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| A conservação da fauna do Cariri cearense: um estudo de caso no Batalhão de Policia Militar Ambiental – BPMA 2ª CIA (DG- MV47) | Letícia Rodrigues Ribeiro | MEDICINA VETERINÁRIA |
A conservação da fauna do Cariri cearense: um estudo de caso no Batalhão de Policia Militar Ambiental – BPMA 2ª CIA (DG- MV47)
Descrição
O Cariri cearense se destaca como um dos territórios mais biodiversos do semiárido brasileiro, abrigando espécies raras e endêmicas. No entanto, esse rico patrimônio natural tem sido constantemente ameaçado por fatores como a degradação ambiental, o crescimento urbano desordenado e a caça ilegal. Este estudo tem como proposta refletir, por meio de um relato de caso no BPMA 2ª CIA, sobre os principais obstáculos e caminhos possíveis para a conservação da fauna local. A partir da análise de produções científicas, relatórios técnicos e experiências de manejo ambiental e coleta de dados do BPMA, foi possível identificar um cenário de vulnerabilidade, mas também de oportunidades. O estudo aponta para a necessidade de ações conjuntas entre poder público, comunidade e instituições acadêmicas, a fim de garantir a proteção da biodiversidade regional. Conclui-se que a conservação da fauna no Cariri depende diretamente de estratégias integradas, permanentes e sensíveis às particularidades ecológicas e sociais da região. Autor(s) Letícia Rodrigues Ribeiro Orientador(s) Thiago Silva Maia Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Biodiversidade. Conservação ambiental. Fauna do Cariri. Políticas públicas. Semiárido. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar |
| A consolidação do CadÚnico no advento da pandemia da Covid-19 e os desafios no trabalho do assistente social (S1558) | Genilza Géssica Ferreira da Silva Rocha | SERVIÇO SOCIAL |
A consolidação do CadÚnico no advento da pandemia da Covid-19 e os desafios no trabalho do assistente social (S1558)
Descrição
As políticas públicas estão diretamente associadas as inúmeras questões políticas e sociais.
Diversos programas sociais adquiridos através do cadastro único ajudam a população a ter
acesso a benefícios sociais, tanto para a sobrevivência como para auxílio na renda. O cadastro
único proporciona a população o acesso a informações socioeconômicas de milhões de
famílias de baixa renda e referente a outros programas, pois cada um deles tem exigências,
aspectos e perfis diferentes. O objetivo geral desse estudo foi avaliar as mudanças nas
políticas públicas após a implementação do cadastro único (CadÚnico). Os objetivos
específicos foram: abordar a trajetória da profissão de serviço social e da politica nacional de
assistência social; estudar a implementação do CadÚnico e sua importância no acesso aos
programas sociais; avaliar como se deu a execução do auxilio emergencial no enfrentamento a
pandemia da covid-19; e compreender o assistente social como entendedor das necessidades
humanas e dos direitos frente ao CadÚnico. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliográfica
de abordagem qualitativa, que permite uma interpretação da realidade social. O Cadastro
Único é utilizado como base para concessão e manutenção de benefícios em programas
federais. O Cadastro tem indicadores socioeconômicos importantes que permitem identificar
situações de vulnerabilidade social para além do critério de renda. Isso possibilita aos gestores
planejar políticas públicas a partir da identificação das demandas e necessidades, bem como
selecionar famílias para serem integradas aos programas de acordo com o perfil. Autor(s) Genilza Géssica Ferreira da Silva Rocha Orientador(s) Pautilia Ferraz Araruna Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Serviço social. Cadastro único. Direitos sociais. Pandemia. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar |
| A consolidação do sistema acusatório com a introdução do juiz das garantias no direito processual penal brasileiro (D825) | Alan Oliveira Costa | DIREITO |
A consolidação do sistema acusatório com a introdução do juiz das garantias no direito processual penal brasileiro (D825)
Descrição
O objetivo desta pesquisa é investigar os possíveis benefícios do juiz das garantias no processo
penal brasileiro, no tocante à busca pela imparcialidade objetiva dos juízes nos julgamentos,
reafirmando a importância de um processo justo para efetivação do sistema acusatório no
Brasil. A pesquisa tem abordagem qualitativa, sendo utilizado como instrumento de pesquisa
para a obtenção de dados, a busca em sites e bibliografias. A análise dos dados foi realizada a
partir da análise de conteúdo obtido, tendo como base o referencial teórico. O presente trabalho
traz de forma didática e fundamentada a importância de um processo justo, com a
imparcialidade do juiz preservada, corroborando assim, com a consolidação do sistema
acusatório em razão da introdução do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro. Autor(s) Alan Oliveira Costa Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Juiz das garantias. Imparcialidade objetiva do juiz. Sistema acusatório. Pacote anticrime. Curso DIREITO Baixar |
| A constitucionalidade da condenação em honorários de sucumbência ao beneficiário da justiça gratuita no âmbito da justiça do trabalho (D1332) | Paloma Macedo Dias | DIREITO |
A constitucionalidade da condenação em honorários de sucumbência ao beneficiário da justiça gratuita no âmbito da justiça do trabalho (D1332)
Descrição
A reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/17, passou a prever a possibilidade de
condenação em honorários sucumbenciais em caso de sucumbência recíproca da parte
reclamante, inclusive quando beneficiário da Justiça gratuita. Nesse contexto, o presente
trabalho tem como objetivo a análise da constitucionalidade da mencionada alteração legislativa
no âmbito da Justiça do Trabalho, com foco na decisão tomada pelo STF no julgamento da ação. Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5766. Muito embora o entendimento da Suprema
Corte tenha sido no sentido da constitucionalidade da condenação em sucumbência, inclusive
para os beneficiários da Justiça gratuita, os tribunais do trabalho passaram a aplicar a isenção
do pagamento, sob o argumento de que a condenação teria sido julgada inconstitucional pelo
STF. Como resultado do estudo, se concluiu que tal condenação È plenamente constitucional,
tendo o Excelso Pretório considerado inconstitucional apenas a parte do art. 791-A e ß 4° da
CLT, que presumiam a mudança do estado de hipossuficiência pelo mero recebimento de algum
crédito pelo sucumbente. Ademais, a pesquisa concluiu que o legislador trouxe para a Justiça do Trabalho um instituto j· aplicado na Justiça Comum. A metodologia utilizada para a
elaboração deste trabalho foi a pesquisa básica exploratória e bibliográficas, como forma de
obter maior robustez nas afirmativas apresentadas no decorrer da análise. Autor(s) Paloma Macedo Dias Orientador(s) Rawlyson Marciel Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Condenação. Honorários. Sucumbenciais. Justiça gratuita. Constitucionalidade. Curso DIREITO Baixar |
| A constitucionalidade da exigência da confissão no acordo de não persecução penal (D1268) | Francisco Gabriel Gomes Mendes | DIREITO |
A constitucionalidade da exigência da confissão no acordo de não persecução penal (D1268)
Descrição
Este artigo examina a constitucionalidade da exigência da confissão como condição para
celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no direito brasileiro. Através de uma
análise detalhada dos princípios constitucionais, busca-se entender se tal exigência viola ou
respeita os direitos fundamentais do acusado. O debate acerca da constitucionalidade da
exigência da confissão no ANPP é crucial, pois interfere diretamente no equilíbrio entre a
efetividade da Justiça Penal e a garantia dos direitos fundamentais dos investigados. Se por um
lado a confissão pode agilizar e simplificar procedimentos, por outro, pode representar uma
potencial violação ao princípio da não autoincriminação, essencial em um Estado Democrático
de Direito. Portanto, é imperativo discutir o tema à luz da Constituição Federal. Foram
consultadas obras, artigos científicos, dissertações, teses e comentários doutrinários sobre a
constitucionalidade do acordo de não persecução penal, especialmente em relação à exigência
da confissão. Ao final da pesquisa, espera-se contribuir para o debate jurídico acerca da
conformidade do acordo de não persecução penal com os preceitos constitucionais, oferecendo
reflexões e sugestões que possam auxiliar na consolidação de um instrumento jurídico justo,
eficiente e, acima de tudo, respeitoso dos direitos fundamentais Autor(s) Francisco Gabriel Gomes Mendes Orientador(s) André Jorge Rocha Almeida Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Constitucionalidade. Exigência da confissão. Acordo de não persecução penal. Curso DIREITO Baixar |
| A constitucionalidade da prisão em segunda instância: a valoração do sentimento de justiça em detrimento da presunção de inocência (D410) | Carlos Cruz Rodrigues | DIREITO |
A constitucionalidade da prisão em segunda instância: a valoração do sentimento de justiça em detrimento da presunção de inocência (D410)
Descrição
A presente monografia tem como escopo o estudo do princípio da presunção de
inocência, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do referido princípio,
bem como analisar o habeas corpus 84.078/MG de 2009 e o habeas corpus
126.292/SP de 2016. A análise dos julgados se justifica por serem fundamentais para
entender a atual conjuntura do tema no Supremo Tribunal Federal. O primeiro habeas
corpus foi responsável pela mudança no posicionamento da Suprema Corte, uma vez
que, depois de seu julgamento, o Supremo Tribunal Federal passou a entender que
não era possível a execução da pena em segunda instância. O segundo julgado
representa um retorno à antiga jurisprudência, ou seja, o cumprimento da pena em
segundo grau não fere o princípio da presunção de inocência. A matéria revela-se de
grande importância para o meio acadêmico e para os operadores do direito, haja vista
a discussão sobre o tema ainda não está consolidada. O presente trabalho apresenta
jurisprudências, dados estatísticos, normas legais concernentes ao tema e
bibliografias. Autor(s) Carlos Cruz Rodrigues Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Presunção de inocência. Execução da pena. Supremo Tribunal Federal. Curso DIREITO Baixar |
| A constituição da imagem sob a perspectiva da psicanálise (P1610) | Daniel Hermeson Bezerra Barros | PSICOLOGIA |
A constituição da imagem sob a perspectiva da psicanálise (P1610)
Descrição
Nesse trabalho, dediquei-me a estudar a construção da imagem do líder, o entendimento da
imagem enquanto linguagem visual, essa constituída por discursos permeados de valores e
afetos por aqueles que as reproduzem. Para tanto, observou-se por um período de 3 meses,
imagens que eram compartilhadas na rede social Twitter quer idealizavam a figura do
presidente Jair Messias Bolsonaro, tendo sido escolhidas 2 imagens que fossem
representativas em relação aos objetivos. Contribuindo-se do método para análise de imagens
fixas que possui uma etapa descritivo-analítica e outra sintética, foi possível através de
pontuações teóricas da psicanálise entender a relação afetiva identificadora dos seguidores
com seu líder, o presidente Bolsonaro. Com este artigo, espera-se que outros alunos e
pesquisadores dediquem-se ao fenômeno da construção imagética do líder, observando a
importância da psicologia das massas no contexto contemporâneo das redes sociais,
percebendo os atravessamentos dos discursos no contexto sociopolítico brasileiro. Autor(s) Daniel Hermeson Bezerra Barros Orientador(s) Francisco Francinete Leite Júnior Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Líder. Imagem. Linguagem. Discurso. Psicanálise. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| A constituição do sujeito mulher: perspectivas psicanalítica (P1533) | Maria Edilma Mendes de Sousa | PSICOLOGIA |
A constituição do sujeito mulher: perspectivas psicanalítica (P1533)
Descrição
Esta pesquisa definida como Revisão Narrativa da literatura realizada através de textos
fundamentados na psicanálise discutindo a constituição do sujeito feminino. Trabalhando regras
básicas da investigação cientifica, através de obras escritas, já divulgadas, feito levantamento
de autores com caráter qualitativo melhorando o conhecimento, envolvidos na compreensão do
tema. Feita on-line em base de dados nas plataformas do Google Acadêmico utilizando as
palavras chaves mulher, feminino, psicanálise, identidade. Com o objetivo geral de analisar a
concepção do feminino na psicanálise, propondo uma produção no entendimento diante as
questões que atravessam o universo feminino, através da visão de autores e autoras psicanalistas
sobre a mulher, dimensionando questões da feminilidade, relacionando ao conceito de sujeito
e subjetivação com o feminismo, gênero e sexualidade no movimento psicanalítico, abordandoo em sua origem, significado, conceito biológico, social. No âmbito psicanalítico onde a mulher
conquistando seu lugar de fala, sendo ouvida como paciente, depois inserida à sociedade
psicanalítica. Sobre a mulher que poderia falar senão elas mesma, num ambiente totalmente
masculino foram os psicanalistas primeiro a discutir sobre a mulher, posteriormente autoras e
ocuparam esse lugar. A constituição da feminilidade de uma mulher, identidade imposta pela
sociedade, que é mutável de tempos em tempos. Concluindo que a psicanálise traz que a mulher
não existe pois o inconsciente é sexuado, sendo a mulher corresponde ao objeto de realização
de desejo para homens, para elas próprias, estando em lugar inexistente. Pensando em exercer
lugar de poder, marcado por atividades silenciosas, cheias de limitações e exigências. Autor(s) Maria Edilma Mendes de Sousa Orientador(s) Francisco Francinete Leite Junior Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Mulher. Psicanálise. Feminino. Gênero. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| A construção da ideologia machista e sua influência nas decisões judiciais que envolvem violência contra a mulher (D895) | Sara Brasileiro da Costa | DIREITO |
A construção da ideologia machista e sua influência nas decisões judiciais que envolvem violência contra a mulher (D895)
Descrição
O presente trabalho busca analisar a influência do machismo e o patriarcado em decisões
judiciais. Assim, tem-se como objetivos específicos discutir acerca da construção da
ideologia machista e a dominação masculina, compreender a violência de gênero como
expressão do patriarcado e do machismo, assim como avaliar a possível incidência de
seus reflexos nas decisões judiciais. Trata-se de uma pesquisa de cunho documental, em
que foram utilizados textos, jornais, revistas, decisões judiciais e blogs online. Ao final,
este trabalho observou a presença, através da análise de casos concretos, um padrão
patriarcal, uma vez que a mulher passa de vítima a responsável pela ação do ato tipificado. Autor(s) Sara Brasileiro da Costa Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Machismo. Decisões judiciais. Violência contra a mulher. Curso DIREITO Baixar |
| A construção da masculinidade de homens autores de violência doméstica a partir de um grupo reflexivo: um relato de experiência (P1633) | Maria do Carmo Sobral Tavares | PSICOLOGIA |
A construção da masculinidade de homens autores de violência doméstica a partir de um grupo reflexivo: um relato de experiência (P1633)
Descrição
O objetivo dessa pesquisa é relatar uma experiência a partir das impressões intersubjetivas
advindas da relação com homens autores de violência doméstica sobre a construção da
masculinidade em um grupo reflexivo. A pesquisa é de natureza básica, exploratória e
apresenta uma abordagem qualitativa. Para a coleta de dados foi utilizado o método de relato
de experiência, mediante observação e registros produzidos em diário de campo a partir de
observações em um grupo reflexivo, numa instituição pública da cidade de Juazeiro do Norte,
Ceará. Nos resultados observou-se que a masculinidade advém das construções sociais de
papéis masculinos, relacionados a cultura, família, produção e reprodução sociais, de forma
naturalizada e hierarquizante, que reiteram formas de violência naturalizada. Conclui-se que a
construção da masculinidade como produção social é ensinada e, pela sociedade, pode ser
desconstruída. Há muito a ser feito na e pela sociedade a respeito dessa temática. Autor(s) Maria do Carmo Sobral Tavares Orientador(s) Francisco Francinete Leite Júnior Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Construção da masculinidade. Masculinidade hegemônica. Grupo reflexivo. Lei Maria da Penha. Gênero. Curso PSICOLOGIA Baixar |