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| Regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo: uma inovação disruptiva (D633) | Francisco Mikael da Silva Dantas | DIREITO |
Regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo: uma inovação disruptiva (D633)
Descrição
A pesquisa do presente trabalho trata-se de um estudo sobre a regulamentação
do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por
aplicativo, disposto através da Lei federal nº 13.640/2018 que alterou a Lei nº
12.578/2012. Com enfoque principal no que diz respeito ao Decreto 9.792/2019
que regulamenta a lei nº 13.640/2018, em relação ao recolhimento de contribuição
previdenciária, desses motoristas de aplicativos. Diante desse Decreto, são
apresentadas as vantagens de o motorista de aplicativo estar filiado na
previdência social. Toda essa regulamentação no nosso ordenamento jurídico
brasileiro advém de novas tecnologias e formas de produção, num processo
designado de inovação disruptiva, por criar ideias capazes de enfraquecer ou
substituir indústrias, empresas ou produtos já estabelecidos no mercado há anos,
conforme assevera Excelentíssimo Ministro do STF, Roberto Barroso. Autor(s) Francisco Mikael da Silva Dantas Orientador(s) Karinne de Norões Mota Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Transporte por aplicativo. Motorista de aplicativo. Contribuição previdenciária. Inovação disruptiva. Direito previdenciário. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Regulamentação e fiscalização dos influenciadores digitais no mercado de capitais: a importância da atuação da CVM (D1409) | Fábio Kayque Ferreira de Alencar | DIREITO |
Regulamentação e fiscalização dos influenciadores digitais no mercado de capitais: a importância da atuação da CVM (D1409)
Descrição
O mercado de capitais é crucial para o crescimento econômico, estimulando a poupança e investimentos. Nele, ativos são comercializados por bancos e corretoras e adquiridos por investidores. Este estudo analisou, por meio de levantamento bibliográfico, o impacto dos influenciadores digitais na tomada de decisão dos investidores. A metodologia foi exploratória e qualitativa. Os resultados indicam que influenciadores digitais impactam significativamente decisões de investimento de seus seguidores, amplificando tendências de mercado e afetando a volatilidade dos ativos. No entanto, a ausência de regulamentação específica para esses agentes pode trazer riscos consideráveis, como disseminação de informações falsas, manipulação de mercado e práticas fraudulentas. A atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é fundamental para mitigar esses riscos e garantir a integridade do mercado. O órgão reconhece a importância dos influenciadores na educação financeira e estímulo ao planejamento econômico pessoal. Porém, busca regular as relações entre influencers e seguidores, dialogando com instituições reguladoras como AMBIMA e BSM, além de realizar consultas públicas para obter opiniões sobre o tema. Assim, a CVM poderá adaptar e expandir suas regulamentações para incluir influenciadores digitais e desenvolver estratégias de fiscalização que combinem tecnologias avançadas de monitoramento com medidas educativas. Isso envolve esclarecer as responsabilidades legais dos influenciadores, garantindo que cumpram obrigações de transparência e veracidade das informações, focando na segurança e melhores resultados para os investidores. Autor(s) Fábio Kayque Ferreira de Alencar Orientador(s) José Eduardo de Carvalho Lima Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Influenciadores digitais. Mercado de capitais. Investimentos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Regularidade jurídica do aterro sanitário de Juazeiro do Norte - CE (D911) | Afonso Uchôa Leal Júnior | DIREITO |
Regularidade jurídica do aterro sanitário de Juazeiro do Norte - CE (D911)
Descrição
O estilo de vida consumista das grandes cidades faz com que a questão do lixo se torne um
problema crescente e de difícil solução para a gestão pública e a sociedade em geral. Em 02 de
agosto de 2010 foi publicada a Lei nº 12.305 que estabelece a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, apontando, dentre outras diretrizes, a necessidade de distribuição ordenada de rejeitos
em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à
saúde pública e à segurança, bem como minimizar os impactos ambientais adversos. Neste
sentido, o presente trabalho discorre sobre as condições atuais do aterro sanitário de Juazeiro
do Norte-CE e sobre a disciplina jurídica da disposição do lixo, apontando as diferenças entre
o lixão e o aterro sanitário e como esses aterros vêm sendo implementados para concretização
de estratégias para tratamento do lixo. Evidenciou-se que o município de Juazeiro do Norte-CE
ainda não implementou um aterro sanitário, assim como a maioria dos municípios brasileiros
também ainda não aderiram ao modelo de aterro sanitário, que é um meio mais eficaz de
disposição final de resíduos, diminuindo impactos ao meio ambiente. Autor(s) Afonso Uchôa Leal Júnior Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Resíduos sólidos. Sustentabilidade. Aterro sanitário. Lixão. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Regularização de propriedade imóvel através da usucapião, desjudicialização, usucapião cartorário, orientações do conselho nacional de justiça (D1300) | Ludianno Queiroga Rocha | DIREITO |
Regularização de propriedade imóvel através da usucapião, desjudicialização, usucapião cartorário, orientações do conselho nacional de justiça (D1300)
Descrição
Este trabalho realiza uma análise sobre o processo de regularização de propriedade imóvel, com
foco na usucapião extrajudicial, tendo em vista as vantagens da desjudicialização desse
procedimento tão importante pro nosso ordenamento jurídico, são analisadas também as
diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as dificuldades enfrentadas
pelos que utilizam essa ferramenta. Com a entrada em exercício do novo Código de Processo
Civil, Lei nº 13.105/2015, surge uma ampliação das possibilidades de resolução das
problemáticas que envolvem a propriedade através de um procedimento administrativo já
existente no ordenamento jurídico brasileiro, mas que abrangia uma pequena esfera social. Essa
expansão da usucapião extrajudicial surge através da ferramenta de desjudicialização, que
consiste em transformar a resolução de conflitos que antes necessitava de vias judiciais, em atos
administrativos e contempla diversas áreas do ordenamento jurídico. Realizado sem a
necessidade de ingressar por vias judiciais, neste processo faz-se necessária a participação de
um advogado, e é de responsabilidade do oficial de registro de imóveis, surge com a intenção
de simplificar a regularização da propriedade imóvel, sem a necessidade de decisões judiciais
ou manifestação do ministério público. Aplicação da usucapião visa desburocratizar o sistema
tornando mais eficiente e acessível aos cidadãos que buscam regularizar seu direito de
proprietário e contribui para reduzir a carga de trabalho do Poder Judiciário. Tendo em vista as
dificuldades enfrentadas nesse procedimento que embora mais célere é ainda um tanto
burocrático, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) edita o Provimento de nº 65/2017, que traz
diretrizes referentes ao procedimento da usucapião extrajudicial. Autor(s) Ludianno Queiroga Rocha Orientador(s) Cláuver Rennê Luciano Barreto Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Desjudicialização. Usucapião. Posse. Propriedade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Regularização fundiária urbana de interesse social e sua importância para uma sociedade desenvolvida e solidária (D590) | Nathan Batista Lima | DIREITO |
Regularização fundiária urbana de interesse social e sua importância para uma sociedade desenvolvida e solidária (D590)
Descrição
O propósito da presente pesquisa é proporcionar uma discussão acadêmica acerca das políticas públicas através de legislação federal, e municipal e o senso crítico para averiguar a efetividade das políticas públicas que versam a respeito do déficit habitacional. Nesse sentido, questiona-se a regularização fundiária urbana de interesse social será um meio capaz de promover a redução das desigualdades sociais e possibilitar a efetivação das garantias constitucionais à moradia e efetivamente proporcionar uma sociedade igualitária. possui como objetivo geral analisar sob a perspectiva das garantias constitucionais a regularização fundiária urbana de interesse social e seus procedimentos com ênfase nas leis regulatórias. E como objetivos específicos explanar o instituto e natureza jurídica da regularização fundiária urbana de interesse social como meio capaz de promover a redução das desigualdades sociais e capaz de possibilitar a efetivação do direito constitucional à moradia bem como a dignidade da pessoa humana; Identificar as barreiras sociais existentes que impedem a efetivação de políticas públicas de regularização fundiária; Verificar o desenvolvimento urbano municipal da cidade de Crato – CE e suas parcerias para a efetivação das políticas públicas de moradia. A metodologia utilizada foi levantamento de dados bibliográfico, os instrumentos de dados utilizados foram às analises de dados através das plataformas de pesquisa cientificas tais como Scielo, e Google Acadêmico, bem como teses e dissertações, qualitativa e descritiva. Concluiu-se que no que se refere à efetivação das garantias constitucionais, o Estado (O poder público de uma maneira geral) ainda é falho, no que diz respeito a promoção de condições de moradia de forma igualitária. Entretanto, conforme a sociedade vai progredindo, os indivíduos constroem uma maior resistência frente às interferências estatais e em busca dos seus direitos.
Autor(s) Nathan Batista Lima Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Regularização fundiária de interesse social. Direito urbanístico. Direito à moradia. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Reintegração social: o trabalho da psicóloga no contexto prisional (P1441) | Clara de Melo Pereira Coelho | PSICOLOGIA |
Reintegração social: o trabalho da psicóloga no contexto prisional (P1441)
Descrição
A psicologia prisional é uma área de atuação no âmbito da psicologia jurídica que visa garantir
os Direitos Humanos do sujeito recluso, tendo em vista que a psicóloga atende o preso
sentenciado, bem como ao provisório em privação de liberdade, possibilitando espaços de
reflexão e ressignificação do seu papel social, visando as possibilidades de efetivação da
reintegração. O presente estudo busca compreender o papel da psicóloga no processo de
reintegração social no sistema prisional. A pesquisa foi realizada através do banco de dados do
Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Periódicos
Eletrônicos em Psicologia (PEPSIC) e Google Acadêmico, além das referências técnicas do
Conselho Federal de Psicologia (CFP). A síntese dos dados e informações selecionados se deu
através dos artigos com os descritores psicologia e sistema prisional, psicologia jurídica,
privação de liberdade, reintegração social, que estão de acordo com a temática da presente
pesquisa. A partir do estudo realizado foram identificadas práticas e intervenções que estão
sendo desenvolvidas por profissionais da psicologia no âmbito prisional em prol da reintegração
através do fortalecimento de vínculos sociais e autoconhecimento crítico sobre sua posição
social, bem como desenvolvimento de projetos de vida consonantes com a reintegração social. Autor(s) Clara de Melo Pereira Coelho Orientador(s) Moema Alves Macêdo Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Reintegração social. Psicologia jurídica. Psicologia prisional. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Reintegração social: uma possível alternativa do convívio sócio familiar do detento (S1416) | Sara Silva Leão | SERVIÇO SOCIAL |
Reintegração social: uma possível alternativa do convívio sócio familiar do detento (S1416)
Descrição
Este trabalho vislumbrou analisar a Reintegração Social, enquanto alternativa de
inserção do detento ao meio sócio familiar. De forma a contextualizar a origem das
penas, e identificar os retrocessos e avanços com a Lei de Execução Penal- LEP,
outrossim apontar os principais desafios dentro das penitenciárias, concatenando-os
com as expressões da questão social, para analisar a possibilidade de Reintegração
na conjuntura atual. Percorrendo metodologicamente os tipos de pesquisa de caráter
qualitativa, exploratório- descritiva, fundamentadas em uma pesquisa bibliográfica.
Visto que as mesmas corroboraram para uma análise compreensiva sobre a
Reintegração Social. Isto posto depreendeu-se que o sistema penitenciário encontrasse numa crise evidente, na conjuntura atual muitos são os desafios enfrentados nessa
esfera , e mesmo com os avanços das Leis e com a instituição da Lei de Execução
Penal, os direitos dos detentos ainda continuam sendo cessados, dificultando o
cumprimento da pena nas penitenciárias. Contudo visto que mesmo a pena tendo seu
caráter ressocializador e punitivo, não é o suficiente para diminuir a criminalidade,
observando-se que o perfil dos encarcerados são respostas das expressões da
Questão Social, que se caracterizam como fator estabelecido nas relações humanas.
Sendo assim, convém ressaltar que discutir sobre a reinserção Social, envolve um
sistema capitalista desigual, que atinge uma minoria vulnerável, e consequentemente
cria-se uma sociedade disseminadora da exclusão social. Autor(s) Sara Silva Leão Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Penas. Sistema penitenciário. Sistema capitalista. Reintegração social. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Relação bidirecional entre a periodontite e a diabetes: revisão de literatura (O1251) | Larissa Miranda Sampaio; Lara Ribeiro Soares Bender | ODONTOLOGIA |
Relação bidirecional entre a periodontite e a diabetes: revisão de literatura (O1251)
Descrição
A periodontite refere-se à destruição do periodonto de suporte, onde encontra-se alterações
como bolsas periodontais, mobilidades dentais, recessões e/ou lesões de furca. Tal doença está
comprovadamente vinculada a Diabetes Mellitus que é uma enfermidade causada por um
desequilíbrio no metabolismo glicêmico, onde ocorre um déficit da insulina ou alguma
dificuldade da resposta do organismo frente a mesma. Ambas as doenças demonstram uma
associação bidirecional, onde a diabetes facilita o desenvolvimento de uma destruição
periodontal que quando não tratada, interfere negativamente no agravamento da condição
metabólica do diabético. Esse trabalho tem como objetivo revisar a literatura pertinente no que
diz respeito à relação bidirecional entre a periodontite e a diabetes. O estudo foi desenvolvido
através de um levantamento bibliográfico de artigos científicos publicados nas bases de dados
SCIELO, PUBMED, BBO - Odontologia e MEDLINE, e por meio de busca manual na
biblioteca da UNILEÃO. A seleção foi feita a partir da leitura dos resumos avaliou-se como
critério de inclusão artigos publicados em inglês e português, disponíveis na íntegra, que
envolvem o tema central da pesquisa e foram publicados nos últimos 10 anos. Conclui-se que
pacientes diabéticos e descompensados dificultam o tratamento periodontal, assim como a
periodontite, se não tratada, dificultará o controle glicêmico do paciente. Autor(s) Larissa Miranda Sampaio; Lara Ribeiro Soares Bender Orientador(s) Ravena Pinheiro Teles Tomazini Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Diabetes. Inflamação. Periodontite. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
| Relação bidirecional entre a periodontite e o tabagismo: revisão de literatura (O1295) | Maria Diarla Calou Leite; Vitória Andrade Feitosa | ODONTOLOGIA |
Relação bidirecional entre a periodontite e o tabagismo: revisão de literatura (O1295)
Descrição
É notória a importância de um maior conhecimento a respeito da relação entre a Periodontite e
o Tabagismo, por parte dos profissionais e estudantes de Odontologia, uma vez que o
Tabagismo é um dos grandes problemas de saúde pública no Brasil e que a dependência da
nicotina gera efeitos diretos e indiretos para a saúde bucal. Este trabalho teve por objetivo
revisar a literatura no que diz respeito à relação bidirecional entre a Periodontite e o
Tabagismo. Trata-se de uma revisão de literatura narrativa, realizada a partir do levantamento
de referenciais teóricos já analisados e publicados em bases de dados eletrônicas Scientific
Electronic Library Online (SCIELO), National Library of Medicine dos Estados Unidos
(PUBMED), Bibliografia Brasileira de Odontologia (BBO-Odontologia) e Medical Literature
Analysis and Retrievel System Online (MEDLINE). Foram utilizados os descritores:
“Cicatrização”; “Inflamação”; “Periodontite” e “Tabagismo”, utilizando-os em combinações
em português e inglês. A seleção dos artigos foi realizada a partir da leitura, avaliando como
critério de inclusão a pertinência do assunto em relação ao objetivo da pesquisa e trabalhos
publicados a partir de 2010. Foram excluídos artigos de opinião, trabalhos de conclusão de
curso e aqueles que não se associavam ao objetivo da pesquisa. Conclui-se que o fumo altera
a microbiota oral e dificulta o processo inflamatório e cicatricial, levando à progressão da
periodontite. Autor(s) Maria Diarla Calou Leite; Vitória Andrade Feitosa Orientador(s) Ravena Pinheiro Teles Tomazini Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Cicatrização. Inflamação. Periodontite. Tabagismo. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
| Relação bidirecional entre periodontite e a doença renal crônica: revisão de literatura (O968) | Ana Bárbara Gonçalves Pereira Izidro | ODONTOLOGIA |
Relação bidirecional entre periodontite e a doença renal crônica: revisão de literatura (O968)
Descrição
A doença renal crônica (DRC) é caracterizada por uma perda progressiva e irreversível das
funções renais que irá ocasionar uma filtração sanguínea deficiente, resultando no acúmulo de
toxinas oriundas do metabolismo no sangue. Durante a resposta imune/inflamatória da
periodontite há uma considerável produção de mediadores inflamatórios que podem agravar o
quadro de pacientes renais crônicos. O presente artigo tem como objetivo revisar a literatura
pertinente no que diz respeito à uma possível relação bidirecional entre a Periodontite e a
Doença renal crônica. O estudo em questão foi desenvolvido por meio de um levantamento
bibliográfico de artigos científicos publicados nas plataformas virtuais LILACS, SciELO e
Google Acadêmico, utilizando as seguintes palavras-chaves: Doença renal crônica;
Hemodiálise; Inflamação e Periodontite, utilizando-as em combinações e também em suas
respectivas versões em inglês. Foram selecionados 23 artigos a partir da leitura dos resumos
em que se avaliou como critério de inclusão a pertinência ao assunto em relação ao objetivo
deste estudo, além disso, foram incluídos apenas trabalhos publicados a partir de 2010.
Conclui-se, portanto, que é de extrema importância observarmos se o paciente é acometido
por doença renal crônica antes de iniciarmos o tratamento odontológico, considerando que
esse tratamento pode provocar desfechos importantes diante da fragilidade apresentada pelo
sistema imunológico e, justamente por esse fato, tais pacientes requerem condutas
diferenciadas. Contudo, é inegável a grande necessidade de novos estudos que possam
esclarecer como de fato ocorre essa relação entre ambas as doenças. Autor(s) Ana Bárbara Gonçalves Pereira Izidro Orientador(s) Ravena Pinheiro Teles Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Doença renal crônica. Hemodiálise. Inflamação. Periodontite. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |