O presente trabalho de conclusão de curso objetivou abordar como a guarda compartilhada atua para reduzir os atos de alienação parental, podendo, portanto, ser utilizada como um instrumento de redução dos danos causados pela alienação parental. Diante do fim do vínculo conjugal, é comum que os cônjuges não consigam estabelecer um diálogo amigável, no sentido de haver uma dissolução conjugal consensual, tal falta de diálogo, somada ao processo litigioso, acabam interferindo na vida dos filhos, com o surgimento da alienação parental. Sendo assim, buscou-se nesse estudo uma análise jurídica em relação à guarda compartilhada e sua contribuição para a atenuação da alienação parental, assim como para diminuir os efeitos negativos que decorrem do rompimento conjugal. Por conseguinte, realizou-se uma pesquisa de cunho bibliográfico com o intuito de estudar a legislação aplicável a tais institutos, bem como, identificar os aspectos positivos sobre este tema. Nesta perspectiva, analisou-se como guarda compartilhada pode ser eficaz na redução dos atos de alienação, tornando as relações familiares mais harmoniosas após a dissolução do vínculo conjugal.

Autor(s)

Bruna Lays Leite Santos

Orientador(s)

Tamyris Madeira de Brito

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Alienação parental. Guarda compartilhada. Família. Genitores.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem por objeto investigar os aspectos positivos e negativos da instituição da guarda compartilhada do(s) filho(s) por ambos os genitores nos casos em que se discute a prática de atos de alienação parental. Para isso, inicialmente, foi apresentada a noção atual de família e de poder familiar, destacando-se o dever de guarda dos genitores para com os filhos, a partir do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90. Posteriormente, para melhor compreender o instituto da guarda dos filhos, foram expostas suas disposições gerais, como seu conceito, suas formas e delineamentos, tendo por foco a guarda compartilhada e seus benefícios para a entidade familiar e, especialmente, para a criança e o adolescente. Por fim, foi estudada a alienação parental a partir da Lei nº 12.318/2010, discorrendo sobre seu conceito e suas formas, bem como suas críticas fundamentadas. O tema foi abordado através de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza básica, de caráter exploratório e de abordagem qualitativa, com a intenção de investigar em que medida a guarda compartilhada é a melhor solução nos casos em que se alega a alienação parental. Assim, como resultado do trabalho, foi demonstrado que, em determinadas situações, a guarda compartilhada pode funcionar como um meio eficaz para inibir a violência de alienação parental, e, sob outra visão, a fixação desta modalidade de guarda acaba por manter a convivência da criança ou adolescente com o seu próprio agressor, pois notadamente em casos de denúncia de abuso sexual e violência doméstica, a alienação parental é usada como forma de obstruir a responsabilização e a completa elucidação dos fatos.

Autor(s)

Ana Beatriz Cândido Batista

Orientador(s)

Amélia Coelho Rodrigues Maciel

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Guarda compartilhada. Solução. Alienação parental.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem como objetivo analisar se a guarda compartilhada pode minimizar os impactos causados pela Alienação Parental e para o alcance desse objetivo, faz-se necessário atingir os seguintes objetivos específicos, apresentar o conceito de família e suas espécies, caracterizar a Alienação Parental, discorrer sobre a Síndrome da Alienação Parental, seus impactos, causas e consequências. Tendo em vista que, diante dos cenários atuais, as consequências e prejuízos que a alienação parental traz para os filhos e para o âmbito familiar podem ser irreversíveis, pois estes danos são causados após a separação entre os genitores. A pesquisa foi básica quanto a sua natureza, seu objetivo é exploratório, quanto a abordagem e a análise dos resultados são qualitativas, as fontes são bibliográficas, pois a pesquisa foi elaborada e desenvolvida com base em material já elaborado como: livros, revistas, artigos científicos. Os resultados esperados com esse estudo é que a sociedade tenha mais conhecimento acerca do tema e que a guarda compartilhada seja um meio eficaz de minimizar os casos de alienação parental. Desse mesmo modo, evitando que os danos e problemas relacionados aos genitores não venham a afetar o convívio familiar entre pais e filhos. Ressaltando ainda que, ambos os genitores exercem papeis importantes na vida dos filhos, bem como possuem responsabilidades iguais sobres os mesmos. Assim, esse trabalho poderá servir como meio de expandir discussões acerca do tema, assim como, ajudar no desenvolvimento de pesquisas futuras. 

Autor(s)

Carolaine Bernardo Gomes

Orientador(s)

Jânio Taveira Domingos

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Família. Alienação parental. Síndrome da alienação Parental (SAP). Guarda compartilhada.

Curso

DIREITO

O artigo destina-se a analisar o instituto da Guarda Compartilhada sob a ótica do Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Caracteriza-se como sendo um estudo bibliográfico exploratório sobre o tema pertinente, uma vez que será elaborado baseado em materiais já publicados, para fornecer fundamentação teórica ao trabalho. Inicialmente apresentará um breve delineamento histórico do Direito de família e suas significativas alterações, transcorrendo do pátrio poder ao poder familiar e da guarda, como seu desdobramento. Em seguida, abordará o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, a análise histórica a respeito de sua origem, sua incorporação do direito brasileiro e seu objetivo, além da análise jurídica e psicossocial da aplicação desse princípio na modalidade de guarda conjunta, visando assegurar aos filhos a continuação dos vínculos afetivos com seus genitores e buscando dar continuidade ao poder parental após a dissolução do casamento. Dessa forma, analisará o contexto da criação dessa modalidade de guarda como regra e do apoio dos saberes de outras ciências para que o legislador optasse pela devida alteração legislativa como forma de aplicabilidade do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

Autor(s)

Camila Viana Silva

Orientador(s)

Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse. Família.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem por objeto analisar as implicações na guarda dos filhos (perda, manutenção ou retomada) em casos de pais com dependência de álcool e outras drogas. Para isso, inicialmente, foram trazidos à lume o instituto da guarda de filhos (noções gerais, conceito e modalidades), de acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Posteriormente, foi abordada a dependência química de substâncias psicoativas lícitas (álcool) e ilícitas (outras drogas), com base na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID e demais estudos da área da saúde. Por fim, foram investigadas as implicações na guarda dos filhos (perca, manutenção ou retomada) em casos de pais com dependência de álcool e outras drogas, tendo em vista a atuação dos Conselhos Tutelares no Brasil. O tema foi abordado através de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza básica, de caráter exploratório e de abordagem qualitativa, com a intenção de pontuar o tratamento que deve ser concedido a guarda em casos de pais com dependência de álcool e outras drogas. Assim, como resultado do trabalho, foram expostas as possíveis intervenções que devem ser tomadas pelos Conselhos Tutelares brasileiros para que a guarda seja exercida da maneira mais correta possível, em conformidade com o estabelecido pelas legislações aplicáveis, para o atendimento dos princípios basilares da prioridade absoluta e do superior interesse da criança e do adolescente.

Autor(s)

Maria Sâmia Ferreira Amorim

Orientador(s)

Rafaella Dias Gonçalves

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Guarda. Dependência química. Conselhos titulares

Curso

DIREITO

Autor(s)

Fabiana Lima Leite

Orientador(s)

Ana Karla Cruz de Lima Sales

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Idoso. Hemodiálise. Insuficiência renal crônica.

Curso

ENFERMAGEM

O exame citopatológico é a principal estratégia para detecção precoce das lesões precursoras do câncer. Comumente realizado na Estratégia Saúde da Família (ESF), a qual abrange maior área referente a busca ativa do público-alvo. Na atenção básica à saúde, o enfermeiro, conhece, e desempenha um papel importante para a coleta do Papanicolau, pois também orienta e auxilia no processo de identificação do câncer do colo uterino. Todavia, questões socioculturais por vezes se tornam um empecilho na adesão de mulheres ao exame, quando realizado por enfermeiros do sexo masculino. O trabalho objetivou analisar os fatores e o impacto da hesitação da mulher para a realização do exame citopatológico por profissional enfermeiro do sexo masculino. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva, exploratória com abordagem qualitativa, a ser realizada em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da cidade de Caririaçu-CE, no ano de 2023, por meio de uma entrevista semiestruturada. O público pesquisado foram mulheres residentes na área de abrangência da UBS XI, que se enquadram nos critérios de inclusão estabelecidos na pesquisa. Como método organizativo, utilizou-se da técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), para favorecer a análise e tabulação dos dados obtidos pela entrevista. Diante da obtenção dos dados, considera-se que as mulheres se adequam ao proposto diante dos parâmetros de inclusão da pesquisa. Além disso, demonstram ter conhecimento acerca da importância para a realização do exame, mas que alguns empecilhos favorecem para a não realização do exame, como a vergonha e constrangimento, o medo tanto pelo resultado quanto por abuso físico ou sexual e propõem como ideia de minimização dos fatores que contribuem a hesitação a prática profissional de um atendimento acolhedor e com uma boa conversa sobre a realização do procedimento. Ademais, indagam ser importante a presença de uma assistente no momento da coleta, quando se tratar de um profissional do sexo masculino executante do procedimento. Conclui-se que, é de fundamental importância a busca ativa mediante a assistência de saúde, para a realização do exame Papanicolau. Além disso, dispor de da educação em saúde para orientação da população e resolutividade dos fatores que favorecem a hesitação, e assim, reduzir os índices de morbimortalidade das mulheres pela patologia. Ademais, possibilita a melhoria da conduta profissional.

Autor(s)

Luiz Roseno Barbosa

Orientador(s)

Tonny Emanuel Fernandes Macedo

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Exame papanicolau. Câncer do colo do útero. Atenção primária à saúde. Saúde da mulher. Assistência de enfermagem.

Curso

ENFERMAGEM

Tendo em vista que sistema prisional brasileiro passou a figuração como personagem do dia a dia do Brasil por suas rebeliões e as ordens de ataques a sociedade partindo do seu interior, se pesquisa sobre a hierarquização da principal facção criminosa brasileira denominada Primeiro Comando da Capital, a fim de identificar como ocorreu o processo de elaboração dessa estrutura. Para tanto, é necessário compreender os fatos que levaram a isso, coletando dados bibliográficos, coletando em pesquisas e material já produzidos elementos dessa hierarquia, estudando como isso influencia a gestão do PCC nas unidades prisionais do país. Realiza-se, portanto, uma pesquisa bibliográfica, onde verifica-se que referida a facção paulista exerce enorme domínio no sistema prisional de todos os estados brasileiros, impondo sua doutrina perante detentos filiados, rivais e ao Estado, constatando que o modelo adotado de administração da organização criminosa permite sua consolidação no mundo do crime intra e extramuros.

Autor(s)

Gabriel de Lima Felipe

Orientador(s)

Iamara Feitosa Furtado Lucena

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

PCC. Fundação. Hierarquia. Influência. Sistema prisional.

Curso

DIREITO

A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) está entre os mais significativos problemas de saúde e com tendência crescente devido ao processo de envelhecimento populacional. Dentre as abordagens preventivas e de tratamento da HA, são recomendadas medidas direcionadas a um estilo de vida mais saudável. Quando não tratada, constitui um dos principais fatores de risco para o aparecimento de doenças cardiovasculares (doença cerebrovascular, doença arterial coronariana, insuficiência cardíaca, insuficiência renal crônica). O estudo tem os seguintes objetivos: investigar os fatores da não adesão dos idosos ao tratamento correto para hipertensão arterial numa Unidade Básica de Saúde (UBS) da cidade de Juazeiro do Norte; traçar o perfil socioeconômico dos hipertensos; descrever os tipos de tratamentos medicamentosos prescritos a eles e avaliar o grau de conhecimento dos hipertensos a respeito da patologia hipertensão arterial. A metodologia trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas semi-estruturadas que ocorreram no mês de março de 2010, foram entrevistados 15 pacientes hipertensos que fazem o acompanhamento em uma UBS da cidade do Juazeiro do Norte-CE. Os sujeitos da pesquisa eram a maioria do sexo feminino, com idade entre 60-80 anos, com baixa escolaridade e renda familiar de um salário mínimo, sendo maior parte deles aposentados. Já para a análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. A análise demonstrou que todos os entrevistados conviviam já a bastante tempo com a HAS, a maioria não sabia definir a doença, nem suas complicações, nem quais seriam os níveis pressóricos ideais. Quanto ao tratamento, a maioria referiu adesão ao tratamento medicamentoso, embora muitos não soubessem descrever que medicação lhes havia sido prescrita. Alguns referiram conhecer as orientações quanto a dieta hipossódica, porém poucos a realizavam de forma eficiente. Quanto a atividade física, quase nenhum dos entrevistados a realizava com a frequencia correta. Podemos concluir que a HAS é uma doença que tem tratamento eficaz, no entanto, continua a gerar altas taxas de morbimortalidade pela falta de adesão e/ou tratamento incorreto. O hipertenso necessita de um tratamento adequado, condizente com sua situação social, econômica e cultural, bem como o acesso à medicação associada aos seus hábitos de vida para atingir o nível pressórico adequado. É uma doença que precisa ser compreendida pelo paciente e pela equipe de saúde para melhor controle da pressão arterial e prevenção das complicações. 

Autor(s)

Vanessa Marisa Gregório Leandro

Orientador(s)

Alice Cristine Pereira Luna

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Hipertensão Arterial Sistêmica. Tratamento. Adesão.

Curso

ENFERMAGEM

A hipertensão arterial é considerada um grave problema de saúde pública que a sociedade enfrenta nos dias atuais e afeta pessoas no mundo todo. Portanto, os profissionais de saúde em conjunto com os hipertensos têm que buscar estratégias para minimizar os efeitos provocados pela referida doença. O presente estudo teve como objetivo caracterizar o conhecimento das pessoas hipertensas sobre a hipertensão arterial. Trata-se de uma pesquisa descritiva exploratória com abordagem qualitativa, participaram do estudo 12 usuários hipertensos, residentes na área de abrangência da Estratégia de Saúde da Família – PSF XIII, da cidade de Brejo Santo - Ceará. A coleta de dados ocorreu no mês de Outubro do ano de 2011, sendo realizada através da técnica de grupo focal a partir de um roteiro de entrevista pré-elaborado. Os dados obtidos foram analisados qualitativamente, mediante a técnica do discurso do sujeito coletivo. A partir da analise realizada, foi possível constatar o conhecimento que os hipertensos tinham sobre sua doença, bem como o comportamento e as dificuldades que eles enfrentam na convivência com a hipertensão. A pesquisa foi realizada com base na resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde respeitando os princípios da bioética e sem ferir a legislação vigente buscando respeitar todos os direitos dos participantes da pesquisa. Com esse estudo espera-se contribuir para a implementação de políticas publicas de saúde e na reflexão de que, não apenas a equipe de saúde da família da Unidade de Saúde em questão, como também todos os profissionais que assistem pacientes hipertensos possam instituir no planejamento de suas ações, atividades educativas e orientações grupais para que possam informar os hipertensos sobre a sua patologia, de modo que estes possam interagir mais no seu tratamento, em busca da qualidade de vida.

Autor(s)

José Roberto Fernandes dos Santos

Orientador(s)

Tonny Emanuel Fernandes Macêdo

Ano de Publicação

2011

Palavra Chave

Hipertensão arterial. Visão. Hipertensos.

Curso

ENFERMAGEM