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| Colaboração premiada: análise crítica do instituto (D230) | Hallyson Alves de Sousa | DIREITO |
Colaboração premiada: análise crítica do instituto (D230)
Resumo
O tema delação premiada foi escolhido tendo em vista sua notoriedade atual, sua utilização em
operações de combate a organizações criminosas de grande relevância social e política, faz
parte do sistema de provas no processo penal e objetiva conhecer os coautores participantes da
empreitada criminosa, bem como a materialidade das condutas. Através dessa sistemática, por
meio de criminosos que possuem condutas executórias, portanto de caráter menos importante,
chega-se aos criminosos hierarquicamente superiores na estrutura das organizações criminosas.
A escolha do presente tema se deu em decorrência do autor ler diversos periódicos em que
surgiu o interesse de ver mais a fundo a história da delação premiada e sua influência nos meios
jurídicos até os tempos atuais. O objetivo geral desse estudo foi de realizar uma análise
bibliográfica acerca da delação premiada em periódicos e publicações cientificas. Os objetivos
específicos desse estudo são: realizar uma revisão acerca do histórico da delação premiada
desde os primórdios, mostrar a influência dessa prática no meio jurídico e expor o impacto na
vida das pessoas envolvidas. Com o objetivo de se chegar a um agrupamento dos dados e uma
síntese do conhecimento sobre o tema dessa pesquisa, a revisão integrativa da literatura foi
escolhida como método usado para se obter os dados, de modo a responder a seguinte questão
norteadora: Analisar a delação premiada na bibliografia. A delação possui natureza jurídica de
fonte de prova, apesar de existir previsão expressa no código de processo penal como prova,
encontra nas legislações extravagantes, haja vista que o rol no diploma mencionado não tem
natureza taxativa, mas exemplificativa, portanto. A colaboração premiada adentrou no
ordenamento jurídico brasileiro em razão do crescimento da criminalidade violenta contra
determinados setores da sociedade que outrora eram inatingíveis a crimes violentos, que sejam
o sequestro, roubos de grandes proporções, como a bancos, também devido ao desenvolvimento
do tráfico de drogas e de crimes menores, porém mais frequentes, como os furtos. O mecanismo
utilizado para o acolhimento da colaboração premiada, será o de homologação perante o juiz
de execuções penais, tendo em vista que não ocorreu erro do juiz para ser considerado a revisão
criminal, tampouco é prova nova no processo, já que o instituto se trata de mecanismo de
obtenção de prova, nesse sentido a colaboração premiada ´considerado nesse momento fato
novo, portanto, apresentado o juiz citado para que possa ser integrado ao processo. Autor(s) Hallyson Alves de Sousa Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Delação. Colaboração. Jurisprudência. Curso DIREITO |
| Colelitíase em cão da raça yorkshire terrier: relato de caso (DG- MV38) | Mateus Ferreira Matias de Lima; Gabriel Emerson de Souza Lima | MEDICINA VETERINÁRIA |
Colelitíase em cão da raça yorkshire terrier: relato de caso (DG- MV38)
Resumo
Clinicamente animais
acometidos por colelitíase podem permanecer assintomáticos, porém os animais
sintomáticos possuem na grande maioria icterícia, anorexia, vômitos e dores
abdominais. O exame padrão ouro para diagnosticar micro cálculos na vesícula
biliar é a ultrassonografia abdominal, que é mais específico que a radiografia
abdominal, porque alguns cálculos não têm mineralização suficiente para serem
detectados pela radiografia. Neste caso o tratamento definitivo para a
enfermidade foi a colecistectomia, que consiste na retirada total da vesícula
biliar. O objetivo do trabalho é abordar um relato de caso sobre colelitíase em
cadela da raça Yorkshire Terrier, de 5 anos de idade, caracterizando aspectos
clínicos, diagnósticos e terapêuticos sobre a afecção do trato hepatobiliar. A
paciente apresentava sinais clínicos compatíveis com afecção hepatobiliar,
incluindo icterícia, anorexia, vômitos e dor abdominal. Os exames laboratoriais
revelaram alterações inflamatórias e infecciosas, e a ultrassonografia
confirmou microcolelitíase. Diante da progressão do quadro e risco de
agravamento, foi realizada colecistectomia. O acompanhamento laboratorial e o
tratamento de suporte garantem uma recuperação adequada, reforçando a
importância do diagnóstico precoce e da intervenção cirúrgica oportuna em afecções
hepatobiliares. Autor(s) Mateus Ferreira Matias de Lima; Gabriel Emerson de Souza Lima Orientador(s) Gilderlândio Pinheiro Rodrigues Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Colelitíase. Vesícula biliar. Colecistectomia. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar |
| Cólica equina: uma abordagem revisada dos principais tipos e tratamentos (DG- MV40) | Gustavo Macêdo Palácio | MEDICINA VETERINÁRIA |
Cólica equina: uma abordagem revisada dos principais tipos e tratamentos (DG- MV40)
Resumo
A cólica é uma das
principais emergências veterinárias que atingem os equinos, caracterizada por
intensa dor abdominal, podendo ser ocasionada por problemas gástricos,
aerofagia, mudanças na alimentação, alimentação de baixa qualidade,
características de idade, sexo e raça, parasitas, dentre outros. A dor causada
pela cólica causará mudanças no comportamento natural do animal, tais como
rolar e se jogar no chão, sudorese excessiva, dificuldades para caminhar e
inquietação. O diagnóstico da cólica equina requer a análise de diversos
parâmetros, como: anamnese com dados históricos do animal, exame físico, exames
laboratoriais, ultrassonografia, radiografia, endoscopia, laparoscopia e exame
das fezes. A maioria dos casos de cólica apresenta resolução clínica e uma
pequena porcentagem, precisam de intervenção cirúrgica. A adoção de práticas de
manejo que assegurem uma dieta balanceada, é essencial para a minimização dos
riscos de cólica. O presente trabalho tem como objetivo revisar os aspectos
clínicos, diagnósticos e terapêuticos da cólica equina, com ênfase nas formas
mais prevalentes e nas abordagens mais eficazes para o manejo dessa condição. Autor(s) Gustavo Macêdo Palácio Orientador(s) Artur de Brito Sousa Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Afecções digestivas. Cavalos. Dor abdominal. Manejo alimentar. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar |
| Cólica por compactação em equino: relato de caso (MV176) | Luis Filipe Sabino Jacó; Pedro Ítalo Sousa Custódio | MEDICINA VETERINÁRIA |
Cólica por compactação em equino: relato de caso (MV176)
Resumo
Foi atendido no Hospital Veterinário da Unileão um equino, macho, da raça quarto de milha, com 6 anos de idade pesando 330 kg, apresentando sinais de cólica. Segundo o proprietário, o tratador ligou relatando que o animal não estava se deitando na baia. No exame clínico o comportamento ativo, momentaneamente expressando sinais de dor abdominal (cavando, olhando para os flancos e escoiceando o abdômen), desidratação leve frequência cardíaca 52 bpm, Tempo de Preenchimento Capilar (TPC) de 3 segundos hipomotilidade intestinal em todos os seguimentos do trato digestivo. Logo após o exame clínico foi realizada sondagem nasogástrica, não foi observado refluxo espontâneo, no entanto, o estômago continha grande quantidade de contéudo, fíbras de capim (tamanho grande) e odor do conteúdo fermentado. Na palpação retal notou-se conteúdo fecal compactado no cólon menor e no cólon maior estabelecendo-se o diagnóstico de cólica por compactação. Foi realizado uma aplicação de Buscofin (25 mg/kg, endovenoso – IV), fluidoterapia parenteral com soro ringer com lactato 5 litros e fluitoterapia enteral com solução hipotônica 18 litros, na taxa de 10 mL/kg/h. O animal respondeu de forma satisfatória a terapêutica aplicada, 48 horas após a admissão apresentavase apto a receber alta médica. Autor(s) Luis Filipe Sabino Jacó; Pedro Ítalo Sousa Custódio Orientador(s) Clédson Calixto de Oliveira. Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Fluidoterapia enteral. Síndrome do abdomên agudo. Equilíbrio hidroeletrolítico. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar |
| Colisão de direitos fundamentais atinentes ao aborto sob a ótica de Robert Alexy (D485) | Janaina Maria de Araújo | DIREITO |
Colisão de direitos fundamentais atinentes ao aborto sob a ótica de Robert Alexy (D485)
Resumo
Este artigo objetiva verificar como a colisão entre Direitos Fundamentais constantes em
decisões do Supremo Tribunal Federal atinentes ao aborto podem ser analisadas a partir da
Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, pois é um tema relevante socialmente, uma
vez que envolve o Direito à vida tanto da mulher como do nascituro. A pesquisa foi realizada
através de um viés qualitativo na análise bibliográfica e documental (doutrina, jurisprudências,
artigos científicos, lei e etc) acerca do tema. Inicialmente são feitas breves considerações acerca
do conceito e evolução dos Direitos Fundamentais, bem como elenca-se suas dimensões.
Posteriormente faz-se uma explanação do que é a Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert
Alexy, explicando a segregação de normas em regras e princípios e que havendo conflitos
principiológicos poderão ser solucionados através de uma relação de precedência denominada
de Lei de colisão. Em um terceiro momento traz-se informações sobre o aborto, seu conceito
em áreas diversas (religião, medicina, Direito) e a sua tipificação no Código Penal. Por fim, o
artigo aborda decisões do Supremos Tribunal Federal a respeito do Aborto e as correlaciona
com a Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. O artigo leva a concluir que a Teoria
dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy pode ser utilizada como padrão pelo julgador em
casos envolvendo os Direitos Fundamentais, inclusive no aborto. Autor(s) Janaina Maria de Araújo Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Teoria dos direitos fundamentais. Robert Alexy. Aborto. Supremo tribunal federal. Curso DIREITO Baixar |
| Colisão entre direitos fundamentais no Brasil: direito de locomoção versus direito à saúde pública no contexto pandêmico (D921) | Cibele Amorim de Sousa | DIREITO |
Colisão entre direitos fundamentais no Brasil: direito de locomoção versus direito à saúde pública no contexto pandêmico (D921)
Resumo
Este artigo explora os limites legais da Administração Pública no contexto da pandemia do
Covid-19 causada pela infecção do vírus Sars-Cov-2, no qual restringe o direito de livre
circulação dentro do território nacional. O objetivo da pesquisa é analisar o aparente conflito
de direitos fundamentais entre o direito de livre locomoção versus o direito à saúde pública, e
quais são as bases jurídicas, teóricas e principiológicas para a resolução desse possível
conflito normativo em tempos de pandemia. Neste estudo, as características dos direitos
fundamentais são examinadas a partir de uma perspectiva constitucional. E, o mecanismo de
balanceamento usado pelas administrações públicas ao implementar medidas que afetam
significativamente o direito de viajar, como medidas de quarentena e distanciamento social.
Uma situação clara e óbvia em que a esfera privada é restrita em favor do interesse público
sobre o individual. Foram consideradas as consequências de um cenário de pandemia em um
contexto social, como as relacionadas aos perigos inerentes ao direito à vida. A pesquisa é do
tipo qualitativa, em que se utiliza estudos doutrinários, jurisprudenciais, artigos, entre outros
instrumentos, capazes de possibilitar um maior aprofundamento acerca do problema de
pesquisa. Os resultados obtidos indicam que as restrições aos direitos fundamentais se
coadunam com a ordem jurídica brasileira, visto que, dependendo das circunstâncias fáticas é
possível e necessário impor tais limitações, buscando salvaguardar outros bens
constitucionais. Autor(s) Cibele Amorim de Sousa Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Covid -19. Direitos fundamentais. Direito de ir e vir. Curso DIREITO Baixar |
| Colopexia e deferentopexia no tratamento de hérnia perineal bilateral em cão: relato de caso (MV157) | Yara Pamêlla Oliveira Alves | MEDICINA VETERINÁRIA |
Colopexia e deferentopexia no tratamento de hérnia perineal bilateral em cão: relato de caso (MV157)
Resumo
A hérnia perineal em cães é uma
condição que ocorre devido ao enfraquecimento da parede pélvica, causando o
deslocamento de órgãos abdominais para a região perineal. Comumente afeta cães
machos, principalmente os inteiros ou idosos, e pode ser associada a fatores
como doenças prostáticas e constipação crônica. O diagnóstico é clínico e
confirmado por exames complementares, como ultrassonografia. O tratamento
envolve técnicas cirúrgicas, sendo a escolha da abordagem fundamental para o
sucesso da recuperação. O objetivo deste estudo foi avaliar a eficácia da
colopexia e da deferentopexia no tratamento de hérnia perineal bilateral em um
cão. No caso relatado, a colopexia fixou o cólon à parede abdominal, enquanto a
deferentopexia reposicionou a próstata e a bexiga, prevenindo recidivas. O
pós-operatório exigiu cuidados rigorosos devido a dificuldades na cicatrização
e controle de dor. Após 30 dias, o animal estava sem sinais de recidiva. O
estudo conclui que a combinação dessas técnicas cirúrgicas se mostrou eficaz no
tratamento de hérnia perineal bilateral, ressaltando a importância do manejo
pós-operatório adequado para a recuperação bem-sucedida. Autor(s) Yara Pamêlla Oliveira Alves Orientador(s) M.V. Manoel Oliveira de Souza Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Herniorrafia. Recidiva. Complicações. Diafragma pélvico. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar |
| Columbine: implicações jurídicas, segurança escolar e a importância da psicologia no sistema educacional (D1408) | Italo Matheus Soares de Oliveira | DIREITO |
Columbine: implicações jurídicas, segurança escolar e a importância da psicologia no sistema educacional (D1408)
Resumo
A escola, como um espelho, reflete a sociedade em que existe. As relações que ocorrem dentro da escola são um produto direto da sociedade em geral. Quando atos de extrema violência, como ataques e assassinatos, acontecem no ambiente escolar, o tecido social é profundamente impactado por esses trágicos acontecimentos. Um desses casos que atraiu atenção global foi o massacre da Escola Secundária de Columbine, em 1999, ocorrido no Estados Unidos. Este incidente ganhou notoriedade não só pela natureza horrível do ataque, mas também devido à ampla cobertura mediática e ao interesse público que recebeu. Est trabalho tem por objetivo identificar as implicações jurídicas mediante às leis que amparam o sistema educacional em relação a segurança escolar norte americana, analisando o contexto onde ocorreu e motivador do Massacre de Columbine, bem como, descrever todo o fato realizado na instituição escolar e verificar entre as interfaces do que ocorreu o quanto é imprescindível o psicólogo no âmbito educacional com peça fundamental aos alunos. O enquadramento metodológico deste trabalho conclusivo centra-se numa revisão de literatura sobre o tema e em uma análise qualitativa de estudo de caso. A análise da bibliografia revela a importância de implementar estratégias inovadoras para a segurança escolar e priorizar intervenções psicológicas para a saúde mental. No entanto, é imperativo que a legislação se alinhe eficazmente com os seus objetivos escritos. O estudo afirma que a tragédia ocorreu em decorrência de múltiplas falhas sistêmicas, enfatizando que se cada setor tivesse cumprido com competência suas responsabilidades, tal desfecho catastrófico poderia ter sido evitado. Autor(s) Italo Matheus Soares de Oliveira Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Segurança escolar. Psicologia. Columbine. Implicações jurídicas. Curso DIREITO Baixar |
| Com as filhas deste solo não és mãe gentil: a violência patrimonial e sua correlação com a lei 11.340/06 (D1001) | Victor Geday Ribeiro Siqueira | DIREITO |
Com as filhas deste solo não és mãe gentil: a violência patrimonial e sua correlação com a lei 11.340/06 (D1001)
Resumo
A violência doméstica se apresenta como um fenômeno que possui elementos físicos, sexuais,
psicológicos, morais e patrimoniais, ocorrendo em razão do gênero da vítima e do sistema
patriarcal em que a sociedade está inserida. Esse estudo tem como objetivo analisar o
dispositivo do Artigo 7º, IV, da lei Maria da Penha (11.340/2006) com enfoque na violência
patrimonial desde as suas origens, os seus reflexos jurídicos e quais as medidas necessárias
para o combate e enfrentamento dessa forma de violência. O referencial teórico e a revisão
bibliográfica são os pontos que fundamentam o estudo, com método científico exploratório e
dedutivo, buscando construir um conhecimento de forma qualitativa sobre o tema. Ainda
sobre a pesquisa, detectou-se que a falta de conhecimento e a dependência econômica
caracterizam as maiores deficiências em relação ao reconhecimento da violência patrimonial. Autor(s) Victor Geday Ribeiro Siqueira Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Violência. Lei Maria da Penha. Dependência econômica. Curso DIREITO Baixar |
| Com quantas cores se pinta um arco-íris? O movimento LGBT na luta contra a homofobia (S05) | Cícera Alana Ferreira de Morais | SERVIÇO SOCIAL |
Com quantas cores se pinta um arco-íris? O movimento LGBT na luta contra a homofobia (S05)
Resumo
O presente trabalho intenciona alargar as
discussões a respeito da invisibilidade social dos homoafetivos (invisibilidade
essa que há muito vem sendo questionada), além de trazer uma perspectiva
prática do movimento LGBT no contexto contemporâneo. Um dos principais
direcionamentos e incentivos para essa análise é a observação de que são poucos
os trabalhos voltados para a prática social, sobretudo no contexto local que
visualizam ampliar esse debate. Essas abordagens aplicam-se também à percepção
da homofobia enquanto prática discriminatória e excludente e as diversas
conotações da sua existência. Quanto aos procedimentos metodológicos
utilizou-se a pesquisa bibliográfica, através um estudo de natureza
exploratória e qualitativa, orientado pelos métodos dedutivo, histórico e
comparativo, e tendo como instrumento de coleta de dados a aplicação de
entrevistas. As entrevistas por sua vez foram estruturadas, obedecendo a um
roteiro dinâmico de perguntas e respostas, sendo aplicadas a líderes de três
dos principais movimentos LGBT do Nordeste e do Brasil. Os resultados apontam
que estes possuem uma visão globalizada das causas de gênero, refletindo sobre
o histórico do movimento, em que apontam as suas conquistas, mas também impõem
as suas inquietações e expectativas em relação às políticas públicas voltadas
para tal. Autor(s) Cícera Alana Ferreira de Morais Orientador(s) Suamy Rafaely Soares Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Movimento LGBT. Homossexualidade. Homofobia. Gênero. Curso SERVIÇO SOCIAL |