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| Direitos dos idosos: um estudo da efetivação e fortalecimento de direitos sociais no grupo do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS-Alto da Penha Crato-CE (S882) | Andressa Duarte Feitosa | SERVIÇO SOCIAL |
Direitos dos idosos: um estudo da efetivação e fortalecimento de direitos sociais no grupo do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS-Alto da Penha Crato-CE (S882)
Descrição
Esse trabalho de pesquisa tem como objetivo compreender os rebatimentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Centro de Referência de Assistência Social- Alto da Penha na efetivação do acesso da pessoa Idosa aos direitos sociais. Fornecendo algumas reflexões acerca dos Direito dos idosos: um estudo da efetivação e fortalecimento de direitos sociais no grupo do CRAS- Alto Da Penha, Crato-Ce. Dessa forma, o presente trabalho busca compreender o que dificulta no grupo de idosos a efetivar a garantia aos direitos sociais no Crato-CE, surgindo o interesse pelo presente estudo através do estágio supervisionado I e II realizado no período de 2014, ao qual se desenvolveu a inquietação pelo assunto abordado. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de campo, caráter qualitativo, descritiva, utilizando a técnica da entrevista semi-estruturada com alguns idosos do grupo do CRAS, buscando o conhecimento e a análise das ações desenvolvidas no Centro de Referência da Assistência Social. Utilizamos os seguintes autores como embasamento teórico, Bauvoair, Mota, Teixeira, Moragas, Zimerman entre outros autores importantes para a contextualização do referido estudo. Concluímos que há um desconhecimento dos idosos em relação aos serviços e aos direitos, com isso torna-se vulnerável o atendimento dos serviços na dinâmica das políticas públicas. Assim, esse estudo não se encerra por aqui, pois tem como foco servir para outros estudos relacionados á velhice, como fonte de pesquisa para outros trabalhos. Autor(s) Andressa Duarte Feitosa Orientador(s) Aldair Péricles Bezerra Monteiro Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Direito. Idoso. Grupo de convivência. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Direitos dos usuários do SUS no Hospital Tasso Ribeiro Jereissati: uma análise da efetivação na concepção dos mesmos (S144) | Milena Gomes de Oliveira | SERVIÇO SOCIAL |
Direitos dos usuários do SUS no Hospital Tasso Ribeiro Jereissati: uma análise da efetivação na concepção dos mesmos (S144)
Descrição
A saúde como política pública de Seguridade Social garantida pela Constituição Federal de 1988, tem a finalidade de ofertar serviços de qualidade e de forma universal à população brasileira. Como mecanismo de conhecimento desses direitos o Ministério da Saúde lançou a Carta dos Direitos dos Usuários do SUS informando aos usuários sobre seus direitos e deveres, ao serem atendidos nas unidades de saúde em todo o país. Este trabalho tem como objetivo analisar a efetivação do acesso aos direitos dos usuários no Hospital Tasso Ribeiro Jereissati, em Juazeiro do Norte/CE. Foi realizada uma pesquisa no mês de abril de 2012, com os usuários hospitalizados. Tratou-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa com abordagem descritiva e um formulário foi utilizado com instrumento de coleta de dados. Através do estudo percebeu-se a satisfação dos usuários que utilizam os serviços de saúde do referido hospital. Apesar dos problemas encontrados na saúde, a população considera que é feito o melhor pelos profissionais da área, mas reconhecem que os serviços podem melhorar. Autor(s) Milena Gomes de Oliveira Orientador(s) Naedja Pereira Barroso Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Direitos. Saúde. Usuários. SUS. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Direitos e deveres do empregador e empregado no cumprimento do aviso prévio (C47) | Renan Miranda Arruda de Carvalho Barros | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Direitos e deveres do empregador e empregado no cumprimento do aviso prévio (C47)
Descrição
O foco central desta pesquisa é trazer à luz do conhecimento as diretrizes, normas e leis que regem o sistema empregatício no Brasil, particularmente no que diz respeito ao „Aviso Prévio.. É objetivo específico esclarecer os direitos e deveres, tanto por parte do empregador quanto por parte do empregado, impetrados na norma vigente do Aviso Prévio. A metodologia utilizada na pesquisa foi baseada em livros, artigos científicos e leis referentes ao assunto abordado. No referencial teórico foram abordados, os conceitos de aviso prévio, os tipos de aviso, finalidade e leis que o regulamentam. Foram analisados os conceitos e principais enfoques das leis que regulamentam o sistema de trabalho. Desta forma, o presente trabalho demonstra a importância do aviso prévio, ressaltando todas as realidades e exigências do mercado de trabalho bem como às carências e dificuldades vividas pelo empregado e desempregado. Autor(s) Renan Miranda Arruda de Carvalho Barros Orientador(s) Francisco Bacurau Bento Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Aviso prévio. Direitos e deveres. Normas e leis. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Direitos e deveres dos usuários do programa minha casa minha vida do bairro Aeroporto do bloco residencial Tenente Coelho IV na perspectiva da convivência coletiva (S543) | Lidiane Ramos Ferreira | SERVIÇO SOCIAL |
Direitos e deveres dos usuários do programa minha casa minha vida do bairro Aeroporto do bloco residencial Tenente Coelho IV na perspectiva da convivência coletiva (S543)
Descrição
A análise apresentada neste trabalho surge a partir do estágio supervisionado I e II em serviço social na Secretaria de Habitação (SEHAB) de Juazeiro do Norte-CE no período de um ano, como ponto de partida para minha pesquisa acadêmica, abordando os direitos e deveres da convivência coletiva em prol a uma vivência harmoniosa, com a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida em meio a outros programas oferecidos na mesma instituição. Com o intuito de compreender as regras de convivência no que diz respeito aos direitos e deveres entre os usuários do programa em relação à moradia em condomínio que esse programa oferece enquanto espaço coletivo, sendo assim o foco da pesquisa no que se refere ao convívio conjunto. Deste modo, o presente trabalho constrói o histórico da política habitacional, seguindo, aborda o Programa Minha Casa Minha Vida e por fim, a pesquisa de campo propondo os direitos e deveres dos usuários do condomínio na perspectiva da coletividade. Essa pesquisa foi realizada pelo meio do estudo da pesquisa de campo, onde foram aplicados questionários, e também foi utilizada a pesquisa bibliográfica e observações. O estudo ora apresentado está baseado em dados de forma qualitativa e quantitativa. A técnica utilizada foi uma entrevista com os usuários do programa acima citado residentes no bairro Aeroporto, sendo relevante abordar que no referido bairro no condomínio Tenente Coelho IV há duzentas e cinquenta e seis famílias, sendo entrevistadas vinte e seis pessoas de variadas famílias, ou seja, 10% dos moradores. Esse programa visa amparar e beneficiar as pessoas que residem em áreas de riscos, alta tensão e de inundação propondo uma vida digna e saudável para as famílias que vivem em condições precárias de sobrevivência. Os resultados postos vêm confirmar os direitos e deveres enfrentados pelos usuários do programa e os confrontos já existentes em âmbito local sob a ótica dos mesmos. O programa propõe ao cidadão a inserção dos próprios na sociedade capitalista oferecendo moradia de qualidade e inclusão social enquanto políticas públicas. Autor(s) Lidiane Ramos Ferreira Orientador(s) Sheyla Alves Dias Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Programa minha casa minha vida. Família. Habitação. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Direitos e garantias maternais no contexto do sistema carcerário: uma análise crítica à luz da legislação brasileira (D1342) | Livia Martins do Nascimento | DIREITO |
Direitos e garantias maternais no contexto do sistema carcerário: uma análise crítica à luz da legislação brasileira (D1342)
Descrição
Esse estudo busca analisar os direitos de gestantes em privação de liberdade, explicando
como seus direitos são garantidos na realidade, o Brasil nos últimos tempos vem passando
por escassez, um desses motivos é a superlotação em vários presídios, enfatizar como o
poder público vem lidando com essas situações, e trazem alguns motivos que trouxeram o
surgimento desse problema, tudo isso a luz da legislação brasileira, a pesquisa vai utilizar a
metodologia, quantitativa, bibliográfica e básica pura, onde abrange todo o Brasil, e tem como
objetivo trazer fiscalizações para garantias, verbas destinadas a esse problema em especifico,
buscar um olhar mais significativo da sociedade para esses problemas bem como contribuir
para o conhecimento acadêmico com um olhar de equidade para a diversidade de realidade
da sociedade, e na aplicabilidade do direito na pratica. Autor(s) Livia Martins do Nascimento Orientador(s) Francisco Gledison Lima Araújo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Sistema carcerário. Gestantes. Maternidade. Direitos e garantias. Saúde. Curso DIREITO |
| Direitos e obsolescência planejada: estudo comprovado sobre a situação dos smartphones no Brasil e na União Européia (D334) | Karen Bessera Furtado | DIREITO |
Direitos e obsolescência planejada: estudo comprovado sobre a situação dos smartphones no Brasil e na União Européia (D334)
Descrição
O objetivo geral do presente estudo é analisar acerca da justiça restaurativa como mecanismo
de ressocialização do jovem ofensor e de promoção da cultura de paz no Brasil, levando em
consideração a aplicação de diálogos entre vítima e o ofensor, que podem ser exercidos de
forma coletiva, tanto com a comunidade envolvida quanto com os familiares. A justiça
Restaurativa é aplicada com o intuito de efetivar os valores presentes no paradigma da Justiça
Restaurativa, abordada no decorrer desta pesquisa. A metodologia deste trabalho está
respaldada no âmbito jurídico, sendo uma pesquisa com abordagem qualitativa, situada ao
estudo dos fenômenos humanos e sociais, os quais não podem ser quantificados de acordo com
a realidade. Conclui-se que a justiça restaurativa está sendo incluída de modo lento e gradual
na justiça brasileira, contudo, seus resultados estão sendo positivos, contribuindo para a
celeridade processual e também para um novo modo de tratar o delito. A partir da justiça
restaurativa, o crime não se resume ao fato típico, mas são consideradas outras características:
ambientais, psicológicas e emocional, sendo que tudo isso ajuda na reestruturação da
comunidade, da vítima e também do ofensor. É possível perceber que a justiça restaurativa
passa a compor nos atendimentos socioeducativos no Brasil, como também detém de
priorização da sua aplicação antes da realização das medidas socioeducativas Autor(s) Karen Bessera Furtado Orientador(s) Alyne Andrelyna L. Rocha Calou Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Justiça restaurativa. Cultura de paz. Meios adequados de resolução de conflitos. Curso DIREITO |
| Direitos fundamentais sociais: o debate acadêmico doutrinário acerca da natureza da sua proteção (D1656) | Maria Eduarda de Sousa Alencar Silva | DIREITO |
Direitos fundamentais sociais: o debate acadêmico doutrinário acerca da natureza da sua proteção (D1656)
Descrição
Este trabalho tem como objetivo analisar a natureza da proteção dos direitos sociais fundamentais, especificamente debatendo se eles podem ou devem ser considerados cláusulas pétreas ou se sua proteção está vinculada unicamente ao princípio do retrocesso social. A pesquisa caracteriza-se por uma abordagem teórico-básica, fundamentada na revisão de jurisprudência e doutrina de autores renomados, buscando compreender as diferentes correntes acerca da efetividade e limitações dos direitos sociais. Os principais resultados indicam que há um intenso debate sobre a possibilidade de elevação dos direitos sociais à condição de cláusulas pétreas, considerando a sua natureza programática e as limitações impostas pelo Estado. Conclui-se que, embora exista uma tendência a proteger esses direitos como cláusulas pétreas para assegurar sua perenidade, ainda há divergências doutrinárias, especialmente no que diz respeito à inclusão dos direitos sociais nesse patamar e à aplicação do princípio do não retrocesso. O estudo evidencia a importância de uma interpretação jurídica adequada para garantir a efetividade e proteção contínua dos direitos sociais, ressaltando a necessidade de aprofundamento teórico e prático na matéria para a construção de políticas mais eficazes de garantia desses direitos no ordenamento jurídico brasileiro. Autor(s) Maria Eduarda de Sousa Alencar Silva Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Direitos sociais. Proteção jurídica. Ferramentas. Vedação ao retrocesso. Curso DIREITO |
| Direitos sociais: o conhecimento e usufruto dos direitos dos usuários do Núcleo de Apoio de Serviço Social no enfrentamento da problemática do álcool na Clínica Escola do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio em Juazeiro do Norte- CE (S1085) | Maria Rosângela de Lima Dantas | SERVIÇO SOCIAL |
Direitos sociais: o conhecimento e usufruto dos direitos dos usuários do Núcleo de Apoio de Serviço Social no enfrentamento da problemática do álcool na Clínica Escola do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio em Juazeiro do Norte- CE (S1085)
Descrição
O presente estudo segue a proposta de analisar a visão dos usuários do Núcleo de Apoio de Serviço Social que enfrentam a problemática do álcool em relação aos direitos sociais, retratando os momentos cruciais de nossa sociedade a conquista do direito à saúde e um tratamento digno para o enfrentamento da problemática do alcoolismo. A escolha do objeto de estudo foi desencadeado no período de estágio supervisionado I e II dentro da Clínica Escola do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio. A discussão traz estudos de natureza exploratória, explicativa, descritiva e de campo, essas pesquisas tem como finalidade, esclarecimento, descrição de características, modificar conceitos tendo uma visão geral dos fatos utilizando a técnica da entrevista semiestruturada. Fazendo de grande importância a contribuição de autores como Couto (2010), Bravo (2013) e Behring e Boscheti (2011) dentre outros na compreensão do fenômeno. O estudo tem como objetivo geral analisar a visão dos usuários do NASS que enfrentam a problemática do álcool em relação a política de tratamento, nos objetivos específicos descrever o perfil dos usuários do NASS e a percepção dos mesmos em relação a política de enfrentamento do álcool, refletir sobre o conhecimento dos usuários e os problemas sociais relacionados ao álcool e perceber a relevância dos usuários referendados pelo NASS conhecerem a política de tratamento como direito social. No primeiro capítulo descrevemos a construção dos direitos sociais e a conquista da saúde no Brasil, o segundo capítulo as políticas sociais pensadas no enfrentamento dos transtornos decorrentes do álcool e no terceiro traz-se os resultados encontrados relacionados a problemática com base na pesquisa aplicada na visão dos usuários entrevistados. Podemos afirmar que grande parte dos usuários desconhecem os direitos sociais e não usufruem dos mesmos conforme a legislação especifica. Concluimos que na realidade atual o direito ao tratamento dos transtornos decorrentes do álcool ele existe, porém não chega a todos que precisam devido os vários determinantes que perpassa a realidade de cada indivíduo e pela política de caráter neoliberal e excludente implantada tratando de colocar à margem milhares de sujeitos, despolitizá-los e que vem fragmentando a sociedade à conduzi-los e responsabilizá-los por seus problemas. Autor(s) Maria Rosângela de Lima Dantas Orientador(s) Pautília Ferraz Araruna Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Direitos Sociais. Políticas Sociais. Alcoolismo e serviço social. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Discurso da literatura acerca da dicotomia entre acidentes de trânsito e fisioterapia (F486) | Ana cecília conceição Macambira | FISIOTERAPIA |
Discurso da literatura acerca da dicotomia entre acidentes de trânsito e fisioterapia (F486)
Descrição
Acidente de trânsito é um agravo à saúde pública, sendo considerada uma epidemia oculta. Mais de 1 milhão de pessoas vão a óbito pela violência no trânsito por ano no mundo, estima-se que em 2030 esses números chegaram a 2,4 milhões. Mas essa não é sua pior consequência, pois os números de pós-traumatizados são ainda mais consideráveis, responsáveis por 50% dos traumas atendidos pelo SUS, custando em média de 24,6 bilhões de reais aos cofres públicos. O objetivo deste trabalho é apresentar uma revisão bibliográfica acerca da dicotomia entre acidente de trânsito e fisioterapia. A presente pesquisa foi realizada através de uma revisão de literatura, com a utilização das bases de dados eletrônicas: SCIELO, LILACS e MEDLINE, através da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Foram encontrados 65 artigos, mas apenas 07 estudos responderam aos critérios de inclusão, sendo selecionados por 03 etapas, o ano de publicação ficou entre 2010 e 2016, nos idiomas português e inglês. As sequelas mais encontradas foram: as escoriações, contusões, fraturas e politraumatismos, os acidentes de trânsito são responsáveis por 46,9% das internações do SUS com custo médio de 40 mil. Após a discussão dos estudos, verificou-se uma limitação na atual pesquisa pela carência de estudos nas bases supracitadas da relação da fisioterapia com os acidentes de trânsito. Autor(s) Ana cecília conceição Macambira Orientador(s) Albério Ambrósio Cavalcante Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Acidentes de trânsito. Saúde pública. Fisioterapia. Curso FISIOTERAPIA |
| Discurso e prática dos profissionais da Estratégia Saúde da Família sobre o enfrentamento dos determinantes sociais de saúde no município de Juazeiro do Norte-CE (E1026) | Thamires Lunguinho Cavalcante | ENFERMAGEM |
Discurso e prática dos profissionais da Estratégia Saúde da Família sobre o enfrentamento dos determinantes sociais de saúde no município de Juazeiro do Norte-CE (E1026)
Descrição
Os Determinantes Sociais de Saúde (DSS) são definidos como uma rede de fatores
relacionados às condições sociais de uma comunidade que tem capacidade de condicionar
situações de saúde e doença. Os profissionais de saúde que trabalham na Atenção Primária a
Saúde, por meio da Estratégia de Saúde da Família (ESF), são os geradores das ações que
devem ampliar o plano assistencial para as necessidades sociais de sua comunidade, como
forma de promover saúde e equidade nos seus sistemas. Partindo da hipótese de que os
profissionais atuantes da ESF valorizam as necessidades sociais de sua população no
momento da execução de suas práticas assistenciais, problematiza-se sobre o discurso e a
prática dos profissionais da ESF sobre o enfrentamento dos DSS em sua comunidade. O
estudo teve como objetivo principal a verificação do discurso e da prática dos profissionais
atuantes na ESF em relação aos determinantes sociais de saúde e seu enfrentamento. Para
alcance dos objetivos proposto foi utilizado uma metodologia exploratório, transversal, de
natureza qualitativa. A pesquisa foi realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do
município de Juazeiro do Norte – CE. A população foi composta por profissionais de nível
superior atuantes na ESF no município referido. Os dados foram coletados através de uma
entrevista semi estruturada direcionada aos participantes, e analisados por meio da técnica do
Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). O estudo foi aceito pelo Comitê de Ética e Pesquisa,
através do Parecer Consubstanciado da CEP número 1.056.826 com data de relatoria de
19/04/2015. A pesquisa foi composta pelos diálogos de 15 profissionais, dentre ele médicos,
enfermeiros e dentistas. Foi possível inferir que os profissionais possuem um conceito de DSS
que não se distancia daquele apresentado na literatura, como também possuem um
entendimento sólido sobre a influência dos fatores sociais nos problemas de saúde de sua
comunidade. Quando questionados sobre a integração entre a equipe, foi detectado que
algumas possuem uma integração positiva quanto ao enfrentamento do DSS, em contraste
com outras que relataram ausência de integração. Foi destacado o uso da educação em saúde
através de palestras e campanhas como forma de enfrentamento mais utilizada pela equipe. Os
DSS mais apontados na realidade da comunidade foram àqueles relacionados a aspectos
individuais, como idade e hábitos alimentares, e aqueles de mais amplitude, como renda,
desemprego, violência, ausência de mecanismos de socialização e ausência de saneamento
básico. Conclui-se que a os profissionais possuem um conhecimento satisfatório sobre a
temática, porem suas práticas de enfrentamento são de alcance apenas á nível de
determinantes individuais, além de existirem equipes que não realizam integração para
realizar tal atividade. Espera-se que as carências apontadas sirvam de base para a elaboração
de estratégias que dilatem suas práticas para determinantes de amplo influencia, como forma
de conduzia a população para seu nível de saúde ideal. Autor(s) Thamires Lunguinho Cavalcante Orientador(s) Woneska Rodrigues Pinheiro Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Determinantes sociais de saúde. Estratégia Saúde da Família. Saúde pública. Curso ENFERMAGEM |