A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 e 110/19, que se encontram em tramitação no Congresso Nacional. A tributação atual no Brasil apresenta diversas problemáticas, incluindo alta complexidade, guerras fiscais entre entes federativos e o efeito regressivo da tributação. Este estudo, eminentemente teórico, foca na apresentação de conceitos da área tributária e na análise dos dispositivos legais que são o cerne do trabalho, bem como demonstra os possíveis impactos da promulgação das propostas. O objetivo é esclarecer os pontos comuns e divergentes das propostas em questão, bem como suas pretensões para a melhoria do sistema tributário brasileiro.

Autor(s)

Letícia Santana Dos Santos

Orientador(s)

Iamara Feitosa Furtado Lucena

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Sistema tributário brasileiro. Reforma tributária. PEC 45/19. PEC 110/19. Direito tributário.

Curso

DIREITO

O presente trabalho intitulado análise das possíveis contribuições do programa nacional de inclusão jovens (projovem) no processo de fortalecimento dos laços familiares: núcleo Gisélia Prinheiro- Crato- CE. Tem por objetivo analisar as possíveis contribuições que o PROJOVEM possibilita para o fortalecimento dos laços familiares e dos seus membros. Bem como, verificar a viabilidade de mudança nas condições sociais das famílias em decorrência da participação neste programa, alem de observar como se realiza o processo de integração entre o orientador, o jovem e a família. Através de uma pesquisa de caráter exploratório, pôde-se aplicar uma entrevista semi-estruturada, onde este instrumento teve como intuito a obtenção de informações junto aos jovens participantes do programa em estudo, os quais são membros das famílias referenciadas pelo CRAS do referido bairro. Vale ressaltar, que do universo de 100 alunos que participam de cinco coletivos, utilizou-se uma amostragem de 25% desse total. Contudo, os resultados mostram que a política nacional de assistência social tanto fortalece os vínculos familiares como trabalha em prol da garantia dos direitos inerentes ao público-alvo deste estudo. E assim, promove uma mudança na vida destes indivíduos, favorecendo um melhor processo de convivência, integrando-os na sociedade. E deste modo, aos poucos ameniza as conseqüências da situação de pobreza em que vivem.

Autor(s)

Elanny Cristina Oliveira Loiola

Orientador(s)

Juliana Rodrigues Pereira

Ano de Publicação

2009

Palavra Chave

Família. Projovem adolescente. Assistência social. CRAS.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Este trabalho monográfico tem como objetivo investigar a atuação do profissional do Serviço Social no processo de reabilitação da pessoa com deficiência física no Centro de Especialidades do Crato – CE. Além de conhecer os instrumentais utilizados pelo o Assistente Social para a efetivação dos serviços prestados pela reabilitação; Identificar o perfil dos usuários atendidos pelo Centro de Especialidades do Crato; Compreender como a política está sendo efetivada e como o público demandatário compreende a atuação do Serviço Social. A pesquisa foi realizada por meio da aplicação de um questionário composto por perguntas abertas e fechadas, junto aos usuários do Centro de Especialidades de Crato. Trata-se de um estudo de campo de cunho exploratório, descritivo, considerando fatores qualitativos e quantitativos. Este estudo nos proporcionou o entendimento de que a prática do Assistente Social no setor saúde tem como competência intervir junto aos fenômenos socioeconômicos e culturais atuando na defesa dos usuários, seja a nível da promoção, proteção ou recuperação da saúde, realizando um trabalho interdisciplinar na busca de um atendimento humanizado, objetivando uma ação que realmente articule as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Autor(s)

Liziene Fabiana de Oliveira Peixoto Sampaio

Orientador(s)

Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio

Ano de Publicação

2011

Palavra Chave

Pessoa com deficiência. Reabilitação. Serviço social.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O trabalho, apesar de trazer satisfação pessoal e gerar desenvolvimento econômico, pode trazer prejuízos à saúde dos trabalhadores mediante as condições que apresenta. Os riscos ocupacionais são os perigos que incidem sobre a saúde humana e o bem-estar dos trabalhadores associados a determinadas profissões. Nesse sentido, a exposição solar, por exemplo, constitui um fator de risco para os profissionais que exercem seu trabalho em ambientes externos, como os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), responsáveis pela maior parte das visitas domiciliares. Diante disso, esse estudo teve como objetivo analisar as práticas adotadas pelos ACS em relação ao seu auto-cuidado, frente à exposição solar, que fossem atuantes na zona urbana do município de Crato, Ceará. Foi realizada em 21 equipes de ESF, uma pesquisa quantitativa com abordagem descritiva e exploratória, no ano de 2012. Sendo aplicado como instrumento de coleta de dados um formulário e distribuídos entre os 40 ACS participantes da amostra. Os resultados revelaram que 52,5% dos sujeitos trabalham pelo menos sete horas/dia, sendo que 30 dos agentes expõem-se ao sol em horário crítico, ou seja, das 10 a 15 horas. 97,5% relataram ter conhecimento sobre os riscos aos quais estão expostos durante a realização de suas tarefas. No entanto, as medidas de proteção adotadas por esses profissionais não ocorrem de forma simultânea, sendo o uso desses métodos preventivos utilizados de forma incorreta ou insuficiente. 57,5% afirmaram não receber kits de proteção individual pela UBS, sendo que 42,5% dos agentes disseram receber os kits, embora com pouca frequência. Os resultados apontam para a importância de adotar medidas de prevenção que minimizem os riscos ocasionados pela exposição crônica ao sol por parte dos profissionais investigados e atenta para a necessidade de implementar ações de educação em saúde nas unidades as quais os ACS estão inseridos, bem como garantir a entrega dos equipamentos de proteção individual (EPI) por parte dos órgãos gestores. 

Autor(s)

Heyde Érica Alves de Oliveira

Orientador(s)

Ana Maria Machado Borges

Ano de Publicação

2012

Palavra Chave

Saúde do trabalhador. Riscos ocupacionais. Exposição solar. ACS.

Curso

ENFERMAGEM

Autor(s)

Maria Aparecida Nogueira dos santos

Orientador(s)

Alyne Leite de Oliveira

Ano de Publicação

2017.2

Palavra Chave

Gestão de estoque. Práticas. Farmácias.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

O presente trabalho foi desenvolvido, com o objetivo de analisar as práticas realizadas no CRAS, Seminário na cidade do Crato/CE, visando a análise da efetivação da política social, bem como o reconhecimento do direitos do idoso à luz das políticas públicas voltadas a população envelhecida. Para tanto foi realizado a aplicação de questionário, tendo como público 50% dos idosos pertencentes ao grupo de convivência de idosos. Pertencente ao CRAS acima citado. Vale salientar que as questões que norteiam esta pesquisa, teve como foco o debate acerca da consonância entre os marcos legais e sua efetivação no meio social, assim como realizar um debate com relação as atividades direcionadas aos idosos buscando a estimulação e atuação destes sujeitos como atores sociais. Com a conclusão da pesquisa foi possível diagnosticar que existe uma forte disparidade entre o que propõe os marcos legais consensuais de promoção a dignidade e a vida dos idosos e a realidade vivenciada por eles, principalmente, na proteção social básica. Assim ficou explicito que as atividades desenvolvidas no CRAS não possuem efetividade, deixando de assegurar aos idosos seus direitos.

Autor(s)

Maria Helenilda Moreira dos Santos

Orientador(s)

Juliana Rodrigues Pereira

Ano de Publicação

2009

Palavra Chave

Idoso. Assistência social. Grupos de convivência. Estatuto do idoso. Proteção social básica.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O ciclismo está inserido dentre as modalidades que mais se desenvolveram nas últimas décadas, adquirido ampla notoriedade e um maior número de adeptos principalmente após sua incorporação como desporto olímpico na edição de Atlanta, em 1996. Dentre suas vertentes, pode-se constatar o Mountain Bike, um esporte de aventura que instiga seus praticantes com vivências e belezas naturais, fomenta a adrenalina e a emoção frente os riscos e a superação de obstáculos, além de exigir dedicação, destreza, técnica e atenção. Caracterizado pelo uso de bicicletas adaptadas aos terrenos sinuosos e barreiras encontradas no cenário Off Road (fora de estrada) e também por provocar excitações oriundas da imprevisibilidade de sua vivência, tal atividade é realizada por um amplo e diverso público, desde crianças até idosos, com objetivos que vão desde a saúde e a diversão até o desempenho esportivo. Analisando a diversidade dos cenários e percursos fora de estrada, somados à pluralidade dos elementos construtivos de tais ambiências e a incidência de impactos ambientais relacionados com tais parâmetros, essa pesquisa tem como objetivo efetuar uma observação, juntamente ao mapeamento e caracterização da prática do ciclismo de aventura concretizada no município de Mauriti-CE, considerando os componentes que constituem suas trilhas e como esses interagem com o respectivo município em suas esferas ambientais, sendo caracterizada como observacional simples, de delineamento transversal, desenvolvendo-se de forma in loco, participante e individual. O grupo amostral é composto por vinte e um ciclistas do município de Mauriti-CE, praticantes da modalidade do Mountain Bike. Foram observadas três práticas ciclísticas incidentes ao meio ambiente do município de Mauriti-CE, em distintos percursos e diferentes datas, concordantes aos pedais realizados pelos ciclistas da respectiva localidade. Foram desenvolvidos registros com base em anotações, fotografias, gravações e dados obtidos através de localização geográfica mediante o uso do Sistema de Posicionamento Global (GPS), com desígnio de coletar e verificar aspectos relevantes dos trajetos de tais experiências, bem como fatores ecológicos que dialogam com a temática ambiental observada. Após observação de três práticas ciclísticas fora de estrada sediadas no município de Mauriti-CE, constata-se que bicicletas são passíveis de promover alterações ao meio natural, como prejuízos à cobertura vegetal superficial, onde gramíneas apresentaram danos em determinados trechos à medida que ciclistas passaram sobre tal vegetação. Conclui-se, portanto, que ocorrem alterações parciais nos ecossistemas da região, sendo essas mudanças o pisoteio de vegetações rasteiras e a descamação superficial do solo em alguns pontos das trilhas observadas, fator esse que pode influenciar a ocorrência de erosões, fomentando assim a importância de novas análises minuciosas nessas áreas, investigando a necessidade de intervenções e cuidados ambientais.

Autor(s)

Enok Yule Dias Araújo

Orientador(s)

Ricardo Pereira Lemos

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Ciclismo de aventura. Impactos ambientais. Esporte na natureza. Atividade de aventura na natureza.

Curso

EDUCAÇÃO FÍSICA

Autor(s)

Kessia Elaynne Oliveira Rpcha

Orientador(s)

Aurélio Dias Santos

Ano de Publicação

2009

Palavra Chave

Quedas. Idosos. Fisioterapia.

Curso

FISIOTERAPIA

O fenótipo gengival pode ser dividido em dois grupos: fino ou espesso. O objetivo deste estudo é analisar, através de uma revisão de literatura, as técnicas utilizadas para modificação do fenótipo gengival, e elencar qual das técnicas obtém-se os melhores resultados. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico nas bases de dados Pumed, SciElo, Biblioteca Virtual da Saúde (BVS) e Google acadêmico. Após análise de títulos e resumos, foram selecionados 19 artigos, sendo incluídos os trabalhos publicados nos últimos 4 anos, na língua inglesa e portuguesa, e excluídos artigos duplicado na base de dados e que não estivessem de acordo com a temática. Conclui-se que o uso da técnica de enxerto conjuntivo oferece uma boa perspectiva ao paciente devido aos ganhos clínicos de inserção, do recobrimento radicular e de tecido queratinizado. Portanto, não foi observado desvantagem para o uso desta técnica para o fim de ganhos, sua desvantagem é a necessidade de uma região doadora. Contudo, a técnica do enxerto de tecido conjuntivo continua sendo padrão ouro na modificação do fenótipo gengival.

Autor(s)

Cícera Barbosa de Luna; Cícera Jayana da Costa Oliveira

Orientador(s)

Tálassa Feitosa de Oliveira Duarte

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Fenótipo gengival. Modificação gengival. Reparo gengival.

Curso

ODONTOLOGIA

O processo de envelhecimento populacional é crescente em nível mundial e isso faz com que aumente a expectativa de vida, o que vem causar uma preocupação tanto na sociedade de modo geral como ao poder público. Na contemporaneidade, manifesta-se, a intensa necessidade de efetivar políticas sociais, econômicas e culturais que envolvam essa fase do ciclo humano. Neste sentido, esta pesquisa monográfica trata de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa/quantitativa, realizado no Centro de Referência do Idoso (CRI) de Juazeiro do Norte. O estudo teve como objetivos analisar a visão dos idosos sobre as ações desenvolvidas e seus direitos, pesquisar quais as ações que são desenvolvidas para realizações dos trabalhos com eles, avaliar o desempenho e a sua respectiva socialização, investigar o que eles entendem sobre as ações que são desenvolvidas no CRI. Quanto as questões que nortearam esta pesquisa tem-se: analisar as ações que são desenvolvidas para a realização dos trabalhos, observar o desempenho alcançado por eles no grupo e avaliar o conhecimento dos idosos do Grupo Conviver sobre as ações desenvolvidas e seus direitos. Para dar margem a tal pesquisa, utilizou-se dos procedimentos de pesquisa bibliográficas e pesquisa de campo, para obter precisão nos resultados e aproximação direta com os usuários. Os dados foram coletados por meio de uma entrevista estruturada e não estruturada, atendendo aos preceitos éticos da resolução 196/96 sobre pesquisa envolvendo seres humanos. Em um universo de 250 idosos participantes das atividades do Grupo Conviver, utilizou-se uma amostra de 10% desses usuários. Pode-se perceber através deste estudo que os usuário do Grupo Conviver não entendem a realidade desta instituição em relação a efetivação de direito, a falta de conhecimento adequado faz com que o usuário se sinta alheio as ações desenvolvidas neste espaço. Nos resultados encontrados pudemos constatar que embora o tempo de permanência dos usuários seja superior ao esperado, os mesmos se encontram deslocados em relação a seus direitos e a quem buscar. No entanto os resultados demonstram que houve mudanças significativas na vida dos usuários, principalmente na saúde, no social e autoestima.

Autor(s)

Telma Maria de Oliveira

Orientador(s)

Sheyla Alves Dias

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Envelhecimento. Assistência social. Direito. .

Curso

SERVIÇO SOCIAL