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| A concepção dos acadêmicos de enfermagem sobre o infarto agudo do miocárdio (E1424) | Bruna da Conceição Fernandes da Silva | ENFERMAGEM |
A concepção dos acadêmicos de enfermagem sobre o infarto agudo do miocárdio (E1424)
Descrição
O infarto agudo do miocárdio se refere a um foco de necrose causado pela perfusão inadequada
do tecido, ou seja, quando ocorre a ruptura de uma placa aterosclerótica ocasionando um
processo em cascata, que diminui criticamente o fluxo sanguíneo na artéria coronária por
espasmo coronário ou formação de trombo. Partindo dessa perspectiva, o estudo objetivou
analisar a concepção dos acadêmicos de enfermagem sobre infarto agudo do miocárdio, assim
como: caracterizar o perfil sociodemográfico dos participantes da pesquisa, verificar a
concepção dos acadêmicos de enfermagem acerca do infarto agudo do miocárdio, investigar o
conhecimento dos acadêmicos acerca da assistência de enfermagem frente à vítima de infarto
agudo do miocárdio. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritiva com abordagem
quantitativa, desenvolvida em uma instituição de ensino de ensino superior da rede privada, na
cidade de Juazeiro do Norte - CE. A coleta de dados ocorreu nos meses de março e abril de
2019. A amostra foi composta por 130 acadêmicos de enfermagem. Após adotados os critérios
de inclusão que foram: estar regularmente matriculados do 7º ao 10º semestre do curso de
enfermagem e estar presente durante a coleta de dados. Foram excluídos da pesquisa os
acadêmicos que estavam cursando enfermagem do 1ª ao 6ª semestre e não estavam presentes
no momento da coleta. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados um roteiro de
questionário, sendo realizada de segunda a sexta-feira, no período da manhã e noite, em uma
sala reservada durante os intervalos das aulas. Os dados obtidos através da coleta dos dados
foram tabulados e analisados em banco de dados através do Excel® 2013, de acordo com a
frequência das respostas sendo os resultados expressos em tabela e gráficos. A análise dos dados
foi realizada de acordo com a literatura pertinente ao assunto. A pesquisa respeitou os aspectos
éticos e legais descritos na Resolução nº 466/12. De acordo com os resultados obtidos, em
relação ao perfil sociodemográfico dos participantes, verificou-se que 38,5% estavam
matriculados no 7º semestre, 83,8% eram do sexo feminino e 86,9% estavam na faixa etária
compreendida entre 20 e 30 anos de idade. Quanto à concepção dos acadêmicos de enfermagem
acerca do infarto agudo do miocárdio, observou-se que 44 % afirmaram que é uma necrose do
músculo do coração quando ocorre a falta de irrigação sanguínea. Em relação ao conhecimento
dos discentes acerca da assistência de enfermagem frente à vítima de infarto agudo do
miocárdio, 36% ressaltaram que o enfermeiro deve conhecer os sinais e sintomas do infarto
agudo do miocárdio precocemente para que inicie as medidas eficazes para melhorar o
prognóstico do paciente. Nesse sentido, faz-se necessário que os acadêmicos de enfermagem
busquem novos conhecimentos sobre a temática abordada, tendo em vista a complexidade da
assistência a esses pacientes. Autor(s) Bruna da Conceição Fernandes da Silva Orientador(s) Andréa Couto Feitosa Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Conhecimento. Infarto agudo do miocárdio. Acadêmico. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| A condenação de inocentes e a responsabilidade do poder judiciário (D1146) | Danilo Silva do Nascimento | DIREITO |
A condenação de inocentes e a responsabilidade do poder judiciário (D1146)
Descrição
A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, inciso LXXV, garante um direito fundamental do
cidadão ao prever que o Estado indenizará os condenados por erros judiciários e os presos por
tempo superior ao previsto em suas penas. Por conseguinte, a questão da responsabilidade civil
do Estado em face de condenações penais equivocadas é atualmente tema de grande discussão,
e não pode se limitar ao campo do direito penal, pois, as normas constitucionais estipulam que
cabe ao Estado indenizar os condenados injustamente; judiciário, atribuir responsabilidade a
ele. O objetivo desse trabalho é analisar os principais motivos que levam a condenação de
inocentes. Além disso, os objetivos específicos serão apontar, a importância do instituto do
recurso processual de revisão criminal; relacionar erros do judiciário à prisão de inocentes;
apresentar as políticas públicas de reintegração social aos condenados injustamente; analisar os
impactos dos erros do judiciário e prejuízos para os indivíduos, e avaliar os desafios para a
ressocialização do ex presidiário condenado injustamente. O presente trabalho utilizará o
método dedutivo para analisar a responsabilidade do poder judiciário, bem como a doutrina
sobre o tema, de modo a tirar conclusões acerca da responsabilidade do Estado e
do judiciário nas condenações injustas e da prisão preventiva. Quanto aos procedimentos
utilizados para coleta de dados, este estudo pode, portanto, ser classificado apenas como
um estudo bibliográfico, no qual a análise de obras e teorias atuais sobre o tema proposto será
a principal forma de coleta de dados visando proporcionar maior conhecimento sobre o tema. Autor(s) Danilo Silva do Nascimento Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Condenação de inocentes. Responsabilidades. Poder judicial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A condenação por improbidade administrativa e a inelegibilidade como forma de proteção a sociedade (D344) | Nara Cecília de Oliveira | DIREITO |
A condenação por improbidade administrativa e a inelegibilidade como forma de proteção a sociedade (D344)
Descrição
A lei de improbidade administrativa tem como finalidade combater a corrupção e dar
concretude à demanda constitucional, assim como preservar a moralidade
administrativa, que do contrário usa de penalidades ao desrespeito a probidade, e
também resguardar a sociedade, que procura a honestidade dos responsáveis no
trato com a coisa pública. A norma busca evitar o enriquecimento ilícito e danos
causados ao erário, mas também sanciona infrações contra os princípios
administrativos que mantem o equilíbrio do Estado e da Administração. A vista disso
este trabalho buscou analisar a improbidade administrativa por meio da
jurisprudência, compreendendo como ocorre a perda dos direitos políticos e seus
desdobramentos como sansão por meio da improbidade administrativa, e também
mostrar a inelegibilidade de corrente da improbidade na administração,
proporcionando a preservação da sociedade de corrupção. Utilizou-se de uma
pesquisa bibliográfica com base em livros atuais e trabalhos científicos já
publicados, na qual foi apresentado um breve histórico da improbidade
administrativa no Brasil, e discutiu-se as sanções previstas na lei de improbidade,
bem como a proteção social decorrente da inelegibilidade. Como conclusão é visto
que a lei não trouxe perfeição em sua atuação, mas que tem suprido em grande
parte e contribuído para a competência da administração pública. Autor(s) Nara Cecília de Oliveira Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Improbidade administrativa. Princípios administrativos. Inelegibilidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A condição de militar, por si só, é suficiente para diferenciá-lo do civil perante a lei? (D1462) | Anderson Thiego Fortunato Alves | DIREITO |
A condição de militar, por si só, é suficiente para diferenciá-lo do civil perante a lei? (D1462)
Descrição
O ordenamento jurídico brasileiro vigente adota normas processuais específicas para o servidor militar sub judice, de modo que este se encontra claramente prejudicado quando se consideram os direitos e garantias assegurados ao civil. Não é difícil constatar tal distinção, uma vez que as normas jurídicas brasileiras trazem um Código Penal e um Código Processual Penal próprios para os militares. Neste contexto, este trabalho apresenta uma revisão de literatura com o objetivo primordial de elencar as situações mais evidentes em que tal diferença se verifica na prática jurídica. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica nas principais plataformas nacionais, selecionando trabalhos pertinentes que abordavam situações que coadunam com a problemática que se pretendia demonstrar neste artigo. Dentro dessa perspectiva, explorou-se sobre procedimentos que são vedados aos militares, como, por exemplo, os benefícios da Lei 9.099/1995, a vedação do habeas corpus em prisão disciplinar e o afastamento de direitos preventivamente. Percebeu-se, então, a necessidade de uma maior proteção jurídica aos militares, com efetiva atuação do Judiciário na defesa das garantias a eles cabidas, em alusão aos ideais de justiça do Estado Democrático de Direito, bem como todos os progressos alcançados pelas diversas gerações de direitos humanos, os quais não podem ser relativizados, de modo que contrariaria e agrediria sobremaneira um de seus maiores pilares: a universalização. Autor(s) Anderson Thiego Fortunato Alves Orientador(s) Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Procedimentos próprios aos militares. Processo penal militar. Militar sub judice. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A consolidação do CadÚnico no advento da pandemia da Covid-19 e os desafios no trabalho do assistente social (S1558) | Genilza Géssica Ferreira da Silva Rocha | SERVIÇO SOCIAL |
A consolidação do CadÚnico no advento da pandemia da Covid-19 e os desafios no trabalho do assistente social (S1558)
Descrição
As políticas públicas estão diretamente associadas as inúmeras questões políticas e sociais.
Diversos programas sociais adquiridos através do cadastro único ajudam a população a ter
acesso a benefícios sociais, tanto para a sobrevivência como para auxílio na renda. O cadastro
único proporciona a população o acesso a informações socioeconômicas de milhões de
famílias de baixa renda e referente a outros programas, pois cada um deles tem exigências,
aspectos e perfis diferentes. O objetivo geral desse estudo foi avaliar as mudanças nas
políticas públicas após a implementação do cadastro único (CadÚnico). Os objetivos
específicos foram: abordar a trajetória da profissão de serviço social e da politica nacional de
assistência social; estudar a implementação do CadÚnico e sua importância no acesso aos
programas sociais; avaliar como se deu a execução do auxilio emergencial no enfrentamento a
pandemia da covid-19; e compreender o assistente social como entendedor das necessidades
humanas e dos direitos frente ao CadÚnico. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliográfica
de abordagem qualitativa, que permite uma interpretação da realidade social. O Cadastro
Único é utilizado como base para concessão e manutenção de benefícios em programas
federais. O Cadastro tem indicadores socioeconômicos importantes que permitem identificar
situações de vulnerabilidade social para além do critério de renda. Isso possibilita aos gestores
planejar políticas públicas a partir da identificação das demandas e necessidades, bem como
selecionar famílias para serem integradas aos programas de acordo com o perfil. Autor(s) Genilza Géssica Ferreira da Silva Rocha Orientador(s) Pautilia Ferraz Araruna Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Serviço social. Cadastro único. Direitos sociais. Pandemia. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| A consolidação do sistema acusatório com a introdução do juiz das garantias no direito processual penal brasileiro (D825) | Alan Oliveira Costa | DIREITO |
A consolidação do sistema acusatório com a introdução do juiz das garantias no direito processual penal brasileiro (D825)
Descrição
O objetivo desta pesquisa é investigar os possíveis benefícios do juiz das garantias no processo
penal brasileiro, no tocante à busca pela imparcialidade objetiva dos juízes nos julgamentos,
reafirmando a importância de um processo justo para efetivação do sistema acusatório no
Brasil. A pesquisa tem abordagem qualitativa, sendo utilizado como instrumento de pesquisa
para a obtenção de dados, a busca em sites e bibliografias. A análise dos dados foi realizada a
partir da análise de conteúdo obtido, tendo como base o referencial teórico. O presente trabalho
traz de forma didática e fundamentada a importância de um processo justo, com a
imparcialidade do juiz preservada, corroborando assim, com a consolidação do sistema
acusatório em razão da introdução do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro. Autor(s) Alan Oliveira Costa Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Juiz das garantias. Imparcialidade objetiva do juiz. Sistema acusatório. Pacote anticrime. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A constitucionalidade da condenação em honorários de sucumbência ao beneficiário da justiça gratuita no âmbito da justiça do trabalho (D1332) | Paloma Macedo Dias | DIREITO |
A constitucionalidade da condenação em honorários de sucumbência ao beneficiário da justiça gratuita no âmbito da justiça do trabalho (D1332)
Descrição
A reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/17, passou a prever a possibilidade de
condenação em honorários sucumbenciais em caso de sucumbência recíproca da parte
reclamante, inclusive quando beneficiário da Justiça gratuita. Nesse contexto, o presente
trabalho tem como objetivo a análise da constitucionalidade da mencionada alteração legislativa
no âmbito da Justiça do Trabalho, com foco na decisão tomada pelo STF no julgamento da ação. Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5766. Muito embora o entendimento da Suprema
Corte tenha sido no sentido da constitucionalidade da condenação em sucumbência, inclusive
para os beneficiários da Justiça gratuita, os tribunais do trabalho passaram a aplicar a isenção
do pagamento, sob o argumento de que a condenação teria sido julgada inconstitucional pelo
STF. Como resultado do estudo, se concluiu que tal condenação È plenamente constitucional,
tendo o Excelso Pretório considerado inconstitucional apenas a parte do art. 791-A e ß 4° da
CLT, que presumiam a mudança do estado de hipossuficiência pelo mero recebimento de algum
crédito pelo sucumbente. Ademais, a pesquisa concluiu que o legislador trouxe para a Justiça do Trabalho um instituto j· aplicado na Justiça Comum. A metodologia utilizada para a
elaboração deste trabalho foi a pesquisa básica exploratória e bibliográficas, como forma de
obter maior robustez nas afirmativas apresentadas no decorrer da análise. Autor(s) Paloma Macedo Dias Orientador(s) Rawlyson Marciel Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Condenação. Honorários. Sucumbenciais. Justiça gratuita. Constitucionalidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A constitucionalidade da exigência da confissão no acordo de não persecução penal (D1268) | Francisco Gabriel Gomes Mendes | DIREITO |
A constitucionalidade da exigência da confissão no acordo de não persecução penal (D1268)
Descrição
Este artigo examina a constitucionalidade da exigência da confissão como condição para
celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no direito brasileiro. Através de uma
análise detalhada dos princípios constitucionais, busca-se entender se tal exigência viola ou
respeita os direitos fundamentais do acusado. O debate acerca da constitucionalidade da
exigência da confissão no ANPP é crucial, pois interfere diretamente no equilíbrio entre a
efetividade da Justiça Penal e a garantia dos direitos fundamentais dos investigados. Se por um
lado a confissão pode agilizar e simplificar procedimentos, por outro, pode representar uma
potencial violação ao princípio da não autoincriminação, essencial em um Estado Democrático
de Direito. Portanto, é imperativo discutir o tema à luz da Constituição Federal. Foram
consultadas obras, artigos científicos, dissertações, teses e comentários doutrinários sobre a
constitucionalidade do acordo de não persecução penal, especialmente em relação à exigência
da confissão. Ao final da pesquisa, espera-se contribuir para o debate jurídico acerca da
conformidade do acordo de não persecução penal com os preceitos constitucionais, oferecendo
reflexões e sugestões que possam auxiliar na consolidação de um instrumento jurídico justo,
eficiente e, acima de tudo, respeitoso dos direitos fundamentais Autor(s) Francisco Gabriel Gomes Mendes Orientador(s) André Jorge Rocha Almeida Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Constitucionalidade. Exigência da confissão. Acordo de não persecução penal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A constitucionalidade da prisão em segunda instância: a valoração do sentimento de justiça em detrimento da presunção de inocência (D410) | Carlos Cruz Rodrigues | DIREITO |
A constitucionalidade da prisão em segunda instância: a valoração do sentimento de justiça em detrimento da presunção de inocência (D410)
Descrição
A presente monografia tem como escopo o estudo do princípio da presunção de
inocência, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do referido princípio,
bem como analisar o habeas corpus 84.078/MG de 2009 e o habeas corpus
126.292/SP de 2016. A análise dos julgados se justifica por serem fundamentais para
entender a atual conjuntura do tema no Supremo Tribunal Federal. O primeiro habeas
corpus foi responsável pela mudança no posicionamento da Suprema Corte, uma vez
que, depois de seu julgamento, o Supremo Tribunal Federal passou a entender que
não era possível a execução da pena em segunda instância. O segundo julgado
representa um retorno à antiga jurisprudência, ou seja, o cumprimento da pena em
segundo grau não fere o princípio da presunção de inocência. A matéria revela-se de
grande importância para o meio acadêmico e para os operadores do direito, haja vista
a discussão sobre o tema ainda não está consolidada. O presente trabalho apresenta
jurisprudências, dados estatísticos, normas legais concernentes ao tema e
bibliografias. Autor(s) Carlos Cruz Rodrigues Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Presunção de inocência. Execução da pena. Supremo Tribunal Federal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A constituição da imagem sob a perspectiva da psicanálise (P1610) | Daniel Hermeson Bezerra Barros | PSICOLOGIA |
A constituição da imagem sob a perspectiva da psicanálise (P1610)
Descrição
Nesse trabalho, dediquei-me a estudar a construção da imagem do líder, o entendimento da
imagem enquanto linguagem visual, essa constituída por discursos permeados de valores e
afetos por aqueles que as reproduzem. Para tanto, observou-se por um período de 3 meses,
imagens que eram compartilhadas na rede social Twitter quer idealizavam a figura do
presidente Jair Messias Bolsonaro, tendo sido escolhidas 2 imagens que fossem
representativas em relação aos objetivos. Contribuindo-se do método para análise de imagens
fixas que possui uma etapa descritivo-analítica e outra sintética, foi possível através de
pontuações teóricas da psicanálise entender a relação afetiva identificadora dos seguidores
com seu líder, o presidente Bolsonaro. Com este artigo, espera-se que outros alunos e
pesquisadores dediquem-se ao fenômeno da construção imagética do líder, observando a
importância da psicologia das massas no contexto contemporâneo das redes sociais,
percebendo os atravessamentos dos discursos no contexto sociopolítico brasileiro. Autor(s) Daniel Hermeson Bezerra Barros Orientador(s) Francisco Francinete Leite Júnior Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Líder. Imagem. Linguagem. Discurso. Psicanálise. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |