A politica pública de assistência ao trastorno do espectro autista: realidade ou ilusão? (P664)
João Paulo Moura Leal
PSICOLOGIA
A politica pública de assistência ao trastorno do espectro autista: realidade ou ilusão? (P664)
Descrição
O presente artigo enfoca a situação da política pública de assistência ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante dados coletados em pesquisa bibliográfica. Pretende-se nesse artigo enfocar a funcionalidade da lei e a recorrência da mesma sobre a vida dos sujeitos envolvidos nesse contexto. Relevasse nesse artigo principalmente as dificuldades ainda apresentadas por cuidadores, profissionais da área e pelos próprios autistas na busca pela assistência adequada prevista pela lei. Examinando-se os dados a que então coletados sobre a atual situação da política pública de assistência ao (TEA), ressalta-se a crescente necessidade de uma estrutura mais elaborada de trabalho, profissionais mais capacitados e a formatação de um sistema de assistência diferencial.
Autor(s)
João Paulo Moura Leal
Orientador(s)
Rafael Lobato Pinheiro
Ano de Publicação
2016
Palavra Chave
Autismo. Politica pública. Familiares de autistas.
Curso
PSICOLOGIA
A posição relacional que os pais atribuem à criança durante o processo de separação, observação em mediações (P669)
Samantha Ribeiro Felix
PSICOLOGIA
A posição relacional que os pais atribuem à criança durante o processo de separação, observação em mediações (P669)
Descrição
A finalidade do artigo é descrever a posição ocupada pela criança durante o processo de separação, o caráter objetal que lhe é atribuído, quando o divórcio não ocorre de forma amigável pelos pais. Mostrando também, o quanto a psicologia em parceria com o judiciário pode contribuir socialmente, respeitando os limites concernentes a ambas as áreas. Bem como, os benefícios da mediação, que é um processo rápido, eficaz e que aceita as particularidades de quem o solicita, embora existam preceitos básicos que precisam ser considerados, é um método dinâmico, em que estimula a fala do solicitante, sem julgamentos morais é estreitamente baseado do diálogo. O mediador deve ser alguém disposto a acolher, compreendendo as normas da mediação, permitindo uma relação positiva, sem levantar críticas, posicionamentos pessoais ou imposições, deve, portanto contribuir para a resolução do conflito.
Autor(s)
Samantha Ribeiro Felix
Orientador(s)
Maria do Carmo Pagan Forti
Ano de Publicação
2016
Palavra Chave
Mediação. Divórcio. Pais e filhos.
Curso
PSICOLOGIA
A possibilidade de aplicação da natureza da pena sob o aspecto sociológico do direito penal à luz do princípio da intervenção mínima (D142)
Leonardo da Silva Cordeiro
DIREITO
A possibilidade de aplicação da natureza da pena sob o aspecto sociológico do direito penal à luz do princípio da intervenção mínima (D142)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo trazer à tona o estudo da natureza preventiva do
Direito Penal, fazendo uma análise sobre a possibilidade de sua aplicação através do Princípio
Penal da Intervenção Mínima, conceituando os institutos e demonstrando as principais
classificações existentes. Através de uma pesquisa qualitativa, exploratória, bibliográfica e
documental, iniciar-se-á o trabalho com a demonstração das concepções do direito penal, bem
como uma breve análise doutrinária e jurisprudencial do princípio da intervenção mínima,
abordando seu conceito histórico e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Posteriormente, identificar e explorar a respeito da natureza retributiva e preventiva do Direito
Penal. Por fim, indicaremos os pontos de relação entre o princípio da intervenção mínima e a
natureza preventiva do Direito Penal, para que se possa demonstrar a possibilidade da
aplicação do viés preventivo da pena através da manifestação da intervenção mínima, vez que,
muito embora, este possua diversas benesses para o direito brasileiro e é pouco aplicado em
razão do ideal de que o direito penal é feito para punir.
A possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade na justiça do trabalho (D116)
Guilherme de Sousa Leite
DIREITO
A possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade na justiça do trabalho (D116)
Descrição
O presente trabalho aborda a possibilidade de os trabalhadores receberem de maneira
simultânea os adicionais de periculosidade e insalubridade na justiça do trabalho, caso estes se
encontrem expostos a condições prejudicias à sua saúde e perigosas no desempenho de suas
atividades laborais. A presente discussão toma forma uma vez que, tal possibilidade é vedada
segundo o atual entendimento majoritário jurisprudencial. Dessa forma o objetivo geral da
pesquisa é verificar a possibilidade dos referidos adicionais na Justiça do Trabalho. Para se
alcançar o objetivo deste trabalho será utilizada a metodologia qualitativa e a coleta de dados
consistirá em pesquisa exploratória e terá por base de dados de pesquisas bibliográficas e
documentais. Os instrumentos e fontes de pesquisa utilizados serão livros de doutrinas,
legislação, jurisprudências e dados disponíveis na internet. O trabalho se inicia trazendo um
breve histórico do direito o trabalho no Brasil e no mundo. Em seguida serão demonstradas
todas as informações importantes acerca dos adicionais. Por fim, será abordado o tema central
do trabalho, qual seja, as razões que possibilitam a cumulação dos adicionais de
periculosidade e insalubridade na justiça do trabalho. Tal possibilidade, é considerada nessa
pesquisa, como um benefício que já foi garantido aos trabalhadores pela Carta Magna e por
Convenções Internacionais, contudo, ainda encontra restrições nos dias de hoje, devido a
CLT.
A possibilidade de decretação de indisponibilidade de bens previsto na lei de improbidade administrativa recair sobre os bens de família (D52)
Tácio Silva Menezes
DIREITO
A possibilidade de decretação de indisponibilidade de bens previsto na lei de improbidade administrativa recair sobre os bens de família (D52)
Descrição
O presente trabalho trata do instituto da improbidade administrativa, relacionado a possibilidade de recair a indisponibilidade de bens prevista na Lei 8.429/92 sobre os bens de família. Analisa-se inicialmente quais os atos considerados improbos, e quais os princípios constitucionais que regem a probidade administrativa. Sendo a referida lei instrumento de
grande relevância no combate a corrupção, prevenindo desvios e que condutas ilícitas sejam realizadas na administração pública. Nesse contexto, utiliza-se de doutrinas sobre o assunto, da legislação e jurisprudências dos tribunais. Demonstra-se que existe a possibilidade da indisponibilidade prevista na Lei de Improbidade Administrativa recair sobre os bens de família. Emprega-se uma metodologia de abordagem que será essencialmente por meio de pesquisa bibliográfica, e o método dedutivo, objetivando expor uma análise sobre o tema que servirá como instrumento principal para nortear o desenvolvimento do trabalho.
Autor(s)
Tácio Silva Menezes
Orientador(s)
José Boaventura Filho
Ano de Publicação
2017
Palavra Chave
Improbidade administrativa. Probidade administrativa. Bens de família.
Curso
DIREITO
A possibilidade de diminuição das demandas judiciárias por meio da conciliação e mediação: estudo de caso em instituição de ensino superior de Juazeiro do Norte-CE (D122)
Jéssica Gomes Leite
DIREITO
A possibilidade de diminuição das demandas judiciárias por meio da conciliação e mediação: estudo de caso em instituição de ensino superior de Juazeiro do Norte-CE (D122)
Descrição
A mediação e conciliação se configuram como recursos da justiça brasileira para resolver
conflitos de forma que não acabem se transformando em processos. A prática de tais
atividades é incentivada já na formação daqueles que pretendem exercer a advocacia ou até
mesmo se tornarem magistrados. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo
realizar pesquisa quantitativa acerca do número de atendimentos de mediações e conciliações
realizados por estudantes do curso de Direito em uma Instituição de Ensino Superior da
cidade de Juazeiro do Norte, Ceará, refletindo na redução das demandas dos processos
judiciais. Para tal utiliza-se do método bibliográfico e de analise de dados, visto que apresenta
a quantificação de atendimentos e seus resultados em um NPJ- Núcleo de Prática Jurídica.
Também visa apontar, a história e conceitos da mediação e da conciliação e seus princípios se
articularam para configurar tal quadro. A pesquisa visa ainda descrever como são fomentados
os métodos autocompositivos nas instituições que ofertam o curso de Direito. Por fim, trata-se
acerca da conciliação e mediação, principalmente nos atendimentos realizados nas
universidades, se configuram para atingir o objetivo de diminuir as demandas do judiciário.
Autor(s)
Jéssica Gomes Leite
Orientador(s)
Joaquim Iarley Brito Roque
Ano de Publicação
2017
Palavra Chave
Mediação. Conciliação. Instituição de ensino superior. Judiciário.
Curso
DIREITO
A possibilidade de prisão após o julgamento de segunda instância e suas discussões constitucionais (D53)
Jameson Bezerra da Silva
DIREITO
A possibilidade de prisão após o julgamento de segunda instância e suas discussões constitucionais (D53)
Descrição
O presente trabalho trata de uma análise sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela possibilidade de prisão após o julgamento de segunda instância e suas discussões constitucionais. A referida decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou, em decisão do plenário virtual, que os réus com condenação em segunda instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes, está diretamente ligado aos Princípios Constitucionais previstos como garantia e proteção ao homem. Os reflexos dessa decisão podem repercutir de forma que cause danos irreparável a vida do homem, além de custos ao Estado. Para análise desse tema, será utilizado o posicionamento de doutrinas sobre o assunto mencionado e a legislação utilizada no ordenamento jurídico. Para tanto, inicia-se de uma breve análise histórica sobre o instituto da prisão cautelar. Demonstrando como resultado a inconstitucionalidade sobre a decisão prolatada
pelo Supremo Tribunal Federal. O trabalho será construído por meio da metodologia de abordagem que utilizará a pesquisa bibliográfica para que haja seu o desenvolvimento. Nesse contexto, o mencionado trabalho será construído através de material bibliográfico que se relaciona com o tema mencionado. Como por
exemplos, livros, artigos, revistas jurídicas, etc.
Autor(s)
Jameson Bezerra da Silva
Orientador(s)
José Boaventura Filho
Ano de Publicação
2017
Palavra Chave
Prisão. Direito penal. Direitos fundamentais.
Curso
DIREITO
A potencialidade da atuação do profissional de serviço social no âmbito da saúde: uma análise do usuário do Hospital Escola Santo Inácio- HESI (S82)
Elizabete da Silva Cunha
SERVIÇO SOCIAL
A potencialidade da atuação do profissional de serviço social no âmbito da saúde: uma análise do usuário do Hospital Escola Santo Inácio- HESI (S82)
Descrição
O presente estudo compõe-se de um trabalho monográfico resultado das análises permeadas por um processo teórico e metodológico das observações acerca da atuação do Assistente Social na Saúde, precisamente sob a análise dos usuários entrevistados no Hospital Escola Santo Inácio (HESI) em período de estágio supervisionado I e II que, permitiu a identificação da potencialiade da atuação do profissional no âmbito da saúde. A pesquisa foi realizada na instituição acima citada a qual se localiza na cidade de Juazeiro do Norte-CE, na Avenida Leão Sampaio, nº2.33 no Bairro Lagoa Seca. Esse trabalho aborda a História da Saúde no Brasil, em seguida traz um breve histórico da institucionalização e profissionalização do Serviço Social. Adiante aponta as legislações que marcam e legitimam a atuação do Assistente Social no âmbito da saúde. Como base de investigação no processo metodológico, utilizamos na coleta de dados a entrevista semi-estruturada realizada com trinta e um usuários entrevistados que correspondem a 10% do universo da amostra. Os resultados apontaram para o desconhecimento da grande maioria dos entrevistados acerca das contribuições do Assistente Social na Saúde, a pesquisa revela que um número considerado de usuários entrevistados os quais desconhecem as atribuições e competências desempenhadas pelo Assistente Social, o que implicou numa reflexão sobre a dinâmica sócio-institucional na qual o profissional está inserido.
Autor(s)
Elizabete da Silva Cunha
Orientador(s)
Sheyla Alves Dias
Ano de Publicação
2010
Palavra Chave
Saúde. Serviço social. Atuação do assistente social na saúde.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
A potencialidade da venda de armas de fogo legalizada em Juazeiro do Norte- CE (A274)
Danielle Ferreira dos Santos
ADMINISTRAÇÃO
A potencialidade da venda de armas de fogo legalizada em Juazeiro do Norte- CE (A274)
Descrição
A violência tem levado cada dia mais pânico à população. As pessoas são
obrigadas a mudar sua rotina diária na tentativa de evitar seqüestros, assaltos
e balas perdidas. A segurança pública tem sido um problema constante para o
governo municipal, estadual e federal. A cada barbaridade ocorrida a sociedade
une-se para pressionar o governo no interesse de diminuir a violência. Este
estudo tem o interesse de verificar na sociedade de Juazeiro do Norte – CE, o
grau de aceitação sobre a implantação de uma loja no segmento de armas
legalizadas, pesca e camping. A pesquisa é do tipo quantitativa e exploratória,
no qual utilizou-se um questionário para obtenção de dados e análise
estatística. A implantação de uma loja de armas de fogo foi vista pelos
entrevistados como importante para todas as faixas etárias, exceto para a faixa
etária até 20 anos. O grau de aceitação a respeito da loja demonstrou ser de
bom para muito bom. No que diz respeito às obrigações impostas pela justiça
todos os entrevistados demonstram respeito a tais imposições. Os equipamentos
com maior votação para serem comercializados foram: lanternas, vara de pesca,
armas, canivetes, munições, isca de peixe. Os itens com maior votação
considerados um diferencial na implantação da loja foram: venda no cartão de
crédito, serviços de registro e porte de arma e venda a vista com desconto
Conclui-se que esta pesquisa apresentou ser importante pelo seu caráter
pioneiro na região e demonstrou uma boa aceitação dos pesquisados na
implantação de uma loja no setor de armas, pesca e camping.
Autor(s)
Danielle Ferreira dos Santos
Orientador(s)
Ivanildo Lopes da Silva
Ano de Publicação
2007
Palavra Chave
Aceitação. Comércio de armas. Comércio de pesca e camping.
Curso
ADMINISTRAÇÃO
A potencialidade do centro de referência especializado da assistência social- CREAS de Juazeiro do Norte- CE, como mecanismo de combate a violência doméstica contra a mulher (S269)
Antonia Angela Sousa
SERVIÇO SOCIAL
A potencialidade do centro de referência especializado da assistência social- CREAS de Juazeiro do Norte- CE, como mecanismo de combate a violência doméstica contra a mulher (S269)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo visualizar a contribuição, do Centro de Referência de Especializado da Assistência Social -CREAS de Juazeiro do Norte-CE, como mecanismo de combate a violência doméstica contra mulher. Para tanto, o referido trabalho foi elaborado sob as bases de uma pesquisa qualitativa e quantitativa com foco na pesquisa descritiva, bibliográfica e de levantamento, permitindo compreender o trabalho dos profissionais da instituição frente à violência doméstica contra mulher, através de um questionário de perguntas abertas, fechadas e dependentes, direcionadas a 07 profissionais do estabelecimento. A pesquisa foi realizada no mês de novembro de 2010, onde a partir desta foi perceptível que os profissionais da instituição reconhecem o CREAS como um fator de importância no combate a essa problemática. O que concluímos que os profissionais da instituição se utilizam, de Leis como a Lei Maria da Penha, para dar subsídios aos casos dirigidos ao estabelecimento, materializando através de suas ações, os direitos defendidos por esta,também foi possível observar que há uma articulação deste órgão com os demais setores que protegem as mulheres com o intuído de proporcionar a estas, uma vida mais justa sem violação dos direitos.
Autor(s)
Antonia Angela Sousa
Orientador(s)
Cristovão Maia Filho
Ano de Publicação
2010
Palavra Chave
Violência doméstica. Mulher. CREAS. Lei Maria da Penha.