Autor(s)

Cícero Daniel Araújo Barbosa

Orientador(s)

Larissa Maria Linard Ramalho

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Pixação. Identidade. Transgressão.

Curso

PSICOLOGIA

O principal objetivo desse artigo foi analisar os fatores que contribuem para a existência do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no Brasil, encontrando o perfil das vitimas, as circunstâncias enfrentadas, redes de apoio e as políticas que o país utiliza para o enfrentamento dessa ofensa penal. Quanto à metodologia deste trabalho foi utilizada o procedimento bibliográfico, usando fontes publicadas sobre o assunto, no google acadêmico, como em revista e em relatórios. Nos resultados foram coletados dados das vítimas, como raça, escolaridade, classes populares, como também informações sobre gêneros, neste sentido os artigos analisados versam sobre questões de gênero como em evidência mulheres são maiores números de vítimas. Conluie-se que os artigos abordam fortemente um contexto de violação relacionado ao trabalho escravo entendo como suporte a exploração sexual e de gênero.

Autor(s)

Anna Rayza Nogueira Gabriel Nergino

Orientador(s)

Danielly Pereira Clemente

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Tráfico. Políticas públicas. Mulheres.

Curso

DIREITO

Este trabalho tem como finalidade examinar os impactos das políticas públicas voltadas ao enfrentamento do tráfico de drogas no sistema penal e na sociedade brasileira. A investigação parte da observação de que as ações repressivas adotadas pelo Estado têm se mostrado insuficientes para conter a expansão do tráfico e suas consequências sociais. Para isso, empregase uma abordagem qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica e documental, analisando legislações pertinentes, como a Lei nº 11.343/2006, e estudos acadêmicos recentes sobre o tema. A pesquisa aborda o papel do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), os reflexos da repressão nas comunidades em situação de vulnerabilidade e experiências de outros países que adotaram modelos alternativos de enfrentamento ao problema. Os dados analisados indicam que a atual política criminal, centrada na repressão, contribui para o encarceramento em massa, a violação de direitos e a perpetuação da desigualdade social. Ao final, defende-se a necessidade de reformulação das estratégias adotadas, com foco em medidas mais humanas, eficientes e integradas, que considerem não apenas os aspectos jurídicos, mas também os sociais e de saúde pública.

Autor(s)

Maykson Thaysllan Simões Alexandre

Orientador(s)

Francisco Thiago da Silva Mendes

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Políticas públicas. Sistema penal. Tráfico de drogas. Direitos humanos. Comunidades vulneráveis.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre o tráfico de mulheres indígenas e analisar a urgência humanitária referente ao tráfico de mulheres indígenas no Brasil, como o Estado e a política internacional poderá combater e divulgar estes casos no Brasil com ajuda do sistema político e jurídico. Sob ótica do direito internacional e dos direitos humanos, investigamos a raiz histórica da marginalizarão das mulheres originárias dos últimos dez anos, executando uma breve reflexão histórica e cobrar sobre o esquecimento e falta de divulgação dos crimes cometidos contra elas. Essa pesquisa tem com o intuito fornecer visibilidade para as mulheres indígenas, que ao longo da construção da história do Brasil, foi acometida de crimes humanitários, ficando a mercê do poder governamental. Sua metodologia é realizada por meio de análise sistemática de levantamento sobre enunciados colhidos a partir de livros, artigos científicos nacionais e internacionais que abordam o tema estudado, leis, tratados internacionais, constituição federal, livros teóricos sobre a história do Brasil e dos povos originários, assim como dispõe as plataformas de pesquisa. A pesquisa também realizou uma pesquisa bibliográfica qualitativa, por meio de documentos e obras literária referente a tráfico e direitos humanos. Dessa forma, conclui-se a necessidade de criação de políticas públicas eficazes para o combate e proteção de mulheres indígenas e criação de ações legislativas para fortalecer o enfrentamento de tráfico humano em regiões mais vulneráveis.

Autor(s)

Luanna de Sousa Silva

Orientador(s)

Pedro Adjedan David de Souza

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Mulheres indígenas. Crime humanitário. Tráfico internacional. Crime indígena.

Curso

DIREITO

O tráfico de órgãos representa uma grave violação dos direitos humanos, expondo a vida e a dignidade das pessoas a riscos alarmantes. Esta pesquisa teve como objetivo geral, a análise do tráfico de órgãos à luz dos Direitos Humanos, comparando a legislação pátria com a previsão normativa internacional, onde foi explorado o conceito de tráfico humano, com foco no crime de tráfico de órgãos, que teve definidos os seguintes objetivos específicos: conceituar e identificar características do tráfico humano com foco no tráfico de órgãos; analisar e evidenciar a relação da norma protetiva e de combate ao tráfico de órgãos prevista na ordem interna, internacional e do Direito comparado; bem como identificar e analisar à atuação do crime e desigualdades sociais. O método utilizado foi dedutivo e comparativo, baseados em pesquisa qualitativa, revisão bibliográfica e análise documental, abrangendo convenções internacionais e legislações nacionais, como a Lei dos Transplantes e o Protocolo de Palermo. Os resultados indicam a existência de lacunas nas tipificações legais e a necessidade de maior especificidade para órgãos, tecidos e partes do corpo humano envolvidos no tráfico. Conclui-se que há uma demanda urgente por novas normativas que ampliem a proteção das vítimas e alinhem a legislação nacional aos padrões internacionais, visando combater efetivamente o tráfico de órgãos.

Autor(s)

Lidiane Duarte da Silva

Orientador(s)

Danielly Pereira Clemente

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Tráfico de órgãos. Legislação brasileira. Norma internacional. Crime.

Curso

DIREITO

O tráfico internacional de pessoas para exploração sexual representa uma grave questão no Brasil, marcado pelo deslocamento ilegal de pessoas, frequentemente mulheres e crianças, com o objetivo de submetê-las a condições de exploração sexual. A legislação brasileira, como a Lei nº 13.344/2016, tipifica o tráfico de pessoas como um crime, além de implementar estratégias de prevenção, proteção às vítimas e repressão a esses crimes. Nesse sentido, o presente estudo, que trata de uma Revisão de Literatura, aborda as particularidades jurídicas e sociais que envolvem a problemática do tráfico internacional de pessoas no Brasil, além disso, tem por objetivos específicos a compreensão dos fatores sociais que levam a problemática e a discussão de formas para a amenização deste crime. As autoridades brasileiras têm implementado ações interinstitucionais para combater o tráfico, incluindo campanhas de conscientização e a criação de centros de acolhimento para vítimas. Apesar dos esforços, a impunidade e a falta de recursos dificultam a efetividade das leis. A cooperação internacional é crucial, uma vez que o tráfico é uma questão transnacional que requer colaboração entre países para minimizar redes criminosas e garantir a proteção das vítimas. O fortalecimento das políticas públicas e o envolvimento da sociedade civil são essenciais para erradicar essa prática e proteger os direitos humanos.

Autor(s)

Rodrigo Oliveira Souza

Orientador(s)

Danielly Pereira Clemente

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Tráfico de pessoas. Internacional. Exploração sexual. Brasil.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem como objeto de estudo a análise do crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual com enfoque no ponto de vista da vítima. Para entender o processo é necessário um breve apanhado histórico do crime com algumas definições de pontos relacionando-os. Além de trazer uma perspectiva que busque trazer um anteparo às vítimas sob o ponto de vista do Protocolo Adicional á Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. O método utilizado para essa pesquisa foi dialético, buscando abordar o quadro de forma internacional trazendo as diferenças entre as nações e tecendo comentários sobre. Durante a pesquisa se teve dificuldade em encontrar estudos sobre a temática, o que nos possibilita refletir mais sobre essa realidade que encontramos. Percebeu-se que a grande maioria das vítimas são mulheres de baixa renda, que vêm na exploração sexual como uma forma de “mudar” de vida. O explorador aproveita-se das condições financeiras das vítimas, que como já foi mencionado, mesmo que haja consentimento da mesma, o ato do explorador se aproveitar das condições financeiras e psicológicas, sabe-se que muitas vezes as vítimas são pessoas de fácil acesso nas favelas e com problemas familiares, o que favorece para a alienação, possibilitando assim uma maior vulnerabilidade das vítimas.

Autor(s)

Manoel Apolinário de Araújo Filho

Orientador(s)

José Boaventura Filho

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Exploração Sexual. Trabalho. Mulheres. Direito.

Curso

DIREITO

O presente trabalho foi desenvolvido com intuito de analisar as novas roupagens do primeiro damismo nas cidades de Crato, Juazeiro e Barbalha. Para nos nortear usamos os seguintes pontos: qual a trajetória percorrida pela a Política de Assistência Social, quais os avanços e retrocessos vivenciados por esta e quais as novas estratégias usadas para inserir as primeiras damas na administração pública e na gestão da Assistência Social. Foi a partir dessas indagações que compreendemos o longo processo que a Política de Assistência Social passou até ser implementada enquanto política públicade dever do Estado e direito do cidadão.Com isso,compreende-se que até os dias atuais existem ações clientelistas dentro da política, uma vez que o que percebemos foi existência das primeiras damas incluídas na administração pública e na gestão da Assistência Social, em virtude disso surgiu o interesse pela temática em estudo. Assim a pesquisa tem na sua metodologia, a pesquisa qualitativa, sendo que esta se desdobrará em bibliográfica, documental e de campo. Dessa forma, a população é composta pelas primeiras damas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, cidades que compõem o triângulo CRAJUBAR na região do Cariri no estado do Ceará. O estudo teve como instrumento de coleta de dados a entrevista semi estruturada. Sendo assim, concluímos que apesar de tantos avanços vivenciados pela política, ainda impera a presença das primeiras damas na gestão, seja por ocupação de um cargo público ou por trabalhar de forma voluntária para o município, fazendo reacender o primeiro damismo.

Autor(s)

Rafaele Conceição Pereira

Orientador(s)

Maridiana Figueiredo Dantas

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Clientelismo. Novas roupagens. Primeiro damismo.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Autor(s)

Arivaldo Barbosa Frutuoso

Orientador(s)

Thércia Lucena Grangeiro Maranhão

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Políticas públicas. Pessoas em situação de rua. Serviços sociassistenciais.

Curso

PSICOLOGIA

A população idosa no Brasil tem tido um avanço exponencial durante os últimos tempos, e a demografia do Brasil tem sofrido alterações em relação à inversão da pirâmide etária. Isso torna necessária uma atenção maior na distribuição dos serviços e facilidades para essa população. O objetivo geral da pesquisa baseia-se em analisar as características da saúde mental de idosos que vivem em instituições de longa permanência. A abordagem da pesquisa é qualitativa, explicativa e bibliográfica, pois tem como finalidade aclarar o fenômeno observado e entender de forma mais ampla seu significado. Com o presente estudo, foi possível compreender as diversas maneiras que encaminham o idoso a ILIPs, como também dificuldades encontradas pelos mesmo quando são transferidas para essas instituições, pois causa estranheza e consequências tais como a depressão, em virtude das condições de vida e saúde que estarão suscetíveis a enfrentar.

Autor(s)

Thalita Milena Carvalho Antero

Orientador(s)

Emilia Suitberta de Oliveira Trigueiro

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Idosos. Instituição de longa permanência. Saúde mental.

Curso

PSICOLOGIA