Jus postulandi na justiça do trabalho como instituto garantidor do acesso à justiça e sua discutibilidade na aplicabilidade da efetiva justiça (D1094)
Marcelo Silva Ramos
DIREITO
Jus postulandi na justiça do trabalho como instituto garantidor do acesso à justiça e sua discutibilidade na aplicabilidade da efetiva justiça (D1094)
Resumo
A Justiça do Trabalho, muito grandemente influenciada pelos preceitos históricos de 1943,
Decreto-Lei n. 5.452/43 que embasaram o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) –, possibilita às partes pleitearem direitos perante o Poder Judiciário, como regra, sem
a presença de advogado. Tal alternativa foi proposta, aos litigantes, com o objetivo de tornar
o acesso à justiça popular para com as classes que não podem arcar com os custos de
constituir representantes. No entanto, o meio tem se mostrado ineficiente posto que a
inaptidão sobre os meandros técnicos imersos nos ritos processuais prejudicam a efetividade
da justiça. O objetivo com este trabalho, nesse sentido, é analisar a característica do princípio
do jus postulandi na justiça trabalhista, assim como a sua correlação com o princípio do
acesso à justiça e destacar se tais princípios são controversos no deslinde processual
trabalhista. Ao final do artigo, espera-se acentuar que o princípio do jus postulandi é um
instituto defasado frente às necessidades, das partes, nas lides trabalhistas e que acarreta
problemas decorrentes da ausência de representação postulatória técnica, ferindo, assim, os
princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Autor(s)
Marcelo Silva Ramos
Orientador(s)
Rawlyson Maciel Mendes
Ano de Publicação
2023
Palavra Chave
Jus postulandi. Acesso à justiça. Direito do Trabalho.
JUST IN TIME: uma análise básica da sua filosofia de produção (A221)
Ronan Jorge Lima; José Heimard Leite Mendonça.
ADMINISTRAÇÃO
JUST IN TIME: uma análise básica da sua filosofia de produção (A221)
Resumo
Este artigo visa analisar de forma simplificada a filosofia de produção
Just in Time, a qual viabiliza uma organização dos setores produtivos e
otimização dos processos produtivos, trazendo benefícios como redução de custos
e aumento da qualidade na produção. Desta forma, em meio ao acirramento
competitivo mundial da atualidade, Just in Time como vantagem estratégica,
proporciona as empresas desempenho que as mantêm sobreviventes no mercado ou
mesmo a vantagem competitiva frente aos seus concorrentes. O objetivo desta
pesquisa consiste em possibilitar a realização de uma analise básica da
estrutura filosófica utilizada no setor de produção, no que diz respeito à
filosofia Just in Time. Foram pesquisados, a respeito deste tema, os conteúdos
sobre quando se deu o seu surgimento, verificado o significado desta filosofia,
conhecido os principais objetivos, princípios e características e relacionado
às vantagens proporcionadas por esta filosofia e as suas limitações. Para isso
foi realizada uma pesquisa estritamente bibliográfica baseada em artigos e
textos diversos extraídos de páginas da internet e em alguns livros
relacionados à administração da produção. Os resultados mostraram que a
filosofia Just in Time busca a vantagem competitiva da organização que o
implanta por consequência de uma melhor utilização do processo produtivo.
Porém, torna-se melhor aplicável a produções que possuam demandas previsíveis.
Autor(s)
Ronan Jorge Lima; José Heimard Leite Mendonça.
Orientador(s)
Maria Erilúcia Cruz Macêdo
Ano de Publicação
2011
Palavra Chave
Just in time. Produção. Vantagem competitiva.
Curso
ADMINISTRAÇÃO
Justiça restaurativa aplicada no contexto das medidas socioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente (D404)
Lara Kezya Lopes Sousa Lima
DIREITO
Justiça restaurativa aplicada no contexto das medidas socioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente (D404)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo demostrar a Justiça Restaurativa como um novo
paradigma restaurativo, em especial avaliar sua utilização no contexto das medidas
socioeducativas aplicadas a crianças e adolescentes, como alternativa para a solução de
conflitos. A pesquisa tem como fundamento a ineficácia do atual sistema punitivo que não
oferece condições ajustadas e satisfatórias para a ressocialização do infrator e nem para a
vítima, sendo imprescindível estabelecer uma Cultura de paz. A Justiça Restaurativa é um
importante instrumento para a constituição e consolidação de uma justiça participativa, para
que a sociedade possa resolver seus conflitos de uma melhor maneira, diminuindo assim, a
intervenção estatal e aplicação de sanções. A pesquisa utilizada foi à bibliográfica, com a
finalidade de delinear o conceito desse instituto, como também sua origem e utilização em
outros países e em nosso ordenamento pátrio, tendo em vista que esse paradigma restaurativo
já é aplicado no Brasil, em alguns estados. Dessa forma, a pesquisa tem o condão de se inserir
na expectativa que o Brasil busque uma consolidação maior como aderente a Justiça
Restaurativa, contribuindo para o aumento da paz no seio da sociedade e se torne referência
para a comunidade internacional.
Autor(s)
Lara Kezya Lopes Sousa Lima
Orientador(s)
Tamyris Madeira de Brito
Ano de Publicação
2019
Palavra Chave
Ato infracional. Justiça restaurativa. Medidas socioeducativas.
Justiça restaurativa e reintegração do adolescente em conflito com a lei no convívio arauto da segunda chance (D1395)
Maria Inaciaria Gonçalves de Souza
DIREITO
Justiça restaurativa e reintegração do adolescente em conflito com a lei no convívio arauto da segunda chance (D1395)
Resumo
Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre a Justiça Restaurativa e a reintegração
do adolescente em conflito com a lei na sociedade. Busca-se compreender como as medidas
socioeducativas e os centros socioeducativos, como o ECA e o SINASE, são aplicados, visando
conhecer seus princípios e entender suas demandas dentro do contexto social. Considera-se a
atuação das políticas públicas de assistência social, como o CRAS e o CREAS, e sua
responsabilidade no fortalecimento do vínculo comunitário, com o intuito de prevenir a
perpetuação de atos infracionais na vida do adolescente.
Justiça restaurativa: quando a responsabilização se torna mais eficaz que a punição diante do crime (D831)
Livya Maria Menezes Brito Bezerra
DIREITO
Justiça restaurativa: quando a responsabilização se torna mais eficaz que a punição diante do crime (D831)
Resumo
As consequências da aplicação das penas no sistema penal e processual penal, trazem como
desfecho a solução no conflito na esfera jurídica, contudo isso não é o mesmo que acontece
quando o conflito é abordado do ponto de vista social. Um sujeito condenado a cumprir pena
sofre, geralmente, danosas consequências nas relações interpessoais na sociedade, como perda
do emprego, desagregação da família e exclusão social. O presente trabalho debruça-se sobre
a justiça restaurativa, por meio da investigação das possibilidades de alteração na aplicação
das penas, através do uso de métodos adequados de tratamento de conflito. Tais métodos
buscam restaurar o conflito por meio da atenção tanto da vítima, quanto com o ofensor. Para
tal fim, descreveu-se a atuação da justiça restaurativa e seus benefícios no Brasil, bem como
apresentou-se como a lei vem abrindo espaço para o uso dela quando se trata de aplicação de
sanções. Desse modo, estabeleceu uma relação entre a alteração no tratamento das penas
meramente retributivas pelas técnicas da justiça restaurativa. Identificou-se um potencial de
desenvolvimento positivo das partes submetida as técnicas adotadas na justiça restaurativa, na
busca de reduzir cada vez mais a aplicação de penas meramente retributivas que há séculos se
mostram bastante ineficazes para o tratamento dos conflitos em sociedade. Realizou-se, então,
uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica. Os resultados alcançados indicam que
por meio do uso das técnicas da justiça restaurativa, os índices de ressocialização têm
aumentado e os de reincidência diminuído.
Justiça restaurativa: uma abordagem alternativa no sistema tradicional penal (D1582)
Israel Nunes Rezende
DIREITO
Justiça restaurativa: uma abordagem alternativa no sistema tradicional penal (D1582)
Resumo
A justiça restaurativa
apresenta-se como uma abordagem alternativa ao modelo tradicional de justiça
criminal, priorizando a reparação do dano, o diálogo e a reconciliação entre
vítima, infrator e comunidade. Este trabalho analisa a possibilidade de reduzir
crimes como furto e roubo no Brasil por meio dessa metodologia. O estudo
oferece um panorama histórico e contextual sobre a criminalidade no país, avaliando
a aplicação das leis e a evolução da justiça restaurativa em diferentes
contextos globais. A metodologia combina análise documental, revisão
bibliográfica e estudo comparativo entre países que aplicam práticas
restaurativas com resultados positivos. Espera-se identificar elementos que
possam contribuir para a redução da reincidência, fortalecimento dos laços
comunitários e melhoria da eficiência judicial, propondo soluções que
considerem a realidade brasileira. Os resultados almejados incluem a proposição
de estratégias viáveis para a implementação ampliada da justiça restaurativa,
promovendo uma cultura de paz e segurança.
Karate e resposta cardiovascular: uma revisão sistemática (E.F511)
Renata de Sousa Pereira
EDUCAÇÃO FÍSICA
Karate e resposta cardiovascular: uma revisão sistemática (E.F511)
Resumo
O karate surgiu na ilha de Okinawa por volta do século XV e é considerada uma arte
marcial desenvolvida a partir do Kempô Chinês, oriundo do Kung Fu da China
Meridional, e tem como significado “caminho das mãos vazias” por não utilizar armas
e fazer uso de todas as partes do corpo para autodefesa. Vários estudos
comprovam a eficácia do treinamento de karate na alteração da aptidão
cardiorrespiratória e outros sistemas, caracterizando-se como uma atividade física
predominantemente aeróbia. Exercícios aeróbios atuam na promoção da saúde,
prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares. Dessa forma, o objetivo do
presente estudo foi verificar, por meio de uma revisão sistemática, as respostas
cardiovasculares durante e após a prática do karate. A busca dos estudos foi
realizada nas bases de dados Scielo, Lilacs e Pubmed sendo inclusos estudos em
português e inglês que apresentassem respostas cardiovasculares a sessão aguda
ou treinamento de karate. Oito estudos fizeram parte da presente revisão, sendo 1
com idosas, 2 com mulheres e homens na amostra, e os demais com homens
jovens. Os estudos verificaram respostas da pressão arterial (PA) e frequência
cardíaca (FC). Em todos foram observados respostas positivas da PA e a FC se
apresentou sempre elevadas nas sessões corroborando com a literatura que é uma
atividade predominantemente aeróbia. Mesmo com diferentes metodologias
aplicadas, foi possível concluir que todos os estudos apresentaram respostas
positivas no sistema cardiovascular caracterizando o karate como um exercício físico
do tipo aeróbio.
KARIRI JOBS: sistema de busca e oferta de empregos (AS39)
Carlos Henrique dos Santos Bandeira; Expedito Andrade Sousa Neto; Manoel Mariano Neto; Samuel Correia Lira Neto; Sadson Diego da Silva Souza.
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
KARIRI JOBS: sistema de busca e oferta de empregos (AS39)
Resumo
O sistema Kariri Jobs visa auxiliar nos
processos seletivos de contratação de profissionais na região do Cariri,
mediante as dificuldades dos atuais processos de recrutamentos, que demandam
tempo e ineficácia na análise correta dos requisitos para preenchimento das
vagas. Tendo em vista a criação de um sistema que lhes permita agilizar e
otimizar os mecanismos de seleção de uma forma automatizada. Serão tomados como
base a análise dos requisitos que atendam às necessidades para preenchimento
das vagas oferecidas, com foco na mão de obra local que reduz custos permitindo
movimentação da própria economia da região caririense.
Autor(s)
Carlos Henrique dos Santos Bandeira; Expedito Andrade Sousa Neto; Manoel Mariano Neto; Samuel Correia Lira Neto; Sadson Diego da Silva Souza.
Orientador(s)
Herlon Ribeiro Parente Cortez
Ano de Publicação
2016
Palavra Chave
Agilizar. Automatizada. Mão de obra local
Curso
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Kariri Multi Revendedoras: sistema web de anúncios de veículos (AS51)
Ericles Cordeiro de Oliveira; Hilton Wesley Sousa Lacerda; Laécio Soares Caldas; Luis Fernando dos Santos Souza; Matheus Vinícius de Alencar Ferreira.
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Kariri Multi Revendedoras: sistema web de anúncios de veículos (AS51)
Resumo
Atualmente na Região de Cariri, Sul do estado do Ceará, as pessoas interessadas em comprar e vender veículos sentem dificuldade na hora de escolher um automóvel que se enquadre na faixa de preço, sendo novo ou usado, e até mesmo em qual revendedora tem o melhor preço, ou se querem vender não tens a disponibilidade de ambiente web no qual posam anunciar seus veículos, facilitando assim a venda e compra. Essa situação é acentuada devido ao fato de que os meios midiáticos predominantes na região, são rádios e carros de som. Com esses problemas, notou-se a necessidade de um sistema que atenda a região, facilitando a busca de veículos novos e seminovos, onde possa se ver ficha técnica dos veículos, tal como possibilitar um sistema de comparação de preços justo e preciso. A metodologia aplicada é de natureza bibliográfica, destacando como caráter os métodos de pesquisa quantitativo. Utilizou-se um questionário eletrônico direcionado a futuros clientes do sistema. Ficou claro que muitas pessoas, que responderam têm acesso à Internet, a maioria já frequenta algum tipo de site de classificados, demonstrando também a curiosidade de conhecer um site de classificados com apenas veículos da Região do Cariri, que não somente potencializa o alcance das revendedoras de automóveis Caririense, mas também, garante segurança e uma boa experiência de compra para seus clientes finais.
Autor(s)
Ericles Cordeiro de Oliveira; Hilton Wesley Sousa Lacerda; Laécio Soares Caldas; Luis Fernando dos Santos Souza; Matheus Vinícius de Alencar Ferreira.
Orientador(s)
Audeivo Thiago Oliveira de Souza
Ano de Publicação
2017
Palavra Chave
Veículos. Revendedoras. Busca. Clientes.
Curso
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
KARIRIRH- Sistema de Gestão de RH (AS22)
Adriano Alexandre Andriola; Alex Júnior de Sousa Arraes; Érica Regina oliveira Leite; José Rodrigues de Morais; Natanielly Rolim Rorigues; Oliveira Neres Neto.
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
KARIRIRH- Sistema de Gestão de RH (AS22)
Resumo
O objetivo deste projeto é desenvolver um sistema de informação gerencial voltado
especificamente para o departamento de recursos humanos de empresas do setor
calçadista da região do cariri, o intuito é atender a priore as principais funções do
setor que são: selecionar, gerir e nortear os colaboradores. A rotatividade de
funcionários nas indústrias de calçados na região caririense é bastante elevada, e
em boa parte destas empresas o setor de Recursos Humanos (RH) não possui um
sistema específico que trate de assuntos relacionados ao controle de funcionários,
cargos e setores da empresa, estas atividades acabam sendo executadas de forma
manual gerando inconsistência nas informações, lentidão nos processos e um
acúmulo, muitas vezes desnecessários, de papeis. É notável a importância da
tecnologia da informação para os demais setores no mercado de hoje em dia, porém
existe a carência de meios tecnológicos inseridos em departamentos estratégicos
em algumas empresas locadas na região do cariri, principalmente indústrias de
calçados, apesar de compor boa parte da economia local.
Autor(s)
Adriano Alexandre Andriola; Alex Júnior de Sousa Arraes; Érica Regina oliveira Leite; José Rodrigues de Morais; Natanielly Rolim Rorigues; Oliveira Neres Neto.
Orientador(s)
Renata Kalina de Paulo Alves
Ano de Publicação
2015
Palavra Chave
Sistema de RH. Setor calçadista. Controle de pessoal.