O presente trabalho busca reunir organizadamente as perspectivas científicas abordadas pela doutrina quanto ao autolançamento, trazendo como objetivo geral a análise da perspectiva científica do lançamento tributário por homologação no ordenamento jurídico brasileiro e como objetivos específicos a definição de crédito tributário e como se dá a sua constituição; perfazer o entendimento sobre o lançamento tributário, sua natureza jurídica e suas classificações; bem como a compreensão dos conceitos de ato e procedimento administrativos. No que se refere à metodologia, utilizar-se-á pesquisa básica pura sob o teor descritivo, com enfoque em pauta qualitativa, sob o crivo bibliográfico e documental. Por fim, têm-se como resultados esperados a objetivação de informações cruciais sobre o autolançamento, bem como sanar questionamentos populares recorrentes sobre o mesmo, a exemplo, a (im)possibilidade do cidadão-contribuinte constituir o crédito tributário.

Autor(s)

Cidnyl Lira Ferreira

Orientador(s)

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Autolançamento. Competência privativa. Direito tributário. Lançamento por homologação.

Curso

DIREITO

O presente trabalho de natureza qualitativa e revisão de bibliográfica tem por finalidade elucidar, na compreensão do papel das mitologias ou mitos, sua criação, a forma como impactam na personalidade e a finalidade de sua utilização pelas civilizações ao redor do mundo, apontando algumas semelhanças entre a forma como são não apenas criados, mas cultuados como expressão simbólica e subjetiva através da exploração de artigos científicos bem como obras e autores que se debrucem sobre esta temática e análise. Observando-se algumas semelhanças de imagens e construções artísticas de civilizações de diferenças geográficas e culturais, onde no aspecto inteligível apontam caminhos e modelos semelhantes, como no caso do mito do dragão escandinavo e elementos da cultura tibetana e grega e nesta análise dos mitos como representação nos sonhos de uma análise de Carl Gustav Jung, criador da psicologia analítica, teoria à qual utilizaremos para investigar o impacto dessas narrativas simbólicas na personalidade de seus próprios construtores, no caso, o homem sob o ponto de vista psicológico. Notando-se a interferência de instâncias inconscientes para com a manufatura destes mitos, fatores inconscientes estes chamados por Jung de arquétipos advindos de uma psique global, esta que está para além do Ego consciente e recebendo interferência direta de um inconsciente coletivo, este que contém vestígios arcaicos da psique. Assim, pelo fato de ceder a estes impulsos anímicos inatos e inerentes à psique, o homem acaba por seguir as narrativas mitológicas criadas a fim ser ou parecer com tais deuses, figuras divinas e imagens simbólicas ao passo que inserem as ritualísticas e ritos em seu contexto sociocultural e na formação de suas idiossincrasias e formas de como age no mundo. 

Autor(s)

Luiz Diêgo Farias Santos

Orientador(s)

Tiago Deividy Bento Serafim

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Individuação. Mitos. Personalidade. Símbolos.

Curso

PSICOLOGIA

Diante dos avanços tecnológicos e da massificação da Internet e das redes sociais, têm surgido muitos desafios para o Direito, pois, o fácil acesso à rede e a rapidez do fluxo de informações, muitas vezes propicia o uso indevido por parte dos usuários. A liberdade de expressão é um direito constitucional, presente no artigo 5º, inc. IV da Constituição Federal de 1988, bem como é um Direito Humano, localizado no art.19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, sendo um dos principais alicerces de uma democracia. O objetivo principal deste artigo é analisar o caso do bloqueio de contas de redes sociais ocorridos no inquérito 4781, demonstrando a inconstitucionalidade de tais medidas, e como objetivos específicos buscou-se apresentar a liberdade de expressão como direito constitucional e direito humano, abordar a liberdade de expressão na Internet e contribuir com os estudos do Direito Digital. A partir dos objetivos propostos, a pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e descritiva, utilizando-se basicamente da doutrina e da legislação acerca do tema. Cabe ao STF resguardar a constituição, onde destaca-se a repercussão social do inquérito 4781, por tratar-se de medidas tomadas pela suprema corte do país, com fortes indícios de inconstitucionalidade, demonstrando-se arbitrárias. Concluiu-se que o Inquérito 4781, que deveria ter sido aplicado em observância aos preceitos da lei e do direito, configura-se como um verdadeiro instrumento de controle social, gerando insegurança jurídica ao passo que suprime direitos humanos e direitos constitucionais de forma arbitrária.

Autor(s)

Cícero André dos Santos Gonçalves

Orientador(s)

Cláuver Renne Luciano Barreto

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Liberdade de expressão na Internet. Direito digital. Inquérito 4781.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Cláudio Cavalcante

Orientador(s)

Francisco Ercílio Moura

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Liberdade de imprensa. Liberdade de expressão. Presunção de inocência.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem como intuito discutir sobre a importância do lúdico no processo escolar, apontando o quanto o mesmo é fundamental no desenvolvimento da aprendizagem. A atividade lúdica é a ação expressada por meio de brincadeiras e jogos, e o ato de brincar pode ser conduzido independentemente de tempo, espaço, ou de objetos. Isto proporciona que a criança crie, recrie, invente e use sua imaginação, tornando o espaço escolar atrativo. A partir da problemática levantada foi delimitado o objetivo geral que teve como princípio refletir sobre a importância dos jogos e das brincadeiras, numa perspectiva lúdica, no processo de ensino aprendizagem do aluno da educação infantil. Para a realização do trabalho foi feita uma pesquisa bibliográfica a fim de colher informações de autores que já abordaram o tema. Foram executadas pesquisas em artigos oriundos do Google acadêmico, com o intuito principal de observar como são utilizados os jogos e brincadeiras na educação infantil. Com a mediação do professor, através do lúdico pode-se ensinar de forma mais didática, tornando a aprendizagem mais prazerosa. Com isso podemos concluir que ensinar com o lúdico pode ajudar a criança em seu processo de aprendizagem e desenvolvimento escolar.

Autor(s)

Karolayne Sousa Mendes

Orientador(s)

Emilia Suitberta de Oliveira Trigueiro

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Lúdico. Jogos. Brincadeiras. Educação infantil. Psicologia escolar.

Curso

PSICOLOGIA

O presente artigo aborda a ludicidade no processo de ensino-aprendizagem de crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). O objetivo geral é demonstrar como o lúdico pode contribuir para o desenvolvimento e aprendizagem de crianças que apresentam esse transtorno, apresentando-se como uma prática pedagógica viável no processo ensino. Os objetivos específicos têm por intuito identificar como a escola pode lidar com aluno com TDAH, como o lúdico pode ser visto dentro das ações pedagógicas, e quais os benefícios deste, utilizado pelos profissionais de educação em casos de crianças portadoras de TDAH. Neste viés, o percurso metodológico foi fundamentado em uma abordagem qualitativa, delineado por uma pesquisa bibliográfica através de materiais físicos e digitais de acordo com a temática abordada. Considera-se que o lúdico é uma estratégia que favorece o processo de ensino-aprendizagem ao aluno com disfunção, tornando-se necessário essa prática no contexto pedagógico.

Autor(s)

Ivanilda Barreto de Medeiros

Orientador(s)

Cicera Jaqueline Sobreira Andriola

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Lúdico. Ensino-aprendizagem. Crianças. TDAH.

Curso

PSICOLOGIA

Este trabalho versa acerca do lugar da angústia no percurso de formação do analista. trata-se de um estudo teórico no campo da psicanálise freudiana e lacaniana, caracterizado como pesquisa bibliográfica. Faz um breve percurso histórico do conceito de angústia em Freud e em Lacan; além de discutir aspectos da formação do analista, abordando a questão da contratransferência e do desejo do analista, que apontam a angústia como sinal do Real e do Outro, e demarca um movimento de travessia de um fantasma. 

Autor(s)

José Fabrício Balbino Feitosa

Orientador(s)

Raul Max Lucas da Costa

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Angústia. Formação do analista. Desejo do analista. Fantasma.

Curso

PSICOLOGIA

O preconceito e exclusão do idoso no Brasil precisa merecer mais atenção das autoridades governamentais, no sentido de proporcionar as pessoas idosas o efetivo direito de cidadão insertos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto do Idoso, pois, mesmo sendo tutelados pela Lei Maior e por uma lei específica, não há evidências da efetividade do ordenamento jurídico em favor das pessoas depois dos 60 anos. O objetivo do trabalho é compreender como a gerontofobia afeta a saúde mental da pessoa idosa, analisando os aspectos psicossociais, processos do preconceito e exclusão relacionados ao envelhecimento e apontando o combate da gerontofobia como forma de favorecer a saúde mental das pessoas idosas no Brasil. A relevância para a esfera acadêmica justifica-se pelo fato de que, haverá mais materiais acerca do assunto, visto que, na grade curricular do curso de psicologia, o assunto apresenta-se de forma breve nas disciplinas. A pesquisa bibliográfica foi realizada de acordo com os critérios estabelecidos, utilizando os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) conectados pelo operador booleano “AND”, sendo assim, foram encontrados 89 artigos, sendo 45 na base de dados SciELO, 29 na LILACS e 15 na BDENF, onde 15 foram excluídos após serem submetidos aos critérios de inclusão e 29 foram excluídos pelos critérios de exclusão, sendo assim apenas 45 atenderam aos critérios de seleção contendo informações relevantes ao estudo. Após a compilação dos artigos e resultados relevantes, foi construído um quadro com o objetivo de apresentar os dados mais significativos e classificatórios de cada artigo.

Autor(s)

Maria Lívia da Silva Coelho

Orientador(s)

Larissa Maria Linard Ramalho

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Pessoa idosa. Envelhecimento. Preconceito social. Políticas públicas. Psicogerontologia.

Curso

PSICOLOGIA

A psicose se encontra em uma estrutura distinta da neurose e perversão, devido a ocorrência da foraclusão, que se caracteriza em rejeitar o Nome-do-Pai, entendendo ser aquele que não está inserido na metáfora paterna. É a partir dessa condição, que o analista pode encontrar dificuldades em seu manejo clínico, devido a ausência da simbolização, pois a psicanálise é o que direciona o caminho para o trabalho da palavra. Nessa perspectiva, é imprescindível ressaltar que o estudo terá como objetivo central, entender o lugar do analista direcionado a estrutura psicótica, tendo em vista os objetivos específicos, buscar entender sobre a contratransferência, explorar a clínica da psicose no processo de análise e analisar o lugar do analista diante dessa estrutura. Adentrando aos métodos da pesquisa para a construção do presente trabalho, utilizou-se a pesquisa em psicanálise e também a pesquisa bibliográfica. Dessa forma, concernente a fundamentação teórica, apresentou-se a contratransferência ao desejo do analista, em seguida o sujeito psicótico na clínica e finalizou-se discorrendo sobre o lugar do analista. Finalmente, podemos entender que o lugar do analista se apresenta enquanto um desafio, sendo assim um lugar não permite a qualquer um ocupar.

Autor(s)

Fernanda Gomes Moraes dos Santos

Orientador(s)

Raul Max Lucas da Costa

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Desejo do analista. Psicose. Psicanálise. Transferência.

Curso

PSICOLOGIA

Este estudo enfoca sobre a inserção do Assistente Social no contexto escolar e como a atuação profissional contribui nesse espaço visando um êxito na educação. Dessa forma, considera-se discutir a importância do Assistente Social no contexto escolar, entendendo que este faz-se necessário conhecer a conjuntura em que se debruça a história da educação no Brasil, sendo relevante compreender como o contexto escolar em meio a uma sociedade capitalista torna-se alvo de múltiplas expressões da questão social de modo a pontuar as contribuições da atuação do Assistente Social na realidade escolar. Para tanto, se fundamenta na pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa com caráter descritiva para apreensão dos elementos pertinentes ao tema, obtendo os resultados que evidenciam a necessidade e a importância da atuação profissional do Serviço Social inserido no contexto escolar, visto que em meio a uma conjuntura capitalista, este implica rebatimentos nas relações que estão no envolver do processo. O Assistente Social neste processo, é um profissional que contribui para a transformação e a emancipação social dos sujeitos.

Autor(s)

Sandy Ferreira Alves

Orientador(s)

Cecília Bezerra Leite

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Assistente social. Contexto escolar. Educação. Capitalismo. Questão social. Serviço social. Contribuições.

Curso

SERVIÇO SOCIAL