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| Proteção ambiental à luz do EIA e do RIMA: estudo de caso de dano ambiental no município de Campos Sales - CE (D481) | Bruna de Freitas Oliveira | DIREITO |
Proteção ambiental à luz do EIA e do RIMA: estudo de caso de dano ambiental no município de Campos Sales - CE (D481)
Resumo
O projeto de pesquisa tem como finalidade investigar a importância do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para evitar prejuízos ao meio
ambiente. O método de pesquisa utilizado foi o exploratório a partir de um estudo de caso na
cidade de Campos Sales-CE. Quanto a sua abordagem, trata-se do método qualitativo, através
de pesquisas bibliográficas e documentais, sendo uma delas a Ação Civil Pública que se deu
por meio do caso discutido em questão. Nesse contexto complexo de burocracia institucional,
o meio ambiente se torna, muita das vezes, objeto de empreendedorismo imoral, onde a busca
pela obtenção de lucros vai além do raciocínio altruístico com a sociedade. Visto isso, dano ao
meio ambiente, seja ele expressivo ou não, deve ser visto como forma de afronta a direito
difusos, como o direito ao meio ambiente equilibrado. Através do Estudo e Relatório de Impacto
Ambiental e a contribuição para o qual tem com a preservação e conservação do meio ambiente,
é possível afirmar que diante de tudo o que está sendo estudado é imprescindível a compreensão
de todos para todo e qualquer projeto ambiental que venham a oferecer riscos, pois é obrigação
de todos preservar e conservar o meio ambiente. Os resultados obtidos indicam que no
município de Campos Sales/CE o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) ainda precisam ser melhor aplicados para a garantia da saudável
qualidade de vida da população da cidade. Autor(s) Bruna de Freitas Oliveira Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave EIA/RIMA. Crime ambiental. Meio ambiente. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Proteção ao consumo no E-commerce: a publicidade enganosa no meio virtual (D793) | Júlio Vitor Bezerra Galdino | DIREITO |
Proteção ao consumo no E-commerce: a publicidade enganosa no meio virtual (D793)
Resumo
Com o desenvolvimento da tecnologia surgiram novas formas de compra e venda por meio de
sites onde consumidores podem comprar produtos ou serviços com maior conforto. Porém, com
esse avanço vários consumidores ficaram vulneráveis a publicidade enganosa veiculada por
meio desses sites. Tal tema é de importância pois visa mostrar que tais consumidores possuem
seus direitos garantidos por meio do ordenamento jurídico brasileiro, mesmo que tenham
realizado as compras por meio da internet. Logo, esta pesquisa propõe como objetivo geral,
analisar a proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro ao consumidor em relação à
publicidade enganosa no meio virtual e como objetivos específicos: apresentar a incidência do
CDC e de outras leis para a proteção das relações de consumo no E-commerce, diferenciar
propaganda e publicidade e definir a publicidade enganosa, destacando sua presença no meio
virtual, investigar a existência de uma acentuação da vulnerabilidade do consumidor no meio
virtual e a previsão jurisprudencial existente que reitera a proteção contra publicidade enganosa
no meio virtual. a pesquisa tem natureza básica, abordagem qualitativa e realizada de forma
descritiva, tendo como fontes documentais e bibliográficas. Examina-se que a legislação possui
um amparo legal necessário para proteger o consumidor no E-commerce, todavia, se faz
fundamental que haja ainda maior aplicabilidade das normas protetoras no meio virtual. Autor(s) Júlio Vitor Bezerra Galdino Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Consumidores. E-commerce. Publicidade enganosa. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Proteção e assistência jurídica à mulher em situação de violência na rede de enfrentamento (S1543) | Josy Dayane Ferreira Fideles | SERVIÇO SOCIAL |
Proteção e assistência jurídica à mulher em situação de violência na rede de enfrentamento (S1543)
Resumo
É atemporal os impactos do fenômeno da violência contra a mulher, dessarte, analisamos o
modo como a sociedade é estruturada em relação a construção de papéis sociais, trouxemos as
inúmeras mudanças acerca das efetivações que compõem o direito da mulher, visto que, diante
de todo o percurso, inúmeros foram e são os desafios postos. É tracejado um percurso histórico,
criando oportunidades com vistas a erradicar a estrutura de inferiorização da mulher, refletindo
no que conhecemos como desigualdade de gênero. A justificativa para o estudo se deu através
da experiência no estágio realizado no Centro de Referência da Mulher, visualizando a realidade
que se expressa no cotidiano dessa mulher que principalmente sofre a violência. Essa pesquisa
propõe uma análise sobre a violência de gênero, observando como a sociedade civil se organiza
e o Estado responde as demandas vindo desta problemática. Destacando o papel do Estado,
analisaremos as políticas públicas voltadas para esse grupo populacional. Valemo-nos do
método dialético, a pesquisa foi de cunho qualitativo, de caráter exploratório e revisão
bibliográfica. Os resultados obtidos giraram em torno de melhor aprofundamento da temática,
bem como o direcionamento da ação do Estado, melhor estruturação de estratégias, para uma
melhor atuação da rede de atendimento e enfrentamento a violência contra a mulher. Autor(s) Josy Dayane Ferreira Fideles Orientador(s) Maridiana Dantas Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Violência. Gênero. Políticas públicas. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Proteção jurídica dos recursos hídricos no Brasil (D1151) | Herbert José da Silva | DIREITO |
Proteção jurídica dos recursos hídricos no Brasil (D1151)
Resumo
A vigente pesquisa aborda um tema de extrema relevância para a vida de todos os seres vivos
da Terra, no caso, a água e sua proteção mediante a justiça. Com o objetivo principal de analisar
a importância da proteção jurídica dos recursos hídricos perante a aplicação de suas leis, sendo
necessário destacar o uso lógico da água devido ao aumento do consumo, analisando as
consequências dos impactos causados aos recursos hídricos como desperdício, poluição e
envenenamento. Em relação à metodologia trata-se de um levantamento bibliográfico narrativo
do tipo qualitativa amplo, sobre os temas a serem sistematizados, de forma a dar unidade aos
assuntos pesquisados e refletidos. Os resultados contribuíram para o enriquecimento da
temática, bem como esclareceu-se diversas questões acerca dessa problemática a qual a maioria
das pessoas não conhece, e muitas vezes é negligenciado em termos de discussão e conservação. Autor(s) Herbert José da Silva Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Água. Justiça. Proteção. Conservação. Legislação. Curso DIREITO |
| Proteção jurídica e a saúde do trabalhador nas indústrias de calçados (D185) | José Expedito da Silva | DIREITO |
Proteção jurídica e a saúde do trabalhador nas indústrias de calçados (D185)
Resumo
Dentre os aspectos que envolvem a categoria trabalho o campo de garantia de direitos, este
trabalho traz em seu cerne as discussões acerca da proteção jurídica da saúde do trabalhador,
evidenciando as condições de periculosidade e insalubridade postas no ambiente de trabalho
em indústrias de calçado, este estudo tem como objetivo geral analisar a proteção jurídica e a
saúde do trabalhador, destacando o objetivo do direito como respaldo legal para efetivação de
conquistas nesse campo. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica através de
pesquisas de artigos, livros e documentos que evidenciam a construção e reafirmação desses
direitos garantidos em lei. Sendo o Brasil um grande produtor e exportador de calçados devese desenvolver maior fiscalização nos locais de trabalho a fim de verificar os elementos de
segurança e as ações das CIPAS na busca de proteção e repasse de informações acerca de seus
direitos, já que a saúde e a proteção são princípios da dignidade humana. A prevenção de
doenças ocupacionais são formas de melhorias nas condições de não somente trabalhistas de
vivência humana, já que através do trabalho se conseguem outras formas de garantia de
direitos, como socialização e a manutenção da subsistência de necessidades essenciais a
humanidade, como moradia, alimentação e lazer. Portanto, evidencia nas considerações finais
que o direito trabalhista deve intensificar suas ações para fiscalização de condições de
trabalho em indústrias de calçados a fim de garantir direitos já existentes. Autor(s) José Expedito da Silva Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Trabalho. CIPAS. Direito. Indústrias de calçados. Curso DIREITO |
| Proteção social básica e o CRAS: um estudo no município de Barbalha- CE (S74) | Cymária Gomes Maia | SERVIÇO SOCIAL |
Proteção social básica e o CRAS: um estudo no município de Barbalha- CE (S74)
Resumo
Tendo em vista a importância de prevenir a vulnerabilidade social na família através da Proteção Social Básica, o presente estudo buscou colher dos profissionais que atuam na execução da Política Nacional de Assistência Social do município de Barbalha- CE a visão e entendimento dos mesmos, sobre os serviços oferecidos no Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, no mês de dezembro de 2009. Assim o objetivo é analisar os serviços ofertados para as famílias referênciadas no CRAS, e verificar se os mesmos estão contribuindo na prevenção de situações de vulnerabilidade social. Através da pesquisa de campo pode-se concluir que as ações ainda conseguem prevenir toda a comunidade referenciada no CRAS por conta da seletividade dos serviços, implicando no que é proposto para prevenir situações de vulnerabilidade e emancipação das famílias. Outro ponto foi a falta de conhecimento dos profissionais sobre as atribuições do CRAS, fator que deve ser visto para que as ações não sejam ainda mais limitadas. Assim o intuito do estudo é contribuir para repensar da intervenção do poder público ao repassar as políticas públicas para a família. Autor(s) Cymária Gomes Maia Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Política social. Proteção social básica. Vulnerabilidade social. Prevenção. Família. CRAS. Emancipação social. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Proteína C Reativa (PCR) e Velocidade de Hemossedimentação (VHS) como biomarcadores nos processos inflamatórios: revisão de literatura integrativa (PÓS221) | Mirele de Souza Pereira; Roberta Maria de Meneses Costa | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Proteína C Reativa (PCR) e Velocidade de Hemossedimentação (VHS) como biomarcadores nos processos inflamatórios: revisão de literatura integrativa (PÓS221)
Resumo
O artigo tem como objetivo avaliar PCR e VHS como marcadores de processo inflamatório.
Foi realizado um estudo de pesquisa bibliográfica usando as bases de dados: PubMed, SCIELO
e o buscador de dados Google acadêmico, o período: foi entre 2014 e 2019, 18 Artigos foram
inseridos no estudo. Os resultados demonstram que VHS e PCR são excelentes biomarcadores
e são os mais solicitados pelo seu baixo custo e sua especificidade sendo os dois exames mais
realizados. Apesar de PCR e VHS nem sempre correlacionarem de forma harmoniosa, não
devem nunca ser avaliadas isoladamente e o quadro clínico do paciente deve sempre estar
associado a interpretação dos resultados para a obtenção de um diagnóstico confiável. Autor(s) Mirele de Souza Pereira; Roberta Maria de Meneses Costa Orientador(s) Maria Dayane Alves de Aquino Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Biomarcadores. Inflamação. Exames. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| Prótese parcial removível no cenário atual da odontologia: revisão de literatura (O1326) | Cleo Dias da Silva (Cleonardo da Conceição); Levi Wagner Sousa Santos | ODONTOLOGIA |
Prótese parcial removível no cenário atual da odontologia: revisão de literatura (O1326)
Resumo
A prótese parcial removível (PPR) ao longo dos últimos anos, vem ganhando aperfeiçoamento
no quesito estético e modernização tecnológica na confecção das próteses. Diante das
insatisfações estéticas que a PPR convencional traz aos pacientes, novas alternativas de
reabilitação oral como a inter-relação com a prótese fixa (PF), desperta interesse por parte de
pacientes e profissionais. Este trabalho refere-se a uma revisão de literatura narrativa, onde
foram utilizadas bases de dados Scielo, BVS, Google Acadêmico e Livros. Utilizando
palavras-chaves: “PPR”, “Estética”, “Edentulismo”, “Reabilitação Oral”, “Avanços estéticos”,
“Encaixes”, “Higiene da PPR”, “PPR conjugada”. Foram incluídos artigos dos últimos 12 anos,
nos idiomasinglês e português, excluindo trabalhos que não condizem com o tema de forma
clara. Dessa forma a finalidade desse trabalho é identificar novas estratégias de planejamento
ressaltando aestética e função da prótese parcial removível e observar resultados nos avanços
das técnicas reabilitadoras com foco na estética da prótese parcial removível. Autor(s) Cleo Dias da Silva (Cleonardo da Conceição); Levi Wagner Sousa Santos Orientador(s) Úrsula Furtado Sobral Nicodemos Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Insatisfação estética. PPR convencional. Prótese conjugada. Reabilitação oral. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
| Próteses fixas convencionais: o que o clínico geral precisa saber? (O1141) | Karen Geraldina Costa Silva | ODONTOLOGIA |
Próteses fixas convencionais: o que o clínico geral precisa saber? (O1141)
Resumo
O sucesso do tratamento reabilitador com prótese fixa convencional envolve fatores
diretamente ligados à qualidade da prótese, à boa resistência e confiabilidade em longo prazo.
O progresso tecnológico e a evolução de materiais dentários aumentaram as alternativas
possíveis de tratamento restauradores em prótese fixa, os quais devem considerar fatores
técnicos e biológicos. O objetivo desse trabalho foi realizar uma revisão narrativa da literatura
sobre os aspectos relevantes que o clínico geral precisa saber a respeito das próteses fixas
(PFs). Realizou-se uma pesquisa nas bases de dados Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e
Scientific Electronic Library Online-SciELO em português e no U.S. National Library of
Medicine (PubMed) no idioma inglês. Os termos de busca utilizados foram “prótese fixa
unitária”, “princípios de PF” e “complicações em prótese fixa”, isoladamente ou combinados.
Foram considerados 2352 artigos disponíveis para leitura completa, publicados de 2010 à
2021, sendo 126 selecionados para leitura completa. Desses, 38 artigos compuseram essa
revisão além de três livros de prótese por serem referências teóricas sobre o assunto. A
discussão literária transcorreu de forma a levar conceitos básicos ao profissional dentista na
elaboração e execução de reabilitação em próteses fixas convencionais definitivas. O bom
resultado de uma reabilitação com PF é dependente de um adequado diagnóstico e
planejamento. Entretanto, mesmo diante de todos os cuidados na execução de reabilitação, há
vários fatores que podem influenciar na longevidade e durabilidade das PFs convencionais,
sendo importante que o cirurgião dentista responsável pela reabilitação compreenda sua
função nesse processo, assim como o paciente atue efetivamente na manutenção da PF da qual
é usuário. Autor(s) Karen Geraldina Costa Silva Orientador(s) Marcília Ribeiro Paulino Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Planejamento em prótese dentária. Prótese dentária. Reabilitação bucal. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
| Protetores bucais para prevenção de traumatismo dental durante à prática de lutas (O903) | Isis Nayane Sousa Vidal | ODONTOLOGIA |
Protetores bucais para prevenção de traumatismo dental durante à prática de lutas (O903)
Resumo
Protetor bucal é um aparelho utilizado para diversos fins, geralmente são empregados para
proteção dos dentes e periodonto de praticantes de esportes de contato. Para participantes de
esportes, tipo: arte marcial é recomendável o uso desse dispositivo, na qual irá proteger os
elementos dentários de fratura coronária, avulsão, e fraturas ósseas. Podendo ainda acarretar
problemas no periodonto. Eles podem ser feitos em acrílicos, silicone ou outro material
resinoso. Segundo Anacleto FN, Schneiders R, Santos J F, através do uso de protetores bucais
por atletas diminuíram em 60 vezes o risco de danos aos elementos dentais. Justifica-se esse
trabalho para verificar se os praticantes de artes marciais realmente usam protetores bucais, se
há alguma relação do não uso com problemas na cavidade oral. O objetivo geral do trabalho é
verificar a prevalência do uso e não uso de protetores bucais por instrutores e praticantes de
lutas e sua relação com lesões e fraturas orofaciais. Os objetivos específicos e verificar a
porcentagem de praticantes de lutas que usam ou não os protetores, o tipo que eles usam, a
frequência com que usam e se os mesmos já tiveram algum tipo de fratura dental ou lesões
nas áreas adjacentes e se sentem algum incômodo. Autor(s) Isis Nayane Sousa Vidal Orientador(s) João Marcos Ferreira de Lima Silva Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Lutas. Lesões. Protetor bucal. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |