| Título | Autor | Curso | Visualizar |
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| A duração razoável do processo e sua efetivação, uma análise dos dados do relatório justiça em números do conselho nacional de justiça (D705) | Gema Galgane Franca Bueno Aires | DIREITO |
A duração razoável do processo e sua efetivação, uma análise dos dados do relatório justiça em números do conselho nacional de justiça (D705)
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Este artigo destina-se a analisar a duração razoável do processo o que o mesmo pode proporcionar no jurídico. Como forma de solucionar algumas lides o legislador com a Emenda Constitucional 45/2004 passou a valorar a questão do tempo através do Princípio da Razoabilidade do Processo, uma maneira que o constituinte encontrou para dar maior celeridade aos mesmos. Com ele veio á discussão de Direitos Fundamentais, e de sua importância no cenário atual do judiciário. A produção se justifica por esse ser um dos assuntos no meio judicial que mais chama atenção e que mais deixa os interceptores judiciais descontentes, a morosidade processual é algo a se debater, e como consequência a Emenda Constitucional 45/2004 que veio como forma de solucionar esse problema. Tem-se como objetivo geral discutir sobre a Emenda Constitucional 45/2004 frente o Princípio da Razoabilidade do Processo. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica descritiva. A pesquisa foi estruturada em três capítulos. Alcançou-se como conclusão a confirmação da hipótese que como forma de amenizar esse desagradoo Princípio da celeridade ou o direito fundamental à duração razoável do processo, depois da Reforma incluído através da Emenda 45/2004 deixou de ser um corolário do devido processo legal passando a ser um princípio constitucional fundamental. Autor(s) Gema Galgane Franca Bueno Aires Orientador(s) Italo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Constituição. Princípios. Razoável duração do processo. Emenda constitucional n. 45. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A educação das crianças com espectro autista como um requisito da inclusão social: uma percepção a partir da legislação brasileira (D738) | Ana Roberta Coelho Lins | DIREITO |
A educação das crianças com espectro autista como um requisito da inclusão social: uma percepção a partir da legislação brasileira (D738)
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A educação é um direito imprescindível e constitucionalmente garantido, uma vez que resta
como o primeiro contato da criança com a sociedade. Nesse sentido, a educação das crianças
com espectro autista é indispensável para que haja uma eficaz inclusão social, uma vez que
sofrem diretamente com a necessidade imediata de uma educação inclusiva e qualificada que
atenda às suas necessidades e promovam o seu desenvolvimento. Logo, o presente trabalho
analisa o processo de inclusão social das crianças com espectro autista no ensino, conhecendo
o contexto histórico da educação diante do espectro autista no Brasil, compreendendo o amparo
legal dado a essas crianças e verificando esses impactos causados em seu ensino e nos seus
direitos. Para isso, a metodologia adotada se perfaz no estudo bibliográfico, analisando o
diálogo com doutrinas, artigos científicos e legislações pertinentes como a lei 13.146/2015 e,
ao fim da pesquisa, foi traçado como se dá a educação inclusiva no Brasil e a sua relevância
para o desenvolvimento do ser humano como um todo, embora seja um mecanismo que ainda
sofra com déficits que prejudicam as crianças, as famílias e a sociedade, afastando a realidade
prática do que preceitua a legislação. Logo, em suma, percebe-se que é necessário o apoio do
Poder Público, através de medidas, como políticas públicas, e instrumentos assecuratórios da
Educação Inclusiva, a fim de que haja comunhão entre as famílias dessas crianças, do Estado e
da sociedade. Autor(s) Ana Roberta Coelho Lins Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Autista. Impactos. Educação. Inclusão. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A educação fiscal como exercício de cidadania (PÓS264) | Régia Maria Nascimento Silva Boaventura | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A educação fiscal como exercício de cidadania (PÓS264)
Descrição
O presente trabalho visa destacar a importância que tem a conscientização da
população em relação à função social dos tributos, aproximando cada vez mais o
Estado e o cidadão, fornecendo através da educação fiscal, uma prestação de
contas clara e eficaz do emprego dos recursos públicos originado dos impostos
pagos pelo contribuinte, objetivando ainda mostrar o valor que tem a participação da
sociedade no controle da arrecadação e aplicação desse recurso para uma gestão
publica democrática e transparente. Com a análise da pesquisa efetuada, pode-se
afirmar categoricamente que necessário se faz um programa de educação fiscal nas
escolas, pois assim os jovens começam a compreender qual o seu papel enquanto
cidadão e acompanhar a aplicação dos impostos arrecadados, levando, quiçá, a
sociedade a ter mais zelo e cuidado pelo patrimônio público. Autor(s) Régia Maria Nascimento Silva Boaventura Orientador(s) Cicero Leosmar Parente Gomes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Educação fiscal. Cidadania. Conscientização. Estado. Cidadão. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| A educação física escolar como um agente precursor de transtornos emocionais (depressão): revisão de literatura (E.F673) | Lucas Araújo da Silva | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A educação física escolar como um agente precursor de transtornos emocionais (depressão): revisão de literatura (E.F673)
Descrição
Transtornos emocionais (TE) pode ser considerado uma alteração na salubridade mental de indivíduos, que passam de um estado de bem está para o de mal estar. Existe alguns tipos de doenças que podem ser consideradas TE, entre as principais estão depressão, síndrome do pânico, fobia social, estresse e ansiedade, porém neste estudo daremos ênfase no TE da depressão. A depressão é resultado de uma complexa interação de fatores sociais, psicológicos e biológicos. Esse transtorno vem assolando a população mundial e sua incidência vem crescendo cada vez mais. Hoje, estimasse que cerca de 300 milhões de pessoas tenham esse transtorno. Casos de crianças e adolescestes que estão se mutilando são cada vez mais comum nos noticiários, e o mais forte ainda são os casos em que estão tirando suas próprias vidas. A prática de atividade é extremamente importante para a manutenção da saúde e para o bem estar. Sabendo que, as atividades físicas geram uma grande quantidade de benefícios para o nosso corpo e também para nossa mente. Este estudo trata-se de uma revisão de literatura, que buscou analisar a relação entre educação física e depressão em adolescentes, e quais os principais aspectos que a educação física escolar pode favorecer na redução de adolescentes com depressão. Esta revisão de literatura com caráter narrativo, busca descrever e analisar fatos já encontrados na literatura. A pesquisa foi realizada nas bases de dados LILACS, SciELO e Google Acadêmico, na busca foram utilizados as seguintes palavras chaves depressão, adolescência, atividade física e tratamento. No rastreamento das publicações foram utilizados os operadores lógicos “AND” e “OR”. A de DP na infância e na adolescência pode ser muito prejudicial à saúde e a qualidade de vida dos indivíduos acometidos com essa enfermidade. A DP pode ter um impacto devastador na qualidade de vida das crianças, afetando o comportamento em casa, na escola, com os amigos e, no caso dos adolescentes, no trabalho. Como podemos ver, esse tipo doença pode afetar diretamente a vida social, comportamental e até mesmo financeira de crianças e adolescentes. A educação física escolar pode ser compreendida como uma disciplina que introduz a criança e o adolescentes a cultura corporal e formadora de cidadãos capazes de produzir, reproduzir e transforma a sociedade. A Educação Física Escolar é um componente indispensável na promoção de atividades, em consonância com a proposta pedagógica escolar. Os autores também falam que, a educação física escolar pode amenizar e talvez até resolver problemas e conflitos vividos pelos adolescentes. Além disso, a educação física escolar pode melhorar a estabilidade emocional positiva e controle psicológico através da atividade física. Ao final dessa revisão podemos concluir que a Educação física escolar é extremamente importante para a prevenção contra transtornos emocionais e principalmente a depressão. Através dela podemos promover a saúde física, mental e social dos indivíduos em idade escolar. Autor(s) Lucas Araújo da Silva Orientador(s) Nilmara Serafim chagas Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Depressão. Atividade física. Educação física escolar. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| A educação física na escola como instrumento de promoção a saúde (E.F553) | Antonio Rondinele Rodrigues Celestino | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A educação física na escola como instrumento de promoção a saúde (E.F553)
Descrição
O objetivo desse estudo é entender a “Educação Física na Escola como instrumento
de promoção a saúde”. Nos tempos atuais sabemos que o índice de pessoas
obesas, com sobrepeso e sedentárias na sociedade é excessivamente alto. Grande
parte delas são crianças e jovens que não tiveram uma boa qualidade de vida de
forma regular ou uma boa orientação sobre saúde. Cabe à Escola alertar e orientar
os escolares sobre ter qualidade de vida de forma consciente para que o aluno
possa levar isso para sua vida de forma permanente até sua fase adulta. A
Educação Física é uma das principais ferramentas em prol da saúde, principalmente
nos dias atuais onde os índices de pessoas com doenças degenerativas crescem a
cada dia. A pesquisa tem como intenção trazer para os profissionais de educação
física escolar uma educação pautada de compromisso com a saúde da sociedade,
assim trazendo diversos estudos de sustentação para tal prática no âmbito escolar,
uma vez que os alunos se apropriam desse conhecimento na escola, eles levam
para sociedade essa competência, com isso as aulas de educação física têm uma
importância na vida do aluno, que após sair deste espaço poderá ter autonomia para
promover sua própria saúde. Então, busca-se acrescentar para o meio acadêmico e
social a importância da Educação Física dentro da escola, incentivando alunos e
profissionais da disciplina conscientização de modo geral de uma boa qualidade de
vida. Autor(s) Antonio Rondinele Rodrigues Celestino Orientador(s) Francisco Marcelo Catunda de Oliveira Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Saúde. Atividade física. Educação física. Escolar. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| A efetivação dos direitos trabalhistas á categoria de trabalhadores domésticos (C441) | Tamirys Soares Gomes | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A efetivação dos direitos trabalhistas á categoria de trabalhadores domésticos (C441)
Descrição
O referido trabalho tem a finalidade de expor, de forma sintética, a importância do
reconhecimento profissional da classe doméstica e analisar as mudanças ocorridas de tal
categoria no decorrer das conquistas adquiridas ao longo do tempo. Sabendo-se que desde
o início, eram perceptíveis os obstáculos enfrentados por tais profissionais, pois os mesmos
se encontravam em situações jurídicas bastante inferiores aos demais colaboradores, onde
existia apenas uma representatividade através da Lei nº 5.859/72. Somente após a alteração
constitucional em 2013, fortaleceu consideravelmente o quadro de direitos aplicáveis aos
prestadores de serviços familiares. Vários destes benefícios infelizmente ainda
continuaram sem efetivação pelo motivo de retardamento do poder legislativo em
regulamenta-los, portanto, o foco do estudo consistiu na aplicabilidade de cada um destes
direitos, verificando-se, também, propostas legislativas para diminuir os impactos gerados
ao empregador doméstico, uma vez que este não tem a mesma capacidade econômica e
administrativa de uma pessoa jurídica. Neste sentido, tal pesquisa tem por fundamento a
abordagem bibliográfica, através de método qualitativo e descritivo para análise e relação
de informações acerca de uma das mais antigas e desvalorizadas espécies de trabalhado. Autor(s) Tamirys Soares Gomes Orientador(s) Tays Cardoso Dias Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Classe doméstica. Direitos trabalhistas. Reconhecimento profissional. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| A efetividade da aplicação do protocolo de Manchester no setor de emergência (E1583) | Danubio Oliveira dos Santos de Matos | ENFERMAGEM |
A efetividade da aplicação do protocolo de Manchester no setor de emergência (E1583)
Descrição
Os setores de urgência e emergência no Brasil e um dos elementos valiosos na assistência à
saúde e evidência uma demanda maior de atendimento do que a capacidade de absorção. A
classificação de risco é um processo dinâmico de identificação dos pacientes que necessitam
de tratamento imediato de acordo com o potencial de risco, os casos de baixa complexidade
ou crônicos podem ser atendidos na tenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), A
atribuição de um grau de risco ao paciente consiste em um complexo processo de tomada de
decisão, a eficácia do Sistema de Manchester na prioridade clínica e utilizando os diferentes
fluxogramas de classificação, para guiar a avaliação do enfermeiro. O estudo tem como
objetivo, analisar a produção científica relativamente da efetividade da aplicação do Protocolo
de Manchester no setor de emergência. A metodologia se deu através de uma Revisão
Integrativa. A pesquisa foi desenvolvida por meio da coleta de dados nas bases eletrônicas
Lilacs, Medline, e BDENF, utilizando os descritores “Classificação”, “Acolhimento”,
“Emergência”, “Enfermagem” e “Triagem”. Foram selecionados 6986 artigos, dos quais,
apenas 13 responderam aos critérios estabelecidos na pesquisa, no idioma português e inglês
dos últimos 5 anos (2015 a 2020). Os resultados apontaram que, o Sistema de Manchester a
plicado na emergência e uma “poderosa ferramenta” para distinguir pacientes com elevada
prioridade de atendimento, como também pode melhorar os serviços de gerenciamento de
cuidados, contribuindo extraordinariamente para o desenvolvimento científico e tecnológico.
Portanto, conclui-se que, a partir dos artigos encontrados, percebeu-se a necessidade da
realização de novos estudos que investiguem a validade e eficácia do Sistema de Triagem de
Manchester, de modo a recomendar as modificações necessárias para que o mesmo seja
utilizado com maior segurança pelos enfermeiros no gerenciamento de riscos clínicos dos
pacientes em serviços de urgência e emergência. Autor(s) Danubio Oliveira dos Santos de Matos Orientador(s) José Diogo Barros Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Acolhimento. Classificação. Enfermagem. Emergência. Triagem. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| A efetividade da irrigação ultrassônica passiva na descontaminação dos canais radiculares - revisão de literatura (O1164) | Maria Laryssa Alves Avelino | ODONTOLOGIA |
A efetividade da irrigação ultrassônica passiva na descontaminação dos canais radiculares - revisão de literatura (O1164)
Descrição
Um dos principais desafios para o clínico durante o tratamento endodôntico é a completa
limpeza e desinfecção do sistema de canais radiculares, pois a presença de microrganismos e
seus subprodutos representam um dos principais fatores pelo insucesso dessa terapia. A
irrigação é uma etapa essencial para a descontaminação dos canais radiculares e seus efeitos
podem ser potencializados através do emprego de dispositivos para a agitação das soluções
irrigadoras. Nessa perspectiva, avaliou-se a eficácia da utilização da irrigação ultrassônica
passiva durante o tratamento endodôntico em comparação com a irrigação manual
convencional e outros dispositivos de irrigação. A busca e seleção dos estudos foi realizada
em 03 bancos de dados (Public/ Publisher Medline- PubMed, Scientific Electronic Library
Online – SCIELO e Biblioteca Virtual em Saúde – BVS), e foram selecionados artigos
publicados entre 2000 e 2021. Os resultados dos estudos dessa revisão de literatura
evidenciaram uma heterogenicidade dos dados dificultando a comparação entre os mesmos.
Diante disso, constataram que ainda há divergência entre os estudos na comparação da
ativação ultrassônica passiva (PUI) das soluções irrigadoras na limpeza do sistema de canais
radiculares em relação a irrigação convencional, e os outros dispositivos. A efetividade da
ativação ultrassônica passiva (PUI) na limpeza e desinfecção dos canais radiculares em
relação a irrigação convencional foi considerada superior, embora quando comparada a outros
sistemas como, Endovac e Easy Clean, demonstraram atuação semelhante ou superior a PUI
de acordo com o aspecto avaliado (capacidade de limpeza e potencialização antimicrobiana
das soluções irrigantes). Sendo assim, concluiu-se que a agitação do irrigante dentro do canal
foi fundamental durante o tratamento endodôntico, garantindo o maior contato do irrigante
com o sistema de canais radiculares (SCR). Há necessidade de padronizar protocolos
experimentais e desenvolvimento de modelos de pesquisas mais representativos que
investiguem in vivo o impacto das técnicas de ativação dos irrigantes nos resultados clínicos
após tratamento dos canais radiculares. Autor(s) Maria Laryssa Alves Avelino Orientador(s) Simone Scandiuzzi Francisco Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Ativação sônica. Descontaminação do canal radicular. Irrigação convencional. Irrigação dinâmica manual. Irrigação ultrassônica passiva. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
| A efetividade da irrigação ultrassônica passiva na descontaminação dos canais radiculares - revisão de literatura (O1171) | Igor Dias Coutinho | ODONTOLOGIA |
A efetividade da irrigação ultrassônica passiva na descontaminação dos canais radiculares - revisão de literatura (O1171)
Descrição
limpeza e desinfecção do sistema de canais radiculares, pois a presença de microrganismos e
seus subprodutos representam um dos principais fatores pelo insucesso dessa terapia. A
irrigação é uma etapa essencial para a descontaminação dos canais radiculares e seus efeitos
podem ser potencializados através do emprego de dispositivos para a agitação das soluções
irrigadoras. Nessa perspectiva, avaliou-se a eficácia da utilização da irrigação ultrassônica
passiva durante o tratamento endodôntico em comparação com a irrigação manual
convencional e outros dispositivos de irrigação. A busca e seleção dos estudos foi realizada
em 03 bancos de dados (Public/ Publisher Medline- PubMed, Scientific Electronic Library
Online – SCIELO e Biblioteca Virtual em Saúde – BVS), e foram selecionados artigos
publicados entre 2000 e 2021. Os resultados dos estudos dessa revisão de literatura
evidenciaram uma heterogenicidade dos dados dificultando a comparação entre os mesmos.
Diante disso, constataram que ainda há divergência entre os estudos na comparação da
ativação ultrassônica passiva (PUI) das soluções irrigadoras na limpeza do sistema de canais
radiculares em relação a irrigação convencional, e os outros dispositivos. A efetividade da
ativação ultrassônica passiva (PUI) na limpeza e desinfecção dos canais radiculares em
relação a irrigação convencional foi considerada superior, embora quando comparada a outros
sistemas como, Endovac e Easy Clean, demonstraram atuação semelhante ou superior a PUI
de acordo com o aspecto avaliado (capacidade de limpeza e potencialização antimicrobiana
das soluções irrigantes). Sendo assim, concluiu-se que a agitação do irrigante dentro do canal
foi fundamental durante o tratamento endodôntico, garantindo o maior contato do irrigante
com o sistema de canais radiculares (SCR). Há necessidade de padronizar protocolos
experimentais e desenvolvimento de modelos de pesquisas mais representativos que
investiguem in vivo o impacto das técnicas de ativação dos irrigantes nos resultados clínicos
após tratamento dos canais radiculares. Autor(s) Igor Dias Coutinho Orientador(s) Simone Scandiuzzi Francisco Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Ativação sônica. Descontaminação do canal radicular. Irrigação convencional. Irrigação dinâmica manual. Irrigação ultrassônica passiva. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
| A efetividade da lei Maria da Penha (D625) | Fôve Costa Mendes | DIREITO |
A efetividade da lei Maria da Penha (D625)
Descrição
O Estado com intuito de proteção integral da família criou a famosa Lei Maria da
Penha, com a finalidade de cessar a violência doméstica e afetivas nos lares
brasileiros. A lei pretende coibir, prevenir e proteger a mulher, o gênero vulnerável
de forma integral. Tornando as penas mais severas por tais agressores, modificando
o rito processual, ampliando os poderes dos magistrados e do Ministério Público
para intervir nestes casos e criando as medidas protetivas de urgência para prevenir
suposta agressão para atingir a finalidade da norma. Sendo as medidas protetivas
solicitadas pela ofendida, polícia judiciária, ministério público ou o juiz de ofício. O
questionamento trazido por esse trabalho é: O que potencializa e/ou aumenta os
fatores de risco para as mulheres vítimas da violência doméstica? Ocorrendo o
descumprimento dessas medidas por parte do agressor, caberá qual punição a esta
violação, posicionando a jurisprudência de forma uniforme atualmente, cabendo ao
transgressor severa punição na forma da lei. A metodologia utilizada no presente
trabalho configura a pesquisa qualitativa, com o intuito de analisar institutos jurídicos
diretamente ligados as relações sociais. Desta maneira, consiste em uma pesquisa
básica, tendo em vista que objetiva especialmente a contribuição científica sobre o
tema. A pesquisa tem também caráter exploratório, uma vez que se vale de dados
preexistentes para o estudo do tema, tais como livros, artigos científicos,
monografias, dissertações e principalmente a legislação brasileira. Autor(s) Fôve Costa Mendes Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Violência contra a mulher. Lei Maria da Penha. Gênero. Medidas protetivas. Curso DIREITO Baixar tcc |