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| Nota fiscal: instrumento de arrecadação de ICMS - Case (C120) | Roberta Maria Costa Sampaio | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Nota fiscal: instrumento de arrecadação de ICMS - Case (C120)
Resumo
O presente trabalho procurou investigar a importância da Nota Fiscal apresentando sua utilidade como meio de arrecadação de tributos e suas modalidades, mostrando ainda a percepção das pessoas quanto à utilização dos documentos fiscais. Com a análise da pesquisa efetuada, pôde-se afirmar que necessário se faz uma conscientização maior das pessoas no que diz respeito às funções e a importância da Nota Fiscal. Compreender a nota fiscal como um instrumento de controle fiscal e tributário e entender sua finalidade como legitima para o estado realizar sua atividade arrecadatória a fim de cumprir sua função, é imprescindível para que o cidadão possa acompanhar as ações do Estado, cumprir seus deveres e saber cobrar seus direitos. A metodologia aplicada trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa com um estudo baseado no método dedutivo, utilizando-se de livros, leituras de textos científicos em sites oficiais e pesquisa com aplicação de questionários, que serviram de base para a composição deste trabalho. Ao término, pode-se afirmar que a sociedade necessita ter mais conhecimentos sobre seus deveres como cidadão, pois ao exigir a Nota Fiscal está contribuindo com a melhoria de sua cidade, estado. Autor(s) Roberta Maria Costa Sampaio Orientador(s) Dairton Pinheiro Leandro Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Nota fiscal. Conscientização. Cidadão. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Notas sobre as potencialidades e dissonâncias do programa auxílio-emergencial e do serviço social no cenário da política de assistência estudantil da UFCA (S1415) | Francisco Daniel Coelho Viana | SERVIÇO SOCIAL |
Notas sobre as potencialidades e dissonâncias do programa auxílio-emergencial e do serviço social no cenário da política de assistência estudantil da UFCA (S1415)
Resumo
Ao vislumbrar o cenário contemporâneo conspícuo de análises, percebe-se diante das
adversidades oriundas das repercussões dos ideários neoliberais, na consequente
reestruturação produtiva e propulsora da hegemonia capitalista uma realidade fortemente
contraditória. Acerva-se desta percepção a inquietação diante das fragilidades, desmontes e
ameaças que tem se apresentado cada vez mais recorrentes nas políticas públicas, nos
processos que tem tornado reducionista a materialização da práxis dos/as agentes
trabalhadores/as e, sobretudo no que isso tem acarretado a população assistida (ou que pelo
menos deveria ser). Diante deste quadro visceral, ao particularizar o caminho para um dado
lócus permeado por essas contradições, logo se apresenta diante desta pesquisa debruçar a
visão sob o foco da Política de Assistência Estudantil e dos discentes assistidos por esta, e
diante dessa interface identificar as potencialidades e dissonâncias no Programa AuxílioEmergencial e no atendimento do Serviço Social da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
(PRAE) da Universidade Federal do Cariri (UFCA) correlacionando o institucionalmente
posto para ambos e a percepção dos discentes à luz deste universo. Dada essa centralidade, os
objetivos específicos para se tecer as análises, apresentam-se na necessidade de: apreender os
elementos histórico-constitutivos da Política de Assistência Estudantil (Capítulo I);
posteriormente compreender os caminhos dialógicos na interface do Serviço Social e a
Política de Assistência Estudantil (Capítulo II); e para o último momento, identificar o perfil
dos discentes que receberam o Programa Auxílio-Emergencial e descrever a percepção
discente sobre o Programa Auxílio-Emergencial e o Serviço Social frente a concessão do
auxílio (Capítulo III). Na tessitura metodológica, apresenta-se um estudo quanti-qualitativo,
utilizando-se da opção metodológica descritiva e exploratória. Para tanto, recorreu-se as
técnicas de pesquisa bibliográfica e de campo, e a técnica de observação participante, tendo-se
como opção instrumental para coleta de dados dois questionários: on-line e físico, realizada
com os discentes assistidos pelo programa de auxílio no semestre 2018.2 da UFCA Campus
Juazeiro do Norte verificando-se assim seu perfil e inquietações frente ao programa e práxis
do/a Assistente Social. Percebeu-se que há uma lógica sistêmica da hegemonia
neoliberal/capital que ao aliar a análise das percepções estudantis resulta nas apreensões desta
pesquisa, em que na tessitura das conclusividades e aproximações dos achados obtém-se que
o Programa-Auxílio Emergencial tem um caráter fundamental enquanto benefício da
Assistência Estudantil da UFCA, uma vez que os partícipes da pesquisa apresentaram
condicionantes de satisfação para com a sua permanência na universidade, necessitando-se
apenas repensar algumas fragilidades presentes no seu processo de concessão. Todavia para
o/a Serviço Social, revelou-se o quanto não cabe sua intervenção centrada apenas nas análises
socioeconômicas e para, além disso, a necessidade de profissionais mais presentes e ativos na
realidade universitária dos discentes. Autor(s) Francisco Daniel Coelho Viana Orientador(s) Cecília Bezerra Leite Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Assistência estudantil. Ensino superior. Programa auxílio-emergencial. Permanência discente. Serviço social. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Notificação dos casos de violência doméstica contra a mulher: um desafio para os enfermeiros da Estratégia Saúde da Família do município do Crato-CE (E40) | Josefa Helk Ferreira Barbosa | ENFERMAGEM |
Notificação dos casos de violência doméstica contra a mulher: um desafio para os enfermeiros da Estratégia Saúde da Família do município do Crato-CE (E40)
Resumo
Violência contra mulher é qualquer ação ou conduta baseada no gênero, que cause morte,
dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, ocorre tanto no espaço privado
quanto no espaço público e pode ser cometida por familiares ou outras pessoas que vivem no
mesmo domicílio. Os profissionais de saúde têm um papel crucial para lidar com a violência
contra a mulher realizando o acolhimento, notificando, e encaminhando os casos para um
atendimento especializado. A presente pesquisa teve por objetivo conhecer as dificuldades
enfrentadas pelos enfermeiros na estratégia saúde da família sobre as notificações de casos de
violência doméstica contra a mulher. Foi realizado um estudo exploratório, descritivo de
abordagem qualitativa sobre o tema em questão, descrevendo as características do objeto em
estudo desenvolvidas nas estratégias de saúde da família situadas na zona urbana no
município de Crato - Ceará. A coleta de dados foi realizada em agosto e setembro de 2012,
seguindo as normas da resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da
Saúde que regulamenta a pesquisa em seres humanos. Utilizando como método de coleta de
dados a entrevista semi-estruturada, analisados através do método do Discurso do Sujeito
Coletivo. As categorias foram divididas em: Dificuldades enfrentadas durante a notificação
dos casos de mulheres vítimas de violência doméstica; Sugestões para melhoria da notificação
dos casos de violência doméstica contra a mulher; Importância na prática do enfermeiro na
notificação dos casos de violência doméstica contra a mulher; Intersetorialidade entre
Estratégia Saúde da Família e serviços de atendimento a mulher. Foi possível caracterizar os
participantes sócio demograficamente, evidenciando que a maioria possuía entre 26 a 29 anos,
do sexo feminino, estado civil solteiro, com tempo de conclusão da graduação entre 2 a 7 anos
e tempo de atuação como profissional da Estratégia de 1 a 5 anos. Os participantes
consideraram que as dificuldades em notificar os casos de violência acontecem devido a
insegurança tanto por parte das vítimas, quanto pelos profissionais enfermeiros. Para melhorar
a notificação destes casos é essencial que exista capacitação dos enfermeiros, segurança,
sigilo da notificação, proteção dos envolvidos. A importância da prática dos enfermeiros se
deve ao papel que ele exerce através da notificação e as informações levantadas que servirão
para que o estado planeje políticas públicas com objetivos de diminuir os casos de violência
doméstica. Com relação à intersetorialidade entre a ESF e outros serviços de atendimento a
mulher, observou-se que os participantes não têm conhecimento sobre os serviços de
referência. Diante dos resultados foi evidenciado que a notificação dos casos de violência
doméstica contra mulher não é realizada como deveria, pois os profissionais não estão
capacitados e nem sensibilizados para realização do mesmo, e alguns não quererem se
comprometer frente a esta situação devido lidar diretamente com a comunidade e não ter
segurança. Espera-se com essa pesquisa proporcionar aos diversos profissionais de saúde
novas perspectivas de acolhimento as vítimas de violência doméstica, assim como sensibilizálos quanto à importância e a necessidade das notificações. Autor(s) Josefa Helk Ferreira Barbosa Orientador(s) Aline Morais Venancio Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Violência contra mulher. Notificação. Papel do enfermeiro. Curso ENFERMAGEM |
| Notificações dos trabalhadores portadores de LER/DORT atendidos no CEREST (F100) | Diego Coelho do Nascimento | FISIOTERAPIA |
Notificações dos trabalhadores portadores de LER/DORT atendidos no CEREST (F100)
Resumo
Verifica-se uma série de transformações e modificações no setor trabalhista em decorrência das exigências de mercado, dos modelos organizacionais e da globalização. Ocasionando uma transformação profunda no perfil do adoecimento dos trabalhadores. Verificando-se assim, uma elevação da prevalência das doenças relacionadas ao trabalho. Entre elas, destacam-se a ocorrência das Lesões por Esforço Repetitivo – LER e/ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho – DORT. As LER/DORT são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, tanto por sua prevalência, como também por seus impactos na sociedade. O objetivo deste estudo foi analisar as notificações dos trabalhadores portadores de LER/DORT atendidos no CEREST de Juazeiro do Norte – CE. A amostra foi composta 13 trabalhadores com diagnóstico de LER/DORT atendidos no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST da Cidade de Juazeiro do Norte – CE. A coleta de dados foi realizada por meio da análise da ficha de notificação do Sistema Nacional de Agravos de Notificação – SINAN. Os dados foram analisados para a obtenção dos resultados com base no software Microsoft Excel 2010 e foram apresentados por meio de gráficos e tabelas. Os resultados do estudo corroboraram com outros achados literários e comprovaram os impactos e alterações a nível sintomatológico que esses trabalhadores sofreram após o acometimento por LER/DORT. Alguns resultados expressivos foram a constatação que a maioria dos acometidos por LER/DORT são mulheres (84%) e que 100% dos casos referiu dor, diminuição de força e de movimentos. Concluímos que o presente trabalho teve importância destacada por analisar diversos aspectos relacionados a LER/DORT, servindo de referencial teórico e comprovando os impactos que o quadro de LER/DORT traz aos trabalhadores. Contudo, percebe-se pela quantidade de casos notificados de LER/DORT nos anos de 2009 e 2010 que as subnotificações ainda são frequentes. Autor(s) Diego Coelho do Nascimento Orientador(s) Cristiane Marinho Uchôa Lopes Ano de Publicação 2011 Palavra Chave LER/DORT. Notificações. Trabalhadores. CEREST. Curso FISIOTERAPIA |
| Nova lei de abuso de autoridade e suas repercussões à atividade policial (D615) | Jefferson Pinheiro da Silva | DIREITO |
Nova lei de abuso de autoridade e suas repercussões à atividade policial (D615)
Resumo
O abuso de autoridade, desde os tempos mais remotos, foi recriminado pelos legisladores e
aplicadores do direito brasileiro. Por ser um problema de relevante interesse social, o assunto
tornou-se, em 1965, matéria de uma lei especial - Lei nº 8.498/65 - que elegeu condutas que,
se praticadas fossem, configurariam crimes de abuso de autoridade. O legislador, então,
reformulou esse dispositivo jurídico e editou outro, - Lei nº 13.869/19, denominada de Nova
Lei de Abuso de Autoridade. A nova norma ampliou a tipificação de condutas cometidas por
agente público no exercício de sua atividade descritas como atentatórias e, descriminou novos
sujeitos ativos para os crimes de abuso de autoridade, sendo esta uma das grandes novidades
da lei. Agora ela é aplicada não só aos agentes públicos atrelados ao Poder Executivo, como
acontecia com a lei revogada, mas também aos subordinados aos Poderes Legislativo e
Judiciário, o texto legal trouxe muitas mudanças, inclusive no que tange o exercício da
atividade policial. O presente estudo busca analisar as alterações trazidas pela nova lei de
abuso de autoridade para atividade da polícia preventiva/ostensiva e investigativa. A pesquisa
será desenvolvida por meio de análise bibliográfica e documental, tendo como base, livros,
artigos sobre a temática, normativos do Comando Geral da Polícia Militar, dentre outros. O
estudo será realizado com intuito ser usado como embasamento para outros trabalhos
científicos, bem como utilizado pelas corporações policiais, uma vez que estas devem se
adaptar aos ditames do novo diploma legal. Autor(s) Jefferson Pinheiro da Silva Orientador(s) Italo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Lei. Abuso. Autoridade. Atividade policial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Novas abordagens no atendimento clínico na odontologia frente à pandemia do COVID-19 (O1032) | Iasmim Maria Luna Filgueiras | ODONTOLOGIA |
Novas abordagens no atendimento clínico na odontologia frente à pandemia do COVID-19 (O1032)
Resumo
A enfermidade COVID 19 caracteriza-se por ser cosmopolita, envolvendo o trato respiratório
responsável por causar cercas de 194.949 mortes num período de 1 ano. A enfermidade evoluiu
drasticamente e logo tornou-se pandêmica, acarretando uma grave crise de saúde pública. A
doença é causada pelo vírus SARS-CoV-2, uma vez presente no organismo, o vírus se
multiplica no trato respiratório humano, e nesta fase ocorre a transmissão para outras pessoas
por manifestações fisiológicas como espirros e tosse, bem como pelo contato direto com as
secreções do infectado, expondo indivíduos e todos os profissionais de assistência à saúde,
como o cirurgião dentista. Diante disso pretende-se esclarecer quais as novas técnicas de
abordagem clínica na odontologia durante o atendimento nesse período pandêmico utilizadas
na casuística odontológica quanto ao manejo com o paciente. O cirurgião dentista e a equipe de
saúde bucal estão na linha de frente sujeitos a contaminação pelo vírus, pois a maioria dos
procedimentos realizados no atendimento odontológico gera uma fração significativa de
gotículas e aerossóis. Com base no exposto, foi realizada uma pesquisa de revisão de literatura
narrativa por meio de um levantamento bibliográfico de publicações sobre a temática. Pode-se
verificar que os protocolos de biossegurança, tornaram-se ainda mais importantes para reduzir
os riscos de transmissão e contaminação pelo COVID-19, além da delimitação de demandas
urgentes e não urgentes, a inclusão de uma entrevista de anamnese completa do histórico do
paciente tem garantido ainda a mais a segurança dos atendimentos odontológicos. Autor(s) Iasmim Maria Luna Filgueiras Orientador(s) Inês Maria Barbosa Nunes Queiroga Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Atendimento odontológico. COVID 19. Odontologia e COVID 19. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
| Novas abordagens no atendimento clínico na odontologia frente à pandemia do COVID-19 (O1033) | Emilly Cristiane Gomes da Silva Alves | ODONTOLOGIA |
Novas abordagens no atendimento clínico na odontologia frente à pandemia do COVID-19 (O1033)
Resumo
A enfermidade COVID 19 caracteriza-se por ser cosmopolita, envolvendo o trato respiratório
responsável por causar cercas de 194.949 mortes num período de 1 ano. A enfermidade evoluiu
drasticamente e logo tornou-se pandêmica, acarretando uma grave crise de saúde pública. A
doença é causada pelo vírus SARS-CoV-2, uma vez presente no organismo, o vírus se
multiplica no trato respiratório humano, e nesta fase ocorre a transmissão para outras pessoas
por manifestações fisiológicas como espirros e tosse, bem como pelo contato direto com as
secreções do infectado, expondo indivíduos e todos os profissionais de assistência à saúde,
como o cirurgião dentista. Diante disso pretende-se esclarecer quais as novas técnicas de
abordagem clínica na odontologia durante o atendimento nesse período pandêmico utilizadas
na casuística odontológica quanto ao manejo com o paciente. O cirurgião dentista e a equipe de
saúde bucal estão na linha de frente sujeitos a contaminação pelo vírus, pois a maioria dos
procedimentos realizados no atendimento odontológico gera uma fração significativa de
gotículas e aerossóis. Com base no exposto, foi realizada uma pesquisa de revisão de literatura
narrativa por meio de um levantamento bibliográfico de publicações sobre a temática. Pode-se
verificar que os protocolos de biossegurança, tornaram-se ainda mais importantes para reduzir
os riscos de transmissão e contaminação pelo COVID-19, além da delimitação de demandas
urgentes e não urgentes, a inclusão de uma entrevista de anamnese completa do histórico do
paciente tem garantido ainda a mais a segurança dos atendimentos odontológicos. Autor(s) Emilly Cristiane Gomes da Silva Alves Orientador(s) Inês Maria Barbosa Nunes Queiroga Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Atendimento odontológico. COVID 19. Odontologia e COVID 19. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
| Novas morfologias do trabalho: streamer como um novo trabalhador? (P1541) | Pedro Henrique dos Santos Bacelar | PSICOLOGIA |
Novas morfologias do trabalho: streamer como um novo trabalhador? (P1541)
Resumo
O mundo do trabalho é onde a economia e valores sociais se encontram. A modernização e
expansão do trabalho produz novas relações na vida laboral. Atualmente temos no mercado de
serviços afetivos na internet um modo de trabalhar, onde ato de jogar videogames torna-se
conteúdo criado para o consumo na internet e, como consequência, uma fonte de renda. Este
artigo visa oferecer uma perspectiva desse serviço a partir de um levantamento bibliográfico
dos streamers ou live-streamer da Twitch.tv, um dos principais serviços dedicados a esse fim.
Com o objetivo de descrever profissional que busca renda econômica através de transmissões
ao vivo na plataforma, o ambiente e fatores envolvidos nas suas práticas e vivencias laborais. Autor(s) Pedro Henrique dos Santos Bacelar Orientador(s) Italo Emanuel Pinheiro de Lima Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Performance. Consumo digital. Live-streamer. Gamer. Trabalho. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Novas perspectivas terapêuticas para os transtornos alimentares a partir da terapia cognitivo-comportamental: uma revisão bibliográfica (P1844) | Maria Tereza de Oliveira Nepomuceno | PSICOLOGIA |
Novas perspectivas terapêuticas para os transtornos alimentares a partir da terapia cognitivo-comportamental: uma revisão bibliográfica (P1844)
Resumo
A crescente prevalência de casos
de Transtornos Alimentares (TA) exige o conhecimento de novas intervenções
terapêuticas, especialmente aquelas que abordam os fatores psicológicos e comportamentais
subjacentes a essas condições. Este trabalho realiza uma pesquisa sobre as novas
perspectivas terapêuticas para TA, com foco na Terapia Cognitivo-Comportamental
(TCC), caracterizado como uma revisão bibliográfica, na qual foram utilizados
métodos qualitativos, tendo como bases de dados SciELO, Biblioteca Virtual em
Saúde (BVS), Scholar Google e PubMed, considerando os artigos publicados nos
últimos 10 anos. O objetivo principal é discutir a TCC Aprimorada (TCC-A) e o
modelo transdiagnóstico como abordagens promissoras para o tratamento dos TA. A
pesquisa aborda o conceito desses transtornos, seus fatores de risco e os
estágios de tratamento. Além disso, são explorados outros enfoques terapêuticos
baseados na TCC com evidência científica sólida. Os resultados desta revisão
contribuem para uma melhor compreensão dos TA e das possibilidades terapêuticas
atuais, favorecendo a prática clínica e a pesquisa na área. Autor(s) Maria Tereza de Oliveira Nepomuceno Orientador(s) Flaviane Cristine Troglio da Silva Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Transtornos alimentares. Terapia cognitivo-comportamental aprimorada. Tratamento. Terapias contextuais. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Novas regras para perda de nacionalidade brasileira, alteradas pela emenda constitucional 131 de 2023 (D1339) | Yasmin Arrais de Lavor Miranda | DIREITO |
Novas regras para perda de nacionalidade brasileira, alteradas pela emenda constitucional 131 de 2023 (D1339)
Resumo
Este estudo visa analisar as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 131,
especificamente no que se refere à perda da nacionalidade brasileira. O tema é de suma
importância, pois está intrinsecamente ligado ao direito substancial à nacionalidade, um
pressuposto essencial no campo do Direito Internacional Público.
O principal objetivo deste estudo é entender essas mudanças, realizando uma comparação
entre o cenário pré e pós-promulgação da referida Emenda Constitucional. Isso inclui a
análise dos eventos que levaram à proposta e implementação do novo texto constitucional.
Para atingir esse objetivo, adotamos o método de pesquisa qualitativa dedutiva, que se baseia
na análise bibliográfica e documental. Especialmente relevante para nossa análise é o voto da
Comissão Especial encarregada de emitir parecer sobre a proposta de Emenda à Constituição
131. Este voto foi favorável à promulgação, o que indica que as alterações propostas
aprimoram as normas anteriores previstas no artigo 12 da Constituição Federal.
Ao final deste trabalho, é possível afirmar que as alterações trazidas pela Emenda
Constitucional 131 aperfeiçoam as normas anteriores, contribuindo para a evolução do Direito
Internacional Público no Brasil. Autor(s) Yasmin Arrais de Lavor Miranda Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Perda de nacionalidade. Emenda constitucional. Naturalização. Polipatria. Apatridia. Curso DIREITO Baixar tcc |