O sistema prisional brasileiro destaca-se no âmbito internacional pela superlotação e a situação precária das penitenciárias. Tal cenário é agravado quando observado pela ótica do encarceramento feminino e, principalmente, quando analisado o recorte da maternidade. O presente trabalho é um estudo descritivo, de caráter bibliográfico e documental e de cunho qualitativo, com o objetivo de analisar as condições do aprisionamento feminino e as violações aos instrumentos legais e aos direitos fundamentais relativos às mulheres encarceradas inseridas no contexto da maternidade. Amparando-se nas discussões levantadas pela pesquisa efetivada através do meio documental, frisou-se a apresentação e a análise dos documentos legislativos internacionais, nacionais e a jurisprudência pátria, bem como das pesquisas bibliográficas realizadas em livros e repositórios de teses, dissertações, artigos e periódicos. A partir disso, foi desenhado o panorama do encarceramento feminino no Brasil, a identificação dos dispositivos legais que visam assegurar direitos fundamentais à mulher encarcerada, principalmente na maternidade, e as recorrentes violações a esses direitos nos casos concretos. Através do estudo, confirmou-se a precariedade estrutural dos estabelecimentos penitenciários diante do acolhimento de mãe e filho(a), notadamente, a violação direta ao princípio da dignidade da pessoa humana e a consequente dupla punição da mulher, marcada pelo abandono estatal e familiar. Ao final, constatou-se a necessidade de incremento nas políticas públicas e medidas de fiscalização para o efetivo cumprimento dos direitos assegurados na teoria jurídica.

Autor(s)

Licya Maria Teixeira Alves

Orientador(s)

Danielly Pereira Clemente

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Mulheres. Cárcere. Maternidade. Direitos fundamentais. Ordenamento jurídico.

Curso

DIREITO

Falar sobre maternidade é algo natural quando se trata do determinismo biológico atribuído a construção identitária da mulher, uma vez que esta se desenvolve para a reprodução, seu lugar social é justamente o de dar conta daquilo que culturalmente é elaborado para ela, ser mãe. Dessa forma as mulheres diante de um sistema patriarcal passaram por longos períodos de submissão frente a representação da masculinidade, uma vez que as funções predeterminadas a elas não refletiam prestígio à vista da importância deferida ao homem. A partir da compreensão do conjunto de circunstâncias que permeiam a condição de ser mulher e mãe amplia-se o olhar simplista com o qual se aborda esse tema na perspectiva de atribuir a esta condição a dimensão com a qual vem se construído ao longo do processo histórico, entendendo em que medida elas se expressam atualmente. Para a composição da pesquisa foi utilizada metodologia bibliográfica com caráter qualitativo. No levantamento bibliográfico utilizou-se livros e artigos científicos. Avalia-se que no decorrer da história às mulheres renegou-se condições que viabilizasse a propriedade sobre si, no entanto a luta feminista por emancipação e liberdade abril caminhos para que elas conseguissem autonomia sobre si e demarcassem os espaços que almejassem ocupar. Destaca-se que muito embora se tenha desconstruído fronteiras ainda há, embora em menores proporções, condições que subjugam a mulher a um lugar de inferioridade e subserviência. Aponta-se que a educação é um caminho para o enfrentamento da violência velada que se vivencia na contemporaneidade e que ainda é responsável por tantas transgressões de direitos básicos das mulheres.

Autor(s)

Thaise Matias Costa da Silva

Orientador(s)

Joel Lima Junior

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Maternidade. Gênero. Lugar social.

Curso

PSICOLOGIA

Este artigo apresenta uma pesquisa de caráter científico com base de um relato de experiência no Estágio em Ênfase em Saúde no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), na Estratégia de Saúde da Família (ESF) 11 em Juazeiro do Norte - CE; vivenciada pela pesquisadora. Teve o intuito de refletir acerca da interação entre a teoria e a prática com matriciamento na atenção básica, tendo como suporte o uso das ferramentas tecnológicas. O método utilizado foi pesquisa de campo com coleta de dados em diários de campo e boletins de produção ambulatorial. Realizou-se também pesquisa bibliográfica, na qual se buscou fazer um estudo descritivo sobre os relatos da pesquisadora, proporcionando ao leitor um conhecimento sobre o trabalho do psicólogo no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) em relação a atividades exercidas através das ferramentas tecnológicas deste profissional em campo, discutindo, ainda, a identificação das principais dificuldades em comum e o aprimoramento na elaboração de alternativas para melhorar a atuação do mesmo.

Autor(s)

Jaqueline Rodrigues Pereira

Orientador(s)

Moema Alves Macêdo

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Cuidado. Matriciamento. NASF.

Curso

PSICOLOGIA

Autor(s)

Natália Francisca de Matos Silva

Orientador(s)

Cecília Bezerra Leite

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Saúde mental. Atenção básica. Matriciamento. CAPS.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

A composição corporal refere-se à constituição do corpo humano em seus diferentes componentes e proporções, estando relacionada com a saúde e qualidade de vida (BÖHME, 2000). O perfil antropométrico e a maturação de atletas têm uma importância fundamental no que diz respeito ao desempenho atlético de cada desporto. O objetivo do estudo foi identificar o estágio maturacional de jovens atletas de handebol e voleibol e a relação deste com os níveis de aptidão física. Trata-se de uma pesquisa descritiva correlacional, quantitativa, com corte transversal e de campo. A amostra foi composta por 23 indivíduos, sendo 13 da modalidade de handebol e 10 de voleibol. Todos do gênero masculino com média de 16,07+0,91dp anos de idade, campeões dos jogos estudantis do município de Juazeiro do Norte em suas respectivas modalidades. Para avaliar os níveis de aptidão física, foi utilizada a bateria de testes do PROESP-BR (GAYA; SILVA, 2007). A análise dos dados se deu com o programa SPSS e com a confecção de um banco de dados no programa Microsoft Office Excel 2010®, utilizando medidas de tendência central de média e distribuição de frequência. Quando comparados aos praticantes da modalidade de voleibol, os atletas praticantes de handebol conseguiram um melhor desempenho nas variáveis de sentar e alcançar atingindo classificação muito boa. Na variável salto horizontal, atingiram uma média de 210,9 centímetros, sendo classificados no nível bom. Em contrapartida, os resultados nos testes de medicine ball, quadrado, 20 metros e 9 minutos foram favoráveis aos praticantes de voleibol, com médias de 505,8 centímetros, sendo classificados como bom; 5,9 segundos; atingindo um resultado razoável; 3,0 segundos, obtendo classificação muito boa; e 1815,1 metros, classificados como bom, respectivamente. Os achados do trabalho nos permitiram concluir que os indivíduos deixaram a desejar, por serem campeões do município em ambas as modalidades pesquisadas nos testes de aptidão física. Possivelmente o fato de serem atletas de categoria infanto-juvenil também deve ser levado em conta, pois estudos mostram que apenas em um nível de alto rendimento irão existir cobranças maiores no que diz respeito aos níveis de capacidades físicas. Quando relacionados à aptidão física, os jovens atletas que se encontravam em um estágio de maturação sexual mais avançado se sobressaíram com resultados mais satisfatórios. Portanto, apesar dos resultados obtidos nos testes de aptidão física não terem sido tão satisfatórios, o estudo demonstrou e corroborou com outros que dizem que indivíduos da mesma idade cronológica em estágios maturacionais diferentes, ou seja, os que estão em um estágio de maturação sexual mais avançado se sobressaem em testes motores.

Autor(s)

Marcos Natanael da Cruz Silva

Orientador(s)

Tiago Maia Costa

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Maturação biológica. Aptidão física. Jovens atletas.

Curso

EDUCAÇÃO FÍSICA

Este trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo realizado no Centro de Referência Especializada de Assistência Social, CREAS da cidade de Barbalha- CE, envolvendo uma amostra de 06 adolescentes de 13 a 17 anos e sua respectivas famílias. O problema em questão diz respeito a esses adolescentes que estão constantemente envolvidos com conflitos familiares. A revisão de Literatura apresenta um enfoque geral a respeito das teorias lidas e desenvolvidas na prática de muitos profissionais sobre a temática: Maus tratos: os significados atribuídos a violência doméstica sofrida por jovens do CREAS de Barbalha- CE. Dentro desse enfoque prima-se pelas características dos métodos empíricos, buscando identificar dentro dos maus tratos quais os tipos de agressões ocorridas; compreendendo os motivos apontados pelos jovens para explicar o porquê desta violência; os significados de famílias para esses adolescentes; e as marcas deixadas por esta violência em suas vidas. O trabalho se estrutura da seguinte forma: o primeiro capítulo, faz-se uma abordagem introdutória; no segundo capítulo: versa-se um contexto histórico sobre família; no terceiro capítulo enfatiza-se a natureza histórica da violência, o jovem como vítima da violência; no quarto capítulo, fala-se da crise na estrutura familiar e o aumento da violência entre os jovens. E por último conclui-se e apesenta o resultado da pesquisa. O trabalho tem como objetivo geral: pesquisar para conhecer a realidade desses adolescentes, buscando assim o entendimento das principais causas de tantos maus tratos, no sentido de promover informações, diálogos e acompanhamento psicológico e social para esses adolescentes, bem como, ajudar outros jovens a não passar pelos mesmos conflitos. Com isso desenvolver um trabalho voltado para a inovação educativa, com o fito de proporcionar melhorias nas relações familiares. A metologia desenvolvida está alicerçada em abordagem descritiva qualitativa a partir de observações e aplicações de questionários com esses adolescentes. Posteriormente o trabalho foi sistematizado para a discussão dos dados permitindo uma melhor compreensão dos problemas existentes. Ainda foram proferidas palestras por profissionais do CREAS, para adolescentes e famílias, no sentido de minimizar estes problemas através de ações que venham a proporcionar equilíbrio desses adolescentes e suas famílias.

Autor(s)

Geane Maria Barbosa

Orientador(s)

Geovani de Oliveira Tavares

Ano de Publicação

2009

Palavra Chave

Adolescentes. Família. Violência. Convivência familiar.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Desde o início dos tempos os animais tem suas funções estabelecidas na relação com os homens. Com o estreitamento dos laços afetivos, essa relação não é de um todo positiva, tendo em vista formas negativas de interação geradas dessa convivência, como maus-tratos e negligência. Pesquisas nos Estados Unidos demonstram que existem uma relação entre maustratos aos animais com os diversos tipos de violência contra pessoas. O presente estudo teve como objetivo investigar essa conexão, através de uma revisão de bibliográfica da literatura online disponível nos bancos de dados da RUNA (Repositório Universitário da Ânia), Repositótio Institucional da UFBA, Respositório UFMG e Google Acadêmico. Na pesquisa foi utilizado as palavras-chaves “violência doméstica”, “maus-tratos aos animas”, “teoria do link”, “animais domésticos”, “bem-estar animal”, “violência interpessoal” em português. Os artigos selecionados foram no período de 2011 a 2022. O bem-estar animal é avaliado através de protocolos que contemplam os “5 Domínios” dos estados fisiofuncionais e emocionais dos animais. Enquanto que os maus-tratos é definido como: negligência (forma passiva) e crueldade (forma ativa). A legislação brasileira que rege a proteção animal, teve através da Lei 14.064 de 2020 uma reformulação no Artigo 32 da lei 9.605/19, e estabelece pena de reclusão de 02 a 05 anos, e da outras providências, quando tratar-se de maus-tratos a cão e gato. A Teoria do Link entende-se a violência como um processo intergeracional, desencadeado por intermédio de experiências vividas na formação primaria do desenvolvimento humano no núcleo família, e que o acompanha até fase adulta. O presente estudo mostrou que a Teoria do Link indica que maus-tratos aos animais tem interconexão com outros atos de violência interpessoal. A quebra do ciclo de violência é fundamental para extinguir a violência intergeracional.

Autor(s)

Raimunda Costa de Araujo

Orientador(s)

Hilton Alexandre Vidal Carneiro

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Ciclo de violência. Animais domésticos. Violência interpessoal.

Curso

MEDICINA VETERINÁRIA

Autor(s)

Antônia de Oliveira Silva

Orientador(s)

Aurélio Dias Santos

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Idoso. Instituição de longa permanência para idosos. Maus-tratos ao idoso.

Curso

FISIOTERAPIA

Este artigo demonstrou que existem uma série de manifestações de violência em crianças que são repercutidas na cavidade oral, os principais tipos de violência são: violência física, violência sexual e por negligencia, essas lesões se encontram na área de cabeça e pescoço. Neste contexto, o cirurgião dentista se torna imprescindível para a identificação e notificação dos agravantes que repercutem na sua área de atuação. O objetivo deste trabalho é identificar as características dessas lesões e estudar na base de dados a percepção do cirurgião dentista sobre essas alterações orais nas crianças que sofrem de maus tratos infantis. Como critério para realização dessa revisão de literatura, priorizaram-se os artigos publicados no período de 2012 a 2022, pesquisados nas bases de dados da Public Medline (PUBMED), Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Google acadêmico e Biblioteca Virtual de Saúde (BVS, a fim de avaliar artigos na integra. Foram utilizados os descritores, obtidas de acordo com o Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Maus-tratos infantis, ” “Odontólogo, ” “Manifestações bucais, ” “Abuso sexual”, “Violência”, “child maltreatment”, “dentist”, “oral manifestations”. “sexual abuse”, “violence.”. Com base nos achados literários, ficou constatado que as manifestações na cavidade oral decorrentes do abuso infantil é um tema bastante complexo e preocupante na sociedade com poucos casos notificados. Conclui-se que essas lesões na cavidade oral, elas são localizadas na área de atuação do cirurgião dentista, que cabe ao mesmo notificar e ter conhecimentos sobre essas alterações, como os sinais e sintomas referente ao abuso sexual, abuso físico e negligencia infantil.

Autor(s)

Juliana Barreto Tavares; Raisa Pequeno Rodrigues

Orientador(s)

Evamiris Vasques de França Landim

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Maus-tratos infantis. Odontólogo. Manifestações bucais. Abuso sexual. Violência.

Curso

ODONTOLOGIA

Levando em consideração o atual cenário sobre a violência nas escolas, este estudo tem por motivação solucionar problemas do referido tema, a educação e conscientização: é essencial fornecer educação e conscientização sobre os efeitos negativos da violência nas escolas. Isso pode incluir programas de educação emocional, resolução de conflitos e habilidades sociais para os alunos, pais e professores. Pesquisa-se sobre mecanismos de prevenção a violência nas escolas, a fim de analisar os mecanismos de prevenção à violência nas escolas. Para tanto é necessário apresentar as principais causas da violência nas escolas, como o bullyng, o uso de drogas e a falta de diálogo e respeito entre os membros da comunidade escolar. Propor estratégias e medidas preventivas para evitar a violência nas escolas, como a promoção de um ambiente escolar saudável e acolhedor, a capacitação dos professores e a criação de programas de conscientização para os estudantes e descrever as soluções importantes para a prevenção á violência nas escolas, umas das formas mais eficazes de solucioná-lo é criando sistemas e mecanismos de prevenção, proporcionando um ambiente escolar saudável e acolhedor.

Autor(s)

Dennis Barros Palmeira

Orientador(s)

José Boaventura Filho

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Violência. Escola. Solução.

Curso

DIREITO