| Título | Autor | Curso | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Ressignificações do direito penal do inimigo a partir da lei anti-terrorismo: reflexos, problemas e discussões no Brasil (D108) | Cicera Rosana da Silva | DIREITO |
Ressignificações do direito penal do inimigo a partir da lei anti-terrorismo: reflexos, problemas e discussões no Brasil (D108)
Resumo
O Direito Penal do Inimigo tem as suas bases teóricas e práticas na primitividade social,
contudo, a sua incidência ainda persiste nas edições normativas atuais. No ano de 2016,
devido a realização dos Jogos Olímpicos na Cidade do Rio de Janeiro, exsurge a necessidade
de uma norma disciplinadora do que seria terrorismo para fins penais no Estado Brasileiro.
Neste mesmo ano a lei entrou em vigor e, como a maioria das legislações que abordam tal
tema, não deixou de suprimir garantias e direitos fundamentais do homem, efetivando uma
notável despersonificação do homem como indivíduo detentor de direitos. Hodiernamente,
falar sobre terrorismo gera uma polarização de posicionamento quase que instantânea. É como
se houvesse um posicionamento entre o bem e o mal, o qual seria o Estado versus o inimigo.
O senso comum impõe a ideia de justificativa de penalização do indivíduo agressor como
proteção estatal ao coletivo. É nesse sentido que os princípios basilares do Direito Penal vêm
sendo mitigados em decorrência do apelo coletivo, do populismo penal, e até mesmo de uma
má construção do conceito comum do Direito, das penas e de suas finalidades. O presente
trabalho tem como escopo a identificação de pontos clássicos do Direito Penal do Inimigo na
Lei Anti-Terrorismo, onde abordaremos aspectos criminológicos e Político-Criminais,
tomando por base a doutrina clássica penal e aspectos contemporâneos resignificativos.
Ademais, faremos uma análise crítica a respeito da intenção do legislador de legitimar e
legalizar a guerra contra o terrorismo com uma política repressiva investida dos mesmos
moldes de crueldade e mitigação da condição humana inclusa nos atentados terroristas. Autor(s) Cicera Rosana da Silva Orientador(s) Miguel Ângelo Silva de Melo Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Direito penal do inimigo. Pena. Terrorismo. Curso DIREITO |
| Ressignificar depois que acaba: as diferentes formas de enfrentamento frente aos términos de relacionamento (P1024) | Priscilla Raquel Ferreira Soares Fernandes Teixeira | PSICOLOGIA |
Ressignificar depois que acaba: as diferentes formas de enfrentamento frente aos términos de relacionamento (P1024)
Resumo
A pesquisa consistiu em analisar os diferentes modos de enfretamento nos fins de
relacionamento, frente a situação de perda de um vínculo afetivo, levando em conta a
contribuição enquanto acadêmica do curso de psicologia para auxiliar os jovens diante do
sofrimento causado após o rompimento do relacionamento, bem como se tem buscado
ressignificar suas vidas depois da perca desse vínculo afetivo. De início, teve-se a
oportunidade de conhecer os teóricos para facilitar nosso entendimento sobre o tema, em
seguida, foi realizada uma pesquisa qualitativa, com entrevistas semiestruturadas em uma
Clínica Escola- SPA (Serviço de Psicologia Aplicada) do Centro Universitário Leão Sampaio
na Cidade de Juazeiro do Norte-CE. A pesquisa buscou compreender como os participantes
vivenciaram o fim do relacionamento e como se enxergam antes e depois desse rompimento.
Em meio ao estudo, os dados encontrados mostram que o sofrimento se apresenta em formas
distintas entre os indivíduos e que todos que passam por esse processo possuem resquícios
negativos que ajudam no processo de mudança de comportamento. Além disso, a pesquisa
mostra que a ressignificação da vida ocorre, principalmente quando a dor já está amenizada e,
assim, passam a ver uma nova perspectiva de vida e de futuro. Autor(s) Priscilla Raquel Ferreira Soares Fernandes Teixeira Orientador(s) Jéssica Queiróga de Oliveira Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Relacionamento. Fim do relacionamento. Dor ou luto. Ressignificação da vida. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| Ressocialização do apenado no Brasil: a problemática da superlotação dos estabelecimentos prisionais (D436) | Ana Mikaela Bessa Feitosa | DIREITO |
Ressocialização do apenado no Brasil: a problemática da superlotação dos estabelecimentos prisionais (D436)
Resumo
O presente trabalho busca relacionar a forma da execução da pena nos sistemas
prisionais brasileiros e se há ligação à falta de ressocialização dos apenados. A maneira
como se encontra o sistema carcerário, superlotado, sem higiene, sem alimentação
saudável, sem tratamento médico adequado, sem acompanhamento psicológico, sem
atividades ocupacionais. Desta maneira, avaliará medidas que possam vir a ser adotadas
para a devida reintegração dos apenados, e quaisquer ocupações que tornem o tempo de
cumprimento da pena útil para a vida do encarcerado após o cumprimento de pena,
como trabalho terceirizado para empresas, ensino básico e técnico, que já ocorre em
algumas partes do país, nos quais os mesmos já saem aptos a laborar e a encarar um
mercado de trabalho preconceituoso com aqueles egressos do sistema carcerário.
Analisar quais os motivos do alto índice de reincidência criminal. Ao final de toda
pesquisa documental e bibliográfica conseguir investigar os possíveis impactos que a
superlotação das unidades prisionais provoca à possibilidade de ressocialização do
apenado. Autor(s) Ana Mikaela Bessa Feitosa Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Ressocialização. Superlotação. Eficacia. Apenado. Curso DIREITO Baixar |
| Ressocialização do preso frente aos desafios enfrentados no sistema prisional (D1052) | Vitor Gabriel Santana Lacerda | DIREITO |
Ressocialização do preso frente aos desafios enfrentados no sistema prisional (D1052)
Resumo
As penas de prisão têm como objetivo punir e prevenir novos delitos aos condenados, dando
condições para que possam ser reintegrados à sociedade de maneira efetiva. Entretanto, no
Brasil as prisões não apresentam condições para a realização do trabalho de recuperação dos
presos, pois quando uma pessoa é presa, ela passa a ser responsabilidade do Estado, logo ele
deve prover cuidados básicos e assistenciais para que essa pessoa tenha meios de recomeçar a
sua vida depois de cumprir a sua pena. Com isso, este trabalho tem como objetivo geral
identificar as políticas tratadas por estados brasileiros no tocante a ressocialização em presídios
brasileiros e como objetivos específicos descrever sobre a origem das prisões e a evolução da
pena, avaliar sobre os sistemas carcerários brasileiros e os desafios da ressocialização e reflete ir
sobre a crise do sistema prisional brasileiros e os problemas da inclusão. Elaborou-se uma
pesquisa bibliográfica tendo como recursos artigos científicos, livros, teses e dissertações,
manuais de Direito e diversos outros materiais que sejam pertinentes ao assunto. Concluiu-se
que medidas como investimento em políticas públicas, construção de novos presídios,
fiscalização das exportações e movimentação de insumos e profissionais devem ser
consideradas importantes nessa ampla luta pela conquista da dignidade humana. Autor(s) Vitor Gabriel Santana Lacerda Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Ressocialização. Desafios. Sistema prisional. Curso DIREITO Baixar |
| Ressocialização dos apenados frente à laborterapia e divisão de alas pela natureza do crime (D206) | Aroldo Faustino Leite | DIREITO |
Ressocialização dos apenados frente à laborterapia e divisão de alas pela natureza do crime (D206)
Resumo
O presente estudo originou-se por experiência em participar de projetos de
ressocialização carcerária presididos pela Promotora de Justiça, Miriam Pereira de
Vasconcelos, onde tivemos a oportunidade de confirmar que existe toda possibilidade
possível de ressocialização de qualquer ser humano, tive como raiz matérias de
pesquisa bibliográfica. No terceiro capitulo traçamos a evolução histórica do Direito
Penal e das aplicações das penas trazendo essa evolução ate os dias atuais,
consequentemente no Quarto Capitulo, apontamos o Direito Penal em nosso
ordenamento jurídico e as aplicações das penas desde a origem, as suas fases
evolutivas até a hodierna aplicação das penas. No Quinto capítulo tratamos da
ressocialização, dividindo em dois fortes pontos: a divisibilidade dos apenados
provisórios e sentenciados em unidades diferentes, bem como a divisibilidade dos
apenados sentenciados pela natureza do seu crime, em continuidade abordou-se a
principal arma para a ressocialização, a saber: a laborterapia, cujo conceito e histórico
de experiências nas unidades, e, por fim, as formas de parcerias com empresas
privadas e todas as formas legais para aplicações de oficinas de trabalho. Autor(s) Aroldo Faustino Leite Orientador(s) André Jorge Rocha Almeida Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Ressocialização. Laborterapia. Pena. Divisibilidade. Curso DIREITO |
| Ressocialização prisional: motivos que interferem e ocasionam o retorno ao encarceramento (D423) | José Clelso Ferreira Araújo | DIREITO |
Ressocialização prisional: motivos que interferem e ocasionam o retorno ao encarceramento (D423)
Resumo
Este presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar o processo de
ressocialização dos apenados do sistema prisional brasileiro. Para tanto, será realizada
uma ampla abordagem bibliográfica sobre a função punitiva do Estado atual em torno da
aplicação das penas, para assim compreender a função social dos institutos penais
existentes no nosso ordenamento jurídico, tanto do Código Penal como em leis
extravagantes, como por exemplo aplicação da Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal
Brasileira. Este trabalho buscou através dos mais diversos pontos, demonstrar, por meio
da doutrina mais atualizada a aplicação das penas e sua finalidade em prol da
ressocialização dos presos, especialmente no Brasil, neste sentido reintegrando o egresso
à sociedade. Verifica-se que, em se tratando do atual sistema prisional brasileiro, o
condenado enfrenta diversas condições/barreiras para conseguir se reintegrar á
sociedade, o que dificulta diretamente na promoção de direitos fundamentais
estabelecidos no corpo constitucional da Carta cidadã de 1988. Autor(s) José Clelso Ferreira Araújo Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Pena. Ressocialização. Deliquência. Curso DIREITO Baixar |
| Ressocialização prisonal: concepções temáticas e abordagens conceituais (D535) | Maria Rodrigues da Costa | DIREITO |
Ressocialização prisonal: concepções temáticas e abordagens conceituais (D535)
Resumo
O presente trabalho tem como principal objetivo compreender o processo de ressocialização
no Brasil, diante das consequências do encarceramento em massa que vive o país atualmente.
A ressocialização é, ainda, um dos principais temas pautados na seara jurídica, visto que o
nível de reincidência penal é um grande indicador de gravidade, onde tal situação indica que o
Estado, em tese, não esteja conseguindo, por meio da prisão ou pelos métodos atualmente
utilizados, almejar a transformação social que tanto se objetiva nas legislações vigentes - que
buscam, detidamente, corrigir e educar novamente todos aqueles que, de certa forma,
estiveram ou estejam às margens da lei, dando aos mesmos novos caminhos dentro dos
parâmetros da legalidade, trabalho, educação e demais fomentos a garantias de direitos
fundamentais, como preconiza a Constituição Federal de 1988. A pesquisa será baseada em
um foco doutrinário sobre o tema supracitado para que, com isso, possa ser feito uma breve
abordagem sobre o instituto da pena e seus objetivos principais, tendo também uma ótica
baseada nas diretrizes do Código Penal e na Lei nª 7.210/84 – Lei de Execução Penal
Brasileira. A metodologia utilizada será a voltada ao método indutivo como forma de
abordagem inicial, sendo sempre remetida a uma atividade de revisão bibliográfica e
documental, para que haja, por consequência, uma visão mais hodierna para a explanação do
tema proposto. Autor(s) Maria Rodrigues da Costa Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Ressocialização. Encarceramento. Direitos fundamentais. Curso DIREITO Baixar |
| Ressocializar ou punir? O que prepondera não execução penal brasileira? (D1062) | Isaac de Alcântara Freitas | DIREITO |
Ressocializar ou punir? O que prepondera não execução penal brasileira? (D1062)
Resumo
A prisão pessoal como a conhecemos é vista por muitos estudiosos em várias partes do mundo
como uma importante instituição para o perfeito desenvolvimento da sociedade, na qual se
manifesta a imperfeição das relações humanas. Assim, embora a prisão seja brutal, ela acaba
por ser extremamente necessária para a comunidade interessada, pois este instituto se
caracteriza por se apresentar à sua maneira ao denegrir, rebaixar e condenar um criminoso. Com
isso este trabalho busca averiguar o que levou ao declínio do sistema prisional brasileiro e seu
impacto na recuperação moral e social dos infratores após o cumprimento da pena e seus
objetivos específicos avaliar de forma contundente as possibilidades de ressocialização dos
apenados frente à dura realidade prisional brasileira, Compreender o descaso do serviço público
frente à falta de condições materiais que viabilizem uma melhora da qualidade de vida do
apenado dentro da penitenciária E analisar a possibilidade de ressocialização específica de
delinquentes e as condições que prevalecem atualmente em nosso sistema prisional para fugir
da atividade criminosa por meio de atividades educacionais e profissionais. Os dados
pontuaram que um dos principais fatores que dificultam o sucesso da ressocialização na
execução das penas privativas de liberdade no sistema prisional brasileiro é o seu efeito penal.
Dessa forma, o encarceramento, ao invés de ressocializar o criminoso, acaba inserindo-o mais
profundamente no mundo do crime. Por fim levando em consideração toda a discussão presente
nesse trabalho destaca-se que o Código Penal, em sua fundamentação, refere-se ao instituto da
suspensão condicional e do livramento condicional das penas como solução para o processo de
condenação. Autor(s) Isaac de Alcântara Freitas Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Falência. Prisão. Ressocialização. Sistema carcerário. Curso DIREITO Baixar |
| Ressonâncias entre dança, feminino e psicanálise: análise do espetáculo "não é proibido pisar na grama" (PÓS232) | Luciana Andreza Bezerra Araújo | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Ressonâncias entre dança, feminino e psicanálise: análise do espetáculo "não é proibido pisar na grama" (PÓS232)
Resumo
O percurso de pensamento desse trabalho se deu entre sala de ensaio e livros de
psicanálise, mas foi após um convite para criar uma nova obra, fruto da parceria entre
a Cia Inspire e Cia Alysson Amâncio que a ideia se concretizou. Seu objetivo principal
é analisar o espetáculo de dança contemporânea “Não é proibido pisar na grama”
tendo como objetivos específicos investigar a problemática que se apresenta quando
o corpo masculino é atravessado pelo feminino, compreender e tecer reflexões sobre
as ressonâncias que ecoam desse atravessamento e por fim contribuir para a
ampliação das discussões sobre dança e psicanálise, campo de articulação ainda
escasso na literatura. A metodologia possui caráter qualitativo com delineamento
descritivo-exploratório (Gil, 2010). Foi realizada uma etnografia de tela de artefato
cultural em vídeo do espetáculo de dança “Não é proibido pisar na grama”. Como
recurso metodológico foi adotada a análise do espetáculo em três momentos, onde
abordam em estados diferentes nos bailarinos, o atravessamento do feminino, com
base nas músicas/silêncios, movimentações, gestos, coreografias e objetos cênicos.
O primeiro momento propõe reflexões acerca da feminilidade e infância, o segundo
sobre o masculino e o horror ao feminino e por fim, no terceiro momento sobre o
feminino como diferente e não como horror. As ressonâncias trazidas neste trabalho
nos falam de um não-lugar para o feminino, proibição e escárnio, considera-se que o
homem atravessado pelas insígnias do feminino, busca distanciar-se desta que
parece relembrar a antiga ameaça de perder. Autor(s) Luciana Andreza Bezerra Araújo Orientador(s) Francisco Francinete Leite Júnior Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Psicanálise. Feminino. Arte. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar |
| Ressuprimento: uma análise do gerenciamento do estoque de peças em concessionária automotiva de grande porte em Juazeiro do Norte- CE (A1003) | Alisson Araújo Rodrigues | ADMINISTRAÇÃO |
Ressuprimento: uma análise do gerenciamento do estoque de peças em concessionária automotiva de grande porte em Juazeiro do Norte- CE (A1003)
Resumo
Com o advento da globalização as disputas por espaço no mercado econômico estão se
tornando cada vez mais evidentes, as empresas buscam diversas formas para obter destaque e
competitividade no mercado. A necessidade de atender os desejos e as exigências dos
consumidores induz grande parte das empresas ao acúmulo de produtos nos setores de
estoque. De forma exploratória e com o objetivo de examinar como é feita a gestão e
manutenção dos níveis dos estoques de peças em uma concessionária automotiva a presente
pesquisa fez um estudo de caso em uma concessionária automotiva de grande porte da cidade
de Juazeiro do Norte - CE com uma abordagem semiestruturada para identificar ferramentas
utilizadas pela mesma e o modelo de gerenciamento do nível satisfatório aplicando a curva
ABC, ferramenta baseada na teoria 80/20 de Pareto, e um controle de gestão através de
sistema informatizado muito avançado que os ajudam nas tomadas de decisões. Autor(s) Alisson Araújo Rodrigues Orientador(s) Demócrito Pereira Galvão Filho Ano de Publicação 2017.2 Palavra Chave Logística. Controle de estoques. Planejamento de ressuprimento. Curso ADMINISTRAÇÃO |