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| Direito do trabalho e direito social: a Lei 13.467/17 à luz do princípio da proibição do retrocesso social (D315) | Yanna Beatriz da Silva | DIREITO |
Direito do trabalho e direito social: a Lei 13.467/17 à luz do princípio da proibição do retrocesso social (D315)
Descrição
O presente trabalho teve o objetivo de fazer uma análise acerca da reforma trabalhista
sob a ótica do princípio da proibição do retrocesso social. Em 2017 foi publicada a Lei
n° 13.467, sendo esta, fruto de iniciativa do Poder Executivo. Tal norma alterou e
revogou diversos dispositivos da então vigente, Consolidação das Leis do Trabalho.
Assim, o trabalho levantou questionamentos sobre a existência de supressão de
direitos mínimos. Este trabalho teve uma abordagem metodológica, buscando através
de uma análise jurídica da lei em consonância com alguns doutrinadores para o
desenvolvimento do tema. Tendo como natureza de pesquisa exploratória, do tipo
dedutivo, possuiu como método de pesquisa o bibliográfico, partindo de uma
abordagem qualitativa. Outrossim, será realizado sistematização a evolução dos
direitos sociais e a sua inclusão no decorrer das constituições brasileiras, desta forma
no primeiro capítulo foi feita toda uma construção histórica do trabalho até seu
reconhecimento como ramo da ciência jurídica e consequentemente sua inclusão no
rol dos direitos socias na Constituição de 1988. Ademais no segundo capitulo serão
verificados os limites constitucionais à flexibilização dos direitos trabalhistas onde foi
realizado um contraponto entre a citada reforma com o princípio da vedação ao
retrocesso. No último capítulo buscou-se examinar a lei 13.467/17 ao que tange os
principais pontos da mudança e os impactos às futuras relações de emprego. Deste
modo foi possível concluir-se com o presente que as mudanças provocadas por tal
reforma provocaram mudanças significativas no cenário dos direitos trabalhista
causando com isso com uma flexibilização dos direitos conquistados ao longo dos
anos no ordenamento brasileiro, ocasionando um verdadeiro retrocesso social. Autor(s) Yanna Beatriz da Silva Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Lei 13.467/17. Vedação ao retrocesso social. Flexibilização das leis trabalhistas. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direito e educação sob a perspectiva da escola sem partido (D586) | Erika Samara de Oliveira Silva | DIREITO |
Direito e educação sob a perspectiva da escola sem partido (D586)
Descrição
O presente artigo tem como escopo fazer uma reflexão acerca dos problemas enfrentados
pelas escolas públicas a respeito da observância do direito e dever do Estado a laicização em
suas políticas institucionais, desta feita, tem como suporte de delimitação temática a disciplina
de Ensino Religioso e o Ensino Religioso Confessional, sob uma nova perspectiva temporal,
partindo da premissa da (in)compatibilidade com o preceito constitucional. Assim, pretendese abordar alguns aspectos que norteiam o desenvolvimento da disciplina e o diálogo da
mesma com a cultura social, como também um olhar atento em torno das instituições/espaços
que a promove, além da forma como a mesma vem sendo trabalhada no ambiente escolar,
diante do pluralismo religioso do Brasil. Em virtude de o processo educacional ser de suma
importância para a promoção da formação cidadã, se faz necessário entender a relação da
educação e da cultura religiosa. A metodologia utilizada é do tipo qualitativa, exploratória,
bibliográfica e documental e os resultados obtidos indicam que ainda é muito presente na
educação nacional a preponderância pelo ensino de um único tipo de religião, as de base
cristã, em detrimento das diversas outras que fazem parte da cultura do país, em especial as de
matriz africana. Espera-se, portanto, que a pesquisa contribua para a ampliação do imaginário
que perpassa o ensino religioso no país, a fim de que se torne mais democrático e plural. Autor(s) Erika Samara de Oliveira Silva Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Direito. Educação. Ensino religioso e confessional. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direito e composição: uma análise da atuação do Cejusc da cidade do Crato na garantia dos princípios fundamentais e na difusão dos meios adequados de resolução de conflitos (D632) | Venilson de Souza Nunes | DIREITO |
Direito e composição: uma análise da atuação do Cejusc da cidade do Crato na garantia dos princípios fundamentais e na difusão dos meios adequados de resolução de conflitos (D632)
Descrição
Com a crise do judiciário instigada pela morosidade do caminhar dos processos, consequência de uma cultura de resolução de conflitos por meio de processos litigiosos que não atendem de maneira efetiva as necessidades dos demandantes, se fez necessária a implementação de um meio que suprisse tal morosidade e garantisse aos usuários o atendimento de suas demandas tendo como resultado o tratamento adequado dos conflitos, além de proporcionar a oportunidade dos litigantes serem os protagonistas da solução de suas contendas. Este trabalho possui como foco enaltecer a importância do CEJUSC da cidade do Crato na disseminação dos mecanismos adequados de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação e, consequentemente, destacar o trabalho realizado pelo Poder Judiciário no cumprimento dos princípios do acesso à justiça e da razoável duração do processo. A pesquisa possui uma metodologia de natureza básica, descritiva, exploratória, bibliográfica e de uma abordagem quantitativa, pautada no recolhimento de dados para que se possa medir com precisão a efetividade deste órgão. Espera-se que este estudo traga ao leitor a importância destes Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na confirmação dos princípios promulgados constitucionalmente e na difusão de uma justiça múltipla e que apresenta diversas oportunidades de solução sem buscar a atividade jurisdicional estatal que aparenta ser tão precária. Autor(s) Venilson de Souza Nunes Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Conflitos. Processo. Mediação. Conciliação. CEJUSC-Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direito e educação básica: caminhos para a construção da cidadania no Brasil (D893) | Marcos Vinicius dos Santos Firmino | DIREITO |
Direito e educação básica: caminhos para a construção da cidadania no Brasil (D893)
Descrição
A pesquisa trata da importância do debate acerca de diretos fundamentais na educação básica
no Brasil. O debate se mostra presente no cotidiano de uma nação que busca o exercício pleno
da democracia. O objetivo geral do estudo é identificar, através de pesquisa bibliográfica e
comparativa, a necessidade do ensino do direito constitucional nas escolas para a formação
cidadã. O estudo tem característica exploratória, foi elaborado através de pesquisa documental,
possui abordagem qualitativa e natureza básica. A integração do estudo do direito constitucional
às demais disciplinas básicas do currículo escolar, faz com que as crianças e adolescentes
sintam-se cada vez mais próximos da sociedade, entendendo desde cedo os seus direitos e
garantias fundamentais. Após a síntese da pesquisa, foi possível observar um comportamento
passivo do poder público quanto à entrega dessa disciplina nas escolas, o que acaba formando
cidadãos desqualificados para o pleno exercício da cidadania. Autor(s) Marcos Vinicius dos Santos Firmino Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Constituição federal. Educação. Escola. Ensino. Direitos e garantias fundamentais. Estudo. História da educação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direito fundamental à saúde no âmbito do trabalho: uma análise da terceirização e dos impactos na saúde do trabalhador terceirizado (D710) | Michelly Araújo Figueiredo | DIREITO |
Direito fundamental à saúde no âmbito do trabalho: uma análise da terceirização e dos impactos na saúde do trabalhador terceirizado (D710)
Descrição
A terceirização se caracteriza como uma modalidade de trabalho precária que retira direitos dos
trabalhadores, culminando em um ambiente de trabalho nocivo, que desrespeita o direito
fundamental de proteção à saúde do trabalhador, previsto na Carta Magna. Tal cenário foi
intensificado pela Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017) que passou a prever a aplicação desse
instituto de forma ampla e irrestrita. Assim, a pesquisa propõe-se a analisar como a terceirização
interfere no direito fundamental à saúde do trabalhador. Para tanto, foram mapeadas as
flexibilizações na legislação trabalhista brasileira que resultaram na terceirização, examinado o
direito fundamental à saúde do trabalhador, bem como avaliou-se os impactos da terceirização
na saúde do trabalhador. A metodologia está baseada em uma pesquisa bibliográfica e
documental que se utilizou do método científico dedutivo. O estudo demonstrou a necessidade
da apreciação interdisciplinar do tema em comento, a partir de uma análise desse instituto
jurídico sob uma perspectiva social, econômica e política. Assim, constatou-se que a
terceirização implicou na supressão de vários direitos protecionistas e sociais do empregado.
Ademais, apesar da Constituição Federal da República Brasileira de 1988 (CFRB) assegurar o
direito fundamental à saúde do trabalhador e este preceito ser basilar nas Convenções da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) bem como na legislação infraconstitucional
brasileira, essas regras são desrespeitadas nas relações terceirizadas, uma vez que os dados
apontam que os trabalhadores terceirizados recebem salários menores, possuem cargas horárias
maiores e sofrem mais acidentes de trabalho, corroborando com o adoecimento da classe. Autor(s) Michelly Araújo Figueiredo Orientador(s) Rafaella Dias Gonçalves Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Terceirização. Saúde. Trabalhador. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direito, história e sociedade: a constituição das leis e seus impactos na sociedade no período da ditadura militar (D824) | Marlon César Menezes dos Santos | DIREITO |
Direito, história e sociedade: a constituição das leis e seus impactos na sociedade no período da ditadura militar (D824)
Descrição
O estudo em questão possui por finalidade investigar como os instrumentos normativos
construídos no período da Ditadura Militar no Brasil de 1964 a 1985, especificamente o Ato
Institucional N°5, a Constituição de 1967, a Emenda Constitucional N°1 de 1969 e a Lei de
Segurança Nacional, impactaram a sociedade da época no que diz respeito ao cerceamento dos
direitos e garantias fundamentais. Neste liame, especificamente, procura-se traçar o contexto
histórico de formação dos direitos fundamentais; analisar como os atos normativos supracitados
foram construídos como forma de legitimar o Estado de Exceção; e, avaliar como a sociedade
brasileira foi abalada por esse sistema jurídico ad hoc. A metodologia, quanto à abordagem é
do tipo qualitativa; com relação aos procedimentos técnicos é bibliográfica; e, com fulcro nos
objetivos aponta-se o método exploratório. Os resultados indicam que a partir da instauração
do golpe Civil-Militar de 1964, os donos do poder, através de juristas simpatizantes do regime,
constituíram um arcabouço jurídico que legitimou o Estado de Exceção, convalidando
mecanismos de manobra para enfraquecer opositores ou qualquer manifestação de crítica ao
regime e colaborando para um governo autoritário que esfacelou os direitos e garantias
fundamentais dos cidadãos. Autor(s) Marlon César Menezes dos Santos Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Ditadura militar. Instrumentos Normativos. Direitos e garantias fundamentais. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direitos autorais na indústria da música: protegendo o conteúdo musical na era digital (D1580) | Hugo do Nascimento Magalhães | DIREITO |
Direitos autorais na indústria da música: protegendo o conteúdo musical na era digital (D1580)
Descrição
O presente artigo científico
aprofunda a análise dos direitos autorais na indústria musical sob a ótica da
era digital. A pesquisa busca compreender como a evolução histórica e como a
evolução tecnológica tem impactado na proteção legal das obras musicais e os
desafios enfrentados por autores, compositores e intérpretes nesse novo cenário
digital, demonstrar que a digitalização da música, embora tenha democratizado o
acesso e a produção musical, também tem intensificado as violações dos direitos
autorais. A proliferação de plataformas de compartilhamento de arquivos e o
surgimento de novas formas de consumo musical, como o streaming, exigem uma
constante adaptação da legislação e das práticas de gestão de direitos. O
estudo aborda questões como a definição de obra musical na era digital, a
proteção dos direitos morais e patrimoniais dos autores, a responsabilidade das
plataformas digitais, os desafios da identificação e do rastreamento de obras
musicais no ambiente online, e os modelos de negócios e fiscalização emergentes
para a remuneração dos autores na era digital. A pesquisa indica que a proteção
dos direitos autorais na indústria musical exige uma abordagem multidisciplinar
com renovação, envolvendo novos aspectos legais, tecnológicos e econômicos. É fundamental
que haja um equilíbrio entre a proteção dos direitos dos autores e a promoção
da livre circulação das obras musicais, garantindo assim a sustentabilidade do
setor musical e incentivando a proteção para a criação de novas obras. Autor(s) Hugo do Nascimento Magalhães Orientador(s) Francisco Gledison Lima Araujo Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Direitos. Streaming. Música. Proteção Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direitos de propriedade industrial e desenvolvimento tecnológico (D1025) | André Lacerda de Almeida | DIREITO |
Direitos de propriedade industrial e desenvolvimento tecnológico (D1025)
Descrição
É evidente o cenário brasileiro de estagnação no que tange o desenvolvimento tecnológico, o
que é comprovado pela colocação de nosso país nas posições mais baixas em rankings mundiais
nesse quesito. Dessa forma, diante desse cenário de estagnação tecnológica e de alienação das
parcelas mais pobres ao acesso a produtos tecnológicos, o presente artigo identificará de que
forma a Lei 9.279/96 – a qual traz em seus dispositivos como objetivos a serem zelados o
interesse social e o interesse econômico – influenciou nessa situação, quais são os pontos
positivos e negativos da proteção pregada por esse dispositivo legal e o que precisaria ser
alterado para que se possibilitasse uma melhora no desenvolvimento tecnológico nacional. Para
tal, foi utilizado o método bibliográfico, analisando-se de forma crítica obras de autores
consagrados que são contrários à existência de um sistema legal de proteção aos direitos de
propriedade industrial, em seguida, foram analisadas obras de autores que advogam pela
existência e pelos benefícios desse sistema legal; sendo a presente pesquisa, quanto sua
abordagem, do tipo qualitativa. Quanto ao propósito, a presente pesquisa é exploratória,
buscando-se um maior aprofundamento do tema. Ao final da pesquisa realizada, identificou-se
que os direitos de propriedade industrial são importantes ferramentas para garantia do
desenvolvimento tecnológico, entretanto a má gestão e a falta de investimentos de tais direitos
no Brasil são as causas da estagnação de tal desenvolvimento no país. Autor(s) André Lacerda de Almeida Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Direitos de propriedade industrial. Desenvolvimento tecnológico. Precificação final produtos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direitos do trabalhador rural em relação ao trabalhador urbano (D532) | Paulo de Tarso Bantin Junior | DIREITO |
Direitos do trabalhador rural em relação ao trabalhador urbano (D532)
Descrição
O trabalho e as relações trabalhistas possuem grande importância no desenvolvimento da
sociedade e do indivíduo. Dentre as relações trabalhistas destaca-se aquelas advindas das
atividades laborais exercidas pelo trabalhador rural. E devido à grande importância deste
para a sociedade e da problemática histórica da diferenciação de direitos entre os
trabalhadores urbanos e os rurais. O sistema jurídico tende a moldar-se com as relações
jurídicas existentes, restando a dúvida sobre a existência da igualdade entre os
trabalhadores urbanos e rurais nos dias atuais. É deste ponto que surge o objetivo do
presente estudo, que é identificar os direitos que os trabalhadores rurais possuem em
relação ao trabalhador urbano. Para isto o presente estudo utilizou uma metodologia
qualitativa, bibliográfica e exploratória. Ao longo do estudo foi feita reflexão a sobre visão
criada pela sociedade em relação ao trabalho, apresentadas abordagens sobre o
trabalhador rural e algumas características, discorrendo sobre os direitos do trabalhador
rural em um parâmetro histórico, e estabelecidos quais os direitos consagrados ao
trabalhador rural, e realizado ainda um paralelo com os direitos do empregado urbano. Ao
final, foi possível concluir que o empregado rural com o advento da Constituição Federal de
1988 passou a ter os mesmos direitos do empregado urbano, com alguns direitos especiais
consagrados em legislação especial. Autor(s) Paulo de Tarso Bantin Junior Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Direitos. Legislação brasileira. Trabalhador rural. Curso DIREITO Baixar tcc |
| DIREITOS DOS IDOSOS: análise no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS João Cabral V de Juazeiro do Norte-CE (S1484) | Lucas Agnaldo Souza Nogueira | SERVIÇO SOCIAL |
DIREITOS DOS IDOSOS: análise no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS João Cabral V de Juazeiro do Norte-CE (S1484)
Descrição
O trabalho visa fundamentar a importância da socialização e a valorização do Idoso
num contexto geral, junto aos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social João Cabral V de Juazeiro do
Norte-CE. Mostrando a necessidade de liberdade e direitos na fase da vida em que
mais buscam ser respeitados e que na realidade não acontece. E se os mesmos que
participam do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, tem real
conhecimento sobre seus direitos e valores. Descreve também, a forma como são
discriminados, na busca de seus direitos a socialização e de melhor aproveitamento
depois de terem feito tanto pelo país, e principalmente pela família. Classifica alguns
de todos os seus direitos que quase nunca são cumpridos. Autor(s) Lucas Agnaldo Souza Nogueira Orientador(s) Pautília Ferraz Araruna Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Direitos. Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Valorização e respeito. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |