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| A concessão de bolsas de estudo filantrópicas do colégio diocesano e a práxis do assistente social na educação (S666) | Francimária Cristina de Assis | SERVIÇO SOCIAL |
A concessão de bolsas de estudo filantrópicas do colégio diocesano e a práxis do assistente social na educação (S666)
Resumo
Este trabalho teve como objetivo verificar como se dá a concessão de Bolsas de Estudo filantrópicas no Colégio Diocesano, na cidade de Crato –Ce, analisando-se em conformidade com a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009 e do Decreto 7.237, de 20 de Julho de 2010 que trata da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social. Para atingir os objetivos traçados, a metodologia aplicada foi o uso da pesquisa bibliográfica, de campo e documental. O trabalho estruturou-se em três capítulos, o primeiro faz uma breve contextualização histórica da educação brasileira, o segundo analisa a inserção do Assistente Social na educação e o terceiro analisa como se dá a concessão de bolsas no colégio pesquisado.Foram analisados 17 cadastros socioeconômicos de estudantes bolsistas da instituição. A partir dos dados coletados, foi possível verificar diversas lacunas no preenchimento dos dados, bem como a maioria das bolsas de estudo concedidas não estão de acordo com o disposto da Lei 12.101/2009. Autor(s) Francimária Cristina de Assis Orientador(s) Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Assistente social. Educação. Bolsas de estudo. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A condenação de inocentes e a responsabilidade do poder judiciário (D1146) | Danilo Silva do Nascimento | DIREITO |
A condenação de inocentes e a responsabilidade do poder judiciário (D1146)
Resumo
A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, inciso LXXV, garante um direito fundamental do
cidadão ao prever que o Estado indenizará os condenados por erros judiciários e os presos por
tempo superior ao previsto em suas penas. Por conseguinte, a questão da responsabilidade civil
do Estado em face de condenações penais equivocadas é atualmente tema de grande discussão,
e não pode se limitar ao campo do direito penal, pois, as normas constitucionais estipulam que
cabe ao Estado indenizar os condenados injustamente; judiciário, atribuir responsabilidade a
ele. O objetivo desse trabalho é analisar os principais motivos que levam a condenação de
inocentes. Além disso, os objetivos específicos serão apontar, a importância do instituto do
recurso processual de revisão criminal; relacionar erros do judiciário à prisão de inocentes;
apresentar as políticas públicas de reintegração social aos condenados injustamente; analisar os
impactos dos erros do judiciário e prejuízos para os indivíduos, e avaliar os desafios para a
ressocialização do ex presidiário condenado injustamente. O presente trabalho utilizará o
método dedutivo para analisar a responsabilidade do poder judiciário, bem como a doutrina
sobre o tema, de modo a tirar conclusões acerca da responsabilidade do Estado e
do judiciário nas condenações injustas e da prisão preventiva. Quanto aos procedimentos
utilizados para coleta de dados, este estudo pode, portanto, ser classificado apenas como
um estudo bibliográfico, no qual a análise de obras e teorias atuais sobre o tema proposto será
a principal forma de coleta de dados visando proporcionar maior conhecimento sobre o tema. Autor(s) Danilo Silva do Nascimento Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Condenação de inocentes. Responsabilidades. Poder judicial. Curso DIREITO Baixar |
| A condenação por improbidade administrativa e a inelegibilidade como forma de proteção a sociedade (D344) | Nara Cecília de Oliveira | DIREITO |
A condenação por improbidade administrativa e a inelegibilidade como forma de proteção a sociedade (D344)
Resumo
A lei de improbidade administrativa tem como finalidade combater a corrupção e dar
concretude à demanda constitucional, assim como preservar a moralidade
administrativa, que do contrário usa de penalidades ao desrespeito a probidade, e
também resguardar a sociedade, que procura a honestidade dos responsáveis no
trato com a coisa pública. A norma busca evitar o enriquecimento ilícito e danos
causados ao erário, mas também sanciona infrações contra os princípios
administrativos que mantem o equilíbrio do Estado e da Administração. A vista disso
este trabalho buscou analisar a improbidade administrativa por meio da
jurisprudência, compreendendo como ocorre a perda dos direitos políticos e seus
desdobramentos como sansão por meio da improbidade administrativa, e também
mostrar a inelegibilidade de corrente da improbidade na administração,
proporcionando a preservação da sociedade de corrupção. Utilizou-se de uma
pesquisa bibliográfica com base em livros atuais e trabalhos científicos já
publicados, na qual foi apresentado um breve histórico da improbidade
administrativa no Brasil, e discutiu-se as sanções previstas na lei de improbidade,
bem como a proteção social decorrente da inelegibilidade. Como conclusão é visto
que a lei não trouxe perfeição em sua atuação, mas que tem suprido em grande
parte e contribuído para a competência da administração pública. Autor(s) Nara Cecília de Oliveira Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Improbidade administrativa. Princípios administrativos. Inelegibilidade. Curso DIREITO Baixar |
| A condição de militar, por si só, é suficiente para diferenciá-lo do civil perante a lei? (D1462) | Anderson Thiego Fortunato Alves | DIREITO |
A condição de militar, por si só, é suficiente para diferenciá-lo do civil perante a lei? (D1462)
Resumo
O ordenamento jurídico brasileiro vigente adota normas processuais específicas para o servidor militar sub judice, de modo que este se encontra claramente prejudicado quando se consideram os direitos e garantias assegurados ao civil. Não é difícil constatar tal distinção, uma vez que as normas jurídicas brasileiras trazem um Código Penal e um Código Processual Penal próprios para os militares. Neste contexto, este trabalho apresenta uma revisão de literatura com o objetivo primordial de elencar as situações mais evidentes em que tal diferença se verifica na prática jurídica. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica nas principais plataformas nacionais, selecionando trabalhos pertinentes que abordavam situações que coadunam com a problemática que se pretendia demonstrar neste artigo. Dentro dessa perspectiva, explorou-se sobre procedimentos que são vedados aos militares, como, por exemplo, os benefícios da Lei 9.099/1995, a vedação do habeas corpus em prisão disciplinar e o afastamento de direitos preventivamente. Percebeu-se, então, a necessidade de uma maior proteção jurídica aos militares, com efetiva atuação do Judiciário na defesa das garantias a eles cabidas, em alusão aos ideais de justiça do Estado Democrático de Direito, bem como todos os progressos alcançados pelas diversas gerações de direitos humanos, os quais não podem ser relativizados, de modo que contrariaria e agrediria sobremaneira um de seus maiores pilares: a universalização. Autor(s) Anderson Thiego Fortunato Alves Orientador(s) Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Procedimentos próprios aos militares. Processo penal militar. Militar sub judice. Curso DIREITO Baixar |
| A condição feminina na política de assistência social: uma análise a partir dos benefícios eventuais no município de Barbalha-CE (S191) | Jucinéia Tavares da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
A condição feminina na política de assistência social: uma análise a partir dos benefícios eventuais no município de Barbalha-CE (S191)
Resumo
O presente trabalho monográfico foi desenvolvido, com o objetivo de analisar a condição feminina na política de assistência social, a partir dos Benefícios Eventuais junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social no município de Barbalha/CE. As profundas mudanças no mundo do trabalho acirram a desigualdade e pobreza, aumentando assim, a demanda na assistência social. Na sociedade capitalista, acentua-se o processo de exploração e descriminação que atinge diretamente a mulher. Nesse contexto, observamos que as políticas sociais passam a reforçar o papel social da mulher, mãe/ dona-de-casa e responsável pelo cuidado da família, do espaço doméstico, fatos que influenciam práticas que expressam a relação desigual entre homens e mulheres. Neste trabalho adotamos uma abordagem analítico- Crítica, compreendendo as relações históricas, as desigualdades sociais e de gênero, sendo esta expressa pela construção social do ser homem e ser mulher na sociedade. Adotamos como procedimento metodológico recursos qualitativos e quantitativos, através do uso de instrumentos e técnicas como: entrevistas e visitas domiciliares. Como resultado, o maior índice do público feminino como usuária da assistência social, demonstrando a situação de vulnerabilidade e de feminização da pobreza. Estes dados afirmam as questões norteadoras da pesquisa, mostrando que o estado através do novo (re) direcionamento da política de assistência social reforça o papel da mulher como protetora do lar, educadora dos filhos, e principal responsável pela família. Ainda, confirma que apesar dos avanços conquistados com a luta feminista, na busca por direitos e igualdade entre os sexos, é evidenciado resquício da ideologia patriarcal e machista que permeia as relações sociais. Autor(s) Jucinéia Tavares da Silva Orientador(s) Michele Ribeiro de Oliveira Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Gênero. Movimento feminista. Política de assistência social. Patriarcado. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A conexão da assistência de Enfermagem ao politraumatizado: uma revisão integrativa (PÓS405) | Emmily Petícia do Nascimento Sales; Cleisla de Alencar Pimentel | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A conexão da assistência de Enfermagem ao politraumatizado: uma revisão integrativa (PÓS405)
Resumo
O politraumatismo surge como resultado de traumas de alta energia e impacto, como
atropelamentos, incidentes nas estradas e ferimentos por armas de fogo. Essas situações causam
lesões graves, contribuindo para um aumento preocupante no número de óbitos relacionados ao
trauma, tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento. Metodologia: Trata-se de
uma revisão integrativa da literatura, através da biblioteca virtual de saúde - BVS. A pesquisa
foi baseada nos Descritores em Ciências da Saúde DECs: "traumatismo múltiplo",
"enfermagem em emergência" e "cuidados de enfermagem", combinados usando o operador
booleano AND. Foram selecionados artigos completos nos idiomas português, inglês e
espanhol que estivessem alinhados com os objetivos do estudo. Ao todo, 9 artigos foram
incluídos na análise. Resultados e discussão: O enfermeiro tem papel crucial no atendimento ao
paciente politraumatizado. Esse envolvimento abrange desde os cuidados pré-hospitalares, nos
quais é aplicado o protocolo X-ABCDE de trauma, até a assistência intra-hospitalar em
procedimentos invasivos. Além disso, o enfermeiro desempenha um papel significativo no
controle da dor e no cuidado com hemoderivados. No entanto, os enfermeiros enfrentam
desafios importantes nesse contexto. Estes incluem a necessidade de treinamento e capacitação
para lidar com pacientes politraumatizados, deficiências de conhecimento entre os profissionais
e a subutilização da Sistematização da Assistência em Enfermagem (SAE) como abordagem de
cuidado. Autor(s) Emmily Petícia do Nascimento Sales; Cleisla de Alencar Pimentel Orientador(s) Marlene Menezes de Souza Teixeira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Politraumatismo. Assistência de enfermagem. Conexão do cuidar. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
| A conservação da fauna do Cariri cearense: um estudo de caso no Batalhão de Policia Militar Ambiental – BPMA 2ª CIA (DG- MV47) | Letícia Rodrigues Ribeiro | MEDICINA VETERINÁRIA |
A conservação da fauna do Cariri cearense: um estudo de caso no Batalhão de Policia Militar Ambiental – BPMA 2ª CIA (DG- MV47)
Resumo
O Cariri cearense se destaca como um dos territórios mais biodiversos do semiárido brasileiro, abrigando espécies raras e endêmicas. No entanto, esse rico patrimônio natural tem sido constantemente ameaçado por fatores como a degradação ambiental, o crescimento urbano desordenado e a caça ilegal. Este estudo tem como proposta refletir, por meio de um relato de caso no BPMA 2ª CIA, sobre os principais obstáculos e caminhos possíveis para a conservação da fauna local. A partir da análise de produções científicas, relatórios técnicos e experiências de manejo ambiental e coleta de dados do BPMA, foi possível identificar um cenário de vulnerabilidade, mas também de oportunidades. O estudo aponta para a necessidade de ações conjuntas entre poder público, comunidade e instituições acadêmicas, a fim de garantir a proteção da biodiversidade regional. Conclui-se que a conservação da fauna no Cariri depende diretamente de estratégias integradas, permanentes e sensíveis às particularidades ecológicas e sociais da região. Autor(s) Letícia Rodrigues Ribeiro Orientador(s) Thiago Silva Maia Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Biodiversidade. Conservação ambiental. Fauna do Cariri. Políticas públicas. Semiárido. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar |
| A consolidação do CadÚnico no advento da pandemia da Covid-19 e os desafios no trabalho do assistente social (S1558) | Genilza Géssica Ferreira da Silva Rocha | SERVIÇO SOCIAL |
A consolidação do CadÚnico no advento da pandemia da Covid-19 e os desafios no trabalho do assistente social (S1558)
Resumo
As políticas públicas estão diretamente associadas as inúmeras questões políticas e sociais.
Diversos programas sociais adquiridos através do cadastro único ajudam a população a ter
acesso a benefícios sociais, tanto para a sobrevivência como para auxílio na renda. O cadastro
único proporciona a população o acesso a informações socioeconômicas de milhões de
famílias de baixa renda e referente a outros programas, pois cada um deles tem exigências,
aspectos e perfis diferentes. O objetivo geral desse estudo foi avaliar as mudanças nas
políticas públicas após a implementação do cadastro único (CadÚnico). Os objetivos
específicos foram: abordar a trajetória da profissão de serviço social e da politica nacional de
assistência social; estudar a implementação do CadÚnico e sua importância no acesso aos
programas sociais; avaliar como se deu a execução do auxilio emergencial no enfrentamento a
pandemia da covid-19; e compreender o assistente social como entendedor das necessidades
humanas e dos direitos frente ao CadÚnico. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliográfica
de abordagem qualitativa, que permite uma interpretação da realidade social. O Cadastro
Único é utilizado como base para concessão e manutenção de benefícios em programas
federais. O Cadastro tem indicadores socioeconômicos importantes que permitem identificar
situações de vulnerabilidade social para além do critério de renda. Isso possibilita aos gestores
planejar políticas públicas a partir da identificação das demandas e necessidades, bem como
selecionar famílias para serem integradas aos programas de acordo com o perfil. Autor(s) Genilza Géssica Ferreira da Silva Rocha Orientador(s) Pautilia Ferraz Araruna Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Serviço social. Cadastro único. Direitos sociais. Pandemia. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar |
| A consolidação do sistema acusatório com a introdução do juiz das garantias no direito processual penal brasileiro (D825) | Alan Oliveira Costa | DIREITO |
A consolidação do sistema acusatório com a introdução do juiz das garantias no direito processual penal brasileiro (D825)
Resumo
O objetivo desta pesquisa é investigar os possíveis benefícios do juiz das garantias no processo
penal brasileiro, no tocante à busca pela imparcialidade objetiva dos juízes nos julgamentos,
reafirmando a importância de um processo justo para efetivação do sistema acusatório no
Brasil. A pesquisa tem abordagem qualitativa, sendo utilizado como instrumento de pesquisa
para a obtenção de dados, a busca em sites e bibliografias. A análise dos dados foi realizada a
partir da análise de conteúdo obtido, tendo como base o referencial teórico. O presente trabalho
traz de forma didática e fundamentada a importância de um processo justo, com a
imparcialidade do juiz preservada, corroborando assim, com a consolidação do sistema
acusatório em razão da introdução do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro. Autor(s) Alan Oliveira Costa Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Juiz das garantias. Imparcialidade objetiva do juiz. Sistema acusatório. Pacote anticrime. Curso DIREITO Baixar |
| A constitucionalidade da condenação em honorários de sucumbência ao beneficiário da justiça gratuita no âmbito da justiça do trabalho (D1332) | Paloma Macedo Dias | DIREITO |
A constitucionalidade da condenação em honorários de sucumbência ao beneficiário da justiça gratuita no âmbito da justiça do trabalho (D1332)
Resumo
A reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/17, passou a prever a possibilidade de
condenação em honorários sucumbenciais em caso de sucumbência recíproca da parte
reclamante, inclusive quando beneficiário da Justiça gratuita. Nesse contexto, o presente
trabalho tem como objetivo a análise da constitucionalidade da mencionada alteração legislativa
no âmbito da Justiça do Trabalho, com foco na decisão tomada pelo STF no julgamento da ação. Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5766. Muito embora o entendimento da Suprema
Corte tenha sido no sentido da constitucionalidade da condenação em sucumbência, inclusive
para os beneficiários da Justiça gratuita, os tribunais do trabalho passaram a aplicar a isenção
do pagamento, sob o argumento de que a condenação teria sido julgada inconstitucional pelo
STF. Como resultado do estudo, se concluiu que tal condenação È plenamente constitucional,
tendo o Excelso Pretório considerado inconstitucional apenas a parte do art. 791-A e ß 4° da
CLT, que presumiam a mudança do estado de hipossuficiência pelo mero recebimento de algum
crédito pelo sucumbente. Ademais, a pesquisa concluiu que o legislador trouxe para a Justiça do Trabalho um instituto j· aplicado na Justiça Comum. A metodologia utilizada para a
elaboração deste trabalho foi a pesquisa básica exploratória e bibliográficas, como forma de
obter maior robustez nas afirmativas apresentadas no decorrer da análise. Autor(s) Paloma Macedo Dias Orientador(s) Rawlyson Marciel Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Condenação. Honorários. Sucumbenciais. Justiça gratuita. Constitucionalidade. Curso DIREITO Baixar |