| Título | Autor | Curso | Visualizar |
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| Reforma trabalhista: uma análise do direito do trabalhador após as alterações na legislação vigente (A1043) | Franciele Pereira Ferreira | ADMINISTRAÇÃO |
Reforma trabalhista: uma análise do direito do trabalhador após as alterações na legislação vigente (A1043)
Resumo
O trabalho a ser apresentado trata de um tema recente que atingiu diretamente toda a
população de trabalhadores brasileiros através da reforma na Consolidação das Leis
Trabalhista, diante disso, o presente artigo busca apresentar algumas modificações ocorridas
na lei, trazendo como objetivo principal: Investigar as principais mudanças na lei de nº
13.467/17 e a visão dos trabalhadores na cidade de Barbalha/CE diante das referidas
modificações. Quanto aos procedimentos metodológicos esta é uma pesquisa quantitativa,
exploratória e descritiva. Os dados para a realização da pesquisa foram através de
questionários com perguntas fechadas aplicados aleatoriamente aos trabalhadores no centro da
cidade de Barbalha/CE. Os resultados foram tabulados e representados através de gráficos
analisados e interpretados de acordo com os resultados da pesquisa. Autor(s) Franciele Pereira Ferreira Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2018.1 Palavra Chave Direito do trabalho. Reforma trabalhista. Mudanças na CLT. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| Reforma trabalhista: uma análise sobre os direitos das mulheres (D449) | Cicero Luciano dos Santos Moreira | DIREITO |
Reforma trabalhista: uma análise sobre os direitos das mulheres (D449)
Resumo
O presente estudo foca nos impactos da “Reforma Trabalhista” sobre os direitos da
classe trabalhadora, dando uma especial atenção para as mulheres. Trata-se de uma
análise da situação em comento que objetiva investigar como as alterações promovidas
pela Lei nº 13.467/2017 refletiram na proteção jurídica laboral da população feminina.
Para tanto, a pesquisa orientou-se pelo método de abordagem dedutivo e pelo método de
procedimento histórico, bem como se utilizou da pesquisa bibliográfica, efetuada por
intermédio da coleta de livros e artigos científicos sobre o assunto trabalhado. O artigo
encontra-se dividido em três seções teóricas. Inicialmente, é feito um apanhado
histórico da evolução da proteção jurídica do trabalho feminino, verificando-se a
lentidão com a qual se deu o reconhecimento dos direitos trabalhistas das mulheres e
que a Constituição de 1988 representou uma etapa de avanços nesse cenário. Em
seguida, com a discussão de alguns dos principais pontos da Lei nº 13.467/2017,
mostra-se que a reforma promoveu uma ampla flexibilização das relações de trabalho,
as tornando mais precarizadas. Por fim, analisam-se, especificamente, disposições deste
diploma legislativo que se relacionam à situação das mulheres trabalhadores,
constatando-se que, em questões como maternidade, saúde e jornada de trabalho, as
mulheres foram especialmente prejudicadas. É possível concluir que a Lei nº
13.467/2017, a partir da flexibilização de garantias trabalhistas, teve o condão de tornar
mais precária a proteção e promoção ao trabalho da mulher e aprofundar, dessa forma,
mais desigualdades entre mulheres e homens no mercado de trabalho. Autor(s) Cicero Luciano dos Santos Moreira Orientador(s) Karinne Norões Mota Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Reforma trabalhista. Impactos. Direitos das mulheres Curso DIREITO Baixar tcc |
| Reforma tributária e seus impactos frente ao combate à desigualdade social no Ceará (D1406) | Gledson Severo dos Santos | DIREITO |
Reforma tributária e seus impactos frente ao combate à desigualdade social no Ceará (D1406)
Resumo
Este estudo propõe uma análise do impacto potencial da reforma tributária no contexto econômico, visando a equidade fiscal e social no estado do Ceará, que ocupa a sétima posição no ranking de população em extrema pobreza. A pesquisa visa compreender como a reforma tributária pode beneficiar as camadas mais carentes da população cearense, promovendo o desenvolvimento e reduzindo a desigualdade social, e busca a equidade fiscal e social para os contribuintes. Os objetivos específicos incluem identificar como os tributos atendem às necessidades públicas coletivas, analisar as perspectivas de mudança na tributação do estado do Ceará decorrentes da reforma tributária e investigar se a redistribuição da arrecadação dos novos tributos pode contribuir para a redução da desigualdade social no estado. O estudo adota uma abordagem qualitativa e exploratória para discutir o sistema tributário brasileiro, por meio de análise bibliográfica e documental. Autor(s) Gledson Severo dos Santos Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Reforma tributária. Desenvolvimento. Equidade social. Justiça tributária. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Reforma tributária no Brasil e os possíveis impactos econômicos (D1329) | Saullo Weslley Feitosa Santos | DIREITO |
Reforma tributária no Brasil e os possíveis impactos econômicos (D1329)
Resumo
O trabalho analisa os principais aspectos da reforma tributária no Brasil e os possíveis
impactos econômicos no país, levando em consideração as principais propostas em discussão
no Congresso Nacional, bem como os desafios e riscos envolvidos na sua implementação.
Este estudo examina o atual sistema tributário brasileiro, destacando suas características e
desafios mais relevantes. Identifica também os principais instrumentos legislativos de
propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, analisando suas propostas
e identificando seus pontos de convergência e divergência. Por fim, avalia os possíveis efeitos
econômicos da reforma tributária no Brasil, considerando os impactos sobre o crescimento, a
produtividade, a competitividade, a distribuição de renda e a arrecadação dos governos.
Diante disso, conclui-se que a reforma tributária é necessária e urgente para melhorar o
desempenho da economia brasileira, mas que enfrenta diversos obstáculos políticos,
institucionais, jurídicos e sociais para ser concretizada. Neste trabalho, foi utilizada a
metodologia da revisão bibliográfica, que consiste na busca, seleção, análise e interpretação
de obras já publicadas sobre o tema. Autor(s) Saullo Weslley Feitosa Santos Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Reforma Tributária. Economia. Brasil. Efeitos econômicos. Curso DIREITO |
| Reforma tributária: uma análise de seus possíveis impactos para a população de classe mais vulnerável (D1445) | Gilberto de Lima Filho | DIREITO |
Reforma tributária: uma análise de seus possíveis impactos para a população de classe mais vulnerável (D1445)
Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar os potenciais impactos da reforma tributária, especificamente a Emenda Constitucional no 132/2023, na população mais vulnerável. Aborda- se a necessidade de compreender como as alterações na legislação tributária podem afetar de maneira desproporcional os indivíduos de baixa renda. A pesquisa visa fornecer informações que subsidiem decisões informadas relacionadas às finanças pessoais e empresariais, bem como promover uma participação ativa no processo democrático, visando uma compreensão ampliada das políticas fiscais e seu impacto na sociedade. Ademais, explora-se os objetivos da reforma tributária, analisando seus possíveis efeitos sobre os segmentos sociais mais vulneráveis. Inclui- se uma compreensão da estrutura tributária brasileira, a avaliação dos benefícios da EC 132/2023 e a identificação da influência da reforma nas classes sociais menos favorecidas. O estudo adota uma abordagem sistemática de coleta de dados, utilizando fontes como o site oxfam.org.br, o portal direito.idp.edu.br e uma análise documental da própria EC 132/2023. A coleta e análise de informações foram conduzidas por métodos qualitativos, buscando interpretar os dados disponíveis e fornecer um panorama dos possíveis impactos da reforma tributária na população mais vulnerável. Espera-se que este estudo contribua para informar, orientar e auxiliar os leitores a aprofundarem seus conhecimentos sobre a reforma tributária e suas implicações na sociedade, proporcionando subsídios para uma reflexão crítica e embasada sobre o tema. Autor(s) Gilberto de Lima Filho Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Reforma tributária. EC 132/2023. Impactos sociais. População vulnerável. Políticas fiscais. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Reforma tributária: uma análise referente ao sistema tributário nacional e as propostas de reestruturação formalmente apresentadas (D1019) | Maraisa de Lima Silva | DIREITO |
Reforma tributária: uma análise referente ao sistema tributário nacional e as propostas de reestruturação formalmente apresentadas (D1019)
Resumo
Entendendo a história do Sistema Tributário Nacional e evidenciando a série de problemas
causados, hoje, por um sistema tributário defasado e complexo, uma reforma tributária faz-se
necessária, devendo ser combinada a melhor estrutura técnica com a satisfação dos anseios da
sociedade por um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e social. Neste azo,
concorrem no legislativo a PEC nº 110 de 2019 e a PEC nº 45 de 2019, no Senado e Congresso
Nacional, respectivamente. Estes projetos compartilham o escopo de simplificação dos tributos
indiretos sobre o consumo de bens e serviços, bem como o viés voltado para um modelo de
imposto incidente sobre valor agregado único e que se subdivide em alíquotas entre os entes
federados. Nada obstante, contam com diferenças essenciais e que devem ser expendidas. O
presente trabalho se propõe, portanto, à comparação entre os supramencionados modelos. Conta
objetivo exploratório, valendo-se do método dedutivo como abordagem para análise. Bastam
ainda os métodos de procedimento comparativo e histórico. De natureza exploratória, o trabalho
é de natureza qualitativa, fazendo-se valer das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.
Como principal repercussão do trabalho, apresenta-se a análise sobre as principais falhas do
nosso sistema tributário atual e, a posteriori, confrontamento entre a configuração de cada
proposta de reforma, seu funcionamento e viabilidade no contexto nacional. Autor(s) Maraisa de Lima Silva Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Reforma tributária. Comparação. PEC 45/2019. PEC 110/2019. IBS. IVA. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Reformulação do atual sistema de segurança pública e sua adequação a realidade social contemporânea (D207) | Sílvio Gonçalves Ribeiro | DIREITO |
Reformulação do atual sistema de segurança pública e sua adequação a realidade social contemporânea (D207)
Resumo
Esse estudo tem por objetivo geral analisar propostas de reformulação do atual sistema de
segurança pública brasileiro, implantado com o advento da Constituição Federal de 1988,
adequando-o ao novo contexto social, o qual não admite mais arbitrariedade e desrespeito aos
direitos fundamentais do homem. Destaca-se no presente trabalho a questão que trata da
unificação das polícias estaduais; implantação do ciclo completo de polícia; criação da
carreira única e uma maior participação dos municípios no âmbito da segurança pública por
meio de suas guardas municipais, sendo, estes, os objetivos específicos da pesquisa. Busca-se
também investigar quais melhorias que podem ser obtidas com uma reformulação do sistema
existente. A questão-problema elaborada para ser respondida é a seguinte: quais ações são
necessárias para promover uma profunda reformulação no atual sistema de segurança pública?
Os procedimentos metodológicos utilizados permitem classificar a pesquisa como
exploratória, com coleta de dados por meio de levantamento bibliográfico e abordagem
qualitativa do problema. O método adotado é o dedutivo e a análise dos dados é do tipo crítica
de conteúdo. Os resultados obtidos demonstraram que no Brasil a polícia atualmente
existente, compartimentalizada em polícia civil e polícia militar, não mais atende às
necessidades expressas pela sociedade em relação à garantia do direito à segurança pública.
Revela-se, assim, como um modelo esgotado cuja construção ocorreu na época da ditadura
militar, voltando-se tal diversificação para a segurança estatal, seguindo a ideologia então
firmada da segurança nacional que via aquele que não era amigo como inimigo. Antes de se
analisar a viabilidade desse processo de unificação, deve-se corrigir distorções e entraves mais
reais e evidentes, sendo necessário trabalhar para que primeiramente ocorra uma real
valorização das polícias militar e civil, com ambas se auxiliando mutuamente e trabalhando
em conjunto. Pode-se concluir que a busca por novas alternativas que sejam capazes de fazer
frente ao crescente aumento experimentado da criminalidade perpassa a simples discussão
sobre o número de polícias, exigindo, na verdade, ações que busquem, fundamentalmente a
aproximação com a comunidade, bem como adoção de práticas de conhecimento e de
inteligência focadas na identificação dos eventos criminais, da integração entre as polícias
com a sua definição em ciclo completo a sociedade como um todo e a própria justiça criminal. Autor(s) Sílvio Gonçalves Ribeiro Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Segurança pública. Polícia civil. Polícia militar. Unificação das polícias. Guardas municipais. Curso DIREITO |
| Refugiados em razão da orientação sexual e da identidade de gênero no Brasil (D451) | Bruno Moraes Arraes Sampaio | DIREITO |
Refugiados em razão da orientação sexual e da identidade de gênero no Brasil (D451)
Resumo
O presente artigo tem como função apresentar a questão do refugiado, com a
descrição de políticas públicas do Brasil e em alguns lugares do mundo, como
também, observar como se dá o processo de solicitação do refúgio, analisando as
instituições como o CONARE. No primeiro capítulo busco trazer as considerações
acerca do refugiado, como também definições e contexto histórico. O segundo
capítulo traz as razões do refúgio, razões essas objetivas e subjetivas a partir do
Manual de Procedimentos e Critérios a Aplicar para Determinar a Condição de
Refugiado, em que mostra alguns tipos de violência sofridos pelo migrante e como a
condição de refugiado pode ser determinada. O terceiro e último capítulo apresento
as características que definem o processo de solicitação de refúgio do indivíduo
LGBTI. Por fim, na conclusão, reluto sobre a ausência de politicas públicas de
acolhimento para os refugiados, e os obstáculos enfrentados nos trâmites do
processo de refúgio. As abordagens metodológicas utilizadas nessa pesquisa foram
a base qualitativa, básica, documental e bibliográfica, com o intuito de entender com
mais profundidade o objetivo do artigo, qual seja: investigar as razões que movem a
comunidade LGBTI a requerer o refúgio. Autor(s) Bruno Moraes Arraes Sampaio Orientador(s) Miguel Ângelo Silva de Melo Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Refúgio. Migração. LGBTI. Direito Internacional Curso DIREITO Baixar tcc |
| Regeneração dos tecidos periodontais através do uso do emdogain®: uma revisão de literatura (O626) | Pâmila Maria Rodrigues Menezes Teles | ODONTOLOGIA |
Regeneração dos tecidos periodontais através do uso do emdogain®: uma revisão de literatura (O626)
Resumo
A doença periodontal é caracterizada por um conjunto de condições inflamatórias na qual
possui a placa bacteriana como fator etiológico. Tal patologia tem início no tecido gengival e,
com a evolução da doença, pode se estender aos tecidos de sustentação, ocasionando a perda
de estrutura que sustenta o dente. Visando reparar essa perda, uma proteína derivada da matriz
do esmalte, comercialmente conhecida como Emdogain®, pode ser utilizada com o propósito
de formação de novo cemento e, consequentemente, como tentativa de se formar novas fibras
de ligamento periodontal e osso alveolar, criados a partir da amelogenina suína. Estudos
clínicos têm apresentado resultados eficazes na regeneração das estruturas moles do
periodonto que foram perdidas/lesionadas, auxiliando em uma cicatrização mais rápida e
diminuindo as complicações pós cirúrgicas. Tal estudo trata-se se de uma revisão de literatura
com objetivo de analisar o uso do Emdogain® como opção para a terapêutica de defeitos
periodontais através da regeneração tecidual. A pesquisa foi realizada através de bases de
dados eletrônicas como: Medline/Pubmed, Lilacs e Scielo, utilizando os seguintes descritores
em suas versões em português e/ou inglês: “Matriz derivada do esmalte”, “Periodonto”,
“Reabsorção óssea” e “Regeneração”; Como critério de inclusão foram selecionados os
estudos que abordam os aspectos biológicos, técnica de aplicação e mecanismo de ação do
Emdogain®, sem filtro de período e/ou idioma. Critérios de exclusão delimitaram trabalhos
científicos que não abordassem os resultados obtido na regeneração periodontal através do
uso do Emdogain®, estudos que abordassem o uso do Emdogain® para tratamentos
endodôntico e para reimplante dental tardio. Conclui-se que as proteínas derivadas da matriz
do esmalte são uma eficiente ferramenta no tratamento das doenças periodontais e suas
sequelas, auxiliando o cirurgião dentista a proporcionar uma melhoria na saúde bucal dos
pacientes. Autor(s) Pâmila Maria Rodrigues Menezes Teles Orientador(s) Ravena Pinheiro Teles (Não é da instituição) Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Matriz derivada do esmalte. Periodonto. Reabsorção óssea. Regeneração. Curso ODONTOLOGIA |
| Regeneração dos tecidos periodontais através do uso do emdogain®: uma revisão de literatura (O627) | João Leite Machado Neto | ODONTOLOGIA |
Regeneração dos tecidos periodontais através do uso do emdogain®: uma revisão de literatura (O627)
Resumo
A doença periodontal é caracterizada por um conjunto de condições inflamatórias na qual
possui a placa bacteriana como fator etiológico. Tal patologia tem início no tecido gengival e,
com a evolução da doença, pode se estender aos tecidos de sustentação, ocasionando a perda
de estrutura que sustenta o dente. Visando reparar essa perda, uma proteína derivada da matriz
do esmalte, comercialmente conhecida como Emdogain®, pode ser utilizada com o propósito
de formação de novo cemento e, consequentemente, como tentativa de se formar novas fibras
de ligamento periodontal e osso alveolar, criados a partir da amelogenina suína. Estudos
clínicos têm apresentado resultados eficazes na regeneração das estruturas moles do
periodonto que foram perdidas/lesionadas, auxiliando em uma cicatrização mais rápida e
diminuindo as complicações pós cirúrgicas. Tal estudo trata-se se de uma revisão de literatura
com objetivo de analisar o uso do Emdogain® como opção para a terapêutica de defeitos
periodontais através da regeneração tecidual. A pesquisa foi realizada através de bases de
dados eletrônicas como: Medline/Pubmed, Lilacs e Scielo, utilizando os seguintes descritores
em suas versões em português e/ou inglês: “Matriz derivada do esmalte”, “Periodonto”,
“Reabsorção óssea” e “Regeneração”; Como critério de inclusão foram selecionados os
estudos que abordam os aspectos biológicos, técnica de aplicação e mecanismo de ação do
Emdogain®, sem filtro de período e/ou idioma. Critérios de exclusão delimitaram trabalhos
científicos que não abordassem os resultados obtido na regeneração periodontal através do
uso do Emdogain®, estudos que abordassem o uso do Emdogain® para tratamentos
endodôntico e para reimplante dental tardio. Conclui-se que as proteínas derivadas da matriz
do esmalte são uma eficiente ferramenta no tratamento das doenças periodontais e suas
sequelas, auxiliando o cirurgião dentista a proporcionar uma melhoria na saúde bucal dos
pacientes. Autor(s) João Leite Machado Neto Orientador(s) Ravena Pinheiro Teles (Não é da instituição) Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Matriz derivada do esmalte. Periodonto. Reabsorção óssea. Regeneração. Curso ODONTOLOGIA |