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| Adoção tardia: uma reflexão ao direito da criança e do adolescente a convivência familiar e comunitária na Casa de Acolhimento Maria Noeles Filgueira em Barbalha-CE (S1307) | Maria Naiane Pereira Damasceno | SERVIÇO SOCIAL |
Adoção tardia: uma reflexão ao direito da criança e do adolescente a convivência familiar e comunitária na Casa de Acolhimento Maria Noeles Filgueira em Barbalha-CE (S1307)
Descrição
A presente pesquisa representa uma investigação acerca da adoção tardia, que se compreende
como a adoção de crianças com mais de dois anos de idade. Nesse sentido, buscamos
compreender como a atual cultura da adoção interfere na vida de crianças e adolescentes em
um processo de adoção. Para atingirmos nosso objetivo partimos para uma discussão sobre o
contexto histórico da adoção no Brasil aos seus dias atuais. O contato com o tema nos
permitiu construir uma reflexão histórica da adoção e a importância do direito de acrianças e
adolescentes a convivência familiar. Assim, o estudo trata-se de uma pesquisa de natureza
exploratória, descritiva, analítica e do tipo com abordagem qualitativa. Que nos permitiu
conhecer, através dos dados coletados, a real situação que crianças e adolescentes enfrentam a
espera de um novo lar, ou até mesmo, o sonho de retornar ao seu ambiente familiar. O nosso
objeto de estudo, a adoção de crianças com mais de dois anos, foi merecedora de atenção por
representar as consequências de uma cultura da adoção marcada por mitos e preconceitos, que
privilegia crianças recém-nascidas em detrimento de crianças mais velhas. Assim, o estudo
expõe as dificuldades na articulação entre a realidade do perfil das crianças disponíveis à
adoção, o perfil desejado pelos pretendentes e a defesa do direito da criança à convivência
familiar. Nesse sentido, buscamos contribuir para o aprofundamento teórico, metodológico,
ético e político da questão da adoção tardia no campo da intervenção dos profissionais que
trabalham no processo de adoção. Por fim, observou-se que é de extrema importância que a
equipe multiprofissional, a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, realize uma
preparação gradativa e acompanhamento para a passagem da família biológica para o abrigo e
do abrigo para a família adotante e também o acompanhamento pós-adoção. Percebeu-se
assim, a importância de se fazer um trabalho prévio com os requerentes à adoção, e com suas
famílias extensas. Autor(s) Maria Naiane Pereira Damasceno Orientador(s) Jamille de Lima Vieira Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Adoção. Direitos. Convivência familiar. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Adoção um ato de responsabilidade: reversão na legitimação de crianças e adolescentes (D735) | Larice Pedrosa Tavares | DIREITO |
Adoção um ato de responsabilidade: reversão na legitimação de crianças e adolescentes (D735)
Descrição
Este trabalho discute a devolução de crianças e jovens durante o processo de adoção.
Tem como objetivo mostrar a importância de preparar e mostrar o processo de
preparação para entender o real significado da adoção, para sim evitar a redibição na
adoção após todo o processo ser concluído com vínculos criados, e futuras frustrações
não possam a vim acontecer. Elaborado segundo o método descritivo qualitativo,
expondo consequências ocasionadas pela desistência aos adotados e bem como a
responsabilidade civil dos envolvidos no processo de adoção. Podendo causar aos
adotantes, o adotado à sociedade e em especialmente, à criança, bem como a
responsabilidade civil, vindo desde processo da habilitação. Por fim, mostrar o contexto
histórico da adoção no Brasil como começou desde o inicio e buscar apresentar medidas
preventivas através da leitura para evitar a devolução e, assim, respeitar os princípios da
proteção integral, da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança e do
adolescente. Concluindo o abandono é consequência direta, das dificuldades
encontradas no exercício da maternidade e paternidade. Todo o preparo e ensinamentos
no curso com diretrizes do ECA e as medidas jurídicas atualmente, utilizadas a
indemnização pelo abandono, parecem não ser suficientes na hora de pensarem por uma
adoção responsável. Autor(s) Larice Pedrosa Tavares Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Adoção. Devolução. Compreensão. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Adoção: a possível responsabilização civil para os adotantes de que desistem do processo de adoção (D412) | Ermeson Henrique Montenegro | DIREITO |
Adoção: a possível responsabilização civil para os adotantes de que desistem do processo de adoção (D412)
Descrição
Por intermédio de uma análise reflexiva acerca da responsabilidade civil dos
adotantes que desistem durante o processo de adoção, o presente trabalho teve por
objetivo tratar sobre a responsabilidade civil dos adotantes em eventual desistência
da adoção pelos danos causados ao adotando. Fazendo uso de pesquisa
bibliográfica, alcançou-se uma conceituação histórica sobre adoção, tipos de
adoção, a doutrina da proteção integral e o direito da criança e do adolescente à
convivência familiar. Por meio da análise dos artigos da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, estudamos o procedimento de
adoção e a importância da habilitação através do cadastro de pessoas habitas a
adotar. Foi abordado ainda sobre a desistência da adoção, em que fase costuma
ocorrer e os seus efeitos para as crianças e adolescentes que seriam adotados. Ao
adentrar na esfera da responsabilidade civil, ainda dentro do contexto histórico,
tratamos acerca dos elementos e a importância do ressarcimento aos danos
causados pelo agente para a manutenção do equilíbrio social. Percebeu-se a
possibilidade de, mediante a utilização de dispositivos do Código Civil vigente e a
teoria do abuso de direito, responsabilizar civilmente os adotantes desistentes da
adoção pelos danos ocasionados. Utilizando-se dos conceitos de diversos
doutrinadores e de jurisprudência atualizada, demonstramos que, atualmente no
Brasil, mesmo com posicionamentos fortes favoráveis a responsabilização e a
demonstração dos efeitos danosos que causam as crianças e adolescentes a
desistência da adoção e devolução aos abrigos, este entendimento ainda não é
uníssono. Porém, a atividade diária dos legisladores por meio da elaboração de
novos diplomas legais que modificam o ECA, essa realidade tende a mudar em
breve. Autor(s) Ermeson Henrique Montenegro Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Adoção. Desistência de adotar. Responsabilidade civil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| ADOÇÃO: antagonismos entre o legalmente instituído e a real prática na Comarca de Juazeiro do Norte – CE (S1359) | Cleisla Braz da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
ADOÇÃO: antagonismos entre o legalmente instituído e a real prática na Comarca de Juazeiro do Norte – CE (S1359)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os elementos que na atual conjuntura
contribuem para a morosidade dos processos de adoção, bem como o impacto que isso infere
na vida de crianças e adolescentes aptas a serem adotadas na cidade de Juazeiro do Norte – CE,
visto que esses processos perduram por longos prazos na Comarca da cidade, diante de um
cenário que envolve modificações no mundo do trabalho e da própria conjuntura neoliberal que
vêm se acirrando e contribuindo para esse problema, que infere de forma negativa na vida de
crianças e adolescentes institucionalizadas na Unidade de acolhimento Casa Abrigo. A
metodologia utilizada para a construção da pesquisa envolve, tanto o caráter bibliográfico
quanto a pesquisa de campo, esta que foi feita no Núcleo da Defensoria Pública; Casa Abrigo;
Ministério Público e nos Conselhos Tutelares I e II do município, através de roteiro de entrevista
semiestruturada. Por meio desta pesquisa, foi possível compreender que são várias as
ferramentas contribuintes para a morosidade e os seus impactos, como a ausência de uma Vara
especializada para atender os casos que envolvem destituição; adoção, vinculação ao cadastro
e outros; assim como também a ausência de equipe multiprofissional para realizar os estudos
necessários a concretização dos processos; a própria ferramenta de escolha que há no cadastro,
a qual possibilita a exclusão de perfis menos almejados, o tempo médio que perduram os
processos e alguns outros que são discutidos criteriosamente ao longo desse trabalho.
Considerando esses resultados, é imprescindível que a discussão tome continuidade e que
alcance os “olhos” do Estado, pois tal problema de cunho social, viola o melhor interesse da
criança, o qual é legitimado pelas legislações que tratam do assunto e que prezam por tais
direitos. Autor(s) Cleisla Braz da Silva Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Criança. Adolescente. Morosidade. Adoção. Institucionalização. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Adoção: entrega voluntária e as consequências jurídicas da quebra desse direito (D1356) | Edivania Vieira Lima | DIREITO |
Adoção: entrega voluntária e as consequências jurídicas da quebra desse direito (D1356)
Descrição
O presente trabalho tem por objetivo discutir sobre a alteração sofrida no Estatuto da Criança e
do Adolescente com a chegada do Art. 19-A incluído pela Lei nº 13.509 de 2017, que prevê a
chamada “entrega voluntária”, a qual consiste na possibilidade de uma gestante/mãe manifestar
seu interesse em entregar seu filho para adoção, de maneira anônima e sigilosa e mesmo antes
de dar à luz.A quebra do sigilo pode trazer muito desconforto não só para genitora, mas
colocando em risco também o fato da exposição da criança, não é raro que isso aconteça e cabe
destacar que cabe punição a quem o fizer. O método utilizado para o alcance dos resultados
caracterizou-se a partir de uma revisão narrativa da literatura, bem como procedimento
documental a partir da releitura de casos emblemáticos publicados na mídia nos últimos anos.
Considera-se ao final do estudo que o processo de entrega de um (a) filho (a) em adoção não
advém de um único elemento, mas sim de um conjunto de fatores, tais como a ausência de apoio
do pai da criança, os vínculos enfraquecidos com a família, as condições socioeconômicas, fruto
de violência e não desejo pela maternidade. Autor(s) Edivania Vieira Lima Orientador(s) Alyne Leite de Oliveira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Estatuto da criança e do adolescente (ECA). Entrega voluntária. Proteção. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Adoção: possível responsabilização dos adotantes na desistência no processo de adoção (D288) | Bruna Bezerra de Oliveira | DIREITO |
Adoção: possível responsabilização dos adotantes na desistência no processo de adoção (D288)
Descrição
A presente monografia baseia-se na possibilidade de responsabilização dos possíveis
adotantes, resultando em uma indenização por conta dos danos morais sofridos, em
decorrência da desistência da adoção durante o período de convivência. A referida análise
dar-se-á partindo do enfoque dos princípios da proteção integral, do melhor para interesse da
criança e do princípio da dignidade da pessoa humana, que estão contidos no texto
constitucional e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho teve como
apoio para seu desenvolvimento a metodologia a forma bibliográfica, documental, baseada na
leitura de periódicos em livros de juristas com fulcro na ária para que dessa forma pode-se
apreender o conteúdo da melhor forma. Assim almeja-se demonstrar a possibilidade e a
importância da reparação, buscando-se punir quem pretendeu à adoção e por algum motivo
desistiu, mesmo estando no estágio de convivência com a criança ou a adolescente. Dessa
maneira, é necessário fazer uma análise histórica acerca do instituto da adoção e de como o
Estatuto da Criança e do Adolescente se posiciona e preleciona esse assunto. Por se tratar de
pessoas que estão iniciando sua formação psicológica e emocional, ou que já estejam com
essas características defasadas, além de contarem com uma prerrogativa de proteção integral,
evidencia-se que a lei deve ser posta e interpretada a seu favor, de maneira que haja uma
garantia de resguardo de seus direitos mais essenciais. Assim, será estabelecida uma análise
dos motivos que resultam na responsabilização civil pela devolução dos adotandos durante o
momento em que esses já conviviam com as pessoas que possivelmente já seriam seus pais.
Irá ser pontuado que para tal ação de responsabilização, é usado o suporte dado pelas normas
constitucionais e específicas, na doutrina e no direito que cada criança e adolescente tem em
conviver com uma família. Autor(s) Bruna Bezerra de Oliveira Orientador(s) Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Adoção. Responsabilidade civil. Família. Desistência da adoção. Dano moral. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Adoecimento mental associado ao trabalho do enfermeiro: uma revisão integrativa (E1902) | Fabíola do Nascimento Santos | ENFERMAGEM |
Adoecimento mental associado ao trabalho do enfermeiro: uma revisão integrativa (E1902)
Descrição
O adoecimento mental no profissional de enfermagem é um problema sério e cada vez mais
prevalente na área da saúde. Os enfermeiros desempenham um papel fundamental no sistema de
saúde, cuidando de pacientes em diversos cenários, o que pode levar a uma carga emocional e
física significativa. Como resultado, muitos enfermeiros enfrentam desafios relacionados à saúde
mental ao longo de suas carreiras. O objetivo deste trabalho foi analisar aspectos do adoecimento
mental que impactam na vida profissional de profissionais de enfermagem. Foi realizada uma
pesquisa bibliográfica do tipo Revisão Integrativa de Literatura (RIL) a partir da busca em base
de dados BVS, LILACS e SCIELO, por meio do cruzamento dos Descritores em Ciências da
Saúde (DECS) “enfermeiras e enfermeiros”, “transtornos mentais”, “condições de trabalho”,
utilizando o operador booleano AND. Foram encontrados 4.589 artigos. Após aplicação dos
critérios de inclusão e exclusão e leitura na íntegra dos artigos, a amostra foi composta por nove
artigos. Os principais resultados encontrados apontam vários fatores que contribuem para o
adoecimento mental no profissional de enfermagem. O primeiro é o estresse constante associado
ao ambiente de trabalho. Lidar com pacientes em situações de emergência, gerenciar cargas de
trabalho pesadas e enfrentar a pressão do tempo podem criar um ambiente propício para o
estresse e a exaustão emocional. Além disso, os enfermeiros frequentemente se deparam com
situações traumáticas, como a morte de pacientes, que podem ter um impacto psicológico
profundo. Conclui-se que é de grande relevância controlar fatores que desencadeiam o
adoecimento mental no profissional de enfermagem e é crucial implementar medidas de apoio.
Isso inclui a promoção de saúde mental no local de trabalho, o fornecimento de programas de
apoio psicológico, a redução da carga de trabalho excessiva e a implementação de estratégias
para lidar com o estresse no ambiente de trabalho. Autor(s) Fabíola do Nascimento Santos Orientador(s) Ana Maria Machado Borges Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Enfermeiros. Condições de trabalho. Transtornos mentais. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Adoecimento psíquico de policias militares: uma análise sobre a importância da psicologia dentro da corporação (P1548) | Natália Maria Santos de Oliveira | PSICOLOGIA |
Adoecimento psíquico de policias militares: uma análise sobre a importância da psicologia dentro da corporação (P1548)
Descrição
O presente trabalho teve como objetivos analisar a importância da psicologia frente ao
adoecimento psíquico de policiais militares; comparar a relação entre saúde mental e o trabalho
da polícia militar, entender como os adoecimentos psíquicos interferem na vida profissional dos
militares e compreender a polícia militar como uma instituição total. Espera-se com essa
pesquisa que seja depositado uma maior atenção em relação a saúde mental dos militares, já
que na busca da literatura foram encontrados poucos estudos que abordem a temática em
questão. Além disso, teve o intuito de demonstrar a importância do apoio psicológico para a
área de segurança pública, favorecendo o bem-estar biopsicossocial. Autor(s) Natália Maria Santos de Oliveira Orientador(s) Joaquim Iarley Brito Roque Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Polícia militar. Saúde mental. Psicologia. Saúde do trabalhador. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Adoecimento relacionado a condições ocupacionais em professores: revisão integrativa (E1604) | Maria Eliziane Dantas de Oliveira | ENFERMAGEM |
Adoecimento relacionado a condições ocupacionais em professores: revisão integrativa (E1604)
Descrição
A saúde do trabalhador é um campo que possibilita desenvolver métodos que estão relacionados
ao ambiente laboral e o processo de saúde e doença. Quando se trata da saúde do trabalhador,
são observados os riscos existentes nos quais os trabalhadores estão expostos diariamente. O
docente em sua área de ensino, é uma das profissões que possui riscos ocupacionais que
interfere no desenpenho de suas atividades laborais facilitando o aparecimento de doenças. O
objetivo deste estudo foi analisar os principais adoecimentos relacionados às condições laborais
em professoresde ensino fundamental e médio, publicados na literatura. Trata-se de uma revisão
integrativa de literatura. As bases de dados utilizadas foram a Literatura Latino Americana e do
Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Bases de Dados da Enfermagem (BDENF). Utilizouse também a Biblioteca Eletrônica Científica Online (SciELO). Os resultados foram
apresentados de acordo com as categorias temáticas, referentes a doença ocupacional em
relação as condições de trabalho do professor. Enfatiza-se que a maioria dos professores
referiram ausentar-se no trabalho por questões de adoecimento e estes citaram as principais
doenças que acometem a saúde dos professores tais como distúrbios da voz, problemas
respiratório, emocionais e osteomusculares. As condições de trabalho do professor, além de
facilitar o processo de adoecimento, ainda dificulta na priorização dos cuidados com a saúde
tendo como consequência o absenteísmo. É necessário repensar em estratégias de saúde
juntamente com as instituições de ensino e saúde pública como forma de prevenir e minimizar
os adoecimentos no ambiente laboral. Autor(s) Maria Eliziane Dantas de Oliveira Orientador(s) Ana Maria Machado Borges Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Saúde do trabalhador. Saúde ocupacional. Doenças profissionais. Riscos ocupacionais. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Adolescência e abuso sexual: um olhar psicossocial (P1535) | Tamara Lívia Alves Rodrigues | PSICOLOGIA |
Adolescência e abuso sexual: um olhar psicossocial (P1535)
Descrição
O presente artigo tem como objetivo central compreender os efeitos psicossociais em
adolescentes vítimas de abuso sexual. E como objetivos específicos: caracterizar o
período da adolescência; delimitar abuso sexual e suas consequências psicossociais
e; caracterizar a atuação do profissional da psicologia diante de adolescentes vítimas
de abuso sexual. Quanto a metodologia, trata-se de uma pesquisa bibliográfica,
qualitativa e exploratório, onde se usou como critérios de inclusão: literaturas
publicadas nos últimos 5 anos; produções relevantes e com relação ao objeto de
estudo; plataformas de pesquisa SCIELO, BVSPsi, e LILACS, além dos descritores:
abuso sexual e adolescência; abuso sexual na adolescência e consequências
psicossociais; abuso sexual e psicologia. Referente aos resultados, se constatou que
o abuso sexual consiste em um problema da saúde pública, e igualmente como um
ato de violação frente aos direitos sexuais e humanos. A experiência traumática do
abuso sexual vivenciada pelo adolescente pode acarretar expressivas consequências
biopsicossociais, influenciando, no aparecimento de enfermidades psicopatológicas,
bem como atrapalhando no seu desenvolvimento saudável. É importante destacar
que, a intervenção da equipe e do profissional da Psicologia, devem sempre
considerar um viés interdisciplinar, visando um cuidado protetivo e integral da vítima
e familiares. Logo, a atuação interdisciplinar precisa ser visualizada enquanto
necessidade, almejando assegurar os direitos à proteção e desenvolvimento integral
dos envolvidos. Autor(s) Tamara Lívia Alves Rodrigues Orientador(s) Joel Lima Júnior Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Consequências psicossociais. Abuso sexual. Adolescência. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |