| Título | Autor | Curso | Visualizar |
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| Adoção tardia de crianças com limitações de saúde (S1524) | Edna Maria Rodrigues | SERVIÇO SOCIAL |
Adoção tardia de crianças com limitações de saúde (S1524)
Descrição
O estudo objetivou compreender as percepções dos adotantes e dificuldades
relacionadas a adoção tardia de crianças e adolescentes incluídas no Cadastro
Nacional de Adoção pelo país que apresentem doenças raras e crônicas ou alguma
deficiência. Para desenvolvimento do trabalho, foi realizada uma revisão bibliográfica
do tipo narrativa, seguida de um questionamento norteador “O que tem contribuído
para que os pretensos adotantes se encontrem relutantes ao adotar crianças com
limitações de saúde?”. A partir da pergunta principal, outros questionamentos foram
estabelecidos para facilitar a compreensão sobre a temática. Para responde-los,
foram selecionadas cinco produções objetivando a fundamentação da abordagem
pretendida pelo estudo em questão, sendo estes, Baldessar & Castro (2020);
Sampaio e cols. (2018); Machado e cols. (2015); Matos (2015); Otuka e cols. (2013).
Os autores apresentaram perspectivas semelhantes, acerca do processo de adoção
de crianças maiores, que conflitam entre o desejo de formar uma família e o receio
de receber uma criança ou adolescente com experiências de vida e que possuam
certa maturidade. Para esses, ao definirem crianças por aparências e por ideais
ilusórios, tornando-as incompatíveis com os perfis desejados, consolida conceitos
não as reconhecendo como pessoas de direitos e negando seu acesso à
convivência familiar e em sociedade. É possível observar diante das respostas
identificadas, que os autores Baldessar & Castro (2020), Machado e cols. (2015) e
Matos (2015), estavam mais inclinados com a proposta do trabalho, com
contribuições mais exatas e específicas sobre a temática, distanciando de Otuka e
cols. (2013) e Sampaio e cols. (2013), que ainda apresentando considerações
pertinentes, não contemplaram todos os questionamentos e indagações propostas
pelo estudo. É preciso que mais estudos sejam desenvolvidos, para ampliar o
conhecimento sobre adoção tardia de crianças com limitações de saúde,
fortalecendo a prática e garantindo o direito à uma família. Autor(s) Edna Maria Rodrigues Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Adoção tardia. Limitações de saúde. Pretendentes. Cadastro Nacional de Adoção. Convivência familiar. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Adoção tardia e parentalidade: possibilidades e dificuldades no Brasil (P1067) | Flavia Xenofonte de Sousa | PSICOLOGIA |
Adoção tardia e parentalidade: possibilidades e dificuldades no Brasil (P1067)
Descrição
Apresenta a adoção tardia e a parentalidade no Brasil, abordando as temáticas que envolvem o
processo de adoção, desde um breve histórico da prática, a adoção e a justiça, a adoção tardia
e parentalidade, bem como as contribuições da psicologia no processo de adoção. A adoção
tardia, representada por crianças/adolescentes maiores de dois anos que foram desvinculados
da família judicialmente, por motivos pessoais ou socioeconômicos, ganha destaque na
pesquisa. Mostra que a história da adoção surge antes de Cristo, e parte inicialmente da
necessidade de dar continuidade a uma determinada família, além de exercer papel de
caridade para com crianças abandonadas pelos pais. Porém, por influência negativa da igreja
na Idade Média, foram gerados diversos estereótipos sobre a adoção, o que dificultou sua
legalização e o reconhecimento dos filhos como iguais aos biológicos, que só ocorre em 1988,
com a lei 8.069 disposta no Estatuto da Criança e do Adolescente. A pesquisa bibliográfica e
descritiva visa ampliar as discussões sobre adoção tardia, ainda pouco explorada. O estudo
também contribui para discussões sobre o vínculo afetivo e a parentalidade na adoção tardia,
uma vez que, no tocante aos vínculos afetivos, verificou-se que as crianças trazem consigo
bagagem de traumas e sofrimentos, e necessitam de um ambiente afetivo que dê suporte para
a ressignificação dessa carga e o reconhecimento do novo lar. Por fim, o psicólogo aparece
como peça fundamental para auxiliar os adotantes na sua função paterna e/ou materna da
melhor maneira possível. Autor(s) Flavia Xenofonte de Sousa Orientador(s) Joel Lima Júnior Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Adoção tardia. Adoção de crianças maiores. Papel do psicólogo. Parentalidade. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Adoção tardia: direito a convivência familiar e comunitária (S1500) | Larissa de Sousa Vieira | SERVIÇO SOCIAL |
Adoção tardia: direito a convivência familiar e comunitária (S1500)
Descrição
A abordagem trata inicialmente do tema adoção de crianças e adolescentes no Brasil, trouxe
como problema de pesquisa o debate sobre se a sociedade tem conhecimento quanto a
adoção tardia e o seu verdadeiro significado no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Como objetivo geral tivemos: identificar se os pretendentes a adoção conhecem o
significado da adoção tardia conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente mostrando a
sua complexidade. Parte da pesquisa conceituou o significados da adoção tardia conforme
legislações vigentes e discutiu sobre a adoção da criança e do adolescente com mais de
dois anos, por fim, foi realizada uma revisão de literatura sobre as expressões decorrentes
da adoção tardia, além da pesquisa bibliográfica já utilizada nos primeiros capítulos.
Procurou-se mostrar que o processo de adoção tardia consiste na demora de inserir uma
criança (consequentemente adolescentes) com mais de dois anos em uma nova família, tal
fato ocorre devido aos pretendentes terem receio em adotar crianças ou adolescentes que já
possuem um certo tempo na instituição, pois priorizam o controle e não o desenvolvimento,
deste modo, asseguram-se na crença de que a criação de vínculos por ambas partes é
inviável após os dois nos de idade. Autor(s) Larissa de Sousa Vieira Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Adoção. Adoção tardia. Família substituta. ECA. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Adoção tardia: uma reflexão ao direito da criança e do adolescente a convivência familiar e comunitária na Casa de Acolhimento Maria Noeles Filgueira em Barbalha-CE (S1307) | Maria Naiane Pereira Damasceno | SERVIÇO SOCIAL |
Adoção tardia: uma reflexão ao direito da criança e do adolescente a convivência familiar e comunitária na Casa de Acolhimento Maria Noeles Filgueira em Barbalha-CE (S1307)
Descrição
A presente pesquisa representa uma investigação acerca da adoção tardia, que se compreende
como a adoção de crianças com mais de dois anos de idade. Nesse sentido, buscamos
compreender como a atual cultura da adoção interfere na vida de crianças e adolescentes em
um processo de adoção. Para atingirmos nosso objetivo partimos para uma discussão sobre o
contexto histórico da adoção no Brasil aos seus dias atuais. O contato com o tema nos
permitiu construir uma reflexão histórica da adoção e a importância do direito de acrianças e
adolescentes a convivência familiar. Assim, o estudo trata-se de uma pesquisa de natureza
exploratória, descritiva, analítica e do tipo com abordagem qualitativa. Que nos permitiu
conhecer, através dos dados coletados, a real situação que crianças e adolescentes enfrentam a
espera de um novo lar, ou até mesmo, o sonho de retornar ao seu ambiente familiar. O nosso
objeto de estudo, a adoção de crianças com mais de dois anos, foi merecedora de atenção por
representar as consequências de uma cultura da adoção marcada por mitos e preconceitos, que
privilegia crianças recém-nascidas em detrimento de crianças mais velhas. Assim, o estudo
expõe as dificuldades na articulação entre a realidade do perfil das crianças disponíveis à
adoção, o perfil desejado pelos pretendentes e a defesa do direito da criança à convivência
familiar. Nesse sentido, buscamos contribuir para o aprofundamento teórico, metodológico,
ético e político da questão da adoção tardia no campo da intervenção dos profissionais que
trabalham no processo de adoção. Por fim, observou-se que é de extrema importância que a
equipe multiprofissional, a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, realize uma
preparação gradativa e acompanhamento para a passagem da família biológica para o abrigo e
do abrigo para a família adotante e também o acompanhamento pós-adoção. Percebeu-se
assim, a importância de se fazer um trabalho prévio com os requerentes à adoção, e com suas
famílias extensas. Autor(s) Maria Naiane Pereira Damasceno Orientador(s) Jamille de Lima Vieira Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Adoção. Direitos. Convivência familiar. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Adoção um ato de responsabilidade: reversão na legitimação de crianças e adolescentes (D735) | Larice Pedrosa Tavares | DIREITO |
Adoção um ato de responsabilidade: reversão na legitimação de crianças e adolescentes (D735)
Descrição
Este trabalho discute a devolução de crianças e jovens durante o processo de adoção.
Tem como objetivo mostrar a importância de preparar e mostrar o processo de
preparação para entender o real significado da adoção, para sim evitar a redibição na
adoção após todo o processo ser concluído com vínculos criados, e futuras frustrações
não possam a vim acontecer. Elaborado segundo o método descritivo qualitativo,
expondo consequências ocasionadas pela desistência aos adotados e bem como a
responsabilidade civil dos envolvidos no processo de adoção. Podendo causar aos
adotantes, o adotado à sociedade e em especialmente, à criança, bem como a
responsabilidade civil, vindo desde processo da habilitação. Por fim, mostrar o contexto
histórico da adoção no Brasil como começou desde o inicio e buscar apresentar medidas
preventivas através da leitura para evitar a devolução e, assim, respeitar os princípios da
proteção integral, da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança e do
adolescente. Concluindo o abandono é consequência direta, das dificuldades
encontradas no exercício da maternidade e paternidade. Todo o preparo e ensinamentos
no curso com diretrizes do ECA e as medidas jurídicas atualmente, utilizadas a
indemnização pelo abandono, parecem não ser suficientes na hora de pensarem por uma
adoção responsável. Autor(s) Larice Pedrosa Tavares Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Adoção. Devolução. Compreensão. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Adoção: a possível responsabilização civil para os adotantes de que desistem do processo de adoção (D412) | Ermeson Henrique Montenegro | DIREITO |
Adoção: a possível responsabilização civil para os adotantes de que desistem do processo de adoção (D412)
Descrição
Por intermédio de uma análise reflexiva acerca da responsabilidade civil dos
adotantes que desistem durante o processo de adoção, o presente trabalho teve por
objetivo tratar sobre a responsabilidade civil dos adotantes em eventual desistência
da adoção pelos danos causados ao adotando. Fazendo uso de pesquisa
bibliográfica, alcançou-se uma conceituação histórica sobre adoção, tipos de
adoção, a doutrina da proteção integral e o direito da criança e do adolescente à
convivência familiar. Por meio da análise dos artigos da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, estudamos o procedimento de
adoção e a importância da habilitação através do cadastro de pessoas habitas a
adotar. Foi abordado ainda sobre a desistência da adoção, em que fase costuma
ocorrer e os seus efeitos para as crianças e adolescentes que seriam adotados. Ao
adentrar na esfera da responsabilidade civil, ainda dentro do contexto histórico,
tratamos acerca dos elementos e a importância do ressarcimento aos danos
causados pelo agente para a manutenção do equilíbrio social. Percebeu-se a
possibilidade de, mediante a utilização de dispositivos do Código Civil vigente e a
teoria do abuso de direito, responsabilizar civilmente os adotantes desistentes da
adoção pelos danos ocasionados. Utilizando-se dos conceitos de diversos
doutrinadores e de jurisprudência atualizada, demonstramos que, atualmente no
Brasil, mesmo com posicionamentos fortes favoráveis a responsabilização e a
demonstração dos efeitos danosos que causam as crianças e adolescentes a
desistência da adoção e devolução aos abrigos, este entendimento ainda não é
uníssono. Porém, a atividade diária dos legisladores por meio da elaboração de
novos diplomas legais que modificam o ECA, essa realidade tende a mudar em
breve. Autor(s) Ermeson Henrique Montenegro Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Adoção. Desistência de adotar. Responsabilidade civil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| ADOÇÃO: antagonismos entre o legalmente instituído e a real prática na Comarca de Juazeiro do Norte – CE (S1359) | Cleisla Braz da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
ADOÇÃO: antagonismos entre o legalmente instituído e a real prática na Comarca de Juazeiro do Norte – CE (S1359)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os elementos que na atual conjuntura
contribuem para a morosidade dos processos de adoção, bem como o impacto que isso infere
na vida de crianças e adolescentes aptas a serem adotadas na cidade de Juazeiro do Norte – CE,
visto que esses processos perduram por longos prazos na Comarca da cidade, diante de um
cenário que envolve modificações no mundo do trabalho e da própria conjuntura neoliberal que
vêm se acirrando e contribuindo para esse problema, que infere de forma negativa na vida de
crianças e adolescentes institucionalizadas na Unidade de acolhimento Casa Abrigo. A
metodologia utilizada para a construção da pesquisa envolve, tanto o caráter bibliográfico
quanto a pesquisa de campo, esta que foi feita no Núcleo da Defensoria Pública; Casa Abrigo;
Ministério Público e nos Conselhos Tutelares I e II do município, através de roteiro de entrevista
semiestruturada. Por meio desta pesquisa, foi possível compreender que são várias as
ferramentas contribuintes para a morosidade e os seus impactos, como a ausência de uma Vara
especializada para atender os casos que envolvem destituição; adoção, vinculação ao cadastro
e outros; assim como também a ausência de equipe multiprofissional para realizar os estudos
necessários a concretização dos processos; a própria ferramenta de escolha que há no cadastro,
a qual possibilita a exclusão de perfis menos almejados, o tempo médio que perduram os
processos e alguns outros que são discutidos criteriosamente ao longo desse trabalho.
Considerando esses resultados, é imprescindível que a discussão tome continuidade e que
alcance os “olhos” do Estado, pois tal problema de cunho social, viola o melhor interesse da
criança, o qual é legitimado pelas legislações que tratam do assunto e que prezam por tais
direitos. Autor(s) Cleisla Braz da Silva Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Criança. Adolescente. Morosidade. Adoção. Institucionalização. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Adoção: entrega voluntária e as consequências jurídicas da quebra desse direito (D1356) | Edivania Vieira Lima | DIREITO |
Adoção: entrega voluntária e as consequências jurídicas da quebra desse direito (D1356)
Descrição
O presente trabalho tem por objetivo discutir sobre a alteração sofrida no Estatuto da Criança e
do Adolescente com a chegada do Art. 19-A incluído pela Lei nº 13.509 de 2017, que prevê a
chamada “entrega voluntária”, a qual consiste na possibilidade de uma gestante/mãe manifestar
seu interesse em entregar seu filho para adoção, de maneira anônima e sigilosa e mesmo antes
de dar à luz.A quebra do sigilo pode trazer muito desconforto não só para genitora, mas
colocando em risco também o fato da exposição da criança, não é raro que isso aconteça e cabe
destacar que cabe punição a quem o fizer. O método utilizado para o alcance dos resultados
caracterizou-se a partir de uma revisão narrativa da literatura, bem como procedimento
documental a partir da releitura de casos emblemáticos publicados na mídia nos últimos anos.
Considera-se ao final do estudo que o processo de entrega de um (a) filho (a) em adoção não
advém de um único elemento, mas sim de um conjunto de fatores, tais como a ausência de apoio
do pai da criança, os vínculos enfraquecidos com a família, as condições socioeconômicas, fruto
de violência e não desejo pela maternidade. Autor(s) Edivania Vieira Lima Orientador(s) Alyne Leite de Oliveira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Estatuto da criança e do adolescente (ECA). Entrega voluntária. Proteção. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Adoção: possível responsabilização dos adotantes na desistência no processo de adoção (D288) | Bruna Bezerra de Oliveira | DIREITO |
Adoção: possível responsabilização dos adotantes na desistência no processo de adoção (D288)
Descrição
A presente monografia baseia-se na possibilidade de responsabilização dos possíveis
adotantes, resultando em uma indenização por conta dos danos morais sofridos, em
decorrência da desistência da adoção durante o período de convivência. A referida análise
dar-se-á partindo do enfoque dos princípios da proteção integral, do melhor para interesse da
criança e do princípio da dignidade da pessoa humana, que estão contidos no texto
constitucional e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho teve como
apoio para seu desenvolvimento a metodologia a forma bibliográfica, documental, baseada na
leitura de periódicos em livros de juristas com fulcro na ária para que dessa forma pode-se
apreender o conteúdo da melhor forma. Assim almeja-se demonstrar a possibilidade e a
importância da reparação, buscando-se punir quem pretendeu à adoção e por algum motivo
desistiu, mesmo estando no estágio de convivência com a criança ou a adolescente. Dessa
maneira, é necessário fazer uma análise histórica acerca do instituto da adoção e de como o
Estatuto da Criança e do Adolescente se posiciona e preleciona esse assunto. Por se tratar de
pessoas que estão iniciando sua formação psicológica e emocional, ou que já estejam com
essas características defasadas, além de contarem com uma prerrogativa de proteção integral,
evidencia-se que a lei deve ser posta e interpretada a seu favor, de maneira que haja uma
garantia de resguardo de seus direitos mais essenciais. Assim, será estabelecida uma análise
dos motivos que resultam na responsabilização civil pela devolução dos adotandos durante o
momento em que esses já conviviam com as pessoas que possivelmente já seriam seus pais.
Irá ser pontuado que para tal ação de responsabilização, é usado o suporte dado pelas normas
constitucionais e específicas, na doutrina e no direito que cada criança e adolescente tem em
conviver com uma família. Autor(s) Bruna Bezerra de Oliveira Orientador(s) Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Adoção. Responsabilidade civil. Família. Desistência da adoção. Dano moral. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Adoecimento mental associado ao trabalho do enfermeiro: uma revisão integrativa (E1902) | Fabíola do Nascimento Santos | ENFERMAGEM |
Adoecimento mental associado ao trabalho do enfermeiro: uma revisão integrativa (E1902)
Descrição
O adoecimento mental no profissional de enfermagem é um problema sério e cada vez mais
prevalente na área da saúde. Os enfermeiros desempenham um papel fundamental no sistema de
saúde, cuidando de pacientes em diversos cenários, o que pode levar a uma carga emocional e
física significativa. Como resultado, muitos enfermeiros enfrentam desafios relacionados à saúde
mental ao longo de suas carreiras. O objetivo deste trabalho foi analisar aspectos do adoecimento
mental que impactam na vida profissional de profissionais de enfermagem. Foi realizada uma
pesquisa bibliográfica do tipo Revisão Integrativa de Literatura (RIL) a partir da busca em base
de dados BVS, LILACS e SCIELO, por meio do cruzamento dos Descritores em Ciências da
Saúde (DECS) “enfermeiras e enfermeiros”, “transtornos mentais”, “condições de trabalho”,
utilizando o operador booleano AND. Foram encontrados 4.589 artigos. Após aplicação dos
critérios de inclusão e exclusão e leitura na íntegra dos artigos, a amostra foi composta por nove
artigos. Os principais resultados encontrados apontam vários fatores que contribuem para o
adoecimento mental no profissional de enfermagem. O primeiro é o estresse constante associado
ao ambiente de trabalho. Lidar com pacientes em situações de emergência, gerenciar cargas de
trabalho pesadas e enfrentar a pressão do tempo podem criar um ambiente propício para o
estresse e a exaustão emocional. Além disso, os enfermeiros frequentemente se deparam com
situações traumáticas, como a morte de pacientes, que podem ter um impacto psicológico
profundo. Conclui-se que é de grande relevância controlar fatores que desencadeiam o
adoecimento mental no profissional de enfermagem e é crucial implementar medidas de apoio.
Isso inclui a promoção de saúde mental no local de trabalho, o fornecimento de programas de
apoio psicológico, a redução da carga de trabalho excessiva e a implementação de estratégias
para lidar com o estresse no ambiente de trabalho. Autor(s) Fabíola do Nascimento Santos Orientador(s) Ana Maria Machado Borges Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Enfermeiros. Condições de trabalho. Transtornos mentais. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |