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| O planejamento como mecanismo essencial às compras públicas sob a perspectiva dos tribunais de contas (D902) | Michele Ferreira Gonçalves | DIREITO |
O planejamento como mecanismo essencial às compras públicas sob a perspectiva dos tribunais de contas (D902)
Descrição
O presente artigo analisou o planejamento como mecanismo essencial às compras públicas
sob a perspectiva dos Tribunais de Contas. Discorreu sobre o planejamento na atividade
administrativa como mecanismo essencial às compras públicas e a observância da eficiência
da atividade administrativa. Apresentou o papel do Tribunal de Conta e da esfera do controle
da atividade administrativa; Discutiu a responsabilidade e o planejamento para compras
públicas sob a perspectiva do Tribunal de Contas da União. Tratou-se de uma pesquisa com
uma natureza básica, pois gerou conhecimentos úteis sobre a importância do planejamento nas
contratações públicas. Quanto ao objetivo deste trabalho é descritivo, pois trouxe os principais
entendimentos do Tribunal de Contas da União. Utilizou-se a pesquisa qualitativa pois houve
a compreensão e reflexão de leis e entendimentos consolidados do Tribunal de Contas da
União (TCU) sobre o planejamento nas compras públicas. Autor(s) Michele Ferreira Gonçalves Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Planejamento. Compras públicas. Tribunais de contas. Eficiência. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O planejamento tributário como ferramenta de competitividade nos laboratórios clínicos (C422) | Pedro Wagner Luna da Cunha | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
O planejamento tributário como ferramenta de competitividade nos laboratórios clínicos (C422)
Descrição
O presente trabalho traz o tema o planejamento tributário como ferramenta de
competitividade nos laboratórios clínicos, abordando a importância da utilização do
planejamento tributário nos laboratórios clínicos através das comparações dos regimes
simples nacional e lucro presumido, estudando minunciosamente a legislação, afim de indicar
qual o melhor regime tributário pelo qual a empresa deverá optar, verificando o custo
benefício e a forma mais vantajosa para essa situação. Traz ainda a conceituação de tributos e
sua competência tributária, dos regimes tributários e suas características, e como o
planejamento auxilia na empresa para a tomada de decisão, e para a obtenção de melhores
resultados. Para a realização deste trabalho utilizou-se de pesquisa bibliográfica, descritiva e
qualitativa, baseando-se em livros, códigos, revistas e entre os outros meios. Conclui-se que o
planejamento tributário se destaca como uma importante ferramenta para as entidades, se
tornando mais que uma obrigação para as empresas que buscam alcançar resultados e se
esquivar da crise econômica. Autor(s) Pedro Wagner Luna da Cunha Orientador(s) Raimundo Ivan Feitosa Filho Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Tributo. Planejamento tributário. Simples nacional. Lucro presumido. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| O plantão psicológico e a construção da prática clínica do estagiário (P1117) | Maria Roseane Melo Silva | PSICOLOGIA |
O plantão psicológico e a construção da prática clínica do estagiário (P1117)
Descrição
Trazer a contribuição do plantão psicológico para a formação do estagiário de psicologia
através da vivência em estágio curricular no plantão psicológico, na instituição de ensino
superior. Por meio de um estudo bibliográfico, o qual traz a constituição do público alvo
formado de acordo com a demanda de busca livre dos próprios usuários. Este como um dos
serviços que podem ser ofertados pela clinica escola. Trazendo a supervisão como um dos
pilares que possibilita esta prática, quanto a proposta de orientar o direcionamento a ser
tomado levando à resolução em cada caso individual. E com isso perceber a importância desta
modalidade de atendimento na inserção do estagiário na prática clínica, como um dos contatos
do estagiário de psicologia com a diversidade, num processo que concede relevância sob
alguns aspectos, seja acadêmico como se propõe a prática da clínica escola, seja social ao que
concerne a comunidade com baixo rendimento sócio econômico a oportunidade de obter
atendimento psicológico, melhorando assim a sua qualidade de vida Autor(s) Maria Roseane Melo Silva Orientador(s) Indira Feitosa Siebra de Holanda Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Aconselhamento psicológico. Plantão psicológico. Estágio. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O poder da marca e seus impactos para os consumidores da região do cariri (A1260) | Janecléia Lôbo Araújo Barbosa | ADMINISTRAÇÃO |
O poder da marca e seus impactos para os consumidores da região do cariri (A1260)
Descrição
A presente pesquisa tem a finalidade de analisar, identificar e entender as opiniões dos
consumidores sobre a influência das marcas de consumo na região do Cariri, estado do Ceará,
Brasil. Trata-se de uma região considerada como polo comercial, para implantação de
negócios, no entanto apesar dessa titulação ainda há muitas empresas com a gestão
familiarizada, enraizada e escassa de gestão de marketing, principalmente quando se refere ao
posicionamento de marca ou branding, alguns gestores acreditam que não é ideal investir
nesse ponto, pois a região é predominantemente de classe média e baixa, mas ao decorrer da
pesquisa feita através de um questionário quantitativo com cem pessoas será possível
identificar o inverso disso. Há um momento de grande concorrência no mercado, e com a
seguinte pesquisa espera-se proporcionar um maior entendimento sobre a temática para os
gestores das empresas, assim influenciando para a inovação e investimentos com novas
estratégias. Autor(s) Janecléia Lôbo Araújo Barbosa Orientador(s) Daniel Paulino de Souza Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Estratégias. Marketing. Marca. Branding. Brand Equity. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| O poder do estado paralelo através de suas facções no âmbito do sistema carcerário (D822) | Paulo Fernando Amaro do Nascimento | DIREITO |
O poder do estado paralelo através de suas facções no âmbito do sistema carcerário (D822)
Descrição
O objetivo deste trabalho é discutir a respeito do complexo sistema estrutural das
organizações criminosas e os impactos provocados dentro e fora dos presídios. Partido do
pressuposto da criação de um Estado paralelo que comanda todo um sistema que deveria ser
controlado pelo Estado Brasileiro. Foi utilizada uma pesquisa com abordagem qualitativa,
para buscar compreender os fenômenos sociais do quais estão inseridas às organizações
criminosas e suas facções. O procedimento utilizado foi analise documental da lei de
execução penal e outras leis, jurisprudência e sentença, etc. Foi utilizado o método qualitativo
para melhor compreensão dos fenômenos sociais em que as facções então inseridas, com isso
analisando e interpretando os dados obtidos, além de revisão bibliográfica da qual possibilito
toda a construção teórica do presente artigo. Verificou-se que as facções estão atuando sobre a
inércia do Estado, visto que a falta de assistência do Estado com os detentos está propiciando
a angariação de novos integrantes para as facções. Mas foi constatado que o Estado tem
mecanismos para combater o crime organizado dentro dos presídios, ou seja, só precisa fazer
cumprir o que determina a Lei de Execução Penal, mas para isso tem que haver um alto
investimento em todo sistema prisional. Autor(s) Paulo Fernando Amaro do Nascimento Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Organizações criminosas. Facções. Estado paralelo. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O poder do supremo tribunal federal no tocante ao instituto da súmula vinculante: violação da separação dos poderes? (D252) | Carlos Alberto Monteiro Andrade | DIREITO |
O poder do supremo tribunal federal no tocante ao instituto da súmula vinculante: violação da separação dos poderes? (D252)
Descrição
O volume excessivo de processos judiciais e recursos em tramitação no judiciário, ocasionava
morosidade dos processos judiciais e ineficiência de suas decisões, contribuindo para crise no
Poder Judiciário. Em dezembro de 2004, os três poderes formalizaram um pacto nominado de
‘Pacto de Estado em prol de um Poder Judiciário mais Rápido e Republicano’, que trazia entre
as prioridades estabelecidas na Reforma Constitucional do Judiciário via Emenda
Constitucional nº45/2004, designada Reforma do Judiciário. A referida Emenda inseriu
recentemente o instituto da súmula vinculante no contexto jurídico brasileiro, com a finalidade
de minimizar os gargalos enfrentados pelo sistema jurisdicional, posto que a súmula vinculante
tem a papel de traduzir de maneira clara e objetiva, o entendimento predominante do Supremo
Tribunal Federal, baseada em reiteradas decisões e posicionamentos tomados em instância de
primeiro grau. Havendo desta forma a obrigatoriedade da observância do referido instituto por
parte do Poder Executivo e dos demais órgãos do Judiciário. Não obstante, a adoção desse
instituto nas instâncias de primeiro grau, gerou discussões e debates por parte de alguns
magistrados e estudiosos do direito. Nesse contexto, a pesquisa busca realizar estudo sobre esse
instituto, e como objetivo geral, procura analisar o poder atribuído ao STF e avaliar os efeitos
de sua atuação sobre o instituto das súmulas vinculantes no Brasil à luz da Tripartição dos
Poderes, mediante pesquisa bibliográfica. Apresenta questionamentos acerca da adoção do
referido instituto, se propondo a realizar um exame imparcial da súmula vinculante frente a
separação dos poderes. Ao final, após análise das questões trazidas nessa pesquisa sobre a
provável violação ao princípio da separação dos poderes no tocante ao Poder exercido pelo
Supremo Tribunal Federal no que diz respeito à Súmula Vinculante resta o entendimento que o
referido instituto não desrespeita tal princípio. Posto que a criação desse instituto possibilita
que a atividade legislativa exercida pelo poder judiciário como função atípica seja prestada de
maneira isonômica e célere com intuito de proporcionar segurança jurídica, respeitando à
liberdade e independência do magistrado no seu papel jurisdicional, uma vez que permanece a
atividade interpretativa do magistrado, que necessita avaliar a adequação ou não da súmula
vinculante no caso concreto. Sugere-se, portanto, a adoção de mecanismos de sensibilização
junto aos magistrados e estudiosos contrários ao instituto em análise. Autor(s) Carlos Alberto Monteiro Andrade Orientador(s) Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Súmula vinculante. Supremo tribunal federal. Princípio da separação dos três poderes. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O pré-natal e a importância da inclusão da figura paterna: uma revisão integrativa (E1646) | Thamires de Sousa Brandão | ENFERMAGEM |
O pré-natal e a importância da inclusão da figura paterna: uma revisão integrativa (E1646)
Descrição
A gravidez é caracterizada como um momento único na vida da mulher. É um período de
intensas transformações físicas e psicológicas. A inserção da figura paterna durante este
processo é de total importância, pois proporciona a mulher uma gestação calma e segura. Além
de manter um vinculo direto com o bebê, criando uma estreita relação entre os envolvidos neste
processo. Então, definiu-se como objetivo geral deste estudo conhecer por meio de uma revisão
de literatura a importância da inclusão da figura paterna no pré-natal. Como metodologia optouse por um estudo bibliográfico de revisão integrativa, cuja natureza foi básica com abordagem
qualitativa. A amostra deste estudo é composta por 10 artigos em português, dos anos de 2015
a 2020, disponibilizados gratuitamente nas plataformas, SCIELO, BVS, GOOGLE
ACADÊMICO E MEDLINE. Utilizando como descritores de busca: pré-natal, presença
paterna, enfermagem. Mediante analise, verificou-se a importância que a figura paterna exerce
sobre este processo, ficando evidente quais os fatores que contribuem para sua inclusão e
exclusão durante as consultas de pré-natal. Destacou-se então, que falta incentivo das gestantes
em incluir o parceiro, além da falta de acolhimento em algumas unidades de saúde. Em alguns
casos a falta de participação se refere a fatores econômicos (trabalhistas), e vezes falta de
interesse do homem em participar. Ficou nítido, a importância que o parceiro representa para
gestante, pois além de lhe transmitir maior segurança e apoio para enfrentar os medos e anseios
diante das mudanças, ainda estabelece uma ligação amorosa com o bebê desde seu processo de
desenvolvimento até o nascimento. Então, pode-se concluir reforçando a necessidade de adoção
de novos meios de conscientização e inclusão da figura paterna durante o desenvolvimento da
gravidez, além de mostrar a importância de desenvolver estudos sobre esta temática, tendo em
vista as constantes mudanças que podem ocorrer neste cenário. Autor(s) Thamires de Sousa Brandão Orientador(s) Mônica Maria Viana da Silva Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Pré-natal. Paternidade. Enfermagem. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| O preconceito e o futsal feminino escolar em escolas do ensino público estadual de Várzea Alegre - CE (E.F566) | Otavio Augusto de Souza Carneiro | EDUCAÇÃO FÍSICA |
O preconceito e o futsal feminino escolar em escolas do ensino público estadual de Várzea Alegre - CE (E.F566)
Descrição
Este estudo tem por objetivo verificar a incidência de casos de preconceito
enfrentados pelas meninas no futsal feminino escolar no ensino público
estadual de Várzea Alegre-CE. A pesquisa caracteriza-se como descritiva com
abordagem quantitativa de campo. A técnica de coleta de dados foi realizada
por meio de um questionário estruturado e impresso em fichas específicas..
Esse questionário será composto por questões objetivas sobre o assunto
totalizando 10 quesitos, onde as participantes, responderão na presença do
pesquisador, tendo-se o cuidado para que não sofram qualquer influência
externa nas respostas dadas por elas. A população será composta por duas
escolas do ensino público na cidade de Várzea Alegre-CE. Nos turnos manhã
e tarde, nos diferentes níveis de ensino 1º, 2º e 3º anos do ensino médio. Os
resultados foram distribuídos e apresentados em forma de gráficos e tabelas de
frequência a partir do software Excel for Windows da Microsoft Office 2010.
Conforme os resultados apresentados conclui-se que das 40 participantes da
pesquisa 42% disse já ter sofrido preconceito por participar futsal dentro da
escola. E quando perguntado onde elas encontram maior resistência para a
prática do esporte o sexo masculino apresenta um índice de 50%. Pode-se
observar como ponto positivo o fato de que as a maioria das participantes
deste estudo iniciaram suas atividades no futsal dentro do ambiente escolar
podendo assim contar com todo apoio e conhecimento do professor de
Educação Física figura essencial dentro desse processo. Autor(s) Otavio Augusto de Souza Carneiro Orientador(s) Lucielton Mascarenha Martins Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Futsal feminino. Educação física escolar. Preconceito. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| O pregão eletrônico nas compras públicas: um instrumento a favor da transparência (D1130) | José Jefson Paulo Couto | DIREITO |
O pregão eletrônico nas compras públicas: um instrumento a favor da transparência (D1130)
Descrição
O pregão, especialmente o pregão eletrônico, continua sendo uma ferramenta importante nos
dias atuais, principalmente nos mercados financeiros. Essa modalidade é conceituada como
uma forma de realizar transações comerciais em tempo real, onde compradores e vendedores
se reúnem para negociar ativos financeiros, como ações, títulos e commodities. O presente
artigo tem como objetivo analisar o procedimento eletrônico como instrumento da transparência
e impessoalidade. Como objetivos específicos, analisar a licitação enquanto processo
administrativo, demonstrar os valores e princípios administrativos e constitucionais, apontar
vantagens e desvantagens do procedimento eletrônico e, por fim, demonstrar os benefícios do
procedimento eletrônico como instrumento da transparência e impessoalidade. Trata-se de uma
revisão bibliográfica, que é uma pesquisa que faz referência de obras já publicadas, seja artigos
científicos, livros ou teses de doutorado. É de relevante importância analisar como o pregão
eletrônico age enquanto instrumento de impessoalidade, visto que garante os princípios
constitucionais com ênfase na predominância do interesse público sobre o privado e o princípio
da impessoalidade. Ao final, observou-se a eficiência do pregão frente a manutenção do
princípio constitucional da impessoalidade e da predominância sob o interesse público. Autor(s) José Jefson Paulo Couto Orientador(s) Italo Roberto Tavares Nascimento Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Licitações. Pregão eletrônico. Compras públicas. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O presidencialismo de coalizão e a crise da política institucional brasileira: reformas no presidencialismo ou implementação do parlamentarismo como possíveis soluções (D1607) | Micael Antônio De Sousa | DIREITO |
O presidencialismo de coalizão e a crise da política institucional brasileira: reformas no presidencialismo ou implementação do parlamentarismo como possíveis soluções (D1607)
Descrição
O presente estudo tem como objetivo geral analisar se a crise política de representação institucional brasileira pode ser solucionada por reformas no presidencialismo ou com a implementação do parlamentarismo, tendo como objetivos específicos, demonstrar a crise institucional brasileira frente ao sistema presidencialista de coalizão adotado, analisar o sistema de governo presidencialista de coalizão com adoção de reformas estruturais e o sistema parlamentarista, verificando possíveis soluções trazidas pelos dois modelos que melhor se adequem as necessidades institucionais e democráticas do Brasil. Esse estudo é de natureza básica tendo em vista que busca respostas para um problema previamente estabelecido como também por sua relevância científica e social. Ademais, tem como característica a pesquisa exploratória e bibliográfica, pois, o estudo está pautado na análise de documentos como: livros, sites, artigos e legislações pertinentes ao assunto abordado, sendo utilizado obras de autores como Sérgio Abranches, o filósofo e professor de Harvard, Mangabeira Unguer, Dalmo de Abreu Dallari, entre outros, realizando também a busca de artigos científicos e teses de doutorado através do site Google acadêmico. O presente trabalho visa contribuir para que através de abordagens preliminares, possa haver o debate e aprofundamento necessário acerca do tema, para que os acadêmicos possam através do trabalho apresentado, aprofundar o estudo da Teoria geral do Estado em suas mais diversas perspectivas. Autor(s) Micael Antônio De Sousa Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Presidencialismo de coalizão. Parlamentarismo. Sistemas de governo. Curso DIREITO Baixar tcc |