| Título | Autor | Curso | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Alienação parental e a atuação do Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS no município de Juazeiro do Norte/CE em 2017 (D155) | Valéria Araujo Mendonça | DIREITO |
Alienação parental e a atuação do Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS no município de Juazeiro do Norte/CE em 2017 (D155)
Resumo
O instituto da Alienação parental, fenômeno ainda novo no ordenamento jurídico brasileiro,
haja vista, ter sido regulamentado através da Lei nº 12.318/2010, ocorre geralmente, quando
existe o rompimento do vinculo conjugal e, um dos genitores passa a apresentar, à criança
e/ou adolescente, um estereótipo negativo do outro, utilizando-a como ferramenta para atingilo. O objetivo geral da presente pesquisa trata-se de analisar a atuação do Centro de
Referência Especializada da Assistência Social – CREAS, do Município de Juazeiro do
Norte/CE, nos casos de alienação parental, no marco da teoria da proteção integral. E,
objetivos específicos, contextualizar a Teoria da Proteção Integral e o direito da criança e do
adolescente; compreender as formas de manifestação, causas e consequências da alienação
parental; e analisar os casos de alienação parental acompanhados pelo Centro de Referência
Especializada da Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE. A pesquisa deste trabalho
consiste em estudo de caso, através da consulta aos prontuários de atendimento do CREAS às
famílias atingidas pelo instituto da alienação parental. A metodologia utilizada é de cunho
bibliográfico, documental, o método de abordagem é dedutivo e o caráter da pesquisa é
qualitativo e quantitativo, bem como, interdisciplinar e exploratória. O CREAS de Juazeiro do
Norte/CE, localizado na Rua Delmiro Gouvêia, 684, Bairro Salesianos, é composto por
equipe especializada e eficaz na atuação de combate à alienação parental. Este ano de 2017, 8
(oito) famílias, atingidas pela prática da alienação parental, passaram a ser acompanhadas
pelo CREAS, através do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e
Indivíduos - PAEFI, que tem como um de seus objetivos o fortalecimento dos vínculos
familiares. De acordo com os dados obtidos através dos prontuários, o exercício da alienação
parental, de fato, é de difícil percepção, haja vista, que o genitor que procura o referido órgão,
em regra, é o próprio genitor alienante, a fim de solucionar questões adversas, conforme
identificado nos relatos, e, após a escuta dos demais envolvidos, constata-se a ocorrência de
alienação parental. Na fala da criança, bem como, do genitor alienante e nos relatórios feitos
pelo profissional da psicologia, verifica-se situação comuns de alienação parental em ambos
os casos. A equipe do CREAS é formada por profissionais qualificados, dentre eles, assistente
social, psicólogo e advogado, que prestam todo um suporte às famílias necessitadas da
assistência social. Havendo, até a presente data, uma assistência considerada eficaz, tendo em
vista, a percepção de melhora na relação familiar das famílias que são efetivamente
acompanhadas pelo CREAS, bem como, que não houve a necessidade de judicialização para
que fosse possível garantir o direito à convivência familiar destas crianças e adolescentes.
Concluimos, portanto, que o Centro de Referência Especializada da Assistência Social de
Juazeiro do Norte, observa os preceitos da Doutrina da Proteção Integral da Criança e do
Adolescente, e, atua no sentido da garantir os direitos a estes inerentes. Autor(s) Valéria Araujo Mendonça Orientador(s) Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Alienação parental. Proteção integral. Convivência familiar. Curso DIREITO |
| Alienação parental e o papel do ministério público (D1556) | Maria Assucena Canuto de Alencar | DIREITO |
Alienação parental e o papel do ministério público (D1556)
Resumo
A Lei nº 12.318/2010 (BRASIL) tem
como objetivo principal a proteção de crianças e adolescentes em situação de
alienação parental. Este trabalho tem como propósito analisar as situações em
que ocorre essa conduta, as medidas a serem adotadas quando identificada tal
prática criminosa, e, especialmente, o papel do Ministério Público, como
responsável pela defesa da justiça, no combate à alienação parental. Durante
este estudo, buscou-se compreender as especificidades da alienação parental,
distinguir entre a prática da alienação parental e a Síndrome da Alienação
Parental, frequentemente confundidas, e refletir sobre a aplicação das medidas
pelo Poder Judiciário, especialmente no que diz respeito às sanções destinadas
ao alienante. Em termos de metodologia, foi adotado o método dedutivo, que se
justifica pela sua capacidade de permitir uma análise detalhada do assunto em
estudo. Quanto ao procedimento, optou-se por uma abordagem direta. Finalmente,
a pesquisa será realizada por meio de levantamento bibliográfico, utilizando
livros, artigos e outras fontes impressas e digitais pertinentes ao tema. A
pesquisa sobre alienação parental e o papel do Ministério Público destaca sua
relevância ao tratar de um tema diretamente ligado à proteção dos direitos das
crianças e adolescentes. Alienação parental, regulada pela Lei nº 12.318/2010,
configura-se como uma prática que viola o princípio do melhor interesse da
criança, impactando negativamente seu desenvolvimento emocional e psicológico.
Nesse cenário, o Ministério Público (MP) emerge como um agente central, tanto
na prevenção quanto na repressão de condutas alienadoras. A relevância do
estudo está na análise crítica das ações do MP no contexto da alienação
parental, elucidando como esse órgão pode atuar para mitigar os danos causados
e garantir a preservação dos vínculos familiares. A pesquisa aborda, ainda, a
importância de um olhar interdisciplinar, envolvendo direito e psicologia, para
compreender melhor os impactos dessas práticas e estruturar soluções efetivas. Autor(s) Maria Assucena Canuto de Alencar Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Alienação parental. Ministério público. Atuação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Alienação parental e seus desafios no processo de trabalho dos (as) profissionais do sociojurídico (S1450) | Francivânia Alcântara Gomes | SERVIÇO SOCIAL |
Alienação parental e seus desafios no processo de trabalho dos (as) profissionais do sociojurídico (S1450)
Resumo
Introdução – Enquanto fenômeno que envolve fatores Sociais e Psicológicos acarretando danos a formação da criança e do adolescente, a Alienação Parental apresenta-se na contemporaneidade como uma demanda cada vez mais presente na realidade interventiva dos profissionais do campo Sociojurídico. Objetivo – Identificar os desafios da atuação dos (as) profissionais do Sociojurídico no enfrentamento a Alienação Parental sobre a realidade familiar de crianças e adolescentes. Método – Partiu-se de uma abordagem qualitativa, utilizou-se como escolha metodológica o tipo de pesquisa descritiva, visto que esta colabora para a apreensão crítico-analítica do objeto de estudo: Profissionais do Sociojurídico que atuam no enfrentamento a Alienação Parental, contemplando os assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras. Para mais, o instrumento utilizado para sua materialização foi à pesquisa bibliográfica. Resultados – Diante dos achados constatou-se o quanto se faz uma necessidade recorrente problematizar a Alienação Parental enquanto demanda dos profissionais abordados para superar os desafios que tem se dado no campo do Conhecimento Profissional, da Identificação da Alienação Parental e na Abordagem as Famílias diante dos casos. Conclusão – Ficam como sugestões para os profissionais do campo Sociojurídico que possam gerar reflexão sobre sua atuação, a começar pela própria formação de cada profissão que já dispõe de meios e técnicas para superar vários dos desafios apresentados, no mais, também é necessário aprofundamento teórico-metodológico e que a equipe possa partilhar seu objetivo enquanto ator no enfrentamento a Alienação Parental para poder juntos lutar contra as imposições institucionais. Palavras-Chave: Família. Alienação Parental. Profissionais do Sociojurídico. Proteção Integral. Criança e AdolescenteIntrodução – Enquanto fenômeno que envolve fatores Sociais e Psicológicos acarretando danos a formação da criança e do adolescente, a Alienação Parental apresenta-se na contemporaneidade como uma demanda cada vez mais presente na realidade interventiva dos profissionais do campo Sociojurídico. Objetivo – Identificar os desafios da atuação dos (as) profissionais do Sociojurídico no enfrentamento a Alienação Parental sobre a realidade familiar de crianças e adolescentes. Método – Partiu-se de uma abordagem qualitativa, utilizou-se como escolha metodológica o tipo de pesquisa descritiva, visto que esta colabora para a apreensão crítico-analítica do objeto de estudo: Profissionais do Sociojurídico que atuam no enfrentamento a Alienação Parental, contemplando os assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras. Para mais, o instrumento utilizado para sua materialização foi à pesquisa bibliográfica. Resultados – Diante dos achados constatou-se o quanto se faz uma necessidade recorrente problematizar a Alienação Parental enquanto demanda dos profissionais abordados para superar os desafios que tem se dado no campo do Conhecimento Profissional, da Identificação da Alienação Parental e na Abordagem as Famílias diante dos casos. Conclusão – Ficam como sugestões para os profissionais do campo Sociojurídico que possam gerar reflexão sobre sua atuação, a começar pela própria formação de cada profissão que já dispõe de meios e técnicas para superar vários dos desafios apresentados, no mais, também é necessário aprofundamento teórico-metodológico e que a equipe possa partilhar seu objetivo enquanto ator no enfrentamento a Alienação Parental para poder juntos lutar contra as imposições institucionais. Autor(s) Francivânia Alcântara Gomes Orientador(s) Aldair Péricles Bezerra Monteiro Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Família. Alienação parental. Profissionais do sociojurídico. Proteção integral. Criança. Adolescente Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Alienação parental e seus efeitos psicossociais (P1455) | Maria do Socorro Batista Dantas | PSICOLOGIA |
Alienação parental e seus efeitos psicossociais (P1455)
Resumo
Frente a um contexto de separação e rompimento conjugal, o campo do litígio especialmente,
visa buscar a dignidade psicológica daqueles mais vulneráveis, que em suma ficam em meio a
disputas estúpidas e avarentas dos seus pais, muitas vezes, afetados pelas dores da decepção,
da traição ou do desespero, em que genitores se utilizavam dos filhos com o intuito de
reestabelecer a relação desfeita ou então, como uma forma maléfica de obter uma vingança
abominável e irracional, onde os maiores prejudicados acabam por serem seus próprios filhos
(REIS; ALMEIDA REIS, 2010). Essa prática de manipulação ficou conhecida como alienação
parental. Partindo disso, esse trabalho objetivou compreender os impactos psicológicos
envolvidos na condição da alienação parental. Bem como, identificar a concepção histórica
sobre a família e sua evolução, descrever a alienação parental e os processos envolvidos, assim
como, analisar os aspectos psicossociais desencadeados na vítima e demais envolvidos nessa
prática. Para tal feito, foi realizada uma pesquisa qualitativa bibliográfica, onde se identificou
que o Brasil é pioneiro em possuir lei própria para tratar de alienação parental nos casos de
disputas de família. No mais, se pode concluir que ainda que se disponha atualmente de leis
definidas para tratar das questões familiares que envolvem a alienação parental, ainda há muito
a se conquistar em efetividade e resolutividade de casos, posto que, a seara da intimidade
familiar ainda perpassa por muitos percalços de silenciamento, cumplicidade e relações
pautadas em hierarquização de gênero, e não escuta ou consideração dos sentimentos das
crianças e adolescentes vítimas da alienação parental, que podem desenvolver drásticas
alterações em sua saúde mental e desenvolvimento psíquico. Autor(s) Maria do Socorro Batista Dantas Orientador(s) Italo Emanuel Pinheiro de Lima Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Alienação parental. Silenciamento. Danos psicológicos. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Alienação parental e síndrome da alienação parental: caracterização e consequências para o desenvolvimento da criança (P830) | Winnie Dino Rodrigues | PSICOLOGIA |
Alienação parental e síndrome da alienação parental: caracterização e consequências para o desenvolvimento da criança (P830)
Resumo
Diante dos novos modelos familiares, o modelo de guarda compartilhada ganha espaço nos cenários de divórcio, devido a isso, uma das partes parentais pode não aceitar o fim da conjugalidade, e iniciar a uma campanha de difamação do ex-cônjuge, denominada de alienação parental, quando já instalada a alienação, pode originar-se a síndrome da alienação parental. A metodologia utilizada no presente artigo foi a abordagem qualitativa, que permitiu o estudo detalhado do objeto. Com isso, o presente trabalho tem como objetivo compreender a alienação parental e a Síndrome da Alienação Parental para então discutir acerca das influencias que as mesmas podem ter no desenvolvimento psíquico, social e comportamental. Com objetivos específicos, de explanar sobre família e suas transformações, guarda e poder familiar, apresentar a lei da alienação parental e diferenciar da síndrome da alienação parental, e por fim mostrar as consequências que a alienação parental bem como a sua síndrome causam nos indivíduos. Mediante a construção do artigo e tendo como resultados, observa-se que a depressão, agressividade, dificuldade de lidar com as frustrações, são algumas das consequências da síndrome da alienação parental. Nesse sentido, a Lei 12.318/2010 foi criada com o intuito de minimizar as ocorrências da alienação parental e também punir os indivíduos alienadores, preservando assim, os direitos da criança e do adolescente. Autor(s) Winnie Dino Rodrigues Orientador(s) Clarissa de Pontes Vieira Nogueira Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Guarda compartilhada. Alienação parental. Síndrome de alienação parental. Lei 12.318/2010. Curso PSICOLOGIA |
| Alienação parental e suas consequências jurídicas (D117) | Claudvania Paulino Xavier | DIREITO |
Alienação parental e suas consequências jurídicas (D117)
Resumo
O presente trabalho busca analisar o relacionamento familiar, entre pais e filhos, mostrando
sua fragilidade, bem como conceitos novos de família e novas constituições, em relação aos
sentimentos, quando ocorre a separação conjugal,isso prejudica o grupo familiar, e,
principalmente, os filhos, que além das transformações vivenciadas fisicamente e
psicologicamente enfrentam dificuldades no relacionamento familiar. O estudo retrata a
família como tema de bastante destaque e recorrentes do direito, por ser primordial a proteção
de seus membros, principalmente crianças e adolescentes. A fim de resguardar mediante o
respaldo em lei, os fatores mais recorrentes. A alienação parental como foi discutida no
presente estudo monográfico é oriunda de separações não amigáveis, onde os principais
prejudicados são os filhos, mas o estudo em questão apresenta outro fator também
estabelecido de conflitos familiares, repercutindo em danos. Para o desenvolvimento de tal
estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica, em livros, artigos e textos referentes a esta
pesquisa.Caracterizar-se como qualitativa pelo uso de análise dos conteúdos literários
expostos.Este trabalho monográfico traduz as manifestações do direito no seu campo de
proteção familiar a partir do viés de violação de direitos de crianças e adolescentes envolvidos
em conflitos que venham a prejudicar sua afetividade familiar, devendo o direito se
manifestar como detentor do poder de punição a fim de resguardar as vítimas em relação a
violação de seus direitos. Autor(s) Claudvania Paulino Xavier Orientador(s) Carolina Maria Campos de Saboya Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Família. Direito de família. Filhos. Alienação parental. Curso DIREITO |
| Alienação parental e suas implicações no contexto familiar (D1121) | Pâmela Jéssica Sampaio Bezerra | DIREITO |
Alienação parental e suas implicações no contexto familiar (D1121)
Resumo
Com a fluidez dos relacionamentos e a possibilidade de fim da conjugalidade cada vez mais
comum na sociedade hodierna, a compreensão acerca dos reflexos que o fim do relacionamento
entre os pais pode ocasionar nas crianças. O cenário pandêmico enfrentado mundialmente, entre
os anos 2020 e 2022, propiciou o aparecimento de conflitos familiares, campo fértil para a
prática de alienação parental, especialmente quando se falou em isolamento social. Esta prática,
portanto, se configura em violação de direitos da criança e do adolescente, inclusive consubstanciando-se em violência psicológica. O presente trabalho tem como objetivo geral analisar o
aumento ou não da prática de alienação parental, em razão do fenômeno da pandemia do Covid19. Por conseguinte, tem-se como objetivos específicos: conhecer as transformações histórico-jurídico e culturais das relações familiares; compreender a alienação parental e suas implicações
no contexto familiar; e, analisar o aumento de incidência de alienação parental em razão da
pandemia COVID 19. Diante disto, pretendeu-se alcançar um maior aprofundamento teórico,
por meio de pesquisa bibliográfica, exploratória e qualitativa, favorecendo, assim, a discussão
no campo jurídico e social. Ao fim, observou-se que o diálogo é fundamental para que eles
possam tomar decisões conjuntas sobre a educação, saúde e bem-estar da criança, promover um
diálogo aberto e respeitoso entre os pais é uma medida crucial na prevenção da alienação parental. Autor(s) Pâmela Jéssica Sampaio Bezerra Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito da criança. Conflitos Familiares. Direito de Família. Alienação Parental Curso DIREITO |
| Alienação parental x criança e adolescente: compreendendo o impacto social e as perspectivas sociojurídicas por meio das práticas desenvolvidas no núcleo de prática jurídica da Unileão em Juazeiro do Norte- CE (S1567) | Juliana Ribeiro Alencar | SERVIÇO SOCIAL |
Alienação parental x criança e adolescente: compreendendo o impacto social e as perspectivas sociojurídicas por meio das práticas desenvolvidas no núcleo de prática jurídica da Unileão em Juazeiro do Norte- CE (S1567)
Resumo
Este estudo buscou-se abordar acerca da “Alienação Parental X Criança e do Adolescente",
compreendendo seu impacto social e as perspectivas sociojurídicas por meio das práticas
desenvolvidas no Núcleo de Prática Jurídica da Unileão. O trabalho desenvolveu-se em três
capítulos que buscou respostas ao problema de pesquisa: Como a atuação profissional pode se
configurar como uma garantidora de direitos da criança e do adolescente em processos nos
quais a alienação é identificada como uma violação de direitos? Para responder a essa questão,
a pesquisa foi conduzida por meio de estudos bibliográficos e análises documentais de natureza
qualitativa. Para embasar a pesquisa, foram utilizadas fontes físicas e eletrônicas, como revistas,
leis, sites, códigos de ética, livros e artigos científicos. Essas fontes forneceram o embasamento
teórico necessário para a investigação do tema em questão. A abordagem qualitativa permitiu
uma compreensão aprofundada das perspectivas sociojurídicas e dos impactos sociais
relacionados à alienação parental. Dessa forma, o estudo se baseou em uma ampla revisão da
literatura e em análises documentais para compreender a complexidade da alienação parental e
explorar as práticas desenvolvidas no Núcleo de Prática Jurídica da Unileão como forma de
garantir os direitos das crianças e adolescentes afetados por essa questão. Autor(s) Juliana Ribeiro Alencar Orientador(s) Jácsa Vieira de Caldas Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Alienação parental. Família. Estatuto da criança e do adolescente. Serviço social. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Alienação parental, seus reflexos nas relações familiares e a mediação como possível solução (D1173) | Ingrid Dda Silva Lima | DIREITO |
Alienação parental, seus reflexos nas relações familiares e a mediação como possível solução (D1173)
Resumo
O objetivo deste trabalho é discutir sobre o que a mediação pode trazer de benefício nos casos
de Alienação Parental e os avanços que esse método pode oferecer para o Judiciário. A pesquisa
caracteriza-se por ter uma abordagem qualitativa, sendo utilizado como instrumento de
pesquisa a análise de fontes bibliográficas. O exame dos dados é realizado através do estudo
dos conteúdos obtidos através de livros e pesquisa em artigos publicados, tendo como base o
referencial teórico. Para se atingir o objetivo geral proposto, tem-se como objetivos específicos
particularizar dois principais pilares contidos na problemática que são o significado de família
e o conceito da Síndrome da Alienação Parental. Ainda, como tema central, verifica-se
importante discutir os avanços que a mediação pode trazer para solucionar o conflito que
envolve a alienação parental, frente ao grande potencial que este método consensual de
resolução de conflito pode oferecer. Desse modo, a partir de tais informações, observa que o
trabalho tem potencial para ser uma ferramenta de grande utilidade na exploração do tema, bem
como servir de embasamento para futuras pesquisas, trazendo novas perspectivas sobre o
assunto. Semelhantemente, o presente trabalho possibilita uma forma de propagar a discussão
acerca da utilização da mediação como possível solução para resolver a alienação parental,
considerando os benefícios que a aplicação desta técnica possibilita. Autor(s) Ingrid Dda Silva Lima Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Alienação parental. Mediação. Poder judiciário. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Alienação parental: infração ou ilícito do abusador? (D1310) | Maria Eduarda Lima Diôgo | DIREITO |
Alienação parental: infração ou ilícito do abusador? (D1310)
Resumo
A pesquisa realizada tem como objetivo discutir a relevância de se abordar socialmente e
juridicamente a questão da Alienação Parental quando se é utilizada como um ato de abuso a
criança e/ou adolescente, bem como a pessoa que detém sua guarda. Desenvolvida por meio
de uma revisão bibliográfica, através do método dedutivo, serão apresentados os
posicionamentos a cerca da lei alienação parental, bem como parâmetro com as legislações
vigentes no Brasil para proteger os direitos dos pais e garantir a integridade das crianças e/ou
adolescentes. Destacou-se a estereotipação das mulheres ainda presente nos tribunais, em
favor dos genitores que não sofrerem violência de gênero. Percebesse que a Lei de Alienação
Parental tem sido aplicada em sua maioria de forma equivocada para silenciar as mães,
colocando em risco a segurança do infante e podendo levar até à perca da guarda. Este
trabalho tem como objetivo demonstrar através de casos concretos o quanto as pessoas usam a
lei de alienação parental, baseada na síndrome de alienação parental, para fragilizar as
alegações de abuso físico, sexual ou emocional por meios legais. A importância de se levar
em consideração os relatos das crianças e do genitor alienado no dia a dia foi ressaltada, para
que possa garantir um ambiente familiar amoroso e seguro para as crianças e adolescentes.
Concluiu-se que é fundamental reavaliar a eficácia o tema da alienação parental, visando
preservar o direito das crianças de conviverem com ambos os genitores de forma saudável,
sem preconceitos ou estereótipos de gênero. Somente dessa forma poder-se-ia construir uma
sociedade mais justa e proteger os jovens e infantes de danos irreparáveis. Autor(s) Maria Eduarda Lima Diôgo Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Alienação parental. Genitor guardião. Violência. Transtorno. Curso DIREITO Baixar tcc |