| Título | Autor | Curso | Visualizar |
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| Dinâmica de grupo nas organizações: uma ferramenta importante no processo de seleção de pessoas (P450) | Maria Larissa Fernandes Brito | PSICOLOGIA |
Dinâmica de grupo nas organizações: uma ferramenta importante no processo de seleção de pessoas (P450)
Descrição
O processo seletivo é caracterizado pela execução de várias etapas eliminatórias com o propósito de escolher o melhor candidato para uma organização específica, levando- se em consideração a cultura desta organização e as especificidades do cargo que se deseja ocupar. Dentre as etapas realizadas existe a dinâmica de grupo que se caracteriza pela execução de jogos, dramatizações ou situações vivenciais específicas. O objetivo maior desta pesquisa visa analisar de que forma a dinâmica de grupo irá auxiliar o processo de seleção de pessoas, ressaltando o breve histórico de como a dinâmica de grupo se fundamentou, destacando suas técnicas de utilização, e procurando entender de que forma o indivíduo se comporta quando está inserido em um grupo. A pesquisa em questão é de cunho bibliográfico, e sendo assim, foi baseada em estudos realizados a partir de publicações de outros autores sobre o tema, publicações estas encontradas tanto em livros como através de meios eletrônicos. Mediante o estudo realizado percebeu- se que a dinâmica de grupo quando utilizada no meio organizacional como uma das técnicas de seleção é de grande relevância, uma vez que através dela é possível se obter uma maior observação dos candidatos. Autor(s) Maria Larissa Fernandes Brito Orientador(s) Thércia Lucena Grangeiro Maranhão Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Dinâmica de grupo. Candidato. Organização. Processo seletivo. Curso PSICOLOGIA |
| Direito à moradia digna: análise das necessidades habitacionais vivenciadas pelos usuários contemplados com a casa própria no programa minha casa minha vida em Juazeiro do Norte- CE (S291) | Antonia Maria Brito de Alencar | SERVIÇO SOCIAL |
Direito à moradia digna: análise das necessidades habitacionais vivenciadas pelos usuários contemplados com a casa própria no programa minha casa minha vida em Juazeiro do Norte- CE (S291)
Descrição
O presente estudo tem como objetivo analisar a importância da efetivação do direito à moradia digna na cidade de Juazeiro do Norte-CE, através do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, focando a moradia popular urbana e levando-se em consideração as normas do programa e o déficit habitacional da referida cidade. Dentro de variados contextos será abordada a política habitacional brasileira, frisando-se as principais mudanças ocorridas no processo de moradias populares; a moradia como um direito sendo oferecida como favor e benevolência; as alternativas encontradas pela população menos favorecida economicamente quando o estado negava-lhe o direito de morar com dignidade; as reivindicações feitas neste sentido de forma organizada; as conquistas alcançadas; a especulação imobiliária; além dos desmandos das autoridades negando a classe trabalhadora o direito a moradia digna, gozando da infraestrutura que as cidades podem oferecer; e a importância do programa supracitado em âmbito geral e local, com análise do perfil econômico e social dos usuários que o aderiram e foram contemplados com a aquisição da casa própria, mas que por motivos burocráticos e outros não bem esclarecidos aos adquirentes dos imóveis culminou com a morosidade da consolidação do direito destes usuários. Autor(s) Antonia Maria Brito de Alencar Orientador(s) Luciana Vieira Marques Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Moradia popular. Moradia digna. Política habitacional. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Direito a moradia digna: os impactos sociais do PNHR vivenciados pelos agricultores familiares do município de Porteiras- CE (S784) | Helaine Inácio Lima | SERVIÇO SOCIAL |
Direito a moradia digna: os impactos sociais do PNHR vivenciados pelos agricultores familiares do município de Porteiras- CE (S784)
Descrição
Esta pesquisa analisa a ação dos impactos sociais oriundos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), e a percepção das famílias assistidas acerca da sua intervenção no município de Porteiras - CE. A aproximação com este tema deu-se a partir da experiência de estágio supervisionado em Serviço Social realizada no Programa, através da EMATECE de Brejo Santo-CE, que no seu território de trabalho atua diretamente com a associação comunitária do sitio Moreira II (ACOSIMO) no município de Porteiras - CE, instituição pesquisada. Com o intuito de verificar como as questões habitacionais estão sendo tratadas pelas famílias assistidas pelo PNHR, com base na execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS). Percebeu-se, no processo de investigação, que o existe por parte das famílias uma carência com relação a moradia, porem um apego muito significante a antiga casa de taipa, foco de exterminação por parte do PNHR. A falta de conscientização das famílias está certamente relacionada com as antigas formas de soluções oriundas das migrações para as cidades como forma de minimizar os problemas de moradia, e muitos delas não se sentem preparados para retornar a vida no campo. Para tanto, foi elaborado um projeto de pesquisa que teve como alguns dos objetivos apreender a percepção das famílias sobre as questões de moradia digna, políticas sociais e como elas se integram ou se adéquam ao programa. Para a coleta de dados, foram utilizadas a observação, a pesquisa documental e bibliográfica e a entrevista semi – estruturada, realizada junto a 09 (nove) sujeitos. Para a análise dos dados foi utilizada a técnica de análises de conteúdos. Dentre os resultados destacam–se: a satisfação de algumas famílias inclusão no programa, e a analise das ações socioeducativas desenvolvidas pelo PNHR, as quais estão voltadas para o protagonismo social dos agricultores familiares com vistas ao fortalecimento de sua identidade rural e inserção na rede sócio assistencial do Município de Porteiras-CE. Autor(s) Helaine Inácio Lima Orientador(s) Cristovão Maia Filho Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Políticas públicas. Controle social. PNHR. PTTS. Famílias. Êxodo rural. Moradia digna. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Direito ambiental tributário: existência e desafios de uma tributação ambiental no Brasil (D15) | Lucas Paoly de Araújo Morais | DIREITO |
Direito ambiental tributário: existência e desafios de uma tributação ambiental no Brasil (D15)
Descrição
O Direito Ambiental Tributário, atualmente, é uma das mais fortes ferramentas de equilíbrio econômico, social e ambiental que o Brasil possui. Para tratar dessa ideia será necessário a elaboração de um Marco Conceitual apresentando e explicando ideias e conceitos de relevância para o desenrolar do estudo, após essa elaboração inicial, em um segundo momento, passe a ser analisado a situação da legislação ambiental tributária que mesmo que excepcionalmente já existe e ganha força em diferentes estados brasileiros, além de que, analisaremos a existência ou não de manifestação dos tribunais superiores relacionada a temática, seja do próprio Supremo Tribunal Federal ou de Tribunais de Justiças dos
respectivos estados da nação. Após essas informações serem construídas em um terceiro momento deste trabalho será levantado discussões e críticas da temática, para que se chegue ao resultado da pesquisa, culminando também com a apresentação da metodologia utilizada para a confecção do trabalho. Autor(s) Lucas Paoly de Araújo Morais Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Direito Ambiental Tributário. Meio ambiente equilibrado. Competência partilhada. Fiscalidade. Extrafiscalidade. Curso DIREITO |
| Direito ao silêncio: as dimensões legais da poluição sonora no meio ambiente urbano (D103) | Alisson Hondinelle Oliveira Amorim | DIREITO |
Direito ao silêncio: as dimensões legais da poluição sonora no meio ambiente urbano (D103)
Descrição
Este trabalho analisou os aspectos jurídicos acerca das dimensões legais da
poluição sonora no meio ambiente urbano, o qual é tratado por diversas normas,
dentre elas a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 6.938, lei que instituiu a Política
Nacional do Meio Ambiente e a lei nº 9.695, Lei dos Crimes ambientais. Para tanto,
se indagou qual a proteção legal conferida ao meio ambiente ante a utilização
irregular de paredões de som e eventuais punições nas esferas cível, penal e
administrativa para aqueles que infringem os preceitos normativos. A pesquisa teve
por base a história do Direito Ambiental, demonstrando o seu conceito, seus
princípios e suas fontes, para que logo se chegasse ao tema do presente trabalho,
dando enfoque à poluição sonora e a partir dele demonstrou seus aspectos jurídicos,
possibilitando o entendimento da coletividade sobre as principais fontes poluidoras,
os direitos que são violados devido a uma ação impensada do homem e os
problemas gerados pela emissão de ruídos à saúde humana e ao ambiente no geral,
bem como quando o uso abusivo de som será tipificado como Crime Ambiental ou
como Contravenção Penal, sendo estabelecidos os instrumentos necessários para o
combate à poluição sonora. Assim, adotou-se a metodologia da pesquisa
bibliográfica, onde foram utilizados livros, artigos, leis e jurisprudências, buscando
uma maior compreensão do objeto que foi apresentado, bem como se utilizou da
pesquisa descritiva, para abordar sobre tudo aquilo que já foi escrito em relação ao
tema, como método de abordagem foi empregado o método qualitativo, abordando
os aspectos relevantes e atuais da Poluição Sonora, e o método dedutivo, se
baseando no estudo de afirmações verídicas acerca do tema, qual é tido como um
método lógico, onde se usa um silogismo para particularizar o tema do presente
trabalho. Diante disso os resultados obtidos indicaram que será mais fácil obter um
resultado positivo acerca do combate a poluição sonora, já que foram demonstrados
todas as normas e meios cabíveis para o controle e a proteção do bem da
população diretamente afetadas por esse tipo de poluição, nos dando assim um
delineamento melhor para obtenção e alcance dos objetivos que foram traçados. Autor(s) Alisson Hondinelle Oliveira Amorim Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Poluição sonora. Dimensões. Crime. Contravenção. Punições. Curso DIREITO |
| Direito da criança hospitalizada: uma análise da fragilização do Sistema único de Saúde-SUS no Hospital Infantil Municipal Maria Amélia Bezerra de Menezes em Juazeiro do Norte- CE (S1149) | Cícera Yarla Simião Nonato | SERVIÇO SOCIAL |
Direito da criança hospitalizada: uma análise da fragilização do Sistema único de Saúde-SUS no Hospital Infantil Municipal Maria Amélia Bezerra de Menezes em Juazeiro do Norte- CE (S1149)
Descrição
Trata-se de uma pesquisa cuja finalidade é compreender como o direito está sendo efetivado acerca das crianças hospitalizadas, diante de um sistema de saúde fragilizado. A escolha deste estudo se deu a partir de vivências no estágio supervisionado I e II em Serviço Social realizado no Hospital Infantil Municipal Maria Amélia Bezerra de Menezes em Juazeiro do Norte/CE. A pesquisa é caracterizada como bibliográfica utilizando trabalhos científicos, artigos, livros, para aprofundar uma concepção a respeito do tema proposto, além de pesquisa nos instrumentais do estágio supervisionado. É de suma importância salientar que as dificuldades relacionadas à saúde estão cada dia comprometendo a efetivação dos direitos da população. Cabe destacar que os usuários desta politica de saúde estão desprovidos de informações acerca dos seus direitos e que a principal forma de estabelecer um vínculo harmonioso é se apropriar-se desse direito e lutar para efetiva-lo. Essa inquietação por esse estudo foi através de muitas demandas não resolvidas, por vezes tão simples, outras mais complexas, mas que apresentava-se muitas vezes constrangimentos. Toda essa trajetória de estudos nos mostrou que o Sistema Único de Saúde é bastante completo no seu regulamento, mas que ao mesmo tempo complexo na sua prática, que muito se têm improvisado e pouco se tem solucionado o problema, onde a gestão dessa politica se torna a peça fundamental na construção de um SUS digno como se tem no papel. Vislumbra-se que, os resultados foram satisfatórios, pois podemos refletir sobre o sistema único de saúde-SUS, as suas particularidades, os entraves que possibilitam essa fragilização acontecer. Conclui-se assim, que a saúde é um assunto que necessita ser discutida pela população, que precisa se empoderar desse assunto e buscar os direitos garantidos na constituição. Autor(s) Cícera Yarla Simião Nonato Orientador(s) Jacsa Vieira de Caldas Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Saúde. Direito. Fragilização. Serviço social. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Direito fundamental à moradia: reflexões em torno da comunidade do gesso no município do Crato (D337) | Francisco Ronald Xenofonte Morais Pinheiro | DIREITO |
Direito fundamental à moradia: reflexões em torno da comunidade do gesso no município do Crato (D337)
Descrição
O presente trabalho aborda os problemas e dificuldades sociais, especificamente no
campo da moradia, que a comunidade do Gesso enfrenta e que gera um estrutural
déficit habitacional, no que concerne à moradia adequada, situação que se faz
extensiva as populações que residem nas comunidades pobres em todo o território
brasileiro. Nossa abordagem parte das diretrizes que instrumentam e dão
fundamento ao conceito contido na dogmática convencional sobre o “direito à
moradia adequada”, nos termos da doutrina dos direitos econômicos, sociais e
culturais, cuja recepção em nossa carta maior encontra consonância no contexto
dos Direitos Fundamentais, nos quais o direito à moradia está inserido no rol taxativo
do artigo 6° da Constituição de 1988, em harmonia com a principiológica contida na
Declaração Universal de Direitos dos Homens de 1948. Destarte, cabe salientar o
papel das organizações sociais na busca e exigibilidade do cumprimento do direito à
moradia de qualidade na comunidade do Gesso. Neste sentido, formulamos
algumas propostas sobre potenciais e concretas politicas publicas que contribuam
para uma nova onda de injeção de recursos dos poderes públicos que tornem viável
o exercício do direito a moradia adequada para as nossas classes sociais
subalternas e carentes do acesso a este vital direito, em especial a comunidade do
Gesso. Autor(s) Francisco Ronald Xenofonte Morais Pinheiro Orientador(s) Francisco Ercílio Moura Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Direito à moradia adequada. Movimentos sociais. Direitos fundamentais. Acesso à Moradia. Curso DIREITO |
| Direito Penal do Inimigo no contexto das garantias constitucionais pós 11 de setembro (D17) | Francisco Jardel Evangelista de Oliveira | DIREITO |
Direito Penal do Inimigo no contexto das garantias constitucionais pós 11 de setembro (D17)
Descrição
O estudo tem por base a teoria do direito penal do inimigo, sua fundamentação e contextualização, bem como as definições e formas de aplicação. Gunther Jakobs, idealizador do direito penal do inimigo, introduz uma dualidade ao definir o sujeito objeto de aplicação do direito penal do inimigo, fazendo uma distinção entre o cidadão e o inimigo, a distinção
feita pelo autor reflete diretamente na forma de tratamento e nos direitos inerentes a cada sujeito, cidadão e inimigo. Em contrapartida a teoria do direito penal do inimigo, há o estudo das garantias introduzidas pela Constituição Federal de 1988, com a finalidade de se verificar
o direito penal do inimigo à luz da Carta Magna, bem como, sua compatibilidade. Além do exposto, há destinação de um breve capítulo para verificação das influências do direito penal do inimigo pós 11 de setembro no ordenamento jurídico pátrio. Autor(s) Francisco Jardel Evangelista de Oliveira Orientador(s) Miguel Ângelo Silva de Melo Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Direito Penal do Inimigo. Cidadão. Inimigo. Garantias Constitucionais. Influências do Direito Penal do inimigo pós 11 de setembro. Curso DIREITO |
| Direito universal das crianças e trabalho infantil (D1500) | Antônia Kleyciane Alves de Lima | DIREITO |
Direito universal das crianças e trabalho infantil (D1500)
Descrição
O trabalho infantil é um problema
global que abala diversas crianças, seu desenvolvimento físico, emocional e
social. Esta pesquisa tem como intuito compreender o impacto do trabalho
infantil na vida dessas crianças e enfatizar que as crianças devem ser
protegidas desta prática. A pesquisa mostrará também como o direito à educação
é afetado nesse contexto. Este estudo teve como objetivo geral discutir como o
trabalho infantil pode implicar em perdas dos direitos universais para
crianças. Como objetivos específicos, listamos: compreender o trabalho na
infância, discutir os direitos que regem a infância e caracterizar o conceito
de infância na modernidade e sua relação com o trabalho infantil. Para esta
pesquisa foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica. Foi realizado um
levantamento bibliográfico em bases de dados acadêmicos, como Google Acadêmico,
Scielo e Periódicos CAPES. Também foi pesquisado por artigos científicos,
revistas digitais, sites, teses, organizações internacionais e dados
referenciados do IBGE. Apesar de existirem proteções legais, a erradicação do
trabalho infantil no Brasil requer políticas públicas mais eficientes,
especialmente para tratar de casos invisíveis, como o trabalho doméstico e
romper o ciclo de pobreza que abala muitas pessoas. Eliminar o trabalho
infantil exige proteção e apoio, além de fiscalizações e políticas adaptadas. É
esperado que com essas ações seja possível a diminuição dos casos de trabalho
infantil e a garantia de que os direitos fundamentais das crianças sejam
respeitados. Autor(s) Antônia Kleyciane Alves de Lima Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Direitos das crianças. Consequências. Trabalho infantil. Curso DIREITO |
| Direitos assistidos: uma análise do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Vila Alta a partir da construção dos direitos sociais do idoso através da política de assistência na cidade de Crato- CE (S987) | Brenda Maria Correia Ferreira | SERVIÇO SOCIAL |
Direitos assistidos: uma análise do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Vila Alta a partir da construção dos direitos sociais do idoso através da política de assistência na cidade de Crato- CE (S987)
Descrição
Com o crescimento da população idosa na sociedade surge a necessidade de criar políticas públicas para atender e beneficiar essa população. A velhice vem sendo identificada como um fator característico para a vida social, onde necessita ser trabalhada constantemente, com ações, projetos e programas sociais que venham garantir uma melhor qualidade de vida e oportunidades aos direitos sociais. O Centro de Referência de Assistência Social tem desempenhado um papel importante para essas conquistas, assegurando e reconhecendo o idoso frente a sociedade. Notamos que esse crescente desenvolvimento do idoso é fundamental para trabalhar as políticas sociais, com ações positivas e diversas, para assim, atuar os direitos e deveres á todos os cidadãos. Essa pesquisa tem por objetivo, analisar a construção dos direitos sociais do idoso, através da Política de Assistência, buscando as ações desenvolvidas no Centro de Referência de Assistência Social na cidade de Crato-CE, por meio de uma análise em relação aos direitos assistidos ao idoso e se ele afeta na sua vida social. A metodologia utilizada deu-se a partir de uma pesquisa bibliográfica, exploratória, descritiva e com natureza qualitativa. De acordo com a pesquisa realizada no campo de estágio caracteriza-se a percepção do idoso em relação aos direitos sociais, através do Centro de Referência de Assistência Social em relação ao conhecimento desses direitos. É notável que o CRAS é uma instituição que trabalham com a autonomia do idoso, bem como seu fortalecimento para enfrentar as dificuldades que são construídas pelo envelhecimento. Autor(s) Brenda Maria Correia Ferreira Orientador(s) Rose Ane Lucena Lima Duarte Silveira Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Envelhecimento. Política de assistência. Direitos sociais. Curso SERVIÇO SOCIAL |