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| O inconsciente entre becos e vielas: a práxis psicanalítica com adolescentes em situação de vulnerabilidade social (P1638) | Matheus Grangeiro dos Santos | PSICOLOGIA |
O inconsciente entre becos e vielas: a práxis psicanalítica com adolescentes em situação de vulnerabilidade social (P1638)
Descrição
Considerando o fazer psicanalítico na atualidade, é possível perceber e trabalhar nas formas
em que os sintomas e o mal-estar social se adaptam e se configuram em adolescentes que
estão à margem da sociedade por conta da vulnerabilidade social. Desta forma, entendendo a
psicanálise como forma de escuta do sofrimento, se investigou como ocorre o atendimento
para com estes jovens marginalizados. A construção desse trabalho tem como objetivo geral
analisar como se configura o atendimento psicanalítico com adolescentes em situação de
vulnerabilidade social e tem como objetivos específicos analisar o que é vulnerabilidade
social; explorar a adolescência junto com as diferentes formas ponderadas pela psicanálise e
discutir o papel do analista e da psicanálise diante deste público específico. Trata-se de um
estudo exploratória e será realizada em uma leitura qualitativa, utilizando da pesquisa
bibliográfica narrativa havendo assim como critério a busca de análise em livros, revistas
físicas e digitais e artigos de forma ampla e na interpretação crítica e pessoal do autor que se
possa utilizar na melhor articulação dos conteúdos expostos na pesquisa. Os resultados
mostraram que os analistas precisam olhar para práticas que se voltem para os adolescentes
em situação de vulnerabilidade, em condições precárias e potencialmente traumáticas e
excludentes, buscando novas formas de atendimento em uma esfera coletiva, visto que o
sujeito do inconsciente continua desejante, tornando a escuta psicanalítica um vigoroso
instrumento para a garantia e cuidado do laço social, em que o jovem possa se particularizar e
ressignificar o que foi vivido. Autor(s) Matheus Grangeiro dos Santos Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Clínica. Adolescência. Psicanálise. Subjetivação. Vulnerabilidade social. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O influenciador digital e a sua responsabilidade civil à luz do código de defesa do consumidor: uma análise do caso Virgínia Fonseca (D1138) | Gabryel Wytor Paulino Pereira | DIREITO |
O influenciador digital e a sua responsabilidade civil à luz do código de defesa do consumidor: uma análise do caso Virgínia Fonseca (D1138)
Descrição
Diante do avanço tecnológico, principalmente no que tange à internet, tiktok, instagram, nasce
uma nova forma de divulgação através de pessoas que são intituladas como influenciadores
digitais, que através de um compartilhamento do seu dia a dia chamam a atenção dos seus
seguidores. Esta pesquisa analisará os influenciadores digitais, perante a responsabilidade
civil diante da publicidade ilícita, e a possibilidade de responsabilizar juridicamente esses
sujeitos, sobre o viés do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em razão dos danos
originados pela prática da publicidade ilícita, que poderiam ensejar na responsabilidade
objetiva solidária. Desta forma é válido ressaltar que apesar de ser uma profissão sem
regulamentação específica no ordenamento jurídico, devem ser observados os preceitos
constitucionais os princípios e direitos básicos do consumidor previstos no CDC em relação
aos consumidores, visto que os influenciadores assumem uma posição de fornecedores em
face dos produtos e serviços indicados, tendo em vista que o que for exibido em suas ações de
publicidade passam a ser associados ao divulgador, a qual recebem um grau de confiabilidade,
por demonstrarem uma aprovação prévia por parte do profissional diante do produto da
divulgação. Logo, qualifica-se como uma relação jurídica entre o consumidor do produto ou
serviço e o influenciador digital que o promove, razão pela qual configura uma relação de
consumo, sendo o profissional qualificado como um fornecedor por equiparação, gerando a
responsabilidade civil objetiva, que gera o dever de indenizar o consumidor prejudicado. O
presente trabalho apresenta-se de forma qualitativa, quanto à natureza se tem uma pesquisa
aplicada e bibliográfica a qual consiste em uma pesquisa da área da ciência jurídica. Autor(s) Gabryel Wytor Paulino Pereira Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Influencers. Responsabilidade civil. Consumidor. Fornecedor equiparado. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O insight criativo como arte no processo psicoterápico sob o olhar da gestalt-terapia (P1416) | Josefa Leonila de Sousa | PSICOLOGIA |
O insight criativo como arte no processo psicoterápico sob o olhar da gestalt-terapia (P1416)
Descrição
A criatividade é inerente ao ser. O insight criativo será o cerne da criatividade? o que nos torna
criativos? À luz da Gestalt-terapia este trabalho tem o objetivo básico de pesquisar a
criatividade, seus conceitos, processo histórico, aplicabilidade e identificar suas contribuições
no processo contemporâneo. Após a apreensão de uma abordagem mínima nesse campo o
objetivo principal passa a ser: explorar e aprofundar estudos em criatividade/arte como matéria
prima capazes de promover insights criativos no campo da psicoterapia. A pesquisa
bibliográfica serviu de procedimento técnico, mostrando que entre Gestalt-terapia, arte e
criatividade há um intricamento teórico-histórico-filosófico que permeou e exige
contemporaneamente profissionais capazes de compreender que o real sentido do insight está
na curiosidade de buscar, aprofundar (auto) conhecimento, em manter a excitação, o
movimento, a atualização, o contato. A adequação de suas capacidades ao meio em que vive. Autor(s) Josefa Leonila de Sousa Orientador(s) Marcus Cézar de Borba Belmino Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Arte. Criatividade. Gestalt-terapia. Insight. Psicoterapia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O instituto da delação premiada como uma das ferramentas de efetividade na repressão ao crime organizado (D328) | Jessica Muniz de Oliveira | DIREITO |
O instituto da delação premiada como uma das ferramentas de efetividade na repressão ao crime organizado (D328)
Descrição
A criminalidade organizada é um fenômeno mundial que vem se expandindo
significativamente, nesse sentido a delação premiada se apresenta como uma ferramenta que
tem como escopo desmantelar essas organizações criminosas. O presente trabalho teve como
objetivo analisar a eficácia do instituto da delação premiada no combate ao crime organizado.
A Lei n° 12.850 de 2013, Lei das Organizações Criminosas, aperfeiçoou o instituto em epígrafe,
trazendo previsão e, por conseguinte maior aplicabilidade com a finalidade de elucidar os
delitos praticados pelas organizações criminosas. Para a realização do presente trabalho
utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental, qualitativa e de caráter exploratória tendo em
vista que oferecem maior suporte para o desenvolvimento do referido trabalho de conclusão de
curso. Concluiu-se então, que o instituto da delação premiada tem se mostrado uma ferramenta
de extrema importância no combate a criminalidade organizada conforme demonstrado os
resultados exitosos na Operação Lava Jato, bem como no caso Banestado. Autor(s) Jessica Muniz de Oliveira Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Delação premiada. Efetividade. Crime Organizado. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O instituto da guarda compartilhada: seus benefícios e fragilidades (D967) | Suélida Karen Barbosa Medeiros | DIREITO |
O instituto da guarda compartilhada: seus benefícios e fragilidades (D967)
Descrição
O presente artigo apresenta um estudo sobre a instituição da Guarda no Brasil, com foco na
guarda compartilhada. Com efeito, buscará verificar se a imposição da guarda compartilhada
no âmbito do processo judicial violaria o princípio do melhor interesse da criança e do
adolescente. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, qualitativa e exploratória, tendo como
fontes de pesquisa, ao final da qual observou-se que a guarda compartilhada pode promover um
nível da proteção global da criança, todavia, seu alcance depende da sua correta aplicação.
Diante disso, o objetivo desta pesquisa foi analisar se a imposição de direitos parentais
conjuntos no âmbito jurídico violaria o melhor interesse de crianças e jovens. bem como discutir
as instituições de governança comum, princípios, para benefício máximo e proteção integral.
Além de identificar as vantagens e desvantagens da instituição. Autor(s) Suélida Karen Barbosa Medeiros Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Poder familiar. Guarda compartilhada. Princípio do superior interesse da criança. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O instituto da mediação como instrumento eficaz contra a prática de alienação parental (D611) | José Adriano Bezerra Verônica | DIREITO |
O instituto da mediação como instrumento eficaz contra a prática de alienação parental (D611)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo a análise da eficiência dos meios
alternativos de resolução de conflito consubstanciado nas audiências de mediação
sobre a prática da alienação parental. Para tanto, discorre sobre a família
contemporânea e seus conflitos, inclusive a alienação parental, assim como traz
esclarecimentos sobre a mediação familiar para, ao final, analisar a mediação
familiar como métodos capaz de inibir a alienação parental. A pesquisa, que tem
natureza bibliográfica e exploratória, mostra-se relevante para promover a discussão
e aprofundamento sobre o tema, haja vista a larga incidência de casos no Poder
Judiciário, sem um rápido tratamento. Autor(s) José Adriano Bezerra Verônica Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Mediação. Alienação parental. Família contemporânea. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O instituto da mediação e sua importância na construção de uma cultura de paz baseada na resolução de conflitos interpessoais (D769) | Syndel Estephany Cavalcante Alves | DIREITO |
O instituto da mediação e sua importância na construção de uma cultura de paz baseada na resolução de conflitos interpessoais (D769)
Descrição
O presente trabalho trata da relevância do instituto da mediação nas diversas resoluções de
conflitos. Tem por objetivo geral investigar a importância das técnicas utilizadas no
procedimento da mediação e sua aplicação nos conflitos interpessoais, estimulando a
construção de uma cultura rica em valores, apresentando um novo olhar sobre a natureza do
conflito. O estudo divide-se em três capítulos, sendo que o primeiro se dedica a apresentar a
definição de mediação e o desenvolvimento histórico de seu surgimento; o segundo capítulo se
aprofunda no estudo dos princípios informadores e finalidades da mediação e o terceiro capítulo
se propõe a apresentar as contribuições do instituto da mediação nos conflitos interpessoais e
sua aplicabilidade à cultura de paz. Ressalta-se entre seus componentes a educação e a boa
convivência, que servem como um caminho para a construção de uma cultura de paz, em que
valores como justiça, empatia, solidariedade e diálogo, são constantemente vivenciados através
da resolução pacífica dos conflitos. A metodologia usada no desenvolvimento deste trabalho,
quanto à natureza, trata-se da pesquisa básica; em relação aos objetivos, uma pesquisa
explicativa; no que diz respeito a abordagem, pesquisa do tipo qualitativa; quanto ao
procedimento, estudo de fonte bibliográfica. Verifica-se, portanto, que a mediação é um
procedimento utilizado para desafogar o judiciário, ainda que a população se encontre
dependente dos meios tradicionais de resolução de litígios. Dessa forma, pretende-se estimular
seu uso e divulgação, por ser uma forma mais eficaz na resolução dos conflitos, resultando na
elaboração de uma nova relação e boa convivência. Autor(s) Syndel Estephany Cavalcante Alves Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Mediação. Conflitos. Cultura de paz. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O instituto da prescrição na improbidade administrativa à luz das mudanças da lei14.230/2021 (D1005) | Guilherme Menezes Santana Pinheiro | DIREITO |
O instituto da prescrição na improbidade administrativa à luz das mudanças da lei14.230/2021 (D1005)
Descrição
Tem-se que fora alterada a redação a Lei n° 8.429/92, sendo esta a norma que trata sobre ação
de improbidade administrativa. Portanto, diante das modificações processuais contidas nesta
lei, ficou em aberto a discussão de como devem ser aplicadas as normas contidas na lei
14.230/2021 referente ao instituto da prescrição. Assim, com as mudanças da nova lei, ficou-se
o questionamento da aplicação dos novos dispositivos, se estes poderão afetar a demanda
judicial em andamento regida pela Lei nº 8.429/1992, visto que esta nova regra não abordou
esta hipótese para os processos ou as investigações anteriores à sua promulgação. Autor(s) Guilherme Menezes Santana Pinheiro Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Improbidade administrativa. Modificações processuais. Prescrição. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O instituto do microempreendedor individual como possibilidade de fraude trabalhista (PÓS103) | Emerson Lima da Silva | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
O instituto do microempreendedor individual como possibilidade de fraude trabalhista (PÓS103)
Descrição
A elevada carga tributária incidente sobre os salários, somada as inúmeras
obrigações acessórias relativas a vida laboral de um empregado celetista, faz com
que empregados e empregadores mascarem a relação trabalhista, utilizando-se de
manobras que aumentam a remuneração líquida mensal auferida pelo empregado,
paralelo a redução de despesas do empregador. Existindo na prática um vínculo de
emprego, porém ao menos na forma documental o que é apresentado é uma relação
de prestação comercial de serviços. Os trabalhadores que compactuam com esta
prática estão abrindo mão dos direitos trabalhistas, mas perante a crise econômica
que estamos vivendo, com muitos profissionais perdendo seus empregos,
dificilmente alguém recusa uma proposta de trabalho na condição citada, assim, as
empresas estão utilizando-se da instituição do microempreendedor individual para
mascarar contratações de empregados. A metodologia utilizada para
desenvolvimento do presente artigo foi a revisão bibliográfica em diversas fontes de
pesquisa. Diante dos resultados encontrados, conclui-se que, empresas estão
fazendo demissão de empregados celetista com subsequente recontratação na
forma de prestadores de serviço com natureza jurídica de empresário individual,
porém a referida relação contratual estar revestida de elementos caracterizadores do
vínculo empregatício. O que finaliza na possibilidade do contratado pleitear
judicialmente a nulidade do contrato cível, e reconhecimento do vínculo
empregatício, fazer jus ao recebimento de todas as verbas incidentes sobre contrato
de trabalho, nos moldes da lei. Autor(s) Emerson Lima da Silva Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Microempreendedor individual (MEI). Elementos do vínculo empregatício. Empregado celetista. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| O lado oculto da rua: os reflexos da colonialidade em pessoa sem situação de rua (P1181) | Saulo Sobral Gomes | PSICOLOGIA |
O lado oculto da rua: os reflexos da colonialidade em pessoa sem situação de rua (P1181)
Descrição
Este trabalho pretende analisar a presença de reflexos de colonialidade no discurso de
indivíduos em situação de rua, observando a contextualização existente do fenômeno
supracitado com os impactos e transformações político-sociais oriundos do sistema
capitalista. É estabelecida uma correlação entre as relações de poder estabelecidas no Brasil
desde o período colonial, as quais historicamente configuraram uma hierarquização social,
financeira e intelectual e as situações de desigualdade e exclusão social existentes até a
contemporaneidade. Para tanto, como embasamento do estudo supracitado, utiliza-se a
pesquisa fenomenológica, a qual constitui um método de estudo que busca analisar a
experiência em sua essência, isto é, compreender as coisas em sua subjetividade. O estudo foi
realizado através da análise do discurso de quatro pessoas, entre homens e mulheres, vivendo
em situação de rua na cidade de Barbalha, interior do estado do Ceará. Na análise
introdutória, foram abordadas as diversas conjunturas históricas que fundamentaram as
expressões da colonialidade na memória social dos indivíduos e o reflexo da estrutura
capitalista que encontra-se intrínseco ao contexto supracitado. Posteriormente foi apresentada
a perspectiva do sujeito em situação de rua, atentando-se à subjetividade de sua dimensão,
bem como a apresentação das políticas públicas direcionadas ao público em questão. Foram
delimitadas, nesse sentido, uma variabilidade de razões pelas quais os entrevistados
afirmaram estar em situação de rua e o reflexo das heranças sócio-históricas coloniais nos
diversos relatos de exclusão social, na marginalização do indivíduo e na precarização do
padrão de vida presente em suas realidades. Autor(s) Saulo Sobral Gomes Orientador(s) Joaquim Iarley Brito Roque Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Mínimo três. Máximo cinco. Separados por ponto. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |