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A admissibilidade da prova ilícita no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade (D338) | Marcos Vinícius Monteiro de Almeida | DIREITO |
A admissibilidade da prova ilícita no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade (D338)
Resumo
O tema ora estudado na presente monografia jurídica tem seu enfoque principal no estudo da
prova ilícita no Código de Processo Penal brasileiro, o que a legislação aborda sobre o tema,
como posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, faz um paralelo entre todos os princípios
que regulamentam o Processo Penal dando enfoque ao princípio da proporcionalidade que será
objeto de estudo especificamente, trata o tema como um embate entre prova ilícita e direitos
fundamentais, o objetivo do tema ora estudado é explicar como pode a prova ilícita ser
recepcionada mesmo não sendo aceita na legislação vigente, porém como o direito tem sua
essência romano germânica conhecido também como civil law onde se baseia em pilares
princípio lógicos e respeita os valores individuais o tema em epigrafe encontra respaldo
principalmente nos princípios que fundamentam o ordenamento jurídico e que influenciam
veementemente a persuasão do magistrado no seu livre convencimento. Isto posto será
analisado decisões dos tribunais que dão ensejo a admissão da prova viciada, maculada, eivada
de um vício em sua forma ou origem, mas que pode resguardar um direito fundamental em
litigio, mostrando ao leitor que nenhuma norma no ordenamento jurídico é absoluta e
insuscetível de questionamento, como também será abordado o conceito, histórico e tipos de
prova que fazem parte do Direito Penal e Processual Penal brasileiro. Autor(s) Marcos Vinícius Monteiro de Almeida Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Prova. Princípios. Jurisprudência. Curso DIREITO Baixar tcc |
A adoção como ferramenta de proteção à infância e à juventude (D1301) | Mariana Coutinho Candido da Rocha | DIREITO |
A adoção como ferramenta de proteção à infância e à juventude (D1301)
Resumo
O presente estudo tem como objetivo demonstrar a importância da adoção para crianças e
jovens que não possuem o suporte afetivo e o apoio de suas famílias biológicas. Também
busca-se analisar os impactos positivos da adoção tanto para as famílias adotantes quanto para
aquelas que desejam estabelecer relações fraternais, independentemente de sua composição,
seja casais heterossexuais, homossexuais, mães solteiras, pais solteiros, entre outras
configurações familiares. Inicialmente, será feita uma exploração mais aprofundada sobre o
conceito de adoção e sua base jurídica no ordenamento legal, incluindo os direitos e deveres
inerentes a cada criança e adolescente adotado, bem como os impactos na vida daqueles que
não possuem uma família nuclear capaz de prover orientação, educação, proteção e cuidado.
Além disso, pretende-se incentivar um aumento no número de pessoas que optam pelo
processo de adoção, fornecendo um guia que possa encorajar a esclarecer dúvidas,
conscientizar e desafiar preconceitos ainda presentes na sociedade. Por meio de estudos,
pretende-se evidenciar a capacidade do ser humano de amar e acolher de forma genuína outro
ser humano, independentemente de terem laços biológicos. Não devem existir distinções ou
comparações nesse processo de acolhimento amoroso. Autor(s) Mariana Coutinho Candido da Rocha Orientador(s) Amélia Coelho Rodrigues Maciel Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Adoção. Família. Afeto. Curso DIREITO Baixar tcc |
A adoção da tecnologia da informação no processo de atendimento ao cliente por uma empresa em Juazeiro Norte- CE (A179) | Carlos Menalto Coelho Carvalho | ADMINISTRAÇÃO |
A adoção da tecnologia da informação no processo de atendimento ao cliente por uma empresa em Juazeiro Norte- CE (A179)
Resumo
A Tecnologia da Informação (TI) é uma importante ferramenta de apoio
para os processos de uma organização. Muitas ferramentas que podem auxiliar no
processo de atendimento ao cliente estão associadas à Tecnologia da Informação
(TI). Diante disso, a presente pesquisa tem como objetivo mostrar como a TI
pode colaborar para o aumento da eficiência no processo de atendimento ao
cliente. Para o alcance do objetivo proposto, primeiramente, foi realizado uma
levantamento bibliográfico acerca da temática trabalhada. Logo depois, foi
feito um estudo de caso em uma empresa de eventos localizada na cidade de
Juazeiro do Norte – CE, sendo feita uma entrevista com o gestor para avaliar
como a TI pode auxiliar no desempenho organizacional. De acordo com o estudo de
caso apresentado, observou-se que no processo de implementação do sistema houve
algumas dificuldades, tanto externamente como internamente. No entanto, foram
notórios os benefícios que o software contratado irá trazer para o processo de
atendimento da empresa, bem como para ela como um todo. Autor(s) Carlos Menalto Coelho Carvalho Orientador(s) Antônio Raniel Silva Lima Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Sistema de informação gerencial. Tecnologia da informação. Processo de atendimento ao cliente. Curso ADMINISTRAÇÃO |
A adoção no Brasil: a devolução da criança e/ou adolescente no processo adotivo e sua consequências (D672) | Joyce Quéren Medeiros Lima | DIREITO |
A adoção no Brasil: a devolução da criança e/ou adolescente no processo adotivo e sua consequências (D672)
Resumo
A adoção é responsável pela colocação da criança e do adolescente dentro do seio de uma
família substituta. Com início de atuação no meio jurídico no ano de 1916 e atualmente
regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente datado de 1990, objetiva proteger
crianças e adolescentes quando a família biológica não se acha em condições de prover o
necessário, por não possuir recursos materiais ou estrutura emocional. Quando a adaptação na
família substituta não acontece, podendo acontecer por diversas razões, os adotantes acabam
decidindo pela devolução do menor, gerando assim um segundo abandono. Diante das diversas
dificuldades, o presente estudo se propôs a identificar e compreender o que leva uma família a
devolver crianças e adolescentes para o lar adotivo novamente. Através de pesquisa
bibliográfica, artigos, livros, com abordagem qualitativa e descritiva, buscou-se identificar e
compreender as causas e fatores que levam à desistência, por parte da família substituta, do
processo adotivo. Por fim, analisando os danos sofridos pelos menores e a condenação dos pais,
procurou-se apresentar formas cabíveis para prevenir a tão temida devolução, considerando que
a adoção é uma relação jurídica que se identifica como filiação consanguínea, tida como um
vínculo familiar. Autor(s) Joyce Quéren Medeiros Lima Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Adoção. Devolução. Desistência. Criança e adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |
A adoção tardia e suas dificuldades: uma análise da percepção popular (D969) | Josefa Beatriz Alves Rodrigues | DIREITO |
A adoção tardia e suas dificuldades: uma análise da percepção popular (D969)
Resumo
A adoção é um instituto antigo que possui seus traços por toda a linha histórica da humanidade,
contudo, a adoção enfrentou e enfrenta diversas dificuldades na sua efetivação. O estudo em
tela traz a percepção popular acerca dos motivos que levam uma família a não ter interesse na
adoção tardia, perpassando pelo conhecimento do conceito e construção histórica do instituto,
assim como pela compreensão do fenômeno da adoção tardia e os fatores que lhe são
determinantes. Trata-se o presente estudo de uma pesquisa básica, exploratória, qualitativa,
utilizando fontes documentais e coleta de dados por meio de pesquisa de opinião pública, sendo
realizada com participantes não identificáveis. Com este estudo, foi possível verificar que
instituto da adoção tardia ainda é, mesmo com toda transformação jurídica, fonte de tabus e
vítima da desinformação social, pois, ainda é visível, tanto pela leitura do referencial quanto
pelos dados coletados, que a sociedade não busca amparar os jovens aptos à adoção sem
distinção de idade. A presença do medo da não adaptação por parte das crianças e adolescentes
se mostrou o principal motivo determinante do fenômeno. Autor(s) Josefa Beatriz Alves Rodrigues Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Adoção tardia. Convivência familiar. Crianças e adolescentes. Curso DIREITO Baixar tcc |
A adoção tardia e suas fragilidades: uma análise da realidade do perfil dos pretendentes à adoção (D737) | Luana Moreira Silva | DIREITO |
A adoção tardia e suas fragilidades: uma análise da realidade do perfil dos pretendentes à adoção (D737)
Resumo
A adoção é um instituto antigo dentro da história. Mesmo com sua evolução no campo do
direito, ainda existe uma crescente dificuldade em se concretizar a adoção tardia, apesar de
existir um aumento dos números de pretendentes à adoção. Portanto, o presente artigo se propôs
a analisar as possíveis fragilidades a adoção tardia e compreender a infância como uma
construção cultural, examinar a adoção sob seus aspectos legais e psicossociais e identificar
potencialidades para o estímulo à adoção tardia. Tratou-se de uma pesquisa básica, exploratória,
usando métodos quali-quantitativo, valendo-se de fontes bibliográficas, documentais e pesquisa
de opinião com participantes não identificáveis. Concluiu-se que ainda existe muitas dúvidas
em como lidar com adoções tardias ou o que esperar delas, sendo uma preocupação constante
a adaptação para aqueles que ainda não adotaram; e para aqueles que já assim o fizeram, sentem
dificuldades em lidar com os problemas que se apresentam no cotidiano ao longo do processo
adotivo e após este, fazendo com que seja extremamente necessária a divulgação sobre o
instituto, sobre os cursos de adoção, bem como o acompanhamento psicossocial feito de forma
mais prolongada após o processo de adoção ser finalizado. Autor(s) Luana Moreira Silva Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Criança e adolescente. Adoção tardia. Adoção. Curso DIREITO Baixar tcc |
A advocacia penal à luz da teoria da perda da chance probatória dentro do processo penal brasileiro (PÓS503) | Bárbara Iasmine Sampaio de Oliveira Brito | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A advocacia penal à luz da teoria da perda da chance probatória dentro do processo penal brasileiro (PÓS503)
Resumo
Este artigo tem como objetivo explorar a advocacia penal à luz da teoria da perda da
chance probatória dentro do processo penal brasileiro. Com uma abordagem
qualitativa e um objetivo exploratório, a pesquisa se baseou em uma análise
bibliográfica para entender a evolução dessa teoria, suas implicações jurídicas e sua
aplicação prática em casos concretos. Os resultados indicam que a teoria da perda
da chance probatória é crucial para proteger os direitos dos acusados e assegurar a
justiça processual. A análise revelou que práticas probatórias inadequadas podem
resultar na perda de oportunidades de defesa, comprometendo a integridade das
decisões judiciais. Casos emblemáticos como o de Rafael Braga e Timothy Cole
destacam os impactos devastadores da insuficiência de provas e a necessidade de
práticas probatórias rigorosas. Este estudo oferece uma reflexão crítica sobre como
a teoria da perda da chance probatória pode ser utilizada como uma ferramenta
poderosa na defesa de direitos e garantias fundamentais. Advogados que conhecem
e aplicam essa teoria de maneira eficaz estão melhor equipados para minimizar os
riscos de erros judiciais e promover uma justiça mais justa e equitativa. Autor(s) Bárbara Iasmine Sampaio de Oliveira Brito Orientador(s) Cícero Magerbio Gomes Torres Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Perda da chance probatória. Advocacia penal. Processo penal brasileiro. Direitos fundamentais. Standard probatório. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
A afetividade enquanto princípio norteador no âmbito do direito de família (D501) | Maria Gabriela Inácio Leite | DIREITO |
A afetividade enquanto princípio norteador no âmbito do direito de família (D501)
Resumo
O presente trabalho explorará, através de revisão bibliográfica, o desenvolvimento da família
no decorrer dos tempos, observando as peculiaridades desta instituição desde sua origem até
hodiernamente. Busca-se com este trabalho delinear como este instituto se modificou ao longo
da historia e como o direito vem acompanhando esta transformação, à medida que perante o
advento das novas organizações familiares, se faz imprescindível que a ciência jurídica passe
a oferecer tutela adequada para garantir a efetivação dos direitos constitucionalmente
assegurados. Diante de tal desenvolvimento, a afetividade passa a ser o elemento central na
constituição dos núcleos familiares, o que faz necessária uma nova interpretação dos
dispositivos legais já positivados para que não se possibilite interpretá-los de forma que se
limite a proteção jurídica já anteriormente ofertada. Nesse ínterim pretende-se no presente
trabalho identificar as consequências da afetividade no ordenamento jurídico brasileiro,
através do mapeamento de seu reconhecimento como princípio orientador no sistema
normativo, bem como detectar os novos contornos da família contemporânea, surgidas em
razão desse reconhecimento da afetividade como princípio, apresentando por fim as
consequências da aplicação da afetividade como princípio orientador em algumas decisões
sobre litígios de família nos tribunais brasileiros. Autor(s) Maria Gabriela Inácio Leite Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Direito de família. Princípios jurídicos. Afetividade. Curso DIREITO Baixar tcc |
A afetividade nos processos de aprendizagem dos estudantes: uma análise do discurso sobre o filme "o triunfo: a história de Ron Clark" (P1270) | David Sebastião Barbosa da Silva | PSICOLOGIA |
A afetividade nos processos de aprendizagem dos estudantes: uma análise do discurso sobre o filme "o triunfo: a história de Ron Clark" (P1270)
Resumo
O presente artigo aborda o tema da afetividade e sua relação com o desenvolvimento humano e
escolar, estes vistos como indissociáveis nas práticas educativas. Para tal foi realizada uma
análise do discurso, assim como recorreu-se ao método da etnografia de telas aplicada a trechos
de cenas do filme "O triunfo: a história de Ron Clark". Objetivou-se entender como o
envolvimento afetivo se torna fundamental para as transformações escolares, tanto em situações
de dificuldades como de êxitos escolares, sob o prisma da afetividade nas relações internas e
externas. Para tanto, verificou-se como é construído o lugar da afetividade, seus conteúdos, e
quais os impactos gerados por eles nos processos de aprendizagem. Após a verificação,
observou-se que na escola, a apresentação de regras, quando feita com afetividade, tende a
melhorar as relações humanas, e por isso provocando melhor desempenho do aprendente. Outro
fenômeno que se evidenciou foi o impacto da postura acolhedora e não generalizante do
professor, quando este respeita o tempo de cada estudante, seus signos e símbolos. Por fim, o
presente artigo procura evidenciar como atitudes que transmitem afetos, ao valorizarem as
capacidades dos estudantes, assim como ao darem suporte às suas dificuldades, favorecem
significativamente o processo de ensino-aprendizagem. Autor(s) David Sebastião Barbosa da Silva Orientador(s) Joaquim Iarley Brito Roque Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Afetividade. Aprendizagem. Alunos. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
A África e a colonização do afeto (P1332) | Yhago Shalys de Lima Pires | PSICOLOGIA |
A África e a colonização do afeto (P1332)
Resumo
Com uma história de coletivismo agrário que fundamentava o importante papel da mulher em
sua sociedade, a África foi vítima de um projeto etnocêntrico de colonização europeia. O
objetivo central desse trabalho é analisar através da Psicologia Analítica, como o europeu,
com suas raízes nômades, se sobrepôs à África com seu projeto de colonização, que antes se
configurou internamente como um desenvolvimento psíquico. Por meio de uma revisão
bibliográfica, foi necessário para a presente pesquisa um aprofundamento na literatura
africana e nos conceitos fundamentais da Psicologia Analítica para tornar claro como a
dinâmica desse processo reverberou em uma sociedade que se encontra demasiadamente
afastada dos estados afetivos que lhe atravessam. Autor(s) Yhago Shalys de Lima Pires Orientador(s) Alex Figueiredo da Nóbrega Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Afeto. África. Matriarcado. Psicologia Analítica. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |