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| O apadrinhamento afetivo como mecanismo de efetivação do direito à convivência familiar e comunitária (D971) | Kaio Alex Silvestre de Figueiredo | DIREITO |
O apadrinhamento afetivo como mecanismo de efetivação do direito à convivência familiar e comunitária (D971)
Resumo
O presente trabalho busca analisar a existência e o conhecimento a respeito do programa do
apadrinhamento afetivo, com observância nas relações afetivas, como garantia ao Direito à
convivência familiar e comunitária. O referido trabalho tem como metodologia a pesquisa de
natureza básica-estratégica. Em relação aos objetivos, trata-se de uma pesquisa exploratória e
descritiva, visando um maior entendimento quanto ao instituto do apadrinhamento afetivo. A
sua abordagem e qualitativa. Por fim, esta pesquisa é resultante de um processo de estudos
bibliográficos, em companhia de uma pesquisa de opinião, tendo como ideia central a eficácia
ou não do programa do apadrinhamento afetivo. Com o estudo e a análise do questionário
discutido na pesquisa, foi possível afirmar que o instituto precisa de uma maior visibilidade e
entendimento para garantir o direito a convivência familiar e comunitária dos jovens
institucionalizados. Autor(s) Kaio Alex Silvestre de Figueiredo Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Relações afetivas. Convívio familiar comunitário. Crianças e adolescentes. Curso DIREITO Baixar |
| O apadrinhamento afetivo como meio de efetivação do direito à convivência familiar e comunitária (D995) | Girlandia Bastos Anastácio da Costa | DIREITO |
O apadrinhamento afetivo como meio de efetivação do direito à convivência familiar e comunitária (D995)
Resumo
O presente trabalho busca analisar o apadrinhamento afetivo como instrumento de garantia e
proteção dos direitos de crianças e adolescentes em instituições brasileiras de acolhimento. Para
tanto, discorre sobre a construção sociojurídica e cultural da concepção de criança como sujeito
de direito, o acolhimento institucional e o próprio instituto do apadrinhamento afetivo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, exploratória, de natureza qualitativa, cuja relevância encontra-se consolidada no número crescente de crianças e adolescentes em acolhimento e as barreiras
que são encontradas para a adoção tardia. Neste sentido, conclui-se que a figura do
apadrinhamento afetivo se mostra como instrumento que vem propiciar às crianças e
adolescentes acolhidas, com pouca reduzida possibilidade de serem colocadas em família
substituta, a oportunidade de exercerem, mesmo que minimamente, o direito à convivência
comunitária, o que se mostra fundamental para o desenvolvimento saudável do ser humano. Autor(s) Girlandia Bastos Anastácio da Costa Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Apadrinhamento afetivo. Acolhimento institucional. Proteção integral. Criança e adolescente. Curso DIREITO Baixar |
| O apadrinhamento afetivo e a efetivação do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes no município de Juazeiro do Norte - CE (D478) | Raílla Naiane de Alencar Menezes | DIREITO |
O apadrinhamento afetivo e a efetivação do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes no município de Juazeiro do Norte - CE (D478)
Resumo
O presente trabalho, com base no método dedutivo de pesquisa e da técnica de investigação
aprofundada de literatura, qual seja, a pesquisa bibliográfica, estuda o tema do apadrinhamento
afetivo, frente a efetivação do direito fundamental à convivência familiar de crianças e
adolescentes acolhidos institucionalmente. Por meio do estudo realizado, objetivou
compreender o significado do apadrinhamento afetivo, assim como o Direito da Criança e do
Adolescente à convivência familiar. Para tanto, os objetivos específicos são 1) apresentar a
construção histórica da proteção à criança e ao adolescente no Brasil à luz da teoria da proteção
integral, em especial o direito à convivência familiar saudável; 2) investigar os impactos
causados pelo instituto do acolhimento afetivo na vida das crianças e adolescentes acolhidos;
e, 3) avaliar o instituto do apadrinhamento afetivo sob a perspectiva da efetivação do direito à
convivência familiar saudável de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no
Município de Juazeiro do Norte/CE. Desse modo os resultados desse trabalho indicam a
necessidade da facilitação da convivência familiar por meio do instituto do apadrinhamento
afetivo. Autor(s) Raílla Naiane de Alencar Menezes Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Apadrinhamento afetivo. Criança. Adolescente. Afeto. Curso DIREITO Baixar |
| O apoio familiar na ressocialização de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas (D646) | Thaís França de Sousa Sales | DIREITO |
O apoio familiar na ressocialização de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas (D646)
Resumo
O presente trabalho abordará a importância que tem a família e o seu apoio para os
jovens que estão em cumprimento de medidas socioeducativas tal como o auxílio
para uma efetiva ressocialização do mesmo à sociedade em que vive. Tem como
método o de análise de documentos e legislações vigentes fazendo o comparativo
da teoria com a prática, tendo em vista que se trata de um assunto pouco
comentado pela mídia mas que é de grande importância para o conhecimento geral,
pois assim se terá uma nova visão acerca desses jovens e de como a sua vivência
influencia nos seu atos. No decorrer do referido artigo serão tratados desde sobre a
influência familiar na vida e nos atos desses jovens até a ressocialização dos
mesmos perpassando pela análise à Lei 12.594/2012 que regulamenta as medidas
socioeducativas tal como a sua importância e como a forma que serão cumpridas
afetará diretamente na efetiva ou não socioeducação para que não haja a
reincidência dos atos criminosos e sim um retorno de forma saudável ao seio familiar
e social em que vive, sendo tudo em comum acordo ao Estatuto da Criança e do
Adolescente que regulamenta todos os direitos fundamentais e seus deveres para
com a sociedade, dos jovens desde a sua vida em liberdade, até em cumprimento
de sentença, para que os mesmo sejam tratados de forma justa e humana e sendo
assim haja a ressocialização conforme os ditames legais. Autor(s) Thaís França de Sousa Sales Orientador(s) Karinne de Norões Mota Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Família. Jovens. Medidas socioeducativas. Direitos fundamentais garantidos. Ressocialização. Curso DIREITO Baixar |
| O apoio psicológico ao cuidador da pessoa com Alzheimer (P583) | Alice mikahelle Gomes de Oliveira | PSICOLOGIA |
O apoio psicológico ao cuidador da pessoa com Alzheimer (P583)
Resumo
O presente artigo pretende verificar de que forma o apoio psicológico auxilia na diminuição do desgaste emocional, causado no cuidador da pessoa com Alzheimer, tendo como objetivo geral analisar a viabilidade do apoio psicológico ao cuidador dos portadores da doença. Uma vez que a expectativa de vida de homens e mulheres aumentou, mundialmente, há uma tendência de que a população idosa seja atingida por algumas enfermidades que requerem acompanhamento e cuidados especiais. Cuidar do enfermo torna-se, então, um grande desafio pois exige preparação, habilidade, conhecimento a respeito da doença e vigilância consigo mesmo. Neste contexto, o estudo em pauta provoca uma reflexão acerca da preparação que precisa ser buscada pelo cuidador do portador de Alzheimer. O referencial teórico foi subdividido em quatro etapas: a doença de Alzheimer, as causas e o tratamento da doença, o impacto da doença no cuidador e as estratégias de intervenção com os cuidadores. A metodologia da pesquisa foi de cunho bibliográfico exploratório, com coleta de dados feita a partir de sites e artigos acadêmicos voltados para abordagens de alguns teóricos que apresentam reflexões sobre o tema em questão. Nesse processo, foi feita uma leitura exploratória sendo complementada pela leitura seletiva. Considerou-se, portanto, que uma vez que essa temática vem ganhando significativa visibilidade, fica evidente a necessidade de estudos sistemáticos que possam proporcionar maior segurança aos profissionais que se dedicam ao tratamento da doença bem como àqueles que se responsabilizam pelo acompanhamento dos que se encontram acometidos pelos sintomas do Alzheimer. Autor(s) Alice mikahelle Gomes de Oliveira Orientador(s) Nadya Ravella Siebra de Brito Saraiva Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Alzheimer. Cuidador. Apoio psicológico. Curso PSICOLOGIA |
| O aporte teórico-metodológico da psicologia na educação especial e educação inclusiva: um olhar para além dos laudos e diagnósticos (P1737) | Antonia Edna Belém Gomes | PSICOLOGIA |
O aporte teórico-metodológico da psicologia na educação especial e educação inclusiva: um olhar para além dos laudos e diagnósticos (P1737)
Resumo
Esse artigo tem como objetivo analisar o aporte teórico-metodológico da psicologia na
educação especial e educação inclusiva, especificamente na condução dos alunos que
possuem laudos. Para esse intento, foi identificada a legislação vigente; percebido o contexto
nas produções acadêmicas; investigado como os laudos ocupam o imaginário das pessoas (na
família e na escola) e finalmente identificado como a psicologia, em suas diversas
abordagens, pode contribuir nesse espaço educacional. Foram usadas as bases de dados
acadêmicos, incluindo obras consideradas clássicas na Psicologia da Educação e legislação
brasileira vigente pertinente ao tema. As bases usadas para revisão foram ScientificElectronic
Library Online - Scielo, Biblioteca Virtual em Saúde - Psicologia Brasil - BVSPsi, e Google
Acadêmico, As palavras-chave utilizadas na busca incluíram: Psicologia, Educação Especial,
Educação Inclusiva e Laudos Psicológicos; intercaladas pelo operador booleano AND e OR,
sem recorte temporal específico. Foi construído um quadro com doze tipos de abordagens
elencando seus principais teóricos, as premissas e contribuições para educação com crianças e
adolescentes com laudos. Conclui-se que a psicologia, independente da abordagem, pode
levar um aporte significativo para os espaços escolares, contribuindo na releitura dos laudos,
no manejo das ações coletivas, na orientação individual e coletiva, dentro dos processos de
inclusão e atendimento das necessidades que surgem no acolhimento de pessoas com
deficiência. Que seja fortalecida a crença de é preciso “olhar para além dos laudos” e perceber
o sujeito que dentro de suas limitações, possui potencial para transformação da sua realidade e
dos que o cercam. Autor(s) Antonia Edna Belém Gomes Orientador(s) Indira Feitosa Siebra de Holanda Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Psicologia. Educação Especial. Educação Inclusiva. Laudos psicológico Curso PSICOLOGIA Baixar |
| O arresto executivo em sua modalidade online nas execução extrajudicias: recurso especial número 1822034 – SC (2019/0181839-6) (D1097) | Victor Brandão Dos Santos | DIREITO |
O arresto executivo em sua modalidade online nas execução extrajudicias: recurso especial número 1822034 – SC (2019/0181839-6) (D1097)
Resumo
Atualmente, o judiciário brasileiro apresenta um alto índice de morosidade nos processos, em
especial aqueles na fase executiva. O presente artigo relata as alterações práticas do processo
de execução extrajudicial após a possibilidade do arresto online reconhecido de pela Terceira
Turma do Superior Tribunal de Justiça em unanimidade, em que o colegiado deu provimento
ao Recurso Especial Nº 1822034 SC 2019/0181839-6 agravado pelo exequente em ação de
execução de título extrajudicial com o intuito de decidir acerca da admissibilidade de arresto
executivo na modalidade on-line, antes de esgotadas as tentativas de citação do devedor. Este
artigo de pesquisa objetiva analisar possíveis impactos práticos deste REsp. A pesquisa possui
natureza básica e abordagem qualitativa, utilizando-se de fontes bibliográficas com um
procedimento documental e objetivo exploratório. Busca-se explanar sobre as possíveis
alterações causadas pelo Recurso Especial Nº 1822034 SC 2019/0181839-6, contribuir com o
debate acadêmico acerca das peculiaridades do processo executivo extrajudicial e fornecer
informações que colaborem com a área de estudo. Autor(s) Victor Brandão Dos Santos Orientador(s) Janio Taveira Domingos Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Arresto Online. Recurso Especial. Execução de Título Extrajudicial. Curso DIREITO Baixar |
| O assédio contra as mulheres nos transportes coletivos: um estudo da conduta como violência de gênero (D453) | Viviane Kely Viana de Souza | DIREITO |
O assédio contra as mulheres nos transportes coletivos: um estudo da conduta como violência de gênero (D453)
Resumo
O estudo desse tema tem como principal objetivo tratar sobre o assédio sexual como crime de
violência de gênero contra as mulheres nos transportes coletivos. O método realizado para sua
construção foi baseado em pesquisa bibliográfica e documental em autores que já
pesquisaram sobre o assunto e na legislação sobre o tema. Através do estudo, consegue-se
perceber como se deu início à prática da conduta criminosa, a partir da análise do histórico
tanto pela violência doméstica quanto do assédio sexual, as principais motivações que levam
ao homem a se manifestar de forma inadequada contra a mulher, as razões de o transporte
público ser um ambiente propício para a prática da conduta e as principais características do
crime. Por fim, o estudo mostra as consequências do abuso, adquiridas tanto para o autor
quanto para a vítima, e como a legislação pune o agressor pela conduta criminosa. Autor(s) Viviane Kely Viana de Souza Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Assédio sexual. Violência de gênero. Transportes coletivos. Curso DIREITO Baixar |
| O assédio sexual no âmbito trabalhista: consequências e repercussões para empregado e empregador (D50) | Wagner Peixoto Alencar | DIREITO |
O assédio sexual no âmbito trabalhista: consequências e repercussões para empregado e empregador (D50)
Resumo
O presente trabalho trata de uma análise sobre o Crime de assédio sexual dentro do âmbito trabalhista, bem como suas consequências para o empregado e para o empregador. O atual ordenamento jurídico possui diversas normas que visam coibir a prática deste ato criminoso, como exemplo disso cite-se a Constituição Federal, o Código Penal, a Consolidação das Leis Trabalhista, entre outros. Acrescenta-se que
esse assunto está diretamente ligado com os Princípios Constitucionais, mais precisamente com o Princípio da Dignidade Humana, o qual abre precedente para inviolabilidade de todo e qualquer direito que venha a ferir os preceitos da convivência humana. Entretanto, apesar de toda essa proteção jurídica, continuam constantes os casos de assédio sexual, sendo atual e relevante debater sobre o mesmo. O objetivo desse trabalho é analisar as consequências que a prática do assédio sexual pode acarretar para o empregado e empregador quando é praticado no âmbito do trabalho. Bem como analisar quais as características desse crime e como ocorre a tipificação da referida conduta no atual ordenamento jurídico. Nesse contexto, foi utilizada doutrina reconhecida sobre o tema mencionado e a legislação utilizada no ordenamento jurídico. Para tanto, iniciou-se com uma breve análise histórica sobre o Direito do Trabalho no Brasil, seus princípios e objetivos. Em seguida foi demonstrada a posição doutrinária e as disposições legais que versam sobre o crime de assédio sexual para posteriormente ser abordada a jurisprudência dos tribunais brasileiros sobre esse o tema. A análise realizada apresentou como resultado a necessidade e dever de proteção do empregado por parte do empregador no ambiente de trabalho, assim como fiscalização estatal para que sejam coibidas práticas de assédio sexual. O trabalho foi construído sob um viés qualitativo com método dedutivo, materializada por meio de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental consistente em análise de jurisprudências dos Tribunais Regionais do Trabalho. Autor(s) Wagner Peixoto Alencar Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Assédio sexual. Empregado. Empregador. Direito do Trabalho. Curso DIREITO |
| O assistente social e sua inserção na saúde no hospital Tasso Ribeiro Jereissati em Juazeiro do Norte- CE: um estudo de caso (S854) | Jérida Kelly Tavares Moreira | SERVIÇO SOCIAL |
O assistente social e sua inserção na saúde no hospital Tasso Ribeiro Jereissati em Juazeiro do Norte- CE: um estudo de caso (S854)
Resumo
Este estudo tem por finalidade estudar os limites e possibilidades da inserção do assistente social na saúde, tendo como objetivo geral verificar a importância da inserção do assistente social na área da saúde. Apercepção de assistência social foi vinculada ao conjunto de ações pontuais e emergenciais, associadas à filantropia e à benemerência. Essas ações eram interrompidas e dispersas, fazendo com que as relações produzidas no campo da assistência se instituíssem em relações paternalistas e clientelistas, porém, contraditórias.É um estudo caracterizadopor percorrer a trajetória metodológica do tipo descritiva com abordagemde umestudo de caso. Está dividido em trêscapítulos. O primeiro capítulo aborda as políticas públicas de saúde, o segundo fala sobre o serviço social e a saúde, o terceiro trata-se do percurso metodológico e analise dos resultados. Os dados encontrados foram analisados, organizados e agrupados em categorias de acordo com cada temática. O participante foi identificado através do código AS (AS –significa Assistente Social). Obteve-se as seguintes categorias: 1 -papel do assistente social na saúde; 2 -função do serviço social frente aos problemas sociais visíveis no HTJ; 3 -dificuldades encontradas no que diz respeito a rotina do HTJ; 4 -precisa mudar o acolhimento do HTJ; 5 -o serviço social contribui para superar os desafios encontrados na área da saúde; 6 -limites e as possibilidades da atuação do assistente social no HTJ; 7 -acesso as políticas públicas de saúde no HJT; 8 -oHTJ viabiliza a efetiva prática do assistente social; 9 -ousuário compreende a pratica do assistente social no HTJ; 10 -efetivação da política de saúde no HTJ. Com a percepção de ter atingido os objetivos inicialmente propostos, espera-se que este estudo tenha contribuído para fundamentar e aprofundar aspectos que tragam subsídios para os profissionais de serviço social atentar sobre a importância do seu papel na área da saúde e que estes possam entendere inserir-se no modelo de atenção preconizado pelo Mistério da Saúde. Autor(s) Jérida Kelly Tavares Moreira Orientador(s) Cícero Reginaldo Nascimento Santos Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Serviço Social. Politica de saúde. SUS. Curso SERVIÇO SOCIAL |