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| A proteção de direitos autorais musicais em plataformas digitais: na era da inteligência artificial (D1273) | Cristiano Alves de Jesuiz | DIREITO |
A proteção de direitos autorais musicais em plataformas digitais: na era da inteligência artificial (D1273)
Descrição
Este artigo é uma revisão bibliográfica e exploratória que analisa os desafios enfrentados na
proteção dos direitos autorais musicais na era digital. O estudo se concentra em questões legais,
tecnológicas e econômicas emergentes devido à popularização das plataformas de streaming e
download de música. O objetivo geral do estudo é analisar como a violação dos direitos autorais
se tornou uma preocupação significativa, levando a perdas financeiras para artistas e
compositores. Para mitigar esses desafios, o estudo explora as medidas legais e tecnológicas
implementadas, incluindo sistemas de gerenciamento de direitos digitais (DRM) e licenças de
uso. Essas medidas visam controlar a distribuição e o uso legal de obras musicais. Os objetivos
específicos incluem a análise de como as legislações de direitos autorais estão sendo atualizadas
para se adaptarem ao ambiente digital, identificar possíveis lacunas na legislação, debater a
quem pertence a autoria de conteúdo gerado por inteligência artificial. Vale salientar que o
estudo destaca o debate sobre o equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e a liberdade de
acesso e compartilhamento de conteúdo. A justificativa para este estudo reside na necessidade
de um equilíbrio que considere os interesses dos artistas, compositores e do público em geral.
No entanto, argumenta-se que as restrições impostas para proteger os direitos autorais podem
potencialmente prejudicar a liberdade artística e a disseminação da cultura. Portanto, é crucial
encontrar um equilíbrio adequado para garantir a proteção dos direitos autorais, ao mesmo
tempo em que se promove a liberdade de expressão e a disseminação cultural. Autor(s) Cristiano Alves de Jesuiz Orientador(s) Francisco Gledison Lima Araujo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito autoral. Streaming. Internet. Legislação. Inteligência artificial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A proteção do consumidor em face do comércio eletrônico: aplicação do código de defesa do consumidor às relações de compra e venda pela internet (D726) | Marcelo Cleyton Sales dos Santos | DIREITO |
A proteção do consumidor em face do comércio eletrônico: aplicação do código de defesa do consumidor às relações de compra e venda pela internet (D726)
Descrição
A pesquisa tem como objetivo apresentar a incidência do CDC nas relações travadas por meio do
comércio eletrônico para que tanto os juristas interessados no tema, como os próprios consumidores
possam ter mais conhecimento sobre o assunto e acompanhar os últimos julgados referentes a incidência
do CDC no comércio eletrônico. Ao logo do trabalho ressaltou-se a necessidade de regulação das
relações comerciais travadas por meio do comércio eletrônico, identificando nos julgados mais recentes
dos nossos tribunais, casos de compra e venda pela internet que aproximaram e que afastaram a
incidência do CDC, e para isso deve verificar a aplicação da Lei 8.078/90 nos contratos celebrados por
meio da internet. Dessa forma o comércio eletrônico está em constante crescimento, principalmente a
partir da pandemia de coronavírus, onde grande parte da população passou a ficar em casa, devido ao
isolamento social, evitando realizar as compras diretamente nos estabelecimentos comerciais. Por isso,
a pesquisa demonstrou a importância do consumidor antes de entrar nesse comércio virtual, ter
conhecimento acerca dos seus direitos diante de uma compra feita através de lojas virtuais localizadas
nos ciberespaços. O trabalho tem como metodologia a pesquisa bibliográfica e descritiva que consiste,
na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores e doutrinadores do Direito que
tratam sobre direito do consumidor e comércio eletrônico, com uma abordagem qualitativa, a fim de
criar um vínculo entre a doutrina e a jurisprudência destacando os pontos principais nas relações travadas
por meio do comércio eletrônico e a sua incidência no código de defesa do consumidor. Autor(s) Marcelo Cleyton Sales dos Santos Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Comércio eletrônico. Direitos do consumidor. Proteção. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A proteção dos animais não humanos como garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado (D246) | Izabel Santina Fechine de Oliveira Landim | DIREITO |
A proteção dos animais não humanos como garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado (D246)
Descrição
O tema da pesquisa é a proteção dos animais não humanos como garantia do meio ambiente
ecologicamente equilibrado. O trabalho está inserido na área do direito ambiental e do direito
constitucional a partir do paradigma biocêntrico que garante proteção a toda forma de vida no
planeta. O objetivo da pesquisa é investigar a relevância da proteção jurídica aos animais não
humanos como requisito para a existência efetiva do meio ambiente ecologicamente
equilibrado. A metodologia usada na pesquisa é qualitativa, exploratória, bibliográfica e
documental a partir da leitura e análise de artigos presentes em revistas científicas, periódicos
livros e textos legais de ordem federal, estadual e municipal. Os resultados obtidos apontam
que apesar de a legislação brasileira garantir a proteção dos animais não humanos, tais
prerrogativas continuam deficientes, uma vez que os índices de abandono e abusos ainda são
altos. Contudo há uma maior sensibilização da população, que ensejada pelos movimentos em
prol dos direitos dos animais, já passa a exigir do poder público e do setor econômico,
garantias que assegurem uma maior qualidade de vida para os animais não humanos. Autor(s) Izabel Santina Fechine de Oliveira Landim Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Animais não humanos. Meio ambiente. Direito. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A proteção jurídica aos animais no direito brasileiro: uma análise bibliográfica (D564) | Renata Lyllian Nogueira Zógob | DIREITO |
A proteção jurídica aos animais no direito brasileiro: uma análise bibliográfica (D564)
Descrição
A convivência com a diversidade e as mudanças de paradigmas da sociedade humana fizeram
com que o Estado democrático de direito, enquanto sujeito garantidor, promulgasse leis e atos
normativos para promover a proteção, o direito à vida e a dignidade dos animais,
minimizando as práticas rotineiras de maus-tratos. Sobre estas mudanças estruturais, o
presente estudo científico tem por objetivo primordial analisar os retratos históricos e atuais
sobre a proteção dos direitos dos animais no ordenamento jurídico brasileiro, traçando um
quadro evolutivo sobre a questão. O trabalho possui como fonte principal a pesquisa
bibliográfica, da qual se utiliza de inúmeros materiais publicados, dentre eles: livros, teses,
artigos e a própria legislação nacional como base fundamental de análise da problemática. O
estudo científico possui imensa relevância social, pois, fomenta a reflexão da sociedade em
relação à temática, assim como na seara jurídica, dando ênfase à importância de positivar os
direitos dos animais não humanos. Autor(s) Renata Lyllian Nogueira Zógob Orientador(s) Danyele Rodrigues da Silva Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Animais. Proteção. Direito. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A proteção jurídica do idoso no direito civil brasileiro: desafios e perspectivas para efetivação dos direitos da pessoa idosa (D1525) | Janeyde Francisca Linhares | DIREITO |
A proteção jurídica do idoso no direito civil brasileiro: desafios e perspectivas para efetivação dos direitos da pessoa idosa (D1525)
Descrição
A proteção jurídica dos idosos no
direito civil brasileiro é um tema de grande relevância, especialmente em um
contexto de aumento da expectativa de vida e crescimento da população idosa. O
presente estudo objetivou investigar os desafios enfrentados pela proteção
jurídica do idoso no direito civil brasileiro e propor estratégias para a
efetivação dos direitos da pessoa idosa. Foram abordadas as principais
legislações vigentes, como o Estatuto do Idoso, e seus impactos na garantia dos
direitos fundamentais dessa população. Investigou-se também os obstáculos que
dificultam o acesso à justiça, como questões socioeconômicas, culturais e
estruturais, que limitam a capacidade dos idosos de exercerem seus direitos de
forma plena. As tendências no direito civil brasileiro, como o fortalecimento
da tutela patrimonial e a responsabilização de familiares e instituições, foram
discutidas, assim como a crescente necessidade de adaptação à era digital. Além
disso, o trabalho propôs medidas para a efetivação dos direitos dos idosos,
como o fortalecimento da Defensoria Pública, a promoção da inclusão digital e a
revisão do Estatuto do Idoso. A pesquisa é de natureza básica e exploratória,
com abordagem qualitativa, visando compreender os desafios e propor soluções
para a proteção jurídica dos idosos no direito civil brasileiro. Utiliza-se de
pesquisa bibliográfica, fundamentada em livros, artigos, leis e
jurisprudências, para identificar lacunas e sugerir estratégias de
aprimoramento. Essa metodologia permite uma análise ampla e teórica, integrando
aspectos sociais e legais. As conclusões indicam que, embora avanços tenham
sido feitos, há um caminho a percorrer para garantir que o envelhecimento da
população brasileira seja acompanhado de políticas públicas e estruturas
jurídicas que assegurem a dignidade e o bem-estar dos idosos. Autor(s) Janeyde Francisca Linhares Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Proteção jurídica. Direitos dos idosos. Direito civil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A proteção social do trabalhador rural e a dificuldade de comprovação para fins de concessão de benefícios previdenciários (D1426) | Maria Selma de Oliveira Diniz Ferreira | DIREITO |
A proteção social do trabalhador rural e a dificuldade de comprovação para fins de concessão de benefícios previdenciários (D1426)
Descrição
A aposentadoria rural é um benefício previdenciário essencial destinado aos trabalhadores
rurais que dedicaram suas vidas ao árduo labor no campo. Este sistema de proteção social visa
garantir um mínimo de segurança financeira para aqueles que contribuíram para a produção de
alimentos e matérias-primas, muitas vezes em condições difíceis e desafiadoras. Com isso este
trabalho tem como objetivo geral examinar possíveis disparidades e desafios enfrentados pelos
trabalhadores rurais ao acessar seus direitos previdenciários. os objetivos específicos será
analisar o contexto histórico da aposentadoria rural no Brasil; identificar os critérios e requisitos
estabelecidos para a concessão da aposentadoria rural e avaliar os impactos socioeconômicos
da aposentadoria rural para as comunidades agrícolas. Para se qualificar para a aposentadoria
rural, os trabalhadores precisam atender a certos critérios, como comprovar um período de
contribuição, seja por meio da contribuição direta ou por meio de documentos que demonstrem
sua atividade rural. Além disso, é necessário comprovar a condição de segurado especial, o que
envolve a realização de atividades rurais em regime de economia familiar. A idade para
aposentadoria rural varia de acordo com o país e o sistema previdenciário, mas geralmente é
menor do que a idade para aposentadoria urbana. No Brasil, por exemplo, a idade mínima para
a aposentadoria rural é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Além disso, é
necessário comprovar um período de contribuição de no mínimo 15 anos. Elaborou-se uma
pesquisa bibliográfica tendo como recursos artigos científicos, livros, teses e dissertações,
manuais de Direito e diversos outros materiais que sejam pertinentes ao assunto. Elaborou-se
uma pesquisa bibliográfica tendo como recursos artigos científicos, livros, teses e dissertações,
manuais de Direito e diversos outros materiais que sejam pertinentes ao assunto. Autor(s) Maria Selma de Oliveira Diniz Ferreira Orientador(s) Krinne de norões Mota Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Aposentadoria rural. Previdência social. Dificuldade de comprovação Curso DIREITO Baixar tcc |
| A psico-oncologia pediátrica: um olhar direcionado aos cuidados paliativos (P1589) | Karísia Mariana Pereira Silva | PSICOLOGIA |
A psico-oncologia pediátrica: um olhar direcionado aos cuidados paliativos (P1589)
Descrição
O câncer é um problema de saúde pública, existe diversos tipos de manifestações, porém, o
crescimento anormal das células é uma característica marcante. Considerado uma doença que
ameaça a vida, o diagnóstico pode causar uma crise que exige adaptações. O objetivo geral
deste trabalho buscou discutir sobre os cuidados paliativos da psicologia na oncologia
pediátrica. O método empregado trata-se de uma pesquisa bibliográfica, tendo caráter
qualitativo e exploratório. O câncer infantil reflete na infância, pois o tratamento demanda
tempo, gera reações físicas e emocionais, por conseguinte, provoca limitação no cotidiano.
Entende-se que diante de qualquer adoecimento, surge aspectos psicológicos, dessa forma, a
psico-oncologia, campo da saúde, além de englobar tais aspectos volta-se para as variáveis
psicossociais, objetivando proporcionar bem-estar. Os resultados apresentaram que o paciente
e família necessitam de suporte psicológico, e que a intervenção é voltada para as desordens
psíquicas, sendo fundamentada no que o sujeito hospitalizado traz como sentido, dessa forma é
um processo muito singular. Autor(s) Karísia Mariana Pereira Silva Orientador(s) Indira Feitosa Siebra de Holanda Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Cuidados paliativos. Oncologia pediátrica. Psico-oncologia. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A psicóloga e o hospital: possibilidades de atuação frente à necessidade do desenvolvimento de estratégias de enfretamento para o paciente (P1580) | Suziane Dias Gonzaga | PSICOLOGIA |
A psicóloga e o hospital: possibilidades de atuação frente à necessidade do desenvolvimento de estratégias de enfretamento para o paciente (P1580)
Descrição
A Psicologia Hospitalar tem como principal característica o trabalho desenvolvido para a
minimização do sofrimento do sujeito diante à internação, sendo então, necessário o
desenvolvimento de estratégias de enfrentamento que facilitem esse processo. Essa pesquisa
objetivou investigar como os profissionais de Psicologia podem desenvolver intervenções
voltadas às estratégias de enfrentamento junto aos pacientes em sofrimento no contexto
hospitalar. Para isso, o método utilizado foi de pesquisa bibliográfica, com caráter descritivo e
dados qualitativos. No que diz respeito à literatura consultada, foi utilizado como base artigos
e livros científicos. Ao realizar o estudo, foi possível perceber a suma relevância do
desenvolvimento de estratégias de enfrentamento para o processo de hospitalização do paciente.
Além disso, é imprescindível que a psicóloga realize um trabalho voltado a identificar qual
estilo de estratégia de enfrentamento é necessário para as demandas desse contexto. Conclui-se
que desenvolver as estratégias de enfrentamento para com o paciente em hospitalização propicia
uma vivência no processo de hospitalização aliado à minimização do sofrimento frente ao
adoecer. Autor(s) Suziane Dias Gonzaga Orientador(s) Marcos Teles do Nascimento Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Psicologia hospitalar. Atuação do psicólogo hospitalar. Estratégias de enfrentamento. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A psicologia criminal em torno do caso do serial killer Ted Bundy (P1449) | Neuma Helen dos Santos Costa Rodrigues | PSICOLOGIA |
A psicologia criminal em torno do caso do serial killer Ted Bundy (P1449)
Descrição
O presente artigo aborda sobre transtorno de personalidade antissocial, destacando as
características dos indivíduos que praticam atos terrivelmente violentos e suas implicações na
psicologia criminal, com intuito de subsidiar as ações dos profissionais de diversas áreas que
atuam direta ou indiretamente com eles. Tendo como objetivo geral a compreensão, sob o ponto
de vista da psicologia criminal, o Transtorno de Personalidade Antissocial Ted Bundy.
Tratando-se de uma pesquisa de base quantitativa e bibliográfica. Dos resultados obtidos,
refletir sobre o tema proposto possibilitou um entendimento acerca do transtorno de
personalidade antissocial como uma fase propícia ao aprendizado. Mediante as ocorrências em
diversos cenários de violências cometidas por serial killer é fundamental uma melhor
compreensão sobre os comportamentos e as consequências diante dos casos, principalmente
por estar relacionado diretamente com nossa realidade, tanto de maneira cultural, econômica e
social. Deste modo, destaca-se a importância de um profissional de psicologia qualificado para
o acompanhamento desses indivíduos, com o intuito de contribuir com o processo de
desenvolvimento. Autor(s) Neuma Helen dos Santos Costa Rodrigues Orientador(s) Joaquim Iarley Brito Roque Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Serial Killer. Estudo de caso. Ted Bundy. Psicologia criminal. Transtorno de personalidade antissocial. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A Psicologia e o cuidado frente a mulher vítima de violência (PTT04) | Indira Feitosa Siebra de Holanda | PRODUTO TÉCNICO TECNOLÓGICO |
A Psicologia e o cuidado frente a mulher vítima de violência (PTT04)
Descrição
Essa cartilha, considerada um produto técnico e
educacional, é o resultado de dois anos de estudo e
pesquisa desenvolvidos no Programa de Mestrado
Profissional em Ensino em Saúde da Unileão de Juazeiro
do Norte – CE.
Nessa cartilha, existem reflexões sobre a violência contra
a mulher, o trabalho do profissional da saúde, o trabalho
do profissional de psicologia bem como a necessidade de
um trabalho em equipe diante da demanda de violência
contra a mulher.
Essa cartilha foi o resultado da pesquisa da mestrado que
resultou na dissertação intitulada a (in) visibilidade das
discussões sobre violência contra a mulher na formação nos
cursos de psicologia que teve como objetivo analisar a
formação do profissional de psicologia, inserido nos
serviços públicos de atenção a saúde, em relação ao
atendimento integral à mulher vítima de violência.
Essa cartilha é direcionada aos profissionais de psicologia,
outros profissionais da saúde, estudantes de psicologia e
Instituições de Ensino Superior (IES).
Com muito afeto, carinho e respeito dedico essa cartilha a
todas as mulheres vítimas de violência e todos os
profissionais que estão no acolhimento e na luta pela
igualdade de gênero. E carinhosamente agradeço a todos
e todas que de forma direta e indireta estiveram presentes
nesse processo de construção: professores do Programa,
Professores-avaliadores em todas as etapas da construção,
participantes da pesquisa, colegas-companheiros de
curso. Autor(s) Indira Feitosa Siebra de Holanda Orientador(s) Marcus Cézar de Borba Belmino Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Cartilha. Violência contra a mulher. Psicologia. Curso PRODUTO TÉCNICO TECNOLÓGICO Baixar tcc |