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| A responsabilidade social e as vantagens competitivas: uma revisão da literatura (A878) | Kalnia Valeska Rodrigues de Morais | ADMINISTRAÇÃO |
A responsabilidade social e as vantagens competitivas: uma revisão da literatura (A878)
Resumo
Este artigo trata dos benefícios gerados através das ações de Responsabilidade Social para os que as recebem direta ou indiretamente (beneficiados), e das vantagens competitivas para as empresas e com essa conduta A Responsabilidade Social é considerada hoje um dos principais diferenciais empresariais por se tratar de uma postura valorizada pela maioria dos consumidores, somente entre os mais esclarecidos. Empresas que desenvolvem um comportamento socialmente responsável atraem olhares não só dos consumidores, mas também de investidores que enxergam a empresa como uma organização sólida, ética e cidadã dos seus funcionários são mais empenhados e orgulhosos do perfil da organização à e pertencem, e através deles passam também a fazer parte do desenvolvimento da cidadania. Isso tudo gera credibilidade empresarial empresa, objetivo buscado por todas as empresas que pretendem ficar no mercado. Os formadores de opinião também estão atentos às questões sociais e aos que se faze presentes ou não na construção de uma sociedade mais justa. O estudo explora, através de uma revisão bibliográfica, as publicações disponíveis no assunto lapidando as vantagens competitivas e de que forma as empresas podem divulgar suas ações. Autor(s) Kalnia Valeska Rodrigues de Morais Orientador(s) Roberto Jefferson da Silva Santos Ano de Publicação 2008 Palavra Chave Responsabilidade social. Vantagem competitiva. Credibilidade empresarial. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos (D371) | Ana Clécia Lima Cordeiro | DIREITO |
A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos (D371)
Resumo
O presente trabalho de Monografia Jurídica, titulado de “A responsabilidade subsidiária dos
avós na complementação dos alimentos”, tem como objetivo central analisar a possiblidade da
efetivação da prestação alimentícia dos avós em benefício dos netos. A elaboração desse
trabalho ocorreu por meio de uma revisão bibliográfica de legislação, livros e trabalhos
científicos, disponíveis em meios físicos e virtuais, bem como a análise documental de
jurisprudências concernentes ao assunto em questão, estabelecendo pesquisa de cunho dedutivo
e com abordagem qualitativa. Nesta concepção e com o intuito de mostrar a trajetória do Direito
de Família, o trabalho inicia apresentando o conceito de família, o lineamento histórico e
legislativo e os princípios basilares do Direito de Família. Posteriormente, discute-se acerca do
conceito de alimentos e de sua prestação, bem como a natureza jurídica a qual se refere,
ressaltando também a obrigação alimentar entre parentes. Em seguida, é analisada a
responsabilidade avoenga na prestação alimentar, destacando-se quais são os requisitos desta
obrigação, a natureza jurídica e a responsabilidade com caráter subsidiário e complementar,
tendo como embasamento o entendimento jurisprudencial, contrapondo-se com a decretação de
prisão em caso de descumprimento por parte dos avós. Aponta-se como resultado da pesquisa
que a prisão civil dos avós por descumprimento deve ocorrer, em conformidade com a lei
especifica, mas devem ser exauridos todos os meios possíveis para tal cumprimento antes da
decretação dessa medida coercitiva, sob pena de violação de direitos resguardados as pessoas
idosas. Autor(s) Ana Clécia Lima Cordeiro Orientador(s) Alyne Adrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Alimentos. Responsabilidade avoenga. Avós. Prisão civil. Curso DIREITO Baixar |
| A responsabilização civil dos pais por abandono afetivo (D858) | Allehandra Mikhaelly Torres Galdino Moura | DIREITO |
A responsabilização civil dos pais por abandono afetivo (D858)
Resumo
O presente artigo tem como objetivo geral analisar a responsabilização dos pais e responsáveis
pela prática do abandono afetivo às crianças e adolescentes sob sua guarda. Buscou demonstrar
por meio de análise bibliográfica e documental a incidência dessa responsabilização em
processos brasileiros. Para tanto, desenvolveu-se por meio de três objetivos específicos:
apresentar o conceito jurídico de família e seus princípios, abordar o arcabouço jurídico
relacionado à disciplina do abandono afetivo, e por fim analisar casos de incidência de
abandono afetivo nos processos de família no poder judiciário brasileiro. A metodologia
utilizada é do tipo qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental, dispondo de autores
conceituados na área. Os resultados obtidos apresentam que os pais brasileiros cada vez mais
não obtêm sucesso em casos de abandono afetivo, tanto por um delito resultante da violação do
Estatuto da Criança e do Adolescente quanto pela imposição intencional de sofrimento
emocional. Espera-se, portanto, que a pesquisa contribua para a ampliação do entendimento das
pessoas diante da responsabilidade civil dos pais para com seus filhos quanto a afetividade, a
fim que se torne mais raro o abandono afetivo de crianças e adolescentes. Autor(s) Allehandra Mikhaelly Torres Galdino Moura Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Família. Abandono afetivo. Responsabilização. Curso DIREITO Baixar |
| A responsabilização criminal da pessoa jurídica por crimes ambientais: análise da jurisprudência no TJCE e TRF5 nos anos de 2015 a 2024 (DG- D10) | Ayéska Shisnayane Lopes Parente Miranda | DIREITO |
A responsabilização criminal da pessoa jurídica por crimes ambientais: análise da jurisprudência no TJCE e TRF5 nos anos de 2015 a 2024 (DG- D10)
Resumo
Diante da crescente degradação ambiental e do avanço de práticas empresariais lesivas, este trabalho analisa a responsabilização criminal da pessoa jurídica por crimes ambientais, com base em decisões do TJCE e do TRF5 entre 2015 e 2024. O objetivo é compreender como o direito penal ambiental tem sido aplicado e se tem sido eficaz frente à impunidade corporativa. Também se busca verificar a superação da teoria da dupla imputação e a consolidação do entendimento da responsabilidade penal autônoma da pessoa jurídica. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa, com análise documental e descritiva das jurisprudências selecionadas. Como resultado, percebe-se uma mudança clara no posicionamento dos tribunais, que mostram uma disposição maior para responsabilizar empresas por danos ambientais, mesmo que ainda existam desafios para que as punições sejam realmente eficazes. Contribuindo para o fortalecimento de um direito ambiental penal mais atento à proteção da vida e à preservação dos recursos naturais. Autor(s) Ayéska Shisnayane Lopes Parente Miranda Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Meio ambiente. Crimes ambientais. Responsabilidade criminal. TJCE. TRF5. Curso DIREITO Baixar |
| A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais sob a égide da constituição federal (D182) | Carlos Henrique Moreira Silva | DIREITO |
A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais sob a égide da constituição federal (D182)
Resumo
O presente trabalho propõe-se a dissertar sobre a análise da responsabilidade das pessoas
jurídicas no âmbito dos crimes ambientais. A pesquisa está pautada em buscar um devido estudo
aprofundado em relação à divergência doutrinária e jurisprudencial sobre o tema proposto. Esta
análise tem como pressuposto a problematização quanto à Lei n° 9.605/98 e à CF/88, no sentido
de testificar suas respectivas capacidades em relação ao alcance da eficácia na
responsabilização penal de crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas. Tem-se como
escopo principal trazer uma eficaz compreensão dos discernimentos necessários para uma
efetiva responsabilização penal dos entes jurídicos, por meio da nossa Constituição, das leis, da
doutrina e dos entendimentos jurisprudenciais. Dentro dessa apreciação, o presente trabalho
reporta-se para um enfoque a respeito do tema em relação aos posicionamentos jurisprudenciais
dos tribunais superiores brasileiros, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal
que vigora atualmente. A pesquisa expôs uma análise temporal sobre o tema em sua primeira
parte, trazendo um recorte temático. Em um segundo momento foi tratada a possibilidade de
responsabilização da pessoa jurídica pela pratica de crime ambiental, para em seguida expor
uma análise de eficácia das penas que estão previstas na lei n° 9.605/98. Essa pesquisa é baseada
na revisão bibliográfica e jurisprudencial, importando a amplitude do campo desse trabalho.
Conclui-se pela relevância que a pesquisa tem, bem como a sua essência, os entendimentos
jurisprudenciais, a fim de melhorar a compreensão de como os tribunais superiores posicionamse hoje diante dessa temática. Autor(s) Carlos Henrique Moreira Silva Orientador(s) André Jorge Rocha Almeida Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Responsabilidade penal. Pessoa jurídica. Meio ambiente. Jurisprudência. Crime ambiental. Curso DIREITO |
| A ressocialização do apenado no Brasil sob a perspectiva bibliográfica (D1652) | Estácio Ferreira dos Santos | DIREITO |
A ressocialização do apenado no Brasil sob a perspectiva bibliográfica (D1652)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a ressocialização do apenado no Brasil a partir de uma perspectiva bibliográfica. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica como método, com base em obras doutrinárias, artigos científicos, legislações e relatórios institucionais. O estudo explora a evolução histórica do sistema prisional brasileiro, os desafios estruturais enfrentados pelas unidades prisionais e as principais políticas públicas voltadas à reintegração social. Um dos principais obstáculos identificados foi o estigma social, que dificulta a reintegração do egresso no mercado de trabalho e no convívio social. Foram analisadas ainda iniciativas como a educação no cárcere, o trabalho prisional e as práticas de justiça restaurativa, bem como o impacto da ADPF 347 e do Plano Pena Justa. Concluiu que a ressocialização eficaz depende da atuação conjunta do Estado e da sociedade na superação do preconceito e na promoção de políticas públicas inclusivas e humanizadas. Autor(s) Estácio Ferreira dos Santos Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Ressocialização. Sistema prisional. Estigma social. Políticas públicas. Reintegração social. Curso DIREITO Baixar |
| A ressocialização do menor infrator sob a ótica analítico-comportamental (P247) | Rosiany Marques Pinheiro | PSICOLOGIA |
A ressocialização do menor infrator sob a ótica analítico-comportamental (P247)
Resumo
A Análise do Comportamento é uma ciência da Psicologia que tem apresentado importantes estudos sobre fenômenos sociais e culturais, de modo a criar conceitos próprios para suas discussões e interpretações. O objetivo desta pesquisa é analisar a política da ressocialização do menor infrator sob a ótica analítico-comportamental. Utilizou-se a priori a pesquisa bibliográfica, pela extração na web de pesquisas relacionadas através de descritores/palavras- chave: análise do comportamento, ressocialização e menor infrator. De forma geral, foram encontrados estudos que trazem possibilidade de intervenção a partir da análise comportamental com os menores infratores, abrindo precedentes para a oportunidade e condução de projetos e estudos sistemáticos no tocante à temática, e, portanto, criação de modelos alternativos, destinação de recursos e estratégias que viabilizem melhorias para esta classe. Autor(s) Rosiany Marques Pinheiro Orientador(s) Natalie Brito Araripe Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Análise do comportamento. Ressocialização. Menor Infrator. Curso PSICOLOGIA |
| A ressocialização dos detentos no sistema prisional e os impactos para a segurança pública: um comparativo entre Brasil e Noruega (DG- D84) | Salomão Croce Herminio Leitão | DIREITO |
A ressocialização dos detentos no sistema prisional e os impactos para a segurança pública: um comparativo entre Brasil e Noruega (DG- D84)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar as políticas de ressocialização nos dois países, identificando fatores que influenciam os resultados e propondo melhorias ao sistema brasileiro a partir da experiência norueguesa. Busca-se compreender como cada país estrutura suas políticas penais, especialmente no que se refere às condições oferecidas aos apenados e à eficácia dos programas destinados à reintegração social. Nessa senda, emerge a seguinte pergunta-problema que norteia o estudo: “Quais as principais diferenças nos programas de ressocialização dos detentos nos sistemas prisionais do Brasil e da Noruega, e como essas diferenças impactam a eficácia da reintegração social dos presos?”. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica , narrativa e comparativa, abrangendo legislações, relatórios oficiais e estudos acadêmicos relacionados ao tema, tendo como delimitação temporal o período compreendido entre 2010 e 2024, intervalo em que foram levantados e analisados dados estatísticos, relatórios institucionais e produções acadêmicas sobre o tema. A análise evidencia que o sistema norueguês adota uma abordagem humanizada, voltada para a reabilitação, proporcionando aos presos acesso à educação, capacitação profissional, atendimento psicológico e atividades direcionadas à preparação para o retorno à sociedade. Esse modelo prioriza a dignidade da pessoa humana e entende a pena não apenas como punição, mas também como oportunidade de transformação. Em contraste, o sistema prisional brasileiro revela sérias deficiências estruturais e institucionais, como superlotação, precariedade das instalações, carência de recursos e ausência de políticas públicas eficazes para recuperação do indivíduo. Soma-se a isso o predomínio de um modelo repressivo, que resulta em altas taxas de reincidência criminal. Enquanto na Noruega os baixos índices de reincidência demonstram a efetividade de uma política penal inclusiva, no Brasil a realidade aponta para um ciclo de exclusão e marginalização. Assim, o estudo ressalta a urgência de uma reformulação do sistema prisional brasileiro, inspirada em práticas exitosas internacionais que coloquem a ressocialização como elemento essencial da execução penal. Autor(s) Salomão Croce Herminio Leitão Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Sistema prisional. Ressocialização. Reincidência criminal. Curso DIREITO Baixar |
| A restituição do ICMS pago a maior regime da substituição tributária progressiva (D120) | Virginia Maria Oliveira Vieira | DIREITO |
A restituição do ICMS pago a maior regime da substituição tributária progressiva (D120)
Resumo
O regime da Substituição Tributária Progressiva ou “para frente†consiste em uma técnica de
tributação utilizada no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja
aplicação vem crescendo a cada dia. Esta técnica está tipificada na Constituição Federal de
1988 e na Lei Complementar 87/1996, conhecida como Lei Kandir, e consiste na utilização de
uma base de cálculo presumida para a cobrança antecipada do referido imposto. Quando o
fato gerador não ocorre a Constituição Federal, no seu artigo 150, §7º, prevê a restituição do
valor pago antecipadamente. Porém, nos casos em que o fato gerador ocorre com o valor
menor do que o presumido, não há positivação de nenhuma garantia ao contribuinte sobre a
restituição deste valor, gerando uma afronta aos princípios elencados neste trabalho, tais como
o principio da não-cumulatividade, do não confisco e da capacidade contributiva, fazendo-se
necessária uma análise acerca do posicionamento da doutrina e da jurisprudência, sendo este o
objetivo geral deste trabalho. O método-científico utilizado foi o método dedutivo. Os
critérios de inclusão e exclusão foram doutrinas dos anos de 2001 à 2017, e como base de
dados a plataforma do google acadêmico onde foram pesquisados livros, artigos, monografias
e jurisprudências. Autor(s) Virginia Maria Oliveira Vieira Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Substituição tributária progressiva. ICMS. Restituição. Curso DIREITO |
| A retenção de funcionários na Caixa Econômica Federal na agência Barbalha/CE: estudo de caso das pesquisas de clima organizacional de 2007 e 2009 (A167) | Clauderimar Herison de Lima Bezerra | ADMINISTRAÇÃO |
A retenção de funcionários na Caixa Econômica Federal na agência Barbalha/CE: estudo de caso das pesquisas de clima organizacional de 2007 e 2009 (A167)
Resumo
A conciliação dos interesses das organizações em posicionar-se no mercado e os dos empregados que procuram compensar o estresse causado na busca das metas é o grande desafio das empresas que querem permanecer competitivas. Neste contexto, este artigo tem a intenção de conhecer como se processa a retenção de funcionários na Caixa Econômica Federal, correlacionando a retenção de funcionários com a Gestão do Clima Organizacional. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, descritiva e qualitativa, no estudo das pesquisas de Clima Organizacional na Agência Barbalha/CE, identificando a visão e as ações da Caixa Econômica Federal na construção de um ambiente laborativo que favoreça a continuidade de carreira de seu corpo funcional. A Gestão do Clima Organizacional é o ponto chave para a valorização do capital humano e a sustentação dos negócios. Autor(s) Clauderimar Herison de Lima Bezerra Orientador(s) Nadya Ravella Siebra de Brito Saraiva Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Retenção de funcionários. Gestão de clima organizacional. Caixa Econômica Federal. Curso ADMINISTRAÇÃO |