A COVID-19 é uma doença complexa que pode ter efeitos variados em diferentes pessoas. Algumas pessoas podem se recuperar rapidamente e apresentar poucos ou nenhum sintoma, enquanto outras podem sofrer com sintomas graves e desenvolver complicações que podem levar a sequelas após a alta hospitalar. Neste contexto, este estudo tem objetivo verificar as principais sequelas da Covid-19 pós-alta hospitalar, a partir de uma revisão integrativa de caráter exploratório e qualitativo. O manuscrito destaca que, embora muitas pessoas se recuperem completamente da infecção, outras podem apresentar sintomas persistentes e incapacitantes. As principais sequelas da COVID-19 pós-alta hospitalar incluem problemas respiratórios, como falta de ar e tosse persistente, fadiga, dores musculares e articulares, perda de olfato e paladar, problemas cognitivos, como dificuldade de concentração e memória, além de distúrbios emocionais, como ansiedade e depressão. Esta pesquisa também enfatiza a importância do acompanhamento fisioterapêutico de pacientes que se recuperam da COVID-19, especialmente aqueles que foram hospitalizados, para detectar e tratar possíveis sequelas.

Autor(s)

Edna Graziele da Conceição Ribeiro; Glêdson Tavares Ribeiro Xavier

Orientador(s)

Lindaiane Bezerra Rodrigues Dantas

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Complicações. Sequelas crônicas. SARS-CoV-2. Desfechos clínicos

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

Autor(s)

José Robson da Silva Cardoso

Orientador(s)

Francisco Daniel Gomes da Cruz

Ano de Publicação

2017.2

Palavra Chave

Simples Nacional. Vantagens. Microempresa. Empresa de pequeno porte.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Autor(s)

Ana Géssica Araújo Lavor

Orientador(s)

Francisco Thiago da Silva Mendes

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Princípio da insignificância. Abigeato. Tipicidade.

Curso

DIREITO

O Direito brasileiro é dotado de normas e princípios que regulam e regem a atuação estatal frente aos indivíduos. Em se tratando dos princípios no Direito Penal, estes podem ser tidos como vetores interpretativos do operador e servem como alicerces para as normas penais. Dentre os mais variados princípios existentes, a presente pesquisa teve como objetivo geral o conhecimento, análise, discussão e o aprofundamento do Princípio da Insignificância, ou Bagatela. Subsidiariamente, buscou-se relacionar o seu conteúdo com a Lei 11.343/2006, a lei de entorpecentes e drogas afins. No que concerne aos métodos empregados, foi utilizado o procedimento de pesquisa bibliográfica e exploratória, com intuito de produzir e reunir informações autorais, a fim de complementar com o estudo do tema proposto. Por fim, com os resultados alcançados nesta pesquisa, pretende-se contribuir para o estudo do tema, a fim de auxiliar outros estudantes de direito e juristas, enriquecendo com mais detalhes e informações o tema em questão.

Autor(s)

José Lucas Gomes Bezerra

Orientador(s)

André Jorge Rocha de Almeida

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Insignificância. Bagatela. Direito romano. Lei de Drogas.

Curso

DIREITO

O direito penal é a máxima sanção do ordenamento jurídico, sendo caracterizado pelo seu valor coercitivo, é tido como o poder punitivo do Estado, ressaltando-se que não é ilimitado. Diante disso, faz-se necessário analisar os princípios constitucionais vigentes no Direito Penal. Inicialmente, destaca-se que o princípio da intervenção mínima garante que sejam tutelados bens jurídicos essenciais de uma sociedade e a construção desse princípio é uma forma de garantir a liberdade estabelecendo limites ao legislador. Anote-se que para o direito penal simbólico não é observado o princípio da intervenção mínima. Assim, o legislador acaba afastando qualquer vinculação em decorrência de promover seus interesses políticos, incorrendo em uma falsa percepção de tranquilidade para a sociedade. Além disso, ocorre um conflito entre o princípio da intervenção mínima e o direito penal simbólico brasileiro, de modo que o Estado utiliza a lei penal como a ultima ratio, ou seja, o último recurso aplicado quando comprovado que os demais ramos do direito não foram suscetíveis à proteção do bem de maior importância, incorrendo a privação de liberdade do indivíduo. Portanto, este é um instrumento utilizado pelos governantes na busca de tranquilizar a população no combate de determinadas condutas criminosas que causam impactos nacionais. Diante deste cenário, o presente estudo tem como objetivo evidenciar a disfunção do Direito Penal Simbólico com relação ao Direito Penal. O artigo verifica se a pena não tem uma função de prevenção geral e se não pode ser este o ponto de referência do legislador, pois na realidade social não dignifica a pessoa humana. Do mesmo modo, o artigo busca ser um meio de disseminar a discussão acerca do tema, assim como, disponibilizá-lo para embasamento de futuras pesquisas.

Autor(s)

Ana Luíza Laurentino Belém

Orientador(s)

Francisco José Martins Bernardo de Carvalho

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Direito penal. Princípio da intervenção mínima. Direito penal simbólico.

Curso

DIREITO

Considerado o patriarca da cidade de Juazeiro do Norte, Padre Cícero Romão Batista além de contribuir com sua atuação dentro da igreja católica, constituiu uma coleção de doutrinas que ultrapassaram o campo do sacerdócio. Sua aguçada percepção ambiental foi destaque na busca da conquista de uma relação harmoniosa entre povo e o semiárido nordestino. Tais compreensões socioambientais integram a atual discussão sobre o conceito de sustentabilidade. Nesse contexto, o presente trabalho tem como enfoque a análise sobre a importância dos preceitos ecológicos do Padre Cícero para consecução do Princípio da Solidariedade Intergeracional a partir de novos valores culturais ainda associados à proteção ao meio ambiente. A norma positivada na Constituição Federal de 1988 como direito fundamental busca a equidade dentro das relações sociedade-natureza baseada na justiça social, bem como no crescimento econômico. Utilizou-se uma pesquisa de natureza básica, enquadrando-se com fim explicativo e exploratório, observado o interesse em compreender o cenário movido pela fé e trabalho que até hoje propagam as doutrinas ecológicas ditadas pelo sacerdote em diferentes escalas e formas, as quais já traziam a noção de desenvolvimento sustentável em meados do século XIX.

Autor(s)

Maria Fernanda Lima Vieira

Orientador(s)

Francisco Willian Brito Bezerra II

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Princípio da solidariedade Intergeracional. Padre Cícero Romão Batista. Preceitos ecológicos.

Curso

DIREITO

Os tratamentos da pele têm uma importância significativa na manutenção da saúde e da aparência da pele, por ser o maior órgão do corpo humano, a pele desempenha uma série de funções essenciais, como proteção contra agressões externas, regulação da temperatura corporal e interação com o ambiente. Quando se trata de cuidados com a pele, é fundamental reconhecer a necessidade de tratamentos específicos para abordar diferentes preocupações dermatológicas, condições recorrentes de fatores externos e descuidos do sujeito como acne, oleosidade excessiva, rugas, manchas escuras e sensibilidade requerem uma atenção adequada para promover a saúde e a beleza da pele. Nessa perspectiva, a relevância dos princípios ativos na indústria de cuidados com a pele não pode ser subestimada, esses compostos específicos desempenham um papel fundamental na saúde e na aparência da pele, proporcionando benefícios significativos, cada princípio ativo possui uma ação específica na pele, podendo regular a produção de sebo, estimular a renovação celular, promover a síntese de colágeno, combater a inflamação, clarear a pele, entre outras funções.

Autor(s)

Jéssica Maria Arrais Gomes Leite; Maria Arrais gomes Leite

Orientador(s)

Lindaiane Bezerra Rodrigues Dantas

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Acne. Pele. Princípios Ativos

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

Com a crescente ênfase atribuída à privação de liberdade, torna-se essencial reiterar a importância da estrita observância dos critérios legais para a aplicação da pena, visando assegurar a justiça penal. O Estado Democrático de Direito em vigor impõe a proteção máxima ao valor mais fundamental nos dias atuais: a liberdade individual. Entretanto, a vedação estabelecida pela Súmula n. 231 do Superior Tribunal de Justiça sugere que essa busca pela justiça na aplicação da pena não está sendo plenamente alcançada. Portanto, o cerne deste estudo reside na análise dos fundamentos que embasam a tese expressa nesse enunciado, evidenciando que tais argumentos carecem de validade. Objetiva-se é mostrar que houve uma mudança na interpretação do legislador com a reforma penal de 1984 e, portanto, não há violação à fase de individualização legislativa nem ao sistema de relativa determinação, nem há risco de a pena chegar a zero. Elaborou-se uma pesquisa bibliográfica tendo como recursos artigos científicos, livros, teses e dissertações, manuais de direito e diversos outros materiais que sejam pertinentes ao assunto.

Autor(s)

Marcela Brunele da Silva Pereira

Orientador(s)

André Jorge Rocha de Almeida

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Circunstâncias atenuantes. Dosimetria. Individualização da pena. Súmula N. 231 do STJ. Direito penal

Curso

DIREITO

A Licitação está fundamentada nas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, devidamente balizada nos princípios constitucionais, e é o procedimento que a Administração Pública convoca empresas para participar de certame público para a seleção da proposta mais vantajosa para o seu interesse. A Licitação possibilita a compra e aquisição de bens, serviços e produtos que são indispensáveis à administração pública. Face a essas leis, o presente estudo tem como objetivo apresentar os princípios gerais que norteiam o processo licitatórios de forma geral, apresentando as modalidades de licitação existentes e a forma de se conduzir o processo licitatório com base nos critérios definidos em lei. Como metodologia de trabalho utilizou-se da pesquisa bibliográfica, exploratória voltada para a análise dos princípios gerais da licitação, tendo como resultado a certeza de que a lei 8666/93, serve de norteador dos atos administrativos e portanto, de fundamental importância, não somente aos órgãos públicos, mas a toda sociedade.

Autor(s)

Ricardo Armodio de Oliveira Rocha

Orientador(s)

Antônia Valdelúcia Costa

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Licitação. Princípios gerais. Lei. Bens e serviços.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O presente trabalho científico trata dos alimentos avoengos, ou seja, a obrigação dos avós, de maneira suplementar, suprir com as necessidades básicas, do alimentado, em razão dos genitores não cumprirem com sua responsabilidade alimentar. E tem como objetivo geral investigar qual a segurança jurídica que o Estado oferece aos avós frente ao contexto da responsabilidade nutricional. Logo, examina como o Estado democrático de Direito, lida com o devedor de alimentos, ou seja, a consequência necessária mediante a inadimplência. Isto é feito mediante uma análise bibliográfica junto a materiais já publicados que abordam a perspectiva sobre o tema. Além disso, o trabalho explora a natureza jurídica alimentar. Espera-se que, com esta dissertação, seja destacada a eficácia da punibilidade perante a inadimplência alimentar de forma que o Estado atue idoneamente, garantindo, assim, o direito fundamental à assistência básica que inclui: saúde, educação e nutrição.

Autor(s)

Artur Silva Vieira

Orientador(s)

Éverton de Almeida Brito

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Família. Alimentos. Avós. Pensão. Responsabilidade subsidiária.

Curso

DIREITO