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| Crianças e adolescentes vítimas de violência no âmbito familiar no contexto da Covid-19 (S1535) | Sawana Leandro Batista | SERVIÇO SOCIAL |
Crianças e adolescentes vítimas de violência no âmbito familiar no contexto da Covid-19 (S1535)
Resumo
O presente trabalho aborda a violência no ambiente familiar e seu impacto na vida de
crianças e ou adolescentes. Este aspecto pode ser caracterizado a partir da
negligencia, violência doméstica, violência física e psicológica, abuso sexual, entre
outras. O objetivo geral tende em compreender os aspectos que levam a violência
intrafamiliar e suas causas no contexto do isolamento referente a Covid-19, assim,
levando em consideração a relevância da temática e os objetivos específicos: analisar
os fatores que apontam negligência dentro do ambiente familiar para com os direitos
da criança e do adolescente, identificar a importância em volta da violência contra
crianças e adolescentes durante o isolamento social e investigar quais mecanismos
públicos possuem a função do fortalecimento de vínculos como estratégia para o
enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes. Para melhor compreensão
do tema esta pesquisa fez uso do método qualitativo e documental afim de observar
os impactos causados na vida desses jovens. Este apresenta três capítulos, no qual
o primeiro retrata os fatores que apontam negligência por meio da formação social e
da conceituação de família. O segundo refere-se aos impactos da pandemia da Covid19 nas famílias, que tornaram crianças e adolescentes objetos de exclusão social, e
o terceiro e último capítulo apresenta o posicionamento dos autores sobre a
importância do acompanhamento das famílias e principalmente das crianças como
forma de preservação aos direitos da criança e do adolescente, conforme as
dificuldades apresentadas nesta temática. Com essa pesquisa compreende-se que
para atingir os objetivos foi preciso a contribuição da fala dos autores, no qual estes
comprovam que pessoas que residiram em ambientes desestruturados, independente
da forma de violência tende em desenvolver algum transtorno ao longo da vida, sendo
assim, frisando o reconhecimento das consequências da violação de direitos, e
concedendo a devida importância para a ampliação das medidas de proteção
conforme a necessidade da minimização de tal ato e como consequência propor a
melhoria do estado de bem-estar da criança e do adolescente. Autor(s) Sawana Leandro Batista Orientador(s) Maria Clara de Oliveira Figueiredo Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Bem-estar. Crianças e adolescentes. Covid-19. Família. Violência. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar |
| Crianças órfãs: do abandono à adoção (P766) | Thayane de Moraes Campos | PSICOLOGIA |
Crianças órfãs: do abandono à adoção (P766)
Resumo
Um dos motivos para que o abandono de crianças exista é a baixa condição financeira dos pais, que por não terem como criar seus filhos acabam por deixá-los para serem criados por outras pessoas, ou em abrigos. Problemas psicológicos e a rejeição dos pais também são outras justificativas para o abandono. As instituições surgem com o intuito de solucionar o abandono de crianças, mas há controvérsias a respeito de sua efetividade. Alguns autores acreditam que serve como uma assistência às famílias carentes, outros que prejudica o desenvolvimento da criança. A adoção é considerada a melhor alternativa para crianças órfãs, apesar de ainda existir descriminação em relação a essa prática, o que influencia na decisão de casais em adotar uma criança. Outra dificuldade é o próprio processo de adoção, já que exige uma grande burocracia, no entanto, por ser para alguns a única maneira de construir uma família essa prática se torna operante. Este artigo tem como objetivo identificar quais as influencias que o abandono, institucionalização e adoção causam no desenvolvimento de uma criança. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e exploratória de abordagem qualitativa. Passar por todos esses processos causa na criança problemas na sua autoestima, na atenção e déficit no seu crescimento físico, cognitivo e emocional. Por essa razão é necessário que as crianças que estão envolvidas nesses processos tenham um acompanhamento psicológico, para que sejam escutadas as suas angustias e medos. Autor(s) Thayane de Moraes Campos Orientador(s) Clarissa de Pontes Vieira Nogueira Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Criança. Abandono. Institucionalização. Adoção. Curso PSICOLOGIA |
| Crianças, direitos e sociedade civil: a influência de uma ong na proteção e desenvolvimento infantojuvenil (D1684) | Ana Raênia Feitosa Silva | DIREITO |
Crianças, direitos e sociedade civil: a influência de uma ong na proteção e desenvolvimento infantojuvenil (D1684)
Resumo
Observa-se que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devem ser assegurados para esses direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização e proteção no trabalho. Não obstante, evidencia-se a existência de número significativo desses sujeitos em desenvolvimento que se encontram em situação de vulnerabilidade social e, inclusive, em situação de rua. Assim, este trabalho teve por objetivo geral analisar, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de que forma a Associação Comunitária Lucas Dantas (ACOLD) assegura os direitos fundamentais das crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. Teve como objetivos específicos: identificar as principais ações e programas desenvolvidos pela ACOLD voltados à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; analisar de que forma essas ações se articulam com os princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outros marcos legais relacionados aos direitos fundamentais; e avaliar os desafios enfrentados pela ACOLD na efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, considerando aspectos institucionais, financeiros, sociais e políticos. A partir da metodologia qualitativa, com enfoque descritivo e abordagem documental e autoetnográfica, foi possível observar a atuação direta da ACOLD no combate à violação de direitos fundamentais dessa população, especialmente em contextos marcados pela ausência ou ineficiência das políticas públicas estatais Autor(s) Ana Raênia Feitosa Silva Orientador(s) Alyne andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Criança e adolescente. Direitos fundamentais. Organizações não governamentais. vulnerabilidade social. Curso DIREITO |
| Criatividade infantil: reflexões sobre sua origem e seu desenvolvimento (P657) | Bárbara Cristina Leite Cavalcante dos Santos | PSICOLOGIA |
Criatividade infantil: reflexões sobre sua origem e seu desenvolvimento (P657)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo explicar como se dá o processo criativo, principalmente entre crianças na primeira infância. Baseado em estudos sobre o tema, enfatizando no aspecto histórico cultural da teoria de Vygotsky. Dentro deste contexto podemos entender que a criatividade é um processo subjetivo com combinações externas, desenvolvendo-se muito cedo e mantendo forte ligação com funções superiores do sujeito, como o pensamento, a imaginação e a linguagem; realçando-se, portanto, diante do exposto a importância de se trabalhar com a estimulação dos potenciais infantis. O trabalho é de cunho qualitativo e bibliográfico, onde se utilizou de análise e de reflexão sobre a criatividade infantil. Concluiu-se que a criatividade ocorre quando há combinação de fatores externos e internos, que podem limitar ou não a capacidade de imaginação da criança, sendo que, quanto mais riqueza de experiências as crianças passarem, mais surge a criatividade para conseguirem resolver os problemas, tornando-se futuramente adultos mais saudáveis. Autor(s) Bárbara Cristina Leite Cavalcante dos Santos Orientador(s) Verônica Siqueira Araújo Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Criatividade infantil. Psicologia sócio-histórica. Subjetividade. Curso PSICOLOGIA |
| Crime organizado: análise da legislação brasileira á luz da convenção de palermo (D363) | Carlos Henrique Siqueira dos Santos | DIREITO |
Crime organizado: análise da legislação brasileira á luz da convenção de palermo (D363)
Resumo
O presente trabalho cientifico tem como escopo o estudo sobre o crime organizado, tema
relevante para o ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Em especial, a análise da
temática sobre a perspectiva da Convenção de Palermo. Desde a busca sobre o conceito,
modificações legislativas durante o período que a temática ganhou mais notoriedade no ramo
jurídico, até mesmo as obrigações de criminalizações, buscando também a repreensão da
conduta delituosa. Salientando que todos os procedimentos e medidas devem estarem em
comum acordo com garantias constitucionais, respeitando os Direitos Humanos tutelados. A
metodologia abordada, é através de fontes bibliográficas, com caráter exploratório e método
indutivo. Autor(s) Carlos Henrique Siqueira dos Santos Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Crime organizado. Convenção de palermo. Legislação brasileira. Tratados internacionais. Curso DIREITO Baixar |
| Crime, loucura na história de Pierina: subjetividade em situações de sofrimento e encarceramento (P1147) | Adriana Cavalcante de Araújo Chaves Alves | PSICOLOGIA |
Crime, loucura na história de Pierina: subjetividade em situações de sofrimento e encarceramento (P1147)
Resumo
A partir da recuperação da história de vida da camponesa Pierina Cechini, em cartas anexadas
aos prontuários do Hospício de São Pedro, que afogou a filha Elvira Maria de dezesseis
meses, sendo assim indiciada em processo crime e posteriormente internada no Hospício para
ser examinada sobre sua sanidade mental, este artigo tem dois objetivos. Primeiro fazer uma
reflexão sobre como ela fez para se reencontrar em sua história, onde e quando sua
subjetividade aflorou nesse processo de dor, saúde, doença, lucidez e loucura. Segundo, onde
entrou a participação da coletividade de seu grupo, seus costumes, tradições e as terapias
aplicadas a esse sujeito nos internamentos, de que forma, nesse contexto, ajudaram ou não
para que ocorresse esse processo. Para tanto foi realizada uma pesquisa qualitativa,
exploratória, por meio de revisão bibliográfica em livros e base virtual scielo, utilizando as
palavras chaves: Pierina, crime. O critério de inclusão foi conter os dois termos ao mesmo
tempo e ser escrito em língua portuguesa. o livro da historiadora Yonissa Marmitt Wadi “A
história de Pierina, subjetividade, crime e loucura”, serviu de base para compor o estudo de
caso deste trabalho. O artigo mostra a importância de analisar o sujeito em situação de
sofrimento e encarceramento de forma abrangente, levando em consideração o seu contexto
social a partir dos objetos de estudo da criminologia. Para que possamos tentar entender
melhor o papel dos processos terapêuticos e do internamento na ressocialização do sujeito a
partir do estudo de caso da história de Pierina, que aqui se mostrou refeita nos preceitos da fé
e do trabalho, que prestou, no enclausuramento da Santa Casa de Misericórdia. Autor(s) Adriana Cavalcante de Araújo Chaves Alves Orientador(s) Moema Alves Macêdo Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Subjetividade. Tradições. Crime. Terapias. Pierina. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| Crimes cibernéticos e a (in)eficiência da legislação brasileira: desafios e possibilidades (D1045) | Ronaldo Lukas Gomes Macedo | DIREITO |
Crimes cibernéticos e a (in)eficiência da legislação brasileira: desafios e possibilidades (D1045)
Resumo
A evolução tecnológica oferece grandes possibilidades para o desenvolvimento da
humanidade, mas também vem possibilitando a utilização dessa ferramenta tão importante para
práticas ilícitas. O presente trabalho tem como objetivo destacar os inúmeros desafios para
aplicação da lei, como normas reguladoras de repressão, punição e até mesmo prevenção aos
crimes virtuais, perante a inexistência de uma Legislação Brasileira que a regulamente. Assim,
este artigo utiliza metodologia em formato de pesquisa bibliográfica, baseada em renomados
estudiosos sobre o tema. Portanto, é de fundamental urgência que a sociedade possa usufruir de
direitos no âmbito jurídico brasileiro que venham a promover segurança na utilização de
dispositivos virtuais, para assim terem suas integridades garantidas. Autor(s) Ronaldo Lukas Gomes Macedo Orientador(s) Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Legislação. Crimes cibernéticos. Liberdade de expressão. Curso DIREITO |
| Crimes cibernéticos e a modernização do direito penal (DG- D47) | Jonathas Pereira dos Santos | DIREITO |
Crimes cibernéticos e a modernização do direito penal (DG- D47)
Resumo
O avanço da tecnologia e a popularização do acesso à internet proporcionaram inúmeros benefícios à sociedade, mas também abriram espaço para o surgimento de práticas criminosas no ambiente virtual. Este trabalho tem como objetivo analisar os crimes cibernéticos e como o Direito Penal brasileiro vem se modernizando para enfrentá-los. A pesquisa aborda os principais tipos de crimes virtuais, as dificuldades encontradas na investigação, bem como uma análise crítica da legislação nacional em comparação com legislações estrangeiras. A metodologia adotada é de caráter qualitativo, exploratório e descritivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Ao final, busca-se compreender as fragilidades do sistema jurídico nacional e propor reflexões sobre a necessidade de atualização legislativa para combater, de forma mais eficaz, os delitos praticados no meio digital. Autor(s) Jonathas Pereira dos Santos Orientador(s) André Jorge Rocha de Almeida Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Crimes cibernéticos. Direito penal. Legislação. Investigação digital. Tecnologia. Curso DIREITO |
| Crimes cibernéticos no direito brasileiro: evolução legislativa e desafios práticos (D1646) | Lais Rodrigues Teles | DIREITO |
Crimes cibernéticos no direito brasileiro: evolução legislativa e desafios práticos (D1646)
Resumo
O presente estudo busca analisar o panorama histórico, normativo e prático do cibercrime no Brasil, assim como a evolução da legislação brasileira diante dos avanços tecnológicos e do aumento dos crimes cibernéticos, investigando se o atual arcabouço jurídico é suficiente para garantir proteção, segurança e direitos no ambiente digital, a fim de contribuir para o aprimoramento de políticas públicas e fortalecer a investigação e punição desses crimes. Para tanto, o artigo analisa a evolução histórica da internet e dos crimes cibernéticos, assim como as principais leis brasileiras relacionadas. A metodologia do estudo foi baseada em uma pesquisa bibliográfica qualitativa e exploratória, que envolveu a análise crítica de documentos jurídicos, artigos científicos e jurisprudências recentes. O texto aborda a evolução do direito digital e argumenta que o Direito Cibernético desempenha papel crucial na adaptação das normas jurídicas às novas realidades tecnológicas. Explora os desafios enfrentados na investigação desses crimes e conclui que é fundamental fundir conhecimentos do mundo digital ao direito assim como continuar adaptando o Direito brasileiro às constantes mudanças tecnológicas e sociais. O estudo identificou que, embora o Brasil tenha avançado na criação de leis específicas para o combate aos crimes cibernéticos, existem fragilidades na aplicação prática dessas normas devido à constante inovação tecnológica. Além disso, ressaltou a importância da cooperação internacional, padronização dos procedimentos legais e a necessidade de harmonização legislativa. O fortalecimento institucional e a capacitação técnica foram apontados como essenciais para aprimorar a eficácia no combate aos crimes digitais. Autor(s) Lais Rodrigues Teles Orientador(s) Francisco Gledison Lima Araujo Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Cibercrime. Ordenamento jurídico. Tipificação. Condutas. Curso DIREITO Baixar |
| Crimes cibernéticos: a pornografia de vingança e o seu impacto psicológico nas vítimas (D1508) | Maria Elizabeth Araújo Cordeiro | DIREITO |
Crimes cibernéticos: a pornografia de vingança e o seu impacto psicológico nas vítimas (D1508)
Resumo
O trabalho a seguir tem o objetivo de abordar a conduta dos crimes cibernéticos, enfatizando a pornografia de vingança, que consiste na violação disseminação de dados íntimos sem o devido consentimento da vítima. Como metodologia, foram utilizadas pesquisas bibliográficas e a interpretação da lei. De início, há uma conceituação e uma contextualização acerca da pornografia de vingança e de como a evolução da era digital influenciou esse fenômeno. Em seguida, são abordadas as consequências psicológicas e sociais enfrentadas por aqueles que tiveram sua privacidade violada, além de se discutir a violência de gênero como uma grande influência, tornando o sexo feminino mais vulnerável aos crimes pornográficos, sob a perspectiva da legislação brasileira acerca dessa conduta criminosa. Autor(s) Maria Elizabeth Araújo Cordeiro Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Pornografia de vingança. Crime. Internet. Curso DIREITO Baixar |