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| A valorização do depoimento da vítima no crime de estupro de vulnerável (D419) | Ianny Priscilla Batista Fiuza | DIREITO |
A valorização do depoimento da vítima no crime de estupro de vulnerável (D419)
Resumo
O presente trabalho monográfico veio a estabelecer sobre a valoração na qual é
estabelecida para o depoimento da vítima, no crime de estupro de vulnerável, previsto
no art. 217-A, do Código Penal. Assim, o respectivo trabalho abordou inicialmente
sobre as provas que normalmente são utilizadas para essa modalidade de crime,
como é o caso do exame pericial, o depoimento das testemunhas e do ofendido, bem
como também o reconhecimento da pessoa na qual praticou a conduta criminosa.
Logo em seguida, passou a ser estabelecido sobre o crime de estupro de vulnerável,
disciplinando inicialmente, sobre a redação anterior desse crime, antes da alteração
normativa realizada pela Lei nº 12.015/2009. Dessa maneira, também passou a ser
evidenciado sobre a redação do crime de estupro de vulnerável e os seus principais
aspectos. Ainda assim, também foi disciplinado as causas de aumento da pena
elencadas nas alíneas “a” e “b”, do inciso IV, do art. 226, do CP, para posteriormente
tratar sobre a vulnerabilidade e analisar a idade consubstanciada pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente, para os menores. Além do mais, também foi abordado
sobre a ação penal do crime de estupro de vulnerável. No último capítulo, foi
estabelecido sobre a vitimologia e a vitimização, bem como também, tratado sobre a
busca pela verdade real em contrapartida com a vitimização secundária apresentada
pelos menores vulneráveis, e por fim, estabelecido sobre as provas mais relevantes
para o crime de estupro de vulnerável, evidenciando uma valoração da palavra da
vítima. A metodologia empregada para a realização do trabalho foi a pesquisa
bibliográfica e a utilização do método dedutivo. Com isso, pode-se concluir que, ocorre
uma valoração especial consubstanciada para o depoimento da vítima, nos crimes
sexuais, sendo fundamental que essa prova seja corroborada pelas demais
produzidas no processo penal. Autor(s) Ianny Priscilla Batista Fiuza Orientador(s) André Jorge Rocha de Almeida Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Vulnerabilidade. Estupro de vulnerável. Valoração da palavra da vítima. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A valorização do idoso no contexto familiar: uma análise das ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Idoso- CRI no bairro Franciscano em Juazeiro do Norte- CE (S609) | Maria Laudiane Gonçalves de Oliveira | SERVIÇO SOCIAL |
A valorização do idoso no contexto familiar: uma análise das ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Idoso- CRI no bairro Franciscano em Juazeiro do Norte- CE (S609)
Resumo
Com o aumento da expectativa de vida da população de idosos surge a necessidade de se pensar em políticas públicas que beneficiem esta população que vem aumentando a cada dia. O envelhecimento vem sendo reconhecido como um fato social de grande importância e que precisa ser repensando a partir de programas sociais adequados que possam garantir ao idoso, qualidade de vida e assegurar os seus direitos. Tendo a família como o papel principal nessa luta, amparando e cuidando do idoso, proporcionando assim o reconhecimento do idoso no âmbito familiar. Percebemos, que esse aumento é um dos pontos primordial para se trabalhar as políticas para os idosos, pois em alguns anos teremos um grande número de pessoas idosas, sendo assim devemos desenvolver temáticas positivas nesse contexto para atuar com direitos e deveres a todos os cidadãos brasileiros. Está pesquisa tem como objetivo, identificar a valorização do idoso no contexto Familiar: tendo como base as ações desenvolvidas no Centro de Referência do Idoso (CRI) na SEASTC na cidade de Juazeiro do Norte-Ce. A metodologia utilizada se deu a partir de uma pesquisa bibliográfica, exploratória de natureza descritiva com abordagem quali-quantitativa. A observação realizada no campo de estagio aponta para a percepção dos direitos diante, do Centro de Referência do Idoso lhes proporcionando melhor qualidade de vida e o conhecimento dos seus direitos. É perceptível que e a partir do contato com o CRI que os idosos trabalham sua autonomia e se fortalecem para enfrentar os desafios constituídos pela velhice. Autor(s) Maria Laudiane Gonçalves de Oliveira Orientador(s) Rose Ane Lucena Lima Duarte Silveira Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Idoso. Família. Envelhecimento. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A vantagem do regime tributário simples nacional e a relação com o profissional de ciências contábeis (C352) | Daniel Ferreira das Chagas | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A vantagem do regime tributário simples nacional e a relação com o profissional de ciências contábeis (C352)
Resumo
Regime tributário. Simples nacional. Ciências contábeis. O Simples Nacional é considerado um regime tributário diferenciado, criado com o objetivo de contemplar micro e pequenas empresas. Há alguns anos as empresas de pequeno porte pagavam impostos federais, estaduais e municipais através de guias e datas distintas. Após a inclusão desse regime tributário, o pequeno empresário teve a possibilidade de pagar os impostos em uma única guia e por meio de uma única alíquota. Frente a isso, o presente trabalho tem como objetivo identificar as vantagens do sistema simples nacional para o profissional de ciências contábeis. Para tal, será compreendido o desenvolvimento do regime tributário em questão, entrelaçando o papel do contador, tendo assim como aspecto metodológico, uma revisão bibliográfica. A realização deste estudo permite constatar a importância do profissional de ciências contábeis, pois por meio deste é possível analisar as informações da empresa, possibilitando, identificar o melhor regime, assim como, auxiliar em melhores resultados. Autor(s) Daniel Ferreira das Chagas Orientador(s) Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Regime tributário. Simples nacional. Ciências contábeis. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| A vaquejada no direito brasileiro: reflexões à luz da sustentabilidade (D1069) | José Risomar Gomes Sarmento | DIREITO |
A vaquejada no direito brasileiro: reflexões à luz da sustentabilidade (D1069)
Resumo
O escopo do presente estudo é aprofundar a análise da regulamentação da vaquejada no
âmbito do ordenamento jurídico pátrio e a conjuntura atual concernente à sua
(in)constitucionalidade, com o objetivo de estabelecer os limites que envolvem o direito à
cultura e o direito a um meio ambiente equilibrado. Para tanto, inicialmente, foram abordados o
contexto histórico, o conceito e as noções básicas da vaquejada, visando propiciar uma
compreensão de sua relevância social e cultural. Posteriormente, foi analisada a regulamentação
da vaquejada no direito brasileiro. A fim de se entender a pertinência da discussão sobre a
(in)constitucionalidade dessa prática, foi investigada a situação atual desse debate,
evidenciando-se que o tema ainda é objeto de controvérsia na sociedade e no campo do direito
brasileiro, porquanto envolve direitos e valores irrenunciáveis tanto para os defensores dos
animais e simpatizantes da causa, quanto para aqueles que praticam a vaquejada e a consideram
uma expressão cultural de caráter indisponível. O tema foi abordado por meio de uma pesquisa
bibliográfica, exploratória, a fim de se ressaltar as peculiaridades da discussão acerca da
(in)constitucionalidade da vaquejada, com base nos direitos à cultura e a um meio ambiente
equilibrado. Com desdobramento do estudo, foi constatado que, embora a emenda
Constitucional tenha regulamentado a vaquejada como prática esportiva e cultural, ainda
remanescem questionamentos jurídicos relativos ao cumprimento das normas e à salvaguarda
dos direitos animais, posto que a vaquejada é atividade que enseja repercussões negativas em
distintas esferas, incluindo a ambiental, a social, a econômica e a cultural. Autor(s) José Risomar Gomes Sarmento Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Vaquejada. (In)constitucionalidade. Proteção animal. Manifestação cultural. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A verificação da prevenção dos direitos do idoso no CRAS Malvinas em Barbalha- CE (S864) | Graciela dos Santos Costa | SERVIÇO SOCIAL |
A verificação da prevenção dos direitos do idoso no CRAS Malvinas em Barbalha- CE (S864)
Resumo
O presente trabalho tem como principal objetivo identificar se os idosos que frequentam o CRAS Malvinas estão tendo seus direitos assegurados. Além disso, se propôs fazer uma análise dessa realidade, basearam-se em referenciais teóricos, que partiram do estudo da legislação sobre a Política Social no Brasil fazendo também uma explanação do SUAS. As leis que regem seus direitos foram estudadas, bem como a bibliografia que trata da questão da velhice. O texto trata do envelhecimento do ser humano retratando os conceitos existentes sobre envelhecer. Traz também a relação do idoso com a sua família, principalmente no trato a questão da violação dos direitos do idoso. Aborda a situação do idoso junto a sua família, as mudanças que ocorrem e as dificuldades pelas quais passa a família. O trabalho também enfatiza informações trazidas pelos próprios idosos e as Assistentes Sociais, colhidas em entrevistas realizadas no CRAS Malvinas, na cidade de Barbalha- CE. Para obtenção dos dados necessários à pesquisa, foi aplicado um questionário com questões abertas e norteadoras envolvendo os idosos e suas relações familiares, os mesmos foram orientados a responder o mais fidedignamente à realidade inserida. A pesquisa mostrou também que os idosos querem conhecer mais acerca dos seus direitos. Autor(s) Graciela dos Santos Costa Orientador(s) Maria Dalva Silva Ribeiro Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Idosos. Família. Violação dos direitos. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A viabilidade da abertura de uma empresa de consultoria e assessoria empresarial na cidade de Trindade-PE (A1278) | José Walyson Alves de Sousa Mota | ADMINISTRAÇÃO |
A viabilidade da abertura de uma empresa de consultoria e assessoria empresarial na cidade de Trindade-PE (A1278)
Resumo
O presente artigo tem, como objetivo geral, analisar a viabilidade, através de um plano de
negócio, da implantação de uma empresa de consultoria, treinamento e qualificação profissional
na cidade de Trindade - PE. Tendo como objetivos específicos: conhecer os avanços da
Indústria 4.0; conhecer as novas exigências do mercado de trabalho 4.0; entender a importância
da gestão de carreira no âmbito da empregabilidade; identificar as principais dificuldades de
acesso à qualificação e treinamento dos participantes da pesquisa. Este estudo é uma pesquisa
de opinião pública, de cunho quantitativo, descritivo e exploratório. Foram entrevistados 309
participantes através de um questionário on-line contendo 13 perguntas fechadas e 03 perguntas
abertas e realizado nos meses de agosto, setembro e outubro de 2020.Os resultados deste estudo
contempla a pesquisa de campo com os resultados obtidos no plano de negócio. Sendo assim,
o presente estudo e o plano de negócio mostram resultados bastante promissores, apontando
como favorável à abertura de uma empresa de consultoria, treinamento e qualificação
profissional na cidade de Trindade - PE. Autor(s) José Walyson Alves de Sousa Mota Orientador(s) Marcia Maria Leite Lima Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Indústria 4.0. Mercado de trabalho. Treinamento. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| A viabilidade da abertura de uma empresa de consultoria e assessoria empresarial na cidade de Trindade-PE (A1296) | João Vinicius Bezerra Galdino | ADMINISTRAÇÃO |
A viabilidade da abertura de uma empresa de consultoria e assessoria empresarial na cidade de Trindade-PE (A1296)
Resumo
O presente artigo tem, como objetivo geral, analisar a viabilidade, através de um plano de
negócio, da implantação de uma empresa de consultoria, treinamento e qualificação profissional
na cidade de Trindade - PE. Tendo como objetivos específicos: conhecer os avanços da
Indústria 4.0; conhecer as novas exigências do mercado de trabalho 4.0; entender a importância
da gestão de carreira no âmbito da empregabilidade; identificar as principais dificuldades de
acesso à qualificação e treinamento dos participantes da pesquisa. Este estudo é uma pesquisa
de opinião pública, de cunho quantitativo, descritivo e exploratório. Foram entrevistados 309
participantes através de um questionário on-line contendo 13 perguntas fechadas e 03 perguntas
abertas e realizado nos meses de agosto, setembro e outubro de 2020.Os resultados deste estudo
contempla a pesquisa de campo com os resultados obtidos no plano de negócio. Sendo assim,
o presente estudo e o plano de negócio mostram resultados bastante promissores, apontando
como favorável à abertura de uma empresa de consultoria, treinamento e qualificação
profissional na cidade de Trindade - PE. Autor(s) João Vinicius Bezerra Galdino Orientador(s) Marcia Maria Leite Lima Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Indústria 4.0. Mercado de trabalho. Treinamento. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| A viabilidade da contabilidade terceirizada: Um estudo de caso numa empresa do ramo alimentício localizada na cidade de Crato- CE (C340) | Tiago Alves dos Santos | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A viabilidade da contabilidade terceirizada: Um estudo de caso numa empresa do ramo alimentício localizada na cidade de Crato- CE (C340)
Resumo
No atual mercado de trabalho, é notável que as empresas se concentrem na atividade principal, deixando as atividades meio nas mãos de terceiros. Com isso vem à tona a contabilidade terceirizada, que por sua vez vem desafogando as empresas de múltiplas tarefas, exigibilidades, e principalmente redução de custos. Partindo desse pressuposto, surgiu a curiosidade de investigar quais as vantagens que a contabilidade terceirizada pode proporcionar para as organizações. No entanto, ainda existem críticas a respeito da qualidade da contabilidade terceirizada, e resistência pela contabilidade interna que requer um alto custo de investimento. O objetivo deste artigo foi relatar a eficiência e o destaque que a contabilidade terceirizada vem apresentando e a redução de custos que as empresas podem obter. A metodologia utilizada caracterizou-se como qualitativa e de cunho bibliográfico, através de revisão bibliográfica na literatura de autores renomados como: Nunes (2009), Martins (2001), etc. Foi realizado um estudo de caso numa empresa do ramo alimentício, localizada na cidade de Crato-Ce, por meio da aplicação de um questionário, onde o atual gerente financeiro e responsável por desenvolvimento de projetos futuros foi quem respondeu, avaliando a contabilidade terceirizada na sua empresa. Na avaliação do gestor, foi identificada a eficiência dos serviços prestados pela contabilidade terceirizada, e, além disso, foram destacadas as vantagens de reduções de custos para a empresa do ramo alimentício. Sendo assim, a contabilidade terceirizada além de possibilitar a redução de custos, vem apresentando qualidade nos serviços prestados. Autor(s) Tiago Alves dos Santos Orientador(s) Tays Cardoso Dias Ano de Publicação 2017.1 Palavra Chave Contabilidade terceirizada. Viabilidade. Redução de custos. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| A viabilização dos direitos do estatuto da criança e dos adolescente no ProJovem adolescente do CRAS- Alto da Penha do Crato- CE (S34) | Rafaella Modesto Ferreira | SERVIÇO SOCIAL |
A viabilização dos direitos do estatuto da criança e dos adolescente no ProJovem adolescente do CRAS- Alto da Penha do Crato- CE (S34)
Resumo
A política de assistência Social através da proteção Social Básica, visa garantir os direitos constitucionais à jovens do Brasil. O programa Projovem Adolescente, é destinado a jovens de 15 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social com baixa renda. Neste contexto, o Estatuto da Criança e do Adolescente surge como um instrumento de garantia legal dos direitos ao acesso à políticas públicas que incentivem o aumento da escolaridade, a inclusão social e o ingresso no competitivo mercado de trabalho. O programa representa um marco no reconhecimento do papel do Estado em relação ao segmento jovem efetivando desta forma os direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O programa exclui a concepção do jovem incapaz e incompleto, substituindo-a pelo protagonismo juvenil. Autor(s) Rafaella Modesto Ferreira Orientador(s) Sheyla Alves Dias Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Estatuto da criança e do adolescente. Projovem adolescente. Políticas públicas. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A vida após a aposentadoria- impactos na vida do homem (S32) | Rosana Rodrigues Cidrão Santos | SERVIÇO SOCIAL |
A vida após a aposentadoria- impactos na vida do homem (S32)
Resumo
A aposentadoria é uma fase que traz grandes mudanças para a vida do homem. Após ter dedicado anos de sua vida ao labor, o trabalhador passa, da noite para o dia, da população economicamente ativa para população aposentada. Esta mudança repentina pode gerar conseqüências drásticas na vida do ex-trabalhador, nos aspectos biológicos, psicológicos e sociais. A existência de uma etapa preparatória para esta nova fase, como os Programas de Preparação para a Aposentadoria, pode ajudar o idoso a se adaptar às mudanças. Políticas públicas voltadas para essa parte da população também amenizam os resultados negativos. A partir de uma consistente revisão bibliográfica, pesquisa de campo e uma rigorosa metodologia foram analisadas as principais transformações na vida do aposentado. Os resultados e as conclusões indicam que a fase de preparação, bem como os serviços públicos para os homens aposentados não são efetivamente colocados em prática como determina a Lei. Autor(s) Rosana Rodrigues Cidrão Santos Orientador(s) Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Aposentadoria. Idoso. Mudanças biopsicossociais. Curso SERVIÇO SOCIAL |