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| Estado de coisas inconstitucional: sistema carcerário e a falácia na finalidade ressocializadora da pena (D154) | Francisca Rakel de Souza Matos | DIREITO |
Estado de coisas inconstitucional: sistema carcerário e a falácia na finalidade ressocializadora da pena (D154)
Resumo
O presente estudo analisa o instituto do Estado de Coisas Inconstitucional no atual sistema
carcerário brasileiro, dando enfoque à violação massiva e generalizada dos preceitos
fundamentais, corroborando da premissa que ante essa instabilidade, inexiste a possibilidade
de se alcançar o caráter precípuo da pena, qual seja a ressocialização do apenado, utilizandose para tanto de pesquisa bibliográfica em doutrinas, jurisprudência e legislações, dando
relevo aos direitos esculpidos pela Constituição Federal de 1988, bem como analisando
legislação internacional no tocante a dignidade da pessoa humana e tendo como parâmetro a
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 347/2015. Nesse diapasão é
sabido que o susomencionado instituto teve origem na Colômbia em 1997 e foi trazido à baila
no Brasil pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, através da ADPF 347/2015, tendo
como objeto declarar as violações massivas a preceitos fundamentais sofridos pelos internos,
tais como: má alimentação, superlotação, contágio de doenças, violência física, psíquica e
sexual, bem como aumento da criminalidade. Neste azo é clarividente que os desrespeitos aos
direitos fundamentais na atual conjuntura carcerária advêm de uma falha estrutural, ante a
omissão dos diferentes órgãos, e configura um verdadeiro Estado de Coisas Inconstitucional.
Consoante o estudado, percebe-se que os internos não possuem condições materiais, psíquicas
e morais sequer para sobreviver dignamente no cárcere, quiçá para voltar a conviver em
sociedade, diante das violações que sofrem reiteradamente. Nesse contexto, cabe ressaltar que
a situação é preocupante, haja vista o cárcere não ser a solução definitiva para o problema em
comento, sendo que a pena deveria ser instrumento de prevenção e ressocialização. Nessa
esteira é imperiosa a atuação conjunta dos órgãos do executivo, legislativo e judiciário para
efetivação das garantias constitucionais, propiciando à dignidade da pessoa humana, bem
como implementando políticas públicas hábeis a coibir a violência dentro dos presídios e
reeducar os internos para quando egressos, estarem aptos a conviver em sociedade
harmoniosamente. Autor(s) Francisca Rakel de Souza Matos Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Direitos fundamentais. Estado de coisas inconstitucional. Dignidade da pessoa humana. Sistema carcerário brasileiro. Curso DIREITO |
| Estado laico versus intolerância religiosa: uma análise acerca do direito a liberdade de crença no Brasil (D562) | Thiala Barros do Nascimento | DIREITO |
Estado laico versus intolerância religiosa: uma análise acerca do direito a liberdade de crença no Brasil (D562)
Resumo
A pesquisa que passa aqui a ser desenvolvida tem o intuito e objetiva fazer uma análise sobre a
laicidade do Estado e intolerância religiosa, analisando obras bibliográficas, que tratem sobre o
devido tema, bem como também, buscar apoio em artigos científicos, periódicos, revistas e
entre outros. Procura – se, portanto, através dos devidos materiais retratar a historicidade da
liberdade de crença no Brasil, os preconceitos e discriminações enfrentadas com o
desencadeamento da intolerância religiosa e entre outros Para bem tratar do assunto em estudo,
foi realizado consulta a todas as Constituições brasileiras, bem como leis extravagantes acerca
do tema, Código Penal brasileiro e também foi feito uma análise das normas de Direitos
Humanos em âmbito internacional e sua importância mundial no combate da intolerância
religiosa. A pesquisa por sua vez, é encaixada nas áreas das ciências humanas, que conforme a
sua finalidade trata -se de uma pesquisa de natureza básica estratégica, segundo os propósitos
gerais, trata – se de uma pesquisa descritiva, e com relação aos procedimentos técnicos, se
encaixa como pesquisa bibliográfica. Ao final, espera – se demonstra o quão é importante que
haja a quebra dos preconceitos já existentes em nossa sociedade, com relação ao direito à
liberdade de crença. Autor(s) Thiala Barros do Nascimento Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Intolerância. Estado. Violência. Descriminação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Estado laico: feriados religiosos, um descumprimento ou uma inobservância a este preceito constitucional? (D73) | Cícero Romão Bernardo de Moura | DIREITO |
Estado laico: feriados religiosos, um descumprimento ou uma inobservância a este preceito constitucional? (D73)
Resumo
Este estudo tem como objetivo geral, analisar a constitucionalidade da existência de feriados de natureza religiosa no ordenamento jurídico sob a luz do principio da laicidade estatal. O Estado laico é um preceito constitucional garantido pela nossa Constituição Federal, que foi historicamente promulgada no dia 05 de Outubro de 1988, onde a mesma deverá servir de norte para as demais normas que compõem o
nosso ordenamento jurídico, estando esta, no ponto mais elevado desta “pirâmide†legislativa. A liberdade de natureza religiosa é amplamente assegurada por esta, garantindo assim, a todos os cidadãos brasileiros, o seu pleno e livre direito de culto, organização religiosa e profissão de credo religioso, ou a falta deste, sem, no entanto, qualquer interferência estatal a este respeito. A institucionalização do Estado laico é
assegurada deste a Constituição de 1981, onde esta já previa a dissociação entre o Estado e a religião, que naquela oportunidade, era a religião Católica. No entanto, é notório e evidente, a questão da existência dos feriados religiosos que compõem tanto o calendário nacional, como os dos Estados e municípios, afastando-se assim, do que
realmente é preconizado pelo basilar principio do Estado laico, decorrendo assim, em uma afronta ou inobservância desse principio, que negligencia ou suprime, a prática da liberdade religiosa. Portanto, este estudo procura mostrar, sem querer causar polêmicas e celeumas, o conflito existente na prática entre o Estado laico e os feriados
religiosos, que contradiz-se o direito da liberdade religiosa, no sentido de que nesses feriados só são respeitados a crença e cultura da Igreja Católica, sem proporcionar as “minorias†essa mesma isonomia, pois a institucionalização desses feriados, atingem a vida daqueles que não comungam dessa mesma fé, como incidem diretamente na
economia destes, ao passo que em dia de um feriado religioso, quem não é adepto daquela religião também não poderá ter a prática de suas atividades laborais normalmente, refletindo-se esse feriado em sua vida cotidiana. A pesquisa realizada, caracteriza-se como sendo de revisão bibliográfica, com referências teóricas principalmente em estudos já publicados; e como sendo uma pesquisa qualitativa por estudar apenas ideias, argumentos e fatos a respeito do tema proposto, afastando-se
assim da coleta ou análise de dados, podendo ser classificada ainda, como sendo uma pesquisa expliativa-descritiva. Autor(s) Cícero Romão Bernardo de Moura Orientador(s) Miguel Ângelo Silva de Melo Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Estado laico. Constituição federal. Feriado religioso. Religião católica. Curso DIREITO |
| Estado nutricional de adolescentes em uma escola de ensino fundamental e médio da cidade de Crato-CE (E266) | Francisco Werlly Félix Teixeira | ENFERMAGEM |
Estado nutricional de adolescentes em uma escola de ensino fundamental e médio da cidade de Crato-CE (E266)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo avaliar o estado nutricional dos adolescentes segundo
indicadores antropométricos na faixa etária de 10 a 18 anos. O mesmo se caracterizou por se
tratar de um estudo de natureza descritiva, exploratória, com abordagem quantitativa. Foi
realizado em uma Escola de Ensino Fundamental e médio da cidade do Crato - Ceará. Sendo a
coleta desenvolvida nos meses de agosto e setembro de 2012. A amostra foi composta por 50
alunos com idade entre 10 e 18 anos que preencheram os critérios de inclusão: Para a coleta
de dados foi utilizado um formulário. A análise dos dados ocorreu através de tabulação
manual, agrupados e relacionados em tabelas e gráficos para permitir uma visualização e
entendimento adequado. Seguiu os preceitos da Resolução 196/96. Quanto a caracterização
dos participantes o sexo feminino foi o mais frequente (54%), há uma maior
representatividade de adolescentes com baixo peso sendo 23 (46%). Quanto a pratica de
atividades físicas a maioria deles praticam (54%), sendo que dos 28 participantes que
praticam regularmente 16 ( 57,2% ) o faz até 2 vezes por semana. 45 dos participantes (90%)
afirmam que comem assistindo TV e 27 dos entrevistados passam mais de 4 horas por dia
vendo TV (54%). Em referência ao consumo a maior representatividade quanto ao número de
porções foi de 1 a 2 porções semanais, para os alimentos gordurosos e frituras (72%) dos
entrevistados, carboidratos (62%), doces e refrigerantes (52%), frutas e legumes 23 (46%).
Diante disso, são necessárias ações para a promoção da alimentação saudável na adolescência,
por ser este um período passível de influências culturais, sociais, econômicas e ambientais. Autor(s) Francisco Werlly Félix Teixeira Orientador(s) Ana Karla Cruz de Lima Sales Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Estado nutricional. Adolescentes. Alimentação. Curso ENFERMAGEM |
| Estado nutricional de crianças menores de 05 anos em uma creche pública na cidade de Juazeiro do Norte-CE (E262) | Karina Luciano Leite | ENFERMAGEM |
Estado nutricional de crianças menores de 05 anos em uma creche pública na cidade de Juazeiro do Norte-CE (E262)
Resumo
A promoção da saúde integral da criança e o desenvolvimento de ações de prevenção de agravos combinadas às de assistência são objetivos que, além da redução da mortalidade infantil, apontam para o compromisso de se prover qualidade de vida para a criança. No entanto este estudo teve como problematização avaliar o estado nutricional de menores de cinco anos, atendendo aos seus objetivos, conteúdo este de grande relevância dentro da saúde pública, pois requer analisar o quadro nutricional infantil menor de 05 anos; uma vez que ajudará a esclarecer o problema nutricional dos mesmos, e ainda contribuirá junto à equipe da creche estudada, nas áreas de prevenção focando na educação em saúde. O estudo tem como proposta metodológica uma pesquisa de natureza do tipo descritiva exploratória com abordagem quantitativa, pois será o método que mais se adequa a pesquisa em questão, atendendo os objetivos da mesma. A pesquisa foi realizada em uma creche pública localizada no bairro Jardim Gonzaga, de Juazeiro do Norte-CE. A Pesquisa foi realizada no período de fevereiro a abril de 2013, a coleta de dados foi realizada através de um formulário semi-estruturado. Para a análise dos dados foram coletados, analisados e interpretados de acordo com o tipo da abordagem escolhida apresentado através de tabelas e gráficos utilizando o programa Excel. A pesquisa foi realizada de acordo com a resolução 196/2012 do conselho nacional de saúde que aborda as pesquisas com seres humanos. Autor(s) Karina Luciano Leite Orientador(s) Patrícia Dore Vieira Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Criança. Desnutrição. Mortalidade. Saúde Pública. Curso ENFERMAGEM |
| Estado nutricional de gestantes atendidas em Unidades Básicas de Saúde de Juazeiro do Norte-Ceará (E717) | Francelina Gonçalves Bandeira | ENFERMAGEM |
Estado nutricional de gestantes atendidas em Unidades Básicas de Saúde de Juazeiro do Norte-Ceará (E717)
Resumo
A gravidez é um importante período do ciclo vital feminino, caracterizando-se por
transformações biológicas, assim como por reajustes interpessoais e intrapsíquicos. Objetivou
analisar o estado nutricional das gestantes atendidas em UBS da cidade de Juazeiro do Norte -
Ceará. O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa do tipo descritiva, com
abordagem quantitativa, de caráter documental, exploratória e retrospectiva. O universo
constou dos prontuários de mulheres gestantes que realizaram pré-natal em Unidades Básicas
de Saúde da cidade de Juazeiro do Norte,Ceará no período de janeiro de 2008 a julho de 2010.
A amostra foi escolhida aleatoriamente através de sorteio que determinou a Unidade Básica
de Saúde de cada Distrito Sanitário, composta por 103 prontuários de mulheres grávidas com
idade de 15 a 35 anos. Observou-se que 5,8% das mulheres não são alfabetizadas e 94,2%
alfabetizadas. O nível de escolaridades revela que 46% tem apenas ensino fundamental, 38%
ensino médio e 16% ensino superior. 44,7% são nulíparas, 21,4% primíparas e 33,9%
multíparas. Para os tipos de partos foi observado que 46,3% vaginal, 18,5% cesariana e 35,2%
tipo de parto não informado. 8,7% fuma e 91,3% não fumam. A média e desvio padrão da
estatura foram 1,56+0,06 com valores máximo 1,77 m e mínimo 1,47 m, peso pré-gestacional
foi 55,4+9,65 e valor máximo 95 kg e mínimo 40 kg. O IMC pré-gestacional foi 22,5 tendo
valor máximo 37,6 e mínimo de 16,2. Para a classificação do IMC pré-gestacional foi
observado que 25,3% baixo peso, 45,3% peso adequado, 26,3% com sobrepeso e 3,2% obesa.
A média e desvio padrão do peso por trimestre: 1º trimestre foram de 57,1+9,50 e o IMC foi
de 23,2 para o 2º trimestre foram 59,8+9,17 e 24,2 peso e IMC respectivamente; no terceiro
trimestre foi 68,8+10,28 para o peso e 28,1 para o IMC. Para a classificação do IMC por
trimestre veja que no primeiro trimestre 20,3% das gestantes apresentaram baixo peso, 55,7%
peso adequado, 17,7% sobrepeso e 6,3% obesas. No segundo trimestre 25,3% baixo peso,
45,3% peso adequado, 26,3% sobrepeso e 3,2 obesas. No terceiro trimestre 20,4% com baixo
peso, 33% peso adequado, 35,9 sobrepeso e 10,7% obesas. Aplicado o teste t para dados
pareados verificou-se diferença significativa entre peso no 1º trimestre e 3º e entre o 2º e 3º
trimestre. A comparação entre o estado IMC pré-gestacional como IMC do final da gestação,
pode-se perceber que 28,2% apresentaram peso adequado no início e no final, 20,4% peso
adequado ao fim com sobrepeso, 14,6 iniciaram com sobrepeso e permaneceram nesta
categoria, 13,5% peso adequado e perderam peso; 6,8% iniciaram com baixo peso e
mantiveram-se, 3,9% encontrou-se com sobrepeso e tornaram-se obesas, 3,9% conseguiram
progredir do baixo peso para peso adequado, 1%passou do estado de sobrepeso para peso
adequado e 1% obesa e ficou com sobrepeso. O estudo com base na amostra permitiu inferir
que: o nível de escolaridades das gestantes é baixo. Os percentuais para tabagismo foi baixo.
O IMC pré-gestacional e IMC trimestral encontram-se adequado. A média do ganho ponderal
apresenta-se crescente ao longo da gestação. Autor(s) Francelina Gonçalves Bandeira Orientador(s) Patricia Dore Vieira Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Gestante. Estado nutricional. Pré-natal. Curso ENFERMAGEM |
| Estado nutricional e imagem corporal em adolescentes com e sem tendência a desenvolver transtornos alimentares (E.F230) | Rossilane Barros Pinto | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Estado nutricional e imagem corporal em adolescentes com e sem tendência a desenvolver transtornos alimentares (E.F230)
Resumo
As exigências do mundo moderno vêm estimulando o adolescente a buscar novas formas de se reafirmar nesse lugar. Assim, reflexões a cerca das novas demandas que estão emergindo no campo da adolescência cresce nos últimos anos, principalmente no tocante a sobrevalorização da cultura do corpo perfeito que vem trazendo consequências para a saúde de adolescentes como, por exemplo, o aumento de desordens alimentares. Nesse sentido, o presente estudo objetivou associar o estado nutricional e a imagem corporal com o teste de atitude alimentar em adolescentes com e sem tendência a desenvolver transtornos alimentares. A pesquisa caracterizou-se de um estudo descritivo de caráter transversal, quantitativo e de campo. A população foi constituída por adolescentes do Ensino Médio da Escola Governador Adauto Bezerra na cidade de Jardim-Ce, sendo a amostra composta de 277 adolescentes com faixa etária entre 14 a 17 anos. Para a coleta dos dados, utilizou-se de dois questionários (Figuras de Silhuetas, que avalia a Imagem Corporal dos sujeitos e o EAT-26, que avalia as Tendências Alimentares) e, aferição de medidas antropométricas (Peso e Altura). Os resultados mostraram com relação ao Estado Nutricional uma prevalência de adolescentes com excesso de peso, bem como de obesidade no sexo feminino. No entanto a maioria dos adolescentes de ambos os sexos apresentaram valores de IMC considerados normais (estado nutricional adequado). No que diz respeito à Imagem Corporal os dados demonstraram que houve insatisfação em ambos os sexos, todavia os meninos apresentaram maior prevalência quanto à insatisfação da autoimagem. No Teste de Atitudes Alimentares, constatou-se que as meninas apresentaram uma maior probabilidade de vir a desenvolver transtornos alimentares. Sendo assim, conclui-se que do total de adolescentes avaliados, evidenciou-se que não houve associação entre as variáveis estado nutricional e percepção da imagem corporal com o Teste de Atitudes Alimentares. Autor(s) Rossilane Barros Pinto Orientador(s) Hudday Mendes da Silva Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Estado nutricional. Imagem corporal. Transtornos alimentares. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| Estado nutricional e nível de atividade física de estudantes do ensino médio do município de Exu - PE (E.F76) | Gabrielle Sampaio Rios | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Estado nutricional e nível de atividade física de estudantes do ensino médio do município de Exu - PE (E.F76)
Resumo
Apontada como um problema de saúde pública, a obesidade pode ser definida como o acúmulo excessivo de gordura corporal decorrente de inúmeros fatores genéticos ou ambientais. Para discutir os fatores determinantes da obesidade este estudo tem como objetivo geral analisar os fatores associados à obesidade em estudantes do ensino médio do município de Exu-PE. Trata-se de uma pesquisa de campo, descritiva, transversal e quali-quantitativa, a qual foi realizada com adolescentes estudantes do ensino médio do município de Exu-PE, com faixa etária entre 14 e 17 anos. A coleta de dados consistiu na tomada das medidas de peso (com auxílio de uma balança), estatura (com auxílio de uma fita métrica), dobras cutâneas – tricipital e subescapular (com auxílio de um adipômetro clínico) e de um questionário onde foram aferidos nível de atividade física, o qual será avaliado através de questões que englobam atividades de deslocamento para a escola, lazer (assistir televisão, andar de bicicleta) e esportes quantificando a duração e a frequência das atividades. Foram avaliados 60 adolescentes de ambos os sexos: N=21 do grupo masculino e N=39 do grupo feminino. Existe uma alta prevalência de peso ideal em ambos os sexos entre os adolescentes estudados, sendo maior no sexo masculino, com 95,2% e 87,2% para o sexo feminino. A população apresentou dados positivos na participação a pratica de atividade física ou esporte, constatando 81% do sexo masculino e 38,5% do sexo feminino. A maioria dos adolescentes encontra-se dentro do intervalo considerado normal.
Autor(s) Gabrielle Sampaio Rios Orientador(s) Hudday Mendes da Silva Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Obesidade. Adolescentes. Atividade física. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| Estado nutricional em escolares do ensino fundamental da rede pública de ensino do município de Granjeiro - CE (E.F418) | Antonio Rodrigues da Silva | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Estado nutricional em escolares do ensino fundamental da rede pública de ensino do município de Granjeiro - CE (E.F418)
Resumo
A prática de atividade física juntamente com uma boa alimentação é essencial para o
controle do peso corporal, podendo ser um instrumento essencial para ter um estilo de vida
saudável. O não controle no peso corporal pode acarretar sérios problemas de saúde como
hipertensão, dislipidemia, diabetes, complicações respiratórias e baixa na imunidade. Com o
aumento do sedentarismo e alimentação inadequada na atualidade, acaba gerando grandes
influências sobre o peso corporal das crianças, que podem trazem diversos riscos à saúde
física e psíquica, podendo assim afetar em desenvolvimento na criança e
consequentemente em sua vida adulta. O índice de massa corporal é um dos métodos que
classifica o peso corporal do indivíduo, por ser uma técnica simples e de fácil acesso é muito
utilizada. Nesse aspecto, o referido estudo tem como objetivo identificar os valores críticos
de índice de massa corporal em escolares do ensino fundamental da rede pública de ensino
do município de Granjeiro no estado do Ceará. A presente pesquisa trata-se de um estudo
do tipo descritivo de campo, com corte transversal por meio de uma abordagem de cunho
quantitativo. A população da pesquisa foi composta por escolares do ensino fundamental da
rede pública do município. Sendo sua amostra constituída por 166 escolares de ambos os
sexo matriculados nas series do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, com idade entre 6 a 10
anos. O teste utilizado foi o cálculo do peso dividido pela estatura ao quadrado, seguindo a
classificação do Projeto Esporte Brasil para crianças e adolescentes, podendo ser
classificados em Zona de Risco quando os valores estão abaixo da linha de corte ou Zona
Saudável quando os resultados desse cálculo estão acima da linha de corte. O plano de
análise dos dados foi tabulado e analisado por meio do programa Microsoft Office Excel
através da distribuição de frequência, por sexo e idade. Os resultados da análise dos dados
mostram que os valores críticos para avaliação geral dos índices de massa corporal dos
escolares em ambos os sexos, onde foi possível verificar 89% de escolares do sexo
masculino estão em Zona de Risco e apenas 11% Zona Saudável, já para o sexo feminino
apresentam valores de 77% na Zona de Risco e 23% Zona Saudável. Diante de todos os
resultados apresentados observa-se que no geral as crianças estão em 83% em Zona de
Risco e apenas 17% na Zona Saudável para saúde. Na presente pesquisa pode-se concluir
que a grande maioria da amostra encontra-se classificadas na zona de risco à saúde,
mediante os testes de IMC nos escolares. Isso está relacionado a fatores comportamentais
como a pratica de atividade física fora da escola, bem como a outro fator que poderia estar
relacionado a esse resultado são problema ligados as questões nutricionais, pois uma
alimentação com déficit de nutrientes aliados numa vida sedentária pode acarretar a
distúrbios no peso. Os riscos em que essas crianças podem sofre nessa fase da vida são
enormes, com no desempenho da sua aprendizagem escolar e em seu desenvolvimento
físico podem ser afetados com esse quadro de índice abaixo do peso desejado para a
idade. Autor(s) Antonio Rodrigues da Silva Orientador(s) José de Caldas Simões Neto Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Estado nutricional. Crianças. Escolares. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| Estado punitivo e criminalização da pobreza: do desmembramento socioespacial à segregação carcerária (D585) | Evandro da Silva Gomes Filho | DIREITO |
Estado punitivo e criminalização da pobreza: do desmembramento socioespacial à segregação carcerária (D585)
Resumo
O presente artigo visa abordar os assuntos relacionados ao Estado Punitivo, um dos pilares do
sistema socioeconômico neoliberal, que atua na marginalização das massas pobres dos bairros
periféricos no espaço urbano. Propõe-se ainda a analise acerca da população brasileira
carcerária e sua semelhança com a população mais desprovida de recursos no país. Tal
segregação das classes mais pobres é caracterizada por porções territoriais que possuem
dificuldade de acessos aos serviços urbanos básicos ao mesmo tempo em que são
incessantemente vigiados pelos aparatos estatais de controle, por meio de dados do
INFOPEN, desta forma infere-se que a população no cárcere brasileiro é análoga àquela que é
segregada nos espaços urbanos, sendo que ambas as populações possuem em comuns traços
característicos referentes a um baixo índice de escolaridade, situação de pobreza, cor preta ou
parda. Portanto, acerca a estruturação do espaço intra-urbano nacional se infere o controle das
elites para a formação destes espaços urbanos, através de mecanismos como o controle
econômico, pelo mercado imobiliário, controle ideológico e controle político, pelo estado. Autor(s) Evandro da Silva Gomes Filho Orientador(s) Francisco Ercílio Moura Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Estado punitivo. Segregação socioespacial. Criminalização da pobreza. Sistema carcerário. Curso DIREITO Baixar tcc |