| Título | Autor | Curso | Visualizar |
|---|---|---|---|
| O Benefício da Prestação Continuada (BPC) dos portadores das necessidades especiais e o seu indeferimento administrativo junto à previdência social (D811) | Magdyell Alves Cabral | DIREITO |
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) dos portadores das necessidades especiais e o seu indeferimento administrativo junto à previdência social (D811)
Resumo
O objetivo do referido artigo é apresentar com riqueza de detalhes a importância e a
dificuldade de se conseguir o benefício estudado, estudo esse feito através de pesquisa
documental, trazendo todo o contexto histórico até as decisão dos tribunais, criando
jurisprudências favoráveis, analisando de forma subjetiva o quão delicada é a sociedade na
qual estamos inseridos no Brasil, buscando, através dos estudos da Lei Orgânica da
Assistência Social, os Princípios gerais e, através destes estudos, buscar analisar os requisitos
necessários para se enquadrar no benefício supra, tendo em vista que o mesmo não poderá
fazer jus a outro benefício. Desse modo, uma vez que que não pôde contribuir junto a
previdência de forma a conseguir uma futura aposentadoria, além de tratar com o referido
benefício a enfermidade que veio a fazer jus ao benefício supramencionado. Autor(s) Magdyell Alves Cabral Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Benefício. Indeferimento. Análise. Loas. Curso DIREITO Baixar |
| O Benefício Da Prestação Continuada (BPC) dos portadores de deficiência e seu indeferimento na via administrativa junto a previdência social (D1136) | Eneas Alves Pereira Neto | DIREITO |
O Benefício Da Prestação Continuada (BPC) dos portadores de deficiência e seu indeferimento na via administrativa junto a previdência social (D1136)
Resumo
O presente trabalho tem o objetivo de analisar o benefício da prestação continuada, a fim de
investigar, através do estudo de dados fornecidos por site governamentais a parcela da população
que tem seu benefício indeferimento nas vias administrativas do INSS, a fim de que haja maior
transparência ao que tange os motivos que ensejam tal prática, além de mostrar o respaldo
constitucional para tanto. A metodologia utilizada será do tipo qualitativa e natureza pura,
empregando além de julgados, pesquisas bibliográficas de autores renomados. Tendo isso em
mente, o autor deseja responder à questão de haver ou não inconstitucionalidade no indeferimento do BPC
na via administrativa do INSS de modo que demonstra que apesar de ocorrerem muitos
indeferimentos indevidos, esta prática na via administrativa visa a manutenção do benefício,
para que desta forma não haja fraudes, sendo esta prática plenamente possível apesar de causar
prejuízo aos beneficiários que fazem jus a concessão Autor(s) Eneas Alves Pereira Neto Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Benefício. Previdência. Constitucionalidade. INSS. Curso DIREITO Baixar |
| O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os direitos de cidadania: um estudo dos beneficiários do hospital DIA do cariri da cidade do Crato- CE (S660) | Iza Maria Coelho Leite | SERVIÇO SOCIAL |
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os direitos de cidadania: um estudo dos beneficiários do hospital DIA do cariri da cidade do Crato- CE (S660)
Resumo
Historicamente as pessoas com deficiência ou doença mental foram vistas pela sociedade de maneira estigmatizante, sendo alvo de ações segregantes baseadas no isolamento dessas pessoas. Porém, desde a Reforma Psiquiátrica, tem-se enfatizado a necessidade de assegurar a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência mental. É nesse âmbito que se situa o BPC, como um mecanismo que visa assegurar a subsistência das pessoas deficientes. Assim, o trabalho ora apresentado tem como objetivos analisar os impactos do BPC deficiente na vida dos usuários do Hospital Dia do Cariri da cidade do Crato-CE; traçar o perfil socioeconômico dos referidos beneficiários; compreender o conceito de deficiência e sua interface com a doença mental; e analisar o BPC enquanto assegurador e efetivador de direitos. A presente pesquisa é descritiva, de campo, quantitativa e qualitativa, orientada pelo método crítico-dialético. O local de pesquisa foi o Hospital Dia do Cariri. Os sujeitos de estudo foram os beneficiários do BPC que frequentam a referida instituição. O instrumento de coleta de dados foi a entrevista, sendo que o universo foi constituído de 20 usuários com uma amostra formada por 100% do universo. A realização das entrevistas aconteceu no mês de outubro de 2013, e evidenciou a centralidade que o BPC possui na vida dos usuários, mostrando que o referido benefício é fator de segurança em relação à subsistência dos seus beneficiários com doença mental. Autor(s) Iza Maria Coelho Leite Orientador(s) Carliana Carvalho Fonteles Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Direito social. Benefício de prestação continuada. Deficiência mental. Doença mental. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O benefício de prestação continuada como ferramenta de provimento mínimo ao hipossuficiente (D67) | José Vilson dos Santos | DIREITO |
O benefício de prestação continuada como ferramenta de provimento mínimo ao hipossuficiente (D67)
Resumo
O presente trabalho tem por objeto de estudo a análise dos diversos aspectos que envolvem o benefício de prestação continuada, previsto no inciso V, do art. 203 da CF/88 e no art. 20 da Lei 8.742/93. Verifica-se que apesar do benefício assistencial ser uma garantia constitucional, os critérios adotados pela lei ordinária que o regulamenta são rigorosos demais, a ponto de excluir da proteção estatal muitos idosos e portadores de deficiência que não têm como se manter, caracterizando uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. Para atingir o propósito, utiliza-se da pesquisa bibliográfica e o método dedutivo. Os resultados comprovam
que os critérios de aferição da miserabilidade continuam a excluir, apesar dos grandes avanços jurisprudenciais nesse sentido. Diante disso, conclui-se que não há efetividade da norma constitucional, considerando que ela não tem desempenhado concretamente a sua função social, ao deixar desamparados muitos indivíduos idosos e portadores de deficiência que carecem de uma condição mínima para uma existência digna e saudável. Autor(s) José Vilson dos Santos Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Benefício de prestação continuada. Critérios de aferição da miserabilidade. Dignidade da pessoa humana. Curso DIREITO |
| O benefício de prestação continuada e as dificuldades para comprovação do requisito financeiro frente à dignidade da pessoa humana (D447) | Marta Maria dos Santos Tomé | DIREITO |
O benefício de prestação continuada e as dificuldades para comprovação do requisito financeiro frente à dignidade da pessoa humana (D447)
Resumo
Este trabalho faz uma análise sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPCLOAS), especificamente o critério financeiro para a sua concessão, a partir da
dignidade da pessoa humana. Para a concessão do benefício se faz necessário a
presença de dois requisitos ou critérios que são a idade mínima de 65 anos ou doença
incapacitante e o requisito financeiro, que é a renda per capita de ¼ de salário mínimo.
Para atingir o objetivo geral entende-se que é necessário, inicialmente, compreender
os aspectos gerais da dignidade humana, assim como deve-se também estudar a
assistência social positivada na constituição, bem como a Lei Orgânica da Assistência
Social, e os requisitos analisados para aferição de miserabilidade necessários para a
concessão do benefício. Será feita uma análise de como é feita a aferição de
miserabilidade no âmbito administrativo e na esfera judicial. No decorrer do trabalho,
será visto o entendimento da doutrina e da jurisprudência acerca do tema. Em seguida
se esses requisitos ou critérios estão de acordo ou não com a dignidade humana
preconizada a partir no neoconstitucionalismo. Autor(s) Marta Maria dos Santos Tomé Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Benefício de prestação continuada. Requisito financeiro. Dignidade humana. Curso DIREITO Baixar |
| O benefício de prestação continuada na LOAS: os desafios enfrentados no requerimento solicitação/acesso do amparo assistencial (DG- D85) | Samira Gomes Gregório | DIREITO |
O benefício de prestação continuada na LOAS: os desafios enfrentados no requerimento solicitação/acesso do amparo assistencial (DG- D85)
Resumo
O presente estudo aborda a respeito da temática relacionada ao o benefício de prestação continuada na LOAS: os desafios enfrentados no requerimento solicitação/acesso do amparo assistencial. O Objetivo Geral é analisar os requisitos legais e os desafios enfrentados na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pelo INSS, à luz da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Os objetivos específicos é compreender o papel social do BPC e sua fundamentação jurídica no ordenamento brasileiro; Identificar os principais desafios encontrados pelos deficientes ao solicitar o BPC LOAS junto ao INSS; Descrever o reconhecimento do Direito à Assistência como um Direito Fundamental Social. Metodologia trata-se de um levantamento bibliográfico, sobre os temas a serem sistematizados, de forma a dar unidade aos assuntos pesquisados, e refletidos.Considerações finais faz necessário uma análise de cada caso, sem a utilização, somente, dos requisitos solicitados pela LOAS,precisando de um estudo individual da situação do requerente, das suas enfermidades e das suas necessidades em decorrência da deficiência.No entanto,a partir dessa análise, de forma mais específica, que o requerimento passará a ter um ideal de forma justa de concessão, não sendo indeferido por circunstancias impostas apenas pela lei,porém, analisando as particularidades de cada caso. Autor(s) Samira Gomes Gregório Orientador(s) Everton de Almeida Brito Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Benefício de prestação continuada. LOAS. Pessoa com deficiência. Mínimo existencial. Curso DIREITO Baixar |
| O bolsa família na ótica dos beneficiários de Barbalha- CE (S55) | Maria de Fátima Araújo Teles | SERVIÇO SOCIAL |
O bolsa família na ótica dos beneficiários de Barbalha- CE (S55)
Resumo
O programa de transferência de renda bolsa família faz parte do programa fome zero que visa combater a pobreza e a miséria existentes no país. Destina-se às famílias que vivem em situação de pobreza e, tem como objetivo promover a emancipação das mesma através da intersetorialidade com outras políticas sociais como a educação e a saúde. Esta pesquisa é o resultado do trabalho de conclusão de curso (TCC) e centraliza-se na estratégia utilizada pelo Estado para enfrentamento da pobreza e na visão que os beneficiários do município de Barbalha têm a seu respeito. A pesquisa foi realizada no mês de novembro de 2009 em bairros diferentes junto às mães beneficiárias do programa. Foi empregada a utilização de entrevistas semi- estruturadas e dos métodos qualitativo e quantitativo para o coleta de dados. O resultado mostra que as mães vêem o programa bolsa- família como uma ação assistencialista que veio ajudar na sobrevivência de suas famílias e não como complemento para aumentar a renda da família. Sendo assim, conclui-se que a assistência social no nosso pais ainda é vista pelos beneficiários de forma assistencialista e não como uma política de direito. No entanto, o bolsa família contribui para o desenvolvimento econômico das famílias sem o qual estaria na miséria. Autor(s) Maria de Fátima Araújo Teles Orientador(s) André Luiz Augusto da Silva Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Programa de transferência de renda. Bolsa família. Políticas sociais. Desenvolvimento econômico. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O Brasil enquanto estado laico e a aplicabilidade das imunidades tributárias sobre templos de qualquer culto (D1479) | Maria Eduarda da Silva Pinheiro Koba | DIREITO |
O Brasil enquanto estado laico e a aplicabilidade das imunidades tributárias sobre templos de qualquer culto (D1479)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo o estudo do Direito
constitucional, especificamente onde trata sobre o Direito Tributário e a
imunidade sobre templos religiosos de qualquer culto e quais são os requisitos
adotados para que tal benefício seja aplicado. Tendo em vista que a República
Federativa do Brasil é um estado laico, o que significa dizer que não há e nem
se pode ter religião oficial definida, entende-se que a partir do momento em
que existem templos religiosos de qualquer culto, a este será devida a
imunidade tributária em estudo. Neste sentido, foi possível conceituar religião
e templos religiosos através da pesquisa descritiva e explicativa do objeto do
estudo utilizando-se dos métodos de pesquisa documental e bibliográfica por
meio do estudo de entendimentos dos tribunais e da evolução da Constituição
Federal até a de 1988. Autor(s) Maria Eduarda da Silva Pinheiro Koba Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Imunidade. Estado laico. Constituição. Religião. Tribunais. Curso DIREITO Baixar |
| O brincar como intervenção terapêutica (P123) | Graciana Coelho do Nascimento | PSICOLOGIA |
O brincar como intervenção terapêutica (P123)
Resumo
O brincar mostra-se como um importante meio e recurso de compreensão do mundo que cerca a criança, possibilitando a elaboração de conflitos, frustrações e traumas. O brincar possibilita o desenvolvimento para a fase da infância, gerando prazer e trazendo autonomia. A ludoterapia, como uma forma de intervenção terapêutica na infância, tem sido uma ferramenta necessária, pois com seu olhar diferenciado para a infância e seus estágios, consegue fazer com que seu paciente, através do brinquedo, alcance seus objetivos. Desta forma, esta pesquisa pretendeu analisar a importância do brincar no desenvolvimento infantil, bem como conceituar a ludoterapia, mostrando a importância do lúdico e do brinquedo no processo terapêutico, analisar o papel do ludoterapeuta frente às questões trazidas pela criança em processo terapêutico e compreender, portanto, a importância desta intervenção, através da brincadeira, tanto para o desenvolvimento infantil, como para intervenção terapêutica. O procedimento metodológico para a pesquisa realizada foi o levantamento bibliográfico, através de livros e artigos. Para isso, foi realizada uma busca sistemática em biblioteca e em base de dados bibliográfico, tanto internacionais quanto nacionais (Scielo, Bireme, Pepsic). Foram selecionados artigos entre os anos de 2005 e 2010, sendo analisados e classificados sistematicamente. Durante a pesquisa constatou-se a importância e a eficácia da brincadeira durante o desenvolvimento infantil e no processo terapêutico. Pela pesquisa realizada permitese afirmar que o brincar terapêutico disponibiliza a criança uma forma de se descobrir, formular e solucionar problemas, através de suas próprias experiências, levando-as a analisar, observar, conhecer e avaliar, através de técnicas conduzidas pelo ludoterapeuta. Autor(s) Graciana Coelho do Nascimento Orientador(s) Juliana Linhares Cavalcanti de Alencar Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Brincar. Ludoterapia. Infância. Desenvolvimento. Curso PSICOLOGIA |
| O brincar como recurso terapêutico no contexto clínico: considerações da psicologia (P1865) | Regina Samira Rodrigues Carvalho | PSICOLOGIA |
O brincar como recurso terapêutico no contexto clínico: considerações da psicologia (P1865)
Resumo
O presente artigo aborda o
brincar como uma atividade relacional e multidimensional, que envolve esferas
emocionais, cognitivas, corporais e sociais. O objetivo geral é compreender o brincar
como recurso terapêutico na clínica psicológica, destacando sua importância
para o desenvolvimento infantil saudável. Entre os objetivos específicos, o
estudo busca contextualizar o brincar no desenvolvimento infantil, esclarecer a
ludoterapia como prática psicológica, e explorar estratégias adequadas de
manejo terapêutico no contexto clínico. A metodologia utilizada foi de
abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica. Foram selecionadas
publicações dos últimos cinco anos, em português e inglês, com os descritores “Brincar”,
“Recurso terapêutico” e “Psicologia”, em bases como SCIELO, BVSPsi, Google Acadêmico
e Periódicos Capes. O processo de seleção incluiu leitura de títulos e resumos,
excluindo textos sem relação direta com o tema. Os resultados indicam que o
brincar desempenha papel essencial no desenvolvimento biopsicossocial das
crianças, permitindo a expressão de emoções, construção de subjetividade e desenvolvimento
de habilidades comunicativas e psicomotoras. Autor(s) Regina Samira Rodrigues Carvalho Orientador(s) Nadya Ravella Siebra Saraiva Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Brincar. Recurso terapêutico. Psicologia. Infantil. Curso PSICOLOGIA Baixar |