| Título | Autor | Curso | Visualizar |
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| A poesia como advogada: justiça social num estudo comparativo da obra de Patativa do Assaré e do direito (D1657) | Ingrid da Silva Palacio | DIREITO |
A poesia como advogada: justiça social num estudo comparativo da obra de Patativa do Assaré e do direito (D1657)
Descrição
O presente artigo analisa a relação entre justiça social, Direito e literatura a partir do diálogo entre as teorias jurídicas contemporâneas e a poesia de Patativa do Assaré. A pesquisa parte da premissa de que o Direito, embora fundamental na promoção da justiça social e na redução das desigualdades, enfrenta limitações práticas e interpretativas diante das realidades concretas das populações marginalizadas. Utilizando abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica e análise comparativa, o estudo examina como autores como Rawls (2002), Dworkin (2006), Alexy (2002) e Boaventura de Sousa Santos (2014) fundamentam a justiça social no campo jurídico, destacando os desafios de sua efetivação no contexto brasileiro, conforme apontam Neves (2013) e Pires (2019). Paralelamente, a obra de Patativa do Assaré é investigada como expressão literária que denuncia as desigualdades e humaniza conceitos jurídicos abstratos, funcionando como pedagogia jurídica popular (Reginalda da Silva; Fernandes, 2024). A análise revela que a poesia de Patativa amplia o horizonte crítico do Direito ao incorporar saberes populares e experiências concretas de exclusão, em consonância com a proposta de uma justiça social culturalmente sensível (Santos, 2014; Benjamin, 2018). Conclui-se que a interseção entre Direito e literatura contribui para uma compreensão mais abrangente e humanizada da justiça social, sugerindo caminhos inovadores para a atuação jurídica em contextos de desigualdade estrutural. Autor(s) Ingrid da Silva Palacio Orientador(s) Ivancildo Ferreira Costa Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Justiça social. Direito. Literatura. Patativa do Assaré. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A política da mãe gentil (P1364) | Macedonia Bezerra Félix | PSICOLOGIA |
A política da mãe gentil (P1364)
Descrição
Este trabalho pesquisa o cenário contemporâneo da política no Brasil. Desde 2016, se intensifica no país
uma política que reduz direitos, educação, saúde, enquanto aumenta desigualdades, pobreza e
adoecimento. Para discutir esse contexto, nomeia-se essa política “da mãe gentil”, buscando
compreender o percurso entre trabalhadores e militares. O objetivo geral é analisar, através da
psicanálise, o processo político da saída do Partido dos Trabalhadores da Presidência da República até
a eleição do presidente Bolsonaro. Para tanto, usa o método da revisão bibliográfica e estudo teórico
para refletir esse enredo. O trabalho aponta que os discursos do mestre e do capitalista são usados para
manter uma discursividade de exclusão no país. Sugere que a "pátria amada” funciona com uma lógica
do fantasma no social, usada como meio para justificar uma ideologia política com traços neofascistas.
Conclui que mudanças nessas circunstâncias dependem da mobilização coletiva para além da academia
e na coragem de assumir um lugar a altura desse tempo. Autor(s) Macedonia Bezerra Félix Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Política. Pátria. Discurso do mestre e discurso do capitalista. Fantasma. Psicanálise. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A política de incentivos fiscais para produção de banana no estado do Ceará (C480) | Nairla Oliveira Brito | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A política de incentivos fiscais para produção de banana no estado do Ceará (C480)
Descrição
O Ministro da Fazenda e os Secretários de Fazenda ou Finanças dos Estados e do Distrito
Federal autorizam, por meio do Convênio de ICMS 44/75, os estados e o Distrito Federal a
conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço na circulação de
determinados produtos. A partir disto, os estados devem incorporar a oportunidade de
incentivo fiscal à sua legislação da maneira como preferir. Este trabalho foi realizado com o
intuito de apresentar como o estado do Ceará inseriu este benefício em sua regulamentação no
Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços, visando impulsionar o desenvolvimento no estado. O método utilizado
no desenvolvimento do trabalho foi uma pesquisa bibliográfica realizada com base na
legislação do estado do Ceará. Os resultados alcançados mostram que o estado do Ceará
concede a isenção de ICMS nas saídas internas e interestaduais da banana o que deve ser
considerado relevante para o crescimento do mercado. Autor(s) Nairla Oliveira Brito Orientador(s) Antônia Valdelucia Costa Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Incentivos Fiscais. Isenção. Banana. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| A política de incentivos fiscais para produção de banana no estado do Ceará. (C 480) | Nairla Oliveira Brito | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A política de incentivos fiscais para produção de banana no estado do Ceará. (C 480)
Descrição
O Ministro da Fazenda e os Secretários de Fazenda ou Finanças dos Estados e do Distrito
Federal autorizam, por meio do Convênio de ICMS 44/75, os estados e o Distrito Federal a
conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço na circulação de
determinados produtos. A partir disto, os estados devem incorporar a oportunidade de
incentivo fiscal à sua legislação da maneira como preferir. Este trabalho foi realizado com o
intuito de apresentar como o estado do Ceará inseriu este benefício em sua regulamentação no
Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços, visando impulsionar o desenvolvimento no estado. O método utilizado
no desenvolvimento do trabalho foi uma pesquisa bibliográfica realizada com base na
legislação do estado do Ceará. Os resultados alcançados mostram que o estado do Ceará
concede a isenção de ICMS nas saídas internas e interestaduais da banana o que deve ser
considerado relevante para o crescimento do mercado.
Autor(s) Nairla Oliveira Brito Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2019.1 Palavra Chave Incentivos fiscais. Isenção. Banana. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| A política de saúde e o contexto neoliberal: o impacto do processo de publicização na vida da população usuária da clínica escola da Unileão em Juazeiro do Norte-CE (S1419) | Francisca Jéssica Verônica da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
A política de saúde e o contexto neoliberal: o impacto do processo de publicização na vida da população usuária da clínica escola da Unileão em Juazeiro do Norte-CE (S1419)
Descrição
O referido trabalho acadêmico aborda um debate sobre a Política de Saúde no Brasil,
buscando analisar as dificuldades enfrentadas pelos usuários da Política de Saúde, frente a
grande a grande procura por serviços de saúde na Clínica Escola da UNILEÃO em Juazeiro
do Norte – CE. Dividido em capítulos, apresenta de forma cronológica o desenvolvimento
histórico da Politica de Saúde no Brasil, o processo de lutas, desafios e conquistas que
contribuíram para a elaboração da Constituição Federal de 1988 e a criação do Sistema Único
de Saúde vigente, e como o mesmo vendo sendo executado nos seus últimos 31, tivemos uma
progressão ou barbárie? Ao longo de seus 31 anos de existência, o Sistema Único de Saúde
tem sofrido muitas mudanças, muito significativas que trazem melhorias para o sistema, em
contra mão temos o Estado neoliberal que trás com sigo, todo o descaso para com a política
de saúde, falta de recursos, publicização, terceirização resultando na precarização do SUS.
Diante disso, qual será o futuro da saúde no Brasil? Neste sentindo, foram apresentados e
analisados dados obtidos na realização da pesquisa, tendo como objetivo coletar dados
referente às principais dificuldades enfrentadas pelos usuários da Política de Saúde Pública
frente a grande a grande procura por serviços de saúde na Clínica Escola da UNILEÃO,
buscando opiniões e trazendo por meio de entrevistas aos usuários, suas inquietações no que
se refere a esta temática. Para a coleta de dados o estudo foi do tipo qualitativo, com um
estudo de campo que se deu por meio da entrevista semiestruturada com o universo de
pesquisa de 40 usuários atendidos no período da tarde do dia 21 de novembro de 2019,
trabalhando com uma amostragem 12 pessoas correspondente a 30% deste total. Todo esse
percurso possibilitou a resposta de que o SUS se mostra apenas eficiente, que possui um
caráter seletivo, e que para efetivação de Sistema de Saúde que venha atender a todas as
necessidades do social, se faz necessário regatarmos a nossa consciência revolucionária e
reivindicarmos os nossos direitos. Autor(s) Francisca Jéssica Verônica da Silva Orientador(s) Jácsa Vieira de Caldas Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Política de saúde. Neoliberalismo. Desafios. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| A política nacional de resíduos sólidos e sua efetivação no município de Juazeiro do Norte/CE (D303) | Bruna Nayara da Silva | DIREITO |
A política nacional de resíduos sólidos e sua efetivação no município de Juazeiro do Norte/CE (D303)
Descrição
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal a
investigação da efetividade da Lei 12.305/2010, que versa sobre a Política Nacional
de Resíduos Sólidos, no município de Juazeiro do Norte/CE. Para tanto, tratou de
conceitos importantes acerca do tema em investigação, bem como de normas
anteriores a Lei. A investigação se deu através de pesquisa no ordenamento jurídico
municipal, bem como visita em pontos da cidade. Elucidando o que o município já
fez, o que está sendo discutido e o que ainda falta fazer no município para efetivar a
PNRS. Sendo utilizado para desenvolver o estudo no primeiro momento a revisão
bibliográfica, e no segundo momento a pesquisa exploratória. Autor(s) Bruna Nayara da Silva Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Resíduos sólidos. Lei. Efetividade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A política pública de saúde mental no território brasileiro: percursos trilhados em busca de ofertar serviços no modelo psicossocial (P1573) | Vittoria Gleyci Rocha Linhares | PSICOLOGIA |
A política pública de saúde mental no território brasileiro: percursos trilhados em busca de ofertar serviços no modelo psicossocial (P1573)
Descrição
O presente estudo tem como objetivo analisar artigos que aborde o desenvolvimento das
políticas públicas de saúde mental no Brasil no período de 2001 a 2021, sendo este o período
determinado pelo ano de aprovação desta política no país. Tendo como estratégia de pesquisa
caráter bibliográfica, descritiva, com abordagem qualitativa dos dados, tendo como método de
análise a revisão narrativa de literatura, com natureza básica. Considerando a necessidade da
reforma psiquiátrica, o funcionamento da política publica nos primeiros anos de implementação
e os avanços alcançados desde a implementação desta política até os dias atuais, segundo os
artigos analisados. Tendo como resultados a identificação de acordo com os textos analisados,
a implantação de uma nova política pública voltada para intervenções comunitárias,
multiprofissionais e subjetiva. Além dos marcos principais na primeira década de
implementação desta política no Brasil como, processo de desinstitucionalização, redução de
financiamentos voltados para hospitais psiquiátricos e maiores gastos voltados para o modelo
psicossocial. Modelo este, atualmente em funcionamento no Brasil que, segundo o presente
estudo, apesar da reforma e maior aceitação do modelo psicossocial voltado para um cuidado
mais subjetivo, o antigo modelo asilar ainda se faz presente de forma alternativa diante de
alguns casos. Autor(s) Vittoria Gleyci Rocha Linhares Orientador(s) Moema Alves Macêdo Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Política pública. Saúde mental. Rede de atenção psicossocial. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A possibilidade da regularização da eutanásia na visão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos (D965) | Shayenne Lorraine Martins Nogueira | DIREITO |
A possibilidade da regularização da eutanásia na visão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos (D965)
Descrição
Atualmente a prática da eutanásia tipificada pelo Código Penal Brasileiro em seu art. 121, §1º,
é determinada como Homicídio Privilegiado ou assistido. Dessa forma, o presente projeto
discute a possibilidade da positivação da prática da eutanásia no Brasil, analisando casos
concretos já existentes no estrangeiro diante da legislação nos tribunais internacionais, mas
que na Federação Brasileira ainda não foi apreciada pelos Poderes Legislativos até os tempos
atuais. Sendo a pesquisa de cunho bibliográfico, com foco especialmente na análise de
doutrinas, normas, sites, comparativos de casos concretos nacionais e internacionais e ainda,
histórico da eutanásia de forma geral, que possam abrilhantar o conteúdo documental, tendo
por principal objetivo o amadurecimento da discussão da eutanásia no legislativo. No
desenvolver do artigo, apresenta-se princípios que regem os direitos fundamentais previsto na
Constituição Federal com tendências de aceitação ou recriminação da tese até a possibilidade
de discussão do tema nos legislativos. Autor(s) Shayenne Lorraine Martins Nogueira Orientador(s) Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Direito à autanásia. Código penal. Constituição federal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A possibilidade de realizar contrato de namoro: uma análise das decisões jurisprudenciais (D580) | Felipe Lopes dos Santos | DIREITO |
A possibilidade de realizar contrato de namoro: uma análise das decisões jurisprudenciais (D580)
Descrição
A presente pesquisa levanta uma temática que é frequentemente discutida entre os
juristas e que também será proposto uma análise jurisprudencial acerca da
possibilidade do contrato de namoro, como uma nova modalidade contratual em que
existe a necessidade da manifestação da vontade como requisito para manter um
relacionamento amoroso entre si, o que é popularmente conhecido como namoro,
nesse segmento, pôde se constatar que o objeto deste estudo é raramente
divulgado o que condiz com a deficiência de matérias para o desenvolvimento da
temática. O objetivo deste estudo é apresentar a importância das decisões dos
tribunais em consonância a análise jurisprudencial acerca da finalidade da
realização do contrato de namoro, com a verificação da validade jurídica sobre esse
fato. O método aplicado para a realização deste estudo é uma pesquisa bibliográfica
e documental em que o autor por meio de doutrinas, artigos científicos, revistas
acadêmicas e as jurisprudências pôde apresentar sua percepção com o
entendimento e análise dos posicionamentos que elucidará a possibilidade jurídica
para a realização do contrato de namoro. Após o estudo foi possível constatar a
evolução histórica sobre o direito de família e a avaliação sobre a diferença entre o
namoro e a união estável para o preparo e requisitos da realização e eficácia jurídica
do contrato de namoro, com a ponderação dos juristas para sua validade e a
vigência com reconhecimento da jurisprudência com diversos casos em elaboração. Autor(s) Felipe Lopes dos Santos Orientador(s) Antônia Gabrielly Araújo dos Santos Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Análise jurisprudencial. Contrato de Namoro. Divergências jurídicas. Jurisprudências. Validade jurídica Curso DIREITO Baixar tcc |
| A possibilidade jurídica da responsabilização civil por danos morais do genitor em razão da sobrecarga materna pela criação dos filhos (D1122) | Mylena Firmino Chaves | DIREITO |
A possibilidade jurídica da responsabilização civil por danos morais do genitor em razão da sobrecarga materna pela criação dos filhos (D1122)
Descrição
As transformações econômicas oriundas da revolução industrial impulsionaram a entrada das
mulheres no mercado de trabalho, o que, consequentemente, fez com que elas passassem a
acumular dupla jornada, tanto no trabalho quanto nos cuidados com sua prole. Dessa forma, o
objetivo do presente artigo é analisar a possibilidade jurídica da responsabilização do genitor
por danos morais em razão da sua abstenção nas atividades diárias ligadas aos cuidados e o
desenvolvimento pleno da criança/adolescente, tendo em vista os danos causados à saúde
mental da genitora, como quadro de ansiedade e depressão. A pesquisa possui natureza básica,
com a abordagem qualitativa do problema, visto que se pretendeu interpretar e analisar o
fenômeno através de análise bibliográfica. Espera-se que esse estudo contribua para incentivar
as discussões acerca do tema, a fim de que os juristas se empenhem em encontrar caminhos no
ordenamento jurídico que garantam a igualdade de gênero e o ressarcimento à vítima,
desestimulando a ocorrência desse problema social. Autor(s) Mylena Firmino Chaves Orientador(s) Amélia Coelho Rodrigues Maciel Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Sobrecarga materna. Trabalho do cuidado. Responsabilidade civil. Danos morais. Curso DIREITO Baixar tcc |