitário Doutor Leão Sampaio – UNILEÃO, com um total de cinco alunos, entre
o IV e o VIII semestre do curso, escolhidos de forma proposital. Teve como resultado
que há um entendimento do marxismo dentro da formação profissional do Serviço
Social em uma IES privada, porém, não de forma que os alunos se apropriem da
mesma para sua prática profissional, mas de uma forma indireta, com análises
fragmentadas e sem a real compreensão da importância do marxismo ao Serviço
Social. Com isso deve ser analisado uma forma de implementar inda mais o
marxismo dentro do curso de Serviço Social, através da sua grade curricular e do
incentivo a pesquisa dentro do curso. Autor(s) Natanael Marcolino de Brito Orientador(s) Maria Clara de Oliveira Figueiredo Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Marxismo. Serviço social. Marxismo no Brasil. Ensino superior. Curso SERVIÇO SOCIAL |
A aquafobia nas aulas de natação como possibilidade de ensino aprendizado: estudo de revisão (E.F662) | Cícero Weverton Jerônimo Moura | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A aquafobia nas aulas de natação como possibilidade de ensino aprendizado: estudo de revisão (E.F662)
Resumo
A natação é destacada como um importante meio de intervenção pedagógica e, para
tanto, dessa forma é importante se refletir sobre o papel educacional e a
contribuição com novas construções pedagógicas de ação em prol de ampliar as
possibilidades das crianças em desenvolver novas capacidades de adaptação. A
pesquisa tem como objetivo analisar a fobia da água nas aulas de natação como
possibilidade de ensino-aprendizado por meio de uma revisão de literatura. Trata-se
de uma revisão de literatura, a busca ocorreu nas bases de dados em bibliotecas
virtuais associados as áreas das ciências dos esportes e ciências da educação,
revistas eletrônicas e bases de dados virtuais, como Institute of Education Sciences
(ERIC), Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e na Biblioteca Virtual em Saúde
(BVS). Para isso, na busca foram utilizados os seguintes termos/ Descritores
(Português e Inglês) em Ciências da Saúde (DeCS), foram: “Pedagogia da Natação”,
“Ciências da Natação”, “Natação” e “Ensino” e outros como “Pedagogia dos
Esportes Aquáticos e o medo”, “Ensino Aprendizagem em Natação”, “Fobias”. A
seleção dos estudos foi realizada, então, em três momentos: 1º fase -leitura dos
títulos; 2º fase - leitura dos resumos dos artigos selecionados no 1ª momento; e 3º
fase - leitura na íntegra dos artigos selecionados na 2ª fase, e inclusão de outros
estudos, contidos nas referências destes artigos, que obedecem aos critérios de
inclusão. Foram considerados os seguintes critérios de inclusão: estudos que
abordassem a temática, disponíveis na integra que realizaram processo de
intervenção da natação, população-alvo composta por diferentes faixas etárias, de
ambos os sexos, apresentar princípios pedagógicos de ensino em esportes
aquáticos, demonstrar a relação da pedagogia da natação com o ensino efetivo e de
qualidade para resolução de algum trauma no período de publicação até 2020 e
publicações em português. Dissertação, teses e resumos de anais, artigos de metaanálise, revisão sistemática, revisão de literatura não foram incluídos. A análise dos
dados se deu a partir de reflexões críticas sobre o material obtido e elaboração de
sínteses correlatas ao tema. A partir do estudo realizado foi possível concluir de que
através da natação os indivíduo são capaz de conhecer seu corpo e busca
desenvolver ao máximo sua capacidade motora, afetiva e cognitiva, explorando e
vivenciando suas possibilidades, além de melhorar seu medo da água, sistema
cardiorrespiratório, tônus muscular, coordenação, equilíbrio, agilidade, força,
velocidade, habilidades tais como lateralidade, percepção tátil, auditiva e visual, noção espacial, temporal e ritmo, além da sociabilidade e auto confiança. Portanto,
esta pesquisa mostra que um trabalho realizado de maneira eficiente é capaz de
quebrar limitações e de maneira lúdica, facilitar o processo de socialização, de
adaptação ao meio líquido e melhoras no desenvolvimento e nos aspectos fóbicos. Autor(s) Cícero Weverton Jerônimo Moura Orientador(s) Nilmara Serafim Chagas Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Água. Aprendizagem. Medo. Natação. Medo. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
A arte de escutar: a psicologia junto a pacientes hospitalizados e em cuidados paliativos (P976) | Maria Kátia da Silva Correia | PSICOLOGIA |
A arte de escutar: a psicologia junto a pacientes hospitalizados e em cuidados paliativos (P976)
Resumo
O papel da psicologia junto a pacientes em cuidados paliativos é uma área como várias outras
que merece ser estudada, é um campo que vem abrindo muitos espaços para atuação e faz-se
necessário se discutir a prática da psicologia no contexto em que a cura não é mais uma
alternativa, onde os cuidados estão centrados na qualidade de vida do sujeito. Vem se
tornando cada vez mais evidente que os pacientes hospitalizados sejam vistos de uma maneira
integral, dando ênfase não só aos sintomas físicos e aos aspectos biológicos da doença, mas
também de desenvolver uma atenção especializada aos conteúdos subjetivos e emocionais que
por sua vez poderá afetar diretamente a qualidade de vida do paciente, tornando ainda mais
difícil a adesão ao tratamento e aceitação da doença. A escuta psicológica é uma ferramenta
indispensável neste processo, possibilitando que o sujeito possa externalizar suas angustias e
através da autorreflexão encontrar estratégias de enfrentamento e enxergar capacidades para
elaborar sua condição, pois quando o sujeito recebe o diagnostico de uma doença terminal se
depara com a iminência de sua própria morte. O objetivo desse artigo é descrever a prática da
psicologia hospitalar, apontar os sofrimentos enfrentados pelo paciente em cuidados paliativos
em situação de hospitalização e trazer as intervenções que podem ser utilizadas no cuidado a
estes pacientes, buscando uma contribuição para o reconhecimento da área e no
aprimoramento em cuidados paliativos. É uma metodologia de cunho qualitativo, elaborado
através de pesquisas bibliográficas incluindo artigos publicados em sites científicos e livros. Autor(s) Maria Kátia da Silva Correia Orientador(s) Joaquim Iarley Brito Roque Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Psicologia. Hospitalização. Cuidados paliativos. Curso PSICOLOGIA |
A arte de liderar: uma análise sobre o papel do líder e da inteligência emocional na motivação (PÓS107) | Paulo Walysson Rodrigues Duarte | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A arte de liderar: uma análise sobre o papel do líder e da inteligência emocional na motivação (PÓS107)
Resumo
As atividades exercidas pelo líder em uma organização devem ser voltadas às ações
e objetivos que as empresas esperam executar de maneira eficiente e satisfatória já
os liderados possuem características específicas que são detectadas pelo líder e que
o mesmo utiliza técnicas para conseguir sempre motivá-los. Nesse sentido, o objetivo
desta pesquisa foi identificar o perfil e as principais habilidades, como por exemplo, a
inteligência emocional que os líderes devem possuir no processo de motivação dos
colaboradores. A metodologia utilizada para a realização desta pesquisa foi uma
revisão de literatura de natureza descritiva e abordagem qualitativa. Os resultados
apresentaram informações sobre os estilos de liderança, perfil e habilidades do líder
e sobre as técnicas de motivação, considerando a inteligência emocional como
fundamental no perfil de liderança. Autor(s) Paulo Walysson Rodrigues Duarte Orientador(s) Frank Junio Mendonça Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Perfil do líder. Motivação. Habilidades do líder. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
A arte musical como instrumento motivacional para o desenvolvimento de atividades com os idosos no CRAS- Vila Alta- Crato- CE (S889) | Maria Bezerra Xavier | SERVIÇO SOCIAL |
A arte musical como instrumento motivacional para o desenvolvimento de atividades com os idosos no CRAS- Vila Alta- Crato- CE (S889)
Resumo
A presente pesquisa tem como escopo observar o elementos que podem motivacionar o bem estar na vida dos idosos sob a luz do que dispões o Estatuto do Idoso. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa foi dividida em três momentos. No primeiro foi realizada a análise sobre a Política Nacional de Assistência Social no Brasil na perspectiva da Constituição, incluindo algumas trajetórias do serviço social para o idoso bem como a realidade atual vivenciada pelo Idoso. Na segunda etapa, foi realizada uma abordagem acerca da arte musical como instrumento motivacional para os idosos, levando em consideração conceitos de educação a partir de Paulo Freire e de Ensino de Ate na perspectiva de Ana Mãe Barbosa servindo como base para discutir a importância da música como instrumento motivacional para os idosos. No que se refere à terceira etapa, serviu para identificação dos elementos que caracterizam o próprio ensino de musica por meio de pesquisa realizada no CRAS da Vila Alta, cidade de Crato-Ceará, através ainda de entrevista os idosos que fazem parte do projeto "Reviver". Conclui-se, portanto, a eficácia da musicalidade para motivação dos idosos haja visto o caráter psicológico e emocional que a mesma proporciona e seus resultados físicos e psicológicos extremamente estimulantes à auto estima. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base qualitativa, uso de questionários e pesquisa bibliográfica. Autor(s) Maria Bezerra Xavier Orientador(s) Rúbia Aurinívea Ribeiro Lóssio Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Idoso. Motivação. Musicalidade. Curso SERVIÇO SOCIAL |
A arteterapia como expressão do potencial criativo da criança (P492) | Maria Juliana Costa Gonçalves | PSICOLOGIA |
A arteterapia como expressão do potencial criativo da criança (P492)
Resumo
O interesse pelo presente estudo surgiu na busca de discutir sobre como a Arteterapia expressa o potencial criativo da criança, a partir de vivências com grupos, tendo como referência o Estágio Curricular com grupos de Arteterapia com crianças, desenvolvido no SPA (Serviço de Psicologia Aplicada) da Faculdade Leão Sampaio de Juazeiro do Norte-Ce. Tem como objetivo abordar a técnica do brincar da arteterapia no tratamento dos conflitos existentes na vida da criança, tratando das maneiras de como os profissionais que lidam com essa técnica a utilizam como ferramenta terapêutica e os benefícios que ela proporciona, tendo como base as concepções de autores como Winnicott, Coutinho, Simões, entre outros. Para sua elaboração utilizou-se do instrumento em fontes bibliográficas, de caráter descritivo e exploratório, que proporcionam um amplo alcance de informações que contribuem bastante para o que foi proposto à pesquisar. A pesquisa não pretende responder à todas as questões que surgem em torno do tema, mas de contribuir como respaldo para intervenções, proporcionando o estímulo. Deste modo, é possível dizer que, através do processo de brincar, da expressão de seu potencial criativo, a criança pode manifestar seus medos, angústias, sentimentos, sensações, enfim, todos os seus conflitos existentes e inconscientes. Possibilitando ao sujeito um suporte que sirvam como sustento, para que possa lidar com as situações novas e desafiadoras que fazem parte da sua realidade. Autor(s) Maria Juliana Costa Gonçalves Orientador(s) Cícera Jaqueline Sobreira Andriola Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Arteterapia. Brincar. Expressão. Potencial criativo. Curso PSICOLOGIA |