A presente pesquisa, através de método exploratório, mais especificadamente revisão bibliográfica, tem por objetivo analisar como a filosofia do Direito se relaciona a tragédia de Brumadinho. Traz uma compreensão do contexto histórico da proteção ambiental no Brasil e a importância de sua discussão a partir de um olhar crítico. Trata-se ainda sobre a tragédia de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, que aconteceu no início do ano de 2019, e foi marcante, pelas consequências danosas ao meio ambiente e também pelo saldo de vítimas, bem como, compreender o papel da filosofia, em especial a filosofia do direito em relação a esse tipo de problemática, visto que vem se tornando comum na sociedade contemporânea, além de buscar identificar a sua relevância para a necessidade de uma nova cosmologia.A filosofia do direito, possui importante papel frente a essas questões, pois a ciência jurídica, ao qual fundamentada e conceituada por aquela, destaca-se pela relevância que tem diante da sociedade e sua influência no comportamento dos indivíduos, tornando-se, desta forma, necessária para que a partir de uma visão crítica, da análise e reflexão, possa-se pensar em uma nova sociedade, pautada em uma cultura humanitária, através do rompimento de um pensamento comum, ultrapassado e arcaico, conseguindo assim, construir uma ideia nova de unidade, respeito ao universo e ao planeta terra, bem como aos que neles vivem.

Autor(s)

Antônio Wáscar de Lacerda Maranhão

Orientador(s)

Francisco Willian Brito Bezerra II

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Filosofia do direito. Brumadinho. Cosmologia. Criticidade. Humanidade.

Curso

DIREITO

Esta pesquisa teve por objetivo analisar as políticas públicas de saúde no Brasil na perspectiva dos doentes mentais. Neste sentido, faz uma análise das ações desde o Brasil colônia até a reforma psiquiátrica que reestruturou radicalmente as ações de tratamento do doente mental saindo do formato da exclusão e enclausuramento para o formato da liberdade, da convivência social e familiar como elementos essenciais para o tratamento a partir de ações dos SUS e CAPS AD, modelos ativos atualmente. Para atingir o objetivo proposto se debruça sobre o pensamento de autores como Azevedo (2010), Chauí (1999) Amarantes (1994) dentre outros além de fundamentar em documentos do Ministério da Saúde como Saúde Mental no SUS: os centros de atenção psicossocial (2004), a Rede de Atenção Psicossocial (2011) Dentre outros. Esta pesquisa utiliza o método bibliográfico, uma vez que se ateve à pesquisa de trabalhos já publicados e tem a finalidade de afirmar que o novo modelo de tratamento psiquiátrico baseado na liberdade e na convivência social se mostra muito mais eficaz do que o modelo tradicional que se baseava na exclusão e na clausura.

Autor(s)

Cícera Renadja Gomes Silva

Orientador(s)

Aldair Péricles Bezerra Monteiro

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Reforma Psiquiátrica. Convivência social. CAPSAD.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O presente trabalho monográficopossui o objetivo de detectar os avanços e desafios do Serviço Social na Região do Cariri. Esta pesquisa é relevante para os profissionais do Serviço Socialanalisarema trajetória do Serviço Social, visando uma contribuição para que os mesmos reflitam acerca de sua atuação profissional, para superar os desafios presentes na contemporaneidade, desafios esses, que estão postos no cotidiano dos profissionais a nível nacional e não apenas na Região do Cariri. Optamos por uma metodologia quali – quantitativa, seguindo a entrevista semiestruturada. Os procedimentos metodológicos utilizados no decorrer dessa pesquisa contemplam o levantamento bibliográfico, bem como, a pesquisa descritiva e exploratória que comungam entre si. A entrevista semiestruturada, foi realizada no mês de outubro de 2013, com 10 Assistentes Sociais que atuam em diversos espaços sócio – ocupacionais, que atuam nos Municípios do Crato, Milagres e Juazeiro do Norte / CE. A presente pesquisa monográfica, segue o método dialético e a linguagem utilizada foi formalizada.Fica a reflexão de que não basta apenas realizar as intervenções profissionais que são postas no decorrer do trabalho dos profissionais, é preciso encontrar estratégias que superem os desafios postos no cotidiano, procurando ser propositivo, critico e criativo, e não ser apenas um executor terminal da política social, é necessário, que os profissionais também reivindiquem por seus direitos, pois, os mesmos, ainda não possuem o piso salarial determinado, sendo mal remunerados, entre outros aspectos que dependem de muita luta para serem superados e modificar a situação profissional.

Autor(s)

Wanessa Saraiva de Albuquerque Fontes

Orientador(s)

Pautília Ferraz Araruna

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

História do serviço social. Avanços e desafios. Região do cariri.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O Sistema Único de Saúde é uma conquista primordial para os brasileiros, no processo de saúde e doença. E ao longo dos anos vem sendo alvo de ajustes e desajustes, onde os usuários não estão participando efetivamente em seu processo de elaboração e construção dos serviços, a informação do que é o SUS precisa chegar na ponta, para aqueles que o sistema propõem a servir, ou seja, todos os brasileiros. Desta forma esta pesquisa busca identificar o grau de satisfação dos usuários da política de saúde, no município do Crato, no setor Extra-SUS, já que esta é uma política nacional, realizada em parceria com o Governo Federal, Estadual e municípios e que tem como principal garantir a saúde para todos os brasileiros. Este estudo possui caráter qualitativo onde a pesquisa participante foi iniciada realizando um levantamento e uma análise documental e bibliográfica, consultando artigos científicos, livros, revistas, que abordam o assunto pesquisado, desta forma esses procedimentos metodológicos nos possibilitarão adotar o método de procedimento dialético. Optamos pela pesquisa de campo, a qual possibilita uma interação maior do pesquisador com o objeto de estudo. quanto ao instrumental utilizado, usamos a técnica da entrevista, que nos proporcionou analisar a satisfação dos usuários sobre os tópicos em discussão de forma flexível e interativa. o trabalho está estruturado em três capítulos, onde se trataram da trajetória da política de saúde no Brasil também sobre qualidade e satisfação na visão do usuario. Buscando descobrir o seu real entendimento por parte daqueles que fazem uso desta política. Trazemos para discussão da pesquisa realizada. Foi possível sinalizar que sugerem como resultados, prováveis especificidades do grau de satisfação dos usuários da política de saúde no município do Crato, no setor Extra-SUS, assim como os impactos do sistema de saúde no contexto pesquisado.

Autor(s)

Sandra Maria de Souza Oliveira Batista

Orientador(s)

Ariana Nogueira Rodrigues de Oliveira

Ano de Publicação

2012

Palavra Chave

Saúde no Brasil. Sistema único de saúde. Extra- SUS.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

A transexualidade na ótica da historicidade humana não é recente, nem tão pouco ocupa o mesmo locos da marginalidade e exclusão social a que hoje se encontra, requerendo a necessidade de uma compreensão mais detalhada, de cunho ontológico do conjunto biopsicossocial/histórico para haver uma possibilidade de interpretação a luz do saber científico. Para tal, fora realizado por meio da pesquisa bibliográfica e exploratória, alicerçada pelo método qualitativo, um estudo que possibilitara remontar os principais períodos e teorias que conduzira as(os) transexuais a psicologização e psicopatologização do segmento, e neste ínterim, a análise das políticas públicas e os discursos de poder na sociedade capitalista, tendo por conclusão a necessidade de uma mudança social urgente, visualizada por meio da categoria discurso, da efetividade das políticas públicas estatais e ação da sociedade civil organizada. 

Autor(s)

Denilson Misael da Silva

Orientador(s)

Aldair Péricles Bezerra Monteiro

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Transexuais. Psicopatologização. Capitalismo. Categoria discurso. Políticas Públicas. Dispositivos e mecanismo de poder.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Este artigo tem como objetivo realizar uma exploração acerca do fenômeno da transferência evidenciando este conhecimento como uma contribuição da psicanálise as práticas educacionais. Propõe que a transferência presente na relação aluno-professor, pode ser vista como parte determinante no processo de ensino-aprendizagem, tendo em vista que a afinidade estabelecida com o educador, através de uma transferência positiva, torna tanto o educar quanto o ser educado um momento prazeroso e produtivo, no entanto os movimentos de rejeição ou desafio, quando identificados pelo educador podem também tornar-se poderosos propulsores do aprendizado. Conclui-se que a identificação do fenômeno da transferência, pode proporcionar o conhecimento necessário para a promoção do desenvolvimento intelectual do aluno através de relações construtivas, onde este possa desenvolver-se, sem estar atrelado a um ideal de sujeito imposto, onde os conhecimentos são explorados pelo educando, enquanto sujeito ativo de sua própria construção.

Autor(s)

José Jonas Macedo Neto

Orientador(s)

Nayanny Sampaio Moreira

Ano de Publicação

2012

Palavra Chave

Transferência. Psicanálise. Educação.

Curso

PSICOLOGIA

Autor(s)

Erlânia Alves Lopes

Orientador(s)

Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional. Medida socioeducativa em meio aberto.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

As novas tecnologias proporcionam inovações no setor produtivo, transformando o cotidiano dos indivíduos que delas se utilizem para trabalho e entretenimento. As startups surgem com um crescimento exponencial, aliando as inovações tecnológicas para satisfazer as demandas atuais, mas que sofrem com a mora do Estado em estabelecer a regulamentação e o modelo tributário. O objetivo do trabalho é analisar para investigar se a legislação tributária atual confere proteção as Startups sobre a criação, desenvolvimento e extinção da atividade, pautada no princípio constitucional da livre iniciativa. O estudo contempla a importância econômica e social das startups e as dificuldades enfrentadas para adequação no ordenamento jurídico, especialmente na legislação tributária. Utilizando-se uma abordagem qualitativa, através do método dedutivo. Identificando os conceitos e as características das Startups, apresentando a relevância para o cenário econômico e social brasileiro. Verificando através do planejamento econômico, onde as Startups podem ser inseridas dentro dos regimes tributários. Apurando a eficácia do Inova Simples aplicado as Startups, criado pela Lei Complementar 167/2019, além das eventuais mudanças que possam ocorrer com os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional. Palavras-chave: 

Autor(s)

David Nobelino Gomes Araújo

Orientador(s)

Iamara Feitosa Furtado Lucena

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Startups. Regimes tributários. Planejamento tributário.

Curso

DIREITO

Matriz tributária trata-se de um conceito desenvolvido por estudiosos do Direito Tributário, que permite estudar o fenômeno da tributação tanto do ponto de vista legal como social, histórico, político e econômico. O objetivo central da pesquisa é analisar como se encontra a matriz tributária brasileira, principalmente no que diz respeito à desigualdade e à concentração de riqueza no Brasil, de forma a enfatizar a regressividade e a progressividade tributária, os encargos tributários de países estrangeiros que podem servir como parâmetro para o legislador brasileiro e os desafios para a implementação de um sistema equânime e de justiça fiscal. Tudo será feito de uma forma metódica, apresentando os argumentos pertinentes ao estudo com base em dados e nos grandes ensinamentos de renomados autores, bem como artigos científicos relacionados ao tema. Propõe-se, assim, gerar reflexões e analisar como intercorre a implementação da tributação progressiva e o quanto pode ser conveniente e se colocar como uma possível solução, diante do atual quadro de desigualdade social no qual o Brasil se encontra, tal como do ponto de vista econômico. Vale ressaltar, ainda, a análise das propostas de revisão do sistema tributário, que atualmente é tema de debate no âmbito do poder legislativo, chamando atenção de especialistas e da sociedade como um todo. A partir disso, os objetivos da pesquisa foram alcançados e conseguiu-se chegar a um panorama geral sobre o sistema tributário e a matriz tributária brasileira, apesar dos estreitos lindes desse estudo, frente à profundidade abissal do tema. 

Autor(s)

Vinícius Natan Brito Lima

Orientador(s)

Iamara Feitosa Furtado Lucena

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Tributação. Desigualdade. Regressividade. Progressividade. Justiça fiscal.

Curso

DIREITO

O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo geral de propor uma análise sobre os Poderes no atual contexto jurídico-político brasileiro. Nota-se, veementemente, que o Poder Judiciário passou a ocupar uma posição de destaque, mais dinâmica frente ao outros poderes, pois exerce proativamente de forma atípica atribuições do Poder Legislativo e também do Poder Executivo, causando, por vezes, a impressão de opressão dos demais poderes e de violação à cláusula pétrea Constitucional. Dessa forma, é preciso explanar o histórico da formação do Estado, apresentar a distribuição constitucional dos três Poderes e discutir acerca do ativismo judiciário. Os dados do presente estudo foram extraídos entre os anos de 2018 e 2022. A metodologia dessa pesquisa utilizou material bibliográfico, com natureza básica e abordagem qualitativa.

Autor(s)

Grabriela Holanda Macedo

Orientador(s)

Tamyris Madeira de Brito

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Poderes. Constituição. Cláusula pétrea. Competência. Judiciário.

Curso

DIREITO