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| Aspectos inconstitucionais da terceirização a partir dos princípios constitucionais relativos ao trabalho digno (D198) | José Custódio de Alencar Filho | DIREITO |
Aspectos inconstitucionais da terceirização a partir dos princípios constitucionais relativos ao trabalho digno (D198)
Descrição
O presente trabalho objetiva estudar o fenômeno da terceirização mediante um levantamento
histórico e contextualizado de sua incidência no Brasil e em alguns países que geralmente têm
servido como referência para o desenvolvimento e aplicação da atividade terceirizada,
compilando os casos de sucesso e de retrocesso evidenciados em cada um destes Estados, bem
como o regramento e recomendações praticadas pelas organizações internacionais através de
um estudo comparado. Objetiva também a confrontação das razões e feitos da terceirização
ilimitada (terceirização da atividade-meio e atividade-fim), os marcos regulamentatórios da
atividade terceirizada, as posições doutrinárias e jurispridenciais sobre a matéria, a edição da
lei 13.429/2017 e a (in)constitucionalidade deste tipo de regulamentação a partir do princípio
da dignidade do trabalhador. O tema desenvolvido é dotado de extrema relevância social, ao
explicitar a forma como a contratação terceirizada de profissionais conduz ao desgaste
psicológico e social do trabalhador, afronta os ditames constitucionais que consubstanciam a
dignidade humana e reforçam uma série de mazelas nas relações trabalhistas. A nível
científico esclarece a temática e aprofunda o conhecimento contribuindo para a divulgação e
compreensão da matéria. Tem como objetivo geral intuito de: Investigar quais os aspectos
inconstitucionais da terceirização a partir dos princípios constitucionais relativos ao trabalho
digno, e como objetivos específicos a pretenssão de: examinar a ideia de trabalho digno a
partir dos direitos humanos adotados no ordenamento jurídico nacional; discutir a
terceirização regulamentada pela lei 13.429/17 a partir dos princípios constitucionais relativos
ao trabalho digno e Identificar de que forma a contratação temporária por meio da
terceirização fragiliza as relações trabalhistas. Fez-se uso do método de abordagem dialético.
O método de procedimento empregado foi o histórico-comparativo e técnica de procedimento
descritivo-bibliográfica. Conclui-se pela inviabilidade de terceirização da atividade-fim das
empresas face a ofensa direta ao sentido contitucional construído entorno da dignidade do
trabalhador e da ordem social e econômica. Autor(s) José Custódio de Alencar Filho Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Terceirização. Atividade-fim. Dignidade. Curso DIREITO |
| Aspectos legais e contábeis das entidades religiosas (C198) | Antônio Agaildes Sampaio Ferreira | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Aspectos legais e contábeis das entidades religiosas (C198)
Descrição
O terceiro setor surgiu devido à lacuna criada pelos setores público e privado na incapacidade de atender toda a demanda populacional. O objetivo deste trabalho é demonstrar os aspectos legais e contábeis que norteiam tais instituições. Essas organizações têm a função de prestar serviços relacionados à fé, onde os fieis colaboram através de doações para que seu funcionamento ocorra e para isto necessitam de pessoas capacitadas, sedes, órgãos, e movimentos monetários para manterem-se no mundo globalizado e capitalista. Devido esses donativos, requer-se um gerenciamento contábil, onde qual se deve controlar o patrimônio fundamentado em leis e normas, entre elas está a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, Código Civil e as Normas Brasileiras de Contabilidade onde apresenta-se as principais formas de regulamentar tais entes. O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica de origem qualitativa, explicativa e exploratória onde o autor apresenta as organizações filantrópicas, conceituando religião, de forma genérica. Da mesma forma, apresenta dados fornecidos pelos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, onde expõe informações sobre as mesmas no decorrer do tempo, assim como explicar e diferenciar imunidade de isenção tributária. Ao final, indica-se soluções para a melhoria na sua forma de funcionamento, entre elas a de uma legislação própria e específica para regulamentar essas organizações e uma maior qualificação dos líderes dessas organizações. Autor(s) Antônio Agaildes Sampaio Ferreira Orientador(s) Maria Erilúcia Cruz Macêdo Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Entidades religiosas. Normas Brasileiras de contabilidade. Terceiro setor. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Aspectos motivacionais dos corredores de rua da região cariri cearense (E.F421) | Lucio Flavio Soares Silva | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Aspectos motivacionais dos corredores de rua da região cariri cearense (E.F421)
Descrição
Uma das modalidades esportivas que vem apresentando um crescimento em sua dimensão
prática é a corrida de rua, que exige dos seus praticantes uma motivação elevada. Há,
contudo, diferentes fatores motivacionais que levam uma pessoa a se exercitar fisicamente.
Então, o objetivo do atual estudo foi descrever o perfil motivacional para a prática esportiva
em corredores de rua, dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, ordenando os
índices médios motivacionais. Foi aplicado um questionário Sócio - Demográfico e
“Inventário de Motivação para a Prática Regular de Atividade Física” (IMPRAF-132). A
amostra foi composta por 125 sujeitos destas cidades que praticam corrida de rua, com
idades de 18 anos acima e de ambos os sexos. Os resultados evidenciaram que a dimensão
motivacional Saúde predominou como a maior média geral. Em relação à variável Sexo, a
dimensão que mais motiva os indivíduos é Saúde, seguida das dimensões Prazer e Controle
de estresse para ambos os sexos, sendo Estética, Sociabilização e Competividade as
menos motivadoras. Com relação a variável Grupos de Idades, a faixa etária de 26 - 35 anos
obtivera o maior percentual de participação na pesquisa. Autor(s) Lucio Flavio Soares Silva Orientador(s) João Marcos Ferreira de Lima Silva Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Corrida de rua. Motivação. Atividade física. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| Aspectos motivacionais que influenciam a adesão do idoso na prática de atividade física na cidade de Assaré - CE (E.F77) | Luciana Macêdo Rodrigues | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Aspectos motivacionais que influenciam a adesão do idoso na prática de atividade física na cidade de Assaré - CE (E.F77)
Descrição
O estudo aqui apresentado objetivou identificar os aspectos motivacionais que influenciam a adesão do idoso na prática de atividade física na cidade de Assaré-Ce. A referida pesquisa caracterizou-se como uma pesquisa transversal descritiva, de campo, com abordagem quantitativa. A população observada foi composta por 30 indivíduos, idosos cadastrados no Centro Social, Maria de Jesus. Os dados foram coletados através de um questionário de 30 perguntas, as entrevistas foram feitas individualmente, pelo pesquisador. Os resultados mostraram que os idosos do sexo feminino apresentaram média de idade de 70,6 anos com desvio padrão de 6,32, para o masculino, apresentaram média de idade de 70,8 anos com desvio padrão de 6,87 para o feminino. Nos blocos físico-técnicos, social, emoções, gerais e status. Percebeu-se que os indivíduos idosos praticantes de atividade física orientada, deram como totalmente importantes os aspectos motivacionais. Notou-se no bloco técnico/físico um valor acentuado (44%), e nada importante (30%), no bloco social (65%), no bloco geral (52%), nada importante (15%), no bloco emocional (67%), no bloco status (51%), nada importante (22%). Relacionando ás questões dos blocos pode-se verificar que os idosos consideraram estes motivos como totalmente importantes para essas práticas de atividades físicas. Conclui-se que são importantes para os idosos os aspectos motivacionais para a sua socialização e também auxiliam o bem estar deles, pois mostraram através dos resultados o quanto estão satisfeitos.
Autor(s) Luciana Macêdo Rodrigues Orientador(s) Rubens César Lucena da Cunha Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Idosos. Atividades físicas. Aspectos motivacionais. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| Aspectos positivos e negativos da assistência de enfermagem no puerpério (E696) | Samira Moreira Coelho | ENFERMAGEM |
Aspectos positivos e negativos da assistência de enfermagem no puerpério (E696)
Descrição
No âmbito do Programa Saúde da Família, é
competência da equipe interdisciplinar, especialmente da enfermagem, a receptividade
e a acolhida a todo cliente, especialmente a mulher grávida e/ou puérpera. A
atenção básica no puerpério inclui a prevenção de doenças e agravos, a promoção
da saúde e o tratamento dos problemas ocorridos durante o período puerperal,
tanto na mulher quanto no bebê. Este estudo, caracterizado como descritivo,
teve como objetivo principal, analisar os aspectos positivos e negativos da
assistência de enfermagem prestada pelo enfermeiro no puerpério. A coleta de
dados foi realizada por meio de um questionário semi-estruturado e teve como
resultados, a observação de que apesar do PSF se propor a uma relação
diferenciada com os seus usuários e com a comunidade, principalmente no que se
refere à vigilância em saúde, nas formas de prevenção e promoção, muito pouco
tem sido feito nestes aspectos, pois os profissionais de saúde têm um bom
aparato teórico, mas deixam um pouco a desejar na prática, quando colocam
algumas dificuldades como decisivas para a não realização de uma assistência
puerperal de qualidade. O esperado após este estudo é que haja uma maior boa
vontade por parte dos profissionais da saúde em vencer os obstáculos que
separam a assistência de qualidade de uma má assistência E para isso é preciso
ter criatividade, pois em um país em desenvolvimento como o nosso, está longe
de se ter um Sistema de Saúde com condições de trabalho perfeitas para os
profissionais da área, mas não é por isso que deixaremos nossa clientela à
mercê da própria sorte. Autor(s) Samira Moreira Coelho Orientador(s) Keytiani Secundo Duarte Landim Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Saúde da Família. Puérpera. Assistência. Curso ENFERMAGEM |
| Aspectos procedimentais do inquérito policial militar (D139) | Cícero Rodrigues dos Santos | DIREITO |
Aspectos procedimentais do inquérito policial militar (D139)
Descrição
O tema em questão é desenvolvido com fundamento em informações secundárias colhidas por
meio de fontes pré-constituída que explanam entendimentos dos mais diversos doutrinadores
acerca dos aspectos procedimentais do Inquérito Policial Militar, nuances de um instrumento
de cunho investigativo desenvolvido intra-caserna, ou seja, dentro da corporação militar
objetivando apurar crimes militares ou infração disciplinar, cuja fundamentação legal dormita
no Decreto Lei 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar. O tema
em pauta está inserido no ramo direito militar que embora pouco estudado no ensino do
direito, mas manifesta-se relevante no âmbito do ordenamento Jurídico brasileiro. Ademais,
atualíssimo e bastante utilizado nas instituições militares, consubstanciado essencialmente em
razão da indispensabilidade de se manter a ordem, com fundamento nos princípios basilares
da hierarquia e disciplina. A priori, ressalta-se o contexto histórico do mecanismo em estudo
evidenciando-se, sobretudo, a justiça militar em sua origem, finalidade a atuação assegurada
no texto constitucional. Empós, reforçado nas peculiaridades que o diferencia de outros
meios investigativos. Ao tempo em que se almeja entender e compreender suas formalidades,
sujeitos envolvidos e os aspectos reguladores da persecução, desde o processo de instauração
à fase conclusiva. Autor(s) Cícero Rodrigues dos Santos Orientador(s) Aluízio Jacomé de Moura Júnior Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Inquérito policial militar. Código de processo penal militar. Crime militar. Curso DIREITO |
| Aspectos psicológicos de adolescentes da cidade de Moreilândia - PE em idade escolar enquanto vivenciam uma gravidez (p711) | Ronaldo Conceição dos Santos | PSICOLOGIA |
Aspectos psicológicos de adolescentes da cidade de Moreilândia - PE em idade escolar enquanto vivenciam uma gravidez (p711)
Descrição
A fase da adolescência caracteriza-se por um período de grandes mudanças no seu
contexto biopsicossocial tendo como ponto importante a busca pela construção de
uma identidade. Esta fase é tida como difícil para o adolescente pelo fato de ter que
ajustar-se com o novo em todos os aspectos de sua vida como relata Aberastury e
Knobel (1981), Pereira (2001), Campos (2010), entre outros. Sujeito a todas estas
mudanças, o assumir papéis de adulto às vezes chega inesperadamente como no
caso da gravidez, que requisita inúmeras atribuições no processo de
desenvolvimento de maneira específica em adolescentes do sexo feminino. Este
trabalho busca refletir sobre os aspectos psicológicos das adolescentes em idade
escolar vivendo uma gravidez. Trata-se de uma pesquisa de campo de natureza
aplicada, sendo um estudo descritivo exploratório na abordagem qualitativa na
Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Médici da cidade de Moreilândia
– PE e contou com a participação de três adolescentes na faixa etária de 16 e 17
anos. Os resultados foram identificados em quatro categorias gerais: Mudanças,
Escola, Futuro e Sentimentos que possibilitarão uma discussão sobre o processo de
transição da infância para vida adulta. Em seus resultados, nota-se uma mudança
significativa na vida pessoal, emocional, estudantil e perspectivas de futuro das
adolescentes. Nas conclusões, pontua-se sobre a importância de uma atenção
psicossocial integral para estes sujeitos vivendo no contexto social. Autor(s) Ronaldo Conceição dos Santos Orientador(s) Moema Alves Macedo Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Adolescência. Aspectos psicológicos. Gravidez. Curso PSICOLOGIA |
| Aspectos psicossociais da depressão pós-parto: uma revisão sistemática (P747) | Romenia Alves Ferreira Porto | PSICOLOGIA |
Aspectos psicossociais da depressão pós-parto: uma revisão sistemática (P747)
Descrição
O presente artigo teve o objetivo de realizar uma Revisão Sistemática da Literatura
sobre os aspectos psicossociais da depressão pós-parto no período de 2011 a 2016.
A busca de dados foi feita nas bases de dados: Scielo, BVS, Pepsic e Pubmed. A
pesquisa parte do interesse em compreender as prováveis alterações psicológicas e
sociais acerca do conteúdo e contribuir na atualização do panorama geral de uma
determinada área de interesse. A metodologia aplicada foi a revisão sistemática da
literatura de cunho qualitativo. Foram selecionados 15 trabalhos que compuseram a
amostra desta pesquisa. Os resultados encontrados apontaram para quatro eixos
temáticos que foram alocados em categorias, são essas: Antecedentes da DPP;
Aspectos psicossociais e epidemiológicos; Consequências da DPP e Políticas de
intervenção. Observou-se que a maioria das pesquisas que compunham a
amostragem dos artigos foram realizados empiricamente o que possibilita uma visão
aplicada sobre as mulheres com DPP no Brasil. Sugere-se que as pesquisas futuras
enfatizem as possíveis formas de tratamentos da DPP considerando a saúde
coletiva. Autor(s) Romenia Alves Ferreira Porto Orientador(s) Thércia Lucena Grangeiro Maranhão Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Depressão. Pós-parto. Aspectos psicossociais. Curso PSICOLOGIA |
| Aspectos psicossociais em pacientes adultos com Hanseníase: uma revisão integrativa de literatura (E1919) | Thaynara Cavalcante Alencar Bezerra | ENFERMAGEM |
Aspectos psicossociais em pacientes adultos com Hanseníase: uma revisão integrativa de literatura (E1919)
Descrição
A hanseníase é uma doença milenar, que traz em sua trajetória histórica as marcas da
marginalização e exclusão social causado pelas características decorrentes da própria
enfermidade. Ela é transmitida pelo Mycobacterium leprae, um bacilo resistente que se instala
nas células nervosas podendo causar deformidades físicas, funcionais e estéticas,
deformidades essas, que estão associadas ao preconceito e estigma que os pacientes sofrem na
sociedade. O objetivo deste trabalho é analisar, através da literatura científica, os aspectos
psicossociais em pacientes adultos com hanseníase. Para isso foi utilizada uma pesquisa
bibliográfica do tipo revisão integrativa de literatura – RIL, realizado nas bases de dados da
SciELO, LILACS e MEDLINE, por meio do cruzamento dos Descritores em Ciências da
Saúde e da utilização do operador booleano AND: “Hanseníase”, “Aspectos psicossociais” e
“Estigma Social”. Foram auferidas 1.056 obras, sendo que, depois de indexados os critérios
de inclusão: estudos disponíveis na íntegra, do tipo artigo científico, publicados entre os anos
de 2018 a 2023, nos idiomas inglês, português e espanhol; e os critérios de exclusão: estudos
duplicados nas bases de dados, que não se adequavam ao tema proposto e/ou que não
respondiam à questão do estudo, por meio da leitura do título e resumo; a amostra final foi
composta por 13 artigos. Os principais resultados indicam que a hanseníase é uma doença
altamente estigmatizante do ponto de vista pessoal e da autoestima do portador em virtude das
lesões cutâneas e da aparência. Essa condição pode levar a quadros de ansiedade e depressão,
diminuído ainda mais o autocuidado. Do ponto de vista social e da comunidade, percebeu-se
que há uma segregação em virtude do fator contagioso da hanseníase. Foi possível ainda
verificar que o estigma pode gerar preconceitos por parte da equipe de saúde, dificultando um
atendimento humanizado e integral. Entretanto, os grupos de autoajuda para pessoas
hansênicas emergiram como uma opção na melhora dos quadros depressivos. Conclui-se que
os aspectos psicossociais enfrentados pelas pessoas com hanseníase incluem a estigmatização
e o preconceito quanto à condição dos doentes, culminando em prejuízos para a sua
convivência social, desenvolvimento de transtornos de ansiedade e depressivos, sensações de
solidão e isolamento. Além disso, os relacionamentos afetivos e a busca por emprego também
são impactados. Essas resultâncias influenciam negativamente na procura pelo cuidado e a
assistência de saúde, levando muitas vezes ao agravamento do quadro pessoal e endêmico. Autor(s) Thaynara Cavalcante Alencar Bezerra Orientador(s) Geni Oliveira Lopes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Hanseníase. Aspectos psicossociais. Estigma social. Curso ENFERMAGEM |
| Aspectos psicossociais relacionados ao uso abusivo/dependência de álcool e ao suicídio (P923) | Cícera Lauanny do Nascimento Silva | PSICOLOGIA |
Aspectos psicossociais relacionados ao uso abusivo/dependência de álcool e ao suicídio (P923)
Descrição
Esta pesquisa objetivou compreender de que forma se relacionam o fenômeno do
suicídio e do uso de álcool, utilizando-se, para tal, de entrevistas semiestruturadas que
foram realizadas junto a pessoas que fazem uso abusivo dessa substância e que estão em
tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) em duas
cidades da região do Cariri cearense. Para a análise de dados optou-se pela utilização da
análise de conteúdo apresentada por Bardin. Os resultados da pesquisa demonstram a
prevalência de questões relacionadas à família e ao trabalho como principais
motivadores expressos pelos entrevistados, tanto para o uso de álcool quanto para o
suicídio. Não se mostra, a partir dos dados coletados, uma relação de causalidade entre
os fenômenos analisados, no entanto, ambos parecem ter funções semelhantes na vida
dos participantes. Autor(s) Cícera Lauanny do Nascimento Silva Orientador(s) Alex Figueiredo da Nóbrega Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Álcool. Psicologia. Suicídio. Família. Trabalho. Curso PSICOLOGIA |