O presente trabalho monográfico teve como objetivo analisar a gestão pública da política de assistência social no município do Crato/CE. A partir de uma análise crítica da caracterização da política de assistência social no Brasil, enfatizando mais necessariamente os acontecimentos ocorridos a partir dos anos de 1980, onde a universalização dos direitos é restringida anos subsequentes pela ótica neoliberal, assim como o resgate da assistência social em sua historicidade e posterior análise da materialização do Sistema Único de Assistência Social como estratégia para efetivação da política em questão, buscando por fim avaliar se a gestão do município referenciado tornar possível a ampliação e efetivação da política. O contato com a gestão e o público entrevistado nesta pesquisa, se tornou possível no estágio supervisionado II desenvolvido na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Foram entrevistados 06 profissionais no mês de Outubro de 2013.Assim, para a realização deste estudo, foi necessário utilizar a pesquisa qualitativa, optando-se pela pesquisa de campo, a qual possibilita uma interação maior do pesquisador com o objeto de estudo e utilizado para a coleta de dados a entrevista semi-estruturada, com o intuito de contemplar os aspectos qualitativos da pesquisa. A confrontação feita com a discussão e análise realizada, afirma a presunção de uma realidade ainda com estigmas clientelistas e patrimonialistas que impossibilitam a ampliação e efetivação da política na perspectiva do direito do cidadão.

Autor(s)

Evaniê Corrêia de Caldas

Orientador(s)

Maridiana Figueiredo Dantas

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Política de assistência social. Gestão. Direitos.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O presente trabalho trata do resultado da Monografia de Conclusão do Curso de Educação Física da Faculdade Leão Sampaio - FALS. Cujo objetivo central é sugerir a prática da ginástica escolar no ensino fundamental da cidade de Brejo Santo - CE, conscientizando o corpo escolar sobre a importância da mesma, a hipótese de que esse ensino é quase inexistente na escola, em sua maioria são usados alguns movimentos fundamentados nesse conteúdo como saltos, corridas, rolamentos entre outros, sem que os alunos estejam conscientes de sua prática. Para tanto, o referido estudo visa ainda verificar e identificar a compreensão de ginástica para os professores, além de tentar entender os espaços dessa na escola. Em vista destes objetivos a pesquisa tem a intenção de responder a seguinte problemática: Será que o conteúdo ginástica acontece nas aulas de educação física no ambiente escolar com os alunos matriculados no ensino fundamental de 6º a 9º ano, e se os profissionais da área reconhecem esse como importante na formação dos alunos? Dessa forma, a pesquisa caracterizou-se por um trabalho exploratório de caráter descritivo com predominância qualitativa. Para a coleta de dados foram utilizadas entrevistas, onde após essas os dados foram organizados e processados em categorias de análise a partir das formas de entrada da ginástica na escola. A sua coleta foi realizada com 07 professores de Educação Física que lecionam no ensino fundamental II. Foi possível constatar com este estudo que ainda persiste o entendimento da Educação Física, no contexto escolar, enquanto atividade prática esportivizada. A ginástica como os demais conteúdos que compõe a Educação Física precisam existir no contexto escolar para que sua prática seja capaz de intervir e contribuir no processo de formação e aprendizagem dos alunos.

Autor(s)

Sara Maria Teles de Figueiredo

Orientador(s)

Márcia de Paula Sousa Almeida

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Ginástica. Educação física. Escola.

Curso

EDUCAÇÃO FÍSICA

As empresas familiares são presença quase absoluta em praticamente todos os segmentos da economia nacional, desde a atividade agrícola até o sistema financeiro, passando pela indústria têxtil, de alimentação, de serviços e de meios de comunicação. Uma das características que define empresa familiar é que estas são a priore fundadas por uma ou mais pessoas que possuam laços genéticos, sendo esta perpetuada por seus descendentes. Devido à escassez de informações sobre essa temática na região sul do estado do Ceará o objetivo deste trabalho é analisar os métodos de governança utilizados em empresas familiares do seguimento de artefatos de alumínio. Para isto, foram selecionadas organizações do setor na cidade de Juazeiro do Norte onde seus gestores foram entrevistados acerca do assunto. As respostas foram confrontadas às teorias já explicitadas na revisão bibliográfica, revelando que as empresas apresentam perfil familiar, mas não demonstram plano de governança definido.

Autor(s)

Eliane Silva Costa

Orientador(s)

Ângela Patrícia Linard Carneiro

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Empresa familiar. Família. Governança.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

A gravidez precoce é uma questão que vem sendo discutida ao longo dos tempos. São diversas as ideias que tentam explicar esse fenômeno. O interesse dessa pesquisa se coloca exatamente nesse contexto de indagações sobre esse assunto. Esse trabalho objetiva conhecer os principais fatores que rodeiam essa questão, apresentando – o enquanto um processo biopsicossocial, destacando os principais elementos ligados ao fato. Objetivo desse trabalho giro exatamente entorna dessa inquietação, de quais são os fatores determinantes ou condicionantes que estão ligados à gravidez precoce, reconhecendo-os como sendo biopisicossoais, portanto, fruto das relações e interações com outros indivíduos e o meio. A pesquisa é qualitativa e respalda-se em uma pesquisa bibliográfica e em pesquisa de campo, sendo os dados coletados por meio de entrevista. A questão da gravidez precoce está presente, na maioria dos casos em famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, além de intrinsecamente ligada a questões de educação e raça. Portanto, o trabalho traz contribuições sobre os determinantes desse fenômeno entendendo, principalmente, que a análise deve da questão deve observar os fatores subjetivos, mas não excluindo as contribuições externas para o acontecimento desse fenômeno.  

Autor(s)

Alice Alves Vieira

Orientador(s)

Sheyla Alves Dias

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Gravidez precoce. adolescência. Fatores biopsicossociais.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Autor(s)

Luiz Henrique Pereira Romão

Orientador(s)

Cicero Magerbio Gomes Torres

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Prisão em flagrante. Estatuto geral das guardas municipais. Competências da guarda municipal

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

O presente trabalho de conclusão de curso objetivou abordar como a guarda compartilhada atua para reduzir os atos de alienação parental, podendo, portanto, ser utilizada como um instrumento de redução dos danos causados pela alienação parental. Diante do fim do vínculo conjugal, é comum que os cônjuges não consigam estabelecer um diálogo amigável, no sentido de haver uma dissolução conjugal consensual, tal falta de diálogo, somada ao processo litigioso, acabam interferindo na vida dos filhos, com o surgimento da alienação parental. Sendo assim, buscou-se nesse estudo uma análise jurídica em relação à guarda compartilhada e sua contribuição para a atenuação da alienação parental, assim como para diminuir os efeitos negativos que decorrem do rompimento conjugal. Por conseguinte, realizou-se uma pesquisa de cunho bibliográfico com o intuito de estudar a legislação aplicável a tais institutos, bem como, identificar os aspectos positivos sobre este tema. Nesta perspectiva, analisou-se como guarda compartilhada pode ser eficaz na redução dos atos de alienação, tornando as relações familiares mais harmoniosas após a dissolução do vínculo conjugal.

Autor(s)

Bruna Lays Leite Santos

Orientador(s)

Tamyris Madeira de Brito

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Alienação parental. Guarda compartilhada. Família. Genitores.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem por objeto investigar os aspectos positivos e negativos da instituição da guarda compartilhada do(s) filho(s) por ambos os genitores nos casos em que se discute a prática de atos de alienação parental. Para isso, inicialmente, foi apresentada a noção atual de família e de poder familiar, destacando-se o dever de guarda dos genitores para com os filhos, a partir do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90. Posteriormente, para melhor compreender o instituto da guarda dos filhos, foram expostas suas disposições gerais, como seu conceito, suas formas e delineamentos, tendo por foco a guarda compartilhada e seus benefícios para a entidade familiar e, especialmente, para a criança e o adolescente. Por fim, foi estudada a alienação parental a partir da Lei nº 12.318/2010, discorrendo sobre seu conceito e suas formas, bem como suas críticas fundamentadas. O tema foi abordado através de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza básica, de caráter exploratório e de abordagem qualitativa, com a intenção de investigar em que medida a guarda compartilhada é a melhor solução nos casos em que se alega a alienação parental. Assim, como resultado do trabalho, foi demonstrado que, em determinadas situações, a guarda compartilhada pode funcionar como um meio eficaz para inibir a violência de alienação parental, e, sob outra visão, a fixação desta modalidade de guarda acaba por manter a convivência da criança ou adolescente com o seu próprio agressor, pois notadamente em casos de denúncia de abuso sexual e violência doméstica, a alienação parental é usada como forma de obstruir a responsabilização e a completa elucidação dos fatos.

Autor(s)

Ana Beatriz Cândido Batista

Orientador(s)

Amélia Coelho Rodrigues Maciel

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Guarda compartilhada. Solução. Alienação parental.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem como objetivo analisar se a guarda compartilhada pode minimizar os impactos causados pela Alienação Parental e para o alcance desse objetivo, faz-se necessário atingir os seguintes objetivos específicos, apresentar o conceito de família e suas espécies, caracterizar a Alienação Parental, discorrer sobre a Síndrome da Alienação Parental, seus impactos, causas e consequências. Tendo em vista que, diante dos cenários atuais, as consequências e prejuízos que a alienação parental traz para os filhos e para o âmbito familiar podem ser irreversíveis, pois estes danos são causados após a separação entre os genitores. A pesquisa foi básica quanto a sua natureza, seu objetivo é exploratório, quanto a abordagem e a análise dos resultados são qualitativas, as fontes são bibliográficas, pois a pesquisa foi elaborada e desenvolvida com base em material já elaborado como: livros, revistas, artigos científicos. Os resultados esperados com esse estudo é que a sociedade tenha mais conhecimento acerca do tema e que a guarda compartilhada seja um meio eficaz de minimizar os casos de alienação parental. Desse mesmo modo, evitando que os danos e problemas relacionados aos genitores não venham a afetar o convívio familiar entre pais e filhos. Ressaltando ainda que, ambos os genitores exercem papeis importantes na vida dos filhos, bem como possuem responsabilidades iguais sobres os mesmos. Assim, esse trabalho poderá servir como meio de expandir discussões acerca do tema, assim como, ajudar no desenvolvimento de pesquisas futuras. 

Autor(s)

Carolaine Bernardo Gomes

Orientador(s)

Jânio Taveira Domingos

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Família. Alienação parental. Síndrome da alienação Parental (SAP). Guarda compartilhada.

Curso

DIREITO

O artigo destina-se a analisar o instituto da Guarda Compartilhada sob a ótica do Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Caracteriza-se como sendo um estudo bibliográfico exploratório sobre o tema pertinente, uma vez que será elaborado baseado em materiais já publicados, para fornecer fundamentação teórica ao trabalho. Inicialmente apresentará um breve delineamento histórico do Direito de família e suas significativas alterações, transcorrendo do pátrio poder ao poder familiar e da guarda, como seu desdobramento. Em seguida, abordará o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, a análise histórica a respeito de sua origem, sua incorporação do direito brasileiro e seu objetivo, além da análise jurídica e psicossocial da aplicação desse princípio na modalidade de guarda conjunta, visando assegurar aos filhos a continuação dos vínculos afetivos com seus genitores e buscando dar continuidade ao poder parental após a dissolução do casamento. Dessa forma, analisará o contexto da criação dessa modalidade de guarda como regra e do apoio dos saberes de outras ciências para que o legislador optasse pela devida alteração legislativa como forma de aplicabilidade do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

Autor(s)

Camila Viana Silva

Orientador(s)

Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse. Família.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem por objeto analisar as implicações na guarda dos filhos (perda, manutenção ou retomada) em casos de pais com dependência de álcool e outras drogas. Para isso, inicialmente, foram trazidos à lume o instituto da guarda de filhos (noções gerais, conceito e modalidades), de acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Posteriormente, foi abordada a dependência química de substâncias psicoativas lícitas (álcool) e ilícitas (outras drogas), com base na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID e demais estudos da área da saúde. Por fim, foram investigadas as implicações na guarda dos filhos (perca, manutenção ou retomada) em casos de pais com dependência de álcool e outras drogas, tendo em vista a atuação dos Conselhos Tutelares no Brasil. O tema foi abordado através de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza básica, de caráter exploratório e de abordagem qualitativa, com a intenção de pontuar o tratamento que deve ser concedido a guarda em casos de pais com dependência de álcool e outras drogas. Assim, como resultado do trabalho, foram expostas as possíveis intervenções que devem ser tomadas pelos Conselhos Tutelares brasileiros para que a guarda seja exercida da maneira mais correta possível, em conformidade com o estabelecido pelas legislações aplicáveis, para o atendimento dos princípios basilares da prioridade absoluta e do superior interesse da criança e do adolescente.

Autor(s)

Maria Sâmia Ferreira Amorim

Orientador(s)

Rafaella Dias Gonçalves

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Guarda. Dependência química. Conselhos titulares

Curso

DIREITO