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Estatuto da criança e do adolescente: a aplicação e eficácia das medidas socioeducativas com adolescentes acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS em Juazeiro do Norte – CE (S1312) | Yane Bianca Silva Lima | SERVIÇO SOCIAL |
Estatuto da criança e do adolescente: a aplicação e eficácia das medidas socioeducativas com adolescentes acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS em Juazeiro do Norte – CE (S1312)
Resumo
O presente estudo versa sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, a partir da
concepção da aplicação e eficácia das medidas socioeducativas acompanhados pelo Centro de
Referência Especializado de Assistência Social-CREAS em Juazeiro do Norte – CE. Sendo
viável que o objetivo é compreender o ECA Lei nº 8.069/1990 que se configura um marco na
consolidação do direito da criança e do adolescente no Brasil, em um segmento que foi
iniciado com a Constituição Federal de 1988, sobretudo o mesmo rege-se por seus princípios
e garantias, sobre a concepção de criança e adolescente a partir do Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo (SINASE). O questionamento do objeto de estudo da
monografia deu-se a partir do campo de estágio, realizado no CREAS. No que concerne à
estrutura, o primeiro capítulo busca a concessão da Política de Assistência Social no Brasil
como forma de emancipação da cidadania e dos direitos sociais. No segundo momento, foram
abordadas as Medidas Socioeducativas e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
como uma dimensão educativa e com o serviço de orientação e acompanhamento a
adolescentes, assim como o Serviço Social e o Plano de Atendimento. Por fim, o terceiro
capítulo está associado ao percurso metodológico, que se têm característica de pesquisa
bibliográfica e campo, com características descritivas, explicativas e exploratórias, dispondo
uma abordagem qualitativa, possuindo a técnica para coleta de dados a entrevista, a qual
realizada durante o período de maio, sendo aplicada com 09 adolescentes que possuem
frequência ativa junto ao grupo do CREAS. Conclui-se assim, que a eficácia das medidas
socioeducativas, será efetivada quando ocorrer uma boa execução que possibilite condições
pedagógicas para sua reinserção ao meio social. Tudo isso precisa de validação das políticas
públicas que lhes garantam amparos voltados à pessoa em pleno desenvolvimento social. Autor(s) Yane Bianca Silva Lima Orientador(s) Jácsa Vieira de Caldas Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Eficácia. Medidas socioeducativas. Adolescentes autor de ato infracional. Serviço social. Curso SERVIÇO SOCIAL |
Estatuto desarmamento: um estudo comparado da realidade (D294) | José Negedile de Alencar Júnior | DIREITO |
Estatuto desarmamento: um estudo comparado da realidade (D294)
Resumo
O presente estudo tem por objetivo analisar os aspectos principais do Estatuto do Desarmamento frente à violência criminal, a fim de avaliar sua adequação e objetividade social, bem
como sua eficácia. Para tanto, foi adotada a metodologia de pesquisa de natureza exploratória,
afinada na revisão da literatura. Em primeiro momento, foram analisados os principais movedores da legislação atual e principais dispositivos de restrição e controle de armas de fogo.
Em seguida, buscou-se analisar resultados de outras experiências que se submeteram ou não a
legislações restritivas de acesso a armas de fogo sob a ótica do Direito comparado. Ao final,
analisou os dados obtidos e tratou de oferecer uma proposta de reforma legislativa que possivelmente se adeque a realidade brasileira. Concluiu-se, ao final, que o desarmamento civil
possui incongruências, sendo seus objetivos e sua eficácia bastante questionados pelos estudiosos, principalmente porque em mais de dez anos de vigência, seus resultados não atenderam
aos fins propostos. Autor(s) José Negedile de Alencar Júnior Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Estatuto do desarmamento. Armas de fogo. Violência. Curso DIREITO Baixar tcc |
Estatuto do desarmamento: análise da Lei 10.826/2003 em relação aos óbitos ocorridos por manuseio de armas de fogo no Brasil (D179) | Francisco Halisson de Araújo Vieira | DIREITO |
Estatuto do desarmamento: análise da Lei 10.826/2003 em relação aos óbitos ocorridos por manuseio de armas de fogo no Brasil (D179)
Resumo
O presente estudo tem por objetivo analisar os aspectos destacados do Estatuto do
Desarmamento, em face aos crimes de homicídio cometido por armas de fogo no Brasil, a fim
de auferir sua adequação e objetividade de modo a aferir a sua eficácia. Para tanto, adota-se
uma pesquisa de natureza exploratória, pautada na revisão da literatura, pois se busca na
doutrina, legislação, periódicos, artigos disponíveis na internet, dentre outras fontes. Num
primeiro momento foram analisadas as origens das armas e a necessidade de regulação pelo
Estado, traçando um escopo histórico e análise da legislação pátria e a disciplina das armas no
direito comparado. Em seguida buscou-se compreender como se encontra estruturado o
Estatuto do Desarmamento, em relação à competência do SISNARM, para, logo após,
adentrar na análise das penas previstas na Lei nº 10.826/2003, observando os principais tipos
descritos no diploma legal em comento. Ao final, analisou-se a eficácia da Lei nº
10.826/2003, através de gráficos oficiais apontando as principais críticas tecidas ao Estatuto
do Desarmamento. Conclui-se, ao final, que o Estatuto do Desarmamento apresenta inúmeras
incongruências, sendo a sua eficácia um atributo muito questionado pelos estudiosos do
direito, o que enseja um processo interpretativo capaz de sanar as injustiças que podem advir
de sua aplicação fria e irrestrita, principalmente porque a lei nº 10.826/2003, em quase uma
década de sua vigência, não atendeu aos fins propostos. Autor(s) Francisco Halisson de Araújo Vieira Orientador(s) Ossian Soares Landim Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Arma de fogo. Estatuto do desarmamento. Legislação. Curso DIREITO |
Estatuto do desarmamento: posse de arma na zona rural e os impactos na segurança das comunidades indígenas (D1604) | João Paulo Muniz Lima | DIREITO |
Estatuto do desarmamento: posse de arma na zona rural e os impactos na segurança das comunidades indígenas (D1604)
Resumo
O Estatuto do Desarmamento, uma
legislação abrangente no Brasil, regula a posse e o porte de armas de fogo em
todo o país. No entanto, uma discussão em andamento examina seu impacto na
posse de armas na zona rural e a correlação com o aumento da violência contra
comunidades indígenas. Enquanto alguns defendem a posse de armas na zona rural
como uma medida essencial para proteger propriedades e famílias contra intrusos
e crimes, especialmente em áreas remotas com acesso limitado às forças de
segurança, há preocupações sobre seu potencial para fomentar a violência. O
aumento da posse de armas na zona rural pode contribuir para intensificar
conflitos territoriais e ataques contra comunidades indígenas, que
frequentemente residem em regiões rurais e enfrentam desafios históricos de
proteção de seus direitos territoriais. Em suma, embora a posse de armas na
zona rural seja vista por muitos como uma resposta necessária à insegurança em
áreas isoladas, é fundamental que essa prática seja acompanhada de uma análise
mais profunda sobre suas consequências sociais. A regulamentação deve buscar
garantir que a segurança não seja alcançada às custas de um aumento nos
conflitos e da vulnerabilidade de grupos historicamente marginalizados, como as
comunidades indígenas, sendo necessário repensar estratégias que promovam a
segurança de todos, sem comprometer os direitos e a integridade das populações
mais vulneráveis. Autor(s) João Paulo Muniz Lima Orientador(s) Pedro Adjedan David de Sousa Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Arma de fogo. Estatuto do desarmamento. Indígenas. Posse. Porte. Curso DIREITO Baixar tcc |
Estatuto do desarmamento: uma análise de sua ineficácia na redução de crimes violentos (D1575) | Matheus Freitas Lacerda | DIREITO |
Estatuto do desarmamento: uma análise de sua ineficácia na redução de crimes violentos (D1575)
Resumo
O presente trabalho aborda uma
análise crítica sobre a lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento, mostrando
que após 20 anos de sua vigência, não obteve êxito nos seus objetivos
principais: redução da violência, dos homicídios e o número de armas de fogo em
circulação no país. O estudo pretende analisar por meio de estatísticas se o
Estatuto aumento do número de homicídios ou outros crimes violentos. Foi
realizada, portanto, uma análise sobre os fatores que levaram à criação da
mencionada lei, além de uma revisão histórica sobre o processo de desarmamento
civil no Brasil. Busca-se realizar uma comparação do Brasil com outros países
que adotaram leis restritivas semelhantes, revelando a falha da afirmação de
que um controle mais restritivo para a redução ao acesso às armas de fogo
contribui para a diminuição da violência, visto que o país apresenta-se com
índices extremamente altos, bem como, evidenciar que devido à fraca resposta do
Estado em assegurar a segurança pública, a legislação acabou desarmando apenas
o cidadão comum, enquanto os criminosos seguiram adquirindo suas armas por meio
ilegal. Dessa forma, destacar que leis proibitivas com intuito a restrição na
aquisição de armas de fogo, não demostra ser um meio eficaz de combate ao
crime. Autor(s) Matheus Freitas Lacerda Orientador(s) Francisco Gledison Lima Araújo Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Estatuto do desarmamento. Segurança pública. Violência. Curso DIREITO Baixar tcc |
Esteróides e fatores que contribuem para a neoplasia da próstata (B153) | Francisco Patrício de Figueiredo Neto; Danilo de Sá Menezes Santos | BIOMEDICINA |
Esteróides e fatores que contribuem para a neoplasia da próstata (B153)
Resumo
A próstata constitui um problema atual devido ao aumento na incidência de carcinoma prostático nos homens. Segundo o Instituto Nacional do Câncer, o carcinoma de próstata ocupa o segundo lugar na lista dos tipos de câncer mais incidentes na população masculina brasileira. Os principais fatores de risco relacionados ao carcinoma prostático consistem na idade, em fatores genéticos e na dieta rica em gordura. Existem diversos estudos que relacionam a influência dos andrógenos e estrogênios sobre o anabolismo das células prostáticas e a patogênese da hiperplasia da glândula (benigna ou maligna). Contudo, a relação entre os níveis de hormônios esteróides e o desenvolvimento desta patologia permanece ainda polêmica e incerta. O presente estudo visou, portanto, analisar a relação entre os níveis séricos de Antígeno Prostático Específico (PSA), Testosterona Total, Estradiol e Colesterol Total em pacientes com diagnóstico prévio de hiperplasia prostática (benigna ou maligna), vinculados ao setor de urologia do Posto da Grota, em Crato-CE, durante o período do mês de junho do presente ano. Foram considerados para a análise, dados referentes à idade e ao diagnóstico do prontuário, bem como os níveis séricos de Testosterona total, PSA, Estradiol e colesterol dosados. Esperou-se, ao final da análise, uma relação positiva entre os níveis de Testosterona total e a hiperplasia benigna da próstata e, da mesma forma, uma relação entre os níveis alterados de estradiol com uma baixa regulação entre os receptores androgênicos podendo causar uma suposta malignidade. Assim como os níveis de colesterol tendo como vista a manutenção da homeostasia hormonal. Autor(s) Francisco Patrício de Figueiredo Neto; Danilo de Sá Menezes Santos Orientador(s) Irwin Rose Alencar de Menezes Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Esteróides. Neoplasia da próstata. Biomedicina. Curso BIOMEDICINA |
Estética em prótese total: uma revisão da literatura (O1350) | Rute Maria da Silva Amaro; Paulo de Sousa Leite | ODONTOLOGIA |
Estética em prótese total: uma revisão da literatura (O1350)
Resumo
A estética desempenha um papel crucial na confecção de próteses totais, considerando requisitos
funcionais, mecânicos, fonéticos e estéticos, além da aprovação do paciente. A prótese total convencional
é amplamente utilizada devido ao seu custo-benefício, proporcionando restauração da função
mastigatória e melhoria da qualidade de vida e autoestima do paciente. Esse trabalho é uma revisão da
literatura do tipo narrativa, onde buscou-se trabalhos nas bases de dados utilizando os seguintes termos
de busca: “Prótese total, Estética dentária e Dentes artificiais”. O objetivo do trabalho foi identificar
fatores, técnicas e materiais que influenciem positivamente na confecção de próteses totais. Foram
analisados estudos em português que abordem a estética em prótese total, excluindo populações
especiais. A proposta contribui para um conhecimento mais abrangente sobre a importância da estética
na prótese total, contribuindo para aprimorar os resultados estéticos. Ao compreender os principais
aspectos relacionados à estética em prótese total, os profissionais poderão aperfeiçoar suas práticas e
oferecer soluções personalizadas que atendam às necessidades individuais dos pacientes. A melhoria da
aparência e função dos dentes por meio de próteses totais não só impacta a saúde bucal, mas também
promove uma melhor qualidade de vida, confiança e bem-estar geral. Ao considerar os fatores
mencionados e buscar técnicas e materiais adequados, é possível alcançar resultados estéticos
satisfatórios que atendam às expectativas dos pacientes, melhorando sua qualidade de vida e
autoconfiança. Autor(s) Rute Maria da Silva Amaro; Paulo de Sousa Leite Orientador(s) Fernando Gonçalves Rodrigues Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Estética dentária. Dentes artificiais. Prótese total. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
Estética, corporeidade e construção de identidade (P717) | Daniel Ferreira dos Santos | PSICOLOGIA |
Estética, corporeidade e construção de identidade (P717)
Resumo
Este estudo busca compreender a influência da estética corporal
contemporânea na constituição da identidade. Através de uma revisão
bibliográfica de cunho qualitativo, construiu-se uma discussão acerca da intima
relação entre corporeidade, imagem corporal e identidade, na qual foi possível
identificar que a construção de ambos sofre influência de determinados
padrões estéticos fortemente propagados pela mídia. Com isso, é possível
notar a mudança ao longo do tempo não apenas de um ideal de beleza, mas
das próprias referências identitárias transformadas e criadas com a evolução
do capitalismo e de uma cultura consumista onde o corpo também torna-se
objeto desse sistema. De inicio, para introduzir a temática foi necessário trazer
uma pequena construção histórica da estética como campo de conhecimento
responsável pela discussão sobre o “belo” e o “feio”. Em seguida, promoveu-se
o diálogo entre os conceitos de corporeidade, imagem corporal e identidade,
entendendo que existe um processo de correlação dependente entre elas,
tornando-se essencial para construção da subjetividade do sujeito. Através da
pesquisa foi identificado como a indústria da mídia e publicidade junto ao
sistema econômico vigente e a uma ideologia do corpo produzem imperativos
de beleza e consequentemente imperativos de embelezamento, fazendo o
sujeito assumir a responsabilidade por não se enquadrar nas normas
predominantes. Apesar do mal estar do não ajustamento que pode ocasionar
patologias somáticas, alguns grupos ainda utilizam-se de seu corpo como
forma de expressão e critica ao modelo ideal estabelecido. Autor(s) Daniel Ferreira dos Santos Orientador(s) Larissa Maria Linard Ramalho Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Estética. Corporeidade. Imagem corporal. Construção de identidade. Curso PSICOLOGIA |
Estigmatização da gravidez na adolescência: compreendendo o contexto sociofamiliar e impactos da maternidade por meio de um estudo realizado no CRAS - João Cabral, Juazeiro Do Norte-CE (S1391) | Karoline Ferreira Furtado | SERVIÇO SOCIAL |
Estigmatização da gravidez na adolescência: compreendendo o contexto sociofamiliar e impactos da maternidade por meio de um estudo realizado no CRAS - João Cabral, Juazeiro Do Norte-CE (S1391)
Resumo
O presente estudo objetivou fazer uma análise acerca das implicações de uma gravidez na adolescência envolvendo o contexto sócio familiar e ao mesmo tempo alisar a estigmatização que ainda permeiam na atual conjuntura. A escolha do tema ocorreu durante a convivência com um familiar que engravidou durante a adolescência me despertou o interesse, bem como, durante o estágio supervisionado II realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) João Cabral, em Juazeiro do Norte. O estudo foi desenvolvido com entrevista semiestruturada a respeito de analisar a estigmatização da gravidez na adolescência e os impactos da maternidade precoce no contexto sócio familiar. A presente pesquisa encontra-se dividida em três capítulos. no primeiro momento foi discutida sobre a Política Nacional de Assistência Social, apresentando, uma gama de reflexões sobre como está se apresentou nas diferentes conjunturas históricas do Brasil, o segundo a discussão foi desenvolvida em torno da maternidade precoce na realidade brasileira, considerando e refletindo o fator sócio histórico, salientando a maternidade na adolescência onde podemos considerar que é uma fase caraterizada como um bombardeio de transformação e sensações, tanto física como psicológicas, e por último, o terceiro traz uma análise dos dados coletado. Neste capítulo, foi apresentada a metodologia e as características pertinentes a esta pesquisa, bem como, o objeto de estudo e principalmente os resultados obtidos com a realização de entrevistas. Procedimento metodológico utilizado acarretou em Pesquisa Bibliográfica e de campo, com caráter descritivo exploratório de natureza qualitativa, compondo como instrumento de coleta de dados entrevista. O universo da pesquisa foi mulheres participantes do grupo de zumba, composto por 20 mulheres, porém somente 10 obterão por participar, portanto, amostra é equivalente a 50% da população entrevistadas realizada no Centro de Referência de Assistência social (CRAS) em Juazeiro do Norte/CE. Autor(s) Karoline Ferreira Furtado Orientador(s) Jácsa Vieira de Caldas Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Adolescência. Gravidez. Família Curso SERVIÇO SOCIAL |
Estilo de vida de adolescentes escolares: network analysis (E.F716) | Arclébio Soares Silva | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Estilo de vida de adolescentes escolares: network analysis (E.F716)
Resumo
As práticas saudáveis têm como objetivo a busca por um estilo de vida positivo e está ligado a
pontos chaves como uma boa alimentação, prática de atividade física, controle do estresse e a
as propriedades de um sono satisfatório. O objetivo do presente estudo foi analisar o estilo de
vida de adolescentes escolares por meio de uma análise de redes. Esta pesquisa caracteriza-se
como sendo um estudo de campo, descrito, analítico de corte transversal, onde a amostra do
tipo de intencional foi composta por 86 adolescentes. Para identificar as características gerais
dos avaliados foi aplicado um questionário estruturado pelo pesquisador, a fim de identificar o
sexo, idade, renda e cor da pele. Para análise do estilo de vida, foi utilizado o Pentáculo do bem
estar. As análises dos dados foram conduzidas através do software JASP na versão 0.9.0.1,
através de estatística descritiva. O teste t para amostras independentes foi utilizado para
comparar os componentes do estilo de vida quanto ao sexo. O tamanho do efeito foi estimado
a partir do teste D de Cohen. Ainda, se realizou uma análise de rede referente a teoria da
complexidade para analisar a associação entre os itens do estilo de vida medidos pelos
indicadores: influência esperada, proximidade e centralidade de força. Os resultados apontam
diferença estatisticamente significativa entre todos os componentes do estilo quanto ao sexo do
indivíduo, destaca-se ainda que o sexo tem efeito moderado sob todos os componentes do estilo
de vida. Na análise de redes, destaca-se a associação positiva entre o estresse e relacionamento
social, e atividade física e relacionamento social. Destaca-se o componente relacionamento
social do estilo de vida como variável mais suscetível a mudança (1.334) e de maior poder de
mudança para o padrão da rede atual pós intervenção na variável em questão (1.075). Conclui-se que o componente relacionamento social é a variável central da rede e que a mesma atua
como variável mais influente na rede. Autor(s) Arclébio Soares Silva Orientador(s) Marcos Antônio Araújo Bezerra Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Comportamento do adolescente. Fatores de risco. Estilo de vida. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |