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| A efetividade das ações implementadas no centro de referência da assistência social de Brejo Santo (S110) | Cecília Bezerra Leite | SERVIÇO SOCIAL |
A efetividade das ações implementadas no centro de referência da assistência social de Brejo Santo (S110)
Resumo
Este trabalho de conclusão de curso tem como título “A efetividade das ações implementadas no Centro de Referência da Assistência Social- CRAS de Brejo Santo” situado no bairro Alto da Bela Vista, e objetiva analisar a efetividade das ações implementadas através do Programa da Atenção Integral à Família- PAIF, principal programa da Proteção Social Básica do Sistema Único da Assistência Social- SUAS. Tem como basa de pesquisa os indivíduos inseridos em um contexto de vulnerabilidade social, usuários do CRAS. Apropriou-se da pesquisa bibliográfica e do método qualitativo, buscando compreensão do tema estudado e do ponto de vista dos usuários pesquisados. As ações implementadas são executadas com deficiência. A política torna-se excludente dado o número exacerbado de famílias em situação de vulnerabilidade social, e os usuários integrantes do programa ainda reconhecem os seus direitos enquanto ajuda, benevolência. O profissional do Serviço Social ocupa-se também de outras atividades no âmbito da assistência, mas, fora desse campo, fato este que compromete a qualidade de sua atuação. A verificação feita com esse estudo, considera que embora a Política Nacional de Assistência Social- PNAS preconize a família enquanto unidade, a promoção da mesma se dá de modo fragmentado, e suas ações acontecem sem ou com pouco propósito, anulando a sua afetividade. Autor(s) Cecília Bezerra Leite Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Assistência social básica. Efetividade. Família. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A efetividade das garantias constitucionais do encarcerado em face do sistema prisional brasileiro (D232) | Pedro Guilherme Pereira de Araújo | DIREITO |
A efetividade das garantias constitucionais do encarcerado em face do sistema prisional brasileiro (D232)
Resumo
O presente trabalho tem suas discussões dentro do Direito Constitucional e Direito
Penal, onde analisa as garantias constitucionais da pessoa presa, os
estabelecimentos prisionais e a efetivação dessas garantias pelo sistema prisional
pátrio. O Estado Democrático de Direito, em razão do vetor axiológico da isonomia
afirma que todos são iguais perante a lei de modo que não se pode admitir que
alguém seja privado de seus direitos fundamentais, ainda que esteja sendo
responsabilidade por ter lesado bens jurídicos legalmente tutelados. A metodologia
de pesquisa foi o levantamento bibliográfico, o qual foi desenvolvido a partir de uma
ótica qualitativa. Saliente-se que, para a construção do referencial teórico, utilizaramse base de dados físicas e virtuais, de modo que, através de livros, leis, decretos,
periódicos, artigos e demais produções científicas, foi possível chegar a uma
conclusão. Concluiu-se que as garantias constitucionais do encarcerado não são
efetivadas pelos sistema prisional tendo em vista a falta de assistência jurídica e
superlotação dos estabelecimentos prisionais o que ocasiona a falta de condições
mínimas para o cumprimento dos direitos fundamentais. Autor(s) Pedro Guilherme Pereira de Araújo Orientador(s) André Jorge Rocha Almeida Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Encarcerado. Garantias fundamentais. Sistema prisional. Curso DIREITO |
| A efetividade das medidas socioeducativas para a reinserção dos adolescentes no estado do Ceará (S1545) | Larissa Rebeche Duarte Dias | SERVIÇO SOCIAL |
A efetividade das medidas socioeducativas para a reinserção dos adolescentes no estado do Ceará (S1545)
Resumo
O presente trabalho tem como tema principal de estudo: A efetividade das medidas
socioeducativas para a reinserção dos adolescentes no estado do Ceará. A partir dos
processos e das mudanças sociais que ocorreram ao longo dos anos, crianças e
adolescentes estiveram mais expostas as vulnerabilidades sociais, vítimas do
descaso do Estado submetidas a contextos de abandonos, violências, negligências
dentre outras violações. Tais acontecimentos levaram Crianças e adolescentes a
praticarem atos ilícitos como forma de subsistência, já que a sociedade e o Estado
eram omissos a tais fatores. O objetivo geral da pesquisa se introduz a partir da
compreensão da aplicação das medidas socioeducativas no Estado do Ceará e a sua
efetividade na reinserção do adolescente em conflito com a lei na sociedade. O
percurso metodológico introduzido à esta pesquisa é de base bibliográfica e
documental, a partir do método qualitativo de abordagem descritiva. Está dividido em
três capítulos, sendo as suas divisões pautadas como, no Capitulo I, trata-se acerca
da indagação: Medidas socioeducativas educar ou punir? Capitulo II, discute acerca
da Importância das Políticas Públicas no contexto de desigualdade social e a busca
por enfrentamento dos atos infracionais; sendo o Capítulo III, pautado acerca do
processo metodológico: a efetividade das medidas socioeducativas para a reinserção
dos adolescentes no estado do Ceará. Resulta-se a partir da compreensão da análise
dos dados, que a reinserção dos adolescentes não se dá de maneira efetiva, visto a
fragilidade do sistema socioeducativo e das condições das unidades. Autor(s) Larissa Rebeche Duarte Dias Orientador(s) Jácsa Vieira de Caldas Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Medidas socioeducativas. Adolescentes. Vulnerabilidades sociais. Conflitos. Reinserção. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| A efetividade das políticas sociais dentro do território de abrangência de Centro de Referência de Assistência Social CRAS (S217) | Aldair Péricles Bezerra Monteiro | SERVIÇO SOCIAL |
A efetividade das políticas sociais dentro do território de abrangência de Centro de Referência de Assistência Social CRAS (S217)
Resumo
Diante das transformações no mundo do trabalho, mediante a reestruturação produtiva , o emprego estrutural e a flexibilização das relações de trabalho, a assistência social assume o papel integrador antes pertencente ao trabalho assalariado e a ela é conferida pelo Estado o enfrentamento as expressões de pobreza, representando para os usuários a política de proteção social e não parte integrante a política de proteção social. A sua centralidade no trato da pobreza constitui o mito da assistência social que a insere enquanto política paliativa e corretora da “questão social”, enviesando a sua função social de política emancipatória de acesso as demais políticas sociais. O objeto principal desse estudo é realizar as mediações acerca das contradição que permeia assistência social no século XXI, assim como o ranço conservador imbuído nas instituições socioassistenciais, dificultando a consolidação dos direitos sociais numa perspectiva crítica/emancipatória. O estudo não tem como finalidade encerrar esta temática, mas possibilitar considerações que viabilizem a ampliação desse debate para inseri-lo no contexto institucional. Autor(s) Aldair Péricles Bezerra Monteiro Orientador(s) Jamerson Murillo Anunciação de Souza Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Questão social. Centralidade na pobreza. Mito da assistência social. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A efetividade do CREAS regional de Santana do Cariri no combate à violência doméstica contra a mulher na perspectiva dos assistentes sociais (S825) | Sidney Robério dos Santos Maia | SERVIÇO SOCIAL |
A efetividade do CREAS regional de Santana do Cariri no combate à violência doméstica contra a mulher na perspectiva dos assistentes sociais (S825)
Resumo
A pesquisa teve como fundamental finalidade o estudo aos serviços socioassistenciais ofertados às mulheres vítimas de violência doméstica, atendidas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS Regional, da cidade de Santana do Cariri no estado do Ceará. A metodologia de observação de análise é dialético e histórico. A natureza da pesquisa é qualitativa e de caráter documental. No período do estágio, de Março de 2014 a Julho do mesmo ano, foi realizado pesquisa com os cinco Assistentes Sociais, que realizam atendimento no município supracitado, onde ficou constatado que a principal dificuldade para o bom atendimento e desempenho no trato do fenômeno violência doméstica contra a mulher, se caracteriza pela dependência financeira da vítima para com o agressor, a falta de estrutura dos equipamento sociais e a descrença do usuário em referência ao o serviço, são os condicionantes que inviabilizam o acompanhamento da equipe e as orientações aos usuários de forma eficaz, o trabalho foi estruturado em três capítulos, sendo o primeiro discutido os conceitos de violência para os principais autores, no segundo capítulo foi dado ênfase as causas, consequências e instrumentos de trabalho no combate a violência domestica contra a mulher, no terceiro capítulo foi abordado a análise das estratégias dos assistentes sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social no atendimento a vítimas de violência doméstica no município de Santana do Cariri e por fim analisar as respostas dos entrevistados através dos questionários semiestruturados. Autor(s) Sidney Robério dos Santos Maia Orientador(s) Cristovão Maia Filho Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Violência doméstica. Mulher. Vítima. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A efetividade do melhor interesse da criança e do adolescente: suspensão e destituição do poder familiar e medidas protetivas (D54) | Andércia Silqueira Nóbrega Alencar | DIREITO |
A efetividade do melhor interesse da criança e do adolescente: suspensão e destituição do poder familiar e medidas protetivas (D54)
Resumo
A presente monografia, partindo do tema acerca da efetividade do melhor interesse da criança e do adolescente: suspensão e destituição do poder familiar, inicia-se com a premissa de que a família é o alicerce de sustentação do indivíduo e a base de toda a sociedade. Assim, torna-se
pertinente uma revisão do panorama histórico, quando, por muito tempo, o ordenamento jurídico se mostou omisso, permitindo condutas marcadas como verdadeiras afrontas aos direitos infantojuvenis, ocorrendo assim, a transição da compreensão do “menor†como mero objeto de apropriação do pater familiae, para a construção da ideia de crianças e adolescentes
como sujeitos de direitos, inclusive, com abordagem no âmbito nacional e internacional, advindo dessa proposição o princípio da proteção integral. A partir da configuração desse princípio, muitos direitos fundamentais vieram a ser declarados a estas pessoas que encontramse
em uma condição peculiar de desenvolvimento, os quais se destacam, o direito à convivencia familiar e o melhor interesse da criança e do adolescente, todos em proteção à categoria infantojuvenil. Diante da importância da família, o atual estudo busca analisar como a
suspensão e a destituição do poder familiar são aplicadas pelo órgão judiciário, se como expressão das medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, ou como mera forma de punir os pais pelo descumprimento das obrigações inerentes ao poder familiar.
Utilizou-se, como metodologia, uma revisão bibliográfica, aliada à uma análise de dados físicos, representados por processos judiciais, acerca da temática em epígrafe. Para tanto, empregaram-se artigos científicos, revistas e periódicos especializados no direito infantojuvenil, além de livros e bancos de dados bibliográficos virtuais, especialmente, o
Google Acadêmico. Observou-se, ao final, que, malgrado o Estado detenha o ônus constitucional de intervir no processo de desenvolvimento da criança e do adolescente, constata-se que as políticas públicas têm se mostrado ineficientes, posto que, ao invés de oferecer tratamento preventivo às causas ensejadoras de vulnerabilidade, apenas intervem após a problemática macular o seio familiar. Autor(s) Andércia Silqueira Nóbrega Alencar Orientador(s) Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Poder familiar. Infância e Juventude. Proteção integral. Convivência Familiar. Medidas protetivas. Curso DIREITO |
| A efetividade do plano de logística sustentável do tribunal justiça do estado do Ceará na unidade judiciária da cidade de Crato - CE (D588) | Francisco Tavares Domingos | DIREITO |
A efetividade do plano de logística sustentável do tribunal justiça do estado do Ceará na unidade judiciária da cidade de Crato - CE (D588)
Resumo
A sustentabilidade tal como conhecida, é fruto de uma constante evolução que a cada instante
rompe paradigmas, adotando novos valores sociais, ambientais, culturais, econômicos e
políticos sob uma perspectiva sistêmica. Assim, considerando o impacto da atividade do Estado
ao meio ambiente, em especial o poder Judiciário ao desempenhar suas atividades, o presente
trabalho objetiva fornecer uma análise quanto a efetividade do Plano de Logística Sustentável
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará na Unidade Judiciária da cidade de Crato/CE. A
pesquisa enquadra-se no campo das ciências humanas, podendo ser classificada como básica
estratégica de natureza exploratória, segundo sua finalidade e objetivo, e qualitativa segundo
sua metodologia. Considerando seu caráter investigatório e a necessidade de formular hipóteses
e explicar suas variáveis, foi utilizado de estudo de caso, realizado na Unidade Judiciária da
cidade de Crato. Através de uma triangulação de dados, que se deu pela percepção do corpo
funcional, observação e análise documental, foi possível determinar a efetividade de ações
voltadas a práticas sustentáveis propostas no PLS/TJCE, e desenvolvidas pelo Núcleo
Socioambiental do TJ/CE na unidade em questão. Autor(s) Francisco Tavares Domingos Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável. Plano de logística sustentável. Tribunal de justiça. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A efetividade do programa bolsa família na superação da pobreza e da desigualdade: um estudo realizado no Cadastro Único no município do Crato- CE (S953) | Francisca Eduarda Freire de Oliveira | SERVIÇO SOCIAL |
A efetividade do programa bolsa família na superação da pobreza e da desigualdade: um estudo realizado no Cadastro Único no município do Crato- CE (S953)
Resumo
O presente trabalho monográfico, que possui como título: A Efetividade do Programa Bolsa Família na Superação da Pobreza e da Desigualdade: um Estudo Realizado no Cadastro Único no Município do Crato-CE tem como objetivo fazer uma análise sobre a eficácia do Programa Bolsa Família na superação da pobreza e da desigualdade, buscando perceber se este tem conseguido contribuir de forma significativa para a emancipação dos beneficiários. O Bolsa Família é um Programa de Transferência de Renda que beneficia hoje milhões de famílias, para discuti-lo utilizou-se como principais autores, SILVA (2007), Maria Ozanira da e Silva, YAZBEK (2007), Maria Carmelita, GIOVANNI (2007), Geraldo de; LIMA (2010), Valéria Ferreira Santos de Almada; WEISSHEIMER (2006), Marco Aurélio; que discutem de forma crítica aspectos fundamentais acerca dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, além de fazer uma análise dos principais impactos e dificuldades apresentadas pelo Programa. Para a construção deste estudo foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e de campo, sendo esta última realizada através da aplicação de questionário a beneficiários do Bolsa Família no Cadastro Único no município do Crato-CE. Através do questionário que englobou perguntas abertas e fechadas, buscou-se captar elementos que pudessem contribuir para a análise em questão. Através do estudo dos dados foi possível perceber que, apesar de se colocar como importante instrumento de combate à pobreza, que contribui para a melhoria em alguns aspectos da vida dos usuários, o programa tem se restringindo a mudanças imediatas, na esfera do cotidiano e precisa ainda superar muitos desafios para conseguir se fazer eficaz no empoderamento das famílias. Autor(s) Francisca Eduarda Freire de Oliveira Orientador(s) Jacsa Vieira de Caldas Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Programa bolsa família. Efetividade. Superação. Pobreza. Desigualdade. Emancipação. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A efetividade dos meios de resolução de conflitos nas conciliações feitas no 2º juizado especial cível e criminal da comarca de Juazeiro do Norte - CE (D188) | Felipe Rodrigues Alves e Silva | DIREITO |
A efetividade dos meios de resolução de conflitos nas conciliações feitas no 2º juizado especial cível e criminal da comarca de Juazeiro do Norte - CE (D188)
Resumo
O presente trabalho científico tem por escopo uma análise sobre a efetividade dos
meios de resolução de conflito de modo a investigar números quanto as audiências
de conciliação feitas pelos Alunos do Curso de Direito do Centro Universitário Leão
Sampaio (UNILEÃO) na 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Juazeiro do Norte/CE, será feito uma analise e comparação dos dados
relativos à quantidade de acordos realizados na sede em lapso temporal de 12
meses do ano de 2017. Tais dados colhidos foram postos em comparação com os
dados nacionais disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa
forma, no presente trabalho foram primeiramente discriminadas as mudanças
oriundas da nova sistemática do Código de Processo Civil e seus princípios,
trazendo os princípios que norteiam sua base principiologia. Demonstrou-se ainda
quanto aos métodos necessários para a resolução de conflitos e de como se deu o
início de sua trajetória no Brasil. Nesse cenário, foi abordada a transformação
quanto à criação dos Juizados Especiais, tratando de sua competência e formação,
visando abordar aspectos gerais quanto à composição e os benefícios trazidos à
população quanto ao acesso à Justiça. Diante disso, o intuito da pesquisa
apresentada é de avaliar os dados e estatísticos, verificando se é efetiva a busca da
autocomposição, onde foi adotado métodos quanto à qualidade e quantidade dos
índices de acordos de forma a somar forças para tentar inibir o vício quanto a
litigiosidade tão comum na cultura brasileira. Autor(s) Felipe Rodrigues Alves e Silva Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Conciliação. Efetividade. Juizado. Curso DIREITO |
| A efetividade dos projetos desenvolvidos pelo CRAS do município de Mauriti referente as ações de geração de emprego e renda (S127) | Mary Alice Sampaio Mendes | SERVIÇO SOCIAL |
A efetividade dos projetos desenvolvidos pelo CRAS do município de Mauriti referente as ações de geração de emprego e renda (S127)
Resumo
O objetivo basilar deste trabalho foi à análise da efetividade dos projetos desenvolvidos no CRAS do município de Mauriti-CE, referente às ações de geração de emprego e renda. No decorrer do mesmo, podem-se observar as transformações sofridas no mundo do trabalho especialmente após a adesão de ideários neoliberais, culminando num episódio bastante conhecido, denominado reestruturação produtiva. A partir de uma abordagem crítica, esta monografia menciona, ainda, a trajetória da assistência social dando especial relevo a questão das contradições inerentes a esta política. Foram entrevistadas 20 participantes que concluíram um ou mais cursos profissionalizantes na citada instituição. A pesquisa foi realizada entre os meses de novembro e dezembro de 2010. Como procedimento metodológico adotou-se procedimentos qualitativos e o instrumento escolhido para a coleta de dados foi entrevista semi-estruturada realizada em visita domiciliar. O estudo em questão apontou deficiências nos projetos de inclusão produtiva de uma vez que estes não obtiveram resultados exitosos. Autor(s) Mary Alice Sampaio Mendes Orientador(s) Francisca Helaide Leite Mendonça Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Geração de emprego e renda. Trabalho. Reestruturação produtiva. Assistência social. Curso SERVIÇO SOCIAL |