Essa monografia tem como objeto de estudo a concepção dos idosos internos do HESI acerca do tratamento humanizado. Nossos objetivos são: analisar a Política do Humaniza SUS com ênfase na assistência à saúde dos idosos; traçar o perfil socioeconômico dos idosos; compreender a Política de Atenção ao Idoso; Conhecer a PNH – Política de Humanização; compreender a avaliação dos idosos sobre o atendimento prestado pelo HESI. O presente trabalho divide - se em três capítulos: o primeiro aborda um breve histórico das políticas sociais no Brasil com ênfase na construção do SUS avaliando sua inserção até a atualidade, bem como uma breve discussão acerca da Saúde Pública no Estado do Ceará. O segundo ressalta sobre a implantação da Política Nacional de Humanização (PNH) apresentando seus princípios e diretrizes, centrando a importância da acolhida e da equipe multiprofissional no processo de transformação de saúde. Aborda também a Política de Atenção ao Idoso. O terceiro capítulo trata da metodologia empregada para a construção da pesquisa e a análise dos dados. Quanto ao processo metodológico, trata- se de uma pesquisa bibliográfica, de campo, descritiva com abordagem quantitativo-qualitativa, realizada nos meses de setembro e outubro de 2011. Fizemos uso de um formulário como coletas de dados. Quanto à análise dos dados: gráficos (quantitativa) e análise (qualitativa). Todos os preceitos da Resolução 196/96 foram seguidos. Em suma, a humanização não é algo pronto e acabado, está em constante modificação e compete aos profissionais de saúde adaptá-la à instituição de acordo com a sua realidade, não esquecendo os princípios que a regem.

Autor(s)

Maria das Virgens Sampaio Bezerra

Orientador(s)

Luciana Bessa Silva

Ano de Publicação

2012

Palavra Chave

Sistema único de saúde. Humanização. Idoso.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Este trabalho teve como objetivo verificar como se dá a concessão de Bolsas de Estudo filantrópicas no Colégio Diocesano, na cidade de Crato –Ce, analisando-se em conformidade com a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009 e do Decreto 7.237, de 20 de Julho de 2010 que trata da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social. Para atingir os objetivos traçados, a metodologia aplicada foi o uso da pesquisa bibliográfica, de campo e documental. O trabalho estruturou-se em três capítulos, o primeiro faz uma breve contextualização histórica da educação brasileira, o segundo analisa a inserção do Assistente Social na educação e o terceiro analisa como se dá a concessão de bolsas no colégio pesquisado.Foram analisados 17 cadastros socioeconômicos de estudantes bolsistas da instituição. A partir dos dados coletados, foi possível verificar diversas lacunas no preenchimento dos dados, bem como a maioria das bolsas de estudo concedidas não estão de acordo com o disposto da Lei 12.101/2009.

Autor(s)

Francimária Cristina de Assis

Orientador(s)

Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Assistente social. Educação. Bolsas de estudo.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, inciso LXXV, garante um direito fundamental do cidadão ao prever que o Estado indenizará os condenados por erros judiciários e os presos por tempo superior ao previsto em suas penas. Por conseguinte, a questão da responsabilidade civil do Estado em face de condenações penais equivocadas é atualmente tema de grande discussão, e não pode se limitar ao campo do direito penal, pois, as normas constitucionais estipulam que cabe ao Estado indenizar os condenados injustamente; judiciário, atribuir responsabilidade a ele. O objetivo desse trabalho é analisar os principais motivos que levam a condenação de inocentes. Além disso, os objetivos específicos serão apontar, a importância do instituto do recurso processual de revisão criminal; relacionar erros do judiciário à prisão de inocentes; apresentar as políticas públicas de reintegração social aos condenados injustamente; analisar os impactos dos erros do judiciário e prejuízos para os indivíduos, e avaliar os desafios para a ressocialização do ex presidiário condenado injustamente. O presente trabalho utilizará o método dedutivo para analisar a responsabilidade do poder judiciário, bem como a doutrina sobre o tema, de modo a tirar conclusões acerca da responsabilidade do Estado e do judiciário nas condenações injustas e da prisão preventiva. Quanto aos procedimentos utilizados para coleta de dados, este estudo pode, portanto, ser classificado apenas como um estudo bibliográfico, no qual a análise de obras e teorias atuais sobre o tema proposto será a principal forma de coleta de dados visando proporcionar maior conhecimento sobre o tema.

Autor(s)

Danilo Silva do Nascimento

Orientador(s)

Francisco José Martins Bernardo de Carvalho

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Condenação de inocentes. Responsabilidades. Poder judicial.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Nara Cecília de Oliveira

Orientador(s)

José Boaventura Filho

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Improbidade administrativa. Princípios administrativos. Inelegibilidade.

Curso

DIREITO

O ordenamento jurídico brasileiro vigente adota normas processuais específicas para o servidor militar sub judice, de modo que este se encontra claramente prejudicado quando se consideram os direitos e garantias assegurados ao civil. Não é difícil constatar tal distinção, uma vez que as normas jurídicas brasileiras trazem um Código Penal e um Código Processual Penal próprios para os militares. Neste contexto, este trabalho apresenta uma revisão de literatura com o objetivo primordial de elencar as situações mais evidentes em que tal diferença se verifica na prática jurídica. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica nas principais plataformas nacionais, selecionando trabalhos pertinentes que abordavam situações que coadunam com a problemática que se pretendia demonstrar neste artigo. Dentro dessa perspectiva, explorou-se sobre procedimentos que são vedados aos militares, como, por exemplo, os benefícios da Lei 9.099/1995, a vedação do habeas corpus em prisão disciplinar e o afastamento de direitos preventivamente. Percebeu-se, então, a necessidade de uma maior proteção jurídica aos militares, com efetiva atuação do Judiciário na defesa das garantias a eles cabidas, em alusão aos ideais de justiça do Estado Democrático de Direito, bem como todos os progressos alcançados pelas diversas gerações de direitos humanos, os quais não podem ser relativizados, de modo que contrariaria e agrediria sobremaneira um de seus maiores pilares: a universalização.

Autor(s)

Anderson Thiego Fortunato Alves

Orientador(s)

Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Procedimentos próprios aos militares. Processo penal militar. Militar sub judice.

Curso

DIREITO

O presente trabalho monográfico foi desenvolvido, com o objetivo de analisar a condição feminina na política de assistência social, a partir dos Benefícios Eventuais junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social no município de Barbalha/CE. As profundas mudanças no mundo do trabalho acirram a desigualdade e pobreza, aumentando assim, a demanda na assistência social. Na sociedade capitalista, acentua-se o processo de exploração e descriminação que atinge diretamente a mulher. Nesse contexto, observamos que as políticas sociais passam a reforçar o papel social da mulher, mãe/ dona-de-casa e responsável pelo cuidado da família, do espaço doméstico, fatos que influenciam práticas que expressam a relação desigual entre homens e mulheres. Neste trabalho adotamos uma abordagem analítico- Crítica, compreendendo as relações históricas, as desigualdades sociais e de gênero, sendo esta expressa pela construção social do ser homem e ser mulher na sociedade. Adotamos como procedimento metodológico recursos qualitativos e quantitativos, através do uso de instrumentos e técnicas como: entrevistas e visitas domiciliares. Como resultado, o maior índice do público feminino como usuária da assistência social, demonstrando a situação de vulnerabilidade e de feminização da pobreza. Estes dados afirmam as questões norteadoras da pesquisa, mostrando que o estado através do novo (re) direcionamento da política de assistência social reforça o papel da mulher como protetora do lar, educadora dos filhos, e principal responsável pela família. Ainda, confirma que apesar dos avanços conquistados com a luta feminista, na busca por direitos e igualdade entre os sexos, é evidenciado resquício da ideologia patriarcal e machista que permeia as relações sociais.

Autor(s)

Jucinéia Tavares da Silva

Orientador(s)

Michele Ribeiro de Oliveira

Ano de Publicação

2009

Palavra Chave

Gênero. Movimento feminista. Política de assistência social. Patriarcado.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O politraumatismo surge como resultado de traumas de alta energia e impacto, como atropelamentos, incidentes nas estradas e ferimentos por armas de fogo. Essas situações causam lesões graves, contribuindo para um aumento preocupante no número de óbitos relacionados ao trauma, tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, através da biblioteca virtual de saúde - BVS. A pesquisa foi baseada nos Descritores em Ciências da Saúde DECs: "traumatismo múltiplo", "enfermagem em emergência" e "cuidados de enfermagem", combinados usando o operador booleano AND. Foram selecionados artigos completos nos idiomas português, inglês e espanhol que estivessem alinhados com os objetivos do estudo. Ao todo, 9 artigos foram incluídos na análise. Resultados e discussão: O enfermeiro tem papel crucial no atendimento ao paciente politraumatizado. Esse envolvimento abrange desde os cuidados pré-hospitalares, nos quais é aplicado o protocolo X-ABCDE de trauma, até a assistência intra-hospitalar em procedimentos invasivos. Além disso, o enfermeiro desempenha um papel significativo no controle da dor e no cuidado com hemoderivados. No entanto, os enfermeiros enfrentam desafios importantes nesse contexto. Estes incluem a necessidade de treinamento e capacitação para lidar com pacientes politraumatizados, deficiências de conhecimento entre os profissionais e a subutilização da Sistematização da Assistência em Enfermagem (SAE) como abordagem de cuidado. 

Autor(s)

Emmily Petícia do Nascimento Sales; Cleisla de Alencar Pimentel

Orientador(s)

Marlene Menezes de Souza Teixeira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Politraumatismo. Assistência de enfermagem. Conexão do cuidar

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

As políticas públicas estão diretamente associadas as inúmeras questões políticas e sociais. Diversos programas sociais adquiridos através do cadastro único ajudam a população a ter acesso a benefícios sociais, tanto para a sobrevivência como para auxílio na renda. O cadastro único proporciona a população o acesso a informações socioeconômicas de milhões de famílias de baixa renda e referente a outros programas, pois cada um deles tem exigências, aspectos e perfis diferentes. O objetivo geral desse estudo foi avaliar as mudanças nas políticas públicas após a implementação do cadastro único (CadÚnico). Os objetivos específicos foram: abordar a trajetória da profissão de serviço social e da politica nacional de assistência social; estudar a implementação do CadÚnico e sua importância no acesso aos programas sociais; avaliar como se deu a execução do auxilio emergencial no enfrentamento a pandemia da covid-19; e compreender o assistente social como entendedor das necessidades humanas e dos direitos frente ao CadÚnico. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, que permite uma interpretação da realidade social. O Cadastro Único é utilizado como base para concessão e manutenção de benefícios em programas federais. O Cadastro tem indicadores socioeconômicos importantes que permitem identificar situações de vulnerabilidade social para além do critério de renda. Isso possibilita aos gestores planejar políticas públicas a partir da identificação das demandas e necessidades, bem como selecionar famílias para serem integradas aos programas de acordo com o perfil.

Autor(s)

Genilza Géssica Ferreira da Silva Rocha

Orientador(s)

Pautilia Ferraz Araruna

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Serviço social. Cadastro único. Direitos sociais. Pandemia.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O objetivo desta pesquisa é investigar os possíveis benefícios do juiz das garantias no processo penal brasileiro, no tocante à busca pela imparcialidade objetiva dos juízes nos julgamentos, reafirmando a importância de um processo justo para efetivação do sistema acusatório no Brasil. A pesquisa tem abordagem qualitativa, sendo utilizado como instrumento de pesquisa para a obtenção de dados, a busca em sites e bibliografias. A análise dos dados foi realizada a partir da análise de conteúdo obtido, tendo como base o referencial teórico. O presente trabalho traz de forma didática e fundamentada a importância de um processo justo, com a imparcialidade do juiz preservada, corroborando assim, com a consolidação do sistema acusatório em razão da introdução do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro.

Autor(s)

Alan Oliveira Costa

Orientador(s)

Iamara Feitosa Furtado Lucena

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Juiz das garantias. Imparcialidade objetiva do juiz. Sistema acusatório. Pacote anticrime.

Curso

DIREITO

A reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/17, passou a prever a possibilidade de condenação em honorários sucumbenciais em caso de sucumbência recíproca da parte reclamante, inclusive quando beneficiário da Justiça gratuita. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo a análise da constitucionalidade da mencionada alteração legislativa no âmbito da Justiça do Trabalho, com foco na decisão tomada pelo STF no julgamento da ação. Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5766. Muito embora o entendimento da Suprema Corte tenha sido no sentido da constitucionalidade da condenação em sucumbência, inclusive para os beneficiários da Justiça gratuita, os tribunais do trabalho passaram a aplicar a isenção do pagamento, sob o argumento de que a condenação teria sido julgada inconstitucional pelo STF. Como resultado do estudo, se concluiu que tal condenação È plenamente constitucional, tendo o Excelso Pretório considerado inconstitucional apenas a parte do art. 791-A e ß 4° da CLT, que presumiam a mudança do estado de hipossuficiência pelo mero recebimento de algum crédito pelo sucumbente. Ademais, a pesquisa concluiu que o legislador trouxe para a Justiça do Trabalho um instituto j· aplicado na Justiça Comum. A metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho foi a pesquisa básica exploratória e bibliográficas, como forma de obter maior robustez nas afirmativas apresentadas no decorrer da análise.

Autor(s)

Paloma Macedo Dias

Orientador(s)

Rawlyson Marciel Mendes

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Condenação. Honorários. Sucumbenciais. Justiça gratuita. Constitucionalidade.

Curso

DIREITO