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| Prisão domiciliar de gestantes e mães de menores de até 12 anos frente a jurisprudência do STF: uma análise sob a égide do habeas corpus coletivo nº 143.641 (D351) | Greyce Everlayne Gomes de Sá | DIREITO |
Prisão domiciliar de gestantes e mães de menores de até 12 anos frente a jurisprudência do STF: uma análise sob a égide do habeas corpus coletivo nº 143.641 (D351)
Descrição
O Supremo Tribunal Federal, por via do habeas corpus coletivo nº 143.641, concedeu
uma ordem de habeas corpus coletiva para todas as mulheres gestantes, puérperas
e mães que se encontram encarceradas preventivamente no Brasil, determinando que
tenham suas prisões preventivas substituídas por domiciliares, tendo tal decisão
produzido impactos consideráveis no ordenamento jurídico pátrio e suscitado
discussões significativas. Diante disso, o objetivo geral deste trabalho consiste na
análise de como o julgamento do habeas corpus coletivo nº 143.641 impactou na
prisão domiciliar de detentas gestantes e mães de menores de até doze anos. Já no
tocante aos objetivos específicos, tem-se uma averiguação acerca da historicidade da
prisão domiciliar e seus requisitos anteriores à alteração feita pela Lei nº 13.257/16 no
artigo 318 do Código de Processo Penal, bem assim uma análise das novas hipóteses
da prisão domiciliar trazidas ao ordenamento jurídico pátrio pela Lei nº 13.257/16,
além do exame do teor da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede
do habeas corpus coletivo n° 143.641 e como deve ser utilizada enquanto parâmetro
para a concessão da prisão domiciliar de gestantes e mães de menores de até doze
anos. Para tanto, utiliza-se de uma metodologia pautada na pesquisa qualitativa,
básica, exploratória, bibliográfica e documental. Inicialmente, contextualiza-se acerca
da historicidade da prisão, perpassando pela análise da Lei 13.257/16 e as novas
hipóteses de concessão da prisão domiciliar inseridas por ela no artigo 318 do Código
de Processo Penal, concluindo com o estudo do habeas corpus coletivo nº 143.641
propriamente dito e como tal decisão impactou na concessão da prisão domiciliar de
gestantes e mães de menores com até doze anos incompletos. Autor(s) Greyce Everlayne Gomes de Sá Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Prisão domiciliar. Gestantes. Mães. Habeas corpus coletivo. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Privatização e intervenção do estado no domínio econômico: um estudo sobre a petrobrás (D1082) | Hígor Bandeira de Sousa Caldas | DIREITO |
Privatização e intervenção do estado no domínio econômico: um estudo sobre a petrobrás (D1082)
Descrição
O presente trabalho busca apresentar a atuação do Estado no domínio econômico, haja vista
que a intervenção estatal, mediante empresas criadas para o desempenho de atividades
econômicas, é fato verificado em maior ou menor intensidade de acordo com a ideologia
adotada pelo Estado em cada momento histórico, variando entre o não intervencionismo e o
intervencionismo extremado. Apesar de o Estado brasileiro jamais ter sido alçado por uma
Constituição que elevasse o Estado ao posto de principal agente econômico do País, sempre
ficando a exploração direta de atividade econômica pelo Estado vinculada ao preenchimento
de requisitos constitucionais e infraconstitucionais, isso não impediu que o Estado brasileiro
se tornasse cada vez mais presente na economia, sob o pretexto de promover a justiça social
pela distribuição de renda (Justiça distributiva), ou ainda, complementar a atividade deficitária
da iniciativa privada, o que se daria por meio das empresas estatais. O objetivo geral da
pesquisa é analisar o instituto da atuação estatal no domínio econômico frente ao que prevê o
Direito Administrativo pátrio e as normas constitucionais sobre o setor petrolífero Autor(s) Hígor Bandeira de Sousa Caldas Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Intervenção estatal. Domínio econômico. Ordem econômica constitucional. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Procedimento contábeis necessários para o funcionamento de uma OSCIP (C499) | Camila Soares dos Santos | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Procedimento contábeis necessários para o funcionamento de uma OSCIP (C499)
Descrição
A sociedade atual enfrenta muitas problemáticas sociais que dificultam a vida da população por conta do descaso do poder público com a oferta de direitos básicos de todo cidadão. Diante desse quadro, medidas estão sendo tomadas para possibilitar o acesso do povo a alguns direitos por meio de ações oriundas do Terceiro Setor. Partindo desse pressuposto, o presente trabalho tem como objetivo principal investigar como uma entidade pertencente ao Terceiro Setor pode adquirir a qualificação de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e os procedimentos contábeis necessários para o seu funcionamento. Um trabalho dessa natureza tem sua relevância, pois disserta sobre uma temática que não é tão conhecida pela população que não tem contato com a área da contabilidade. Sendo assim, além de ser útil para os que atuam ou pretendem atuar nesse campo, é também para os que se interessam pela sociedade e possíveis melhorias. Para o desenvolvimento do presente estudo utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa e de cunho descritivo, tendo por base obras já publicadas, de renomados autores, artigos e trabalhos publicados em sites confiáveis sobre o assunto. Constatou-se ao término do presente estudo que para uma entidade ser qualificada como OSCIP são necessários requisitos fundamentais, e que a contabilidade tem um papel de destaque para seu funcionamento. Autor(s) Camila Soares dos Santos Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Terceiro Setor. OSCIP. Contabilidade. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Processo de ensino-aprendizagem e PBL: limites e possibilidades na formação do fisioterapeuta (MS02) | Elisângela De Lavor Farias | PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU |
Processo de ensino-aprendizagem e PBL: limites e possibilidades na formação do fisioterapeuta (MS02)
Descrição
A necessidade de ampliar conhecimentos na prática profissional tornou necessária a inclusão do PBL nas matrizes curriculares dos cursos de graduação em Fisioterapia, com o objetivo de aperfeiçoar o estudante nas capacidades e habilidades necessárias para atender às demandas da comunidade. O objetivo deste estudo foi analisar na literatura nacional e internacional o desenvolvimento e a aplicação do método PBL na área da saúde, para formulação de um manual de boas práticas que auxiliará na condução dos trabalhos do docente Fisioterapeuta e na formação de futuros profissionais da Fisioterapia. Para isso foi realizada uma revisão sistemática com a finalidade de localizar, avaliar e sintetizar as evidências disponíveis na literatura científica para obter uma visão sobre a questão de pesquisa. A questão norteadora de pesquisa foi delineada a partir da estratégia PECOS, a qual representa um acrônimo para População (population), Exposição (exposure), Comparação (comparison), Outcomes (desfecho) e Study (estudo). As seguintes bases (MEDLINE, LILACS, Web of Science e Scopus) foram elencadas devido a sua relevância, gratuidade de acesso e ao elevado número de estudos. Os estudos foram selecionados utilizando os seguintes descritores controlados: "Physiotherapy" (Fisioterapia), "PBL - Problem Based Learning" (Aprendizagem Baseada em Problema) e "Higher Education" Ensino Superior), estando todos presentes no Medical Subject Headings (MeSH), que é o dicionário de sinônimos de vocabulário controlado usado para indexar artigos para o PubMed, e nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS). A extração dos dados de cada estudo para análise e interpretação foi norteada pelo Sistema GRADE é um sistema desenvolvido por um grupo de pesquisadores que visam a criação de universal. Foram incluídos na amostra estudos publicados de 2015 a 2020, que possuam em suas populações a área da saúde e a implantação de PBL. Foram analisados 280 artigos dos quais somente 22 cumpriram aos critérios estabelecidos para inclusão e exclusão de estudos. Após a extração, os principais resultados foram sumarizados em tabela com posterior discussão das implicações para a prática do PBL nos Cursos de Fisioterapia. Autor(s) Elisângela De Lavor Farias Orientador(s) Laís Karla da Silva Barreto Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Aprendizagem Baseada em problemas (PBL). Ensino em saúde. Fisioterapia. Curso superior. Metodologias ativas. Curso PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU Baixar tcc |
| Processo de envelhecimento e espiritualidade: possíveis impactos do processo de envelhecimento na dimensão espiritual da pessoa idosa (P1496) | Larissa Caetano de Sousa | PSICOLOGIA |
Processo de envelhecimento e espiritualidade: possíveis impactos do processo de envelhecimento na dimensão espiritual da pessoa idosa (P1496)
Descrição
O processo de envelhecimento, por muitas vezes, é compreendido como algo sagrado, em que
o sujeito se encontra na espiritualidade e exalta a um Deus. Estudos têm demonstrado que a
faixa etária acima de 65 anos é a que mais tem contato com sua espiritualidade e crenças
religiosas. Assim, o presente estudo objetivou, por meio de uma revisão bibliográfica, investigar
os impactos do processo de envelhecimento na dimensão espiritual do sujeito. Diante disso, os
resultados encontrados mostram que muitas pessoas percebem que a dimensão sociocultural do
envelhecimento, está associada à decadência, perda e morte, porém foi percebida uma
divergência em que tais aspectos podem ser relacionados a qualquer fase da vida; o
envelhecimento psicológico, que envolve pensamentos atitudes e comportamentos, por
intermédio do qual foram enfatizadas mudanças significativas na vida das pessoas idosas, como
também o envelhecimento ideal e social, em que se espera uma carga de valor e engajamento
neste processo, trazendo uma ideia de um ser bem sucedido, havendo uma idealização na
manutenção da autonomia da pessoa idosa. Sendo assim, nessa fase da vida, é necessário que o
idoso esteja cercado de afeto e acolhimento para seguir com o curso da própria vida. Os estudos
realizados aqui, apontam a importância da Psicologia em pensar possibilidades que melhoram
a qualidade de vida da pessoa idosa, reduzindo os sofrimentos, fornecendo mais apoio a eles
próprios e aos seus cuidadores. Diante disso, trabalho em conjunto permite aos idosos se
sentirem úteis para alcançar o bem-estar físico e psíquico. Autor(s) Larissa Caetano de Sousa Orientador(s) Joel Lima Junior Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Pessoa idosa. Espiritualidade. Religiosidade. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| PROCESSO LICITATÓRIO: ferramenta de controle na gestão pública (C470) | Matheus Bezerra de Carvalho | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
PROCESSO LICITATÓRIO: ferramenta de controle na gestão pública (C470)
Descrição
Tendo em vista o passar do tempo, a administração pública reconheceu a necessidade de uma
evolução no campo do desenvolvimento, clareza e honestidade em sua gestão pública,
consequentemente com o passar de cada ano a gestão pública vem evoluindo. Com isso
pesquisou-se sobre o processo licitatório como ferramenta de controle na gestão pública, a fim
de mostrar a sua importância para melhoria da gestão pública. Para tanto, é necessário avaliar
as finalidades e objetivos do deste processo, destacando a sua evolução e descrever os
principais passos da licitação. Realizou-se então, uma pesquisa exploratória, bibliográfica, de
cunho qualitativo procedendo de pesquisa documental. Diante do exposto, verificou-se que a
gestão pública necessita do processo licitatório como uma ferramenta em sua gestão para ter
esse desenvolvimento, clareza e honestidade diante de toda a população, que são o principal
alvo do seu trabalho, o que impõe a constatação de que sem o processo licitatório seria
terrivelmente difícil o trabalho honesto do administrador público para as necessidades da
população. Autor(s) Matheus Bezerra de Carvalho Orientador(s) Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Processo licitatório. Gestão pública. Clareza. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Processo licitatório: ferramenta de controle na gestão pública. (C 470) | Matheus Bezerra de Carvalho | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Processo licitatório: ferramenta de controle na gestão pública. (C 470)
Descrição
Tendo em vista o passar do tempo, a administração pública reconheceu a necessidade de uma
evolução no campo do desenvolvimento, clareza e honestidade em sua gestão pública,
consequentemente com o passar de cada ano a gestão pública vem evoluindo. Com isso
pesquisou-se sobre o processo licitatório como ferramenta de controle na gestão pública, a fim
de mostrar a sua importância para melhoria da gestão pública. Para tanto, é necessário avaliar
as finalidades e objetivos do deste processo, destacando a sua evolução e descrever os
principais passos da licitação. Realizou-se então, uma pesquisa exploratória, bibliográfica, de
cunho qualitativo procedendo de pesquisa documental. Diante do exposto, verificou-se que a
gestão pública necessita do processo licitatório como uma ferramenta em sua gestão para ter
esse desenvolvimento, clareza e honestidade diante de toda a população, que são o principal
alvo do seu trabalho, o que impõe a constatação de que sem o processo licitatório seria
terrivelmente difícil o trabalho honesto do administrador público para as necessidades da
população.
Autor(s) Matheus Bezerra de Carvalho Orientador(s) Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente Ano de Publicação 2019.1 Palavra Chave Processo licitatório. Gestão pública. Clareza. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Processo penal e as falsas memórias: a influência das distorções da mente na prova testemunhal (D1290) | Carlos Eduardo Nogueira dos Anjos | DIREITO |
Processo penal e as falsas memórias: a influência das distorções da mente na prova testemunhal (D1290)
Descrição
A prova testemunhal desempenha um papel histórico relevante no processo penal brasileiro,
persistindo como método probatório. A Ilíada fornece um exemplo antigo, onde um desafio
divino revela a trapaça em uma disputa. Este fenômeno destaca a suscetibilidade do testemunho
a inconsistências e revela a influência de métodos religiosos em diferentes contextos históricos.
O testemunho pode ser afetado por omissões intencionais e distorções de memória, sendo esta
construída a longo prazo e suscetível a interferências emocionais. A psicologia da testemunha
discute amplamente esses fenômenos, mas o campo jurídico brasileiro raramente os incorpora.
O trabalho justifica-se pela fragilidade da prova testemunhal, propondo uma análise das falsas
memórias em seu contexto. O estudo objetiva delimitar conceitos, abordar a evolução histórica
de provas e analisar a influência das falsas memórias na produção de elementos probatórios. Autor(s) Carlos Eduardo Nogueira dos Anjos Orientador(s) Ivancildo Ferreira Costa Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Prova testemunhal. Ilíada. Falsas memórias. Psicologia da testemunha. Campo jurídico brasileiro. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Processo penal e as falsas memórias: a influência das distorções da mente na prova testemunhal (D926) | Renata Souza Silva | DIREITO |
Processo penal e as falsas memórias: a influência das distorções da mente na prova testemunhal (D926)
Descrição
Nesta pesquisa, o objetivo é analisar a complexidade da memória e suas consequências no
campo do processo penal numa perspectiva interdisciplinar, especialmente na área do
testemunho. Os fatos vividos não são completamente registrados na memória da maneira como
ocorrem, pois, a influência de diferentes fatores dentro e fora do indivíduo permite mudanças
não intencionais na fase de formação do fenômeno cognitivo - codificação, armazenamento e
recuperação - causando falsas memórias. Tendo em vista o uso generalizado do depoimento em
processos criminais - geralmente como único elemento de prova para embasar acusações e até
condenações - e a suscetibilidade à adulteração de memória, é necessário aprofundar as
pesquisas sobre falsas memórias nesse processo. O direito penal, portanto, obteve jurisdição de
alta qualidade com base na verificação da credibilidade do testemunho. Elaborou uma pesquisa
bibliográfica tendo como recursos artigos científicos, livros, teses e dissertações, manuais de
Direito e diversos outros materiais que sejam pertinentes ao assunto. Autor(s) Renata Souza Silva Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Processo penal. Prova testemunhal. Memória humana. Falsas memórias. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Processos de elaboração de luto diante da morte: algumas contribuições da psicologia (P1693) | Cícera Thatiane Moreira Siqueira | PSICOLOGIA |
Processos de elaboração de luto diante da morte: algumas contribuições da psicologia (P1693)
Descrição
O presente artigo focou nos processos de luto diante da morte, buscando conceituar a morte,
compreender processos de luto e identificar contribuições da Psicologia nesse contexto. Partiu
de uma pesquisa bibliográfica de cunho descritivo. Baseando-se em fontes confiáveis como
SciELO Brasil e Google Acadêmico, a pesquisa utilizou análises históricas de Philippe Ariès,
Kovács, James William Worden e do Colin Murray Parkes para explorar a evolução das
atitudes sociais frente à morte e o luto. O tabu enraizado em torno da morte impacta na
elaboração do luto. Estudos sobre os conceitos fundamentais do luto destacam suas
influências profundas na vida, indo além do aspecto físico e manifestando-se também nos
domínios psicológico e social. Alguns fatores tornam maior a suscetibilidade a complicações
no processo de luto. O estudo ainda discorrerá sobre as contribuições possíveis da Psicologia
sob a perspectiva técnica e estratégica para a atuação profissional no processo de elaboração
do luto como a Psicoterapia breve focal, o processo de aconselhamento voltado as tarefas do
luto, a biblioterapia, arteterapia e os grupos de apoio terapêuticos. Em suma, o estudo ressalta
a importância de encarar a morte e o luto como elementos inerentes à condição humana,
demandando abordagens empáticas e contextualizadas. Autor(s) Cícera Thatiane Moreira Siqueira Orientador(s) Moema Alves Macedo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Morte. Psicologia. Luto. Elaboração do luto. Atuação da Psicologia Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |