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| O "sharenting" como violação ao direito personalíssimo de imagem da criança e do adolescente (D950) | Yasmim Gonçalves Fernandes Távora | DIREITO |
O "sharenting" como violação ao direito personalíssimo de imagem da criança e do adolescente (D950)
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar de que modo o Direito deve regular o uso da
imagem de crianças e adolescentes na internet realizado pelos seus responsáveis legais, prática
nomeada com o neologismo estrangeiro sharenting, visando a proteção do Direito
Personalíssimo desse grupo vulnerável. Dessa forma, discorreu-se a respeito dos Direitos
Personalíssimos, entendendo-os como inatos à pessoa humana e refletindo sobre sua aplicação
aos infantojuvenis, onde a criança e o adolescente passam a ser vistos pela normatividade como
sujeitos de direito e não apenas como objetos de direito. Também foi apresentado de que modo
a prática do sharenting pode expor crianças e adolescentes a riscos, violando os direitos desse
grupo. Esta pesquisa foi fruto de estudo sobre o ordenamento jurídico brasileiro, observando a
legislação, jurisprudência e instrumentos normativos aplicáveis à questão do sharenting bem
como contemplado o entendimento doutrinário pertinente, valendo-se de método de abordagem
qualitativa e de pesquisa exploratória. Acredita-se, assim, ter contribuído ao entendimento da
prática do sharenting, o qual pode representar abuso da autoridade parental, causando violação
aos direitos personalíssimos dos infantojuvenis. Autor(s) Yasmim Gonçalves Fernandes Távora Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Sharenting. Direito personalíssimo. Imagem. Criança. Adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O abandono afetivo paterno-filial e a responsabilização civil (D1557) | Bruna Geovanna Sampaio Bento | DIREITO |
O abandono afetivo paterno-filial e a responsabilização civil (D1557)
Resumo
O abandono afetivo paterno-filial
é uma temática relevante no campo do direito de família, envolvendo a análise
da responsabilidade civil dos pais no que se refere ao dever de cuidado e
afeto. Este conceito diz respeito à ausência de suporte emocional e presença
afetiva de um dos genitores, geralmente o pai, no desenvolvimento da criança ou
adolescente, o que pode gerar sérios impactos psicológicos e emocionais. Os
objetivos deste artigo são investigar a possibilidade de responsabilização
civil do pai pelo abandono afetivo e avaliar os parâmetros que os tribunais têm
utilizado para fundamentar decisões sobre o tema. Além disso, busca-se explorar
as implicações sociais e jurídicas dessa responsabilização, contribuindo para o
debate acerca da proteção dos direitos fundamentais dos filhos no âmbito
familiar. Dessa forma, é inegável que o debate sobre o abandono afetivo é
complexo, dada a sua ligação com a dinâmica das relações interpessoais, que
está em constante evolução, especialmente no contexto familiar. Entretanto, é
inegável que há avanços nas discussões doutrinárias, legais e jurisprudenciais
a respeito da responsabilização civil dos pais por abandono afetivo, com
destaque para o Projeto de Lei do Senado 700/2007, que enfrenta resistência e
emendas. Autor(s) Bruna Geovanna Sampaio Bento Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Abandono. Responsabilidade civil. Crianças. Adolescentes. Família. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O abandono da amamentação pelas mães adolescentes em uma Unidade Básica de Saúde de Mauriti-CE (E920) | Maria Silmária Alves de Lacerda | ENFERMAGEM |
O abandono da amamentação pelas mães adolescentes em uma Unidade Básica de Saúde de Mauriti-CE (E920)
Resumo
A adolescência é uma fase de transição entre a infância e a idade adulta marcada por inúmeras
transformações: biológicas, psicológicas e sociais. Uma adolescente ao surpreender-se
inesperadamente com o processo de gravidez e posteriormente com o da amamentação,
poderá deparar-se com inúmeros fatores, quer seja, pelo psicológico, ainda não tão bem
desenvolvido, ou fisiológico e social, ainda não aptos a suportar o grande aporte de
responsabilidades que traz essa nova etapa da sua vida. Este estudo descritivo com abordagem
qualitativa objetivou compreender as razões referidas pelas mães adolescentes para não
amamentarem seus filhos até o 6º mês de vida. A amostra constituiu-se de 17 mães
cadastradas em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), de Mauriti-CE, no período de abril de
2010. As informações foram coletadas através de uma entrevista semi-estruturada, e a análise
foi realizada mediante o método de análise de conteúdo, evidenciando cinco categorias
temáticas: visão materna sobre a importância do aleitamento materno para o lactente; relatos
das mães sobre os pontos positivos adquiridos na prática da amamentação ao seio; relatos das
mães sobre os pontos negativos adquiridos na prática da amamentação ao seio; falas das mães
relacionadas aos fatores que interferiram no processo da amamentação e motivos que levaram
as mães a interromperem o processo da lactação. Os resultados evidenciaram que para as
mães a amamentação é importante e traz benefícios. Entretanto, existem fatores que
interferiram no efetivo desenvolvimento da mesma, tais como: atuação dos serviços de saúde,
educação e idade materna, nível de escolaridade, trabalho fora de casa, problemas de lactação,
crenças e valores sociais. Diante disso, fica claro que mesmo sendo conhecidas as vantagens
da amamentação exclusiva até os seis meses de vida da criança, ela sofre inúmeras influências
desses fatores, sendo uma distante realidade a sua prática. Autor(s) Maria Silmária Alves de Lacerda Orientador(s) Keytiani Secundo Duarte Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Adolescente. Amamentação. Unidade Básica de Saúde. Curso ENFERMAGEM |
| O abandono familiar de pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência: uma revisão sistemática (F755) | Cindy de Oliveira Silva | FISIOTERAPIA |
O abandono familiar de pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência: uma revisão sistemática (F755)
Resumo
O estatuto brasileiro do idoso idealiza a pessoa idosa como um
indivíduo com idade igual ou superior a 60 anos. Segundo o IBGE entre os anos
de 2012 a 2017 essa população com essa faixa etária, obteve um crescimento
demográfico de 4,8 milhões, saltando de 25,4 milhões para 30,2 milhões. Com
essa realidade necessário de faz que ocorra a preservação da capacidade
funcional para a independência do idoso, para que não se torne dependente de
assistências e cuidados, tornando assim necessário auxilio da família
responsabilizando-se pelos cuidados ao idoso, podendo ocorrer que a mesma
pode-se negar a tal papel. OBJETIVOS: Avaliar o abandono familiar de pessoas
idosas residentes em instituições de longa permanência, METODOLOGIA: Esse
estudo é do tipo revisão sistemática de abordagem descritiva, sendo realizado
buscas nas bases de dados internacionais, tendo os descritores selecionados no
DECS : “abandono”, “idoso”, “ instituição de longa permanência”, “maus tratos”.
Acrescidos do conectivo and, foram critérios de inclusão artigos com coerência
com o tema abandono, artigos nacionais ou internacionais, completos e gratuitos
e os de exclusão revisões sistemáticas e narrativas, teses; período de busca será
feito de julho a setembro com o máximo de artigos relacionados a temática,
Somando- se todas as bases de dados no rastreamento das publicações foram
encontrados 55 artigos, após a leitura minuciosa dos títulos e resumos dos
artigos, foram selecionados 3 artigos para estudo, de acordo com os critérios de
elegibilidade. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Foi analisado que mostrou dentre
os 3 artigos houve uma maior prevalência em mulheres idosas, com idades entre
75 e 84 anos; estado civil solteiro; escolaridade fundamental, em segundo e
analfabetos, aposentados. Tem como causa do abandono, problemas familiares;
solidão, abandono familiar, despreparo do cuidador, saúde fragilizada do idoso,
problemas financeiros, fatores que prejudicam a sua saúde, podendo causar
declínio do seu estado físico e emocional, deixando mais fragilizado.
CONCLUSÃO: Com base nos estudos revisados, pode–se concluir que dentre
todas as características investigadas nos idosos relacionadas ao abandono
obteve baixa escolaridade, idade entre 75 a 84 anos, mulheres, estado civil
solteiro, como causa do abandono problemas familiares; abandono familiar,
despreparo do cuidador, fatores esses fortemente associados à ocorrência de
institucionalização, devido a escassez na literatura do tema abordado, sugere-se
novas publicações referentes a área seja realizado investigação sobre relação da
família com idoso institucionalizado, inclusão familiar em ILPI. Autor(s) Cindy de Oliveira Silva Orientador(s) Aurélio Dias Santos Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Idoso. Instituição de longa permanência. Abandono. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |
| O ABANDONO PARENTAL INVERSO: uma análise dos impactos sociais causados na vida dos idosos atendidos no abrigo Jesus Maria José em Crato-CE (S1473) | Alberlânia dos Santos Aguiar | SERVIÇO SOCIAL |
O ABANDONO PARENTAL INVERSO: uma análise dos impactos sociais causados na vida dos idosos atendidos no abrigo Jesus Maria José em Crato-CE (S1473)
Resumo
Tendo em vista os estudos realizados ao longo dos anos e as projeções para um futuro não
muito distante, compreende-se que a população idosa possui uma forte tendência de
crescimento. Assim, os mesmos devem ser reconhecidos cada vez mais como uma importante
parte da composição da sociedade e que enfrentam inúmeras problemáticas advindas desse
período da vida, essas por vezes são pouco discutidas e não recebem a devida atenção. O
abandono parental inverso, que se refere diretamente ao abandono que ocorre aos idosos por
seus filhos ou demais parentes, é apenas uma das problemáticas enfrentadas por essa parcela
populacional que acaba se deparando com tantas dificuldades nesse período da vida. Desse
modo, compreender os impactos sociais causados pelo abandono parental inverso é o objetivo
desse trabalho, uma vez que se revela como uma temática necessária e de relevante
importância quando analisado os direitos defendidos, inclusive a essa parcela da sociedade.
Objetivando demonstrar e ainda analisar os mais variados motivos pelos quais ocorre esse
abandono ao idoso; Compreender o processo de institucionalização dessa população- o que
lhe antecede e a vivência no local; E ainda todo o aparato legal que atende e resguarda o
direito do idoso. Para efetivação do mesmo a busca é por um embasamento teórico por meio
do estudo bibliográfico e em segundo momento a realização de entrevista semi estruturada,
sempre visando trazer respostas às dúvidas e suposições sobre o assunto em questão. Ao
longo do estudo se pode compreender se esses impactos sociais tem relação direta com o
rompimento dos vínculos familiares; Terceirização dos cuidados básicos aos idosos;
Comprometimento da renda dos idosos; E ainda a redução da vida social dos mesmos. A
pesquisa permite constatar aspectos relevantes quanto aos desafios e as demandas postas as
ILPIs e para além dos objetivos específicos da pesquisa, percebe-se o quanto é efetiva a
participação da sociedade civil frente aos idosos abandonados e os locais aonde vivem. E
assim, pode-se entender que embora a existência de inúmeras leis que condenam o ato de
abandonar, os números demonstram o real cenário que muitos acabam enfrentando, indo para
além do abandono material e tocando na responsabilidade do cuidar. Autor(s) Alberlânia dos Santos Aguiar Orientador(s) Jamille de Lima Vieira Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Idosos. Abandono parental inverso. Serviço Social Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| O abuso sexual contra crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar: uma análise sobre a previsão de políticas públicas no plano plurianual municipal (D1265) | Lara Fábia Conrado Ferreira Matias | DIREITO |
O abuso sexual contra crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar: uma análise sobre a previsão de políticas públicas no plano plurianual municipal (D1265)
Resumo
O estudo aborda o tema do abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes é motivado
pelo grande número de casos de violência sexual, analisando como isso afeta o crescimento e
desenvolvimento da vítima e a responsabilização pelo abuso. Embora tenha fortes raízes
históricas, o abuso sexual contra crianças e adolescentes continua sendo um assunto atual. A
presente pesquisa tem como objetivo geral analisar como o município de Juazeiro do Norte tem
previsto em seu plano plurianual políticas públicas voltadas para coibir a prática da violência
sexual intrafamiliar contra a criança e o adolescente, tendo como objetivos específicos conhecer
o fenômeno da violência sexual intrafamiliar contra criança e adolescentes, compreender o
papel do município na proteção à criança e adolescente e, por fim, analisar as políticas públicas
implementadas nos municípios de Juazeiro do Norte/CE, voltadas ao combate e erradicação da
violência sexual contra criança e adolescente no âmbito familiar. Trata-se de uma pesquisa de
natureza básica, exploratória, que usou o método qualitativo por meio de fontes documentais. Autor(s) Lara Fábia Conrado Ferreira Matias Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Abuso sexual intrafamiliar. Direitos da criança e do adolescente. Rede de garantias. Princípio da municipalização. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O abuso sexual de crianças e adolescentes, do silencio ao enfrentamento (S1457) | Heloisa da Silva Rocha | SERVIÇO SOCIAL |
O abuso sexual de crianças e adolescentes, do silencio ao enfrentamento (S1457)
Resumo
O trabalho monográfico em questão constitui-se em investigar Com base no tema ‘’ O abuso sexual
contra crianças e adolescentes’’, neste sentido particulariza-se em razão do objetivo geral que Busca
analisar os danos causados na vida social e psíquica das crianças e adolescentes que sofrem o abuso
sexual, procurando resgatar a conquista de direitos da criança e do adolescente em meio as relações de
poder, analisar a família frente a violência sexual contra crianças e adolescentes, apresentar como se
configura a atuação profissional junto às famílias das crianças e dos adolescentes vítimas de violência
sexual. Discorremos por um percurso metodológico com uma abordagem bibliográfica, qualitativa,
e explicativa. Foi feito uma busca de artigos na plataforma Scielo, selecionando assim 5 artigos
cujos os temas assemelham com a proposta da monografia, apresentando assim uma análise de
conteúdo. O interesse em investigar sobre o referido tema surgiu através da realização de um estágio
extra curricular no CRAS Francisca do Socorro localizado na cidade de Milagres. Durante o período
de vigência foi possível ter contato com violações de direitos, chamando atenção a efervescência do
índice de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em um segundo momento de estágio
supervisionado na Vigilância Socioassistencial no município de Milagres que tem como
responsabilidade análise de informações territorializadas sobre as situações de risco e vulnerabilidade
sobre famílias e indivíduos foi observado no CEMARIS 2015 – Censo e Mapa de Riscos Pessoal e
Social do Ceará um grande percentual de violência sexual. Residindo no munícipio é notório que o
tema Abuso Sexual ainda é um tema pouco discutido em territórios mais necessitados de atenção, as
áreas descobertas se tornam áreas invisíveis e que na verdade necessitam de atenção dobrada. Autor(s) Heloisa da Silva Rocha Orientador(s) Cecília Bezerra Leite Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Abuso sexual. Criança. Adolescente . Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| O acesso à justiça pelos advogados com deficiência visual e o processo judicial eletrônico (D551) | Limeudo Xavier Rodrigues Neto | DIREITO |
O acesso à justiça pelos advogados com deficiência visual e o processo judicial eletrônico (D551)
Resumo
A atual conjuntura do judiciário está, demasiadamente, caminhando para um colapso
processual devido à demanda, e, à não resolução de conflitos devido à morosidade dos
processos, essa é uma soma do fator cultural da resolução dos conflitos litigiosos no
país, que não atendem de maneira efetiva às necessidades dos demandantes. Com isso,
foi criado o processo judicial eletrônico, o que tornou de forma mais flexível a
acessibilidade ao acesso à justiça, gerando, de forma paradoxal, uma exclusão no
tocante aos advogados que possuem deficiência visual. Este trabalho tem como base
enaltecer a problemática no tocante ao acesso à justiça por parte dos advogados com
deficiência visual e o processo judicial eletrônico de forma geral. A pesquisa embasa-se
em uma metodologia de natureza básica, descritiva, exploratória, bibliográfica e de uma
abordagem ponderada, respaldada em informações colhidas e que possa ser medida com
precisão junto à OAB. Espera-se que este estudo traga ao leitor informações sobre a
necessidade de cuidado ao profissional com deficiência visual, e, com isso, possa
também ser observada a efetivação de princípios constitucionais, e assim tornar visível
essa precariedade do judiciário. Autor(s) Limeudo Xavier Rodrigues Neto Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Conjuntura. Judiciário. Acessibilidade. Resolução. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O acesso fundamental à educação á luz do estatuto da pessoa com deficiência: uma análise jurídica social (D668) | Welria Moreira dos Santos | DIREITO |
O acesso fundamental à educação á luz do estatuto da pessoa com deficiência: uma análise jurídica social (D668)
Resumo
O presente artigo pretende discutir aspectos relacionados à problemática da inclusão
educacional, no acesso fundamental à educação a luz do estatuto da pessoa com deficiência,
demonstrando como se originou o conceito de deficiência no contexto social e normativo. A
pesquisa demostra algumas concepções de inclusão, reconhecendo como direito fundamental
estabelecido nos tratados internacionais incorporados na constituição federal. Inserindo as
medidas implementadas na concepção inclusivas no estatuto da pessoa com deficiência de
forma conjunta ao ensino regular com diretrizes pedagógicas inclusivas para inserção
educacional em todos os âmbitos nas redes de ensino. Denota a pesquisa expor avanços na
legislação, na implementação de políticas inclusivas para acessibilidade das pessoas com
deficiência ao acesso em todos os âmbitos de ensino regular e superior. Autor(s) Welria Moreira dos Santos Orientador(s) Francisco Ercilio Moura Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Educação inclusiva. Acessibilidade. Pessoa portadora de deficiência. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O acolhimento da equipe de enfermagem, os motivos e o medo das mulheres em relação ao exame Papanicolau no Programa de Saúde da Família em Barro-CE (E573) | Roseane Gomes Monteiro | ENFERMAGEM |
O acolhimento da equipe de enfermagem, os motivos e o medo das mulheres em relação ao exame Papanicolau no Programa de Saúde da Família em Barro-CE (E573)
Resumo
A liberdade feminina adquirida ao longo dos anos, e melhorada com o uso de métodos para evitar a gravidez, como anticoncepcionais orais, antecipou a vida sexual das mulheres, assim acumulando um maior número de parceiros e contribuindo para o aumento das doenças sexualmente transmissíveis e para neoplasias intraepiteliais de colo do útero. Sabe-se que o Câncer do colo de útero tem relação com infecção por Papilomavírus Humano, doenças sexualmente transmissíveis, como muitas outras. Trata-se de uma pesquisa quantitativa com caráter exploratório, que foi desenvolvida na Unidade Básica de Saúde (UBS) em Barro-CE, objetivando verificar o acolhimento da equipe de enfermagem, os motivos e o medo das mulheres em relação ao exame papanicolau no programa saúde da família. O resultado mostra que as pesquisadas são em sua maioria, 40% entre 20 e 29, sendo casadas 50%, com e ensino médio e superior incompleto 40%; não trabalham 40%, esse mesmo percentual procura a unidade devido dores e corrimento; 80% foram bem atendidas; 80% recebeu explicação, enquanto 75% tem medo do resultado do exame papanicolau. Com toda essa análise pode ser notado que as mulheres que estão casadas estão mais preocupadas com a saúde, porém a maioria só procuraram a unidade de saúde por sinais e sintomas. Acredita-se que, só com o perfil dessas mulheres, as políticas públicas poderão realmente ter um funcionamento melhor e mais amplo, pois o Programa Saúde da Família ( PSF ), apresenta todas as condições para motivar as mulheres a realizarem o exame papanicolau, pois desde o cadastramento inicial até as visitas domiciliares de rotinas, pode-se fazer o acompanhamento de toda família, daí uma maior importância do trabalho de enfermagem. Autor(s) Roseane Gomes Monteiro Orientador(s) Verônica Cavalcante de Alencar Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Câncer. Exame Papanicolau. Curso ENFERMAGEM |