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| (IN) visibilidade negra: aplicação da lei 10.639 e as experiências negras no contexto escolar (E.F480) | José Willyam de Sousa Silva | EDUCAÇÃO FÍSICA |
(IN) visibilidade negra: aplicação da lei 10.639 e as experiências negras no contexto escolar (E.F480)
Resumo
No Brasil, muitos dos pensamentos racistas presentes são instigados por teses do período
histórico no qual se acreditava que negros eram seres inferiores, degenerados e sem
habilidades, usando tais afirmações para justificar o não desenvolvimento de um país
miscigenado, a fim de sustentar o ideal de branqueamento da população brasileira, em nome
de um projeto eugênico de depuração de raças. Aprovada em 9 de janeiro de 2003, a Lei
10.639/2003 faz alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para implantar a
obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas públicas e
privadas no intuito de dar visibilidade e descontruir narrativas no contexto escolar por meio
de discussões acerca da temática racial para construir novas identidades de valorização da
diversidade e de que culturas permeiam comunidade escolar. Nós últimos 20 anos, comparado
com anos anteriores, estudos relacionados a questões étnico-raciais ganharam visibilidade no
meio acadêmico com a aprovação da lei 10.639/2003. Entretanto, acredita-se que esses
avanços vêm ocorrendo de forma lenta frente às demandas vigentes da sociedade em geral.
O presente estudo tem como objetivo analisar as perspectivas na qual está inserida a aplicação
da lei 10.639/03, limitações e congruências acerca das experiências negras no âmbito escolar
entre os alunos, professores e núcleo gestor. A pesquisa trata-se de um estudo de caso,
exploratório e qualitativo. Foi aplicado um questionário com o núcleo gestor e com os
professores, e com os alunos foi realizado um encontro. Após a coleta, os dados foram
organizados agrupando as respostas semelhantes, através da análise do discurso dos sujeitos, e
logo após foi feita uma explanação de respostas de cada perguntas. Os dados foram agrupados
por sessões. Concluiu-se, que embora os professores e o coordenador pedagógico tenham
conhecimento do que se trata a Lei, a escola ainda não foi capaz de inserir no seu currículo os
conteúdos de história e cultura africana, trazendo esses debates em datas pré-determinadas
ignorando as relações étnico-raciais, atitude que torna impossível dar a visibilidade necessária
a pessoas negras e suas experiências. Autor(s) José Willyam de Sousa Silva Orientador(s) Lucielton Mascarenha Martins Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Negro. Educação. Lei 10.639/2003. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| (In)constitucionalidade da redução salarial na pandemia (D954) | Mateus de Castro Oliveira Vieira | DIREITO |
(In)constitucionalidade da redução salarial na pandemia (D954)
Resumo
Segundo dados do Ministério da Economia, mais de 11,7 milhões de trabalhadores brasileiros
formais tiveram a redução de salários ou contrato de trabalho suspenso durante a pandemia.
Quais os principais impactos da inconstitucionalidade dessa redução salarial no ordenamento
jurídico pátrio e em face dos trabalhadores? O presente trabalho tem como objetivo identificar
os principais impactos da inconstitucionalidade da redução salarial no âmbito social e jurídico
com base na constituição Federal de 1988, doutrinas e jurisprudência. O tipo de pesquisa
presente tem natureza descritiva e exploratória visto que essa característica tem em sua essência
descrever uma determinada situação ou fato o qual tivermos como base para o desenvolvimento
do mesmo, artigos e jurisprudências e dados. A fonte de pesquisa aconteceu de forma primária
e secundária. A partir desse estudo é constatado o conflito entre os direitos trabalhistas
duramente conquistados ao longo dos anos e o ato de inconstitucionalidade originado pela
Medida Provisória 936/2020. Com isso espera-se que os resultados desta pesquisa
proporcionem uma atenção das instituições jurídicas e governamentais para o cenário pós
pandemia. Autor(s) Mateus de Castro Oliveira Vieira Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Inconstitucionalidade. Impactos. Lacunas. Salarial. Constituição. Curso DIREITO Baixar tcc |
| (In)eficácia jurisdicional nos processos de homicídio culposo e de lesão corporal culposa no trânsito de Mauriti- CE (D1608) | Emidio Juracy Martins Pereira Leite | DIREITO |
(In)eficácia jurisdicional nos processos de homicídio culposo e de lesão corporal culposa no trânsito de Mauriti- CE (D1608)
Resumo
O trânsito faz parte da vida de
todas as pessoas. Desde a mais tenra idade até idosos fazem uso dele
diariamente, sejam condutores ou pedestres, ocasionando a característica
peculiar e distintiva de aplicabilidade prática do ponto de vista jurídico. O
Judiciário, por sua vez, ao tentar dar respostas para os casos mais violentos
que podem ocorrer no trânsito, ou seja, homicídio culposo e lesão corporal
culposa na direção de veículo automotor tem se mostrado ineficiente. Com base
nisso, o presente estudo acadêmico busca investigar os processos que envolvem
homicídio culposo e lesão corporal culposa no trânsito de Mauriti - CE no
biênio de 2022 e 2023. A escolha do paradigma temporal se justifica pelo pós[1]pandemia da COVID-19
e a do espacial pela natureza específica do estudo e por ser o município no
qual reside o pesquisador. Assim, verificar as ações penais decorrentes dos
crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa nos últimos (02) anos,
observando se o andamento processual e a celeridade ou lentidão do Poder
Judiciário têm contribuído para a (in)eficácia da tutela jurisdicional se mostra
discussão necessária no âmbito da academia.
Autor(s) Emidio Juracy Martins Pereira Leite Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2024 Palavra Chave (In) eficácia jurisdicional. Trânsito. Crimes culposos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| (In)visibilidade da implementação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a experiência na América do Sul (D1343) | Helton Guilherme Santos Duarte | DIREITO |
(In)visibilidade da implementação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a experiência na América do Sul (D1343)
Resumo
O IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas é um imposto previsto na CF/88 que deve ser
regulamentado por Lei Complementar, mas até o presente momento ainda não houve aprovação
e/ou implementação, pois, trata-se de um tema que divide opiniões e interesses. A partir disto,
surgiu a presente pesquisa objetivando avaliar a percepção da população da cidade de Juazeiro
do Norte – CE, acerca da inviabilidade da instituição do imposto sobre grandes fortunas (IGF)
no Brasil. Em uma pesquisa de campo que foi aplicada na cidade de Juazeiro do Norte-CE,
através de um estudo qualiquantitativo, por meio de um formulário estruturado. O presente
estudo objetivou avaliar a percepção da população deste município, a respeito do tema,
perquirindo o que se entende sobre o IGF a partir da CF/88, da doutrina brasileira e estrangeira,
identificando os projetos de lei que visam a implementação do IGF no Brasil. E como
objetivos específicos identificar como a populaçao de Juazeiro do Norte-CE enxerga a
instituição do IGF e avaliar o IGF na América do Sul. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica,
de natureza Básica, com objetivos descritivo-exploratório, em uma abordagem
qualiquantitativa, a partir de uma pesquisa de opinião. Conclui-se que apesar de
historicamente haver projetos de lei visando a implementação do Imposto Sobre Grandes
Fortunas – IGF e vários países no mundo já terem adotado este tributo, ainda não se chegou a
um consenso no Brasil. Inúmeros projetos já foram apresentados e votados para aprovação
porém sem êxito, uma vez que há parlamentares contra e outros a favor. Autor(s) Helton Guilherme Santos Duarte Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Grandes fortunas. Impostos. Tributação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| (In)visibilidade no espaço escolar: revisão narrativa sobre as questões de gênero na educação física escolar (E.F851) | Marciel Silva Pereira Lopes | EDUCAÇÃO FÍSICA |
(In)visibilidade no espaço escolar: revisão narrativa sobre as questões de gênero na educação física escolar (E.F851)
Resumo
Após lutas pelo direito à educação, as mulheres enfrentaram a segregação de gênero.
O gênero é uma categoria que se refere às características sociais, culturais e
comportamentais associadas a homens e mulheres, além de outras identidades de
gênero que podem existir. O objetivo principal deste estudo é analisar as relações de
gênero, especificamente a participação de alunos transgênero nas aulas de Educação
Física Escolar. O presente estudo caracteriza-se como uma revisão de literatura
narrativa, a qual faz convergências de embasamentos científicos relacionadas a
invisibilidade de transgêneros nas escolas. Os achados deste estudo revelam a
persistência das desigualdades de gênero no ambiente escolar, especialmente no
contexto da Educação Física no Brasil, destacando a importância de repensar práticas
educacionais para promover a inclusão e equidade de gênero. Dado exposto, a
comunidade como agente central na formação educacional, deve ser constantemente
alvo de investigação para promover a igualdade, desconstruir estereótipos e contribuir
para uma sociedade mais consciente e respeitosa em relação à diversidade de
identidades de gênero. Autor(s) Marciel Silva Pereira Lopes Orientador(s) José Edson Ferreira da Costa Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Gênero. Transgênero. Educação física escolar. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| (Nós) os perversos sexuais: uma leitura psicanalítica acerca das práticas sadomasoquistas (P1379) | Jayane de Lima Alencar | PSICOLOGIA |
(Nós) os perversos sexuais: uma leitura psicanalítica acerca das práticas sadomasoquistas (P1379)
Resumo
A sexualidade ainda é um grande tabu e essa realidade acaba dificultando
discussões sobre o sadomasoquismo, termo que costuma ter uma conotação
pejorativa. Por essa razão, no contexto clínico pode ser difícil que o paciente fale
sobre fantasias ou mesmo práticas de cunho sadista ou masoquista, por isso é
importante que o (a) psicanalista e/ou psicólogo (a) entendam que as práticas
sadomasoquistas por si só não caracterizam um transtorno. O referente estudo
contribui social e academicamente para a quebra de estereótipos sobre o
sadomasoquismo e com fundamentação teórica psicanalítica sobre o assunto.
Portanto, busca-se compreender as práticas sadomasoquistas por meio do viés
psicanalítico, assim, o objetivo geral é analisar a relação entre sadismo e
masoquismo na perspectiva psicanalítica, e os específicos são: definir os conceitos
de pulsão e perversão em Freud, descrever como Freud solucionou o problema
econômico do masoquismo e analisar como Lacan compreende o sadismo e o
masoquismo. Para isso, utilizou-se uma metodologia de caráter qualitativo, realizada
por meio do método de revisão narrativa de literatura. Em suma, a origem da
sexualidade humana é perversa e o sadismo e o masoquismo são tipos de
perversões, elas se apresentam como possibilidades possíveis para tentar
preencher o vazio inerente à existência humana e devem ser compreendidas
sempre considerando a existência de um outro que se relaciona com o sujeito sádico
ou masoquista. Enquanto possibilidade de ampliação de reprodução desse estudo
indica-se uma análise de obra literária ou cinematográfica onde a teoria apresentada
possa ser exemplificada. Autor(s) Jayane de Lima Alencar Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Sadomasoquismo. Masoquismo. Psicanálise. Perversão. Pulsão. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| (Trans) conjugalidades: estudo de caso sobre as configurações da relação conjugal transexual (P1152) | Paloma Moreira de Araujo | PSICOLOGIA |
(Trans) conjugalidades: estudo de caso sobre as configurações da relação conjugal transexual (P1152)
Resumo
A transexualidade é um termo utilizado pela linguagem médica para identificar uma pessoa
que não se reconhece com o sexo biológico, passando a ser visto enquanto incongruência de
gênero. Este artigo objetiva compreender a configuração do relacionamento conjugal
transexual, a partir de um estudo de caso. O método aborda uma pesquisa qualitativa
descritiva através de um estudo de caso. Os dados foram obtidos através de uma entrevista
narrativa, utilizando-se de gravação com uma mulher transexual. Posteriormente foi transcrita
integral e literalmente, compondo os dados do estudo. Sendo analisados de modo a evidencia
elementos da transexualidade e da conjugalidade, sendo perceptível aspectos culturais em seu
discurso, no que diz respeita a papéis conjugais e relação sexual, o que deixa claro a busca da
entrevistada em se encaixa nas normas empregadas culturalmente. Forçando-a a buscar em
sua relação uma configuração de papel de homem e mulher, com a finalidade de minimizar os
fatores sociais que a coloca com diferente. Por mais que a estrutura do casamento de uma
mulher transgênero seja equiparado a de uma cisgênero o discurso empregado na sociedade
coloca relações dos sujeitos transexuais como imoral e pecaminosa. Acredita-se que este
estudo irá contribuir para ampliar o olhar social frente as pessoas transexuais, respeitando
suas diferenças no tocante a aparência e escolha conjugal. Autor(s) Paloma Moreira de Araujo Orientador(s) Francisco Francinete Leite Júnior Ano de Publicação 2019 Palavra Chave TransConjugalidade. Psicologia. Transexual. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| 15 anos da lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica na região do Cariri (D750) | Ruth Brito de Oliveira | DIREITO |
15 anos da lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica na região do Cariri (D750)
Resumo
A violência doméstica, no Brasil, ganha ênfase após a década de 80 quando o país é denunciado
aos órgãos internacionais, devido a demora para julgar e punir o agressor de Maria da Penha.
Anos depois, em 07 de agosto de 2006 entra em vigor a Lei 11.340 que trouxe formas de coibir
a violência doméstica. A região do Cariri, mesmo com a Lei, ainda traz números altos de
agressões contra mulheres. Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar se a Lei 11.340
de 2006 (Lei Maria da Penha), ao longo dos últimos anos, conseguiu de maneira significativa
coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher na região do Cariri. Tendo, pois, como
objetivos específicos: investigar os fatores sociais que influenciam no aumento ou diminuição
do número de casos bem como no tratamento da denúncia da mulher; analisar as mudanças
legislativas no tocante a proteção; os índices e as ações na região do Cariri a fim de coibir a
violência. Através de uma abordagem qualitativa de fatores sociais e quantitativa de uma análise
de dados documentais. Este estudo utilizou dados obtidos junto a Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará e do Observatório da Violência e dos
Direitos Humanos Região do Cariri - da Universidade Regional do Cariri - (URCA). Foi
possível perceber uma estabilidade do número de casos, e por conta disso, a necessidade de
alterações legislativas anuais que visam medidas mais severas contra o agressor e de maior
amparo as vítimas. Autor(s) Ruth Brito de Oliveira Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Violência doméstica. Cariri. Lei Maria da Penha. Curso DIREITO Baixar tcc |
| 26 anos de integralidade no sus: princípio incorporado na assistência à saúde na atenção primária (E1175) | Ana Bárbara da Silva Ribeiro | ENFERMAGEM |
26 anos de integralidade no sus: princípio incorporado na assistência à saúde na atenção primária (E1175)
Resumo
A Reforma Sanitária Brasileira possibilitou que, a partir dos anos 80 do século XX, a
integralidade em saúde se tornasse pauta nas políticas governamentais, em programas de
intervenção e uma necessidade de ação pública. Este estudo objetivou compreender a
construção das práticas de integralidade em saúde no trabalho cotidiano das Equipes de Saúde
da Família do município de Juazeiro do Norte, Ceará. Teve como proposta metodológica, uma
pesquisa de natureza transversal, com abordagem qualitativa. Os sujeitos do estudo foram os
profissionais de equipes de Saúde da Família, enfermeiro, médico e cirurgião dentista, em um
total de 12 profissionais, de sete estratégias escolhidas através de sorteio aleatório, sendo cada
uma pertencente a cada distrito sanitário do município em estudo. Para a coleta de dados
realizou-se entrevistas a partir de um roteiro semi-estruturado. Os dados foram submetidos à
Análise de Conteúdo Temática proposta por Bardin (2008), e foram organizadas em três
categorias: 1. Discutindo integralidade, 2. Praticando integralidade, 3. A integralidade á luz
dos olhos dos profissionais. Por sua vez, a categoria Discutindo integralidade englobou os
seguintes núcleos de sentido: Integralidade: um principio definido entre outros princípios do
SUS; A integralidade em sua dimensão vertical: “o ser como um todo”; A integralidade
ancorada ao trabalho em equipe: o trabalho multiprofissional como pilar fundamental e
Integralidade em saúde como a gênese do cuidado. A categoria Praticando integralidade
agregou o devido núcleo do sentido: A integralidade como prática permeada por desafios e
possibilidades. E por fim a categoria: A integralidade à luz dos olhos dos profissionais, teve
como núcleos do sentido: O vínculo como ferramenta construtora da integralidade; A
integralidade como garantia da continuidade da assistência: referência e contrarreferência. A
noção mostrada pelos informantes é de que integralidade não se limita as políticas ou a
construção de técnicas, mas está fundamentada também no resgate do indivíduo e do coletivo
como o centro das ações, sendo a família o espaço que proporciona essa atuação. Os dados
ainda apresentam que há iniciativas que buscam construir uma atenção em saúde diferenciada
na prática cotidiana embora permeada de impossibilidades e dificuldades. Autor(s) Ana Bárbara da Silva Ribeiro Orientador(s) Woneska Rodrigues Pinheiro Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Integralidade em saúde. Estratégia Saúde da Família. Assistência à saúde. Curso ENFERMAGEM |
| 4CODE: sistema de auxílio em programação (AS68) | Bruno Allison Sousa Ferreira; Francisco Raphael Oliveira dos Santos; Girlene Maria da Silva; Luciano Gomes da Silva Neto; Mateus Daniel Vieira Queiroz. | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS |
4CODE: sistema de auxílio em programação (AS68)
Resumo
Este trabalho apresenta uma síntese dos dados coletados em uma pesquisa
realizada em 2017 com 30 alunos do 1° semestre do Centro Universitário Leão
Sampaio (UNILEÃO) Campus Crajubar na cidade de Juazeiro do Norte. Onde os
dados coletados serviram de base inicial para o processo de desenvolvimento do
trabalho de conclusão de curso o sistema 4CODE, fruto da disciplina Projeto
Integrador III, sistema esse que tem por objetivo auxiliar a metodologia de
ensino em estabelecimentos que ofertam o ensino na área de programação. O
projeto foi desenvolvido com apoio de recursos digitais para pesquisa e coleta
de fontes literárias. Foram utilizados artigos científicos e sites específicos.
Também foi aplicada a pesquisa presencial a fim de coletar os dados e ambientar
a pesquisa. Os dados obtidos na pesquisa mostraram que o assunto pesquisado é
apena um dos vários fatores que impactam na dificuldade de aprendizado sobre
programação, fazendo com que os pesquisadores tenham de restringir a pesquisa
ao assunto que tem mais ligação com o objetivo desse estudo, que é a
dificuldade de programar. Todas as informações que foram observadas no
questionário aplicado, serviram de base de consulta e também como ferramenta de
viabilização do projeto 4CODE. Autor(s) Bruno Allison Sousa Ferreira; Francisco Raphael Oliveira dos Santos; Girlene Maria da Silva; Luciano Gomes da Silva Neto; Mateus Daniel Vieira Queiroz. Orientador(s) Wellington Feitoza Gonçalves Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Evasão. Dificuldade. Programação. Curso ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS |