Autor(s)

Rafaella Silva de Oliveira

Orientador(s)

Francisco Thiago da Silva Mendes

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Violência doméstica. Medidas protetivas. Eficácia ou ineficácia.

Curso

DIREITO

O presente trabalho vai tratar sobre o estudo da Lei 11.340/2006, analisando a ineficácia das medidas protetivas previstas na referida lei e expondo uma discussão a favor da implementação de medidas protetivas informais por Delegados de polícia no combate a violência doméstica e familiar no Brasil. Trata-se da abordagem de um projeto revolucionário, criado pelo Delegado de Polícia, palestrante e escritor Thiago Garcia Ivassaki, que tem por objetivo a proteção imediata de milhares de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil, tendo em vista que este tipo de violência ocorre diariamente e é um problema social que precisa ser sanado urgentemente, pois, o Brasil ocupa a 5º posição em um ranking global de assassinatos de mulheres (Francheschini, 2015) , o que causa danos físicos e psicológicos irrecuperáveis nas vítimas desses crimes. Nesse sentido, a Lei Maria da Penha expressa em seu art. 1º que veio para inibir, ao mesmo tempo em que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo 8º do artigo 226 da Constituição Federal, todavia, a lei ainda possui baixa eficácia no que se refere as medidas protetivas formais que devem ser adotadas para proteção das vítimas desse tipo de violência, tendo em vista que a lei ainda é muito limitada, pois permite que o delegado conceda a protetiva relacionada ao afastamento do agressor do lar, somente quando o Município não for sede de comarca, conforme o art. 12-C, inciso II da Lei Maria da Penha, o que faz com que muitas mulheres saiam das Delegacias apenas com Boletins de Ocorrência em mãos, porém sem nenhuma proteção formal, tendo que aguardar a análise do pedido da medida protetiva pelo Juiz, o que em algumas regiões pode demorar até 6 meses. Nesse sentido, o projeto terá por objetivo inicialmente fazer um estudo geral sobre a violência doméstica no Brasil e logo em seguida apresentar e defender o projeto, criado pelo Escritor Thiago Garcia, que visa a implementação de medidas protetivas informais que poderão ser concedidas pelos Delegados de Polícia, independentemente de o município ser ou não sede de comarca, ao passo em que se faz possível a análise de seus benefícios, através da pesquisa bibliográfica.

Autor(s)

Iasmin Brito Machado

Orientador(s)

Francisco Thiago da Silva Mendes

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Lei Maria da Penha. Medidas protetivas informais. Violência doméstica. Delegados de polícia.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Luzia Bevenuto de Araújo Neta

Orientador(s)

Clarissa de Pontes Vieira Nogueira

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Lei Maria da Penha. Metacontingência. Violência contra a mulher.

Curso

PSICOLOGIA

O presente artigo visa realizar uma análise da Lei Maria da Penha, promulgada sob o nº 11.340/06, bem como as medidas protetivas apresentadas em seu bojo. O referido dispositivo legal tem como principal foco a proteção de vítimas de violência doméstica. O texto legal encontra embasamento no parágrafo oitavo do artigo 226, da Constituição Federal de 1988, além de, também, ser o Brasil um dos signatários da Convenção Interamericana, que tem como objetivo a erradicação e a punição da violência contra a mulher. Para alcançar uma melhor compreensão do referido diploma legal, serão tomados alguns passos, que consistem nos objetivos específicos. De tal forma, será realizado um apanhado histórico acerca das opressões sofridas. Em seguida, analisar-se-á a origem da Lei Maria da Penha, bem como outros eventos que cercaram este acontecimento. Por fim, será efetuada uma análise pormenorizada das medidas protetivas propostas pela Lei. Para tanto, o método adotado será o hipotético-dedutivo. Os resultados do estudo revelam a necessidade da desconstrução do imaginário machista e da multidisciplinaridade no atendimento a mulher.

Autor(s)

Adriana de Sousa Alencar

Orientador(s)

Danielly Pereira Clemente

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Lei Maria da Penha. Feminismo. Violência doméstica;

Curso

DIREITO

No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (PGPD), de 14 de Agosto de 2018, visa proteger o Direito Fundamental do consumidor fazendo com que este possa escolher quais empresas e serviços deseja utilizar e fazer com que as empresas contratadas, tratem e protejam seus dados pessoais. Face à proximidade para que esta lei comece a vigorar no país, o presente estudo tem como objetivos apresentar um estudo acerca do tema, buscando apresentar a importância da aplicabilidade da lei, fornecer informações relevantes relativas ao processo de atualização no que se refere ao Direito Fundamental à Privacidade mediante a utilização da rede mundial de computadores. O estudo partiu da indagação: como a lei de Proteção Geral de Dados contribuirá com a população e como funcionará? Necessário se faz que a sociedade se adapte à lei, evitando possa vir a ocorrer fraudes futuras. Partindo desse pressuposto, tem-se como percurso metodológico uma revisão bibliográfica com abordagem qualitativa e de cunho exploratório.

Autor(s)

Leonam Ferreira da Cruz

Orientador(s)

Antônia Valdelúcia Costa

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Lei geral de proteção de dados. Consumidor. Privacidade.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Estudos mostram que o número de casos de neoplasias em cães está crescendo notavelmente, sendo as que acometem vulva e vagina consideradas de baixa prevalência, cerca de 2 a 4%, e as em útero incomuns, corresponde a apenas 0,3 a 0,4% de todos os tumores. Leiomioma tratase de uma neoplasia de origem mesenquimal de músculo liso, com desenvolvimento lento e geralmente benigna. Entretanto, pode resultar em alterações como compressão de órgãos e vasos. O presente trabalho possui por finalidade descrever um caso de leiomioma associado à piometra em uma cadela da raça poodle, não castrada, de 4,5kg e 13 anos de idade, atendida no Hospital Veterinário da Faculdade Leão Sampaio (UNILEÃO). A paciente do relato apresentava-se apática, porém sem histórico de secreção, gestações anteriores ou de ter feito uso de aplicação anticio. Durante o exame físico foi detectado aumento de volume abdominal bilateral com consistência rígida na palpação. Foi solicitado hemograma, bioquímico e ultrassonografia. No hemograma havia anemia normocítica normocrômica e leucócitos morfologicamente conservados. No perfil bioquímico haviam alterações apenas nos valores de ureia e creatinina, que estavam abaixo dos valores de referência. E na ultrassonografia foi observado que o útero se encontrava com dimensões aumentadas e presença de conteúdo anecogênico, compatível com piometra. A paciente foi encaminhada para realização da ovariohisterectomia. Durante o procedimento foi observado a presença de cistos, sendo realizada a exérese do tecido tumoral em corpo de útero e cérvix que foram encaminhados para biópsia cujo resultado foi compatível com leiomioma uterino. Como fonte de embasamento para desenvolvimento desse trabalho foram realizadas pesquisas em bases de dados como Ciência Animal, Archives of Veterinary Science e livros como Cirurgia de Pequenos Animais e Bases da Patologia em Veterinária. Ao fim desse estudo concluiu-se que, apesar de leiomiomas possuírem prognóstico favorável por apresentarem pouca vascularização e baixa invasividade de tecidos adjacentes, pode existir uma provável associação entre o desenvolvimento desse tumor e piometra. Entretanto é necessário que mais estudos sejam realizados no sentido de correlacionar essas afecções.

Autor(s)

Maria Júlia de Sousa Silva; Danise Petrônio Feijó

Orientador(s)

Araceli Alves Dutra

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Neoplasia. Prognóstico. Invasividade.

Curso

MEDICINA VETERINÁRIA

A leishmaniose visceral possui como agente etiológico o protozoário Leishmania infantum (syn. Leishmania chagasi). Essa enfermidade é considerada uma das sete endemias de prioridade absoluta pela Organização Mundial da Saúde e representa uma antropozoonose de grande relevância na saúde coletiva por sua heterogeneidade epidemiológica, ampla distribuição territorial e elevadas taxas de incidência e de letalidade. Os cães são apontados como principais reservatórios domésticos da doença, no entanto faz-se necessário conhecer a importância da infecção em outras espécies que também habitam o ambiente urbano. O presente estudo tem como objetivo relatar um caso de leishmaniose visceral em felino. Foi atendido um gato macho, SRD, castrado, aproximadamente sete anos de idade, apresentando sinais clínicos sugestivos de rinotraqueíte. Durante o exame físico o animal apresentou-se sem lesões dérmicas, escore corporal de nível 4, temperatura de 38.5°C, sem grau de desidratação perceptível, e linfonodos não reativos. Dessa forma foi solicitado hemograma completo, exames bioquímicos (ALT, AST, fosfatase alcalina, creatinina e ureia) e um teste rápido de FIV/FELV. Ambos os exames não apresentaram alterações significativas. Após três dias do tratamento prescrito para o quadro em questão o animal retornou a clínica apresentando uma massa na região nasal, na qual foi realizado um imprint citológico, em que na lâmina foi identificado um processo infeccioso parasitário compatível com leishmaniose. O tratamento prescrito foi baseado no mesmo utilizado em cães e até o momento o paciente se encontra em acompanhamento. Apesar de não haver tratamento específico para a doença em felinos, o protocolo indicado para cães tem sido utilizado nesses casos. A doença em felinos, por ser incomum, muitas vezes passa despercebida aos olhos do clínico e talvez estejam colaborando com o ciclo e a propagação dessa zoonose tão agressiva.

Autor(s)

Arthur Sérgio Correia Oliveira

Orientador(s)

Weibson Paz Pinheiro André

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Anticorpos. Endemia. Hospedeiro.

Curso

MEDICINA VETERINÁRIA

Apesar dos cães serem os principais reservatórios da leishmaniose, os gatos desempenham a função de reservatórios secundários para a doença, porém sua manifestação vem sendo negligenciada em razão dos sinais clínicos serem inespecíficos e resultarem muitas vezes em diagnósticos equivocados. Este trabalho tem como objetivo relatar o caso de um felino diagnosticado com leishmaniose. Foi atendido no município do Crato-CE um felino não domiciliado macho, de aproximadamente 2 anos, pesando 2,500kg apresentando lesão ulcerada em região nasal. Foram solicitados exames de hemograma, bioquímico e histopatológico da lesão, no hemograma foi apresentado uma uma anemia hipocrômica, com presença de leucocitose por neutrofilia, no bioquímico um aumento da enzima AST e no histopatológico foram observadas formas amastigotas de leishmania. Para complementação do resultado de infecção por leishmania foi solicitado sorolgico apresentando titulação de anticorpos 1/80. Após o diagnóstico e diante do estado clínico do anima a tutora optou pela eutanásia.

Autor(s)

João Israel Boaventura Bezerra de Sousa; Lara Vieira Pinheiro

Orientador(s)

Vanessa Raquel Pinto de Barros

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Gato. Histopatológico. Leishmania. Saúde pública.

Curso

MEDICINA VETERINÁRIA

A leishmaniose é uma zoonose parasitária ocasionada por protozoários do gênero Leishmania spp e está presente em vários continentes. Este parasito é transmitido por flebotomíneos pertencentes à espécie Lutzomyia longipalpis, e apresenta como hospedeiros várias espécies de animais silvestres, sinantrópicos e domésticos, como os cães e os felinos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi fazer uma revisão de literatura sobre a leishmaniose felina. A pesquisa foi realizada nas bases de dados Pubmed, Google acadêmico, Scielo e ScienceDirect, utilizando os descritores leishmaniose felina, calazar em felino, leishmaniose, epidemiologia de leishmaniose no Brasil e selecionado artigos publicados no período de 2013 a 2022. Estudos apontam que em áreas endêmicas para leishmaniose é habitual a presença de gatos positivos para esta enfermidade. Alguns sintomas como: lesões cutâneas, lesões nodulares ou ulceradas no focinho, lábios, orelhas e pálpebras e alopecia, estomatite, gengivite, mucosas hipocoradas, caquexia, vômitos, diarreia e descarga nasal crônica podem ser confundidos com outras doenças comumente apresentadas em felinos. O diagnóstico alcançado a partir de sinais clínicos não é possível, uma vez que, a ausência de um padrão de alterações, dificulta o direcionamento do profissional a assegurar que se trata de leishmaniose. Os felinos domésticos apresentam resposta imunológica diferente em relação aos caninos, pois acredita-se que cães apresentam uma competência prejudicada de montar uma resposta imunológica mediada por células fortes e eficazes, visto que, nos gatos a resposta pode ser mediada por essas células reforçando suas chances de resistência à infecção. A monoterapia com alopurinol é a única opção para o tratamento. Os felinos vem crescendo sua população, e também o contato com o homem, por esse motivo é importante mais estudos para elucidar seu papel para a saúde pública. 

Autor(s)

Neildo Miranda Gondim; Tâmisa Sheila Nogueira de Sousa Lima

Orientador(s)

Weibson Paz Pinheiro André

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Calazar. Leishmaniose. Leishmaniose em gatos. Leishmaniose tegumentar.

Curso

MEDICINA VETERINÁRIA

Autor(s)

Martinis Gonçalves de Lima Alves

Orientador(s)

Flávio Furtado de Farias

Ano de Publicação

2011

Palavra Chave

Cariri. Epidemiologia. Leishmaniose tegumentar. Prevalência.

Curso

BIOMEDICINA