O presente trabalho tem como temática a sustentabilidade de acordo com a lei de resíduos sólidos, levando a reflexão sobre o que de fato consiste essa sustentabilidade e o que ela acarretará na vida das gerações futuras caso não seja tratada de forma adequada no presente. Neste sentido, adota-se como objetivo geral deste trabalho analisar como a sustentabilidade encontra-se pautada na política de resíduos sólidos e como se dá sua aplicabilidade pelos políticos, empresários e Ministério Público. O método estabelecido para realização desse trabalho consiste, portanto, na pesquisa dedutiva, adotando um viés qualitativo e pesquisa é bibliográfica a partir de materiais científicos disponíveis em bibliotecas físicas e virtuais pertinentes ao assunto, como também a leitura de leis. Quanto a pesquisa de cunho bibliográfico realizada em meio virtual, foram escolhidos como plataformas de obtenção de dados o portal periódicos da Capes e google acadêmico, com a utilização dos buscadores: sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também foram usados livros impressos, de autores renomados na área, com o interesse de dá qualidade a pesquisa. O trabalho mostra a importância da lei de resíduos sólidos não somente na aplicação da lei, mas na relevância dessa lei destacando como tantas questões a envolve, o quanto ela beneficia milhões de pessoas, e como a população tem que abraçar e ajudar que ela seja cumprida, sem o povo é difícil o sucesso da lei, até porque a fiscalização no Brasil ainda é mínima, cabe a o povo ajudar a fiscalizar e colaborar.

Autor(s)

Carlos Silva Brito

Orientador(s)

Francisco Willian Brito Bezerra II

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Lei de resíduos sólidos. Sustentabilidade. Pesquisa.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem a finalidade de discutir as influências da tecnologia no desenvolvimento da criança. A natureza metodológica é de classificação bibliográfica. Para isso serviu-se da seguinte questão norteadora: a presença excessiva da tecnologia na vida da criança promove desenvolvimento ou atrapalha? Diante do exposto, pretende-se identificar se o uso indiscriminado de aparelhos eletrônicos traz prejuízo para a criança no contexto social. Os objetivos específicos articulados com a temática são: buscar compreender o papel da tecnologia no cotidiano do público infantil, identificar se há fatores que atrapalham no desenvolvimento e debater sobre os prejuízos ou potencialidades. Verifica-se que o tema vem sendo discutido bastante e com literatura recente, a considerar o processo de globalização e inserção digital na cultura. Questiona-se o uso exacerbado e os eventuais prejuízos no desenvolvimento da criança e discute-se sobre os aspectos positivos da tecnologia. Conclui-se que os aparelhos eletrônicos estão intrinsicamente ligados desde muito cedo na vida das crianças, e sugere-se o uso regrado conforme acordos e horários negociados entre as crianças e o pais. Estes têm papel importantíssimo no controle de conteúdo e quantidade de tempo de forma que o uso não seja demasiado a ponto de indicar prejuízos nas habilidades sociais. A tecnologia quando usada de forma de forma orientada poderá auxiliar, inclusive, no processo de aprendizado e conhecimento. 

Autor(s)

Anderson pereira Masceno

Orientador(s)

Cicera Jaqueline Sobreira Andriola

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Tecnologia. Influência. Infância. Desenvolvimento infantil. Habilidades sociais.

Curso

PSICOLOGIA

O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da tentativa no Direito Penal brasileiro, abordando as principais teorias doutrinárias que justificam sua punição e identificando os critérios adotados pelo ordenamento jurídico nacional. A tentativa, conforme o art. 14, inciso II, do Código Penal, configura-se quando, iniciada a execução do crime, este não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Nesse contexto, examina-se a inserção da tentativa no iter criminis, a distinção entre atos preparatórios e atos executórios, e a relevância da teoria objetiva como fundamento jurídico predominante. A pesquisa também discute a aplicação da tentativa na jurisprudência dos tribunais superiores, especialmente quanto à dosimetria da pena e à exclusão da punibilidade em casos de tentativa inidônea. Tratase de uma pesquisa qualitativa, de abordagem teórico-dogmática, com método dedutivo e revisão bibliográfica especializada. Ao final, conclui-se que a tentativa penal representa um mecanismo indispensável para a responsabilização proporcional do agente, devendo ser aplicada com critérios jurídicos claros e em conformidade com os princípios constitucionais do Direito Penal.

Autor(s)

Francisca Lucilene Da Silva Maia

Orientador(s)

Luis José Tenório Britto

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Tentativa. Iter criminis. Execução penal. Teorias da tentativa. Direito penal brasileiro.

Curso

DIREITO

O objetivo deste estudo é identificar o conflito entre o discurso de ódio nas redes sociais e a liberdade de expressão, esse ato fere o princípio da dignidade da pessoa humana, abordar os conceitos de discurso, liberdade de expressão e ódio, e como o discurso de ódio contraria o princípio da dignidade da pessoa humana. A metodologia consiste em uma pesquisa bibliográfica, com abordagem quali-quantitativa, aonde a busca dos dados foi realizada em periódicos, teses e artigos. A liberdade de expressão consiste no direito de livre expressão de pensamento desde que não seja de forma anônima, sendo um direito limitado, uma vez que pode ferir alguns direitos, como a dignidade da pessoa humana, que é a qualidade distintiva e intrínseca das pessoas, fazendo-as merecedoras da consideração e respeito por parte da comunidade. Nesse sentido, o uso abusivo da liberdade de expressão confronta a dignidade humana. Alguns casos frequentes de discurso de ódio são: intolerância religiosa, racismo, misoginia e transfobia. Portanto, o estudo dos casos abordados contribuiu para melhor compreensão sobre o conflito.

Autor(s)

Márcio Dias Ferraz

Orientador(s)

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Direitos humanos. Discriminação. Conflito.

Curso

DIREITO

Este estudo analisa a atuação do médico-veterinário na identificação e documentação de casos de maus-tratos a animais, com foco nos impactos éticos, legais e sociais dessas ocorrências. Nesse contexto, destaca-se a Teoria do Elo, que propõe uma conexão direta entre a violência contra animais e a violência interpessoal, especialmente agressões contra crianças, mulheres e idosos. Observa-se quemuitos casos demaus-tratos ocorrememambientes domésticos marcados por um histórico de múltiplas formas de violência. A atuação do médico- veterinário, por meio da elaboração de laudos periciais e da aplicação de seu conhecimento técnico, revela-se essencial não apenas para assegurar justiça aos animais, mas também como ferramenta de prevenção e detecção precoce de contextos de violência social mais ampla. A Teoria do Elo reforça, assim, a necessidade de uma abordagem multidisciplinar, envolvendo áreas como o Direito, a Psicologia, o Serviço Social e a Medicina Veterinária. Nesse cenário, o médico-veterinário pode ser o primeiro profissional a identificar sinais de abuso e acionar a rede de proteção, contribuindo de forma significativa para a interrupção do ciclo da violência e para a promoção do bem-estar de todos os seres vivos envolvidos. 

Autor(s)

Elísio José Aquino Neto; Indhira Maria Figueiredo Ribeiro

Orientador(s)

Alan Greison Costa Macêdo

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Violência. Animal. Família. Ambiente doméstico.

Curso

MEDICINA VETERINÁRIA

Autor(s)

Yolanda Sampaio Neves Peixoto

Orientador(s)

Silvia Morais de Santana Ferreira

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Terapia. Depressão. Saúde

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

A esquizofrenia é um transtorno mental grave caracterizado pela presença de sintomas positivos e negativos. A Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC), é considerada um tratamento promissor para o tratamento de diversos transtornos, incluindo a esquizofrenia. Este estudo teve como objetivo compreender as contribuições da Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) no tratamento de adultos diagnosticados com esquizofrenia, identificando os principais aspectos da TCC para tratar sintomas psicóticos, além de apresentar oportunidades e desafios desse tratamento. Por meio de uma pesquisa bibliográfica qualitativa, de caráter descritivo, de cunho qualitativo dos dados, analisaram-se artigos da última década, focando na combinação da TCC com a terapia medicamentosa. Os resultados mostraram que a TCC, integrada ao tratamento farmacológico, reduz sintomas positivos e negativos, melhora o funcionamento social e previne recaídas. Estratégias como reestruturação cognitiva, modificação de crenças disfuncionais, psicoeducação, envolvimento familiar, questionamento de pensamentos delirantes e técnicas para redução de estresse e autogerenciamento dos sintomas foram destacadas como eficazes. Apesar da gravidade e dos desafios como a resistência inicial dos pacientes e a complexidade dos sintomas, conclui-se que a TCC é uma abordagem promissora e eficaz para o tratamento da esquizofrenia, promovendo a recuperação, a adesão ao tratamento e a qualidade de vida de pacientes e familiares.

Autor(s)

Juliana Sousa de Morais

Orientador(s)

Silvia Morais de Ferreira Santana

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Terapia cognitivo-comportamental. Tratamento. Adultos. Esquizofrenia.

Curso

PSICOLOGIA

No Brasil, a partir da década de 1960, a terceirização começou a se consolidar como um conceito relevante, tendo a adoção dessa prática se intensificado na década de 1990, quando passou a ganhar destaque nas pautas governamentais, sindicais e empresariais, tornando-se objeto de análise minuciosa (Lima e Morais, 2024), especialmente depois da reforma trabalhista de 2017. Nesta perspectiva, indaga-se quais os impactos que a reforma trabalhista de 2017 promoveu em relação ao empregado terceirizado. Nesse sentido apresenta-se como objetivo geral do presente estudo analisar os impactos que a reforma trabalhista de 2017 promoveu em relação ao empregado terceirizado e, como objetivos específicos apresentar o delineamento histórico da regulamentação dos direitos trabalhistas dos empregados terceirizados no Brasil; analisar a lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, renomada como Lei da Reforma Trabalhista, analisar o tratamento pela lei dado ao trabalhador terceirizado e verificar se essa forma de contratação trouxe alguma piora às condições do trabalho entre o período que antecede e o posterior à reforma trabalhista de 2017 . A pesquisa desenvolve-se como uma pesquisa básica pura, exploratória, de natureza qualitativa e de revisão de literatura. Justifica-se o presente projeto por propiciar a compreensão do fenômeno em suas múltiplas dimensões e implicações, favorecendo o conhecimento multidisciplinar e reflexões sobre o fenômeno. 

Autor(s)

Aline Feitosa da Costa

Orientador(s)

Karinne de Norões Mota

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Empregado terceirizado. Reforma trabalhista. Impactos. Precarização.

Curso

DIREITO

As produções do saber em psicologia tem seguido a lógica dos saberes eurocêntricos, os quais foram disseminados ao longo do percurso histórico colonial. A psicologia social e comunitária latino-americana têm colaborado com os debates que buscam inserir as perspectivas decoloniais de saberes em psicologia, com o intuito de viabilizar que os saberes dos povos subalternizados possam ser de algum modo legitimados, posto que estes tem contribuições significativas para a emancipação social, ao trazer em suas práticas cotidianas conhecimentos que são harmônicos com as comunidades e com a natureza. Em virtude disso, objetivou-se com esse estudo compreender como a tradição oral dos saberes populares ancestrais femininos podem ser alternativa para a transformação social, bem como, buscou demonstrar possibilidades de caminhos para se pensar e transformar a vida a partir de uma visão para além das raízes europeias e colonizadoras. Nesse cenário, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, descritiva e qualitativa, nas bases de dados científicas: BVS Psi, Scielo e Google academic, contudo, há uma escassez de materiais publicados que possam fundamentar as discussões sobre tradição oral, saber ancestral feminino e psicologia decolonial. Os dados encontrados na literatura e a escassez de documentos que viabilizam as discussões a respeito das perspectivas decoloniais de saber em psicologia reforçam a concepção de que os saberes populares e ancestrais, principalmente de povos subalternizados, ou seja, os povos tradicionais e as mulheres, principais respaldos da presente pesquisa, são ainda invisibilizados e tomados como não-saber e/ou como “primitivos”.

Autor(s)

Bruna Stefany dos Santos Edwirges

Orientador(s)

Larissa Maria Linard Ramalho

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Psicologia latino-americana. Psicologia decolonial. Tradição oral. Saberes ancestrais femininos. Bem viver.

Curso

PSICOLOGIA

A presente pesquisa, através de método exploratório, mais especificadamente revisão bibliográfica, tem por objetivo analisar como a filosofia do Direito se relaciona a tragédia de Brumadinho. Traz uma compreensão do contexto histórico da proteção ambiental no Brasil e a importância de sua discussão a partir de um olhar crítico. Trata-se ainda sobre a tragédia de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, que aconteceu no início do ano de 2019, e foi marcante, pelas consequências danosas ao meio ambiente e também pelo saldo de vítimas, bem como, compreender o papel da filosofia, em especial a filosofia do direito em relação a esse tipo de problemática, visto que vem se tornando comum na sociedade contemporânea, além de buscar identificar a sua relevância para a necessidade de uma nova cosmologia.A filosofia do direito, possui importante papel frente a essas questões, pois a ciência jurídica, ao qual fundamentada e conceituada por aquela, destaca-se pela relevância que tem diante da sociedade e sua influência no comportamento dos indivíduos, tornando-se, desta forma, necessária para que a partir de uma visão crítica, da análise e reflexão, possa-se pensar em uma nova sociedade, pautada em uma cultura humanitária, através do rompimento de um pensamento comum, ultrapassado e arcaico, conseguindo assim, construir uma ideia nova de unidade, respeito ao universo e ao planeta terra, bem como aos que neles vivem.

Autor(s)

Antônio Wáscar de Lacerda Maranhão

Orientador(s)

Francisco Willian Brito Bezerra II

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Filosofia do direito. Brumadinho. Cosmologia. Criticidade. Humanidade.

Curso

DIREITO