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| Mitigação de direitos da reforma trabalhista frente a homologação da rescisão contratual (D300) | Josian Caldas Bezerra | DIREITO |
Mitigação de direitos da reforma trabalhista frente a homologação da rescisão contratual (D300)
Resumo
Desde os tempos mais remotos o ser humano já exercia o trabalho como forma
necessária para sua subsistência, e, nos tempos atuais, não é diferente. Entretanto,
no decorrer desse tempo, a sociedade evoluiu em todos os aspectos, e, diante
dessa evolução percebeu-se a necessidade de se estabelecer regras de convívio,
para que as pessoas pudessem viver de modo mais pacífico, passando então o
Estado a intervir como forma de dirimir os conflitos. O fato é que, para o trabalhador
chegar a ter certos direitos assegurados, houve muita luta, onde muitas delas não
resultaram em êxito, mas, outras sim, e muitas dessas ainda se consagram até os
dias de hoje. Essas conquistas tiveram e tem o condão de ajustar, através de
normas específicas, instituídas de modo relativamente adequado e razoável, a
nortear a relação entre empregado e empregador, como forma de garantir o mínimo
de dignidade para o trabalhador. Entretanto, o que se percebe com a reforma é um
possível retrocesso no sentido de perda de direitos e garantias que se consolidaram
com o passar dos anos. Enfim, o presente trabalho tem por objetivo principal
analisar quais benefícios e perdas ocorreram diante da desobrigatoriedade da
homologação de rescisão contratual de trabalho com mais de um ano para o
trabalhador, que, inclusive, antes recebia assistência gratuita prestada pelos
Sindicatos e Ministério do Trabalho, mas que, com a Reforma Trabalhista, deixou de
ser necessário. A metodologia aplicada foi a bibliográfica, tendo como fonte de
pesquisa livros, artigos científicos, monografias, jornais, revistas, depoimentos,
gráficos, etc., onde concluiu-se, incontestavelmente, que o objeto de pesquisa
estudado trouxe realmente prejuízo aos trabalhadores. Autor(s) Josian Caldas Bezerra Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Reforma trabalhista. Mitigação de direitos. Direitos dos empregados. Homologação de rescisão. Assistência gratuita. Curso DIREITO Baixar |
| Mitigação de direitos na aposentadoria especial em face da reforma previdenciária (D659) | Halisson Wendell Gomes de Alencar | DIREITO |
Mitigação de direitos na aposentadoria especial em face da reforma previdenciária (D659)
Resumo
O artigo em tela, pauta-se no sentido de obter uma melhor compreensão sobre as
consequências decorrentes das alterações legais promovidas junto a Constituição
Federal de 1988, em decorrência da promulgação da Emenda Constitucional nº 103
de novembro de 2019, especificamente no que se refere a Aposentadoria Especial
do Regime Geral de Previdência Social, com a criação de novos critérios para
obtenção do referido benefício previdenciário por parte dos segurados que exercem
suas atividades laborais com efetiva e permanente exposição a agentes físicos,
químicos e biológicos, ou a soma destes, que impactam diretamente à saúde dos
trabalhadores degradando a saúde dos mesmos. O artigo em comento, será
apresentado expondo a base conceitual, seguido de elementos históricos,
fundamentos legais e inovações legislativas sobre a temática. O artigo será
apresentado de maneira dissertativa. Será adotada uma abordagem qualitativa,
buscando assim alcançar uma conclusão quanto ao fato de o benefício em questão
ainda ter preservado o seu caráter protetivo após a promulgação da EC/103 de
2019, comumente conhecida como Reforma Previdenciária. Autor(s) Halisson Wendell Gomes de Alencar Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Aposentadoria especial. Reforma previdenciária. Constituição federal. Caráter protetivo. Curso DIREITO Baixar |
| Mitigação do direito do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS) para as pessoas com deficiência (D383) | John Willamys de Oliveira | DIREITO |
Mitigação do direito do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS) para as pessoas com deficiência (D383)
Resumo
Neste trabalho de natureza qualitativa, inicialmente tem como um dos principais propósitos
entender a importância do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPCLOAS) para os deficientes no que se refere aos Direitos Humanos. Buscando elencar fatores
sociais no âmbito do Direito Previdenciário; explorando cada um dos meios que foram capazes
de proporcionar um argumento firme que explicou essas possíveis causas sociais, legais e
administrativas responsáveis pela não concessão de benefícios à pessoas que mesmo não tendo
condições físicas e sociais de aspecto claro e visível, infelizmente não gozam desse direito.
Exploramos os meios legais, ou seja, as leis infraconstitucionais, com a finalidade de verificar
os requisitos definidos na Lei Orgânica da Assistência Social e no seu decreto regulamentador,
e com estes dados em junção com o conteúdo da principal norma jurídica do nosso país que é
Constituição Federal de 1988, deseja-se a obtenção de informações, a fim de que haja uma
maior compreensão do problema enfrentado por essas pessoas, e possíveis formas de solução.
Foram feitas avaliações na área jurídica e social, como dito; jurídica quando se buscou
ler e explorar as normas legais que vieram a fundamentar o tema, bem como no aspecto social
com relação as questões inerentes a sociedade, voltadas para o pensamento humanitário,
levando em consideração pautas que vislumbram o entendimento histórico e a evolução do
BPC-LOAS frente a sociedade, as quais colaboraram para as críticas em questão. O objetivo
do trabalho avalia como ocorre a concessão do Benefício de Prestação Continuada, os embates
e os meios usados por parte da administração pública quando da delegação das atividades, que
são capazes de reduzir e afetar e acarretar problemas as pessoas com deficiência, de forma
desumana. Elencar o trabalho feito pelos profissionais da assistência social, bem como se dá as
perícias sustentadas pela autarquia responsável pela concessão e indeferimento do BPC, o INSS
(Instituto Nacional da Seguridade Social).Priorizar a pesquisa de forma a torná-la clara ao
examinador, atentando principalmente nas questões morais e éticas daquilo que se é pesquisado,
ou seja, trazer veracidade voltadas ao tema para que seja criado um raciocínio embasado numa
sentença concreta. A metodologia que foi usada, buscou o viés de contexto exploratório e
bibliográfico, quando usada a plataforma eletrônica Google afim de pesquisar em legislações a
qual podemos citar a Lei nº 8.742/1993, o Decreto 6.2014/07, a CRFB/88, sites, artigos e
trabalhos de natureza científica. Autor(s) John Willamys de Oliveira Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave BPC. Lei nº 8.742/1993. Assistência social. Deficiente. Curso DIREITO Baixar |
| Mitigações da legislação previdenciária na concessão do benefício de prestação continuada aos portadores de necessidades especiais (D238) | Antonio Alves Costa Neto | DIREITO |
Mitigações da legislação previdenciária na concessão do benefício de prestação continuada aos portadores de necessidades especiais (D238)
Resumo
Este trabalho tem por objeto de estudo a mitigação que a lei previdenciária causa a portador
de necessidades especiais na concessão do benefício de prestação continuada, previsto no
inciso V, do art. 203 da Constituição Federal, e no art. 20 da lei 8.742/93. Certifica-se que
apesar do benefício de prestação continuada ser uma garantia constitucional, os critérios
adotados pela lei infraconstitucional que o regulamenta são rigorosos demais, ao ponto de
excluir muitos portadores de necessidades especiais que não tem como se manter,
caracterizando uma violação ao Princípio da dignidade da pessoa humana. Para atingir os
objetivos deste trabalho, faz-se necessário a utilização de pesquisa qualitativa e o método de
pesquisa exploratório, utilizando da técnicas de pesquisa bibliográficas e pesquisa
documental. Os resultados mostram que o portador de necessidades especiais ao requisitar o
benefício assistencial, ele sofre restrições na comprovação do critério objetivo de renda per
capita e os dois anos estipulados pela Lei nº 8.742, para caracterizar impedimento de longo
prazo, e a necessidade de contribuição para a concessão de benefício previdenciário regido
pelo RGPS ao portador de necessidades especiais. Mesmo havendo alguns avanços
doutrinários e jurisprudenciais nesse sentido. Desta forma, conclui-se que não está havendo
uma efetivação da norma constitucional, e consequentemente, a constituição não está
atingindo sua função social, pois está deixando desamparados muitos portadores de
necessidades especiais, que necessita do amparo do poder público para que tenha a condições
mínima, para uma existência digna e saudável. Autor(s) Antonio Alves Costa Neto Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Dignidade da pessoa humana. Benefício de prestação continuada. Portador de necessidades especiais. Curso DIREITO |
| Mito e desenvolvimento psicológico: a saga do herói no processo de individuação (P102) | Kadidja Luciana Tavares Augusto | PSICOLOGIA |
Mito e desenvolvimento psicológico: a saga do herói no processo de individuação (P102)
Resumo
Este artigo tem por objetivo investigar a relação entre a mitologia e o desenvolvimento psicológico humano, através de uma leitura junguiana. Para tal empreitada, utilizou-se do mito da saga do herói como base para ilustração do processo de individuação. Esta pesquisa tem como método, o recurso bibliográfico exploratório, de caráter qualitativo. Será apresentada uma sucinta compreensão de algumas perspectivas, acerca da interpretação dos mitos, destacando-se a significação psicológica, no ponto de vista da psicologia analítica. Para o entendimento neste âmbito, discorrer-se-á sobre alguns conceitos fundamentais que demonstram estar profundamente emaranhados com os mitos, com sua perpetuação e compreensão. São estes conceitos: psique humana, o inconsciente coletivo, o inconsciente pessoal, consciente, complexos e arquétipos. Em seguida, será exposta a analogia do mito da saga do herói com o processo de autodescoberta e maturação psicológica. Constatando-se que as fases que compõem a jornada do herói possuem correspondência simbólica com as fases de transição da personalidade. Os mitos, através de sua rica simbologia atuam no psiquismo humano, ativando nos recônditos do inconsciente uma força potencializadora do processo de transformação e integração do homem. Autor(s) Kadidja Luciana Tavares Augusto Orientador(s) Bryan Silva Andrade Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Mito. Desenvolvimento psicológico. Psicologia Junguiana. Processo de individuação. Saga do herói. Curso PSICOLOGIA |
| Mobilidade urbana e qualidade de vida em Bodocó - PE (D427) | Rafaela Pereira Luna | DIREITO |
Mobilidade urbana e qualidade de vida em Bodocó - PE (D427)
Resumo
Esta monografia tem como objetivo analisar a aplicação das normas sobre mobilidade urbana
no município de Bodocó-PE, expondo a importância da mobilidade urbana para a qualidade
de vida de uma população, tendo como parâmetro a cidade de Bodocó-PE que no ano de 2018
foi acometida de grandes chuvas e é alvo de problemáticos entraves a locomoção da
população bodocoense. Foram analisados documentos da cidade, sendo eles o plano diretor
participativo do município como também a procura por leis municipais sobre o tema em
questão, a mobilidade urbana. Diante dos dados obtidos buscou-se discutir a necessidade de a
cidade passar por uma adequação normativa no intuito de atender às normas federais e
assegurar uma eficiente mobilidade urbana, bem como uma sadia qualidade de vida aos
munícipes. Por fim, se discute os modelos de transporte adotados no município, realizando
um comparativo entre os meios individuais e coletivos, com destaque para uma necessária
melhoria destete último modelo na cidade objeto do estudo. Autor(s) Rafaela Pereira Luna Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Mobilidade urbana. Qualidade de vida. Bodocó-PE. Curso DIREITO Baixar |
| Mobilidades de fisioterapia na prevenção de quedas em idosos com osteoporose: uma revisão integrativa | Maria Yasmine Sabino de Luna Araújo | FISIOTERAPIA |
Mobilidades de fisioterapia na prevenção de quedas em idosos com osteoporose: uma revisão integrativa
Resumo
Osteoporose é uma patologia que acomete os ossos caracterizada pela redução da densidade
mineral óssea. Fraturas por osteoporose podem ocorrer com mais frequências nas vértebras,
rádio distal e no fêmur. O envelhecimento da massa óssea associadas aos fatores intrínsecos
como genética. A Osteoporose possui dois tipos de classificação, a tipos I e II. Exercícios
físicos praticados regularmente influenciam na manutenção normal ósseas. O tratamento
fisioterapêutico atua na prevenção ou correção postural inadequada de praticas diária.
Objetivo: Investigar os efeitos da aplicação das modalidades da fisioterapia em pessoas
idosas com Osteoporose. Metodologia: Trata-se de um tipo de estudo de revisão de literatura
integrativo, descritivo, de abordagem integrativa. Critérios de elegibilidade: Através da
Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da
Saúde (LILACS) e Medical Literature Analysis and Retrieval System Online
(MEDLINE),Scientific Electronic Library Online SciELO e PEDro, Google Acadêmico, e
sites de pesquisas na área da saúde. Critérios de inclusão: Foram selecionados e incluídos
todos os artigos científicos que estejam disponíveis nas plataformas cientificas de saúde, na
língua portuguesa e também inglesa. Critérios de exclusão: Foram excluídos todos os
estudos que não se enquadrem sobre os critérios de inclusão citados. Instrumentos e
procedimentos para a coleta de dados: O desenvolvimento e elaboração da presente
pesquisa foi realizado uma busca minuciosa e criteriosa sobre as bases de dados eletrônicos.
Análise dos dados: Logo após todo o agrupamento dos artigos científicos e resultados
encontrados, foi composto de forma descritiva um quadro com as finalidades dos dados mais
relevantes. Conclusão: Os estudos analisados sobre as Modalidades de Fisioterapia na
Prevenção de Quedas em Idosos com Osteoporose, obtive dados e resultados confiáveis,
comprovado estatisticamente demonstraram significância no (p<). Autor(s) Maria Yasmine Sabino de Luna Araújo Orientador(s) Aurélio Dias Santos Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Fisioterapia. Idoso. Osteoporose. Modalidades fisioterapêuticas. Curso FISIOTERAPIA Baixar |
| Mobilização articular acessória oscilatória como tratamento das disfunções temporomandibular: um estudo de caso (PÓS115) | Aeda Gérla da Silva Santos; Cícero Wesley Borges Souza | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Mobilização articular acessória oscilatória como tratamento das disfunções temporomandibular: um estudo de caso (PÓS115)
Resumo
Introdução: As articulações temporomandibulares (ATM) são articulações composta
pelos ossos temporais e côndilos mandibulares, em conjunto com os tecidos
periarticulares. Muito exigida pelo corpo humano essa articulação acaba sofrendo
desordens nos músculos da mastigação e nas estruturas que a compõem, as
disfunções temporomandibular (DTM). Estima-se que em média 40 a 75% da
população apresentem no mínimo um sinal de DTM. A fisioterapia é uma das
alternativas de tratamento para indivíduos com DTM, sendo a mais recomendada a
terapia manual (TM). Esse estudo foi conduzido para Analisar os efeitos da
mobilização articular acessória oscilatória na disfunção temporomandibular. Método:
O presente estudo caracteriza-se como um estudo de caso do tipo descritivo,
intervencionista de abordagem quantitativa. Envolvendo um indivíduo de 22 anos do
sexo feminino com diagnóstico de DTM não específica, onde foi utilizada a técnica de
mobilização articular acessória oscilatória nos sentidos anterior e inferior da ATM
esquerda, realizada um total de 6 sessões de aproximadamente, 12 minutos cada.
Resultados: Obteve-se uma redução do quadro álgico de 2 para 0 na escala visual
analógica (EVA), um aumento significativo da amplitude de movimento de abertura da
boca de 38,97 mm para 45,41 mm, um aumento de 8,64 mm para 9,05 mm no desvio lateral direito e 7,45 mm para 10,34 mm no desvio lateral esquerdo utilizado o
Paquímetro digital e redução no grau de severidade da DTM de grave (75) para um
grau leve (40) através do Índice Anamnésico de Fonseca. Conclusão: Concluindo
que a terapia manual através da técnica de mobilização articular assessória oscilatória
promove, a curto prazo, uma redução clinicamente relevante na intensidade da dor,
um aumento relativamente significante na amplitude de movimento máximo de
abertura da boca e desvios laterais direito e esquerdo da ATM, bem como a redução
do grau de severidade da DTM. Autor(s) Aeda Gérla da Silva Santos; Cícero Wesley Borges Souza Orientador(s) Paulo César de Mendonça Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Disfunção temporomandibular. Mobilização articular. Fisioterapia Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar |
| Mobilização articular acessória oscilatória na disfunção temporomandibular: um estudo de caso (F724) | Cicero Wesley Borges Souza | FISIOTERAPIA |
Mobilização articular acessória oscilatória na disfunção temporomandibular: um estudo de caso (F724)
Resumo
A articulação temporomandibular (ATM) é formada pelos côndilos mandibulares e as
fossas mandibulares em conjunto com os tecidos periarticulares. Realiza os
movimentos de abertura e fechamento da boca cerca de 1500 a 2000 vezes por dia,
tornando-se assim a articulação mais solicitada pelo corpo humano. As disfunções
temporomandibular (DTM), representam um conjunto de desordens que afetam os
músculos da mastigação e as estruturas associadas a ATM, estima-se que 50 a 60%
da população em geral apresentam certo nível de DTM. A fisioterapia é uma das
alternativas de tratamento para indivíduos com DTM, sendo a terapia manual uma das
alternativas recomendadas. O objetivo do estudo foi analisar os efeitos da mobilização
articular acessória oscilatória na disfunção temporomandibular. O presente estudo
caracteriza-se como um estudo de caso do tipo descritivo, intervencionista de
abordagem quantitativa. A pesquisa envolveu um indivíduo de 22 anos do sexo
feminino com diagnóstico de DTM não específica, onde foi utilizada a técnica
fisioterapêutica de mobilização articular acessória oscilatória nos sentidos anterior e
inferior da ATM esquerda, realizada um total de 6 sessões de, aproximadamente, 12
minutos cada. Obteve-se com o tratamento uma redução do quadro álgico de 2 para
0 na EVA, um aumento significativo da amplitude de movimento de abertura da boca
de 38,97 mm para 45,41 mm, um aumento de 8,64 mm para 9,05 mm no movimento
de desvio lateral esquerdo e 7,45 mm para 10,34 mm no movimento de desvio lateral
direito e redução no grau de severidade da DTM de grave (75) para um grau leve (40)
através do Índice Anamnésico de Fonseca. Concluindo que a terapia manual através
da técnica de mobilização articular assessória oscilatória promove, a curto prazo, uma
redução clinicamente relevante na intensidade da dor, um aumento relativamente
significante na amplitude de movimento máximo de abertura da boca e desvios laterais
direito e esquerdo da ATM, bem como a redução do grau de severidade da DTM. Autor(s) Cicero Wesley Borges Souza Orientador(s) Rômulo Bezerra de Oliveira Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Disfunção temporomandibular. Mobilização articular. Fisioterapia. Curso FISIOTERAPIA Baixar |
| Mobilização articular passiva no tratamento da entorse do tornozelo em inversão: uma revisão integrativa (F1028) | Maria Luana Ferreira de Lima | FISIOTERAPIA |
Mobilização articular passiva no tratamento da entorse do tornozelo em inversão: uma revisão integrativa (F1028)
Resumo
Introdução: A lesão de entorse de tornozelo é um tipo de lesão muito comum que
ocorrem com frequência durante o esporte e o exercício físico. Cerca de 85% das
lesões são por entorse, que geralmente são por inversão dos ligamentos laterais. Se
essa região ficar sob grande estresse mecânico, o tornozelo é propenso a lesões
que pode afetar os ossos, ligamentos e a articulação no geral, uma das lesões
comuns é o entorse. A terapia manual é uma das técnicas da fisioterapia que atua
na recuperação das funções total ou parcial de diversas disfunções tais como,
biomecânicas, neurológicas, artrocinemática, congruência articular e tecidos moles,
a aplicação sobre os tecidos conjuntivos, musculoesqueléticos e nervosos, têm por
objetivo equilibrar e normalizar as diversas alterações. Existem várias técnicas da
fisioterapia usadas na reabilitação, uma delas é a mobilização articular. Objetivo:
Analisar os efeitos da mobilização articular passiva no tratamento de indivíduos com
lesão de entorse de tornozelo em inversão. Método: O presente estudo trata-se de
uma revisão integrativa na língua portuguesa e inglesa encontrados nas bases de
dados da peDRO, SCIELO, PUBMED e MEDLINE, publicados entre os anos de
2010 a 2020. Para esta pesquisa, foram incluídos estudo intervencionais do tipo
ensaios clínicos randomizados. Resultados: Foram identificados 4 artigos, cujo
tamanho amostral variou entre 1 e 90 voluntários. Os estudos mostram que o uso da
mobilização articular em indivíduos que sofreram lesões por entorse de tornozelo e
apresentaram déficit na amplitude de movimento e presença de dor, acarreta em
melhorias na ADM de dorsiflexão, diminuição a dor, as restrições articulares
dolorosas e corrigi a falha posicional. Conclusão: Dentre os estudos analisados,
pode-se constatar que há resultados satisfatórios quanto à efetividade da
mobilização articular em indivíduos com entorse de tornozelo para alívio de dor,
instabilidade articular e fortalecimento muscular. Ainda há poucos estudos
relacionados com o tema proposto, necessitando de novas pesquisas que possam
evidenciar ainda mais os resultados, contribuindo assim para ampliação do
conhecimento científico. Autor(s) Maria Luana Ferreira de Lima Orientador(s) Rômulo Bezerra de Oliveira Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Entorse de tornozelo. Mobilização articular. Fisioterapia. Curso FISIOTERAPIA Baixar |