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Análise das distribuições constitucionais das competências no Brasil em tempos de pandemia de COVID-19 (D748) | Karolayne Ferreira Silva | DIREITO |
Análise das distribuições constitucionais das competências no Brasil em tempos de pandemia de COVID-19 (D748)
Resumo
O presente artigo tem o objetivo de analisar as delimitações constitucionais das competências
e os problemas enfrentados pelos entes da federação a partir de possíveis violações dessas
competências para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil. Esse artigo tem como
método de pesquisa qualitativo, sua natureza caracteriza-se como básica exploratória, da
mesma forma que se caracteriza como pesquisa qualitativa. A análise dos dados foi realizada
a partir de conteúdos obtidos por meio de pesquisas, sua base se encontra no referencial
teórico, ao longo desse estudo foram analisadas as divisões de competências constitucionais e
sua importância para a autonomia dos entes federados. Também são analisados os
dispositivos da Lei Federal nº 13.979/2020 que geraram debate sobre o conflito de
competências para regulamentação e atuação na Pandemia. Conclui-se pela adequação da
referida decisão ao federalismo constitucional, além de ter esclarecido que referida decisão
não configurou reconhecimento de responsabilidade exclusiva dos Estados e dos Municípios
no combate ao Covid-19, diante da distinção entre competência legislativa e competência
administrativa, provou a necessidade da participação de todos os entes federados para que seja
possível enfrentar a pandemia do Covid-19. Autor(s) Karolayne Ferreira Silva Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Constituição federal. Competência. Pandemia. Covid-19. Curso DIREITO Baixar tcc |
Análise das funções pulmonares em crianças e adolescentes obesas de grau leve a moderado e sua relação com broncoespamo: uma revisão literária (F179) | Daniele Almeida Ferreira | FISIOTERAPIA |
Análise das funções pulmonares em crianças e adolescentes obesas de grau leve a moderado e sua relação com broncoespamo: uma revisão literária (F179)
Resumo
Considerada, atualmente, como uma epidemia a obesidade é uma afecção crônica, de origem multifatorial, progressiva, caracterizada pelo acúmulo de gordura corporal que pode atingir graus capazes de afetar a saúde. Em paralelo a esta, a asma é outra afecção de elevada prevalência que partilha com a obesidade fatores em comum, entre as quais se destacam a teoria inflamatória, fatores genéticos e alterações anatômicas relacionadas à deposição do tecido adiposo, gerando alterações mecânicas e funcionais sobre o sistema respiratório tendo influência direta sobre os volumes e capacidades pulmonares. O estudo tem o objetivo de analisar, por meio de revisão literária, o efeito no sistema respiratório do sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes, de grau leve a moderado e sua relação com a asma e atopias. Estudo retrospectivo abordando o efeito da obesidade em crianças e adolescentes sobre as variáveis ventilométricas e suas relações com a asma. O levantamento dos dados foram realizados junto às bases de dados de sites como BIREME, LILACS, SBP, OMS, ABESO, Diretrizes Médicas e Ministério da Saúde. Tendo como critérios de inclusão artigos disponíveis na íntegra e que abordassem o assunto, com amostragem significativa e metodológica. Utilizando-se dos descritores: obesidade na criança e adolescente, asma, alterações pulmonares e variáveis ventilométricas. Observou-se que a obesidade provoca alterações estruturais e funcionais sobre o sistema respiratório, o que pode ser comprovado através da prova de função pulmonar. Podendo levar a depender do grau de obesidade ao surgimento de distúrbios ventilatórios e outras complicações, bem como favorecer ao surgimento da asma. Através do conhecimento prévio sobre as alterações causadas pela obesidade, a fisioterapia poderá atuar de forma preventiva sobre a função respiratória destes, trabalhando na reeducação da capacidade pulmonar destes indivíduos, promovendo assim uma melhora na qualidade de vida destas crianças e adolescentes, evitando a progressão de complicações futuras. Autor(s) Daniele Almeida Ferreira Orientador(s) Yáskara Amorim Filgueira Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Sobrepeso. Obesidade. Crianças. Adolescentes. Asma. Função pulmonar. Curso FISIOTERAPIA |
Análise das interações verbais vocais entre terapeuta e um cliente em cumprimento da medida socioeducativa de semiliberdade (P630) | Gabriel Barbosa Filgueiras Callou | PSICOLOGIA |
Análise das interações verbais vocais entre terapeuta e um cliente em cumprimento da medida socioeducativa de semiliberdade (P630)
Resumo
Autores de ato infracional são frequentemente descritos como pessoas que apresentam pouco repertório pró-social, ou seja, habilidades sociais e comportamentos considerados adequados. O estabelecimento de uma relação terapêutica nesse contexto é, portanto, quase um desafio clínico. Esta aliança terapêutica, entretanto, poderia produzir como efeito intervenções eficazes com fins de reabilitação social a longo prazo. A fim de investigar as variáveis envolvidas nesse tipo de relação, o presente estudo teve como objetivo analisar as interações verbais vocais entre terapeuta e um cliente em cumprimento da medida socioeducativa de semiliberdade que estava frequentando sessões de psicoterapia individual no Serviço de Psicologia Aplicada de uma Instituição de Ensino Superior do Estado do Ceará. Para tanto, as interações ocorridas em três sessões de psicoterapia foram gravadas e transcritas. As verbalizações transcritas foram categorizadas de acordo com o “Sistema Multidimensional para a Categorização de Comportamentos na Interação Terapeuta-Cliente†(SiMCCIT), proposto por Zamignani (2007). Desse instrumento, foram utilizados os Eixos I-1 e I-3, que contemplam, respectivamente, os comportamentos verbais vocais do terapeuta e do cliente. Para maior fidedignidade da pesquisa, o índice de concordância entre observadores foi calculado e analisado. Observou-se que as categorias SOLICITAÇÃO DE RELATO e RELATO foram as que ocorreram com maior frequência e, com menor frequência, ocorreram as categorias REPROVAÇÃO e OPOSIÇÃO. Foi possível ainda levantar hipóteses sobre a correlação existente entre categorias. Autor(s) Gabriel Barbosa Filgueiras Callou Orientador(s) Ariela Oliveira Holanda Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Psicoterapia. Análise do comportamento. Medida socioeducativa. Interação verbal vocal. Categorização. SiMCCIT. Curso PSICOLOGIA |
Analise das lesões em atletas no futebol profissional na Associação Desportiva Recreativa Cultural Icasa em Juazeiro do Norte (E.F145) | Alex Menezes Ferraz | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Analise das lesões em atletas no futebol profissional na Associação Desportiva Recreativa Cultural Icasa em Juazeiro do Norte (E.F145)
Resumo
Que o Brasil é o país do futebol todo mundo sabe, e, sabem que o futebol em si é o esporte mais praticado no mundo tanto a nível amador como profissional. A popularidade do futebol somada à elevada taxa de incidência de lesões têm sido objeto de crescente interesse epidemiológico. Vários autores investigaram a freqüência de lesões em jovens jogadores de futebol. O objetivo do presente estudo foi comparar a prevalência e características de lesões nos jogadores profissionais. Demonstrar o grau de conhecimento dos mesmos em relação das variáveis que proporcionam as lesões. Impondo a versatilidade metodológica A pesquisa de campo vem para confirmar e ilustrar o estudo da grande crescente quantidade de lesões ocasionadas pela profissionalização precoce será feitas pesquisas descritivas exploratórias de campo com jogadores de 18 a 40 anos que já estejam inseridos em clubes de futebol profissional. Foi realizada uma análise retrospectiva da ocorrência de lesões esportivas através do levantamento de fichas médicas nos clubes do juazeiro do norte, Icasa. Os dados da pesquisa foram coletados através de bibliografias citadas em livros referentes, a lesões em jogadores profissionais com o intuito de direcionar: a Associação. Desportiva Recreativa cultural Icasa com a intenção de identificar lesões em atletas profissionais que atuam a mais de 2 meses nos clubes. Autor(s) Alex Menezes Ferraz Orientador(s) Antônio Yony Felipe Rodrigues Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Lesões no futebol. História do futebol. Jogadores profissionais. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
Análise das motivações à participação dos (as) idosos (as) no grupo de convivência do CRAS Gisélia Pinheiro (S440) | Maria Neuma de Oliveira Penha | SERVIÇO SOCIAL |
Análise das motivações à participação dos (as) idosos (as) no grupo de convivência do CRAS Gisélia Pinheiro (S440)
Resumo
O estudo apresentado busca uma maior aproximação com o mundo do idoso institucionalizado. Portanto aborda-se as categorias idoso e instituição por perceber que nesta perspectiva, estão interligadas. Este estudo objetiva discutir as políticas nacionais da assistência social, sobre a velhice e a inserção do idoso, como também averiguar o que leva o idoso a inserir-se no grupo de convivência e o que motiva a sua participação assídua. Os sujeitos deste estudo foram os idosos do Grupo de Convivência da Terceira Idade do CRAS- Batateira- Crato- Ceará. Foi utilizado como instrumento de coleta de informações um formulário, contendo perguntas com abordagem qualitativas. Os resultados foram obtidos através da análise de dados. Ao final da pesquisa, percebe-se que a política social desenvolvidas nas instituições, para o idoso necessita de mudanças no planejamento das ações. Autor(s) Maria Neuma de Oliveira Penha Orientador(s) Juliana Rodrigues Pereira Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Grupo de convivência. Inserção social. Idoso. Curso SERVIÇO SOCIAL |
Análise das mudanças estruturais na vida dos beneficiários participantes do processo de reassentamento do bairro Antonio Vieira de Juazeiro do Norte- CE (S734) | Antonia Alderina de Sousa Costa | SERVIÇO SOCIAL |
Análise das mudanças estruturais na vida dos beneficiários participantes do processo de reassentamento do bairro Antonio Vieira de Juazeiro do Norte- CE (S734)
Resumo
Este trabalho é um projeto habitacional de âmbito federal, a remoção ou o reassentamento das famílias do Bairro Antônio Vieira para outras áreas seguras e dotadas de infraestrutura e próximo à zona urbana de forma que não cause impactos na vida das famílias reassentadas. Desta forma este estudo teve como objetivo geral: A análise das mudanças estruturais na vida dos beneficiários participantes do processo de reassentamento no bairro Antônio Vieira em Juazeiro do Norte. Trata-se de um estudo de natureza qualitativo-quantitativa. A coleta de dados foi realizada no Bairro Antônio Vieira. A população foi composta pelos beneficiários do projeto de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamento Precário, sendo que a amostra foi composta por 15 pessoas. O instrumento de coleta de dados foi um questionário com perguntas abertas e fechadas. A pesquisa foi analisada através de gráficos após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os beneficiários tinham idade entre 20 e mais de 60 anos, sendo 73% do sexo feminino e 27% do sexo masculino. De acordo om o estado civil, 67% eram casados, 27% solteiros e 6% viúvos. Em relação ao grau de escolaridade, foram identificados que 13% tem ensino médio completo, 55% com ensino fundamental e 32% sendo analfabeto. De acordo com a quantidade de filhos, 7% dos núcleos são formados por 01 filho, 6% núcleos são formados por 03 filhos, 19% destes são formados por 04 filhos, 7 % tem 02 filhos, 20% com 05 filhos e 41% com 06 filhos. Analisando a quantidade de pessoas que trabalham na casa 53% dos entrevistados responderam que apenas duas pessoas do núcleo trabalham, 7 % coloraram que ninguém trabalha, e 40% responderam que 01 pessoa na residência trabalha.Observou-se que 87% dos usuários entrevistados possuem renda familiar de até 1 salário mínimo e 13% dos entrevistados estão entre dois e três salário mínimos. Observou-se também que 80% dos sujeitos envolvidos na pesquisa estão inseridos nos programas de transferência de renda, e 20% dos entrevistados não estão escritos nos programas de renda e o único programa de renda que estão inscritos é o Bolsa Família. Em relação ao tempo em que estão inscritos foi possível perceber que 13% colocarão que estão escritas a 5 anos, 34% a 7 anos 33% a 8 anos, e 7% a 9 anos, e 13% a 10 anos. Quanto ao grau de satisfação com o programa 93% estão satisfeitos e 7 % estão insatisfeitos.Diante do exposto, ver-se os benefícios que o programa reassentamento trás a população de baixa renda, porém conclui-se, assim que, quanto antes for feita a entrega das moradias menos riscos as famílias beneficiadas estão expostas, necessitando de maior empenho do Governo. Autor(s) Antonia Alderina de Sousa Costa Orientador(s) Rita Fabiana Arrais do Nascimento Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Reassentamento. Projeto habitacional. Assentamento precário. Curso SERVIÇO SOCIAL |
Análise das mudanças nas relações familiares dos usuários de PETI no CRAS I, bairro Triângulo de Juazeiro do Norte- CE (S650) | Millena Micaela Sousa Duarte | SERVIÇO SOCIAL |
Análise das mudanças nas relações familiares dos usuários de PETI no CRAS I, bairro Triângulo de Juazeiro do Norte- CE (S650)
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar a historicidade acerca da temática das relações familiares entre os usuários do PETI do CRAS Triângulo em Juazeiro do Norte - CE, bem como seus aspectos sociais, no ano de 2013. A família brasileira passou historicamente por diversas mudanças, até chegar às atuais configurações e arranjos. O interesse em desenvolver uma pesquisa social surgiu após a vivência do Estágio Acadêmico Supervisionado em Serviço Social I e II. A temática em questão torna-se relevante para o universo acadêmico no sentido de que através da presente pesquisa, proporcionará uma leitura critica, com bases no método dialético, bem como a construção e resgate envolvendo as relações familiares das crianças e adolescentes, principalmente após ter passado o PETI de todo o país por um reordena mento, compondo atualmente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Contudo, no que tange ao perfil dos sujeitos envolvidos na pesquisa são estes a maioria mães, com idades predominantes entre 31 e 40 anos.Na sua grande maioria, os núcleos são formados geralmente por 05 pessoas e possuem em média 01 criança inscrita no PETI. A monografia estrutura-se em três capítulos. Debate-se no primeiro a Política Setorial de Assistência Social. No segundo as relações familiares e o PETI. No terceiro tem-se a apresentação do campo de pesquisa e análise dos resultados. Autor(s) Millena Micaela Sousa Duarte Orientador(s) Cícero Reginaldo Nascimento Santos Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Crianças. Adolescentes. PETI. Família. Curso SERVIÇO SOCIAL |
Análise das mudanças ocorridas no código civil de 2002, com o advento do instituto da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro (D587) | Isabel Erica Silva de Oliveira | DIREITO |
Análise das mudanças ocorridas no código civil de 2002, com o advento do instituto da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro (D587)
Resumo
O trabalho sob análise tem como fito explanar o assunto referente a guarda compartilhada,
versando sobre as mutações do poder familiar ao longo do tempo, conceituando o instituto da
guarda juntamente com suas modalidades e, por conseguinte, analisar a guarda compartilhada,
de maneira a ser elencada através das mudanças ocorridas no Código Civil de 2002, com o
advento do referido instituto no ordenamento jurídico brasileiro, esse que foi instaurado pela
Lei 11.698 de junho de 2008, bem como ainda regulamentado posteriormente com a Lei
13.058 de dezembro de 2014, sendo ainda examinado os possíveis benefícios e malefícios
preconizados na lei por meio do instituto. A pesquisa possui o método qualitativo, descritivo e
bibliográfico, com considerações que foram realizadas com estudos, mediante ponderações
feitas por doutrinadores como também, de artigos científicos. Diante disso, conclui-se com a
efetiva análise acerca das alterações do poder familiar, das mudanças trazidas para o Código
Civil de 2002, a partir do surgimento da guarda compartilhada no ordenamento jurídico
brasileiro, bem como os benefícios e possíveis malefícios preconizados na lei, de forma a
cooperar com pesquisas subsequentes. Autor(s) Isabel Erica Silva de Oliveira Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Poder familiar. Guarda. Guarda compartilhada. Curso DIREITO Baixar tcc |
Análise das PECs n° 45/19 e n° 110/19 e suas propostas para reforma do sistema tributário brasileiro (D1325) | Letícia Santana Dos Santos | DIREITO |
Análise das PECs n° 45/19 e n° 110/19 e suas propostas para reforma do sistema tributário brasileiro (D1325)
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar as Propostas de Emenda à
Constituição (PEC) 45/19 e 110/19, que se encontram em tramitação no Congresso Nacional.
A tributação atual no Brasil apresenta diversas problemáticas, incluindo alta complexidade,
guerras fiscais entre entes federativos e o efeito regressivo da tributação. Este estudo,
eminentemente teórico, foca na apresentação de conceitos da área tributária e na análise dos
dispositivos legais que são o cerne do trabalho, bem como demonstra os possíveis impactos da
promulgação das propostas. O objetivo é esclarecer os pontos comuns e divergentes das
propostas em questão, bem como suas pretensões para a melhoria do sistema tributário
brasileiro. Autor(s) Letícia Santana Dos Santos Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Sistema tributário brasileiro. Reforma tributária. PEC 45/19. PEC 110/19. Direito tributário. Curso DIREITO Baixar tcc |
Análise das possíveis contribuições do programa nacional de inclusão de jovens (PROJOVEM) no processo de fortalecimento dos laços familiares: núcleo Gisélia Pinheiro- Crato- CE (S118) | Elanny Cristina Oliveira Loiola | SERVIÇO SOCIAL |
Análise das possíveis contribuições do programa nacional de inclusão de jovens (PROJOVEM) no processo de fortalecimento dos laços familiares: núcleo Gisélia Pinheiro- Crato- CE (S118)
Resumo
O presente trabalho intitulado análise das possíveis contribuições do programa nacional de inclusão jovens (projovem) no processo de fortalecimento dos laços familiares: núcleo Gisélia Prinheiro- Crato- CE. Tem por objetivo analisar as possíveis contribuições que o PROJOVEM possibilita para o fortalecimento dos laços familiares e dos seus membros. Bem como, verificar a viabilidade de mudança nas condições sociais das famílias em decorrência da participação neste programa, alem de observar como se realiza o processo de integração entre o orientador, o jovem e a família. Através de uma pesquisa de caráter exploratório, pôde-se aplicar uma entrevista semi-estruturada, onde este instrumento teve como intuito a obtenção de informações junto aos jovens participantes do programa em estudo, os quais são membros das famílias referenciadas pelo CRAS do referido bairro. Vale ressaltar, que do universo de 100 alunos que participam de cinco coletivos, utilizou-se uma amostragem de 25% desse total. Contudo, os resultados mostram que a política nacional de assistência social tanto fortalece os vínculos familiares como trabalha em prol da garantia dos direitos inerentes ao público-alvo deste estudo. E assim, promove uma mudança na vida destes indivíduos, favorecendo um melhor processo de convivência, integrando-os na sociedade. E deste modo, aos poucos ameniza as conseqüências da situação de pobreza em que vivem. Autor(s) Elanny Cristina Oliveira Loiola Orientador(s) Juliana Rodrigues Pereira Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Família. Projovem adolescente. Assistência social. CRAS. Curso SERVIÇO SOCIAL |